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Desavenças entre STF e Congresso já somam 7 impasses desde 2023; Saiba quais são

Desde 2023, o STF e o Congresso Nacional têm enfrentado pelo menos 7 impasses significativos, conforme informações do Poder 360....
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Agentes vão atuar em São Paulo, no Rio Janeiro, no Paraná e no DF

ministros stf
Foto oficial dos ministros do STF registrada durante a posse de Dino no lugar de Rosa Weber – 22/02/2024 | Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve gastar pouco mais de R$ 100 milhões com segurança privada armada. O contrato vai durar dois anos.

De acordo com a encomenda, os agentes vão atuar em São Paulo, no Rio Janeiro, no Paraná e no Distrito Federal. Na solicitação, o tribunal exigiu pistolas calibre .380, munições, coletes e spray.

Ainda conforme o pedido, esses profissionais terão de conduzir os veículos dos ministros do STF.

“Em tempo, insta destacar que esta Secretaria de Segurança tem adotado todas as medidas a fim de garantir a segurança de suas excelências, os senhores ministros”, observou o tribunal. “Dessa forma, por vezes, alguns eventos implicam em maior risco, o que gera a necessidade de alocação de maior efetivo nos serviços de proteção.”

Presidente do STF interfere na segurança de SP

barroso stf regulação redes
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante uma sessão plenária | Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

No início deste mês, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou à Polícia Militar (PM) do Estado de São Paulo que use câmeras corporais nas fardas de seus agentes.

Além disso, o juiz do STF estabeleceu ao governo Tarcísio:

  • A divulgação de dados no portal da Secretaria de Segurança Pública;
  • A recomposição do número total de câmeras para o mínimo de 10.125 equipamentos em operação;
  • A gravação ininterrupta até que seja comprovada a efetividade do sistema de acionamento remoto (automático e intencional);
  • O fornecimento de informações sobre os processos disciplinares por descumprimento do uso das câmeras corporais; 
  • A apresentação mensal de relatórios pelo governo de São Paulo sobre o andamento das medidas.

Barroso atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado. “Identifico um agravamento do cenário fático em relação à situação observada em dezembro de 2023, quando foi ajuizada a presente contra cautela”, observou Barroso, no despacho. “Essa é a premissa adotada nessa decisão, conforme histórico da política pública de uso de câmeras corporais pela PM do Estado de São Paulo.”

Informações Revista Oeste


Isaac Edington afirmou que blocos, trios independentes e grandes equipamentos poderão ser deslocados da Barra para a Boca do Rio

Foto: Valter Pontes/Agecom

O presidente da Saltur (Empresa Salvador Turismo), Isaac Edington, afirmou nesta sexta-feira (27) que a ampliação do Carnaval para a Boca do Rio poderá ser implementada a partir de 2026. Batizado em homenagem ao cantor e compositor Moraes Moreira (1947-2020), o novo circuito foi aprovado pela Câmara de Vereadores, no último dia 17.

Segundo Edington, estudos preliminares demonstram que a expansão da festa para a orla desafogaria o circuito Barra Ondina (Dodô), cujos acessos no ano passado foram fechados devido à superlotação.

A ideia seria deslocar para aquele trecho blocos, trios independentes e grandes equipamentos, como camarotes.

“A gente acha que tem acessibilidade que poderá funcionar melhor. A gente também acha que pode ser interessante essa mudança”, disse o presidente da Saltur em entrevista à rádio A Tarde FM

“O Carnaval da Barra sofreria um processo de transformação também muito positivo, abrindo mais espaço para entidades culturais, sem equipamentos eletrônicos, reduzindo ali um pouco o circuito, não tendo que montar toda aquela infraestrutura, que de fato os moradores se queixam bastante”, avaliou.

Segundo ele, 160 equipamentos, incluindo trios, desfilam hoje na folia momesca da capital.

Eddington afirmou que, além do aumento de público, a perda de espaços que deram lugar a empreendimentos imobiliários entre a Barra e Ondina também contribuíram para estrangular o circuito.

“Vamos fazer esse Carnaval. Vamos aguardar mais um pouco. Vamos pegar o resultado de tudo isso e, novamente, se houver um desejo do trade do Carnaval, e sobretudo, o que eu acho mais importante, uma coalizão desses interesse de fazer uma ampliação”, afirmou.

Informações Bahia.ba


Ministro do STF mandou suspender pagamento de valores ao apontar falta de transparência

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados enviou ao ministro do STF Flávio Dino, na madrugada desta sexta-feira (27), um documento com 22 páginas para defender a legalidade das emendas parlamentares e pedir a revogação da suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

“Não procedem os argumentos de que a deliberação das emendas de comissão é oculta ou fantasiosa”, diz a Câmara, em documento disponibilizado em seu site. O texto é assinado pelo advogado da Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.

A Câmara também defende que houve transparência nas emendas e diz que as atas de aprovação das emendas de comissão encontram-se publicadas no site da Casa.

Entidades que pediram a suspensão das emendas não conhecem o orçamento do poder Legislativo, afirma a Casa. “A argumentação dos peticionantes não corresponde à verdade e revela profundo desconhecimento do processo legislativo orçamentário”, diz o documento. “Essas informações imprecisas e descontextualizadas impedem a correta apreciação e valoração dos fatos.”

Na quarta (26), Arthur Lira disse que “tudo que foi feito” de acordo com a decisão anterior do STF. “Todos os atos foram feitos dentro dos acordos entre Executivo, Legislativo e conversas com o poder Judiciário”, declarou, em entrevista coletiva em frente à residência oficial da Câmara. Na ocasião, o presidente da Câmara informou que essa resposta ao ministro Dino seria dada no mesmo dia.

O advogado da Câmara diz ainda que não há “tentativa de descumprimento” de decisão do Tribunal. “A Câmara dos Deputados tem agido de maneira cooperativa e de boa-fé, em sincero diálogo institucional com os Poderes Executivo e Judiciário para aprimorar o processo de elaboração e execução orçamentária de maneira transparente e eficiente”, escreve Queiroz e Silva.

Informações Bahia.ba


Em quase quatro anos desde a sua implantação, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres tem tido uma atuação para garantia de direitos e promoção da autonomia de mulheres e suas famílias em Feira de Santana. Nesse período, pelo menos, 13.348 pessoas passaram pelos diversos serviços ofertados pelo órgão municipal.

Desse quantitativo, 1.805 foram atendidas no CRMQ (Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria), 43 abrigamentos e 15 assistidas no Programa Acolhe – parceria com Instituto Avon, onde encontraram acolhimento, amparo psicológico, social e jurídico, além de orientação e acompanhamento profissional para superar traumas e construir uma vida livre de violência. Entre os serviços oferecidos incluem orientação para registro de ocorrências, solicitações de medidas protetivas e encaminhamentos para cursos profissionalizantes.

Os demais atendimentos foram prestados na própria secretaria através do Projeto Qualifica Mulher. A iniciativa consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, atendimento jurídico na área do Direito da Família, atendimento psicológico e com assistentes sociais.

Além disso, o órgão municipal desenvolveu ações de promoção e inclusão para essas famílias nos últimos quatro anos através da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, Divisão da Igualdade Racial, Divisão da Juventude e Divisão de Minorias em parceria com várias empresas, instituições de ensino superior, além do trabalho conjunto com demais secretarias municipais.

“O trabalho desenvolvido na Secretaria da Mulher supera o atendimento somente a mulheres, pois acreditamos que a mulher não é um ser isolado, ela tem família e necessita de um acolhimento humanizado. Foi com esse intuito que o prefeito Colbert Filho a criou em 2021”, afirma a titular da pasta Eliene Cerqueira.

OUTROS ATENDIMENTOS

Já no Setor Jurídico foram contabilizados 6.084 atendimentos, entre eles ação de alimentos, de Divórcio Consensual, Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Ação de Guarda e de Tutela, e atendimento com advogados e audiências.

Enquanto isso, o Núcleo Transformando Caminhos, implantado em agosto de 2023, tem prestado acompanhamento a 16 homens autores de violência doméstica e/ou em conflitos com a lei que passam por acompanhamento social e psicológico.

Já no projeto Órfãos do Feminicídio, implantado em 2023 são acompanhados 03 famílias, vítimas silenciosas do feminicídio, com o objetivo de proporcionar uma vida digna, protegendo filhas e filhos das sequelas da violência, oferecendo apoio psicossocial, escuta qualificada e encaminhamentos necessários.


Foto: Reprodução/Atlas FC

O Bahia demonstrou interesse para contratar o zagueiro Dória, de 30 anos, que atualmente defende o Atlas, do México. Canhoto e com passagem por clubes como Botafogo, São Paulo, Marseille (França) e Granada (Espanha), o jogador está há sete anos no futebol mexicano. A informação é do setorista do Bahia, Matheus Barbaço.

A contratação é uma indicação do técnico Rogério Ceni, com quem atuou em 2015, durante a passagem de ambos pelo São Paulo. O valor de mercado de Dória é de 2,5 milhões de euros, segundo o Transfermarkt.

*Com informações Bahia.ba


Foto: Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira (26) os resultados da Operação Natal 2024, realizada entre os dias 20 e 25 de dezembro, e anunciou o início da Operação Ano Novo, que ocorrerá a partir de sexta-feira (27), à 0h, até 1º de janeiro de 2025, às 23h59. Ambas fazem parte da estratégia nacional da Operação Rodovida 2024/2025, cujo objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas durante períodos de maior movimento nas rodovias, como festas de final de ano, férias escolares e Carnaval.

Balanço da Operação Natal 2024

Durante o feriado de Natal, a PRF intensificou as ações de fiscalização em todo o país, obtendo resultados significativos:

  • 6.528 veículos fiscalizados, aumento de 48% em relação ao Natal de 2023;
  • 7.899 pessoas abordadas, crescimento de 36%;
  • 4.465 autos de infração emitidos, um acréscimo de 35% comparado aos 3.248 do ano anterior, sendo 900 por ultrapassagens indevidas, uma das principais causas de acidentes graves;
  • 5.275 testes de alcoolemia realizados, um aumento de 151% em relação a 2023;
  • 1.410 imagens capturadas por radar portátil, incremento de 142%.

Em relação aos sinistros, houve avanços positivos. Foram registrados 69 acidentes, uma redução de 17,9% em comparação aos 84 casos do mesmo período de 2023. Além disso:

  • O número de feridos caiu de 129 para 82, uma redução de 36%;
  • Os óbitos diminuíram de 21 para 10, queda de 52%;
  • Os acidentes graves passaram de 33 para 27, representando uma redução de 18%.

Segundo a assessora de comunicação da PRF, Lívia Marcelino, os resultados refletem o impacto positivo das ações.

“Não tivemos aumento no número de sinistros graves, nem de sinistros com vítimas fatais. Isso já é um resultado positivo para nós. Intensificamos as fiscalizações, especialmente em locais estratégicos, como o Anel de Contorno de Feira de Santana, buscando mais segurança para todos”, destacou.

Operação Ano Novo e continuidade da Rodovida

A Operação Ano Novo, que se inicia nesta sexta-feira (27), às 0h, será uma extensão das ações natalinas, focando nas rodovias com maior fluxo, como BR-116, BR-101, BR-324 e BR-242. As atividades incluem fiscalização de alcoolemia, controle de velocidade por radares e abordagens educativas para conscientização dos motoristas.

A Operação Rodovida segue até o final do Carnaval, com encerramento previsto para 9 de março de 2025. A estratégia engloba parcerias com outros órgãos de segurança e trânsito, reforçando o compromisso de reduzir acidentes e salvar vidas.

A PRF orienta os motoristas a adotarem comportamentos responsáveis, como respeitar os limites de velocidade e evitar o consumo de álcool antes de dirigir.

“Nosso maior objetivo é garantir a segurança de todos nas rodovias. Contamos com a colaboração dos condutores para termos um final de ano e início de 2025 mais seguros”, concluiu Lívia Marcelino.

*Com informações do repórter Rafael Marques do site De Olho Na Cidade


O final do ano é uma época marcada por festas, confraternizações e férias, mas também
exige atenção especial com a saúde, especialmente com o coração. De acordo com o
cirurgião cardiovascular e diretor-presidente da União Médica, Dr. André Guimarães, manter
os cuidados básicos é essencial para começar o ano novo com disposição e bem-estar.

Alimentação equilibrada

Nesta época, é comum exagerar na alimentação, mas Dr. André alerta para a importância
de moderação.
“Priorize alimentos com pouco sal, açúcar e gordura. O excesso desses
componentes pode elevar a pressão arterial e aumentar os riscos de problemas
cardiovasculares, especialmente para quem já possui histórico de doenças do coração”, recomenda.

Consumo consciente de bebidas alcoólicas

As celebrações geralmente incluem bebidas alcoólicas, mas é preciso cuidado.
“O consumo
excessivo de álcool pode sobrecarregar o coração e elevar a pressão arterial. Beba com
moderação e intercale com água para evitar a desidratação”
, orienta o especialista.

Hidratação é fundamental

Com as altas temperaturas do verão, a hidratação torna-se ainda mais importante.
“Manter o corpo bem hidratado ajuda a regular a circulação sanguínea e a prevenir complicações
cardíacas. Crianças e pessoas acima de 59 anos devem ter atenção redobrada nesse
quesito”, explica Dr. André.

Atividade física e descanso

Apesar da correria das festas, não abandone os hábitos saudáveis.
“Incorporar caminhadas
leves ou outras atividades físicas pode ajudar a reduzir o estresse e fortalecer o coração.
Além disso, respeite o descanso: noites mal dormidas afetam diretamente a saúde
cardiovascular”, ressalta.

Medicação e consultas em dia

Para aqueles que fazem uso de medicamentos, Dr. André reforça a importância de não
interromper o tratamento.
“Seguir corretamente a prescrição médica é essencial para evitar
picos de pressão ou outros problemas. Aproveite o período para revisar suas consultas
médicas e exames. “

A importância do bem-estar emocional

Por fim, o médico destaca a relevância de manter a saúde emocional.
“O final do ano é um
momento de reflexão e renovação. Reforce laços afetivos, pratique a cordialidade e busque
atividades que tragam alegria. Uma mente equilibrada reflete positivamente no coração.”

Fonte: Ascom/União Médica


No total, 38 das 67 pessoas morreram após queda da aeronave da Embraer

Avião da Embraer caiu no Cazaquistão Foto: EFE/EPA/AZAMAT SARSENBAYEV

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou, nesta quinta-feira (26), que enviou três investigadores ao Cazaquistão para oferecer suporte técnico ao país durante as investigações da queda de um avião comercial da Azerbaijan Airlines na cidade de Aktau, no Cazaquistão.

No total, 38 das 67 pessoas a bordo da aeronave morreram após a queda. O Embraer 190, de matrícula J2-8243, saiu de Baku, capital do Azerbaijão, com destino à cidade de Grósnia, na Rússia, mas foi forçado a fazer um pouso de emergência a 3 km quilômetros de Aktau, cidade que fica na margem oposta do mar Cáspio em relação ao Azerbaijão e à Rússia.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o avião fazendo voltas no ar com o trem de pouso aberto enquanto perde altitude. A aeronave colide com o solo de barriga e em seguida vê-se uma explosão.

Segundo o comunicado da FAB, o envio dos investigadores faz parte dos protocolos do Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, da qual tanto o Cazaquistão quanto o Brasil são signatários.

– Este trabalho conjunto reforça o compromisso com a segurança na aviação e a colaboração entre os países signatários da Convenção de Chicago de 1944 – destacou a Força Aérea.

SISTEMA DE DEFESA RUSSO
De acordo com quatro fontes do Azerbaijão ouvidas pela agência Reuters, o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea russo.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam “coletes salva-vidas perfurados”.

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa, com a informação de que a aeronave pode ter sido confundida com um drone ucraniano.

Em entrevista ao Estadão, o especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

– As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional. É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate – disse.

*AE


Ministro deu 48 horas à corporação para explicar o caso

Moraes baseou a decisão em listas de visitas apresentadas ao STF | Foto: Reprodução/Bruno Peres/Agência Brasil
Moraes baseou a decisão em listas de visitas apresentadas ao STF | Foto: Reprodução/Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas ao Exército para explicar por que militares presos por suposta tentativa de golpe de Estado recebem visitas diárias. O magistrado enviou o pedido de esclarecimentos nesta quinta-feira, 26.

Moraes baseou a decisão em listas de visitas apresentadas ao STF. Entre os militares presos que recebem visitas estão o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo, Helio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira.

Onde os militares estão presos

Mário Fernandes, Rodrigo Bezerra e Rafael Azevedo estão presos no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Helio Ferreira, por sua vez, foi transferido para o Comando Militar do Planalto, no começo do mês.

De acordo com o regulamento do Comando Militar do Planalto, as visitas são permitidas às terças-feiras, às quinta-feiras e aos domingos, com exceções autorizadas pelo comandante.

As visitas ao ex-ministro Walter Braga Netto, contudo, ocorrem apenas nos dias permitidos. Ele está preso no rio de Janeiro.

Resposta a Moraes

Os comandos responderam a Moraes que não identificaram “desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.

As visitas ao ex-ministro Walter Braga Neto, contudo, ocorrem apenas nos dias permitidos | Foto: Reprodução/Flickr

Citaram como exceção apenas o caso da mulher do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. O Exército explicou que a “extraordinariedade” das idas dela ao batalhão se justifica pelo fato de ela morar em Manaus (AM) e “ter permanecido no Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge”.

Nesta semana, Moraes negou os pedidos das defesas e manteve as prisões de Braga Netto e de Mário Fernandes. Este último é associado pela PF como um dos mais “radicais” entre os militares. De acordo com a corporação, ele estaria envolvido na articulação de um suposto plano de golpe de Estado.

Informações Revista Oeste


Google mostra cotação errada do dólar em dia de mercado fechado — Foto: Reprodução

Google mostra cotação errada do dólar em dia de mercado fechado — Foto: Reprodução 

O Google suspendeu a ferramenta de cotação do dólar nesta quinta-feira (26). A medida veio após a plataforma ter mostrado o valor errado de negociação da moeda norte-americana na véspera. 

A plataforma chegou a informar que o valor de negociação do dólar estava em R$ 6,36 na última quarta-feira (25), dia em que os mercados ficaram fechados para negociação por conta do feriado do Natal. 

Na segunda-feira, último dia de negociação de compra e venda de dólar antes do feriado, a moeda havia encerrado cotada a R$ 6,18. 

O erro na cotação levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a pedir informações ao Banco Central do Brasil para que pudesse basear a apuração sobre as informações erradas. 

AGU vai pedir dados ao BC sobre cotação errado no Google 

A expectativa é que o órgão acione a plataforma formalmente pela falha para entender como, em um dia de mercado fechado, a cotação apresentada poderia ser maior do que a registrada no fechamento da sessão do dia 23 de dezembro. 

“De fato, causa estranheza que, em pleno feriado de 25/12, datas sem PTAX, ocorra uma disparidade de informações relacionadas à cotação da referida moeda”, afirmou a AGU no ofício. A Ptax é uma taxa de câmbio referencial no mercado cambial brasileiro, publicada pelo BC. 

Essa, no entanto, não foi a primeira vez que a cotação apareceu errada na plataforma. No início de novembro, o Google já havia mostrado o valor errado da moeda norte-americana em relação ao real, indicando que a divisa estaria em R$ 6,17 quando, na verdade, havia encerrado em R$ 5,67. 

À época, o Google afirmou ao g1 que os recursos de busca, como o de câmbio, são baseados em dados de terceiros. “Em caso de imprecisões, nós removemos as informações da busca e trabalhamos com o provedor dos dados para ajustá-las o mais breve possível”, disse a plataforma. 

O Google ainda não havia respondido aos questionamentos sobre o novo erro nas cotações de dólar até a última atualização desta reportagem.

Informações G1