A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana celebra neste sábado (5) três décadas de trabalho e comprometimento com a gestão jurídica da cidade. Ao longo desses 30 anos, o órgão tem sido essencial para o funcionamento e a organização do município, lidando com uma variedade de questões legais, processos judiciais e consultorias jurídicas que garantem a legalidade e eficiência na administração pública.
Conforme explica o procurador geral do Município, Guga Leal, atualmente a PGM recebe uma média de 130 processos judiciais por semana. Para dar conta da demanda crescente e garantir a agilidade nas decisões, a Procuradoria conta com sete subprocuradorias, que atuam de forma estratégica e especializada em diferentes áreas.
“Nosso trabalho é contínuo e diário, sempre com o objetivo de garantir a legalidade dos atos administrativos e proteger os interesses do Município de Feira de Santana. Com uma equipe competente e comprometida, conseguimos atender com celeridade a crescente demanda processual”, destacou Guga Leal.
No mês de março, por exemplo, a PGM realizou dois mutirões, com trabalho também aos sábados, que resultaram na celeridade de 30 processos relacionados a licitações e 824 processos na área de recursos humanos. A agilidade da PGM tem se mostrado fundamental para o bom andamento de diversas atividades e áreas da administração municipal, tornando os serviços públicos mais eficientes e eficazes.
Guga Leal explica que além de sua atuação em processos judiciais, a Procuradoria também é responsável por fornecer consultoria jurídica à Prefeitura, garantindo que todas as ações do Executivo Municipal sejam realizadas dentro da legalidade, prevenindo possíveis litígios futuros e colaborando para o desenvolvimento de políticas públicas que atendem às necessidades da população.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada, neste sábado (05), para atendimento a acidente do tipo colisão no km 171 da BR-101, em Feira de Santana (Distrito de Humildes), onde os agentes prenderam um dos envolvidos – um homem de 26 anos que não possui CNH e estava sob efeito de álcool.
De acordo com informações colhidas no local do sinistro, o homem conduzia uma automóvel Gol quando colidiu na traseira de uma moto. A consulta aos sistemas nada retornou quanto à autorização para dirigir veículo automotor, era inabilitado.
Ele recusou-se a fazer o teste com bafômetro, mas exibia visíveis sinais de embriaguez e da capacidade psicomotora alterada.
Em seguida, os policiais lavraram um Termo de Constatação de Embriaguez, documento onde se detalha o conjunto de sinais de ingestão de álcool constatados no ato da abordagem. Esse documento é previsto pela legislação e é uma das modalidades de prova admitida para a configuração do crime de embriaguez ao volante.
Diante dos fatos, o condutor que é inabilitado foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrado o fato pelos crimes de embriaguez ao volante, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e dirigir sem possuir CNH.
A PRF alerta para os riscos da embriaguez ao volante. Mesmo pequenas quantidades podem afetar significativamente a capacidade de condução, aumentando o risco de acidentes graves.
*Por: ASCOM/PRF
O Banco de Leite Humano do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, em Feira de Santana, está enfrentando um momento crítico com a baixa nos estoques. De acordo com a enfermeira Nadja Vieira, que coordena o serviço, a situação é preocupante e pode comprometer a saúde de recém-nascidos internados na UTI neonatal.
“A importância da doação de leite humano é porque esse leite que é doado é fornecido para os bebês que estão na UTI no versário. Esses bebezinhos nascem prematuros, ainda não têm a sucção formada, não sabem sugar nem deglutir, então eles não podem ir ao peito da mãe. Esses bebês necessitam desse leite para sobreviver”, explicou Nadja.
Atualmente, o banco está com cerca de 170 litros coletados, número que não é suficiente para atender à demanda crescente da unidade.
“Estamos realmente com o estoque baixo. Na verdade, nós não temos estoque. No mês de março, coletei 104 litros e distribuí 101”, detalhou a coordenadora.
Além da UTI neonatal, a demanda é aumentada pelos setores Bessário 1 e 2, especialmente este último, onde ficam bebês que já receberam alta, mas retornam ao hospital com algum problema de saúde e continuam necessitando de leite humano.
“Esses bebês tomam uma quantidade bem maior de leite. Às vezes, tomam 20 ml, 40 ml, e isso multiplicado por 8 vezes ao dia representa um volume alto”, reforça Nadja.
A enfermeira faz um apelo para que mães com leite excedente se sensibilizem com a situação e colaborem com o Banco de Leite. Ela destaca que o processo é simples e que não é necessário ir até o hospital.
“Basta ligar para o número (75) 3602-7156. Trabalhamos em parceria com o Corpo de Bombeiros. A bombeira vai até a residência, orienta como retirar o leite, verifica os exames do pré-natal, entrega o kit com touca, máscara e frasco estéril, e já informa o dia em que o carro da rota vai passar para recolher o leite e deixar novos frascos.”
Todo o leite doado passa por rigoroso controle de qualidade antes de ser disponibilizado aos bebês.
“Esse leite, quando chega ao banco, precisa chegar antes de 15 dias congelado. A gente avalia cheiro, cor, sujidade e acidez. Depois ele é pasteurizado, tiramos uma amostra e enviamos para o laboratório. Só após o resultado, que sai entre 48 a 72 horas, é que ele pode ser distribuído para os recém-nascidos da UTI.”
O trabalho do Banco de Leite é essencial para garantir a nutrição e o desenvolvimento de bebês em situação de risco, e depende do gesto solidário de mães lactantes da região. “A doação de leite salva vidas. Estamos precisando muito”, finalizou Nadja.
*Com informações do De Olho Na Cidade
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Direito de Trânsito, representada por seu presidente Denilson Carneiro, e sua vice-presidente Rafaela Inukami, participaram, na última sexta (4), de uma reunião na sede da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana (SMT), com o superintendente Ricardo da Farol.
Na ocasião foram tratados alguns temas importantes que impactam diretamente na atividade da advocacia, a exemplo da garantia ao respeito às prerrogativas da atividade advocatícia. Também participaram da reunião os advogados e membros da comissão, Ricardo Cunha e Alef Leão.
“Ficou ajustado que a SMT disponibilizará um e-mail corporativo exclusivo para os advogados e as advogadas enviarem suas demandas. Agora, acreditamos, a defesa dos condutores será ainda mais ágil e eficiente”, declara o presidente da comissão.
De acordo com o superintendente da SMT, está havendo uma estruturação para que seja implementado um sistema informatizado que permita ao cidadão realizar todos os atos do processo administrativo de forma on-line, o que, segundo ele, facilitará a vida dos munícipes de Feira de Santana.
“A entidade entende que o(a) advogado(a) é uma peça imprescindível na construção de um Estado Democrático de Direito, e que está alinhado com a ideia do prefeito José Ronaldo no sentido de tornar Feira de Santana uma cidade mais segura no trânsito e cumprir fielmente o que determina a lei”, disse Ricardo da Farol.
Mais informações sobre a reunião e sobre a comissão podem ser obtidas no Instagram: @oabcomissaodetransitofsa.
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, entende ser evidente a participação do crime organizado nas ações de invasões de terras e propriedades do Extremo Sul da Bahia. “Já está muito claro que existe participação crucial nessas invasões ilegais do crime organizado”, destacou Roma, nesta quarta-feira (2), em entrevista à Rádio Eldorado FM, de Itamaraju.
Roma salientou que esses grupos criminosos têm se utilizado da pauta da reforma agrária e da demarcação de territórios indígenas como oportunidade para manipular grupos vulneráveis para o cometimento de crimes. “A ausência do estado nestas regiões ermas propicia esse tipo de ação criminosa; mas nada justifica a ausência do Estado”.
O dirigente do PL disse que uma pauta legítima se tornou oportunidade para o desvio de mercadorias, extorsão aos proprietários de terra. “É o crime organizado tentando se aproveitar dessa questão agrária. Tudo faz parte de estratégia do crime organizado buscando esses novos caminhos de dinheiro”.
João Roma destacou ainda a atuação da deputada federal Roberta Roma que, na secretaria-geral da Frente Parlamentar da Agropecuária, denunciou a situação vivida por produtores do Extremo Sul da Bahia. Roma citou reunião realizada na manhã de terça-feira (1º), em Brasília, quando foi descrito todo o cenário de insegurança na região. A reunião fez um passo a passo de todas as questões legislativas que criam insegurança para quem produz, tentando insuflar disputas sociais. “Ao invés de titular pessoas assentadas e dar segurança jurídica, querem utilizar pessoas como massa de manobra”.
Roma também foi questionado sobre as eleições de 2026 e reiterou a sua pré-candidatura a governador, mas observou ser fundamental ter capacidade política para realizar a convergência de forças capaz de tirar do poder o PT. “Nessa caminhada, estamos buscando um entendimento, caminhando por toda a Bahia, também estruturando o partido”.
O ex-ministro da Cidadania apontou a experiência do PL em Itamaraju nas eleições de 2024 como exemplo para a Bahia em 2026. Diante da possibilidade de ver eleito um nome do PT, o PL abriu mão da candidatura de Lê da LR e apoiou Jorge Almeida (PSDB), que foi eleito prefeito. “Tínhamos um importante candidato, que era Lê. Conseguimos superar divergências e fazer uma composição. Lê foi decisivo na eleição em Itamaraju e hoje é vice-prefeito. Da mesma forma temos que enxergar as eleições do próximo ano”.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana anunciou a abertura das inscrições para interessados em obter autorização para exploração do comércio informal durante a Micareta 2025, que acontecerá de 01 a 04 de maio. O processo foi formalizado através da Portaria nº 002, publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial Eletrônico do Município.
A festa momesca contará com diversas opções de produtos e serviços oferecidos por comerciantes informais em espaços públicos ao redor do circuito da Micareta. Os interessados em participar devem realizar suas inscrições exclusivamente de forma virtual, através do portal disponível no endereço eletrônico: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/sge/portal/#/.
O período de inscrições estará aberto de 08 a 13 de abril de 2025 para os munícipes de Feira de Santana. Caso as vagas não sejam preenchidas, o período de inscrição será estendido para demais interessados, de 14 a 16 de abril de 2025. A inscrição está condicionada ao conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico esclarece que a autorização será concedida a uma única pessoa por cadastro e que a documentação e o pagamento devem ser realizados no prazo determinado para que a vaga seja garantida.
São diversas as opções para quem deseja explorar o comércio durante a Micareta 2025. As vagas incluem barracas padronizadas, carrinhos de doces, pipoca e acarajé, isopores, food trucks, entre outros. As dimensões e os valores unitários das autorizações variam conforme o tipo de atividade:
Os comerciantes devem estar cientes de que, para exercer a atividade, devem comparecer ao treinamento organizado pela Secretaria, onde serão passadas orientações sobre as normas de comercialização e as penalidades em caso de infrações.
Os autorizatários devem manter a área de comercialização limpa, conforme orientações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP). Além disso, será obrigatório o cumprimento das normas de segurança alimentar, conforme o Código Municipal de Vigilância em Saúde, e a proibição do trabalho infantil.
O descumprimento das regras implicará em sanções, como a apreensão de mercadorias e equipamentos, além da revogação imediata da autorização, sem direito a restituição dos valores pagos.
Os autorizatários também serão acompanhados por fiscais durante todo o evento, e a autorização de uso deverá estar visível para fins de fiscalização. O treinamento para os selecionados ocorrerá em local e data a serem divulgados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico no site oficial.
A Settdec informa ainda que qualquer questão relacionada ao edital será resolvida por meio da mesma pasta, e que a autorização é válida apenas para o período de 01 a 04 de maio de 2025.
Para mais informações sobre o processo de inscrição e as condições para participar do comércio informal da Micareta de Feira de Santana 2025, os interessados podem acessar o portal oficial da Micareta de Feira de Santana www.micaretadefeira.ba.gov.br .
Na manhã deste sábado (05), uma ocorrência inusitada e emocionante marcou o plantão no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Feira de Santana. Uma família parou o veículo em frente ao posto pedindo socorro urgente: um bebê, de aproximadamente 4 meses, estava engasgado.
Prontamente atendidos pela equipe de plantão, um dos policiais – que atualmente cursa Medicina – assumiu a ocorrência e realizou os primeiros socorros. A mãe informou que o bebê havia se engasgado com o próprio golfo (vômito). O policial identificou sinais claros de obstrução das vias aéreas e, com rapidez, aplicou a manobra correta.
Utilizando a técnica conhecida como manobra de Heimlich para lactentes – segurando o bebê de bruços, com a cabeça levemente inclinada para baixo e aplicando leves pressões entre as escápulas (as “costas”) – o policial conseguiu desobstruir as vias aéreas. Logo após os movimentos, o bebê voltou a respirar e chorou, sinal de que havia retomado a função respiratória normal.
Apesar da melhora aparente, o policial recomendou que a criança fosse imediatamente levada ao hospital, pois havia a suspeita de hipóxia (falta de oxigenação), devido ao tempo que pode ter permanecido engasgada. A orientação foi para que a família encaminhasse o bebê ao Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, para uma avaliação mais completa e monitoramento.
A ação rápida e precisa do policial foi fundamental para salvar a vida do bebê.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na sexta-feira (4) a situação de emergência em Bom Jesus da Lapa e Ibitiara, no oeste baiano, em razão da estiagem prolongada.
Com o reconhecimento, as administrações municipais estão autorizadas a requisitar apoio da União para ações emergenciais, como fornecimento de alimentos, água potável, refeições, kits de higiene, limpeza e abrigo.
A medida facilita o acesso a recursos para mitigar os impactos da seca nas áreas afetadas.
Atualmente, a Bahia soma 85 decretos de emergência em vigor: 65 por estiagem, 18 por chuvas fortes, um por enxurrada e um por alagamento.
Confira os municípios afetados:
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, prossegue na próxima semana com a vacinação itinerante na zona rural do município. Também está previsto ações em locais estratégicos, a exemplo do Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, no bairro Muchila, e o Lar do Irmão Velho, na Santa Mônica.
A equipe de saúde da Divisão de Controle Epidemiológico estará em Jaguara, na terça-feira (8), das 8h ao meio-dia, garantindo a vacinação dos moradores dos povoados Sete Portas e Curuca. Na quarta-feira (9) será a vez de garantir a imunização em Tiquaruçu, nos povoados Socorro, Calandro, Tanque Grande e Fazenda Bandeira.
Já na quinta-feira (10), a vacinação contra a Influenza vai ocorrer nas localidades Caboronga e Gameleira, em Bonfim de Feira. Neste dia também serão vacinadas as pessoas acamadas que residem no distrito. No povoado da Barra, em Jaguara, a ação vai acontecer na sexta-feira (11), sempre das 8h ao meio-dia.
“A estratégia é para garantir que todas as pessoas que estão aptas para receber a vacina sejam assistidas. Ninguém ficará de fora da vacinação contra gripe, conforme determinação do prefeito José Ronaldo”, afirma o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos.
Devem receber a dose, pessoas acima de 60 anos, crianças entre seis meses e seis anos, gestantes, além dos grupos prioritários, a exemplo de professores, caminhoneiros, pessoas em situação de rua, puérperas, trabalhadores do transporte rodoviário e profissionais de segurança.
AÇÃO CONCENTRADA
Além da mobilização nos distritos, a dose da esperança também será levada a locais estratégicos na sede do município na próxima semana.
Entre eles, nos hospitais D. Pedro de Alcântara e Cleriston Andrade, na segunda-feira (7), e, na quinta-feira (10), no Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, às 10h, e no Lar do Irmão Velho às 14h.
Já no dia 17 (quinta-feira), a partir das 7h30, haverá uma grande ação concentrada para vacinação de professores na Secretaria Municipal de Educação.
Vale lembrar que a vacina também está disponível em todas as 103 salas de imunização que estão distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
Diante do baixo nível do estoque de plaquetas, a Hemoba promove uma campanha para mobilizar as pessoas a doarem regularmente este hemocomponente, já que tem validade de apenas cinco dias. A Fundação recebe uma média mensal de 73 doações de plaquetas, quando atualmente há a necessidade de uma média de 105 doações.
A transfusão de plaquetas beneficia pacientes em tratamento para leucemias e outros tipos de câncer, os submetidos a transplante de medula óssea, a cirurgias cardíacas, as vítimas de trauma e queimaduras, dentre outros. Em 2024, foram 872 doações.
O processo leva entre 60 a 90 minutos e pode ser realizado uma vez a cada 15 dias, totalizando 24 vezes ao ano. Para doar plaquetas é necessário preencher os mesmos requisitos exigidos para uma doação de sangue, além de ter realizado pelo menos uma doação sanguínea nos últimos 12 meses, não ter utilizado nenhum medicamento que contenha ácido acetilsalicílico (AAS, Melhoral, Sal de Frutas, Engov, Coristina D, Cibalena, Aspirina) ou antiinflamátorios até sete dias antes da doação e pesar no mínimo 60 kg.
A Fundação recomenda a doação por aférese, procedimento que separa e coleta componentes do sangue, como plaquetas, glóbulos vermelhos ou plasma, tendo em vista que contém 6 a 8 vezes mais plaquetas do que uma doação comum e parte delas pode ser doada sem causar qualquer impacto negativo à saúde do doador.
