O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por exames de imagem nesta terça-feira, 31, na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês. De acordo com o boletim médico emitido pela equipe do hospital, a tomografia mostrou reabsorção da coleção subdural, o que significa uma “melhora progressiva” condizente com o “ótimo estado” de Lula.
O presidente é tratado pelo seu médico de confiança, dr. Roberto Kalil Filho, e pela infectologista dra. Ana Helena Germoglio. A nota é assinada pelo diretor de governança clínica do Sírio-Libanês, dr. Rafael Gadia, e pela diretora clínica da unidade, dra. Luiza Dib.
Em 9 de dezembro, Lula foi transferido de Brasília para São Paulo e internado às pressas para uma cirurgia, depois de relatar dores de cabeça causadas por um novo sangramento interno na cabeça. A lesão foi consequência de uma queda no banheiro, ocorrida em 19 de outubro.
Três dias depois, em 12 de dezembro, Lula passou por um segundo procedimento preventivo para evitar novos episódios de sangramento. No dia seguinte, ele deixou a UTI e compartilhou vídeos em suas redes sociais em que caminha pelo hospital ao lado da primeira-dama Janja da Silva.
A alta médica aconteceu em 15 de dezembro, quando Lula convocou uma coletiva de imprensa em São Paulo para comentar seu estado de saúde. Ele permaneceu mais quatro dias na cidade para se recuperar e só retornou a Brasília em 19 de dezembro, depois de realizar novos exames e receber autorização para viajar.
Desde então, em suas aparições públicas, Lula tem utilizado um chapéu para cobrir a área dos curativos, inclusive durante a mensagem de Natal transmitida em rede nacional de televisão no último dia 24.
Informações Revista Oeste
Os apostadores terão até as 18h desta terça-feira (31) para tentar a sorte na Mega da Virada e começar o ano de 2025 com o bolso cheio. O prêmio está estimado em R$ 600 milhões e o sorteio acontece a partir das 20h.
As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no site e aplicativo da Caixa. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.
O sorteio da Mega da Virada será transmitido ao vivo pela televisão e pela internet, no Youtube da Caixa. Haverá transmissão em tempo real também no perfil das Loterias Caixa na rede social Facebook.
Informações Bahia.ba
Decisão foi assinada pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que havia assinado o pagamento do auxílio excepcional
Juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devem devolver o “vale-ceia” no valor de R$ 10 mil aos cofres públicos após a decisão de suspensão por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que havia assinado o pagamento do auxílio excepcional.
De acordo com dados do Portal da Transparência, foram depositados cerca de R$ 5 milhões na conta dos magistrados. O repasse teria ocorrido mesmo após o CNJ ter suspendido o pagamento do bônus do Natal em 19 de dezembro.
O Portal da Transparência aponta ainda que foram empenhados R$ 82,5 milhões para a concessão do auxílio de fim ano.
“Os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos já foram encaminhados por e-mail. Em relação aos servidores, foi informado ao Corregedor Nacional de Justiça a proposta de pagamento parcelado, com desconto em folha”, afirmou a presidente do TJMT.
Um relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que Mato Grosso é o segundo estado do país que mais gasta com a categoria.
Informações Bahia.ba
O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), anunciou, no início da manhã desta terça-feira (31), o nome do novo superintendente municipal de Esportes de Feira de Santana. O órgão sera comandado por Emerson Britto, profissional com vasta experiência e que já vinha atuando com desenvoltura à frente do Departamento de Esportes da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
Emerson Britto passa a comandar a Superintendência de Esportes com a missão de impulsionar ainda mais a prática de esportes em diversas modalidades na cidade, integrar a juventude e promover ações que resultem na valorização de atletas feirenses e a projeção da cidade no cenário nacional.
Ao anunciar o nome de Emerson Britto em sua conta no Instagram, no início da manhã desta terça-feira (31), o prefeito eleito José Ronaldo destacou o “compromisso de transformar cada dia em trabalho para o povo de Feira”.
José Ronaldo também frisou que “juntos, seguiremos com dedicação, transparência e foco em resultados para construir uma Feira melhor”.
No decorrer do dia, o prefeito José Ronaldo pretende anunciar na sua conta no Instagram novos nomes que deverão compor o primeiro escalão do Governo Municipal.
ASCOM/ PREFEITO JOSÉ RONALDO
Um turista de 30 anos foi morto a tiros durante um ataque neste domingo (29), em um bar em praia de Barra Grande, em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A vítima foi identificada como Jadson Souza Santos e estava hospedado em uma casa veraneando com a esposa.
A mulher dele, que não teve a identidade divulgada, também ficou ferida. De acordo com a Polícia Civil, um homem armado se aproximou do carro onde estava o turista e atirou, fugindo em seguida.
Jadson morreu ainda no local. Já a mulher dele foi socorrida para o Hospital Geral de Itaparica. Não foi informado de onde o casal era. A 24ª Delegacia Territorial (DT/Vera Cruz) vai apurar o que motivou o crime e possíveis suspeitos.
Informações Bahia.ba
Nesta segunda-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino bloqueou as emendas de comissão do Senado Federal, mas autorizou o pagamento das que foram empenhadas até o dia 23 de dezembro.
A decisão ocorreu depois de o Senado fornecer informações sobre a aprovação das emendas de comissão, também nesta segunda.
Essas emendas, que totalizam R$ 2,5 bilhões, tiveram indicação de 11 líderes do Senado para financiar obras e ações em Estados e municípios. Dino replicou sua decisão anterior, de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara, e citou a ausência de atas que comprovem a aprovação das comissões.
O ministro destacou a importância desse controle pelo colegiado parlamentar e afirmou que não se trata de “invadir” a esfera legislativa, mas de exercer controle jurisdicional legítimo.
“O que conduz à mesma contradição visceral: como empenhar uma ‘emenda de comissão’ cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela comissão?”, questionou o ministro, na decisão.
Em decisão deste domingo, 29, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara e solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre a liberação desse valor. O ofício da Casa Legislativa, editado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários, que confirmou essas indicações, também está sob questionamento.
Emendas parlamentares são verbas do Orçamento da União, destinadas por deputados e senadores a obras locais, de Estados e municípios. Cada comissão permanente da Câmara e do Senado deve acordar, aprovar e registrar essas indicações em ata.
Desde agosto, Dino exige mais transparência nesse processo e faz pressão por um modelo diferente. Ele quer detalhes de quem indica as verbas, de onde os parlamentares as alocarão e de como os beneficiários as gastarão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu uma interpretação mais clara da decisão de Dino. O órgão mencionou uma “dúvida razoável” sobre o despacho e solicitou a liberação das emendas empenhadas até dia 23 de dezembro. A AGU também priorizou a liberação de emendas para a saúde, pois é uma área com urgência e importância.
Informações Revista Oeste
Nesta segunda-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o aumento do salário mínimo para R$ 1.518, a partir de 1º de janeiro de 2025. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto.
O valor atual, de R$ 1.412, sofrerá um acréscimo de 7,5%, ou R$ 106, no novo ajuste. Dessa forma, os trabalhadores perceberão a mudança no começo de fevereiro, quando receberem o salário referente a janeiro.
O decreto que fixa o novo salário será publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 31 de dezembro. O reajuste leva em conta a inflação projetada para 2024 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Lula também sancionou uma lei que estabelece um teto de 2,5% para o aumento real do salário, além da inflação, válido de 2025 a 2030. A medida visa a alinhar o crescimento do piso salarial aos limites do novo arcabouço fiscal.
Anteriormente, a política de valorização do salário mínimo considerava a soma da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação do PIB de dois anos antes, sem teto ou piso específicos.
Com a nova regra, o reajuste real não pode ser inferior a 0,6% nem superior a 2,5%. O Ministério da Fazenda projeta que o teto pode economizar até R$ 15,3 bilhões nos próximos anos.
Isso ocorre porque muitos benefícios sociais e previdenciários estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa um gasto adicional de cerca de R$ 392 milhões para o governo.
O salário mínimo, conforme a Constituição, é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no Brasil, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ele serve de referência para 54 milhões de brasileiros e impacta diretamente 22,7 milhões de pessoas.
Isso inclui trabalhadores que recebem o mínimo, além de aposentadorias e benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ajuste também faz parte de um conjunto de medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda e aprovadas pelo Congresso Nacional em dezembro, para equilibrar as contas públicas.
Informações Revista Oeste
Os 417 municípios baianos receberam, nesta segunda-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro, conforme anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.
“Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer. Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os municípios precisam”, comentou Jerônimo.
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincide com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.
Só de ICMS, o Estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões).
O cronograma de repasses na virada de ano foi definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já a distribuição dos valores a serem arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá em datas diferentes: dia 7 de janeiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb.
Informações Bahia.ba
Com a chegada do período de festas de fim de ano, quando muitas famílias viajam para confraternizações e as residências ficam desocupadas por dias, a Polícia Militar de Feira de Santana reforça a importância de medidas simples para evitar arrombamentos e furtos.
O Major Lessa, comandante da 66ª CIPM, destacou estratégias para aumentar a segurança nas residências.
“Essa época do ano é marcada por uma grande circulação de pessoas entre municípios para visitar familiares e amigos, combinada com o recesso escolar. Isso deixa muitos imóveis desocupados, o que atrai a atenção de criminosos”, alertou o major Lessa. Apesar de intensificar o policiamento ostensivo em todos os bairros da cidade, a PM orienta a adoção de cuidados preventivos para dificultar a ação de oportunistas.
A principal dica do comandante é fomentar uma rede de vizinhança solidária.
“Orientamos que as pessoas informem seus vizinhos de confiança sobre viagens e criem grupos no WhatsApp para manter a comunicação ativa. Essa troca de informações pode ajudar a monitorar as residências durante a ausência dos moradores”, explicou.
Outro ponto destacado é a atenção redobrada ao trancar portas e janelas, especialmente aquelas menores, como as de banheiros, que podem ser usadas como acesso por indivíduos de menor porte físico.
“Muitas vezes, na pressa de viajar, esquecemos de verificar detalhes. Fechar adequadamente essas aberturas pode evitar transtornos”, pontuou.
Criminosos frequentemente observam alterações no comportamento dos moradores para identificar residências vazias.
“Se a luz fica acesa ou apagada o ano inteiro e, de repente, isso muda, isso pode ser um indicativo de ausência. Por isso, é importante manter a rotina habitual, mesmo durante as viagens”, destacou Lessa.
O comandante também chamou atenção para não deixar objetos de valor à mostra em quintais ou locais visíveis. Além disso, orientou evitar comentar sobre viagens prolongadas em locais públicos.
“Falar em um bar ou salão de beleza sobre uma viagem longa pode atrair a atenção de pessoas mal-intencionadas. É preciso ter zelo e discrição.”
A Polícia Militar reforça que está à disposição da população e permanece atuando como uma força de proteção e serviço ao cidadão.
“Nosso objetivo é garantir que este momento de descontração seja seguro para todos”, concluiu o major Lessa.
*Com informações do repórter Robson Nascimento do site De Olho Na Cidade
O prazo para o acompanhamento obrigatório de saúde dos beneficiários do Bolsa Família em Feira de Santana foi prorrogado até o dia 17 de janeiro de 2025. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta que é fundamental que as famílias pendentes procurem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima para regularizar a situação. O descumprimento dessa exigência pode acarretar no bloqueio ou suspensão dos pagamentos do benefício.
No município, 139.501 beneficiários precisam realizar o acompanhamento, mas apenas 67,30% cumpriram com a condicionalidade durante a segunda vigência de 2024. A situação é ainda mais preocupante entre as crianças menores de sete anos, com apenas 59,47% sendo acompanhadas. Esses números reforçam a necessidade de mobilização para que mais famílias cumpram com as exigências do programa.
O acompanhamento inclui a verificação do calendário vacinal, a medição de peso e altura das crianças menores de sete anos e o monitoramento das condições de saúde de mulheres entre 14 e 44 anos. No caso de gestantes, é exigida a comprovação de consultas de pré-natal para garantir a regularização.
Para realizar a atualização, é necessário apresentar o cartão do Bolsa Família, os documentos de identificação de todos os membros da família e a caderneta de vacinação atualizada. A SMS ressalta que o cumprimento dessas condicionalidades é essencial não apenas para a manutenção do benefício, mas também para a promoção da saúde das famílias beneficiadas.
As famílias podem ainda buscar orientações diretamente com os agentes comunitários de saúde de sua área, caso tenham dúvidas sobre o processo ou necessitem de apoio para realizar o acompanhamento. A prorrogação do prazo oferece mais tempo para regularização, mas a SMS reforça a importância de não deixar para a última hora.
Secom
