A Polícia Civil do Rio de Janeiro intimou os apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata Vasconcellos, a depor pela prática do suposto crime de desobediência a decisão judicial com relação a exibição de reportagens que envolvem a investigação da suposta prática de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A emissora havia sido proibida judicialmente de publicar informações sigilosas sobre o caso, que envolve o atual senador, então deputado estadual, e o ex-assessor dele Fabrício Queiroz. Os depoimentos foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta “desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito”.

Os mandados foram emitidos pelo delegado Pablo Dacosta Sartori na tarde de quarta-feira (2). De acordo com os documentos, ambos foram intimados a comparecer à sede da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no bairro de Benfica, na zona norte do Rio, na próxima quarta-feira (9). Ela, às 14h. Ele, às 14h30.

Segundo os mandados de intimação, caso os jornalistas deixem de comparecer sem justificativa no local, data e horário estipulados, ambos incorrerão em “crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal”.

Em meio ao debate sobre a possibilidade de uma retomada segura das atividades escolares presenciais no Brasil, o SESI Nacional lançou um desafio relâmpago, com foco na volta às aulas, para estudantes de 9 a 18 anos.

Um dos projetos selecionados para a etapa final é uma mochila anticovid-19, de quatro alunos baianos, da Escola SESI Feira de Santana.

A solução elaborada por Micael Souza, 17, Matheus Rosa, 17, Robert Viana,18, e Pauline Nascimento, 17, do terceiro ano da turma de Novo Ensino Médio (NEM) SESI/SENAI (eles também fazem curso técnico em Eletrotécnica) consiste numa mochila confeccionada com tecido anticovid, feito com micropartículas de prata, que conseguem inativar diversos microrganismos em até dois minutos, inclusive o novo coronavírus.

Além do tecido, a mochila tem um design pensado para evitar contaminações: o projeto utiliza tecido de íons de prata como material externo e interno, tem um estojo embutido em uma das alças para evitar que a mochila seja aberta frequentemente, pequenos cravos na base para diminuir a área total de contato com o solo.

“E ainda zíperes escondidos, bolsos internos para armazenamento de máscaras e álcool gel, e um bolso térmico para conservar a temperatura da garrafinha de água individual, já que bebedores não são recomendados”, explica uma das inventoras, Pauline Nascimento.

A partir do desafio, os alunos refletiram sobre o uso das mochilas que, além de apresentarem uma exposição significativa aos ambientes (escola, meio de transporte, dentro das casas), participando de todo o percurso, da chegada à escola até a volta ao lar.

“Mesmo usando máscaras e respeitando o distanciamento, este item pode ser um vetor de contaminação para estudantes, professores e a própria família, o que foi levado em consideração”, argumenta o coordenador de Robótica do SESI Bahia, Fernando Didier.

O primeiro protótipo da mochila – tecido tricoline, tecido tricoline antiviral, zíper, argolas, cursores, regulador de alça, TNT, viés e serviço de costura – custou R$ 112,60. De acordo com o professor orientador da equipe, José Augusto Júnior, a curto prazo, a equipe pretende realizar parcerias com escolas que já voltaram às aulas presenciais e também uma vaquinha virtual para arrecadar fundos e produzir de 50 unidades para doação.

Ao todo, 120 equipes se inscreveram para o Desafio Relâmpago – Volta às Aulas. Na fase final 18 equipes foram selecionadas para uma entrevista online com os juízes, entre elas a Equipe 4F da Escola SESI José Carvalho de  Feira de Santana. Os projetos vencedores serão conhecidos em 16 de dezembro.

Chegou o melhor período do ano para o comércio. O natal é a data mais importante para o varejo. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 86 milhões de pessoas devem ir às compras neste fim de ano, movimentando cerca de R$ 38,8 bilhões no setor de comércio e serviços. 

Com isso, o clima para os lojistas é de otimismo. Para fomentar o aquecimento das vendas, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, a Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana e o Sindicato do Comércio de Feira de Santana promovem o “Natal de Prêmios”.

“É hora de reagirmos aos meses difíceis enfrentados pelo comércio. Apesar da crise, o Natal promete ser uma data muito positiva para o setor e nosso objetivo é buscar formas de incentivar e movimentar a nossa economia. É por isso que campanhas como essa são tão importantes: são vantajosas para consumidores e lojistas”, explica Luís Mercês, presidente da CDL Feira.

A campanha acontece de 07 a 31 de dezembro. A cada 50 reais em compras, o cliente recebe um cupom e concorre a 01 Chevrolet ônix e a 05 TVs 32 polegadas. O sorteio será em janeiro. 

Mais 35 nomes de pessoas físicas e instituições que serão beneficiadas com recursos mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, através da Lei Aldir Blanc, foram divulvados pelo Diário Oficial Eletrônico do Município. Os aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) entre os dias 08 e 11 de dezembro de 2020, das 8h30 às 17h30, para apresentar os documentos e formalizar termo de parceria – que possibilita os pagamentos. 

A Secel fica localizada na rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. A lista completa dos documentos, que consta também nomes dos espaços culturais, pode ser consultada no site: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br (edição do dia 03/12/2020) ou baixando o arquivo ao final do texto. 

Os valores variam entre R$ 3 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil, e os recursos deverão ser aplicados na manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Confira a lista: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?titulo=Aprovados-na-terceira-lista-do-subs%C3%ADdio-da-Lei-Aldir-Blanc-devem-comparecer-a-Secel-entre-os-dias-08-e-11-.html&id=8&link=secom/noticias.asp&idn=25829#noticias

O prefeito ACM Neto se reuniu na tarde desta quinta-feira, 3, com os prefeitos eleitos em Feira de Santana e Vitória da Conquista, Colbert Martins (MDB) e Herzem Gusmão (MDB) respectivamente.

No encontro, realizado no Palácio Thomé de Souza, ACM Neto parabenizou os prefeitos pelas vitórias nas duas maiores cidades da Bahia, depois da capital. “A reeleição de Colbert Martins e Herzem Gusmão significa que o trabalho desenvolvido pelos gestores foi aprovado pela população. Tenho certeza absoluta que o segundo mandato será ainda melhor porque ambos partem de um patamar mais elevado”, afirmou.

O encontro contou também com as presenças do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) e Geraldo Junior, presidente da Câmara de Salvador, que destacaram a participação de ACM Neto nas campanhas. “Nossa vitória tem muito da participação e do envolvimento do prefeito ACM Neto”, afirmou Colbert Martins.

Quem também destacou o papel e liderança de José Ronaldo na campanha em Feira foi o deputado federal João Roma (DEM), em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia. “Foi emocionante o abraço de José Ronaldo em Colbert, após a vitória. Ronaldo é um grande líder político, homem de credibilidade, um guerreiro, de semblante sereno e que esbanja credibilidade junto à população feirense por tudo que fez”, destaca João Roma.

Como os primeiros a votar na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram sim para a continuidade dos parlamentares na direção das Casas, em votos proferidos na madrugada desta sexta-feira (4).

O relator da ação, Gilmar Mendes, apresentou o primeiro voto. Ao longo de 64 páginas, Mendes defendeu a possibilidade de recondução ao cargo baseado no “princípio da anualidade”, ou seja, no fato de que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa. Na prática, isso abriu espaço para que Maia possa ser reconduzido.

– A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra – diz o voto.

Em seguida, o ministro Dias Toffoli votou na ação e acompanhou o entendimento de Gilmar Mendes. Depois de Toffoli, foi a vez de Nunes Marques apresentar seu voto. Ele manifestou-se favoravelmente a Toffoli e Gilmar Mendes, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade apresentado por Gilmar. Diante disso, na opinião de Nunes Marques, a reeleição de Maia não poderia acontecer, mas a de Alcolumbre estaria autorizada.

– É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente – completou Nunes Marques.

Informações: Pleno News

O promotor de Justiça Luciano Rocha Santana pode ser penalizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por faltas funcionais. O membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode sofrer punição de suspensão e remoção compulsória. Atualmente, o promotor está lotado na Promotoria de Meio Ambiente de Salvador.

O processo foi instaurado contra o promotor no dia 4 de agosto deste ano, por ter mentido ao preencher um documento da Corregedoria Nacional, negando que já tivesse respondido a procedimento administrativo disciplinar no âmbito do MP-BA. O promotor já respondeu a um processo perante a Corregedoria do MP-BA e na Corregedoria Nacional, tendo sido punido com a pena de suspensão por 30 dias, com trânsito em julgado em outubro de 2017. Outro fato imputado ao promotor foi a “precariedade na dedicação ao trabalho, falta de proatividade, de zelo, de eficiência e improdutividade em relação às suas atribuições diante da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador”.

De acordo com o relatório da conselheira Sandra Krieger, o promotor “não possui qualquer procedimento na área relacionada a resíduos sólidos, limitando-se, tão somente, a informar que Salvador não possui lixão, que foi erradicado há alguns anos”. A justificativa para ausência de atuação seria que “a produção e descarte de resíduos sólidos não desaparece com a erradicação do aterro sanitário”, pois a atuação do Ministério Público, nessa área, deveria “ser perene, efetiva e eficiente, fiscalizando e envidando esforços para o cumprimento das obrigações constantes na Lei 11.445/2007”. A Corregedoria Nacional do MP indicou a ocorrência de infrações disciplinares por não manter uma conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e descumprir deveres funcionais.

A Corregedoria Nacional sugeriu a aplicação de suspensão de 30 dias pela falta de verdade ao preencher um documento durante a correição. Já sobre a segunda imputação, “considerando a gravidade da conduta do processado, a natureza da infração e a necessidade premente de se prover a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador com profissional que se dedique efetivamente à defesa de bem jurídico de vital importância para a sociedade, como o meio ambiente saudável”, foi sugerida a aplicação da sanção disciplinar de remoção compulsória. A instauração do processo administrativo disciplinar foi aprovada por unanimidade no CNMP.

Em sua defesa prévia, o promotor alegou que os fatos “estão eivados de erro e má interpretação, já que não se coadunam com a realidade” e pediu absolvição e arquivamento do processo. Sobre a suposta acusação de “falsidade ideológica”, o promotor afirma que houve, em verdade, “mero erro material, por uma falha na leitura da questão, quando do preenchimento do documento” e que não era possível imaginar que um promotor de carreira “intentaria esconder do próprio órgão disciplinar sanção ou procedimento por ele conduzido em seu desfavor”.

Alegou que o equívoco constatado de assinalar “não” ao invés de “sim” no formulário oficial “poderia ser facilmente sanado, mediante simples pedido de esclarecimento ao promotor processado, de modo que o erro material seria corrigido imediatamente, sem necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar” já que tais informações estão no banco de dados do CNMP e do MP-BA. Ele foi punido por um suposto caso de violência doméstica (veja aqui). Por conta desta agressão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode abrir uma ação penal contra ele (saiba mais). O caso pode ser remetido para o 1º Grau de Justiça.

Sobre a segunda acusação, alegou que não há “desídia funcional, bem como a independência e autonomia no exercício da função ministerial”. Aduziu ainda que seria “imperioso pontuar que a condução dos trabalhos junto à 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente se deu sim, de forma proativa e eficiente”, esclarecendo que “as Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo compreendem, não apenas as questões relacionadas ao meio ambiente natural da cidade de Salvador e Madre de Deus, como também as questões relacionadas à habitação e urbanismo, meio ambiente cultural e patrimônio histórico; sendo o conjunto dos casos a serem distribuídos, por sorteio, através das sete promotorias existentes nesta capital baiana”.

Para o promotor, seria “impossível esperar de quaisquer das Promotorias, uma forma engessada de atuação, de modo a estabelecer padrões de resposta específicos, quando, em verdade, sendo a distribuição por sorteio, não é possível prever quais casos serão destinados à 1ª Promotoria, quiçá a forma de enfrentamento das questões veiculadas em cada procedimento”. Elencou algumas ações que empreendeu à frente da Promotoria na defesa do Centro de Controle de Zoonoses; caso de poluição sonora no Candeal; problema no Jardim Zoológico de Salvador; uso de animais em experimentação científica nos estabelecimentos de ensino da Ufba; o uso de animais em espetáculos de entretenimento e manifestações populares, como circos, rodeios, charretes no centro antigo e carroças na festa do Senhor do Bonfim; f) o uso de animais em experimentação científica – Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz (FIOCRUZ/BA); as irregularidades no Aeroclube, e irregularidades na Petrobrás.

Luciano Rocha Santana afirmou que todos esses casos fizeram com que seu trabalho fosse reconhecido por diversas entidades, promovendo diversas palestras, publicado artigos e teses sobre o papel do MP na seara ambienta, e que, a acusação de que houve falta de zelo nas atividades deve ter sido decorrente de engano “uma vez que esta promotoria titularizada pelo processado, por anos seguidos, tem realizado trabalhos de destaque, instaurando centenas de procedimentos administrativos e judiciais, realizando centenas de audiências e expedindo milhares de ofícios nos últimos dois anos, apesar da insuficiência de estrutura e de pessoal”. Para a sua defesa, o promotor arrolou 24 testemunhas, entre eles, promotores de Justiça, servidores do MP-BA, representantes de entidades ambientais, advogados e a vereadora Ana Rita Tavares.

Informações: Bahia Notícias
Foto: Reprodução/YouTube

O sistema de pagamento instantâneo Pix atingiu a marca das 100 milhões de chaves hoje (3), conforme informação do Banco Central. A chave, previamente cadastrada, em banco ou outra instituição financeira, permite identificar a conta para receber pagamentos e transferências.

A chave pode ser os números do CPF (pessoas) ou do CNPJ (empresas), e-mail, número de celular ou chave aleatória – sequência alfanumérica utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta. O recebedor também pode gerar QR Codes para recebimento de pagamentos. Outra possível é fazer o pagamento ou a transferência sem a chave, mas neste caso, é preciso digitar os dados bancários do recebedor.

O Pix é gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. Cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves vinculadas.

No caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. As instituições financeiras poderão cobrar tarifa das empresas tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

Hoje (3), o Banco Central e a Receita Federal anunciaram que as empresas podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix.

Informações: Agência Brasil

“Extrapolando Continentes: A Tecnovigilância na Análise de Evento Adverso com Cateter Intravenoso Periférico”. Este foi o título do trabalho de pesquisa realizado no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e premiado no 18º Encontro Nacional da Rede Sentinela – “Rumo a novos desafios”, realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2020, em Brasília. O evento é uma parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Hospital Sirío Libanês (HSL).

O HGCA também foi destaque em outras duas pesquisas: Hemotransfusão em Tempos de Pandemia: estratégia de captação de doadores e transfusão; Região Nordeste: Estratégia de fortalecimento das ações da Rede Sentinela através de Roda de Conversa.

Itayany de Santana Jesus Souza, Coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente e Gerente de Risco do HGCA, comemorou o reconhecimento da Anvisa. “Trata-se de um encontro de visibilidade Nacional, que reune os gerentes de risco dos hospitais que fazem parte da Rede Sentinela e o HGCA participa deste programa desde 2008. Neste ano, foram submetidos três trabalhos científicos frutos das experiências vivenciadas no HGCA. Todos foram aprovados e um deles foi premiado entre os três melhores do país. Isso só demonstra que mesmo em meio a esta pandemia pela Covid 19, estamos no caminho certo no que se refere à segurança do paciente”, disse.

O que incentivou a pesquisa foi o estudo de caso ocorrido na unidade, onde o núcleo de segurança identificou um evento adverso com um cateter venoso periférico e notificou a Anvisa e o distribuidor do produto no Brasil. A partir disso, o fabricante que é da Ásia e distribuidor no Rio Grande do Sul, esteve em uma visita técnica no HGCA, onde confirmou a necessidade de modificação do processo produtivo para melhoria na qualidade de assistência ao paciente.

Itayany Souza, foi contemplada com uma visita técnica de 4 dias à Anvisa e ao Hospital Sírio Libanês, em áreas relacionadas com o trabalho da Rede Sentinela, com todas as despesas pagas. A Rede Sentinela funciona como observatório no âmbito dos serviços para o gerenciamento de riscos à saúde, em atuação conjunta e efetiva com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Foi instituída uma Gerência de Risco em cada serviço que compõe a rede, que representa a referência interna da Vigilância Pós-Comercialização / Pós-Uso (Vigipós) nas instituições.

Informações: De Olho na Cidade

A nova-iorquina Angelina Friedman, de 102 anos, ganhou destaque em todo o mundo por ter vencido a Covid-19 duas vezes. Ela lutou contra a doença em março, quando ainda tinha 101 anos, e no final de outubro.

Friedman também sobreviveu à gripe espanhola de 1918. Em seu histórico de vitórias, ela também superou um câncer.

Segundo o NY Post, a informação a respeito dos dois diagnósticos de Covid-19 foi passada pela filha de Angelina, Joanne Merola, à WPIX-TV.

– Ela não é a mais velha a sobreviver à Covid, mas pode ser a mais velha a sobreviver duas vezes – disse Joanne.

Angelina nasceu em outubro de 1918, em um navio que levava imigrantes italianos para Nova Iorque, durante a pandemia da gripe espanhola. A mãe dela morreu no momento do parto. Sua família passou a viver no Brooklyn.

A filha da idosa disse que sua mãe “é uma sobrevivente”. Durante a entrevista, ela listou outros problemas enfrentados por Friedman.

– Ela sobreviveu a abortos espontâneos, hemorragias internas e câncer – contou Joanne.

Quando foi diagnosticada com coronavírus pela segunda vez, a idosa apresentou tosse seca e febre. A fase de isolamento durou até o dia 17 de novembro.

Para Joane, a segunda vitória contra o vírus mostra que sua mãe tem “uma vontade de ferro de viver”.