Ouça agora, na íntegra, o quadro Polícia Cidadã, com Patrícia Sales, que foi ao ar no Rotativo News, na edição desta quarta (10).

Presidente da Câmara repercutiu o assunto na sessão desta quarta-feira

O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), denunciou, nesta quarta (9), ter sido vítima de gravação ilegal e divulgação do conteúdo em redes sociais, por parte do advogado Hércules Oliveira, a quem criticou em plenário, esta semana. “Liguei para ele com o objetivo de esclarecer um fato, que ele teria apresentado em uma entrevista, de que eu teria brigado e até ameaçado o meu pai com uma arma, além de ter me chamado na imprensa de cheirador de pó”, diz o vereador. Em uma primeira tentativa, o advogado não atendeu, mas “armou a gravação quando lhe telefonei pela segunda vez”. Fernando admite ter ficado tenso, principalmente pelo advogado ter envolvido o pai dele, de 86 anos, na discussão. “Queria apenas esclarecer essa história de briga com meu pai, que nunca existiu, mas ele, como torturador, conseguiu me abalar psicologicamente e acabei lhe xingando”.  O presidente considera encerrado o assunto: “ele não é um vereador, uma autoridade, uma liderança popular. Somente voltarei a tratar aqui se for para me defender. Não é local para este assunto, que se tornou pessoal. Talvez o espaço adequado seja a Justiça”.

Informações O Protagonista

Segundo o advogado Hércules Oliveira, queixa foi registrada na Delegacia de Polícia Civil contra Fernando Torres

O advogado Hércules Oliveira entrou cm contato com o portal O Protagonista nesta quarta-feira (10), ele afirmou que foi procurado por uma pessoa, a mando do presidente da Câmara, Fernando Torres, “para lhe oferecer vantagens econômicas para deixar de advogar em causa contra partidos políticos”. Ainda conforme Hércules, a gravação da ligação do vereador foi planejada.

“Gravei para me proteger. Ele tem o costume de ameaçar pessoas com ligações telefônicas”, argumenta Hércules. O advogado afirma que houve tentativa de aliciamento. “Uma terceira pessoa manteve contato comigo, oferecendo vantagens econômicas para que eu me afaste de processos eleitorais. A pessoa que me procurou ofereceu dinheiro, mas não citou valores. Disse que estava aberta a conversar. Como ele (Fernando Torres) já tinha, então, por terceira pessoa, tentado me oferecer vantagem econômica, eu me precavi porque sabia que ele iria me ligar”, acentua.

“Meu telefone tocou a primeira vez e eu não atendi. Na segunda ligação, eu atendi, já preparado para gravar. A pessoa que me procurou antes avisou que ele ligaria e eu estava precavido da ligação”, salienta.

Hércules reafirma que o presidente da Câmara é usuário de drogas. “Porque pessoas como ele, usuário de cocaína, a gente tem que se proteger. Usuários de drogas quando entram em devaneios pela quantidade de drogas que usam, passam a ver leões e tigres. Eles precisam o tempo inteiro gastar adrenalina para passar o efeito rápido. Por isso ele deve estar agindo assim. Sobe na tribuna da Câmara para ver se baixa o nível de adrenalina. Deve estar drogado”, dispara Hércules.

POLÍCIA

“Não vou mais responder a esse rapaz, usuário de drogas, como ele mesmo confessa que cheira pó. Já registrei ocorrência na Segunda Delegacia, na Polícia Civil. Não vou dar palanque para ele. Terei serenidade”, pontua Hércules.

“Só acho que a Câmara precisa representar a população. Perdendo tempo discutindo problemas pessoais na tribuna, ele mostra que não tem condição de ser vereador. Tudo que ele diz a meu respeito, 90% são mentiras. Vamos discutir nas barras da Justiça”.

“Cumprirei o que determina a OAB e a Constituição, mesmo que custe minha vida. Dinheiro não me compra”, conclui Hércules.

O Protagonista

A reta final da temporada 2020 é tensa para o Bahia. Na luta contra o rebaixamento, o tricolor tem pela frente apenas mais três jogos para tentar a permanência na Série A do Campeonato Brasileiro.

O primeiro desafio da sequência será sábado (13), quando visita o Atlético-MG, às 19h, no estádio Mineirão, em Belo Horizonte. Em meio à situação complicada que o time vive na tabela, pelo menos nos treinos Dado Cavalcanti tem recebido boas notícias.

O treinador ganhou dois reforços importantes para montar a equipe. O principal é o goleiro Mateus Claus. Recuperado de lesão na coxa, ele voltou a treinar normalmente na Cidade Tricolor e deve ser o titular, já que Douglas ainda se queixa de dor no joelho provocada após o choque com o zagueiro Leandro Castán, do Vasco.

O retorno de Mateus Claus acontece em um momento crucial. Tido como reserva imediato de Douglas, ele desfalcou a equipe contra Fluminense e Goiás, e Dado precisou recorrer aos serviços de Anderson. O problema é que o camisa 33 cometeu erros que custaram pontos preciosos.

Até o momento, Mateus Claus soma duas partidas pelo Bahia no Campeonato Brasileiro. Esteve em campo no empate por 2×2 com o Internacional, em Porto Alegre, e na derrota para o Grêmio, por 2×0, em Pituaçu. Ambos no primeiro turno.

Além de Mateus Claus e Anderson, o Bahia tem à disposição ainda o goleiro Matheus Teixeira. Apesar de aparecer no banco com certa frequência, ele é hoje a quarta opção do setor e ainda não estreou pelo time principal. Por isso, acabou preterido por Anderson nos últimos jogos.

“Matheus Teixeira era uma possibilidade, está em recuperação de covid-19 e fez poucos treinos. Teixeira ainda não jogou pelo Bahia. Esses foram os motivos que fizeram com que Anderson fosse para gol”, explicou Dado Cavalcanti após o empate de 3×3 com o Goiás, no sábado.

O outro jogador que retorna é o lateral Matheus Bahia. Também recuperado de lesão, ele tem chance de voltar a ocupar o posto de titular do lado esquerdo. Com isso, Juninho Capixaba, que assim como Anderson vem sendo criticado por causa das atuações, iria para o banco de reservas.

“Estou pronto para jogar. Quem decide os 11 que vão a campo é o professor, mas eu estou pronto para jogar. Graças a Deus tive uma recuperação antes do tempo previsto e estou pronto para qualquer batalha”, garantiu o próprio Matheus Bahia, que também já está treinando normalmente com o grupo.

Dúvida no ataque
Apesar das voltas de Claus e Matheus Bahia, Dado Cavalcanti ainda tem motivos para quebrar a cabeça antes de enfrentar o Atlético-MG. Os principais problemas do treinador estão no setor ofensivo.

Desde o jogo contra o Goiás, Dado perdeu o meia Ramírez, que machucou o joelho e vai ficar afastado por pelo menos seis meses. Para piorar, Daniel, que é quem mais se aproxima de um substituto para o colombiano, foi expulso na rodada passada e virou desfalque.

No elenco, o mais cotado para entrar na vaga é o volante Ramon, que foi titular diante do Goiás. Além dele, o Bahia conta com os meias Rodriguinho e Marco Antônio, mas a dupla não vem tendo prestígio. O camisa 10, inclusive, perdeu espaço nas últimas rodadas e chegou a não ser relacionado por causa da forma física.

Mais na frente, a ausência fica por conta do atacante Thiago. O prata da casa vinha sendo titular com desde que Dado assumiu o comando da equipe, mas testou positivo para covid-19 e está em isolamento – assim como o volante Edson, outro infectado.

“Vamos avaliar, tem uma semana para o próximo jogo. Tem o Gabriel [Novaes], Alesson entrou muito bem. São peças que podem substituir o Thiago”, comentou Dado.

Informações Jornal Correio

Revista publicou artigo em que sugeria que o cantor Mick Jagger interviesse na educação de Lucas, filho dele com Luciana

A apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV!, venceu um processo na Justiça de São Paulo contra a revista Carta Capital, e um de seus colaboradores, e terá direito a uma indenização de R$ 30 mil por conta de um artigo que associava a apresentadora ao fascismo.

O texto, intitulado “Calling Jagger to fight fascism (carta a Mick Jagger com tradução)”, foi assinado pelo jornalista e advogado Brenno Tardelli e publicado no veículo em maio de 2019. Na publicação, o jornalista sugeria que o cantor britânico Mick Jagger interviesse na educação de Lucas, filho dele com Luciana, pois ela estaria defendendo medidas do governo federal classificado pela revista como “fascista”.

Na ação movida por Luciana, a apresentadora considerou que a carta violava sua honra e pediu indenização de R$ 100 mil contra a publicação. Os réus, por sua vez, alegaram não terem ultrapassado os limites da liberdade de expressão e imprensa e explicaram que a intenção do texto era criticar Luciana por seu apoio à reforma da Previdência.

De início, uma liminar estabeleceu que o texto fosse retirado do ar. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão, mas excluiu o trecho que determinava a abstenção de publicações futuras. Na mais recente decisão, o juiz Fernando José Cúnico manteve a remoção do conteúdo e acrescentou o valor de indenização por dano moral.

– Os requeridos optaram por utilizar argumentos que atacam diretamente a autora, deixando de revelar-se enquanto conteúdo informativo ou mesmo vinculado ao direito de crítica – apontou o juiz.

Segundo o magistrado, não há interesse público no conteúdo do artigo, já que o próprio título faz referência ao modo como a autora educa seu filho. O juiz também diz que a associação de Luciana ao fascismo causou danos à honra, já que o “vocábulo inegavelmente traz consigo uma carga pejorativa que se traduz na negação dos valores próprios da democracia”.

Informações Pleno News

Foto: Wevilly MonteiroAção é para coibir a cobrança indevida de materiais escolares 

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) vai realizar uma ação nas escolas da rede privada para coibir a cobrança indevida de materiais escolares. Todas elas receberam uma recomendação solicitando a cópia da lista de materiais, que serão analisadas pelo órgão. 

Caso tenha algum item considerado desnecessário para o processo de aprendizagem, as escolas serão notificadas, tendo que apresentar a defesa em até dez dias. 

“Cada situação será julgada pelo Procon. O estabelecimento poderá ser multado, se for necessário”, explicou o superintendente do órgão, Maurício Carvalho.

Nos casos em que a direção da escola apresente a lista adequada, mas na prática esteja irregular, os pais deverão denunciar.

Além disso, a visita às escolas pretende constatar se seguiram as recomendações para devolver, reembolsar ou reutilizar os materiais escolares não utilizados no ano letivo de 2020, conforme portaria 22/2020.

Práticas abusivas 

A inclusão de materiais de uso coletivo ou de itens sem vínculo direto no processo de aprendizagem são comuns, por isso pais ou responsáveis devem ficar atentos.

Indicar fornecedores para aquisição de produtos escolares é proibido, exceto os materiais pedagógicos exclusivos da escola, como módulos e apostilas. 

“Alguns itens permitidos que ultrapassem a quantidade limitada pelo Procon poderão ser autorizados, desde que haja justificativa”, pontua Maurício Carvalho. 

Benefício é concedido após reavaliações e contestações

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursosapós essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem 

Com ele é possível fazer compras na internete nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

Beneficiários

Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Informações Agência Brasil

Agência Brasil- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicará ainda hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. A previsão de divulgação, segundo o Inep, é por volta das 17 horas, no site do instituto.

As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A versão impressa ocorreu nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% dos inscritos no Enem digital faltaram às provas.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Meia tonelada de cocaína foi encontrada dentro de um avião, no Aeroporto Internacional de Salvador, na terça-feira (9). Cinco pessoas foram conduzidas para a Polícia Federal, mas a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não informou se elas foram presas.

A polícia foi chamada depois que funcionários da empresa de táxi aéreo desconfiaram do carregamento que estava no avião e acionou a polícia. As porções de cocaína foram encontradas divididas em tabletes, que estampavam marcas de empresas de materiais esportivos.

A droga foi encontrada por cães farejadores da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil. De acordo com a SSP-BA, informações preliminares apontam que a droga seria levada para Portugal, na Europa.

Dois passageiros e três tripulantes foram conduzidos para a Polícia Federal, que acompanhou as buscas no avião. O caso será investigado pela PF.

Informações Acesse Política

Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro

Agência Brasil- O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação.

A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia. Os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milhões de hectares. Os recursos serão aplicados diretamente pelos parceiros nas unidades adotadas, segundo informou o governo. Futuramente, a ideia é expandir o programa para parques nacionais localizados em outros biomas do país.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pessoas físicas e empresas nacionais que participarem do programa deverão doar um valor inicial de R$ 50 por hectare. “O volume total previsto, se todos os parques fossem adotados por esse valor, que é o mesmo para pessoa física e jurídica, é [em] potencial de R$ 3 bilhões”, afirmou. No caso de empresas ou personalidades estrangeiras, o valor será de 10 euros por hectare.

Entre as ações de proteção ambiental no escopo do programa, estão a prevenção e combate a incêndios e desmatamentos, recuperação de áreas degradadas, consolidação e implementação de planos de manejo, vigilância e monitoramento dos parques. As pessoas físicas e jurídicas que adotarem os parques serão reconhecidas pelo governo federal como “Parceiros do Meio Ambiente” e poderão divulgar essa parceria. A adoção será de um ano, podendo ser renovada por até cinco anos.

A primeira empresa a patrocinar uma unidade de conservação será a rede Carrefour no Brasil. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Ricardo Salles e o presidente do Carrefour América Latina, Noel Prioux, assinaram um protocolo de intenções para marcar a parceria.

A unidade de conservação adotada pelo Carrefour é a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Cuniã, em Rondônia, com cerca de 75 mil hectares. O valor anual de repasse da empresa será de aproximadamente R$ 3,8 milhões. Segundo Salles, o orçamento federal atual manutenção dos parques é de cerca de R$ 210 mil por unidade.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro comemorou a adesão da primeira empresa ao programa e disse que o programa está despertando o interesse de empresários. “Que nós podemos falar para aqueles que nos criticam que nós não temos condições, por questões econômicas, de atender nessa área. Venham nos ajudar. E uma empresa francesa foi a primeira que apareceu, é um marco para nós, é uma prova [de] que o projeto do Ricardo Salles é bem-vindo e despertou a atenção e o interesse de muitos empresários. Outros estão a caminho já bastante avançado”, afirmou.

A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a participação de diversos ministros e parlamentares. O vice-presidente Hamilton Mourão, que atualmente preside o Conselho da Amazônia, não participou do evento.