Agência Brasil- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial.
O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.
“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.
Proposta
De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.
O texto prevê ainda que o presidente do BC deve apresentar a cada semestre ao Senado relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas.
O projeto estabelece ainda uma quarentena de seis meses para os membros da diretoria colegiada que deixarem o Banco Central. No período, eles não poderão ocupar cargos no sistema financeiro, mas continuarão recebendo salário do BC. Enquanto estiverem no cargo, o presidente e os diretores, e seus parentes, não poderão ter participação acionária em instituição do sistema financeiro.
Divergência
Contrários a matéria, parlamentares de siglas da oposição avaliaram que a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.
“Em hipótese alguma, será o Estado o gestor de um Banco Central com mandato, sem ambiente de pressão política. Porque o presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado, imaginem, pelos banqueiros, pelos da bufunfa e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).
Varejo no país teve o pior desempenho dos últimos 20 anos
A queixa de fraco movimento no Cidade das Compras, o centro comercial popular de Feira de Santana, tem uma explicação numa pesquisa do IBGE publicada agora: o comércio varejista no Brasil teve em 2020 o pior desempenho dos últimos 20 anos e o setor mais atingido foi justamente o de tecidos, vestuário e calçados, com 13,3%.
De acordo com a pesquisa, o mês de dezembro, que sempre representa um crescimento de vendas em razão do Natal, foi bem diferente em 2020: segundo o IBGE, houve uma queda de 6,1%, o pior resultado desde 2000.
Ainda segundo o instituto de pesquisa, os artigos de uso pessoal e doméstico tiveram uma redução de 13,8%, enquanto tecidos, vestuário e calçados, 13,3%. Em seguida, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caíram 0,3%.
Os analistas de mercado esperavam que o comércio varejista crescesse 5,5% em 2020, mas a pesquisa do IBGE apontou um crescimento de apenas 1,2%, o mais fraco dos últimos quatro anos.
O Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, recebe o Fluminense de Feira para os jogos treino, nesta quinta-feira, 11, e dia 18. Nos dias 21, 25 e 28 serão realizadas as disputas pelo Campeonato Baiano.
O Fluminense de Feira vai competir com o Atlético de Alagoinhas, dia 21. Dia 25, o Doce Mel vai enfrentar o Bahia, e no dia 28, será a vez do Fluminense jogar contra o Vitória da Conquista.
As atividades vão ocorrer sem a presença de público, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Além do uso do álcool em gel, haverá limite de participantes e os jogadores não podem compartilhar objetos, principalmente garrafas de água.
Aqueles que não estiverem atuando e a comissão técnica devem usar máscara e respeitar o distanciamento mínimo de dois metros. Estão proibidas as comemorações com contato físico.
Segundo o diretor de Esportes, Emerson Brito, o estádio está pronto para receber os jogos treino e profissional.
“Estamos diariamente trabalhando para manter o Jóia da Princesa como referência nacional”, pontuou.
O PT da Bahia “formalizou” o nome do ex-governador Jaques Wagner como a indicação do partido para voltar ao Palácio de Ondina em 2022.
Não chega a ser uma novidade, dado os movimentos recentes de figuras influentes no partido, a exemplo do governador Rui Costa, que já havia endossado o antecessor como um candidato em potencial. O Galego, como é conhecido, é competitivo na avaliação não apenas dos correligionários, mas também de aliados.
Porém é também uma comprovação de que o PT não é célere na formação de novas lideranças políticas, já que prefere apostar o que já foi testado
Agência Brasil- Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.
Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.
Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Feira de Santana registra mais 20 novos casos positivos, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 22.293 pacientes curados, índice que representa 93,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 14 pessoas que aguardavam o resultado do exame testaram negativo.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 58 pacientes internados no município e 1.079 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (10).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 10 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 20 Pacientes recuperados no dia: 3 Resultados negativos no dia: 14 Total de pacientes hospitalizados no município: 58 Óbitos comunicados no dia: 3 Datas dos óbitos: 17/12, 17/01 e 19/01
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.079 Total de casos confirmados no município: 23.810 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.021 Total de recuperados no município: 22.293 Total de exames negativos: 33.724 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 413 Total de óbitos: 438
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.260 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021) Resultado positivo: 3.806 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 21 Resultado negativo: 17.454 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Franquia vale US$ 5 bilhões, valor 8,7% mais alto que o do ano passado
Agência Brasil- O New York Knicks é o time mais valioso da NBA pelo sexto ano consecutivo, de acordo com a lista anual publicada pela Forbes nesta quarta-feira (10), mostrando que contratos de TV significativos ajudaram a amortecer o impacto da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Os Knicks, que conquistaram apenas uma vitória em playoff desde 2000 e a última vez que levaram um título da NBA em 1973, agora valem US$ 5 bilhões, um aumento de 8,7% em relação ao ano anterior, segundo a Forbes.
A elevação no valor dos Knicks pode ser atribuído em grande parte à renovação de sua arena, ao bom acordo com a TV local e ao fato de jogar no mais rico mercado esportivo da América do Norte.
O Golden State Warriors (US$ 4,7 bilhões), que se mudou para uma arena de ponta na temporada passada, o atual campeão da NBA Los Angeles Lakers (US$ 4,6 bilhões), Chicago Bulls (US$ 3,3 bilhões) e Boston Celtics (US$ 3,2 bilhões) completaram a lista com os cinco primeiros.
A Forbes disse que o valor médio das 30 equipes da NBA aumentou 4%, para US$ 2,2 bilhões.
Em agenda com prefeitos nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma nova rodada de auxílio emergencial está sendo discutida, mas que o governo não tem “dinheiro no cofre” para bancar a retomada do benefício, o que deve afetar o endividamento do país.
– A arrecadação esteve praticamente equivalente no município, tendo em vista o auxílio emergencial que volta a ser rediscutido. Não é dinheiro que eu estou tirando do cofre, é endividamento. Isso é terrível também – declarou o presidente aos prefeitos.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública fechou 2020 em R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar recorde.
O agravamento da pandemia, no entanto, pressiona o governo a uma nova rodada do auxílio emergencial. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica aceita uma nova rodada de R$ 200 por três meses, desde que o Congresso aprove medidas de contenção de gastos e um novo marco fiscal para dar respaldo jurídico à retomada do benefício.
Bolsonaro ainda indicou que o governo poderá dar novo apoio aos municípios neste ano. O chefe do Executivo voltou a dizer que as medidas “na pronta linha” de combate à pandemia da Covid-19 foram tomadas por governadores e prefeitos, enquanto ao governo federal coube enviar “recursos e meios”.
– O presidente foi deixado de lado em grande parte das suas atribuições, a não ser mandar recursos e meios, o que nós fizemos. Se for preciso, no corrente ano, a gente vai continuar com esse atendimento a vocês (prefeitos) porque vocês não têm quem socorrê-los – disse o presidente em breve reunião com prefeitos no Ministério da Educação.
No ano passado, o governo federal direcionou socorro financeiro a estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária do novo coronavírus. Ao contrário da União, que terminou 2020 com rombo recorde nas contas públicas, governadores e prefeitos fecharam no azul no ano passado, graças à ajuda do governo federal.
Segundo Bolsonaro, é preciso conviver com a doença e voltar a trabalhar.
– Vamos ter que conviver com esse vírus, não adianta falar que passando o tempo vai resolver. Estão vendo que não vai. Novas cepas estão aparecendo. Agora, o efeito colateral do tratamento inadequado mata mais gente do que o vírus em si – afirmou o presidente.
E acrescentou:
– A economia não voltou ainda. Por isso eu apelo: quem puder abrir, abra o comércio. Vejo alguns municípios até protestando contra o respectivo governador – destacou Bolsonaro.
A conversa com os prefeitos, que durou menos de 20 minutos, não estava prevista na agenda oficial do presidente. Ele participou de uma agenda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que desde cedo está reunido com os prefeitos.
Após a visita ao MEC, Bolsonaro se deslocou para o Ministério da Defesa.
O chefe do Executivo participou de almoço, seguido de reunião, com o ministro da pasta, Fernando Azevedo. O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, também participou do encontro.
Ministro reuniu-se com presidente da CMO e relator do Orçamento
Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício.
O ministro deu a declaração após se reunir com a presidente eleita da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública.
“Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro.
Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. “Esse compromisso de sensibilidade social e de responsabilidade fiscal é justamente a marca de um Congresso reformista, de um governo determinado, e de lideranças políticas construtivas que temos hoje no Brasil”, disse.
Diálogo
Flávia Arruda e Bittar fizeram uma visita ao Ministério da Economia após a confirmação nos cargos e a instalação da CMO. A presidente da comissão disse que terá conversas diárias com a equipe econômica até a votação do Orçamento de 2021, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, mas não aprovado até hoje.
Ao sair da reunião, a deputada reafirmou o compromisso com a vacinação em massa e a recuperação da produção e do consumo. “O fundamental neste momento do país é priorizarmos a vacina, a distribuição de renda e a retomada dos empregos e da economia”, afirmou.
A votação do Orçamento deste ano está prevista para ocorrer até o fim de março, quando vence a CMO com presidência da Câmara dos Deputados, que deveria ter sido instalada em março do ano passado. No fim de março, a atual CMO dará lugar a outra comissão, presidida pelo Senado, que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2022.
Em relação ao Orçamento de 2021, Bittar não deu detalhes sobre a proposta. O relator disse apenas que não fará especulações em torno das propostas de recriação do auxílio emergencial e que o parecer será apresentado depois de debates, levando em conta a responsabilidade fiscal defendida pela equipe econômica.
“O que podemos afirmar é temos que aprovar um Orçamento nesse momento de crise que, ao mesmo tempo, continue olhando para os brasileiros que permanecem precisando do Estado e também acene com a retomada da austeridade fiscal. Esse é o princípio”, declarou Bittar.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou no fim da tarde de hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. Os gabaritos também podem ser conferidos no site do instituto.
As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A versão impressa ocorreu nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% dos inscritos no Enem digital faltaram às provas.
O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.
As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Foto: André Carvalho/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
