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Decreto: Governo do Estado proíbe shows e festas independentemente do número de participantes

A realização de shows e festas está suspensa em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4), faz parte do decreto nº 19.586.

Conforme a publicação, ficam proibidos os “shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes”. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que também suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e proíbe eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas.


Após vitórias em Feira e Conquista, Colbert e Herzem se reúnem com ACM Neto

Reeleitos no último domingo (29) como prefeitos de Feira de Santana e Vitória da Conquista respectivamente, Colbert Martins (MDB) e Herzem Gusmão (MDB) tiveram uma reunião nesta quinta-feira (3) o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que apoiou ambos nas viradas conquistadas nas duas maiores cidades do interior da Bahia.

“A reeleição de Colbert Martins e Herzem Gusmão significa que o trabalho desenvolvido pelos gestores foi aprovado pela população. Tenho certeza absoluta que o segundo mandato será ainda melhor porque ambos partem de um patamar mais elevado”, disse Neto.

Herzem e Colbert agradeceram o apoio do gestor soteropolitano, que também é presidente nacional do DEM. “A presença de ACM Neto em Conquista foi muito importante pelo seu carisma e identificação com a cidade”, afirmou o prefeito de Conquista. “Nossa vitória tem muito da participação e do envolvimento do prefeito ACM Neto”, destacou o gestor de Feira.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), a vice-prefeita eleita em Conquista, Sheila Lemos (DEM), e o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo (DEM).

Após o encontro, Neto também recepcionou a prefeita eleita em Ibicaraí, Monalisa Tavares (DEM) – ao lado do deputado estadual Tiago Correia (PSDB) – e o prefeito eleito em Mucuri, Robertinho Mucuri (DEM) – apoiado pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (DEM). 


Materia

“Dor de cotovelo”, é como políticos ligados ao grupo do ex-prefeito José Ronaldo estão chamando as reclamações feitas pelos deputados petistas Zé Neto, na Câmara Federal, e Robinson Almeida, na Assembleia Legislativa, sobre o 2º turno das eleições em Feira de Santana. “Em vez de mostrar dignidade, respeito ao voto livre do cidadão do nosso município, que se manifestou democraticamente nas urnas, partem para uma nova campanha, fora de época e caluniosa, tentando atingir o candidato vitorioso, o prefeito Colbert Martins, e também aos próprios eleitores, a quem eles acusam de terem participado de irregularidades”, diz o líder da bancada governista na Câmara de Vereadores, Marcos Lima.

Presidente da Câmara Municipal, o vereador José Carneiro também rechaça as “acusações infundadas” dos membros do PT. “Vejam a diferença de comportamento. Quando o nosso candidato recebeu menos votos que o adversário, no primeiro turno, o que fizemos nós? Reconhecemos o resultado, não partimos para entrevistas desesperadas, não atacamos os eleitores que naquele momento deram uma vantagem para o deputado Zé Neto”, diz ele.

Segundo o vereador reeleito, junto com o líder José Ronaldo, a equipe de Colbert se recolheu ao quartel, traçou novas estratégias “dentro de princípios éticos e legítimos” e foi para as ruas trabalhar “incansavelmente para atrair novos eleitores às urnas, conquistar o apoio de lideranças importantes e virar o jogo”. Para o presidente da Câmara, “queixumes” pós-fiascos eleitorais e o não reconhecimento dos méritos do concorrente vitorioso “fazem parte de uma cultura inconformista e da dor de cotovelo de quem não sabe ser derrotado”.


The 2019–2020 coronavirus pandemic is an ongoing pandemic of coronavirus disease 2019 (COVID-19), caused by severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2).

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita de vacina contra a Covid-19 para toda a população. O texto determina que a imunização é um direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que “grupos mais vulneráveis” devem ser priorizados na vacinação. Conforme o Estadão, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado revelou, idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a ser vacinados contra a covid-19 no País, segundo cronograma apresentado na terça-feira, 1, pelo Ministério da Saúde em reunião com um comitê de especialistas e obtido pelo Estadão.

Conforme mostrou o Broadcast Político, o texto aprovado nesta quinta-feira é uma versão mais “light” do projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que estabelecia critérios técnicos específicos para a entrega de doses e transferência de recursos para Estados e municípios.

Pela redação original, os repasses deveriam considerar tamanho da população, porcentual de população imune à doença e proporção de grupos vulneráveis em relação ao total da população. O relator da proposta, Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, retirou os critérios detalhados e deixou a definição das regras para um regulamento a ser elaborado.

As regras, segundo o PL, devem ser baseadas em “informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários”. O governo deverá dar transparência aos critérios escolhidos e ouvir a comissão formada por secretários estaduais e municipais e o Conselho Nacional de Saúde. Informações sobre distribuição de doses e recursos também devem ser públicas e disponibilizadas online.

Não há, no entanto, um prazo para que o governo apresente o regulamento com os critérios de imunização. O texto original previa que o documento deveria ser elaborado em até 30 dias, mas o relator considerou “inconstitucional” determinar uma data.

O projeto de lei estabelece ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá prioridade nas aquisições e na distribuição das vacinas contra a covid-19, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas.

Reportagem extraída do site IstoÉ


A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi aprovado por 367 votos favoráveis e 7 contrários. Faltam ainda as análises dos destaques para concluir a votação.

O Congresso tem até 2 de fevereiro do próximo ano para concluir a tramitação da medida sem que ela perca a validade. O prazo já considera o recesso parlamentar que ocorre entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.

O texto foi aprovado depois de mais de seis horas de sessão com a obstrução da oposição. O relatório permite ao Executivo alterar por decreto o valor máximo do imóvel financiado e as faixas de renda das famílias beneficiadas. Bulhões acabou acatando mudanças propostas pelos deputados.

Entre as mudanças, o relator acatou propostas de autoria do deputado Ricardo Silva (PSB-SP) que garantem benefícios às pessoas com deficiência, idosos, pessoas que vivem em áreas rurais e pessoas de baixa renda.

– Devemos sempre ter a preocupação em assegurar os direitos constitucionais a todos os brasileiros, pensando sempre naqueles que possuem carência em serem assistidos mais de perto – disse.

O Casa Verde e Amarela foi lançado sem a previsão de o governo contratar novas casas para famílias de baixíssima renda nos moldes do programa criado no governo Lula. A chamada ‘faixa 1’ do MCMV concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel, com parcelas fixas de no máximo R$ 270, para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

O governo, por sua vez, garante que as unidades do faixa 1 já contratadas serão entregues. Outro ponto destacado é que o novo programa permite que os beneficiários desse grupo possam renegociar suas parcelas, o que antes era proibido pela lei. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, isso vai possibilitar que mais de 500 mil famílias inadimplentes regularizem sua situação.

No geral, o programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, com taxas de juros a partir de 4,25% ao ano. Além dos financiamentos, o Casa Verde e Amarela tem um pilar de regularização fundiária e melhoria de residências, com meta de regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.

*Estadão


A Fundação Santo Antônio, pertencente à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, controladora das rádios Princesa e Sociedade News FM, iniciou a campanha Natal Solidário 2020. Completando 15 anos de existência, em um ano atípico, por conta da pandemia, as doações de alimentos não perecíveis e agasalhos, estão a todo vapor.

Com as contribuições, serão beneficiadas instituições carentes da cidade de Feira de Santana, entre elas: Centro Comunitário Luz e Labor, AAPC, APSUS, Fruto da Terra e Dispensário Santana. Qualquer pessoa pode contribuir com donativos, levando os itens até a loja Maria Artigos Religiosos, ou diretamente à sede da emissora.

O projeto ao longo do tempo ajudou a fazer o Natal de famílias carentes mais alegre. Coordenadora do projeto, Lourdes Rocha, descreveu as ações já realizadas em outras edições do Natal Solidário: “Mais de 60 entidades foram ajudadas todos os anos e essas passaram a ajudar na arrecadação, e a gente sabe da importância dessa campanha, principalmente na época no Natal, que é um tempo de alegria e solidariedade”, destaca.

“Chamo toda sociedade para participar, contribuindo com doações. Sabemos das dificuldades, do desemprego, fome, e necessidades das associações e entidades. Esse ano a campanha vem de maneira forte. Nós temos várias empresas dentro da nossa rádio e todos os parceiros abraçam a campanha, doam cestas também e fazem divulgação. Isso sempre foi muito forte. Tenho certeza que todos os nossos parceiros vão abraçar esse projeto, assim como seus clientes”, finalizou.

Drive Thru

No dia 12 de dezembro, no estacionamento externo da emissora, ainda haverá uma coleta em sistema drive thru. A equipe estará presente das 9h às 16h, e neste formato, respeitará as medidas de distanciamento social, além de uma dinâmica mais rápida.

Endereço dos pontos de doação

Sede da rádio
Rua Frei Hermenegildo Castorano – 300, Capuchinhos 44076-170

Maria Artigos Religiosos
Avenida Visconde do Rio Branco, 124A, Centro – 44002-172

Informações

Dúvidas podem ser retiradas através do telefone (75) 2101-9700 ou pelo email religiososociedade@princesafm.com.br. Todas as medidas de prevenção, sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), serão adotadas durante o recebimento e entrega dos alimentos.


A Embasa informa que concluiu às 18h de quarta (2), os serviços de interligação de novas redes integrantes da obra de ampliação do sistema de abastecimento. Com isso, o fornecimento de água começou a ser normalizado nos bairros Centro, Jardim Cruzeiro, Sobradinho, Eucalipto, Olhos D’água,  Serraria Brasil, Brasília, Jomafa, 35 BI, Kalilândia, Ponto Central, São João, Queimadinha, Viveiros, Três Riachos, Km 7, Galhardo, Tanque da Nação, Rua Nova, Calumbi, Feira X, Muchila, Pedra do Descanso, Jardim Acácia, Vila Olímpia,  Jussara, Feira IX, Expansão Feira IX, Chácara São Cosme, Nova Esperança, Tomba, Sítio Matias, Aviário, CIS/Tomba, Fraternidade, Panorama, Feira VII, Parque da Cidade e Elza Azevedo. 

A estimativa é que a regularização plena ocorra em até 48 horas. A Embasa recomenda que os moradores mantenham a utilização econômica da água armazenada nos reservatórios domiciliares.


O presidente Jair Bolsonaro estará em Salvador nesta sexta-feira. Ele participará de um culto em uma igreja evangélica do bairro do Costa Azul.

O próprio presidente confirmou a informação em uma live transmitida nas redes sociais.

Ainda não há mais detalhes sobre a agenda que será cumprida em Salvador por Bolsonaro ou se estão previstas reuniões com autoridades locais.


“Nem comércio, nem nada”, afirma o vereador Edvaldo Lima (MDB), contrário ao fechamento de atividades econômicas em virtude da pandemia de coronavírus. Ele fez a advertência em virtude de especulações, nos meios políticos, de que o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) determinaria a suspensão do funcionamento de lojas de diversos segmentos após o período das eleições, diante de recentes índices elevados de contaminação pela doença.

Ao parabenizar o chefe do Executivo por ter manifestado em entrevista à imprensa a intenção de não adotar essa medida, o vereador diz que um decreto desta ordem poderia gerar prejuízos para a economia do Município.

Para Edvaldo, é necessário “enfrentar a guerra com a segurança necessária e determinação dos que estão na linha de frente”, mas a cidade “não pode parar”. Segundo o vereador evangélico, se o candidato petista Zé Neto tivesse vencido a eleição “só iria esperar o dia 1º de janeiro para fechar tudo”, seguindo orientações do governador Rui Costa, que “vive fazendo decretos para fechar comércio e promover restrições”.


Desde o dia 14 de setembro, a Prefeitura de Feira de Santana já realizou a distribuição de 69.335 kits de alimentos para famílias de estudantes da Rede Municipal de Ensino. Na primeira etapa, concluída em cerca de 20 dias, foram 51.335 kits entregues, contemplando todos os alunos do Município. 

A segunda etapa foi iniciada no dia 08 de outubro e desde então já foram distribuídos cerca de 18 mil kits. Por uma questão de logística, foram priorizadas as escolas onde funcionariam seções eleitorais antes do 1º turno, com o objetivo de não atrapalhar os preparativos dessas unidades para o pleito eleitoral. 

Já nos últimos 15 dias as entregas se concentraram em unidades escolares que não funcionam seções eleitorais. A previsão é que mais 33 mil kits sejam distribuídos nesta segunda etapa. A logística de entrega será retomada nos próximos dias.

Desde que as aulas foram suspensas, no mês de março deste ano, em virude da pandemia da Covid-19, a Prefeitura iniciou os trâmites para legalizar a distribuição do kit de alimentação para os estudantes. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, com complementação de recursos do município. Todos os 51.340 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit e as entregas são feitas exclusivamente nas escolas.