O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.
Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.
No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.
Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.
Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”
A vacinação contra a covid-19 começará a ser realizada no Reino Unido na próxima terça-feira (8). É o que anunciou o ministro da Saúde inglês, neste domingo (6). Na semana passada, o governo britânico já havia comunicado a aprovação do imunizante desenvolvido pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com o laboratório de biotecnologia alemão BioNTech.
O ministro destacou que o início da imunização da população, chamado de “Dia V”, representará um “momento histórico”. Neste primeiro momento, a campanha de vacinação priorizará idosos maiores de 80 anos, profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra o novo coronavírus, residentes e funcionários de asilos. O Reino Unido, infelizmente, detém a marca do país mais afetado da Europa pelo novo vírus, com 1,7 milhão de casos e mais de 60 mil mortes.
Além disso, segundo os jornais britânicos Sunday Times e Mail on Sunday, a rainha Elizabeth II, 94, e o príncipe Philip, 99, deverão ser um dos primeiros a serem vacinados por causa das idades avançadas. Com o gesto, além de se imunizarem contra a covid-19, os monarcas também teriam a intenção de estimular o maior número possível de súditos a se vacinar, preocupação manifestada pelo governo de Boris Johnson.
O Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS) informou que “hubs” serão instalados em mais de 50 hospitais espalhados por toda a Inglaterra. O governo destaca que a previsão é de que tal plano seja replicado e milhares de centros de vacinação sejam implementados.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal não terá como socorrer a economia, caso estados e municípios optem por fechar novamente os comércios e estabelecimentos em razão de uma segunda onda da pandemia de Covid-19.
Segundo o chefe do Executivo, a situação só não ficou pior no primeiro momento da pandemia no país por conta de medidas tomadas por sua administração, como a implementação do auxílio emergencial para socorrer os mais necessitados.
– Os números agora apontam que o Brasil está voltando à normalidade. Mas não podemos fechar de novo tudo. Se fechar, o governo não tem mais como socorrer a esses necessitados [beneficiados pelo auxílio emergencial]. Ultrapassamos a nossa capacidade de endividar – afirmou o presidente.
O líder também destacou que o “fica em casa e economia vem depois” não deu certo. Bolsonaro também ressaltou que a União “ultrapassou a capacidade de endividamento” e que, por isso, novas medidas de fechamento podem ser extremamente danosas para o país.
Neste domingo (06) serão completados cinco meses da abertura do inquérito no Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, que apura uma compra de respiradores pelo governo da Bahia e Consórcio Nordeste junto à empresa Pulsar.
A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém não cumpriu os prazos e devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE).
Já na próxima quinta-feira completarão seis meses de outro inquérito aberto pelo MPF para apurar outra compra de respiradores feita pelo Governo da Bahia.
Trata-se dos equipamentos comprados junto à empresa Hempcare. Foram 300 respiradores envolvidos na negociação. O valor pago, de R$ 50 milhões, nunca foram devolvidos.
Nas últimas 48h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19 e atingiu a marca de 14.211 recuperados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 87,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, 140 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 115 novos casos de Coronavírus foram positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 61 pacientes internados no município e 1.666 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde neste domingo (06).
PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19 e atingiu a marca de 14.201 recuperados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 88,4% dos casos confirmados. Enquanto isso, 434 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 137 novos casos de Coronavírus foram positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 60 pacientes internados no município e 1.560 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde neste sábado (05).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE SÁBADO 05 de dezembro de 2020
Casos confirmados no dia: 137 Pacientes recuperados no dia: 12 Resultados negativos no dia: 434 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.560 Total de casos confirmados no município: 16.061 (Período de 06 de março a 05 de dezembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.500 Total de pacientes hospitalizados no município: 60 Total de recuperados no município: 14.201 Total de exames negativos: 19.830 (Período de 06 de março a 05 de dezembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 1.141 Total de óbitos: 302
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 18.428 (Período de 06 de março a 04 de dezembro de 2020) Resultado positivo: 3.319 (Período de 06 de março a 04 de dezembro de 2020) Em isolamento domiciliar: 08 Resultado negativo: 15.109 (Período de 06 de março a 04 de dezembro de 2020)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Os novos 49 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverão ser lotados em comarcas sem magistrados em março do próximo ano e passarão por um curso por três meses. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o TJ-BA consultou a instituição para saber onde os novos juízes, que foram nomeados no final de novembro, devem ser lotados.
“Através da assessora especial do TJ-BA, juíza Eduarda Vidal, fomos consultados para opinar sobre a lotação dos novos magistrados. Como a situação em todo o estado é caótica, com um grande número de comarcas sem juízes, pedi a todos presidentes de subseções para informar quais comarcas estão em maior dificuldade, quais são as situações dos processos, quais são os casos mais graves. Mas é o TJ-BA quem vai decidir sobre a lotação”, explicou Fabrício Castro.
Segundo o chefe da OAB da Bahia, a nomeação dos magistrados para comarcas vagas é um compromisso da gestão atual da Corte. “Foi um compromisso assumido pela gestão do presidente Lourival Trindade. Foi salutar o pedido para ouvir a OAB. E esperamos que isso ocorra, pois o déficit é muito grande. Faltam mais de 200 juízes na Bahia”.
O ANO DE 2020 Para Fabrício, o ano de 2020 foi muito ruim para a advocacia, assim como foi para a sociedade inteira. “A classe não teve como trabalhar direito e teve que enfrentar diversos problemas ao longo deste ano. O primeiro problema foi sobre a suspensão dos prazos diante da impossibilidade do funcionamento do Poder Judiciário. Logo depois, vieram as questões do funcionamento das audiências de instrução, para acontecerem de forma segura no modo virtual, e agora temos a possibilidade do retorno das audiências presenciais, seguida de protocolos para evitar o contágio da Covid-19. Além disso, com a economia ruim, muitos advogados passaram a ganhar menos. E o que vimos foi que muitos precisaram recorrer a auxílio da Caixa dos Advogados”, conta.
Se as eleições de 2022 acontecessem nesta sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito em todos os cenários possíveis, indica a pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas.
O levantamento colocou como possíveis adversários de Bolsonaro nomes como Sergio Moro, Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), João Doria (PSDB) João Amoêdo (NOVO), Lula (PT), Marina Silva (Rede), Luciano Huck, Flávio Dino (PCdoB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM).
No primeiro cenário, disputam Bolsonaro, Moro, Ciro, Haddad, Huck, Boulos, Amoêdo e Doria. O atual presidente aparece em grande vantagem, com 33,3% dos votos. Sergio Moro vem em segundo, com 11,8%, Ciro conquistaria 10%, Haddad, 8,8%, Luciano Huck, 7,8%, e Guilherme Boulos, 5,7%.
Já o segundo cenário traz Lula no lugar de Haddad e Marina Silva substitui Huck. Nele, Bolsonaro segue reeleito, com 32,9% dos votos. Lula teria 17,8%, Moro, 11,9%, Ciro ficaria com 7,7% das intenções, e Boulos com 4,9%.
Em agosto, o mesmo cenário mostrava Bolsonaro com 27,5% e Lula com 21,9%.
Um terceiro embate seria travado entre Bolsonaro, Ciro Gomes, Flávio Dino, Mandetta, Huck, Haddad, Doria e Amoêdo. Nela, Bolsonaro tem performance ainda melhor, com 35,8% da preferência. Ciro aparece com 12,1%, Haddad, 11,5%, Huck, 9,5%, Doria, 4,8%, Amoêdo, 3,5%, Mandetta, 2,7%, e Flávio Dino com 1,2%.
SEGUNDO TURNO A disputa em um eventual 2º turno entre os mesmos postulantes também daria vitória confortável a Bolsonaro.
O Paraná Pesquisas ouviu 2.036 eleitores, por telefone, em todos os 26 estados do país, além do Distrito Federal. As informações foram colhidas entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, com eleitores maiores de 16 anos. A margem de erro é de aproximadamente 2%.
A Caixa Econômica Federal abre 755 agências neste sábado (5) para o pagamento do auxílio emergencial a 7 milhões de beneficiários dos ciclos 3 e 4 nascidos em novembro e dezembro. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Ao todo, foram creditados R$ 5,6 bilhões para esse público. Desse total, R$ 2,4 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O restante, R$ 3,2 bilhões, corresponde às parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).
A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Do total de beneficiários, 3,6 milhões nasceram em novembro e 3,4 milhões, em dezembro. Entre os beneficiários do Ciclo 3, o dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 29 de outubro, para os nascidos em novembro, e em 1º de novembro, para os nascidos em dezembro.
No Ciclo 4, os depósitos na poupança digital haviam sido feitos em 18 de novembro, para os nascidos em novembro, e em 20 de novembro, para os nascidos em dezembro.
Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Desde o início do programa, em abril, o auxílio emergencial alcançou 67,8 milhões de brasileiros, num montante de R$ 270,2 bilhões creditados em cinco parcelas regulares e até três parcelas do auxílio extensão.
O vereador Edvaldo Lima esteve nesta sexta-feira (4) participando da AGO em Salvador (BA) na sede da Convenção Estadual das Assembleias de Deus, onde o presidente da República Jair Messias Bolsonaro discursou no plenário sobre sua postura em favor da família tradicional.
Durante o evento apresentei ao presidente Bolsonaro a minha indicação do título de cidadão Feirense aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana e falamos sobre algumas demandas da nossa região.
Ficamos extremamente contentes com a presença do presidente Bolsonaro na nossa Convenção e na oportunidade parabenizei pela sua gestão juntamente com os nossos líderes; presidente da (CEADEB) pastor Valdomiro Pereira, pastor Joeser Santana (ADEFS) e dos deputados Alex Santana e Samuel Júnior
