Agência Brasil- O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.
No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa.
“Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério ]Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.
Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia. “Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente”, acrescentou.
Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional. “Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal”.
Plataforma
Na cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governo lançou Plataforma Participa + Brasil, com o objetivo de promover o processo de participação social da sociedade civil nas políticas públicas em discussão no governo. De acordo com a Secretaria de Governo, o portal oferece ao cidadão canal de comunicação direto com os órgãos federais, incluindo a disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas de governança.
“Vamos centralizar as informações e auxiliar o cidadão a acompanhar, com mais transparência, o processo de tomada de decisões dos órgãos que compõem o Poder Executivo Federal”, explicou o ministro Luiz Eduardo Ramos.
Em uma série de publicações feitas em sua conta do Twitter na noite de domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Nas mensagens, o chefe do Executivo falou sobre os impostos incidentes no combustível e destacou que a Petrobrastem autonomia para fazer reajustes.
– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobras tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e [na] data por ela determinados – escreveu.
Bolsonaro também se defendeu de ataques que o colocam como único culpado pelo alto preço dos combustíveis e destacou que os tributos estaduais também atingem de forma pesada o preço final de itens como o diesel e a gasolina. Para resolver a questão, o chefe do Executivo articula a criação de um Projeto de Lei que altere o mecanismo das alíquotas de ICMS pelos estados.
– Desejamos, via Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação – destacou Bolsonaro.
No final, o presidente destacou a importância de que a incidência de impostos seja colocada de forma transparente às pessoas e que os consumidores saibam quanto pagam em cada etapa do processo de produção e venda de itens como o combustíveis.
– O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras – completou.
O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, rebateu as declarações do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que o acusou de traição, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Em nota, Neto disse que Maia apresenta “apresenta uma leitura da eleição para a presidência da Câmara que não corresponde aos fatos.” Ele fala ainda em “surpreendente descontrole”, “falta de grandeza” e “deslealdade” do outrora aliado.
Ainda segundo Neto, Maia tenta transferir para o alto comando do partido “a responsabilidade pelos erros que ele próprio cometeu durante a condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara.”
“No empenho em transferir as responsabilidades pelo seu fracasso, Rodrigo Maia tenta negar que insistiu, até o último momento, na possibilidade de conseguir o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para se perpetuar no cargo de presidente da Câmara. Todos sabem que Rodrigo Maia tinha um único candidato à presidência da Câmara, que era ele mesmo. Quando o STF derrubou a possibilidade de reeleição, o deputado perdeu força para conduzir sua sucessão e chegou ao final do processo contando com o apoio de apenas um terço da bancada do seu próprio partido. Rodrigo, que tinha a fama de grande articulador, fracassou nessa empreitada. Essa é a realidade”, diz a nota, em tom duro.
“Torço muito para que o deputado Rodrigo Maia reencontre o equilíbrio e a serenidade. Rodrigo Maia foi um presidente da Câmara importante para o Brasil e dá pena vê-lo deixar, de forma tão lamentável, a posição de liderança que exerceu”, finaliza o posicionamento.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA: “Em entrevista publicada nesta segunda-feira (8) pelo jornal Valor Econômico, o deputado Rodrigo Maia (RJ) apresenta uma leitura da eleição para a presidência da Câmara que não corresponde aos fatos. Nada mais distante da realidade do que a narrativa que ele vem tentando estabelecer. Não houve traição da Executiva do Democratas, nem adesão ao governo Bolsonaro.
Infelizmente, o deputado Rodrigo Maia tenta transferir para a presidência do Democratas a responsabilidade pelos erros que ele próprio cometeu durante a condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara.
No empenho em transferir as responsabilidades pelo seu fracasso, Rodrigo Maia tenta negar que insistiu, até o último momento, na possibilidade de conseguir o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para se perpetuar no cargo de presidente da Câmara. Todos sabem que Rodrigo Maia tinha um único candidato à presidência da Câmara, que era ele mesmo. Quando o STF derrubou a possibilidade de reeleição, o deputado perdeu força para conduzir sua sucessão e chegou ao final do processo contando com o apoio de apenas um terço da bancada do seu próprio partido.
Rodrigo, que tinha a fama de grande articulador, fracassou nessa empreitada. Essa é a realidade.
Ao invés de escutar quem sempre esteve ao seu lado, e fazer com serenidade e honestidade o exercício da autocrítica, o deputado Rodrigo Maia se encastelou no poder conquistado e, agora, demonstra surpreendente descontrole. A falta de grandeza e a deslealdade causam profundo estranhamento.
A mais grave de todas as falácias de sua narrativa é exatamente a de procurar jogar no colo do Democratas uma conta que não é nossa.
Ganhar e perder é próprio da vida e da política e, no entanto, as atitudes de Rodrigo Maia lembram os tristes exemplos de políticos que se recusam a reconhecer derrotas e não querem se desapegar do poder.
O Democratas é um partido que não tem dono, não somos um cartório. Como presidente, e sem ter um mandato parlamentar neste momento, não posso ser maior que o conjunto da bancada.
Por fim, lamento muito as palavras do deputado Rodrigo Maia e acrescento que não guardo rancor ou ódio de ninguém, porque não me permito ficar refém de sentimentos tão negativos. Diferentemente do que preconizam vozes preconceituosas, ou ingênuas, minha vida pública sempre foi pautada pelo diálogo, pelo entendimento e pelo exercício do equilíbrio entre a razão e a emoção.
Torço muito para que o deputado Rodrigo Maia reencontre o equilíbrio e a serenidade. Rodrigo Maia foi um presidente da Câmara importante para o Brasil e dá pena vê-lo deixar, de forma tão lamentável, a posição de liderança que exerceu.
Antonio Carlos Magalhães Neto Presidente Nacional do Democratas”
Neste caso, animais passariam a ser representados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por associações de proteção ou por seus tutores
Foto: Michel de Jesus/ Agência Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que animais não-humanos sejam individualmente parte em processos judiciais. Neste caso, eles passariam a ser representados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por associações de proteção dos animais ou por seus tutores.
Atualmente, o Código de Processo Civil prevê apenas a defesa coletiva dos animais. Na falta de legislação adequada, os animais não-humanos são tratados como parte do meio ambiente, especificamente da fauna. As informações são da Agência Câmara.
De acordo com a publicação, o PL 145/21 foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que compara os animais não-humanos à pessoa jurídica.
“Se até uma pessoa jurídica, que muitas vezes não passa de uma folha de papel arquivada nos registros de uma Junta Comercial, possui capacidade para estar em juízo, inclusive para ser indenizada por danos morais, parece fora de propósito negar essa possibilidade para animais”, defende.
O deputado menciona ainda que casos como da orangotango Sandra e da chimpanzé Cecília, na Argentina, assim como do urso Chucho na Colômbia, demonstra uma omissão relevante nos ordenamentos jurídicos que dificultam a proteção individual de determinados seres vivos. Por ouro lado, a presença de animais não-humanos o polo ativo de demandas judiciais, reivindicando na Justiça direitos individuais, já tem sido debatida em vários países.
Apesar da proposta, a tutela jurisdicional coletiva dos animais segue em vigor.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 22 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 22.242 curados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 93,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 84 exames foram negativos e 136 positivos O boletim epidemiológico contabiliza ainda 50 pacientes internados no município e 1.045 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (08).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 08 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 136 Pacientes recuperados no dia: 22 Resultados negativos no dia: 84 Total de pacientes hospitalizados no município: 50 Óbitos comunicados no dia: 3 Datas dos óbitos: 13/01, 03/02 e 06/02
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.045 Total de casos confirmados no município: 23.716 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de fevereiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 995 Total de recuperados no município: 22.242 Total de exames negativos: 33.635 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de fevereiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 327 Total de óbitos: 432
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.223 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de fevereiro de 2021) Resultado positivo: 3.790 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de fevereiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 16 Resultado negativo: 17.433 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Foto: Reuters/ Kevin Lamarque/ Direitos Reservados
Qualquer decisão sobre a realização dos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, adiados por um ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), tem que se basear na ciência, disse o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em um programa de rádio.
Os Jogos estão programados para começar em menos de seis meses, e o governo japonês e o Comitê Olímpico Internacional (COI) estão prometendo realizá-los tal como planejados, mas sob condições rígidas que poderiam incluir a ausência de espectadores.
Biden, que falou em um programa de rádio da Westwood One Sports transmitido neste domingo (7) durante o intervalo do Super Bowl, disse esperar que a Olimpíada aconteça, principalmente pelos atletas que treinaram tanto para ela.
“Conversei com o primeiro-ministro do Japão, ele está trabalhando muito duro para estar em condição de abrir os Jogos com segurança, a realizar os Jogos, e acho que isso tem que se basear na ciência, se é seguro ou não eles ocorrerem”, disse Biden.
Biden, que tomou posse em janeiro, disse que detesta imaginar os atletas impossibilitados de competir.
“Imagine todos aqueles atletas olímpicos que trabalham durante quatro anos, quatro anos por uma chance, e de repente essa oportunidade se perde”. E acrescentou: “Eles são as pessoas pelas quais me condôo, mas temos que fazê-lo com base na ciência. Somos um governo baseado na ciência, acho que o resto do mundo também é. Espero que possamos participar, espero que seja possível, mas ainda veremos.”
A Olimpíada deve começar em 23 de julho e durar até 8 de agosto.
Será o nono ano do piloto hepatcampeão mundial na escuderia
O heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton assinou um novo contrato com a Mercedes e buscará um oitavo título inédito nesta temporada, disse a equipe em um comunicado emitido nesta segunda-feira (8) que acabou com qualquer incerteza a respeito de seu futuro imediato.
O britânico de 36 anos estava sem contrato desde o final do ano passado, mas as negociações haviam se transformado em uma saga e muitos se perguntavam por que estava demorando tanto.
A Mercedes disse que o novo acordo, que se refere somente a 2021, incluiu um compromisso conjunto por diversidade e inclusão maiores.
Hamilton, o único negro da modalidade e seu piloto mais bem-sucedido, usa sua plataforma e sua notoriedade cada vez mais para pressionar por oportunidades iguais e se pronunciar contra a injustiça racial.
“Estou empolgado de estar a caminho de minha nona temporada com meus colegas da equipe Mercedes”, disse ele.
Hamilton, que no ano passado montou uma comissão para ajudar a aumentar a representatividade de pessoas negras no automobilismo britânico, disse que ele e a Mercedes estão lançando uma fundação dedicada à diversidade e à inclusão no esporte.
O chefe e co-proprietário da Mercedes, Toto Wolff, disse que o plano sempre foi continuarem juntos, mas que levou algum tempo para se chegar a um acordo por causa da pandemia de covid-19.
“O histórico competitivo de Lewis está entre os melhores que o mundo do esporte já viu, e ele é um embaixador valioso de nossa marca e nossos parceiros”, acrescentou o austríaco.
Prazo para confirmar informações termina no dia 24
Agência Brasil- O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro.
A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.
Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni. Desse total, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.
Critérios
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).
É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.
Excepcionalmente neste ano, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.
Líder religioso comparou o gestor estadual a figuras históricas como Nero e Adolf Hitler e pediu que população não tolere mentiras
Padre detonou Doria durante homilia Foto: Reprodução
Um padre da cidade de Laranjal Paulista, no interior de São Paulo, usou uma de suas homilias para dar um recado duro ao governador de São Paulo, João Doria(PSDB), por conta das medidas de restrição determinadas pelo tucano nas últimas semanas no estado. Na mensagem, o padre Edison Geraldo, chama o gestor de “neurótico” e critica as incoerências do poder público.
– O povo tem que parar e gritar: “Ninguém vai fechar nada”. Que palhaçada é essa. O povo vai morrer de fome? Começa lá… O neurótico do governador, quanto ele ganha por mês? Mais de R$ 40 mil? [Que ele] Divida o salário dele com os pobres aqui, com os pais de família que vão ficar sem [renda], com o vendedor ambulante que não vai ganhar nada. Se é para fazer a coisa certa, vamos lá – protestou o padre.
O sacerdote também questionou os protestos feitos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e destacou que tais atos são “neurose”. O líder religioso também afirmou que os “buzinaços” não contribuem em nada para a melhora do Brasil e que visam apenas “implodir o país”.
– Vamos todo mundo nos unir para o bem e para salvar o povo, mas ninguém quer salvar o povo, querem implodir o Brasil, detonar por dentro, para o Brasil morrer. São Paulo ‘tá infestada? Cadê o dinheiro que foi lá para São Paulo? – questionou.
Por fim, o clérigo voltou a tecer críticas contra Doria, a quem chamou de inconstante e que disse sofrer de “neurose”. O líder religioso ainda disse que o gestor paulista vive “fora da realidade” e comparou o tucano a Nero e Adolf Hitler.
– Chega de ficar engolindo tudo que mandam para nós. Não, nada de obedecer a esse tipo de gente. Parem de engolir mentiras, essas falcatruas, essa maracutaia toda, essa falácia sem fundamentação nenhuma, tá na hora de gritarmos também – completou o padre.
