A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) prejudicou mais os trabalhadores por contra própria, revela pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, essa categoria teve a maior queda no rendimento em 2020.
O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual. No quarto trimestre do ano passado, o indicador recuperou-se levemente, mas continuou abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com recuo de 10%.
Os trabalhadores privados e sem carteira receberam 13% a menos do que a renda habitual no segundo trimestre e 4% a menos no último trimestre do ano passado. Os trabalhadores privados com carteira assinada não tiveram perda no segundo e no terceiro trimestres de 2020 e encerraram o último trimestre do ano passado ganhando 5% acima da renda habitual. No serviço público, os trabalhadores receberam 1% a mais que a renda habitual no segundo trimestre, 3% no terceiro trimestre e 5% a mais no último trimestre do ano passado.
Realizada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pesquisa comparou a renda média efetiva com a renda média habitual. Enquanto a renda média efetiva caiu por causa do aumento do desemprego e da contratação com salários mais baixos, a renda média habitual subiu porque a perda de ocupações se concentrou nas áreas mais mal remuneradas.
Segundo o Ipea, a elevação da renda habitual para os trabalhadores privados com carteira assinada e o serviço público deve-se ao fato de que a eliminação de postos de trabalho atingiu principalmente os setores de construção, comércio e alojamento e alimentação, além de empregados sem carteira assinada e principalmente trabalhadores por conta própria. Dessa forma, quem permaneceu empregado foram os trabalhadores de renda relativamente mais alta, que puxam o rendimento médio habitual para cima.
Ao analisar apenas a renda efetiva dos três últimos meses do ano passado, sem levar em conta a comparação com a renda habitual, a pesquisa mostra que a queda também foi maior entre os trabalhadores por conta própria. Essa categoria encerrou 2020 ganhando 6,7% a menos que no mesmo período de 2019.
O recuo chegou a 1,4% entre os trabalhadores privados com carteira e 0,2% no setor público. Apenas os trabalhadores com carteira assinada recebiam, em média, 1,4% a mais no último trimestre de 2020 em relação aos mesmos meses de 2019, refletindo a recuperação do emprego formal no fim do ano passado.
Para Sandro Sacchet, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e autor do estudo, o fato de ter havido queda nos rendimentos efetivos em alguns grupos de trabalhadores no quarto trimestre indica potenciais efeitos do início da segunda onda da pandemia da covid-19. Segundo ele, os impactos poderão ser compreendidos quando forem divulgados os dados no primeiro trimestre de 2021.
Na comparação por faixa de renda, a pesquisa mostra que a pandemia afetou proporcionalmente os mais pobres. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, o total de domicílios sem renda do trabalho aumentou de 25% para 31,5%. No quarto trimestre, a proporção chegou a 29%, mostrando uma recuperação lenta do nível de ocupação.
Em relação à quantidade de horas habitualmente trabalhadas, o levantamento mostra que a pandemia não afetou significativamente o indicador. No segundo trimestre, o total de horas trabalhadas caiu para 30,7 horas semanais, recuperando-se para 36,2 horas semanais no terceiro trimestre e encerrando o quarto trimestre em 37,4 horas semanais, com queda de apenas 5% em relação ao último trimestre de 2019.
O partido Solidariedade decidiu, de forma sumária, expulsar o vereador Dr. Jairinho (RJ). O parlamentar foi preso na manhã desta quinta-feira (8) suspeito da morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos de idade, no dia 8 de março. Monique Medeiros, mãe do menino e namorada do político, também teve a prisão decretada.
“Diante dos novos fatos revelados, a Executiva Nacional do Solidariedade, em conjunto com a Estadual do partido, resolve expulsar, de forma sumária, o vereador Dr. Jairinho”, anunciou a sigla por meio de nota. O vereador já estava afastado e licenciado do partido antes do anúncio de sua prisão realizada hoje.
Também nesta quinta-feira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou a imediata suspensão do salário de Dr. Jairinho, por ter sido preso, conforme prevê o regimento interno da Casa. Ainda hoje vereadores do Conselho de Ética se reúnem, a partir das 18h, para discutir a situação do vereador.
“A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, atenta à gravidade da prisão do Vereador Dr. Jairinho e, como já declarado, consternada com a morte do menino Henry, se reunirá hoje para debater a situação do parlamentar, com a responsabilidade que o caso exige. Embora inexista até o momento representação formulada no Conselho de Ética, será dada toda celeridade que o caso exige”, informou a Casa, por meio de nota.
Investigação
Dr. Jairinho mora com a mãe de Henry em um apartamento de um condomínio da Barra da Tijuca, onde a criança, segundo investigações da Polícia Civil, teria sofrido fortes agressões. O menino tinha passado o fim de semana com o pai, Leniel Borel, que o deixou em casa na noite de 7 de março.
O advogado de defesa do casal, André Barreto, chegou à delegacia logo após a prisão do vereador e da mãe de Henry. Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o advogado não respondeu às mensagens.
Em um site criado pelo casal e sua defesa há alguns dias, no entanto, eles dizem ser inocentes e acreditar que “a justiça prevalecerá”.
Após declaração do presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres, afirmando que poderia virar oposição da gestão municipal atual, o prefeito Colbert Martins Filho, em entrevista ao De Olho na Cidade, disse que a aliança entre os dois continua firme e forte. “Imagino que possa ter acontecido algo de momento. A relação é totalmente respeitosa entre mim e o vereador. Falei com Fernando hoje inclusive sobre exames de coronavírus, e temos essa relação tranquila também com os demais vereadores. Em relação a informação que os vereadores estariam insatisfeitos por não estarem sendo atendidos, o prefeito negou a situação e disse que toda a sua equipe, juntamente com ele, está à disposição para ouvir as demandas. “Estão sendo atendidos por mim e pelos secretários. Ligação com vereador comigo é direta, não precisa de intermediário. Faço sem nenhum tipo de dificuldade, meu governo os atende. Os vereadores tem sempre solicitações importantes a serem feitas”, concluiu.
O jantar entre o presidente Jair Bolsonaro e empresários brasileiros foi marcado pela escalação de vários membros do governo para assegurar que haverá um esforço para trazer a revitalização da economia, que anda combalida pela nova onda de infecções e pelos sucessivos recordes de mortes por Covid-19.
Embora temas como reformas estruturais tenham sido abordados, a principal tônica do encontro, segundo os presentes, foi a vacinação no ritmo mais acelerado possível. Não houve detalhamento, porém, de como essa intenção vai ser colocada em prática.
Mais 281.400 doses de vacina contra a Covid-19 chegaram a Bahia na manhã desta quinta-feira (8). A informação foi compartilhada pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, através das redes sociais.
Do total, são 129.400 doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, e 152 mil doses da vacina de Oxford/Astrazeneca produzidas pela Fiocruz.
A Bahia já aplicou a primeira dose da vacina em 1.867.402 pessoas.
O jogo entre Bahia e ABC neste sábado (10), às 16h, em Pituaçu, pela oitava rodada da Copa do Nordeste, terá o comando do apito de Francisco Carlos do Nascimento, de Alagoas. Essa será a segunda partida do experiente árbitro de 43 anos na disputa do regional.
Francisco será auxiliado por Pedro Jorge Santos de Araujo e Ruan Luiz de Barros Silva, também de Alagoas.
O Bahia é o terceiro colocado do Grupo A da competição, com 10 pontos. Para se classificar, o Tricolor precisa apenas de um empate diante do alvinegro potiguar, que tem 9 pontos e ocupa o quinto lugar do Grupo B.
A procura por atendimento para a realização de exames preventivos do câncer de colo do útero triplicou neste ano durante o Março Lilás.
O comparativo com o mesmo período do ano passado revela que 5.111 mulheres agendaram consultas e exames no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC).
Nos últimos anos, o número de casos com resultados positivos para a doença vem diminuindo no município. Segundo Gilberte Lucas, diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, nos últimos cinco anos, o número de diagnósticos apresenta redução de 72%.
“Em 2016 foram detectados 37 casos positivos e, neste mesmo período de 2020, apenas 10”, afirma. Segundo ela, a intensificação de campanhas de conscientização junto à comunidade e a oferta de exames pela Prefeitura de Feira têm contribuído para a redução de casos positivos.
Contribuintes em débito com a Prefeitura de Feira de Santana podem quitar a dívida com desconto, que chega a 100% para pagamento à vista ou em até 44 parcelas mensais. O Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais foi sancionado pelo prefeito Colbert Filho. A publicação consta no Diário Oficial Eletrônico, nesta quinta-feira, 8.
Os débitos contemplados pelo programa compreendem a soma do valor principal do crédito, acrescidos da atualização monetária, se houver; multa de mora, juros de mora, multa por infração, honorários advocatícios e outras despesas acessórias.
Além da facilidade em pagar o débito à vista com 100% de desconto, o contribuinte que optar em parcelar poderá fazê-lo em até 12 vezes, com o percentual de redução de 70%; em 13 a 24 parcelas com redução dos juros de 50%; de 25 a 36 parcelas com 30% de desconto, e nos parcelamentos de 37 a 44 vezes o percentual de redução é de 15%.
Vale salientar que para Pessoa Física o valor mínimo da parcela é de R$ 100; firma individual e contribuintes enquadrados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas o valor mínimo da parcela é de R$ 150; R$ 240 para contribuintes enquadrados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Empresas de Pequeno Porte e a parcela mínima para outras Pessoas Jurídicas é de R$ 400.
O valor da parcela inicial corresponderá, no mínimo, a 10% do montante do débito apurado. Ainda conforme a Lei de nº 4.057, o pagamento pode ser efetuado na rede bancária credenciada. A falta de pagamento de qualquer parcela no vencimento implicará o acréscimo de multa de mora calculada a partir do dia seguinte ao do vencimento.
