O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu mais de 400 milhões de doses para imunizar a população brasileira até o fim deste ano. Pedindo confiança no governo federal, Bolsonaro afirmou que a administração foi “incansável” desde o início da pandemia na luta contra a Covid-19.
De acordo com números apresentados pelo chefe do Executivo em cerimônia no Palácio do Planalto, o Brasil adquiriu mais de 270 milhões de doses com entregas previstas no primeiro semestre. Até o momento, o governo federal distribuiu 17 milhões de imunizantes e vacinou mais de 10 milhões de pessoas, conforme os dados citados por Bolsonaro. Ele ressaltou que o público atingido é maior do que a população de Israel.
Na terça-feira (9), o Brasil bateu novo recorde no número de mortes pela Covid-19. Foram 1.954 pessoas que perderam a vida em 24 horas, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. No evento, o presidente da República defendeu a produção nacional de uma vacina contra o coronavírus para distribuição de doses na América do Sul.
– Nós só podemos ter, não digo a certeza da erradicação, porque isso é muito difícil, mas a da dificuldade de que novas pessoas sejam infectadas, se nossos vizinhos também tiverem sido vacinados.
Ele orientou a população a procurar uma unidade de saúde na apresentação dos primeiros sintomas, como febre e falta de paladar. Além disso, citou a possibilidade de os vacinados voltarem a contrair a doença no futuro e defendeu a solução por uso de medicamentos.
Entidade afirmou que futebol brasileiro está “seguro, controlado e responsável, com todas as condições de continuar”
Confederação Brasileira de Futebol Foto: Lucas Figueiredo/CBF
O futebol brasileiro não vai parar. Ao menos na visão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que divulgou na manhã desta quarta-feira (10) um relatório defendendo o seu protocolo de segurança para a continuidade dos campeonatos no país, mesmo com a pandemia de Covid-19no Brasil.
De acordo com a entidade, o futebol brasileiro está “seguro, controlado e responsável, com todas as condições de continuar”. A CBF usou renomados infectologistas para confirmar sobre a segurança de seus métodos de prevenção à saúde de todos os envolvidos nas partidas.
– Mesmo com cenário intenso (de Covid-19 no país), não há a transmissão do vírus em campo. A contaminação não ocorre em campo, só por comportamento social incorreto ou quebra de protocolos – garantiu Bráulio Couto, professor da UniBH, com mais de 30 anos de experiência em serviços de epidemiologia hospital.
Para Clóvis Arns da Cunha, presidente da Sociedade de Infectologia, a CBF contribuiu cientificamente de forma inédita. Para ele, é uma “contribuição social”, pois está obrigando o atleta assintomático a ficar isolado. Para o grupo de especialistas reunidos pelo neurocirurgião Jorge Pagura, coordenador médico da CBF, a temporada 2020 do futebol brasileiro foi muito segura.
– Os exames provaram que é seguro o futebol desde que o protocolo seja seguido à risca. É afastar [o jogador] da atividade quando [ele] tem sintoma e fazer exame sempre – afirmou Clóvis Arns.
Entre agosto e o fim da temporada, marcada pela final da Copa do Brasil, no domingo, a CBF realizou testes em jogadores envolvidos em 2.423 partidas, em todos os estados do país. Foram feitos 89.052 testes PCR em pessoas envolvidas nas partidas, 13.237 em atletas. Nenhum jogador entrou em campo sem ser testado.
– Mesmo com algumas equipes passando por surtos por causa de motivos diferentes, não vamos citar nomes ou equipes aqui, nosso inquérito epidemiológico provou não haver contaminação no campo – completou Pagura.
Agência Brasil|A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil.
Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020), que estabelecia as condições para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19.
As mudanças aprovadas têm, segundo a Anvisa, o objetivo de adequar seus procedimentos à lei 14.214, sancionada ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Empresas
Segundo as novas regras, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Anvisa.
Enquanto estiver em curso a vacinação de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas, desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
O texto possibilita a estados, Distrito Federal e municípios assumirem a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro Anvisa. Os governos locais poderão contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.
Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.
Prazo
A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira dentre as listadas na lei: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde ou pelo Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.
Caso as informações fornecidas pela agência reguladora não estejam completas o suficiente “para comprovar o atendimento aos padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia”, o prazo para a avaliação da Anvisa aumenta para 30 dias. A resolução da Anvisa foi aprovada na noite desta quarta-feira (10).
Estão sendo feitas adequações na estrutura física das escolas
A Secretaria de Educação está ultimando preparativos para a retomada pedagógica na Rede Municipal, de forma remota. Um conjunto de diretrizes e medidas que deverão ser observadas pelos estudantes e professores está sendo divulgado. Na última sexta-feira, 5, elas foram reunidas no Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares em Feira de Santana, publicado no decreto de nº 12.034.
A secretária de Educação, Anaci Paim, esclarece que, apesar de a retomada se dar neste momento na modalidade não presencial, “é fundamental estabelecer o protocolo, uma vez que a escola funcionará em regime de plantão e receberá um grupo de alunos com dificuldade de acesso às plataformas digitais e/ou internet”, observa.
As medidas de higienização, ventilação, adequação elétrica e hidráulica e condutas de convivência nos espaços escolares são imprescindíveis para a retomada segura das atividades pedagógicas – tanto na modalidade não presencial, quando haverá algum tipo de atendimento aos alunos, quanto para o período em que seja possível o retorno de outra forma.
IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO
A Seduc está fazendo adequações na estrutura física das escolas, como a instalação de lavatórios na entrada ou nos pátios com a oferta de sabonete líquido; revisão das redes elétrica e hidráulica; e abertura de janelas nas salas de aulas onde haja pouca ventilação. Os espaços também serão demarcados com sinalização a fim de assegurar o distanciamento entre os alunos.
As máscaras passam a ser obrigatórias. Por isso, serão distribuídas quatro unidades para cada integrante da escola – estudantes, professores e servidores efetivos. Além da disponibilização de álcool em gel 70% e/ou álcool 70% para todos os membros da unidade escolar. Cuidados como a aferição da temperatura serão adotados no início de cada turno de aula.
Os ambientes devem ser bem higienizados e desinfetados no início de cada turno de funcionamento, aumentando a intensidade e frequência da limpeza, principalmente dos equipamentos com maior frequência de contato, a exemplo de bancadas, mesas, cadeiras, maçanetas, corrimões, elevadores, pias e vasos sanitários.
ORIENTAÇÕES
Para a disseminação das informações e medidas adotadas no protocolo, a Seduc elaborou documentos orientadores que serão disponibilizados de forma virtual e também impressa, para as famílias, os alunos, os profissionais da Educação e todo o pessoal de apoio das unidades escolares.
Os profissionais da educação continuarão participando das formações continuadas a fim de conhecer as orientações propostas pela Secretaria.
“Estamos adotando todas as providências para garantir mais eficiência em suas rotinas e para viabilizar um ambiente pedagógico propício para o desenvolvimento das ações”, pontuou a secretária Anaci Paim.
Agência Brasil|O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10h de hoje a fim de votar a proposta em segundo turno.
Texto base
Na madrugada dessa quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado, restando analisar e votar dez destaques apresentados ao texto.
O senhor Clarivaldo Pessoa divulgou um vídeo nas mídias sociais informando que o “tratamento precoce, salva vidas”, se referindo ao uso de medicamentos como a Hidroxicloroquina, contra a Covid-19.
Na tarde desta terça-feira (10), em reunião das bancadas de governo e oposição, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, foi amplamente discutida a solicitação de autorização do empréstimo de R$ 1,5 bilhão do tesouro estadual junto ao Banco do Brasil. O valor será destinado a obras de infraestrutura, mobilidade urbana e também no reforço das ações de combate à pandemia da Covid-19.
“A saúde financeira do Estado da Bahia vai muito bem. Estamos com 60% de endividamento, com relação a nossa receita corrente, quando a legislação permite que o Estado possa se endividar em até duas vezes o valor da sua receita. O governador Rui Costa, com este empréstimo, irá fomentar a geração de novos empregos e, consequentemente, o impulsionamento da nossa economia”, afirmou o deputado Angelo Almeida, presidente da Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da ALBA.
O parlamentar ainda solicitou ao secretário que desenvolva diálogo com o Banco do Brasil no sentido de abrir negociações para que os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais possam ser renegociados, com carência de um ano para que voltem a ser descontados em folha de servidores ativos e aposentados.
“Esta medida, que penso seja viável, vai facilitar a vida dos servidores e, na sequência, contribuir para um melhor desempenho dos setores produtivos de comércio, serviços e indústria. Recebemos do secretário a garantia de que iria levar a questão para discussão e estamos confiantes”, disse Angelo.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 37 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 24.848 curados da doença, índice que representa 91% dos casos confirmados. Enquanto isso, 173 exames foram negativos e 295 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 113 pacientes internados no município e 1.932 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais cinco mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (10).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 10 de março de 2021
Casos confirmados no dia: 295 Pacientes recuperados no dia: 37 Resultados negativos no dia: 173 Total de pacientes hospitalizados no município: 113 Óbitos comunicados no dia: 5 Datas dos óbitos: 27/02, 02/03, 04/03, 06/03 e 08/03
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.932 Total de casos confirmados no município: 27.259 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de março de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.819 Total de recuperados no município: 24.848 Total de exames negativos: 38.707 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de março de 2021) Aguardando resultado do exame: 968 Total de óbitos: 479
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.002 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de março de 2021) Resultado positivo: 4.489 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de março de 2021) Em isolamento domiciliar: 30 Resultado negativo: 19.513 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de março de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Mais um capítulo do entrave na negociação entre Ronaldo e o Vitória foi escrito na manhã desta quarta-feira (10). Através de áudio de aplicativo de mensagem, o presidente Paulo Carneiro afirmou que o goleiro não vai jogar o clássico caso ainda haja pendência na renovação do contrato com o clube.
“Já desisti. Ronaldo não joga mais o Ba-Vi. Vou esperar se ele vai renovar o contrato ou não. Se não renovar, não vai jogar o Ba-Vi”, afirmou o dirigente rubro-negro.
Na noite de terça-feira (9), após o Vitória vencer o Águia Negra e se classificar à segunda fase da Copa do Brasil, Paulo Carneiro havia afirmado, também através de aplicativos de mensagem, que o goleiro seria o titular no clássico das 16h de sábado (13), valido pela 3ª rodada da Copa do Brasil.
“(…)Temos Ronaldo, que vai jogar o Ba-Vi, já antecipo, independentemente de renovação. Os dois laterais Roberto e Raul Prata. Temos Wesley [Pionteck], Catatau estreou hoje, Walter, que deve jogar o Ba-Vi, mesmo não estando no melhor de sua forma. Deve estar uns três quilos acima do peso ideal, mas é um jogador fora de série (…)”, afirmou Paulo Carneiro.
Titular absoluto na Série B do Brasileiro e um dos principais destaques do Vitória no ano passado, Ronaldo está recuperado de lesão, mas não foi relacionado para nenhum dos cinco jogos disputados pelo Leão na atual temporada porque ele e o clube ainda não chegaram a um acordo quanto à renovação do seu contrato, que se encerra no final deste ano.
O arqueiro revelado na Toca do Leão desperta interesse do Palmeiras. Uma negociação neste momento seria importante para o Vitória para evitar que o jogador saia de graça no final do ano. A lei permite que o atleta assine um pré-contrato com outro clube a seis meses do fim do vínculo com o rubro-negro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos.
A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2015, sob o argumento que a livre comercialização ou transferência das autorizações é incompatível com a Constituição Federal. Para o autor da ação, os dispositivos legais questionados violavam os princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade.
“Em se tratando de autorização para exercício de profissão, para cujo desempenho há múltiplos cidadãos interessados em obter autorização idêntica, cabe ao Poder Público, em decorrência dos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade, controlar os destinatários dessas autorizações e permitir que os interessados a elas concorram de maneira equânime e impessoal, sem favoritismos nem perseguições.”
Para o ministro Fux, relator da matéria, apesar das atividades de táxis não se enquadrem na ideia de serviços públicos, mas entre as “atividades da iniciativa privada”, são submetidos a uma intensa regulação do Poder Público autorizante, por meio de um ordenamento jurídico setorial.
Fux salientou que a transferência do direito à exploração do serviço aos sucessores implica tratamento preferencial, não extensível a outros setores econômicos e sociais, mesmo que pelo tempo remanescente do prazo da outorga, com anuência do poder público municipal e atendimento dos requisitos fixados para o serviço.
A regra, segundo ele, impõe séria restrição à liberdade de profissão e à livre iniciativa de terceiros, pois não há qualquer indicação e uma especial vulnerabilidade a ser suprida pelo Estado comparativamente a outros segmentos econômicos e sociais.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Roberto Barroso e Rosa Weber. Foram invalidados os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 12-A da norma, com a redação dada pela lei 12.865/13.
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Para eles, a transferência do direito à exploração de serviços de táxi, em vida ou com a morte do detentor da outorga, foi opção encampada pelo Poder Legislativo dentro das margens do regramento constitucional.
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