O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “pede a Deus” e “torce” pela efetividade das vacinas contra a covid-19, mas há alguns imunizantes que “não estão dando certo”. Ao comparar vacinas com o “tratamento precoce”, o chefe do Executivo afirmou que ambos são experimentais e estão sendo usados de forma emergencial. Segundo ele, nesta segunda-feira, dia 23, ele vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir a desobrigação do uso da máscara. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP). O chefe do Executivo pontuou que a estimativa feita pelo governo é de que o País vai ter que conviver com o vírus do coronavírus e, “infelizmente, ele veio para ficar”. Para isso, Bolsonaro afirmou que vai se encontrar com Queiroga para dar “solução a esse caso”. A reunião, no entanto, não consta na agenda oficial do presidente.
Segundo ele, o País deve aprender a conviver com o vírus e, por isso, será debatida, mais uma vez, a obrigatoriedade do uso de máscara. Na semana passada, Queiroga afirmou que não defende o uso obrigatório do acessório. “Talvez tenha uma data a partir de hoje”, afirmou Bolsonaro sobre o uso facultativo da máscara. Apesar da pressão em cima do ministro, o presidente enfatizou que, pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e municípios podem manter o uso obrigatório. Bolsonaro voltou a dizer que pediu estudo sobre fim da obrigação do uso do acessório.
O presidente aproveitou o tema para fazer críticas contra seu rival político, João Doria (PSDB), e a vacina da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Segundo ele, pessoas que foram imunizadas com as duas doses do imunizante continuam morrendo pela doença. “Uma chinesa aí”, se referiu o chefe do Executivo, a exemplo da morte do ator Tarcísio Meira. Bolsonaro, então, cobrou pronunciamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Butantan sobre as mortes após as doses. “A população tem direito de saber da real efetividade da vacina”, destacou. Segundo ele, o Brasil deve terminar a imunização antes dos Estados Unidos.
Bolsonaro ainda afirmou que vacinas “não têm comprovação científica 100%, ou 99%, apontando que ela dá resultado”, e destacou os efeitos colaterais dos imunizantes.
Apesar da derrota da PEC do voto impresso na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a lisura das urnas eletrônicas – novamente, sem apresentar provas. “Nós queremos eleições, no ano que vem, limpas e democráticas. É pedir muito? Queremos transparência”, afirmou o chefe do Executivo nesta segunda-feira na entrevista.
O presidente defendeu que o País caminha bem na criação de postos de trabalhos da economia formal, mas “deixa a desejar” sobre a criação de empregos informais. Segundo ele, o governo federal conseguiu manter o nível de emprego formal, mas culpou os governadores pelo desemprego.
Ao reforçar crítica às medidas adotadas por governadores durante a pandemia da covid-19, o chefe do Executivo culpou os chefes de Executivos estaduais e disse que a população “foi obrigada a ficar em casa e perdeu praticamente toda a sua renda”, disse à Rádio Nova Regional. Mesmo com o cenário econômico, Bolsonaro defende que o País foi um dos que menos sofreu impactos. Segundo ele, o Brasil está criando aproximadamente 250 mil novos empregos por mês.
ICMS
Bolsonaro desafiou governadores a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o botijão de gás, para, em, seguida, permitir a venda direta do produto da refinaria ao consumidor. Apesar do potencial impacto sobre as contas públicas em um contexto de grave situação fiscal, o chefe do Executivo não descartou a criação do “vale gás”. “Se tiver que fazer, eu faço”, declarou ele na mesma entrevista.
“Se o governo de São Paulo zerar o ICMS do gás, podemos, juntos, baixar pela metade valor do botijão”, afirmou Bolsonaro. “Eu gostaria que pelo menos um governador fizesse o mesmo que fiz e zerasse o imposto (sobre o gás)”. O ICMS é um dos principais impostos dos Estados e a isenção poderia comprometer o caixa.
De acordo com Bolsonaro, seria mais barato zerar o ICMS dos Estados do que criar um “vale gás”. O preço do botijão já ultrapassou os R$ 100 em diversas regiões do País. A venda direta da refinaria ao consumidor, segundo o presidente, também seria uma boa ideia, nos moldes do que já foi autorizado pelo governo federal com o etanol.
A citação ao governador paulista, João Doria (PSDB), vem no dia em que o tucano, presidenciável e seu rival político, se reúne com outros 24 líderes estaduais para discutir a manutenção da democracia no País.
A Record TV virou alvo de críticas nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (23), após a exibição de uma entrevista do jornalista Roberto Cabrini com o cantor Sérgio Reis, no programa Domingo Espetacular, na noite de domingo (22). No Twitter, a #RECORDLIXO ficou entre os assuntos mais comentados. Nas mensagens, os internautas criticaram o tom adotado por Roberto Cabrini durante a conversa com o cantor que, em determinado ponto da entrevista, chegou até a se irritar e a cogitar encerrar a entrevista após o jornalista questioná-lo sobre o áudio em que pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
– Esquece esse áudio. Pô, eu errei! Dá licença de eu errar? Acabou! Morreu! Não fala mais, se não eu paro a entrevista aqui – disse Sérgio.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (23) esperar que André Mendonça, indicado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), seja sabatinado pelo Senado nos próximos dias. Em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP), no entanto, Bolsonaro ponderou que as sabatinas são um julgamento “muito mais político do que técnico”, o que poderia complicar a aprovação.
– André Mendonça é [uma] pessoa fantástica – defendeu o presidente, destacando o que chamou de saber jurídico e a religiosidade do indicado.
O nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União já foi encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O líder do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contudo, tem resistido a pautar a indicação em meio à ofensiva do Palácio do Planalto sobre o Poder Judiciário.
Na entrevista, o chefe do Executivo manteve sua postura crítica em relação às recentes repressões do Supremo Tribunal Federal aos que esta Corte considera como “propagadores de fake news” e “incentivadores de atos antidemocráticos”, com a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
– A gente não pode aceitar passivamente isso – declarou Bolsonaro.
O presidente da República também reiterou que estará nas manifestações em desagravo ao seu governo, marcadas para o dia 7 de setembro.
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto, com vetos parciais, foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Após atender as despesas obrigatórios e de funcionamento dos órgãos públicos, as prioridades de investimentos da administração pública federal para o ano são a agenda para a primeira infância, o Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 mil habitantes, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e os investimentos plurianuais em andamento, previstos no Plano Plurianual da União 2020-2023.
O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não foi realizado este ano por falta de orçamento, também está previsto na LDO. Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões em 2021.
Entre os vetos do presidente estão as despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária e o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, ponto mais polêmico da proposta aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.
Pelo texto, a verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do fundo praticamente triplicaria em relação aos orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.
Na sexta-feira, a pasta informou que o presidente também vetaria dois dispositivos das chamadas emendas de comissão permanente e de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). Hoje, entretanto, em nova nota, retificou a informação. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, diz a nota.
Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.
Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.
Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado pelo Congresso no PLOA. E o valor efetivo ainda será fixado por meio de medida provisória considerando o valor efetivo apurado pelo INPC no ano que vem.
O que é a LDO A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia o texto ao Congresso Nacional, que deve discuti-lo e votá-lo.
Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o valor do salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.
Mais de 9 mil animais foram vacinados contra a raiva animal, no último sábado, 21, primeiro dia da campanha de vacinação. Foram 12 bairros de Feira de Santana contemplados com a ação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Mirza Cordeiro, os postos de vacinação registraram grande movimento. “Com agilidade fizemos uma ação rápida”, afirmou.
A partir desta segunda-feira, 23, a vacinação segue na zona rural. O distrito de Humildes é a primeira localidade a receber o serviço. No próximo sábado, 28, mais bairros serão contemplados. (Confira os locais em anexo no final da matéria).
É importante lembrar que o CCZ também vacina os animais de segunda a sexta-feira em sua sede, das 8h às 15h. A unidade está localizada na avenida Eduardo Fróes da Mota, s/nº, bairro Jussara.
A campanha de vacinação antirrábica segue até 25 de setembro. A expectativa é vacinar 40 mil cães e gatos.
Está suspensa a greve dos rodoviários deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos Intermunicipal e Interestadual (SINTRAFS), na manhã de hoje, 23. A determinação é da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana.
Sendo assim, os trabalhadores do sistema de transporte público urbano devem, de imediato, comparecer às garagens das concessionárias Rosa e São João para retornarem às atividades.
Em caso de descumprimento, o juiz Nunisvaldo dos Santos determina a aplicação de multa diária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ainda, a decisão da Justiça autoriza o uso da força policial para eventual desbloqueio das garagens e manutenção da segurança dos trabalhadores do sistema de transporte.
Presidente norte-americano disse que o governo está ciente dos riscos
Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden Foto: EFE/Chris Kleponis
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que espera não estender os esforços em Cabul para depois do dia 31 de agosto. Ele afirmou que o governo está ciente dos riscos relativos a possíveis intentos do grupo terrorista Estado Islâmico.
– Sabemos que terroristas podem tentar se aproveitar da situação, mantemos constante vigilância – disse.
A respeito de possíveis sanções ao Talibã – grupo que tomou o poder no Afeganistão -, o presidente afirmou que isso “depende da conduta deles”.
Em relação à tempestade tropical Henri, que chegou à costa do Estados Unidos, Biden afirmou que o fenômeno está perdendo força e que o país está pronto para agir rapidamente para ajudar as localidades afetadas pelo fenômeno.
Pedido contra o ministro do STF foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz Foto: Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende se posicionar contra o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais feita neste sábado (22), o presidente da ordem, Felipe Santa Cruz, disse que a peça não possui “qualquer fundamentação jurídica”.
O pedido de impeachment foi enviado por Bolsonaro ao Senado na sexta-feira (21). No documento, o presidente diz que Moraes cometeu “atentados à liberdade de expressão”, “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”. Além disso, afirmou que o ministro promoveu uma ruptura do estado democrático de direito com suas ações e que não se pode “tolerar medidas e decisões excepcionais “.
Ao comentar o pedido de Bolsonaro, Santa Cruz disse ter determinado a elaboração de um parecer contrário ao tema.
– O pedido de impeachment apresentado pelo PR contra o Min. Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de criminalizar o Poder Judiciário. Determinei a elaboração de parecer sobre a matéria – escreveu.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4 recebem hoje (23) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
Ao longo do dia, fiscais da SMTT orientam e auxiliam os usuários
Após a deflagração da greve dos Rodoviários, na manhã de hoje, 23, a Prefeitura de Feira, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), acionou as 105 vans e micro-ônibus do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) para atender parcialmente a demanda de passageiros que dependem do serviço de transporte.
Desde ontem, 22, o prefeito Colbert Filho se reúne com secretários a fim de tomar as providências judiciais para que as concessionárias São João e Rosa cumpram o contrato do serviço de transporte urbano, garantindo o direito à mobilidade para a população.
Ao longo desta segunda, fiscais da SMTT orientam e auxiliam os usuários em pontos de ônibus e nos terminais de transbordo. Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, é lamentável que “a falta de acordo entre as concessionárias e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Feira de Santana [SINTRAFS] prejudique a população com a falta desse serviço essencial”, especialmente para quem precisa do transporte público para se deslocar até cada unidade de saúde a fim de se vacinar contra a Covid-19, pontuou.
