Segundo o ministro da Defesa, os comandantes das Forças Armadas estão cientes da decisão

O ministro da Defesa, José Múcio, disse que os comandantes das Forças Armadas concordaram em abrir processos contra os militares que tiveram envolvimento nos atos de vandalismo registrados em Brasília, no domingo 8.

“Os militares estão cientes e concordam que vamos tomar essas providências”, afirmou Múcio, ao sair de uma audiência no gabinete presidencial. “Evidentemente, no calor da emoção, a gente precisa ter cuidado, para que as acusações e as penas sejam justas. Tudo será providenciado em seu tempo.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, depois das manifestações em Brasília, que cobraria providências dos comandantes-gerais. Nesta sexta-feira, 20, o chefe do Executivo convocou os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para uma reunião no Palácio do Planalto.

Participaram da reunião os comandantes do Exército, Julio Cesar de Arruda; da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; e da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno. O encontro ocorre uma semana depois de Lula ter dito que “perdeu a confiança” em militares da ativa.

“Ele [Lula] tem consciência, e as Forças Armadas também, da atenção que deu às Forças Armadas”, disse Múcio. “E quis renovar essa confiança. Evidentemente, não poderíamos ficar nesta agenda última. Temos de pensar para a frente, pacificar este país e governar. Não tivemos um problema? Precisávamos ter uma conversa que não tratasse disso. Queria era virar a página.”

Informações TBN

A realização de obras, manutenções ou construções exige muitos cuidados, principalmente com a eletricidade. A maioria dos acidentes que acontecem na construção civil ocorrem, na maioria dos casos, por falta de cuidados básicos. É pensando nisso que a Neoenergia Coelba atua de forma preventiva, informando, orientando e chamando a atenção para todos os cuidados que devem ser adotados na hora de construir ou reformar.

A atuação de profissionais qualificados, além do uso de equipamentos de proteção individual e coletivo, são os cuidados iniciais na redução dos riscos. Evitar acessos e contatos indevidos com os fios elétricos é mais uma das regras de segurança e, infelizmente, a mais negligenciada. A aproximação das obras da rede elétrica, somadas à falta de atenção, o desconhecimento dos perigos e o manuseio inadequado das ferramentas podem ser fatais, caso haja contato do trabalhador com a rede energizada.

Só instale antenas de rádio e TV longe da rede elétrica. Os suportes dessas antenas geralmente são de metal e, por isso, bons condutores de eletricidades. Durante a instalação, deve-se ter o cuidado a movimentá-los ou incliná-los, sob o risco de atingir cabos energizados. Não se deve fazer a instalação ou remoção das antenas em dias de chuva ou fortes ventos e, caso ela caia em direção à rede elétrica, nunca tente segurá-la.

Antes de começar qualquer intervenção, é preciso estar ciente de que as paredes, janelas, sacadas e telhados não podem ser erguidas em uma distância menor que 2,5 metros da rede de energia. Isso evita toques acidentais na fiação que podem resultar em acidentes graves, seja durante a construção ou reforma da residência. Além disso, não se deve mexer na fiação de forma a afastá-la do local da construção, sob nenhuma hipótese. Somente as equipes da distribuidora estão autorizadas a tomar tal iniciativa. Mesmo construindo distante dos fios, ao manusear arames, réguas de alumínio, vergalhões de ferro ou outros materiais metálicos, o cuidado é para não os inclinar, evitando, assim, o toque eventual na rede elétrica.

As obras em lajes ou no segundo e terceiro pavimentos exigem ainda mais prudência, porque ficam mais próximas da rede de média tensão. A Neoenergia Coelba lembra que na parte alta dos postes estão as linhas de 13,8 mil Volts ou mais. Uma aproximação dessa fiação é suficiente para provocar uma descarga elétrica de alta intensidade que pode causar queimaduras graves, levando até mesmo à morte.

A mesma recomendação vale para construção e reforma de telhados. O manejo de treliças, madeiras, telhas e calhas deve ser feito a uma distância segura dos cabos de energia, nunca inferior a 2,5 metros. Como esses, outros serviços como pintura de fachadas, instalação de painéis e trabalhos em andaimes devem seguir a mesma regra, de manter distância da rede de distribuição elétrica.

MAIS DICAS DE SEGURANÇA

– Na hora de fazer uma obra, mantenha uma distância segura (no mínimo 2,5 metros) que fique longe do fio do poste;

– Contrate profissionais qualificados;

– Redobre a atenção ao usar barras de ferro, sarrafo e outros tipos de materiais metálicos; 

– Monte andaimes longe da rede elétrica e nunca deixe vergalhões e calhas tocarem na rede; 

– Sempre use os equipamentos de segurança; 

– Evite o contato ou proximidade com os fios, pois eles podem colocar em risco a sua vida; 

-Não tente afastar a rede elétrica com nenhum tipo de material; 

– Ao manobrar caminhões cuidado com a rede elétrica: sempre verifique a altura do caminhão em relação a rede;

– Instale a antena a uma distância segura para que, em caso de queda, ela não toque nos fios da rede elétrica. Caso a antena caia perto dos fios, não tente recuperá-la, pois poderá receber uma descarga elétrica;

– Em caso de fio caído, mantenha distância e ligue imediatamente para o 116.

Feira de Santana vem registrando uma queda no índice de contaminação da Covid-19. Foram registrados 89 casos da doença em dezenove dias deste mês. Já em dezembro, no mesmo período, foram registrados 3.619. A redução é de 97.5%.

A queda mais expressiva é das mortes provocadas pela doença, que reduziram em 100% nesse período. Em dezembro foram 13 óbitos, enquanto neste mês, nenhum foi registrado.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, segue monitorando e rastreando os casos suspeitos para evitar a proliferação do vírus. 

Conforme o boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, 19, não há registro de pessoas internadas com complicações graves da doença no município.

Pessoas com sintomas gripais podem fazer o teste de antígeno para diagnóstico da doença de segunda a sexta-feira, em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O atendimento é por ordem de chegada.

Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais são feitos o exame RT-PCR e o teste de antígeno. O serviço é disponibilizado gratuitamente todos os dias, das 7h às 19h.

Com informações da SECOM de Feira de Santana

Neste final de semana acontece a Feira de Antiguidades e, a partir de agora, em novo endereço. Vai ocupar o Espaço Marcus Moraes, na avenida Getúlio Vargas – imediações da rua São Domingos.

A primeira edição do ano promete atrair maior quantidade de público – antes era instalada na Praça da Kalilândia. Na Feira de Antiguidades é possível adquirir peças de antiquário a preços acessíveis, como móveis, relíquias, objetos, moedas, discos, louças, dentre vários outros artigos. A iniciativa é da sociedade civil e tem o apoio da Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Vale lembrar que além da Feira de Antiguidades, a programação de feiras de artes consta ainda do Arte na Avenida, que é realizado uma vez ao mês também no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, no trecho entre as ruas Frei Aureliano e São Domingos, e o Lá na Rua, no Espaço Marcus Moraes.

Com informações da SECOM de Feira de Santana

Os estudantes matriculados e que frequentam regularmente a Rede Municipal de Educação devem confirmar sua vaga na escola o quanto antes. O prazo se encerra no próximo dia 31. Já para novos estudantes a matrícula acontece entre 6 e 24/02.

A rematrícula é automática, mas, para que seja efetivada, os pais, responsáveis ou os alunos maiores de 18 anos, devem informar a escola. Além da confirmação, é importante atualizar os dados pessoais com a gestão escolar, como contato e endereço.

As unidades escolares do município oferecem Educação Infantil (2 a 5 anos), Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA – nos turnos vespertino e noturno).

São 207 escolas distribuídas nos bairros e distritos, para atender à população de Feira de Santana. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são responsáveis por disponibilizar prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental, enquanto que ao Estado compete o Ensino Médio.

As crianças que saem da Educação Infantil têm a matrícula assegurada no 1º ano do Ensino Fundamental nas escolas municipais, assim como também os estudantes concluintes do 5º ano que vão ingressar no Ensino Fundamental Anos Finais, desde que haja vaga. Caso não seja possível, a família será encaminhada para a unidade de ensino mais próxima de casa onde seja ofertado o 6º ano.

As informações são da Secom de Feira de Santana

Mais de 1 200 pessoas que participaram das manifestações continuam detidas, e cerca de 300 outras seguirão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. O Congresso deve criar uma comissão especial para acompanhar o caso e estuda mudar a lei de modo a permitir que determinadas ações possam ser enquadradas como crime de terrorismo, cujas penas são mais duras. Há, porém, um ponto muito importante em relação aos eventos ocorridos no fatídico dia 8 de janeiro que continua envolto em mistério e precisa ser devidamente esclarecido, o conhecimento do governo federal prévio dos atos.

Como mostram as imagens que rodaram o mundo, os vândalos entraram no Palácio do Planalto e destruíram tudo que encontraram pela frente. Foram quase duas horas de pura barbárie. O Batalhão da Guarda Presidencial do Exército, responsável pela segurança e proteção do prédio, só agiu quando os criminosos já estavam na porta do gabinete do presidente Lula. Os militares tinham treinamento, equipamentos e homens suficientes para impedir a invasão e o vandalismo. Pouco fizeram porque não foram demandados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão subordinado diretamente ao presidente da República. No dia seguinte aos ataques, Lula disse que houve falhas “internas” e acusou as Forças Armadas de conivência com os criminosos. Confrontado pelo presidente, o Comando Militar do Planalto (CMP) abriu um inquérito policial militar para apurar o que aconteceu — e pode-se dizer que algo grave, de fato, ocorreu.

A revista VEJA teve acesso a um conjunto de mensagens que revelam que houve no mínimo negligência, imprudência e omissão de autoridades lotadas no próprio Palácio do Planalto, particularmente no GSI, comandado pelo general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, que chefiou o esquema de segurança pessoal de Lula por vários anos. As mensagens foram postadas em um grupo de Whats­App usado pelo GSI e pelo CMP para combinar procedimentos operacionais. Para compreendê-las, é necessário retornar à antevéspera dos ataques, no dia 6 de janeiro. Naquela sexta-feira, houve uma reunião de representantes dos setores de segurança do governo federal, do governo de Brasília, do Congresso e do STF para discutir um plano de segurança para o ato de protesto que estava sendo convocado por militantes para o fim de semana.

Em mensagem ao Comando Militar, o órgão informou que não havia necessidade de reforço da segurança do palácio naquele que seria o primeiro fim de semana do novo governo. “Os órgãos de inteligência estarão monitorando a capital. Qualquer mudança de cenário, informaremos de pronto.”

Essa primeira mensagem foi enviada às 14h59. Duas horas e meia depois, o coordenador de segurança do GSI, coronel André Garcia, envia uma nova e curta comunicação ao CMP. “Boa tarde, senhores. O SCP (referindo-se ao secretário de Segurança e Coor­dena­ção Presidencial, general Carlos Feitosa Rodrigues) agradece o apoio dos dragões no dia de hoje. Pelotão de Choque pode ser liberado da prontidão.” Para proteger o Planalto, há sempre um pelotão pronto para ser acionado em caso de necessidade. Os soldados normalmente ficam na garagem do palácio ou no interior de um ônibus estacionado nas imediações. Dessa vez, como se viu na mensagem, o pelotão foi liberado. Naquele fim de semana, portanto, a proteção das instalações ficaria sob a responsabilidade de um contingente mínimo, cerca de dez homens, que atuam como espécie de vigilantes que se revezariam na rampa de acesso e nas guaritas em torno do prédio. Os órgãos de inteligência, como informou a primeira mensagem, de fato continuaram monitorando a capital.

Na véspera dos ataques, sábado, dia 7, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também subordinada ao GSI, produziu um relatório alertando sobre o risco iminente de ataques dos manifestantes. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o documento informou que estavam mantidas as convocações para “ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios”. Já a Polícia Federal, em um ofício enviado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, era ainda mais contundente, advertindo, segundo publicado pelo jornal O Globo, que o grupo que se deslocava a Brasília pretendia “promover ações hostis e danos”, entre outros, “contra os prédios dos ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal”. Ou seja: os dados coletados permitiam traçar vários cenários, exceto o de que estava tudo dentro da “normalidade”.

Apesar disso, não houve qualquer pedido de reforço — aliás, não houve mais nenhuma manifestação no grupo sobre o assunto até o dia seguinte. No domingo, o GSI “percebeu” que havia uma movimentação de manifestantes perto do Congresso. Nesse horário, uma multidão já se aglomerava em frente ao QG do Exército para iniciar uma caminhada de aproximadamente 9 quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. Ainda não se sabe por que, mas, ao contrário do que havia sido combinado entre as autoridades de segurança na reunião de sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha tinha autorizado o ingresso dos manifestantes na Esplanada. Havia apenas uma barreira de contenção para impedir o acesso deles à Praça dos Três Poderes. Às 11h54, o GSI enviou mensagem ao CMP solicitando o apoio de um pelotão de choque: “Boa tarde, senhores. Haja vista aumento de manifestantes em frente ao CN, o SCP solicita apoio de um Pel Choque ECD desde já… Estou com uma força de reação de 15 agentes”.

VEJA

Brasileiro responde a denúncia por suposto assédio sexual durante uma festa em Barcelona. Ele nega. Ex-lateral do Barcelona foi detido quando prestava depoimento sobre o caso.

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por suposto assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona. 

Segundo a denúncia, que está na Justiça da Catalunha, uma mulher diz ter sido assediada por Alves durante uma festa da cidade no fim de dezembro. Ele nega. 

O brasileiro, ex-lateral do Barcelona e convocado a seleção brasileira na Copa do Catar de 2022, foi detido após prestar depoimento na manhã desta sexta-feira em uma delegacia de Barcelona. De acordo com a rede de TV espanhola RTVE, Alves, saiu de lá já detido em uma viatura da polícia, que colocou o jogador à disposição judicial. 

A polícia catalã ainda não informou o motivo pelo qual o jogador foi detido durante o depoimento – não havia um mandado de prisão inicial contra ele. 

A denúncia que originou o processo foi feita por uma mulher que estava na mesma festa que Alves na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona. A mulher alegou que foi assediada por Alves no local, e se queixou com funcionários da boate. 

A direção da discoteca chamou a polícia, mas quando os policiais chegaram ao local, o jogador já havia ido embora, de acordo com a denúncia. 

A polícia da Catalunha abriu então um inquérito para investigar o caso e, há dez dias, denunciou o jogador à Justiça, que abriu uma investigação própria – na Espanha, juízes podem investigar um caso antes de levá-lo a julgamento. 

Dias antes, em entrevista a um programa de TV na Espanha, Alves alegou que estava apenas dançando, sem invadir o espaço de ninguém. 

“Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização”, declarou o jogador, que se queixou também dos danos da denúncia à sua família. 

Procurada pelo g1, a Justiça de Barcelona ainda não havia informado até quando Alves ficará detido até a última atualização desta notícia.

Informações G1

Em mais um dia de crise que se arrasta no Peru desde o início de dezembro, manifestantes entraram em confronto violento com a polícia nesta quinta-feira (19). 

Os manifestantes pedem a renúncia de Dina Boluarte, presidente do país, e a convocação de novas eleições. Boluarte assumiu o poder em dezembro de 2022 após Pedro Castillo fracassar em uma tentativa de autogolpe e ser preso. 

Em Lima, nesta quinta, a polícia usou gás lacrimogêneo para tentar evitar a chegada de um grupo ao Congresso. Houve confronto no centro da cidade, na avenida Abancay. Os manifestantes lançaram pedras arrancadas da calçada contra os agentes, disseram repórteres da agência AFP. 

“[Em Lima, as autoridades mobilizaram] 11.800 efetivos nas ruas para controlar os distúrbios, além de veículos militares e da participação das Forças Armadas”, disse o chefe da Região Policial Lima, general Víctor Zanabría.

Um prédio da capital que fica próximo da praça San Martín pegou fogo durante o confronto, mas autoridades ainda não informaram o que provocou o incêndio. 

Bombeiros apagam incêndio em prédio histórico de Lima durante confronto entre policiais e manifestantes — Foto: Alessandro Cinque/Reuters 

Em Arequipa, segunda maior cidade do país, foi registrado um confronto entre as forças de segurança e mil manifestantes que tentaram invadir o aeroporto e foram repelidos com gás lacrimogêneo, segundo TVs locais. O aeroporto de Arequipa suspendeu as operações por motivos de segurança. 

O serviço ferroviário entre Cusco e a cidadela inca Machu Picchu, joia do turismo peruano, também foi suspenso, indicou a operadora. 

Pouco depois dos conflitos, ainda nesta quinta, Boluarte fez um pronunciamento afirmando que a situação foi controlada e que “o governo está firme e o seu gabinete mais unido do que nunca”. 

“Ao povo peruano, aos que querem trabalhar em paz e aos que geram atos de protesto, digo: não me cansarei de chamá-los ao bom diálogo, dizendo-lhes que trabalhem pelo país”, disse a presidente. 

“Todo o rigor da lei vai cair sobre essas pessoas que praticam vandalismo”, disse. 

Dina Boluarte, presidente do Peru, faz pronunciamento nesta quinta-feira (19) — Foto: Reprodução 

As autoridades confirmaram 54 mortes desde o início da crise no país, que começou em 7 de dezembro. Segundo o governo, 44 pessoas morreram em protestos e 9 em incidentes ligados a bloqueios nas estradas. A outra morte foi de um policial. 

Ainda nesta quinta, segundo a Defensoria do Povo, um manifestante foi baleado no tórax durante um protesto em Macusani, na região de Puno. Na véspera, quarta (18), também em Macusani, uma mulher morreu após ser baleada. Na ocasião, uma multidão incendiou uma delegacia e a sede do Poder Judicial. 

Prédio pega fogo em meio a protestos no Peru 

O país vive intensos protestos desde que o presidente Pedro Castillo foi deposto pelo Congresso e preso em 7 de dezembro, após uma tentativa fracassada de autogolpe de Estado, quando tentou fechar o Parlamento, governar por decretos e convocar uma Assembleia Constituinte. 

Bloqueios de estradas foram vistos em 18 das 25 regiões do país, segundo autoridades de transporte, ressaltando o alcance dos protestos. A polícia aumentou a vigilância das estradas que entram em Lima e os líderes políticos pediram calma. 

Na semana passada, o governo de Boluarte estendeu o estado de emergência em Lima e nas regiões do sul de Puno e Cusco, restringindo alguns direitos civis. 

“Não queremos mais mortes, não queremos mais feridos, sangue suficiente, luto suficiente para as famílias do Peru“, disse o ministro do Interior, Vicente Romero, a repórteres.

Boluarte pediu “perdão” pelas mortes nos protestos, mesmo quando as faixas dos manifestantes a rotulam de “assassina” e chamam os assassinatos das forças de segurança de “massacres”. Ela rejeitou pedidos de renúncia. 

Grupos de direitos humanos acusaram a polícia e o exército de usar armas de fogo letais nos protestos. A polícia diz que os manifestantes usaram armas e explosivos caseiros. 

Manifestantes peruanos marcham em Lima 

“Não vamos esquecer a dor que a polícia causou na cidade de Juliaca”, disse uma manifestante que viajava para Lima, que não quis se identificar. Ela se referiu à cidade onde um protesto especialmente mortal ocorreu no início deste mês. “Nós mulheres, homens, crianças temos que lutar. 

Outros manifestantes apontaram razões estratégicas para atacar a capital peruana. 

“Queremos centralizar nosso movimento aqui em Lima, que é o coração do Peru, para ver se eles se movem”, disse o manifestante Domingo Cueva, que viajou de Cusco.

Informações G1

Antes de apresentar oficialmente o seu pedido de recuperação judicial, a empresa disse estar com apenas R$ 800 milhões em caixa para suas obrigações diárias, como pagamento de fornecedores e funcionários. As Americanas afirmaram ainda que uma “parcela significativa” desse montante estava indisponível para a movimentação. Há oito dias, quando o ex-CEO da empresa Sérgio Rial falou a investidores sobre o rombo bilionário, o caixa informado era de R$ 8 bilhões.

O que aconteceu 

• No dia 11, a empresa admitiu um rombo de R$ 20 bilhões em seus balanços financeiros.
• Em reunião fechada com investidores no dia 12, o ex-CEO Sérgio Rial disse que a empresa tinha cerca de R$ 8 bilhões em caixa.
• Segundo a empresa, menos de seis horas depois da divulgação do rombo, credores já haviam buscado o vencimento antecipado de obrigações da companhia, “fechando as portas para qualquer tipo de negociação amigável viável”.
• Na sexta-feira (13), a Justiça concedeu medida de urgência cautelar, dando 30 dias para que as Americanas decidissem se pediriam ou não recuperação judicial.
• No pedido, as Americanas alegavam risco de seus credores pedirem o vencimento antecipado de R$ 40 bilhões em dívidas.
• Apesar da proteção temporária contra credores, valores compensados pelos bancos não foram devolvidos, segundo as Americanas.
• Em paralelo, agências de classificação de risco rebaixaram a nota das Americanas. Na S&P, a varejista passou para classificação “D”, de default (calote).
• Com isso, os bancos se negaram a adiantar recebíveis de cartão de crédito para a varejista, o que segundo a empresa drenou mais R$ 3 bilhões de seu caixa.
• No dia 18, o BTG Pactual conseguiu uma decisão suspendendo os efeitos da liminar obtida pelas Americanas e conseguiu bloquear R$ 1,2 bilhão. Outros bancos também iniciaram uma batalha jurídica contra a varejista.
• Na manhã desta quarta-feira (19), a empresa disse ter apenas R$ 800 milhões em caixa para suas obrigações diárias e que poderia pedir a recuperação ‘nas próximas horas’.
• No pedido protocolado na Justiça hoje, a empresa declarou dívidas de R$ 43 bilhões com um total de 16.300 credores.
• A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial e determinou que os bancos Votorantim, Bradesco, Safra e Itaú sejam intimados a cumprir a liminar do dia 13, que protegia a empresa contra os credores; com isso, é possível que a empresa tenha um alívio em seu caixa.
• Principais acionistas das Americanas S.A., os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira disseram que pretendem manter o “bom funcionamento” das lojas, do site e de todas as marcas das quais a empresa é dona, segundo nota divulgada pela empresa. Os três controlam o equivalente a 31% das Americanas.

Próximos passos 

• Após o juiz aceitar o pedido de recuperação judicial, a empresa tem prazo de 48 horas para apresentação da lista completa de credores.
• Já o plano de recuperação judicial deve ser apresentado em 60 dias.
• O plano precisa ser aprovado por 50% dos credores. Havendo a aprovação, o credor que não concordar com as condições terá que se submeter a elas mesmo assim.
• Caso o plano não seja aprovado por 50% dos credores, a empresa pode ter a falência decretada.

Informações UOL

Os primeiros 100 dias de governo são conhecidos como uma espécie de “lua de mel” entre o político que chega a um cargo e seu eleitorado. Mas o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não desfruta do tradicional tempo de tranquilidade, em especial na economia. 

Analistas de mercado e economistas ouvidos pelo g1reconhecem que a cobrança é mais intensa que a média — visto que, a rigor, o mandato começou há apenas 20 dias —, mas atribuem parte da culpa aos sinais dúbios do presidente e de seus novos ministros. 

Certa forma, o que antecipou a pressão contra o governo Lula foi a completa abdicação de um processo de transição da gestão de Jair Bolsonaro(PL) depois da derrota nas urnas. 

Foram os ministros de Lula que tomaram a frente das negociações para remendar o orçamento enviado ao Congresso Nacional pelos bolsonaristas. O documento não previa recursos para o funcionamento de programas básicos em 2023, entre eles o Farmácia Popular e o Bolsa Família de R$ 600. 

Antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto, Lula precisou gastar capital político para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que desafogou os recursos para o funcionamento do estado e garantiu o aumento permanente do antigo Auxílio Brasil — uma promessa de campanha de ambos os candidatos. 

“É como se esses 100 dias — e o desgaste que vem junto — fossem antecipados. Foi uma equipe de transição que teve que negociar pautas e aprovar PEC sem estar na cadeira”, diz Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital Markets.

Ao mesmo tempo, pegou mal o desdém petista com agentes econômicos. O mercado financeiro se sentiu atacado no primeiro discurso do presidente eleito na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A indisposição veio em formato de disparo do dólar e bolsa em queda.

Ficou “engasgada” também a promessa do petista de acabar com o teto de gastos antes mesmo de apresentar uma alternativa. E a indicação de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não agradou. 

O economista e ex-diretor do Banco Central Tony Volpon faz uma analogia com um jogo de tênis, e chama as decisões de Lula de “erros não forçados”. Para ele, as declarações não trouxeram pistas sobre os planos de governo e serviram apenas para dar um tom “beligerante” (conflituoso) à relação com os agentes econômicos. 

Haddad afirma que irá “reequilibrar o sistema tributário brasileiro pra melhorar a distribuição de renda” 

“O mercado sempre vai ficar na defensiva com um governo de esquerda. Se você dá razão para essa defensiva, há um preço que vem em forma de aumento de juros. Isso tem um custo para a economia, para o Tesouro”, diz Volpon.

Por outro lado, o economista também lembra que o mercado projetou expectativas irreais quanto à pauta de gastos sociais e montagem da equipe econômica do novo governo. 

“Quebra de expectativa é quando se espera algo provável, mas que não acontece. Era extremamente improvável que o ministro da Fazenda não fosse um quadro do PT, por exemplo”, afirma. 

Ao menos quatro planos do governo estão, desde a eleição, sob escrutínio intenso dos investidores: o reajuste do salário mínimo, a ampliação do Bolsa Família para R$ 600, a eliminação do teto de gastos como âncora fiscal do país e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil. 

As medidas fazem parte de um plano de reforço de resgate social do novo governo, que define a empreitada como forma de “colocar o pobre no orçamento”. O mercado torce o nariz porque as medidas geram aumento das despesas do governo, e há expectativa de que seja criada uma compensação para financiá-las sem comprometer ainda mais as contas públicas. 

Em entrevista nesta semana à GloboNews, Lula comentou a questão. Perguntado se via responsabilidade fiscal e social como antagônicas, o presidente disse que “são antagônicas por causa da ganância das pessoas mais ricas”. 

“O que nós queremos é que haja a contrapartida no social. Não interessa a gente ter uma sociedade de miseráveis. Nós queremos ter uma sociedade de classe média”, disse o petista.

“Os ânimos estavam aflorados dos dois lados. Isso passou e podemos julgar os atos concretos do governo federal”, afirma. 

Lula defende isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil 

Enquanto o presidente avança no discurso, os agentes financeiros cobram a origem do dinheiro. Após a eleição, chegou-se a um consenso de que seria necessário ampliar a dívida do país para cobrir o momento de emergência, mas a dimensão do pacote gerou ruídos. 

Fonte do reajuste do Bolsa Família, a PEC da Transição, que libera R$ 145 bilhões das amarras fiscais, teve seu prazo de vigência reduzido no Congresso Nacional para apenas um ano. A determinação impõe que se encontre um financiamento adequado para o programa nos anos seguintes, o que deve ser rediscutido no Orçamento de 2024. 

O tempo é curto, pois, com o fim do teto de gastos, o governo precisará encaixar essa e outras medidas embaixo de uma nova regra fiscal para controlar os gastos públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) promete entregá-la até abril — próximo, portanto, ao famoso prazo de 100 dias de governo. 

Além do novo “arcabouço fiscal” — nome adotado pelo governo —, Haddad apresentou um plano de aumento de receitas e corte em algumas despesaspara fazer frente ao déficit previsto no Orçamento deste ano, de R$ 231 bilhões. 

“O próprio ministro reconheceu que só conseguiria entregar cerca de metade desse montante para o ano, o que se aproxima do [valor] que era consenso de mercado. Isso deixa a notícia menos relevante”, diz Paulo Val, economista-chefe da Occam Brasil.

O especialista diz ainda que o pacote prioriza aumento de receita e ataca pouco a despesa pública. “Em um país com o tamanho do gasto que temos, não é o mais adequado. O ajuste precisa vir nas duas frentes. Só pelo lado do gasto, seria muito difícil. E, só pelo lado da receita, seria muito custoso para a sociedade”, explica. 

Míriam Leitão, sobre novo pacote econômico de Haddad: ‘Se ele for integralmente cumprido, pode levar ao superávit’ 

Por fim, Haddad caminha para negociar e votar a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano. A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pretende estimular investimentos no país, restabelecer a competitividade da indústria e melhorar a arrecadação. 

“O cenário base, que está no preço do mercado, é um processo de maturação da reforma tributária nesses 100 dias, mas para tramitar e aprovar depois do recesso parlamentar”, diz Carla Argenta, da CM.

A economista pondera, contudo, sobre a capacidade do governo de manter o foco em meio à cena política ainda conturbada em Brasília. Não bastasse o resultado apertado das eleições, que cria uma animosidade logo no início do governo, a invasão terrorista dos prédios dos Três Poderes mobilizou tempo e esforço da alta cúpula de Lula. 

“Seria terrível que o assunto travasse a pauta do Congresso, sem deixar as casas votarem as propostas. Seria um desgaste político muito grande e o tempo perdido traria problemas aos indicadores econômicos”, diz ela. 

Davos: Haddad diz que governo avalia termos para entrar na OCDE 

O g1 procurou o Ministério da Fazenda para aprofundar o cronograma de medidas, mas a pasta não concedeu entrevista. 

Em viagem a Davos, para participação no Fórum Econômico Mundial, o ministro Fernando Haddad deu as mesmas pistas que repetia no Brasil: diminuição do déficit, envio de arcabouço fiscal até abril e reforma tributária no primeiro semestre. 

Mas também afirma que a relação com o mercado melhorou nas últimas semanas com o alinhamento de expectativas. 

Antes de um jantar com investidores e banqueiros, o ministro afirmou que a agenda proposta é uma oportunidade de “transformar essa herança delicada” deixada pelo governo anterior, mas que procura também realizar mudanças estruturais. 

“Vamos combinar: o fiscal é pressuposto do desenvolvimento, mas não é um fim em si mesmo. Você tem que estar com as contas arrumadas, mas para desenvolver o país, você precisa de uma certa política proativa de mapear as oportunidades”, afirmou Haddad.

Ainda que o plano de aumento de arrecadação apresentado pela Fazenda seja um primeiro passo em direção positiva, os analistas esperam mais. 

Tony Volpon acredita que houve alguma acomodação dos planos do governo, e principalmente uma definição de método: Lula montou um contrapeso de economistas ortodoxos por meio do Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet, e será a voz final nos encaminhamentos. 

“Com o passar do tempo foi caindo a ficha: esse é um governo que vai gastar mais, vai tributar mais. O equilíbrio é inflação e juro maior, porque esse é um contraponto a um impulso fiscal maior”, diz o economista.

Informações G1