Investigação vai apurar ação em blitz no segundo turno e no desbloqueio de rodovias
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (10) um inquérito para investigar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, cometeu alguma irregularidade em sua atuação na desmobilização de bloqueios de rodovias pelo país. O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado que a corporação abrisse essa investigação, que vai tramitar na Superintendência da PF no Distrito Federal. Será investigado o crime de prevaricação e uma eventual associação aos manifestantes.
No foco das apurações também está o objetivo de saber se Silvinei Vasques descumpriu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao fazer blitz em estradas para dificultar o transporte de eleitores no dia do segundo turno das eleições (30 de outubro).
De ontem para hoje, Lula cometeu erros crassos sobre finanças públicas, típicos dos momentos mais arcaicos do PT. Suas tiradas populistas assustaram os mercados: a Bolsa caiu 3,35% e o dólar encostou nos 5,40 reais, com depreciação de mais de 4%. Os mercados tinham razão para o nervosismo.
De fato, na quarta-feira, 9, Lula repetiu um velho e equivocado aforisma do partido, pelo qual “saúde e educação são investimento e não gasto”. Hoje, ele escalou. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal do país? Por que falam toda hora que é preciso cortar gasto, é preciso fazer superávit, é preciso fazer teto de gasto. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gastos, não discutem a questão social desse país”, enfatizou.
Mesmo que fosse certo, o fato de considerar gasto como investimento não muda sua natureza. Gasto independe de rótulos. Paradoxalmente, Lula promete uma política fiscal responsável. As duas coisas não combinam. Gasto sem fonte de receitas resulta em déficit financiado com dívida. E dívida é dívida, precisa ser paga. Se os gastos crescem sem controle e sem fonte de receita, a consequência inevitável é o aumento da dívida.
Por isso, a estabilidade fiscal é fundamental. Sem ela, a dívida cresce explosivamente, sinalizando o risco de insolvência do Tesouro, que significa impossibilidade de pagar principal e encargos financeiros. O efeito imediato seria uma crise de confiança no país, o que pioraria a percepção de risco, acarretaria fuga de capitais, elevaria os juros futuros, pressionaria a taxa de câmbio e provocaria inflação alta e descontrolada.
As falas irresponsáveis de Lula começam a abalar a crença dos que, como este escriba, apostam que ele vai repetir o pragmatismo que demonstrou em 2003, quando convidou Henrique Meirelles para presidir o Banco Central, aprovou a equipe de economistas liberais e experientes que assessorariam o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e abraçou o tripé macroeconômico que herdou do presidente Fernando Henrique, caracterizado por austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação.
Lula faria bem a si, ao seu futuro governo e ao país se deixasse de fazer afirmações mal pensadas que possam destruir a confiança de que o Brasil precisa para sair da armadilha de baixo crescimento. O livre pensar do presidente eleito pode tornar impossível discutir e enfrentar a grave situação fiscal deste e dos próximos anos. Seria um desastre.
No dia 20 deste mês é comemorado o dia da Consciência Negra, e a data é celebrada por diversos movimentos negros do país através de eventos, palestras e atividades. Em Feira de Santana, a data também será comemorada. A OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão de Igualdade Racial, realizará, no próximo dia (23), um evento intitulado “pele alva e pele alvo: genocídio do povo negro e segurança pública”.
O evento acontecerá na sede da instituição a partir das 18 horas e, para participar, o(a) interessado(a) deve levar um quilo de alimento não perecível que será doado posteriormente a uma instituição de caridade.
Conforme Mariane Oliveira, presidente da comissão, “diversos movimentos negros articulam uma série de eventos, palestras e atividades para compor o Novembro Negro, e nós não ficaríamos de fora. Contamos com a presença de todas, todos e todes nesse evento presencial que realizaremos. É necessário promover discussões sobre essa data”, afirma.
Ainda de acordo com a advogada presidente da Comissão de Igualdade Racial, haverá outros eventos ao longo do mês para celebrar o novembro negro, a exemplo de visitas a escolas públicas com o intuito de reforçar a importância da data comemorativa.
Pela manhã, o mercado recebeu mal as declarações de Lula que enfatizaram a necessidade de mais gastos públicos e com relativização da regra de ouro que limita as despesas no país. Âncora da Globo ao comentar sobre o impacto do mercado se descontrolou e disse que eles são bolsonaristas. Assista:
Será realizada no dia 13 de novembro de 2022, às 09:30, a centésima quinquagésima quarta Missa Solene do Espírito Santo em louvor a padroeira da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, distrito de Santo Amaro, Nossa Senhora das Vitórias.
A celebração será na Capela do Hospital, sendo presidida pelo padre Marcos Ribeiro Filgueiras e concelebrada pelo padre Kleber Santana.
A instituição mantém o Hospital de Oliveira com Atendimento de urgência e emergência, ambulatório, internamento e centro cirúrgico, além de laboratório e raio X, contando com 32 leitos.
Com pneumonia bacteriana não classificada, uma idosa de 71 anos está há 7 dias à espera de uma vaga disponibilizada pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Ela está na policlinca da Rua Nova. Além dela, outras 30 pessoas estão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais, aguardando a transferência.
Na UPA Queimadinha são 15 pacientes, dentre eles, uma mulher de 35 anos está há 11 dias aguardando a transferência para tratar pedra na vesículas.
Do total, 8 pacientes estão na UPA Mangabeira e outros 8 distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (3), George Américo (2), Parque Ipê (1) e Feira X (2).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quinta-feira (10) novos nomes para mais seis equipes de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT): comunicação, direitos humanos, mulheres, indústria e comércio, igualdade racial e planejamento. Alckmin foi designado coordenador-geral do grupo na última sexta-feira (4).
Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento; Jorge Bittar, ex-deputado federal; e Cezar Alvarez e Alessandra Orofino vão fazer parte da equipe de comunicação. A ex-deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o filósofo Silvio Almeida, Janaína Barbosa de Oliveira, Rubens Linhares Mendonça Lopes e o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) farão parte do grupo que tratará de direitos humanos.
No grupo que vai tratar de planejamento, estão o ex-ministro Guido Mantega, o deputado federal Enio Verri (PT-RS), Esther Duek e Antônio Lacerda.
Para o grupo de indústria e comércio, foram escolhidos Germano Rigotto, Jackson Schneider, Rafael Lucchesi, Marcelo Ramos, Tatiana Conceição, Paulo Tarciso Okamotto, Paulo Roberto Feldmann e André Ceciliano.
No grupo que vai discutir mulheres, estão Anielle Franco, Roseli Faria, Roberta Eugênio, Maria Helena Guarezi, Eleonora Menicucci e Aparecida Gonçalves. Para a área de igualdade racial, foram escolhidos Nilma Lino Gomes, a ex-ministra Givânia Maria Silva, Douglas Belchior, Tiago Tobias, Ieda Leal, Martius das Chagas e Preta Ferreira.
Alckmin anunciou os primeiros nomes da equipe de transição na terça-feira (8). Na ocasião, ele detalhou que o foco é garantir a continuidade do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — a R$ 600, além dos R$ 150 por filho até 6 anos. Segundo ele, o complemento “traz uma correção em relação ao valor fixo para as famílias que, normalmente, são as mais vulneráveis”. Dar continuidade às obras e aos serviços também está entre as prioridades. Alckmin ainda não detalhou o valor a ser demandado na PEC, mas a expectativa é de abertura de um crédito na casa dos R$ 200 bilhões.
Os grupos técnicos foram divididos em áreas temáticas: agricultura, pecuária e abastecimento; assistência social; centro de governo; cidades; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; cultura; defesa; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; direitos humanos; economia; educação; esporte; igualdade racial; indústria, comércio e serviços; infraestrutura; inteligência estratégica; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; mulheres; pesca; pequenas empresas; planejamento, orçamento e gestão; povos originários; previdência social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ficará a cargo da articulação política. O ex-deputado federal Floriano Pesaro (PSB-SP) será o coordenador-executivo do gabiente de transição. Já o ex-ministro Aloizio Mercadante vai ser o coordenador de 31 grupos técnicos que trabalharão no governo de transição.
O governo de transição terá, ainda, um conselho político, constituído por representantes dos dez partidos da coligação feita por Lula para concorrer no pleito deste ano (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante, Agir e PROS), além de PDT e PSD, que entraram em acordo com a equipe de Lula após a vitória dele no primeiro turno.
Os integrantes do conselho serão: José Luiz Penna, presidente do PV; Jefferson Coriteac, vice-presidente do Solidariedade; Daniel Tourinho, presidente do Agir; Wolney Queiroz, deputado federal pelo PDT; Felipe Espirito Santo, integrante da direção do PROS; Carlos Siqueira, presidente do PSB; Wesley Diógenes, porta-voz da Rede; Luciana Santos, presidente do PCdoB; Juliano Medeiros, presidente do PSOL; Guilherme Ítalo, da direção do Avante; e Antônio Brito, deputado federal pelo PSD.
Os membros da equipe de transição devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros tópicos. O grupo será formado por até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A princípio, as pessoas que forem escolhidas para o governo de transição não devem ser nomeadas para ministérios quando Lula assumir. “O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com o governo. Podem participar, não participar. São questões obstantes, distintas”, disse Alckmin.
Confira a lista completa dos nomes anunciados por Alckmin:
COMUNICAÇÃO Paulo Bernardo Jorge Bittar Cezar Alvarez Alessandra Ourofino
DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário Sívio Almeida Luiz Albert Mequetti Janaína Barbosa Rubens Linhares Emídio de Souza Maria Vitória Benevides
IGUALDADE RACIAL Nilma Lino Gomes Givânia Maria Silva Douglas Belchior Tiago Tobias Ieda Leal Martius das Chagas Preta Ferreira
O Ministério da Defesa informou que o relatório de fiscalização das urnas não descarta a chance de fraudes no sistema de votação eletrônico. Em nota publicada nesta quinta-feira (10), um dia depois da divulgação da análise das Forças Armadas sobre o tema, a pasta reforçou que, “embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade” de inconsistências.
O documento com o resultado da fiscalização promovida pelos técnicos das Forças Armadas foi encaminhado nessa quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo depois de receber a avaliação, o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, se manifestou.
Segundo ele, o documento do Ministério da Defesa, assim como o de outras entidades fiscalizadoras, “não apontou a existência de nenhuma fraude nem inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
No texto de esclarecimento, a Defesa voltou a alegar que o acesso de técnicos ao código-fonte foi restringido. A pasta afirma que esse fator comprometeu a análise do desempenho do código. Por isso, o ministério solicitou ao TSE uma investigação técnica da dinâmica de compilação do código-fonte.
O ministério afirmou que “houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas”, pois os computadores teriam tido acesso à rede do TSE para compilar o código-fonte. A declaração sustenta que “não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”. O ministério também criticou os testes de integridade da urna.
Nessa quarta (9), Moraes acrescentou que “as sugestões encaminhadas para o aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e totalização dos votos”, ressaltou Moraes.
Comissão de Transparência Para as eleições deste ano, o TSE convidou as Forças Armadas a compor a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), um colegiado externo formado com o objetivo de coletar sugestões para aprimorar o processo eleitoral. Além dos militares, participaram membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de órgãos públicos e da sociedade civil.
Desde que passou a atuar na CTE, a Defesa fez vários questionamentos ao TSE e levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização, tanto interna quanto externa.
O vice-governador João Leão (PP) fez uma aposta de milhões nestas eleições. Talvez uma das maiores deste pleito. Rompeu com o governador Rui Costa (PT) e migrou para o campo de ACM Neto (União). O prêmio, no entanto, foi de centavos. Ele – que além de vice-governador, tinha cargos e secretarias no governo – acabou ficando apenas com uma cadeira na Câmara dos Deputados e ainda corre o risco de perder a liderança do partido. Do período de campanha, restou somente a dúvida sobre o futuro do PP e a lembrança de um vídeo em que Leão aparece prometendo “dar um couro no PT”.
Ao migrar para o lado de ACM Neto, Leão levou com ele os deputados do partido. Dez dias após o resultado das urnas, a dúvida que fica é quanto tempo os ex-aliados precisarão para se aproximar do governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Ao Jornal da Metropole, o deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP) confirmou que alguns correligionários da sigla defendem que essa aliança seja feita. De acordo com ele, já houve uma reunião da executiva do partido pós-eleição, mas a possibilidade ainda não foi colocada na mesa. O deputado acredita, porém, que o PP deve fazer uma “reconstrução”, dialogando com sua base, para tomar a melhor decisão.
Presidente nacional do PP, o deputado Cláudio Cajado segue na mesma linha. Para ele, o partido ainda precisa se ajustar internamente. O parlamentar, contudo, faz uma ressalva sobre como ocorrerá a possível reaproximação, “já que o interlocutor geralmente é o líder do partido”, neste caso João Leão. O governador eleito já indicou que vem dialogando diretamente com deputados, mas não abriu as portas para a sigla. “Com o partido ainda é muito difícil porque o presidente está de uma forma que não dá pra gente poder conversar nesse momento”, disse Jerônimo na última terça-feira, durante a entrega de um colégio em Salvador.
Se os deputados ainda precisam de tempo para avaliar a aproximação com o governo de Jerônimo, parte dos prefeitos do partido já foi antes mesmo do resultado do pleito pelo Palácio de Ondina. Foram eles que protagonizaram, após o resultado do 1º turno, a debandada do lado de Neto. Prefeitos como Peba, de Itapebi; Djalma Anjos, de Novo Horizonte; Willian de Alemão, de Dário Meira; e Reges Aragão, de Ituberá, foram alguns dos nomes que declararam apoio à candidatura de Jerônimo Rodrigues. João Leão, por sua vez, radicalizou. Após 14 anos de aliança com o PT, ele chegou a dizer que era preciso “expurgar” o partido da Bahia e ainda declarou apoio a Jair Bolsonaro (PL).
O rompimento e a mudança de postura de João Leão frente aos ex-aliados aconteceu em março deste ano, após o vice-governador tomar conhecimento, via imprensa, que o acordo que faria ele assumir o governo tinha caído por terra. Em entrevista à Rádio Metropole, o senador Jaques Wagner (PT) revelou que Rui Costa ficaria no governo até o final do mandato. Até então, o acordo era que o governador renunciaria ao cargo para disputar o Senado, abrindo caminho para Leão assumir o governo por 9 meses.
Dias depois, o PP anunciou o rompimento, ressaltando que considerava “inaceitável” a quebra do acordo e destacando ainda a “indelicada comunicação da decisão”. Na base de Neto, o partido chegou como grande aliado, figurando a candidatura ao Senado, com Cacá Leão. Somando 25,24% dos votos, o filho do vice-governador não conseguiu se eleger e perderá, a partir de fevereiro, sua cadeira na Câmara dos Deputados. O pai foi eleito, mas sem muita facilidade. Na ordem dos mais votados, ele foi o 30º dos 39 deputados federais eleitos. Nas eleições proporcionais, o partido conseguiu manter as 4 cadeiras na Câmara dos Deputados e as 6 na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
.JPG)
.JPG)
