O ministro Alexandre de Moraes, em decisão exarada nesta sexta feira (3), determinou que as emissoras CNN Brasil e GloboNews e a revista Veja entreguem o conteúdo completo gravado das entrevistas que fizeram com o senador Marcos do Val.
A determinação vale também para a Meta, proprietária do Instagram.
A ordem para o Instagram é para que “encaminhe aos autos” o “inteiro teor da live realizada pelo senador Marcos do Val em seu perfil no Instagram (@marcosdoval), na madrugada do dia 2/2/2023”.
A informações são do site Poder 360.
Marcos do Val prestou depoimento à Polícia Federal sobre a suposta tentativa de tramar um golpe de Estado junto com integrantes e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Moraes, “uma 4ª versão dos fatos por ele [do Val] divulgados” mostraria que há várias narrativas “entre si antagônicas”. Por essa razão, argumenta o ministro, torna-se necessário “diligências para o seu completo esclarecimento [do que se passou], bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)”.
Por essa razão, Moraes exige que os veículos de comunicação liberem a íntegra gravada de entrevistas que fizeram com Marcos do Val para comparar com o que o senador disse à PF. O documento passou, ainda, por uma revisão – o texto inicial previa multa aos veículos em caso de não cumprimento da determinação de R$ 100 mil por dia. O trecho foi retirado da versão final.
Os veículos de jornalismo e os jornalistas, entretanto, estão protegidos pela Constituição, em seu artigo 5º, inciso 14:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
“Inciso XIV – e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Por causa desse dispositivo constitucional, mesmo entrevistas gravadas por um jornalista podem não ser divulgadas de maneira integral porque durante a conversa o entrevistado pede para algum trecho não ser publicado. Isso está protegido pela Constituição e tem sido tradição de tribunais seguirem essa norma em todas as Instâncias.
O fato é que, mais uma vez, o Brasil se vê diante de uma afronta à liberdade.
Se a grande mídia já começa a sofrer com tamanha covardia, imagine o que pode acontecer com a mídia independente…
Em 17 de julho de 2022, Shaye Groves, uma britânica obcecada por assassinos em série, riu após matar brutalmente seu namorado com 22 facadas e fazer uma videochamada a uma amiga para mostrar a ela o cadáver e se gabar: “Eu o matei”.
Agora, Shaye, que tem fotos de assassinos famosos como Ted Bundy e Jeffrey Dahmer na parede do quarto, está sendo julgada pela morte de Frankie Fitzgerald, que tinha 25 anos.
As autoridades foram informadas de que a mulher, de 27 anos, possuía quatro facas “decorativas” — com imagens de vilões do cinema como Chucky, Jigsaw e Pennywise — que ela e Fitzgerald usavam para “brincar” no quarto.
Segundo informações do jornal The Mirror, a britânica estava “obcecada” com a “performance no quarto” do namorado e com a vida sexual do casal, que envolvia práticas sadomasoquistas.
A jovem, no entanto, nega ter assassinado Fitzgerald, no que está sendo considerado um “crime passional”, na casa dela em Havant, no Reino Unido. Shaye alega que agiu em legítima defesa.
O tribunal ouviu que a moça enviou uma mensagem para a amiga Vikki Baitup, às 5 da manhã, para criar um “álibi falso”. Na conversa, ela dizia que Fitzgerald havia deixado sua casa, justificativa falsa que foi inspirada por dicas de documentários de crimes reais.
Na entrevista de Vikki com a polícia, ela afirmou: “A primeira mensagem de Shaye disse que ela teve uma discussão com Frankie e ele saiu furioso”.
Sangue-frio
Pouco tempo depois de ler a mensagem, às 7h, ela recebeu um telefonema de Shaye, que estava “rindo muito” e tendo uma “conversa muito normal, perguntando como foi meu fim de semana”. Nesse momento, Vikki ouviu outra amiga da suposta assassina, Lauren White, dizer “você vai contar pra ela?”.
“Foi quando ela subiu as escadas, entrou em seu quarto, apontou a câmera [para Fitzgerald] e disse ‘Eu acabei com ele’”, contou Vikki Baitup, que ficou horrorizada ao ver o corpo do homem com um “enorme” ferimento de faca.
Shaye então explicou “calmamente” que havia acessado o telefone do rapaz e visto que ele estava enviando mensagens a “uma adolescente”.
“Enquanto ele estava dormindo, ela enfiou a adaga em seu pescoço”, contou Vikki. Ao final da ligação, a amiga disse que as últimas palavras de Shaye foram “ainda somos amigas, não somos?”.
As autoridades têm um relatório do patologista que explica que Fitzgerald foi esfaqueado 17 vezes na frente do peito, duas vezes em outras áreas do peito e três vezes no pescoço — resultando na morte dele após “múltiplas perfurações do coração e dos pulmões” e “catastrófica perda de sangue”.
Imagens de policiais que chegaram ao local também foram transmitidas ao tribunal, que relataram um cheiro “incrivelmente forte” de alvejante no quarto.
O julgamento, que deve durar quatro semanas, continua.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma lanchonete de Santos, no litoral, a pagar indenização de R$ 30 mil por impedir uma mulher trans de usar o banheiro feminino.
Uma “mulher trans” é uma pessoa que foi atribuída ao sexo ou gênero masculino ao nascer mas que se identifica com o gênero feminino e quer ser reconhecida como mulher.
O caso aconteceu em janeiro de 2022. A mulher estava com familiares e amigos na lanchonete, localizada no Boqueirão, e perguntou a funcionários do estabelecimento onde ficava o banheiro feminino.
Um dos atendentes, no entanto, a proibiu de ter acesso ao banheiro adequado e disse para ela usar o masculino. Chamado, o gerente da lanchonete concordou com o seu funcionário.
Para os magistrados da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos, a mulher foi vítima de transfobia no episódio, com “clara violação à sua honra, imagem privacidade e intimidade”. Unânime, a decisão de reparação por danos morais foi proferida nessa quarta-feira (2/1).
No acórdão, Castro Neto também registrou que deveria ser permitido a qualquer pessoa “expor o seu ser, externar suas escolhas, desejos, sem o receio de ser excluído, discriminado ou violentado”.
“À sociedade, por sua vez, resta a função de romper com o paradigma da patologia, estruturada sob a doutrina binária, e transmutar-se para o plano de construções de identidade de gênero por meio da cultura e do meio social.”
BBB 23: Gustavo e Key Alves falam sobre sexo no Quarto do Líder Imagem: Reprodução/Globoplay
Durante a festa de sexta-feira no BBB 23 (Globo), Key Alves e Gustavo transbordavam um evidente desejo de ampliar as possibilidades dos carinhos típicos de um casal.
O sexo chegou a ser discutido, mas colocaram uma condição para dar esse próximo passo: conquistar a oportunidade de curtir a sós o quarto do líder.
A ideia era ter um pouco mais de privacidade para aproveitar o enlance extremamente românico longe dos olhares e principalmente ouvidos dos colegas de confinamento.
Talvez esse tenha sido o impulso fundamental para que Gustavo fizesse a prova do líder com admirável empenho. Foi consagrado o vitorioso e recebido com pompa e circunstância pela namorada: “Vai ter champanhe! E vai ter sexo também”. Gustavo riu emocionado: “Vai?”, no que foi prontamente respondido: “Não, vai ter que ter.”
Dito e feito. Como dizia o poeta, quem sabe faz a hora e não espera acontecer. A noite dos pombinhos foi dedicada a conhecerem melhor as emoções mais pujantes um do outro.
Mas o conceito de privacidade é uma completa abstração em Curicica. Quando o Brasil acordou, já tinha perfil legendando todos os murmúrios de prazer, e também um hilariante resumo do que foi a sequência de eventos naquele quarto.
Por mim, tudo bem. O elenco atual está se destacando pela disponibilidade para viver a experiência do BBB em sua plenitude. Para quem gosta de dar a chamada ‘espiadinha’, uma ótima notícia.
Voltamos a qualquer momento com novas informações.
Ação para aumento da imunização tem previsão de início para o próximo dia 27 de fevereiro
A apresentadora Xuxa Meneghel aceitou o convite feito pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (3) para ser embaixadora da campanha de vacinação que começa neste mês.
O anúncio foi feito após uma reunião entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, do Turismo, Daniela Carneiro, das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira-dama Janja a Silva, no Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
No encontro foi tratado sobre a importância da vacinação. Janja comorou o convite pelas redes sociais: “Vem aí: super parceria pela saúde dos baixinhos e baixinhas!”
Objeto foi visto passando por uma área de bases aéreas sensíveis e mísseis nucleares estratégicos em silos subterrâneos; Departamento de Defesa optou por não derrubá-lo para proteger as pessoas
Estados Unidos e Canadá monitoram nesta sexta-feira, 3, um balão chinês que sobrevoa há vários dias seus territórios e áreas militares sensíveis, o que provocou um novo momento de tensão entre Washington e Pequim, poucos dias antes de uma visita do chefe da diplomacia americana à capital da China. Na quinta-feira, 2, o Pentágono já havia anunciado a presença do balão no espaço aéreo americano. Diate das acusações, os chineses afirmaram que estão verificando as informações, mas pediu para que os países “não façam conjecturas ou exagerem a questão até que os fatos estejam claros”. “A China é um país responsável e sempre cumpre de maneira rigorosa a lei internacional. Não temos a intenção de violar o território ou espaço aéreo de nenhum país soberano”, disse a porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Mao Ning. A pedido do presidente Joe Biden, o Departamento de Defesa examinou a possibilidade de derrubar o aparelho, mas decidiu não fazê-lo devido aos potenciais riscos para as pessoas em solo, indicou uma fonte do Pentágono que pediu anonimato.”Claramente, a intenção deste balão é a vigilância. E a rota de voo atual o leva a uma série de locais sensíveis”, disse a fonte.
O balão sobrevoou o noroeste dos Estados Unidos, uma área de bases aéreas sensíveis e mísseis nucleares estratégicos em silos subterrâneos, mas o Pentágono não acredita que o dispositivo represente uma grande ameaça porque “tem um valor aditivo limitado de uma perspectiva de coleta de (dados de) inteligência”. “Estamos tomando medidas para nos proteger da coleta de informações confidenciais por parte de inteligência estrangeira”, afirmou, porém, a fonte, que destacou não ter nenhuma dúvida sobre o fato de que o “balão procede da China”. O balão entrou no espaço aéreo americano “há vários dias”, segundo ele, mas os serviços de inteligência dos Estados Unidos já o rastreavam antes. Vários aviões de combate examinaram o balão quando sobrevoava o estado de Montana, norte do país. Atualmente voa “a uma altitude muito acima do tráfego aéreo comercial e não representa uma ameaça militar ou física para as pessoas em terra”, informou o porta-voz do Pentágono, Pat Ryder, em comunicado.
A China já enviou balões de vigilância sobre os Estados Unidos em outras ocasiões, mas desta vez a presença do dispositivo foi detectada poucos dias antes da visita a Pequim do secretário de Estado americano, Antony Blinken. A relação entre as duas potências é tensa, em particular no que diz respeito a Taiwan, que o governo chinês considera parte de seu território e cujo controle pretende recuperar um dia, inclusive com o uso da força se necessário. De acordo com a fonte do Departamento de Defesa, Washington mencionou o balão espião com as autoridades chinesas. “Nós afirmamos de maneira clara que faremos o necessário para proteger nossa população em nosso território”, destacou.
No primeiro discurso público após deixar o governo, o ex-presidente falou para uma organização estudantil de direita, em Miami, nos EUA
Em primeiro discurso público após deixar o governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que está recarregando as baterias e “não desistirá do Brasil”. A fala ocorreu durante um evento em Miami chamado “Power of the People”, organizado pelo Turning Point USA, organização estudantil de direita.
“Não é fácil ser presidente do Brasil quando você esta do lado certo. Ouso dizer que minha popularidade em 2022 era o dobro do que em 2018, mas temos que pensar para frente. O Brasil é uma grande nação. Ninguém tem o que nós temos”, apontou.
“Nós não desistiremos do Brasil. Recarrego as minhas baterias em momentos como esses. A cada dia que passa, sou mais apaixonado pelo Brasil”, continuou ao som de “nossa bandeira jamais será vermelha”, “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” e “2026”, entoado por apoiadores presentes no evento.
Bolsonaro comparou sua antiga equipe do primeiro escalão do governo com a escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aproveitou para elogiar a esposa, Michelle Bolsonaro.
“Vocês acompanham o que acontece em nossa pátria. Só falo uma coisa: comparem os meus ministros com os ministros que temos no Brasil (plateia vaia). Também digo, reparto o nosso sucesso com os meus ministros e minha família. A primeira-dama, para os bons e maus momentos fez um trabalho fantástico para os mais favorecidos no Brasil”.
Na economia, o ex-presidente citou auxílios sociais realizados em sua gestão, além do barateamento do preço da gasolina. Em um tom saudosista, destacou que com mais quatro anos no Poder, o país subiria no ranking do PIB mundial.
“Os nossos números comprovam que o país mais quatro anos conosco tinha tudo para subir mais alguns rankings do PIB mundial”.
Sem citar Lula, disse “ter certeza que o Brasil não se acaba com o atual governo” e apontou “ter consciência de que fez o melhor”.
“Tenho fé, acredito no Brasil e tenho certeza que o Brasil não se acaba com o atual governo. Por vezes, eu perguntava ‘Meu Deus, o que eu fiz para merecer um sacrifício como esse (Ao ser eleito)? Depois, comecei a mudar. ‘Meu Deus, muito obrigada por essa oportunidade’. Não há maior satisfação do que a do dever cumprido. Ter a consciência de que fizemos o melhor”, completou.
“Com todo respeito a todos os países do mundo: não existe país melhor do que o nosso Brasil”.
Imagem de arquivo mostra o ex-porta-aviões NAe São Paulo (A-12) — Foto: Marinha do Brasil/Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF)para que a Marinha fosse impedida de afundar o porta-aviões desativado São Paulo, que está vagando no mar após ser barrado de atracar no Brasil e no exterior.
Em seu pedido, o MPF alegava haver grave risco ambiental no afundamento do navio, com base em documentos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A decisão do desembargador federal Leonardo Resende Martins levou em consideração a alegação da Marinha de que o afundamento do navio aposentado é inevitável, dado o elevado nível de deterioração do casco.
“Conceder a medida postulada pelo MPF provavelmente resultaria em inutilidade, dada a iminência de afundamento espontâneo do casco, o que em nada favoreceria o meio-ambiente e ainda poderia proporcionar riscos à vida e à incolumidade da tripulação envolvida na operação de reboque atualmente em curso”, afirma o desembargador.
Segundo o magistrado, afundar o navio é uma solução “lamentável e trágica”.
Ainda assim, diz que é uma saída melhor do que se o navio naufragasse nas imediações do Porto de Suape, com “danos irreversíveis” às áreas de proteção ambiental que lá existem e com a interrupção das atividades portuárias.
De acordo com o desembargador federal, o fechamento do porto “causaria um curto-circuito logístico com perdas incalculáveis para a economia pernambucana e brasileira”.
Navio tóxico: entenda por que antigo porta-aviões da Marinha está proibido de atracar
Risco de dano ambiental
Segundo o Ibama, o afundamento do navio pode provocar os seguintes danos ambientais:
A liberação de materiais poluentes contidos na estrutura poderia causar distúrbio na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos;
O impacto físico sobre o fundo do oceano provocaria a morte de espécies e deterioração de ecossistemas;
Emissão de gases (CFCs e HCFCs) usados no isolamento de salas contribuiriam, a partir da corrosão das paredes, para a degradação da camada de ozônio;
A carcaça poderia atrair espécies invasoras prejudiciais para a biodiversidade nativa;
Microplásticos e metais pesados presentes em tintas da embarcação poderiam se tornar protagonistas de bioacumulação indesejável em organismos aquáticos.
Diante dos impactos estimados, o Ibama pediu à Marinha informações que permitam aos técnicos avaliar alternativas para reduzir os danos ambientais. O órgão ambiental também quer mapear a área de fundo do oceano onde o navio será afundado.
Segundo o MPF, a sucata da embarcação tem 9,6 toneladas de amianto, substância que tem potencial tóxico e cancerígeno. O casco também conta com 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos.
Justiça Federal nega pedido do MPF para que Marinha suspenda plano de afundar navio desativado
Afundamento é ‘inevitável’
A Marinha classificou como inevitável o afundamento espontâneo e não controlado da embarcação, devido ao agravamento das condições estruturais do casco. Por isso, a força naval defende que a única opção viável é afundar a embarcação de forma controlada.
No momento, o porta-aviões desativado está a 350 quilômetros da costa, numa região que tem cerca de 5 mil metros de profundidade. A área está dentro das águas jurisdicionais brasileiras.
Segundo a Marinha, esse local foi escolhido por cinco motivos:
Localização dentro da área da Zona Econômica Exclusiva do Brasil;
Localização fora de Áreas de Proteção Ambiental;
Área livre de interferências com cabos submarinos documentados;
Área sem interferência de projetos de obras sobre águas (ex: parques eólicos);
Área com profundidades maiores que 3 mil metros.
Especialistas ouvidos pelo g1 disseram que o porta-aviões desativado deve ser afundado com o uso de explosivos. Procurada, a Marinha não detalhou a operação.
A embarcação foi comprada pela empresa turca Sök por R$ 10 milhões em um leilão que ocorreu em 2021. O casco saiu do Rio de Janeiro, mas, quando se aproximava do Mar Mediterrâneo, a Turquia revogou a concessão para que atracasse.
O ex-porta-aviões foi trazido, então, de volta para o Brasil. A empresa queria que ele atracasse no Porto de Suape, em Pernambuco, mas o governo do estado alegou riscos para o meio ambiente e para a segurança portuária.
Marinha decide afundar porta-aviões desativado que está vagando no litoral brasileiro — Foto: Reprodução
Em novembro do ano passado, a Justiça Federal proibiu a atracação da embarcação, que seguiu vagando próxima ao litoral pernambucano até o último dia 20 de janeiro, quando a Marinha a levou para longe da costa brasileira e fez a troca do rebocador que conduzia o porta-aviões desativado.
Segundo a nota do Ibama enviada ao g1, o navio aposentado não transporta carga tóxica. “Os materiais perigosos fazem parte indissociável de sua estrutura. Na reciclagem verde, eles seriam retirados e receberiam tratamento ambiental adequado”, afirma o órgão ambiental.
Entre as substâncias proibidas que fazem parte da estrutura do ex-porta-aviões está o amianto – uma fibra mineral considerada tóxica (atualmente proibida em mais de 60 países) e que já foi muito utilizada em diversos segmentos industriais.
Na quarta-feira (1º) o Ministério da Defesa e a Marinha também anunciaram que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai tomar medidas judiciais e extrajudiciais para “reparar e salvaguardar os interesses do Estado Brasileiro”, sem detalhar quais seriam.
O dólar comercial fechou a sessão de hoje com alta de 2,03%, cotado a R$ 5,148, após declarações feitas pelo presidente Lula (PT), na noite de ontem.
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valoresbrasileira (B3), que reúne as empresas mais negociadas, encerrou com queda de 1,47%, aos 108.523,47 pontos.
Em entrevista concedida ao jornalista da Rede TV! Kennedy Alencar —que também é colunista do UOL—, o presidente criticou a decisão do Copom de manter a taxa de juros a 13,75% pela quinta vez seguida. Na análise dele, a decisão influencia no crescimento do país.
O Brasil precisa voltar a crescer. Não existe nenhuma razão para a taxa de juros estar em 13,75%.” Lula a Kennedy Alencar
Lula também chamou a independência do Banco Central de “bobagem” e afirmou que pode buscar rever a autonomia quando terminar o mandato do atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
Acredito que a insistência deste discurso contra o BCB [Banco Central do Brasil] e a meta de inflação podem ser um ponto de inflexão relevante e negativo para o país.” Dan Kawa, diretor de investimentos da TAG Investimentos
No cenário externo. O dólar disparou globalmente depois que o Departamento do Trabalho dos EUA informou hoje a abertura de 517 mil vagas de emprego fora do setor agrícola do país no mês passado. A leitura ficou bem acima das 185 mil vagas esperadas por economistas consultados pela Reuters.
“A gente tinha falas do [presidente do Fed, Jerome] Powell dando uma sinalização de que poderia ter começado uma desinflação nos Estados Unidos. Aí vem essa pancada do payroll [relatório] e mostra uma economia bastante resiliente, bastante robusta. Com esses dados de emprego, fica difícil conseguir controlar uma pressão maior de demanda”, disse à Reuters Denilson Alencastro, economista-chefe da Geral Asset.
O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto.
Documentos em mãos e foco para o ano letivo de 2023. A matrícula para novos estudantes da Rede Municipal começa nesta segunda-feira (6), e vai até 24/2. Os responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem se dirigir à escola desejada para efetuar o registro.
Para isso, devem apresentar: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; 1 foto 3×4 recente do estudante; cópia e original do cartão de vacinação atualizado – incluindo o comprovante de vacinação da Covid-19 (de acordo com a idade); e comprovante de residência atualizado.
Os alunos beneficiários do programa Bolsa Família precisam apresentar também a cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal – com o respectivo original.
As escolas municipais dispõem de vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos. São 207 unidades de ensino espalhadas nos bairros e distritos da cidade.
As aulas vão acontecer de 29/3 a 29/12, seguindo o calendário escolar que prevê 200 dias letivos e 800 horas – incluindo 26 sábados letivos.
As informações são da Secretaria de Comunicação de Feira de Santana.
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