Ministro ‘desmerece a toga que lhe foi outorgada’, dizem autores da petição, protocolada na quinta-feira 5
Um grupo de seis advogados protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A petição, disponibilizada na quinta-feira no site do Senado, é assinada pelos advogados Daniel Luis Nascimento Moura, Paulo César Rodrigues de Faria, Lúcia Erika de Oliveira Barreto, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cíntia de Jesus Aires e Marco Aurélio Bacelar de Souza.
Eles afirmam que Moraes, com suas decisões judiciais, praticou, em pelo menos 17 ocasiões, atos que podem se configurar como crime de responsabilidade, passível de ensejar a perda do cargo público.
Os advogados citam o bloqueio de contas bancárias e quebra de sigilo bancário de pessoas e telefônico de empresas e pessoas que apoiaram os protestos contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizados em rodovias e na frente de quartéis do Exército; a suspensão de perfis em redes sociais de empresários, políticos e cidadãos comuns; prisões e ordens arbitrárias; abertura de inquéritos em desacordo com a legislação, como o das fake news e o que apura a suposta existência de “milícias digitais”; a violação de imunidades parlamentares e outras decisões de Moraes adotadas ao longo dos últimos meses.
Para eles, a conduta de Moraes “causou e ainda causa enorme insegurança jurídica, instabilidade nas instituições e vulnerabilidade dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”. Agindo dessa forma, disseram eles, Moraes “desmerece a toga que lhe foi outorgada” ao assumir o cargo, depois da indicação do ex-presidente Michel Temer, em 2018.
No entendimento dos autores do pedido de impeachment, a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de contas de quem apoiou os protestos “referem-se — em tese — a tratamento desumano, degradante, sem fundamento dentro da Constituição Federal, pois ferem direitos e garantias fundamentais de aplicação imediata”.
Eles também escreveram que Moraes afrontou a Constituição, ao impedir a livre manifestação de pensamento, bloqueando perfis em redes sociais, e o direito de reunião pacífica e sem armas, ao deferir medidas contra os manifestantes.
Os advogados também citam a prisão do líder indígena Serere Xavente, as recentes ordens de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e do humorista Bismarck Fugazza e a suspensão das redes sociais de diversos parlamentes, incluindo o mais votado do país, Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Diversos brasileiros, ao escreverem em suas redes sociais seus pensamentos, tiveram em suas residências visitas de policiais federais, a mando do denunciado [Alexandre de Moraes], chegando, em certos casos, a sofrerem busca e apreensão, banimento de redes sociais ou até mesmo prisão”, escreveram. “O motivo ensejador da ordem? Falarem o que pensam, e esse pensamento ser em prol de um lado político, e só.”
Para os autores da petição, “ao que parece, o denunciado, em tese, persegue politicamente aqueles que não se coadunam com sua forma de enxergar as coisas (ou os fatos).”
Os advogados lembram à Mesa do Senado que “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, como pautar e votar o pedido de impeachment, se configura como crime de prevaricação.
Entretanto, diversos pedidos de cassação de Moraes e de outros ministros do STF foram protocolados no Senado e não tiveram andamento.
Em novembro, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS)solicitou à Mesa que colocasse em pauta os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentados por diversos senadores, mas até hoje não houve resposta da presidência do Senado.
Plataforma pode ter sido alvo de ataques desde 2021
O Twitter foi hackeado nesta quinta-feira, 5, e mais de 200 milhões de usuários tiveram seus e-mails vazados. Segundo Alon Gal, cofundador da empresa israelense Hudson Rock, responsável pelo monitoramento de segurança eletrônica, o ataque foi “um dos vazamentos mais significativos” que já viu.
“Esse banco de dados será usado por hackers, hacktivistas políticos e, claro, governos para prejudicar ainda mais nossa privacidade”, observou Gal. Até o momento, o Twitter não se pronunciou sobre o ataque.
Em dezembro do ano passado, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda abriu uma investigação para apurar a divulgação suspeita de dados de usuários do Twitter. Segundo informações da agência de notícias Bloomberg, mais de 5 milhões de pessoas teriam sido vítimas dos vazamentos em 2021.
A agência alegou que “os dados teriam sido usados para mapear IDs do Twitter para endereços de e-mail e/ou números de telefone dos titulares associados”.
Antes de Elon Musk
De acordo com a revista norte-americana Forbes, um hacker que se identifica como “Ryushi” exigiu mais de US$ 270 mil (R$ 1,4 milhão) por uma venda “exclusiva” dos dados.
O hacker alega que roubou os dados em 2021, com uma “técnica de extração de dados” e uma vulnerabilidade no Twitter, descoberta em janeiro de 2022 e, segundo o jornal Washington Post, corrigida em agosto.
A divulgação feita por Ryushi inclui dados de quase 40 celebridades, jornalistas, políticos, empresas e agências governamentais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Marido do historiador é paulista e canta desde os 5 anos
O pensador e historiador Leandro Karnal, 59 anos, surpreendeu os seguidores nas redes sociais nesta sexta-feira (6) ao revelar ser casado. O veterano compartilhou um clique com o cantor Vitor Fadul, de 27 anos, durante as férias do casal na Itália.
O professor e apresentador comemorou os anos de união: “Florença, dia da epifania. Entro na segunda semana da viagem de férias com meu marido, Vitor Fadul. O amor é um dom e uma conquista. Entramos no quarto ano de vida em comum”, compartilhou.
O pensador já havia comentado que teve duas relações duradouras, mas nunca se casado realmente. Leandro comentou com um seguidor que tem contrato de união estável com o marido. “Posso chamar companheiro, amigo”, ressaltou.
Discreto, Karnal refletiu sobre a divulgação do relacionamento. “Nunca achei que vida pessoal fosse muito relevante para terceiros. Porém, parece haver um momento em que não declarar pode parecer concordância com preconceitos. Sou uma pessoa feliz! O amor é parte disso”, avaliou.
Vitor Fadul é cantor pop e nasceu no litoral de São Paulo, em Itanhaém. O artista, que começar a cantar aos 5 anos na igreja evangélica que frequentava, lançou recentemente a música “Além das Palavras”. No âmbito pessoal, em 2021, ele foi diagnosticado como pessoa do espectro autista.
“Sofri muito imaginando que era burro, porque não conseguia acompanhar os meus colegas na escola, não conseguia aprender nada. Tinha pavor de saberem das minhas dificuldades. Se soubesse do autismo logo quando criança, creio que tudo teria sido diferente”, afirmou à “GQ” em 2021.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (6) que, no momento, não há nada que preocupe o governo no apoio eleitoral dado por um miliciano à ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil).
Em 2018, Juracy Alves Prudêncio fez campanha ao lado da agora ministra. Ele já foi condenado por homicídio e, no relatório estadual da CPI das Milícias, aparece como responsável por liderar uma milícia que atua em cinco bairros de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Fotos de Juracy ao lado de Daniela voltaram às redes após ela ter tomado posse, no domingo (1º).
Rui Costa deu uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto após a primeira reunião ministerial entre o presidente Lula e os 37 ministros.
O ministro da Casa Civil foi questionado se o caso de Daniela foi discutido.
“Não. Esse assunto não foi abordado. Esse assunto não tem nada relevante, substantivo que justifique qualquer preocupação, neste momento, do governo. E, portanto, isso não está na agenda do governo”, respondeu.
A assessoria de Daniela informou que ela recebeu apoio em diversos municípios na campanha de 2018 e que isso não significa que compactue com qualquer apoiador que tenha cometido ato ilícito.
Negou ‘puxão de orelha’
Rui Costa também foi questionado se Lula deu um “puxão de orelha” em ministros em razão de declarações ao longo da semana que depois tiveram que ser desmentidas pelo núcleo do governo.
Um exemplo foi a fala do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que sinalizou uma intenção de mudar a reforma da Previdência. Depois o governo afirmou que não há nenhum projeto nesse sentido.
Rui Costa afirmou que não teve “puxão de orelha” na reunião.
“Claro que não. Hoje foi uma reunião… Eu usei em uma entrevista ontem [quinta], como um técnico que convoca seus atletas para montar uma seleção e de início ele não vai para o campo imediatamente”, comparou o ministro.
“Quem gosta de futebol, como eu, um técnico novo, o primeiro lugar que ele leva sua equipe é para o auditório, é ele uniformizar sua equipe. É isso que Lulafez: colocou seus convocados para definir diretrizes, prioridades, e ele quer um ritmo acelerado de entregas”, completou.
Está suspenso o concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana. Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (6) a suspensão do certame, para o preenchimento de 28 vagas em cargos de nível médio. A informação é da assessoria de comunicação da Câmara.De acordo com o Decreto nº 014/2023, fica suspenso por tempo indeterminado o trâmite e prazos relativos ao Edital 01/2022. A suspensão do concurso é uma medida de precaução para garantir a lisura do processo, que é de interesse público. Até o dia 16 de janeiro novas informações vão ser divulgadas a respeito do certame.
Após audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (6/1), o empresário e influenciador digital Maciel Carvalho, 41 anos, foi solto e responderá pelo processo em liberdade. Investigado pelos crimes de posse, porte e comércio ilegal de armas de fogo, ele foi preso em Águas Claras, na quinta (5/1). As apurações mostram que o suspeito teria usado documentos falsos para comprar um arsenal de armas.
Com mais de 420 mil seguidores, o blogueiro já deu entrevista ao lado de Jair Renan, filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, Maciel apresentou-se como advogado e ex-pastor de uma igreja Assembleia de Deus. O atirador também se diz coach e empreendedor.
Durante a audiência, realizada no Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o juiz entendeu que Maciel tem requisitos para responder em liberdade provisória desde que cumpra algumas cautelares de direito.
A defesa do acusado, por sua vez, alegou que ele tem residência fixa, trabalho lícito e não há risco se ele fosse posto em liberdade. Desta forma, o empresário não poderá se ausentar do DF sem autorização do juízo e deverá comparecer perante o juízo a cada 3 meses.
Fraude
As equipes da Polícia Civil do DF (PCDF) cumpriram, na manhã de quinta-feira (5/1), três mandados de busca e apreensão – em um imóvel de Águas Claras e em duas salas comerciais, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Em uma delas, funcionava uma loja de armas, munição e acessórios. Maciel Carvalho é dono da 357 Academia de Tiro.
A investigação é conduzida pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil do DF.
O indiciado estava em liberdade provisória e usava CPFs falsos para ocultar antecedentes criminais e conseguir o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Com o documento, Maciel comprou diversas armas de fogo.
A polícia informou que ele ministrava cursos de armamentos e tiros, bem como vendia armas, por meio das mídias sociais, onde postava anúncios para atrair clientes e alunos.
O investigado coleciona registros criminais por falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uso de documento falso e disparo de arma de fogo. Maciel Carvalho pode ser condenado a até 19 anos de prisão.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, apagou de suas redes sociais um vídeo em que recebe o apoio eleitoral de um acusado de chefiar uma milícia na Baixada Fluminense.
Até a tarde desta quinta-feira (5), o vídeo ainda constava no canal da ministra no YouTube. O vídeo é de 2018 e se refere à primeira campanha de Daniela Carneiro, quando ela disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. À época, a então candidata estava filiada ao MDB.
Márcio Pagniez, que aparece no vídeo no canal de Daniela Carneiro, é conhecido como Marcinho Bombeiro. Em 2019, ele foi preso preventivamente, acusado de homicídio e de liderar uma milícia na região. Sua prisão foi justificada porque ele estaria agindo “com extrema violência e ostentando armas de fogo de grosso calibre pela localidade”, segundo a Promotoria.
À época, Pagniez era presidente da Câmara de Vereadores de Belford Roxo (RJ), cidade comandada por Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, marido de Daniela.
“Muito obrigada pelo apoio e confiança, meu amigo Marcinho Bombeiro, presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo. Juntos vamos mudar a realidade de toda a Baixada Fluminense, em especial da nossa querida cidade”, escreveu a ministra na publicação.
Após a repercussão do vídeo, a publicação foi apagada –como já havia sido feito em outras redes sociais.
A CNN entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, mas não recebeu resposta até o momento
Pagamentos a empresa ligada a caixa 2
Além da ligação apontada com acusados de chefiar milícias no Rio, Daniela Carneiro também enfrenta problemas com a Justiça em casa. Seu marido, o atual prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro (o Waguinho), foi alvo de uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2016 por suposto caixa dois e sua campanha à prefeitura à época.
De acordo com o Ministério Público, Waguinho teria usado dinheiro não contabilizado para produzir material gráfico de campanha.
“Segundo consta do relatório de fiscalização, em 27 de julho de 2016, a fiscalização do TRE-RJ apreendeu os folhetos, que são apenas alguns dos milhares de exemplares desse material de propaganda que foi produzido e pago antes da abertura da conta de campanha. Além disso, milhares de exemplares do luxuoso material de propaganda foram distribuídos nessa cidade, cujo exemplar foi apreendido pelo TRE-RJ em 3 de agosto de 2016, conforme relatório de fiscalização. Todavia, compulsando-se os autos da prestação de contas apresentada pelos réus, observa-se que a conta bancária específica do réu Wagner foi aberta em 11 de agosto de 2016 e começou ser efetivamente movimentada em 05 de setembro de 2016”, afirmou o Ministério Público na ação.
A gráfica Lastro Indústria Gráficas confirmou que prestou os serviços para a campanha de Waguinho, mas não soube informar o valor. O sócio-administrador da imprensa disse, apenas, que “tirou mais de R$ 200 mil em notas fiscais”, segundo o MP.
A mesma gráfica recebeu, em 2018 e em 2022, recursos da campanha de Daniela Carneiro –desta vez, declarados conforme manda a Justiça Eleitoral. Foram R$ 370 mil pagos em 2018 e R$ 64 mil em 2022, de acordo com sua prestação de contas.
O caso envolvendo Waguinho acabou resultando na condenação na Justiça Eleitoral e na perda de seu mandato, decisão que acabou revertida na Justiça e arquivada após o fim do mandato encerrado em 2020.
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana emitiu uma nota na tarde de ontem (6) informando que suspendeu os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira.
Por conta disso, em caso de urgência e emergência, os pacientes podem buscar atendimento nas sete policlínicas municipais e na UPA da Queimadinha.
Ainda segundo a nota, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que houve uma queda no número de atendimentos na unidade, necessidade de reformas e adaptações, além da falta de energia e a restrição de atendimento dos médicos da unidade.
Em entrevista ao Acorda Cidade, na manhã desta sexta-feira (7), a coordenadora das UPAs e Policlínicas de Feira de Santana, Vera Galindo, explicou que os funcionários serão remanejados para outras unidades.
“Nós fizemos um balanço de atendimento que estava sendo realizado na unidade e percebemos uma queda na procura por parte da população. Além dos problemas estruturais e elétricos que já estavam sendo observados, veio a questão da chuva que culminou nisso, então decidimos suspender os atendimentos de forma temporária e reestruturar esta unidade para dar um melhor atendimento aos pacientes. Todos os funcionários da unidade já foram comunicados sobre esta mudança, e ninguém será demitido, eles serão realocados para outras unidades que são gerenciadas pela mesma empresa, no caso AGI”, informou.
Ainda de acordo com a coordenadora, nessa primeira semana de janeiro a UPA da Mangabeira não registrou nem 100 atendimentos.
“Nós fizemos um comparativo dos meses e constatamos que por conta da pandemia até o ano passado, nós tivemos cerca de 57 pacientes aqui aguardando uma regulação para serem transferidos, enquanto que do dia 30 de dezembro até o presente momento, nós registramos 67 atendimentos. Acredito que essa baixa da procura por atendimento seja por conta das férias, muitas pessoas viajando em praias, e provável que o aumento aconteça na segunda quinzena de janeiro, e como de costume surgem aquelas doenças sazonais típicas de verão”, explicou.
Segundo Vera Galindo, não há possibilidade de superlotação em outras unidades de Feira de Santana, com os atendimentos na UPA da Mangabeira.
“A UPA da Queimadinha não tem como ficar superlotada, porque pela portaria, ela pode atender até 200 mil pessoas, além da UPA do Clériston que chega a atender cerca de 300 mil pessoas. Este é um dado por abrangência. Lembrando que as policlínicas continuam em perfeito funcionamento”, concluiu.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, um projeto já está sendo montado para que as manutenções sejam iniciadas. Fonte: Acorda Cidade
Os funcionários da empresa Rosa, que atuam no transporte público de Feira de Santana, ameaçaram suspender as atividades a partir da próxima segunda-feira (9), caso o pagamento não seja efetuado.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o diretor do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, Antônio Carlos Lima informou que a empresa comunicou o atraso do pagamento no final da tarde de ontem (5).
“Ontem nós fomos surpreendidos mais uma vez pela empresa Rosa já no final da tarde, quando recebemos o comunicado que a prefeitura já tem quatro meses sem repassar um valor para a empresa. Com isso, os funcionários estão ficando prejudicados sem o recebimento do salário. Hoje seria o dia de preparar a feira do final de semana, mas como é que faz sem dinheiro?”, questionou.
Segundo o diretor do Sindicato, os atrasos estão sendo constantes.
“Isso não é de hoje, os pagamentos não estão sendo efetuados em dias, e o prazo dado pela própria empresa, é que a partir de segunda-feira, eles conseguem resolver isso, mas caso o dinheiro não caia na conta, os rodoviários irão cruzar os braços. Estamos ainda trabalhando pela questão de credibilidade com a sociedade de Feira de Santana, não pela empresa, nem pela prefeitura”, concluiu. Fonte: Acorda Cidade
Um ano desafiador e também de retomada. Assim pode ser definido 2022 pela perspectiva econômica. Para o varejo não foi diferente. Se por um lado o período iniciou com as novas ondas de casos de Covid-19, o que alterou a dinâmica dos negócios, por outro a volta dos eventos fez a economia girar, impactando positivamente muitos nichos do setor e potencializando as vendas como um todo. Para o empresário da rede Mersan e também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana CDL, Luis Mercês, o pós-pandemia proporcionou um ano bastante positivo.
“O ano de 2022 foi um ano pós-pandemia, de recuperação, foi um ano em que aquelas empresa que tiveram produtos certos, equipes de atendimento certas e que preparam seus estabelecimentos tiveram resultados bons. O varejo começou a aquecer e as vendas foram de grande recuperação e isso foi muito bom em diversos setores. Tivemos um dezembro que não foi espetacular, mas que foi muito bom e Feira de Santana como é esse entroncamento rodoviário, de compras, onde as pessoas se abastecem, conseguiu absorver muito disso, então no geral o ano foi bom.”
Luis Mercês ainda destacou o setor de eletrodomésticos entre os que mais faturaram em 2022 por conta da Copa do Mundo.
“O setor de supermercado, calçados, confecções, pequeno varejo, a parte de eletrodomésticos em função da copa do mundo, todos esses setores conseguiram ter um ano bom, porque quando aquece a economia as coisas melhoram como um todo.”
Apesar de ainda não ter alcançado os números anteriores a pandemia da covid-19, a CDL espera que em 2023 o setor se recupere totalmente.
“Em número de peças, de atendimentos, nós ainda não conseguimos chegar no patamar que tínhamos em 2019, mas estamos muito próximos, a vida voltou, as pessoas estão em recuperação e ascendente. Acredito que em 2023 deveremos superar os anos anteriores a pandemia.”
O empresário também criticou o reajuste do ICMS aplicado pelo Executivo estadual.
“Recentemente tivemos um grande problema que foi o aumento de 5.65% do ICMS do estado que reflete no preço final do produto e que pra mim é um equivoco porque tudo que se baixa a venda aquece e tudo que se aumenta a venda cai, então estamos nessa celeuma de aumento de imposto que precisa ser revisto.”
O ano de 2023 chegou com um novo governo e expectativas e tensão marcam o setor econômico. Convidado a projetar 2023, o presidente da CDL Feira afirmou que prefere aguardar para entender melhor toda a perspectiva
“A gente precisa aguardar o que vai acontecer, existe muita tensão em todas as perspectivas, em alguns setores da economia os ministros são muito bem vistos, algumas empresas estão com muita preocupação, outras enxergam que a população vai ter poder de compra e conseguirá aquecer o varejo, mas a gente que aguardar um pouco para entender melhor toda essa perspectiva.”
