Ministro vai se aposentar oficialmente após 17 anos na Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deixa a Corte nesta terça-feira (11). Com aproximadamente 200 mil decisões no currículo, o magistrado vai se aposentar após 17 anos atuando no cargo. 

 Lewandowski antecipou a aposentadoria para abril, alegando “compromissos acadêmicos e profissionais”. Em maio, o ministro, que completa 75 anos, teria que se aposentar compulsoriamente do STF.

O ministro teve voto decisivo em ações importantes na história do Brasil como o julgamento do mensalão, na Lava jato, na implementação de audiências de custódias. Lewandowski foi presidente da Corte durante o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Ricardo Lewandowski ingressou no STF em 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome do advogado Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula desde 2013, é um dos nomes cotados para ocupar a vaga em aberto. 

O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas Nascimento, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão são outros possíveis candidatos para o cargo.

Informações Bahia.ba

Foto: Eduardo Martins

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

A nova decisão publicada nesta terça-feira, o limite para previsão de pagamento de cachês artísticos passam a ser: 

• R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo – antes era de R$ 3 mil; 
• R$ 5 mil por apresentação de músico – antes era de R$ 2,25 mil;
• R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra – antes era de R$ 15 mil 

Há a possibilidade de solicitar valores maiores que os determinados nesta terça, que deverão ser aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Aumento no valor de captação

Outro valores relacionados ao mercado cultural também foram alterados. O governo aumentou o valor de captação dos projetos. Veja abaixo: 

• R$ 1 milhão para empreendedor Individual, com enquadramento Microempreendedor Individual (MEI), e para pessoa física, até quatro projetos ativos – o valor se manteve; 
• R$ 6 milhões para os demais enquadramentos de Empreendedor Individual, com até oito projetos ativos – antes era de R$ 4 milhões; 
• R$ 10 milhões para empresas, com até 16 projetos ativos – antes era de R$ 6 milhões

G1

A Prefeitura de Feira homologou o resultado final do processo seletivo para preenchimento de 486 vagas sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (11).

Desta forma, fica autorizado o Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração realizar os atos necessários para convocação e contratação dos aprovados.

Os candidatos serão contratados conforme o edital e serão convocados de acordo com a necessidade do Município.

As movimentações políticas visando as eleições municipais de 2024 começam a se intensificar tanto em Feira de Santana quanto em municípios da região. Em Tanquinho, por exemplo, deve ter nome novo na disputa pela Prefeitura.

Radialista e empresário do ramo de eventos, Eliel Ferreira tem se articulado e se movimentado em busca de pavimentar sua candidatura a prefeito de Tanquinho.
Na manhã desta segunda-feira (10/04), Eliel cumpriu agenda que incluiu a costura do apoio de lideranças regionais para a sua pré-campanha.
Em nota enviada ao Protagonista, Eliel diz o seguinte: “após final de semana de muita movimentação e visitas em Tanquinho, e uma repercussão positiva e boa aceitação da população em relação ao nosso nome, estamos buscando a união em torno de consenso para a formação da chapa”.

Um dos encontros de Eliel Ferreira foi com o ex-prefeito José Ronaldo. “Conversamos sobre política e, claro, sobre nossa intenção da candidatura a prefeito de Tanquinho”, salienta Eliel.

Será nesta terça-feira, 11, durante todo o dia, na Unex

Mais de 1.200 baianos aguardam por um transplante de córnea para voltar a enxergar. O dado é do Banco de Olhos da Bahia que nesta terça-feira, 11, promove o XXIV Curso para Formação de Captador de Tecido Ocular Humano. Nesta edição, o evento acontece em Feira de Santana, com o apoio da Santa Casa – será realizado durante todo o dia, no auditório da Unex, antiga FTC (rua Artêmia Pires Freitas, Sim).

A programação acontecerá das 7h30 às 17h30, com intervalo para o almoço. O objetivo do evento é ampliar a formação dos profissionais que atuam na captação de tecido ocular humano. O Banco de Olhos da Bahia realiza ao longo do ano uma série de atividades de conscientização a respeito da doação de córnea com o propósito de zerar a fila de espera do transplante.

Cerca de 40 profissionais de saúde de diversas cidades, entre as quais, Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas e Conceição de Jacuípe, vão participar do curso.

Com parte teórica e prática, o evento aborda vários aspectos em torno da doação de córnea. Logo na abertura, às 7h40min., a coordenadora da Central Estadual de Transplantes, Regina Helena Vasconcelos, vai falar sobre a estrutura na Organização de
Procura de Córneas – OPC” no organograma da Bahia – aspectos éticos e
legais da doação.

Outros assuntos em destaque são: a anatomia ocular para o captador; técnica de enucleação; doação de córnea: seleção de doadores; patologias da córnea; e estudo de caso. A responsável técnica do Banco de Olhos da Bahia, oftalmologista Leila Maria Bulhões Argôlo, também participará do evento.

Sobre a doação
O transplante de córnea é um procedimento cirúrgico que substitui total ou parcialmente a porção da córnea doente por uma córnea saudável. Qualquer pessoa entre 2 e 70 anos de idade pode ser doador de córnea e apenas a família do doador pode autorizar a doação que precisa ser feita em até 6 horas após a parada do coração ou até 12 horas se o corpo do doador for mantido refrigerado.

Em Feira de Santana, o Hospital Dom Pedro de Alcântara, mantido pela Santa Casa, é uma das unidades captadoras de córnea.

SERVIÇO:

XXIV Curso para Formação de Captador de Tecido Ocular Humano

11 de abril (Terça-feira), das 7h30min. às 17h30min.

Local: UNEX, antiga FTC (rua Artêmia Pires Freitas, Sim)

Já o diesel recuou pela 7ª semana seguida; dados são referentes à semana de 2 a 8 de abril.

Bomba de gasolina em posto da zona sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt/G1 

O preço médio do litro da gasolina nos postos do país voltou a subir após três semanas seguidas de queda, mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (10). A pesquisa é referente à semana de 2 a 8 de abril. 

▶️ Gasolina: A gasolina comum foi comercializada em média a R$ 5,50 o litro. 

• O valor representa uma alta de 0,36% frente aos R$ 5,48 da semana anterior, segundo os dados da ANP. 
• O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,19.

▶️ Etanol: Já o litro do etanol caiu pela quarta semana seguida: foi de R$ 3,89 para R$ 3,88. 

• A queda no preço do combustível foi de 0,25%. 
• O valor mais caro encontrado pela agência na semana foi de R$ 6,59.

▶️ Diesel: O preço médio do diesel, por sua vez, chegou à sétima queda consecutiva: foi de R$ 5,80 para R$ 5,78. 

• O recuo no valor do litro do diesel foi de 0,34%.
• O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 7,67 na mesma semana.

▶️ Contexto: Os dados foram contabilizados pela ANP pouco mais de um mês após a retomada de impostos federais sobre gasolina e etanol — a medida passou a valer em 1º de março. Naquela mesma semana, a gasolina teve alta de 3,34%, mas logo iniciou trajetória de queda. 

Inicialmente, o tema causou um impasse entre as alas política e econômica do governo. Os ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, explicaram no dia 28 de fevereiro a volta dos impostos federais. 

Os aumentos, segundo Haddad, foram de: 

• R$ 0,47 para a gasolina
• R$ 0,02 para o etanol

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. Ela só será mantida no segundo semestre caso o Congresso decida converter a medida provisória em lei. 

Na ocasião, Haddad disse que os impactos nas bombas seriam menores, já que a Petrobras havia anunciado a redução nos preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. 

“Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou o ministro.

Ainda segundo Haddad, com a redução da gasolina em R$ 0,13 o litro pela Petrobras, o impacto final a ser sentido pelo consumidor seria de R$ 0,34 para a gasolina. 

Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras

No dia 22 de março, a Petrobras anunciou mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 ou 4,47%. 

A medida passou a valer no dia seguinte (quinta-feira, dia 23). Os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução anunciada pela Petrobras havia sido no dia 28 de fevereiro, para diesel e gasolina.

Informações G1

Segundo a Federação Brasileira de Empresas Lotéricas, o reajuste das apostas das loterias ainda não tem data definida

A assessoria de imprensa da Federação Brasileira de Empresas Lotéricas (Febralot) afirmou que a entidade recebeu um ofício da Caixa que informa que haverá reajuste nos preços das apostas de seis modalidades de jogos comercializados pela rede de loterias ligadas ao banco público. São elas: Lotofácil, Mega-Sena, Quina, Lotomania, Timemania e Dia de Sorte.

A assessoria, porém, não soube dizer quais serão os novos valores nem quando entrarão em vigor. Informou apenas que a Caixa vai formalizar a decisão em breve. O R7 entrou em contato com a Caixa e aguarda o posicionamento do banco. 
Atualmente, o valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

R7

Relatório que detalha o lançamento do Bitcoin foi encontrado sem querer por um especialista em tecnologia; até hoje, ninguém sabe quem criou a criptomoeda

A internet tem um novo mistério para desvendar: há um grande “indício” de que Steve Jobs pode ter sido o criador do Bitcoin.

Como se não bastasse ter fundado a Apple e desenvolvido o iPhone, ele também pode ser o rosto por trás do nome Satoshi Nakamoto – o criador misterioso do Bitcoin – cuja identidade nunca foi revelada.

O motivo? Andy Baio, um especialista em tecnologia, revelou que descobriu, sem querer, um documento de 2008 que detalha o lançamento da criptomoeda que estava “escondido” no seu Mac. Ele tentava escanear um documento com um scanner sem fios, quando apareceu um dispositivo chamado “Virtual Scanner II” na sua tela.

Ao clicar, o suposto scanner mostrava uma foto como opção padrão. No entanto, ao alterar para “documento”, aparece o relatório do lançamento do Bitcoin, de 2008, intitulado “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”.

O especialista divulgou a descoberta no Twitter e em seu blog “Waxy”, e rapidamente outros usuários do sistema da Apple começaram a relatar terem encontrado o mesmo documento. Baio ficou surpreso com o fato de quase ninguém falar sobre o assunto, e compartilhou um tweet de novembro de 2020 do designer Joshua Dickens, um dos únicos que achou sobre o caso misterioso.

Na época, Dickens também se questionava sobre esse scanner “fantasma”.

Jobs é Nakamoto?

Entre os milhões e milhões de teorias de internautas, uma delas é a de que Steve Jobs pode ser o anônimo Satoshi Nakamoto.

Coincidentemente, Jobs faleceu no dia 5 de outubro de 2011, bem perto da época em que o inventor da bitcoin deixou de participar de fóruns online sob o codinome Nakamoto.

Um mistério a ser resolvido ou revelado.

CNN Brasil

O principal líder do MST, João Pedro Steldile, anunciou que o movimento Foto: Agência Brasilvai realizar invasões de terra em todos os estados brasileiros neste mês de abril. Os sem-terra estão iniciando a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária – Abril de Lutas, uma forma de lembrar o massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 sem terra foram mortos por policiais militares do Pará, em 17 de abril de 1996.

Stedile anunciou que serão feitos vários tipos de manifestações. “Nesse mês de abril, nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os estados, em todos os estados, sejam marchas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar que a lei, que a Constituição seja aplicada, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues a famílias acampadas”.

O MST anunciou que este ano o lema da campanha do Abril de Lutas é: “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente”. Além das invasões de terras, o MST pretende lançar campanha de doação de alimentos, plantio de árvores e atividades de rua para denunciar o modelo de produção do agronegócio, que o movimento condena.

O Abril de Lutas é também conhecido pelos sem terra como “Abril Vermelho”. Na semana passada, o MST deu início à campanha com a invasão de engenhos em Pernambuco. O movimento alega que mais de 800 hectares de terras destes engenhos são improdutivas, passível de desapropriação por reforma agrária.

o MST já nomeou dois secretários em áreas estratégicas do governo Lula. Primeiro o movimento conseguiu emplacar uma de suas coordenadoras nacionais, Kelli Mafort, como secretária de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Publicas da Presidência da República.

Posteriormente, o coordenador de produção das cooperativas do MST, Milton José Fornazieri, assumiu o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mesmo presidindo uma ONG que está inadimplente com o próprio MDA.

Veja

Foto: Reprodução 

As ações da Tupperware caíram quase 40% no início do pregão desta segunda-feira, após um aviso de que a companhia poderia falir.

Em um documento regulatório na sexta-feira, a fabricante de recipientes disse que há “dúvidas substanciais sobre a capacidade da empresa de continuar operando” e que está trabalhando com consultores financeiros para encontrar financiamento e seguir com as atividades.

A Tupperware afirmou que não terá dinheiro suficiente para financiar suas operações se não garantir dinheiro adicional. A companhia está explorando possíveis demissões e revisando seu portfólio imobiliário para possíveis esforços de economia de dinheiro.

A Bolsa de Valores de Nova York também alertou que as ações da Tupperware correm o risco de serem retiradas da lista por não apresentarem um relatório anual obrigatório.

“A Tupperware embarcou em uma jornada para reverter nossas operações e hoje marca um passo crítico para lidar com nossa posição de capital e liquidez”, disse o CEO Miguel Fernandez em comunicado à imprensa.

“A empresa está fazendo tudo ao seu alcance para mitigar os impactos dos eventos recentes e estamos tomando medidas imediatas para buscar financiamento adicional e resolver nossa situação financeira.”

O negócio de 77 anos tem lutado nos últimos anos para manter sua relevância contra os rivais. Ela vem tentando se livrar de sua imagem séria e atrair clientes mais jovens com produtos novos e modernos. Também fechou um acordo com a Target no ano passado para vender seus produtos.

Vários problemas estão prejudicando a Tupperware, incluindo um “declínio acentuado no número de vendedores, uma retração do consumidor em produtos domésticos e uma marca que ainda não se conecta totalmente com os consumidores mais jovens”, de acordo com Neil Saunders, analista de varejo e diretor administrativo da GlobalData Varejo.

Saunders disse que a Tupperware está em uma “posição precária” financeiramente porque luta para aumentar as vendas e por ser pouco ativa, não tem “muita capacidade de arrecadar dinheiro”.

“A empresa costumava ser um viveiro de inovação com utensílios de cozinha para resolver problemas, mas realmente perdeu sua vantagem”.

A Tupperware fala que a entrada na Target faz parte da reinvenção da marca, que inclui planos de expandir os negócios por meio de vários canais de varejo e colocar seus produtos na frente de consumidores mais jovens que nunca ouviram falar das festas da companhia.

Mas isso não funcionou até agora: as ações caíram 90% em 2022. Também emitiu outro aviso de “continuidade” em novembro passado.

CNN Brasil