Equipe de Lula ainda vai ampliar impostos sobre cigarros, bebidas alcóolicas e quer taxar jogos eletrônicos
A criação de um novo imposto está sendo debatida por membros da equipe econômica do governo. A ideia é que as atividades que geram emissões de carbono sejam taxadas, e o valor arrecadado será revertido para o financiamento de ações para transição energética “verde”.
A hipótese da criação do novo imposto foi feita pelo secretário extraordinário para reforma tributária, Bernard Appy, nesta sexta-feira, 3. “A reforma tem a possibilidade de um imposto seletivo para setores que têm efeitos negativos sobre saúde e meio ambiente. Eventualmente, pode ser usado um carbon tax(imposto do carbono, em inglês), mas não há definição”, afirmou o secretário durante evento.
O secretário disse que “com certeza” o consumo do setor do tabaco e bebidas alcoólicas também receberão um novo imposto após a reforma tributária. A iniciativa é chamada de “imposto do pecado”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu durante a semana, taxar jogos eletrônicos.
Emissões de carbono e meio ambiente
O assessor especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e disse que a Amazônia é “um teste para toda a humanidade” e que esse “tesouro extraordinário pertence a todos”. A reunião aconteceu na terça-feira 28. O norte-americano considera uma “necessidade” fazer investimentos em “projetos para conter as mudanças climáticas no Brasil”, como mitigação e adaptação climática.
A oposição teme que o governo Lula esteja colaborando com uma articulação internacional para impossibilitar que o Brasil desenvolva a Amazônia de forma sustentável. Kerry alegou que, se a Amazônia não for protegida, “não conseguiremos manter a temperatura do mundo desta maneira”.
A ministra afirmou que o governo Lula tem compromisso de acabar com o desmatamento na região até 2030, mas respondeu a Kerry que a Amazônia pertence ao Brasil.
O pedido inicial da ação foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para determinar que a audiência de custódia é obrigatória em até 24 horas para todos os tipos de prisão, inclusive temporárias, preventivas e definitivas. Anteriormente, a regra só era aplicável para prisões em flagrante.
A função da audiência de custódia seria proporcionar o suspeito a possibilidade de ser ouvido por um juiz, que vai avaliar a necessidade da detenção, a legalidade da abordagem da ocasião e decide se mantém ou não a prisão.
Em decisão semelhante em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, obrigou audiências de custódia em todas as prisões realizadas no estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso. Na decisão desta semana, agora englobando todo território nacional, seu voto foi acompanhado pelos dos ministros André Mendonça, Cármem Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.
O pedido inicial da ação foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que questionou uma resolução do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que limitava as audiências de custódia de prisões em flagrante.
Durante o voto, o relator considerou que a audiência de custódia permite “que o juiz responsável pela ordem prisional avalie a persistência dos fundamentos que motivaram a sempre excepcional restrição ao direito de locomoção”, o que pode evitar “eventual tratamento desumano ou degradante”.
O ministro André Mendonça apresentou seu voto em separado, concordando com Fachin, e declarando que “tanto a verificação da ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante como o reexame da persistência dos fundamentos da restrição da liberdade são plenamente aplicáveis às demais modalidades de prisão, o que justifica a extensão da garantia”. Os demais ministros declararam apenas que seguiriam o relator.
Lista do interino Ramon Menezes tem nove estreantes contra Marrocos
A seleção brasileira de futebol masculino foi convocada nesta sexta-feira (3), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, para o amistoso contra Marrocos, marcado para o próximo dia 25 de março no Estádio Ibn Batouta, na cidade marroquina de Tânger. Será o primeiro compromisso desde a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Ainda sem técnico desde a saída de Tite, que deixou o cargo após o Mundial, o time será dirigido, interinamente, por Ramon Menezes, treinador da equipe Sub-20.
A lista apresentada por Ramon foi repleta de novidades, com nove jogadores chamados pela primeira vez à seleção principal. Entre eles, cinco campeões sul-americanos sub-20 com o treinador: o goleiro Mycael, o lateral Arthur, o zagueiro Robert Renan, o volante Andrey Santos e o atacante Vitor Roque. Deles, Mycael ainda não estreou no profissional (ele defende o Athletico-PR). As outras quatro caras novas são o volante André, os meias João Gomes e Raphael Veiga e o atacante Rony.
A convocação conta, ainda, com 11 remanescentes da Copa: os goleiros Ederson e Weverton, o lateral Alex Telles, os zagueiros Eder Militão e Marquinhos, o volante Casemiro, o meia Lucas Paquetá e os atacantes Antony, Richarlison, Rodrygo e Vinícius Júnior. Os laterais Emerson Royal e Renan Lodi e o zagueiro Ibañez, convocados em outras ocasiões à seleção, receberam nova chance. A média de idade da lista é de 24 anos.
“Desde que cheguei do Sul-Americano, fizemos uma análise, levantamos de 52 a 55 jogadores. Todos que foram ao Mundial poderiam fazer parte dessa lista, mas nesse momento preferimos oportunizar novos atletas. Esses jogadores vêm mostrando uma performance muito boa nos seus clubes, disputando campeonatos importantes e chegando nas finais”, disse Ramon, em entrevista coletiva.
“Buscamos um equilíbrio na montagem da lista. O conhecimento dos atletas que tenho da sub-20, dar oportunidade a outros atletas. São oito com idade olímpica [sub-23]. Poderíamos ter mais. Estamos deixando fora o Martinelli, que tem idade olímpica. A vida é feita de escolhas. Acho que, no momento, fizemos as melhores escolhas para vestir a camisa da seleção”, completou.
Em relação à Copa, as ausências foram as do goleiro Alisson, dos laterais Daniel Alves, Danilo e Alex Sandro, dos zagueiros Thiago Silva e Bremer, dos volantes Fred e Fabinho, dos meias Bruno Guimarães e Everton Ribeiro e dos atacantes Gabriel Jesus, Martinelli, Pedro, Raphinha e Neymar. Este último, segundo o Paris Saint-Germain (França), recupera-se de uma lesão ligamentar no tornozelo direito.
“Serão feitos novos exames no início da próxima semana, mas infelizmente, para nosso próximo compromisso, ele [Neymar] não terá condições clínicas. Por isso, na nossa perspectiva, não poderia ser convocado”, admitiu o médico da da CBF, Rodrigo Lasmar. “A gente sabe o jogador que ele é e o que pode oferecer à seleção. O doutor Rodrigo que cuidou disso. É um excelente jogador e poderia, sim, fazer parte da lista”, emendou Ramon.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira, 3, que foram excluídas do Bolsa Família neste início de março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício sem ter direito a ele. O programa de transferência de renda é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e seu redesenho pelo governo Lula definiu que terão acesso aos recursos famílias com renda per capita de até 218 reais mensais.
Entre as irregularidades encontradas, segundo o ministério, há 393.000 famílias registradas como unipessoais. Este vinha sendo um dos principais problemas do Cadastro Único, que orienta a distribuição do dinheiro do programa social. Nestes casos, pessoas de uma mesma família, mas que se declarassem como famílias unipessoais, vinham pedindo e conseguindo receber individualmente os 600 reais pagos pelo Auxílio Brasil, marca substituída pelo retorno do Bolsa Família.
“Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade”, disse Wellington Dias. “Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, completou o ministro.
Especificamente sobre as famílias unipessoais, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, declarou que “esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”.
Além da exclusão de famílias que não se enquadravam nos critérios do programa, o novo Bolsa Família, que começa a ser pago em 20 de março, incluiu 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam de fora da lista de beneficiários. Entre essas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos, público ao qual o programa social destinará 150 reais extras a cada criança, uma das novidades do redesenho do Bolsa Família, além dos 600 reais do piso do benefício.
Cândido Pinheiro Koren de Lima, dono da Hapvida, já não faz parte mais da lista global de bilionários da Forbes, revista norte-americana que rankeia a cada 15 dias as maiores fortunas do planeta.
Em junho do ano passado, a família Koren já havia perdido espaço na publicação, quando Cândido Pinheiro Koren de Lima Júnior e Jorge Koren de Lima, filhos do fundador da Hapvida, foram tirados da Forbes.
A exclusão de Cândido Koren da revista ocorre dois dias após a Hapvida tomar um tombo de R$ 11 bilhões de valor de mercado nas bolsas de valores.
A queda foi de 33%, na quarta-feira, dia 1o. Mas não foi a única desvalorização da companhia na semana.
No dia seguinte, a empresa perdeu mais 3% e hoje fechou a manhã com menos 7% em desvalorização.
A partir desta segunda-feira (6), a aplicação do reforço contra Covid com a vacina bivalente será ampliada para idosos com 60 anos ou mais. O imunizante será disponibilizado em todas as 104 salas de vacina, localizadas entre a zona urbana e rural de Feira de Santana.
Além desse público, também podem ter acesso ao imunizante as pessoas com 12 anos ou mais que estão inseridas em instituições de longa permanência, residência inclusiva e seus trabalhadores, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
Para ser imunizado, o interessado deve apresentar os documentos de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. Outro critério importante é ter recebido ao menos duas doses com intervalo de quatro meses após a última aplicação.
É exigida a declaração de pertencimento étnico para moradores de comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas. No caso dos pacientes imunossuprimidos, é obrigatório levar também o relatório médico.
Já os profissionais que atuam em instituições de longa permanência e residência inclusiva, que fazem parte do grupo prioritário, precisam apresentar comprovante de vínculo trabalhista.
Em Feira de Santana muito se fala sobre o professor e empresário Jodilton Oliveira Souza devido aos seus investimentos nas áreas de educação, saúde, esportes e entretenimento. Nos últimos anos, o professor Jodilton Souza tem sido convidado para diversas palestras, eventos relacionados ao empreendedorismo, congressos, mesas redondas com empresários, além de receber pedidos constantes de estudantes e amigos que desejam conhecer mais sobre sua história de sucesso e sua fórmula para alcançá-lo.
O evento é beneficente e será realizado no Centro de Convenções Cajueiro, no dia 29 de março de 2023 aberto ao público. A entrada será condicionada à troca de ingresso por 2 kg de alimentos nas instituições UNEF e/ou UNIFAN. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de caridade da região.
São 50 anos de trabalho de seriedade e comprometimento. Sua trajetória é marcada por grandes conquistas, tanto pessoais quanto profissionais, que se tornaram referência na região. Como líder empreendedor, dedicou sua vida à construção de um grupo empresarial sólido e inovador, que se destaca pela qualidade de seus serviços e produtos, além de ser um importante gerador de empregos e renda para a região. Seu trabalho e dedicação são exemplos inspiradores para as futuras gerações de empreendedores.
Não perca essa oportunidade única de aprender com um dos líderes empresariais mais bem sucedidos do país. Participe da palestra com Jodilton Souza, enriqueça sua bagagem e inspire-se para alcançar seus próprios objetivos pessoais e profissionais.
A Procuradoria Jurídica da Câmara de Feira de Santana fará uma reunião com o Ministério Público (MP), nos próximos dias, para tratar dos aspectos questionáveis do concurso lançado pela Casa, no ano passado, para seleção de novos servidores efetivos em algumas funções. A consulta tambem vai abordar os termos da contratação da empresa responsável pelo certame – notificada para esclarecer quanto a forma como está registrado o vínculo e demais atos para a prestação dos serviços.
A presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota, tranquiliza a todos afirmando que “não haverá prejuízo nem para a Câmara, nem para os inscritos”. Ao dar ciência ao Ministério Público (MP), “quanto aos procedimentos adotados” relativos ao concurso, diz a Procuradoria, o objetivo é buscar garantir ao processo “total legitimidade”. A reunião com o órgão ministerial é vista como fundamental para definição dos próximos passos. Enquanto isso, o concurso segue suspenso até que “todos os pontos em questão sejam efetivamente esclarecidos”.
Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana prenderam um homem suspeito de furtar fios da rede elétrica. Ele foi flagrado em frente ao Complexo Policial Investigador Bandeira, no Conjunto Jomafa, com um rolo de cabos e uma faca.
De acordo com o titular da unidade especializada, delegado André Ribeiro, o homem tentou fugir e quando foi alcançado pelos policiais reagiu à prisão. “Ele partiu em direção aos investigadores com a faca empunhada e para cessar a ameaça a equipe precisou efetuar um disparo”, ressaltou André Ribeiro.
O flagranteado foi atingido na perna e socorrido para o Hospital Cleriston Andrade, onde está custodiado à disposição da Justiça. Outra faca foi apreendida com ele e encaminhada à perícia.
Representantes do setor turístico de Feira de Santana se reuniram para definir o Plano Municipal de Turismo, com base em pesquisas diagnósticas que foram feitas ao longo dos últimos meses. O encontro aconteceu na Associação Comercial de Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (3). Esta foi a terceira reunião para tratar do Plano.
As pesquisas se iniciaram em 2022 a partir de um convênio entre a Prefeitura de Feira e o Sebrae. Na reunião foram apresentados os dados levantados sobre oferta turística, infraestrutura, mercado, além de discutir como traçar um plano estratégico para promover o avanço do setor.
Segundo o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha, o Plano de Turismo completo deve ser entregue até o mês de abril, demonstrando quais serão os pontos turísticos a serem trabalhados.
Após o recebimento, a Prefeitura de Feira indicará o passo a passo a ser realizado para implementar cada uma das ações.
“Nós pretendemos trabalhar um turismo mais lúdico, como a possibilidade de utilização do ‘Lago Pedra do Cavalo’, além de fomentar o turismo esportivo e o turismo rural, pois temos uma cultura muito forte nos distritos. Então todos esses tópicos serão analisados e nos mostrarão quais são os caminhos a seguir a partir deste estudo”, diz o secretário.
O levantamento apontou o comércio e os negócios como os principais atrativos dos visitantes da Princesa do Sertão. Assim, o foco do planejamento é chamar atenção para outros setores do município, especialmente o turismo cultural.
“Temos que incentivar outras coisas aqui na cidade, como o turismo cultural, o artesanato, a gastronomia e toda a cultura local. Então, várias ações podem ser feitas — junto com o turismo de negócios, que já é forte — para melhorar e crescer mais nossas atrações turísticas”, afirma o gerente adjunto do Sebrae, Renato Lisboa.
NOVO HOTEL DE BANDEIRA INTERNACIONAL
O setor de hotelaria foi incluído no planejamento, para promover ainda mais atratividade aos visitantes da cidade. Segundo o presidente do Sindicato de Hotéis e Restaurantes, Getúlio Andrade, Feira possui hotéis qualificados e já está prestes a receber um novo estabelecimento de bandeira internacional.
Além disso, o turismo gastronômico pode ser utilizado para apresentar a cultura local através de pratos típicos da região.
“Nossa expectativa está positiva, a partir desse plano vamos nos nortear para o que vem à frente. É um novo horizonte que se abre para melhorar os nossos serviços, atraindo mais visitantes e gerando o aquecimento da economia”, destaca.
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