“Agora, é hora de ouvir muito e falar pouco, porque ninguém vai decidir nada em 2023”. A declaração é do ex-prefeito José Ronaldo, em relação à sucessão municipal em Feira de Santana, em 2024. Com a experiência de quatro eleições como prefeito no município, Ronaldo sabe, como ninguém, o momento certo de “botar o bloco na rua”.
Em entrevista ao site Bahia Notícias, José Ronaldo não descartou a possibilidade de ser candidato a prefeito, mas garantiu que a decisão será tomada a partir de janeiro de 2024. “Agora, é hora de ouvir muito e falar pouco, porque ninguém vai decidir nada em 2023. A partir de janeiro de 2024, é uma outra história. Com a história de vida que a gente tem, vamos sentir o cenário político da cidade, como estão as reações das pessoas, como é que estão os partidos, mas, sobretudo, o próprio povo, que é quem resolve mesmo”, pontuou.
Sobre a relação com o prefeito Colbert, José Ronaldo foi taxativo: “A minha relação com Colbert é extremamente respeitosa. Agora, se você me perguntar se eu sou ouvido na gestão, eu te digo que não. Colbert faz a gestão com a cabeça dele, do jeito dele e da maneira dele”, afirmou o ex-prefeito.
Vale lembrar que, nas eleições de 2016, o ex-prefeito José Ronaldo foi reeleito no primeiro turno, com 212.408 votos, o que equivale a 71,12% do total de votos válidos na época.
O preço do gás de cozinha foi reajustado em 8,2% na Bahia. O aumento passa a valer nesta quarta-feira (1º), conforme informou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe. Com o reajuste, o botijão de gás fica até R$ 7 mais caro.
A Acelen informou que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
Aleksandre Nunes dos Santos se diz filho de Emílio Santiago Imagem: Reprodução/Instagram
Após a exumação do corpo de Emílio Santiago, foi realizado um exame de DNA para comprovar a suposta paternidade de Aleksander Nunes dos Santos. O procedimento foi solicitado pelo TJ-RJ.
O resultado foi divulgado pelo escritório de advocacia Cantanheide & Gandra Maher, que representa Aleksander no caso. “Informamos que o resultado de DNA apresentado nos autos do processo foi negativo com 0% de compatibilidade”, diz o comunicado.
O escritório confirmou que entrará com um pedido de impugnação. Segundo o comunicado, um teste de DNA realizado anteriormente apresentou 12% de compatibilidade entre Aleksander e o cantor. O mesmo exame, realizado com uma meia-irmã de Emílio Santiago, apresentou 73% de compatibilidade, conforme o documento.
O cantor Emílio Santiago morreu em 2013, aos 66 anos, após complicações no quadro clínico de um AVC(Acidente Vascular Cerebral).
Segundo reportagem do jornal “O Dia”, de 2019, Alekander foi criado pela mãe e o padrasto sem saber que era filho do artista. Ele teria procurado o pai biológico, mas nunca foi reconhecido legalmente como filho. Também não realizaram exames de DNA na época em que o cantor estava vivo.
É a terceira vez que o ator e comerciante tenta provar que Emílio é seu pai, afirmou Bruno Maher, advogado de Aleksander, em conversa com Lucas Pasin, colunista de Splash, em outubro do ano passado.
Herança milionária
Emílio Santiago deixou, além dos direitos autorais e outros bens, um apartamento em Nova York e outro no Leblon, no Rio. A herança foi avaliada em mais de R$ 10 milhões, segundo reportagem da jornalista Fabíola Reipert publicada em 2021.
Na lista, constam ainda uma casa de veraneio (estimada em R$ 1,5 mi), uma chácara em Petrópolis (com três quartos de hóspedes, piscina, espaço gourmet), um apartamento no Flamengo (avaliado em R$ 3 mi), um outro apartamento em São Paulo (R$ 600 mil) e uma sala comercial, em Copacabana (R$ 600 mil).
A herança virou uma briga judicial por três pessoas: Hercília Santiago, que também fez teste de DNA para provar ser irmã de Emílio, Aleksander, que tenta provar ser filho do cantor, e Márcio Tadeu, que teria namorado Emilio Santiago por anos.
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Câmara
Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Senado
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.
Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Segurança
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.
A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.
A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.
Retomada das atividades
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
*Agência BrasilCom informações das agências Câmara e Senado
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.
A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).
O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.
Caixa
O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.
O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.
As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).
Descontos
As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.
Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.
Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.
O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.
A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas aqui.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias.
Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que propostas com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.
No despacho, Moraes cita que “As afirmações de Valdemar Costa Neto, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.”
A decisão do ministro do STF atende a pedido da própria PF que, sob o argumento de que os fatos noticiados são conexos com os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro e com a apreensão de minuta golpista na casa de Torres, fez o requerimento nesta terça-feira (31).
Também hoje, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar Costa Neto.
Para conseguir a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na reeleição para a presidência do Senado, o Palácio do Planalto tem disponibilizado cargos de segundo escalão ainda não ocupados.
Pacheco está na disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo informações da CNN Brasil, aliados do senador mineiro e fontes do governo confirmaram que os cargos estão sendo disponibilizados na busca por votos de parlamentares indecisos. As posições estão nos estados, como superintendências e dezenas de cargos ainda não preenchidos.
O ponto de maior atenção é o próprio partido de Pacheco, o PSD, com grupo contrário a promessa feita a Davi Alcolumbre, atual presidente do colegiado, de assumir a Comissão de Constituição de Justiça. Dos 13 senadores do partido, cinco cogitam votar em Marinho, indica apuração da CNN Brasil.
Também é ponto de atenção o União Brasil, partido de Alcolumbre, que teria alguns membros incomodados com o controle exercido por ele em cargos da CCJ, além das negociações com o governo.
Em seu primeiro evento público desde que deixou o Brasil e foi para os Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai durar muito tempo”.
O ex-presidente fez uma espécie de palestra ao público presente, em um restaurante na International Drive, uma rua muito frequentada por brasileiros. Sem um tema pré-definido, ele discorreu sobre suas opiniões e avaliações a respeito dos fatos recentes no Brasil. Em uma delas, disse que, se o atual governo “seguir nessa batida desses 30 dias, não vai durar muito tempo”.
Bolsonaro chegou ao local do evento com meia hora de antecedência e atendeu uma fila de admiradores que queriam tirar foto com ele. Na apresentação, ciente de que era observado por um público diverso, ele disse que não falaria nada polêmico.
“A imprensa está aqui esperando uma pequena frase minha para fazer um tumulto amanhã [4ª feira], mas não terá esse prazer.”
Eleição no Senado
Atento às disputas no Congresso Nacional, o palestrante falou sobre a importância de elegerem Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado, nesta quarta-feira. A disputa é contra o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é apoiado pela base governista. Segundo Bolsonaro, a vitória do correligionário é importante para manter o equilíbrio político em Brasília. “Tenho certeza que o Marinho vai ser eleito.”
Questionado sobre as próximas eleições, disse que “não morreu para a política”. Ele lembrou, ainda, que se tivesse morrido com a facada, em 2018, Fernando Haddad (PT) teria sido o presidente. “Se ele está dando vexame agora no ministério [da Economia], imagina na pandemia”, ironizou.
O restaurante foi fechado apenas para a apresentação. O ex-presidente falou por pouco mais de 20 minutos. O evento durou cerca de 1h30. Na plateia, estavam figuras como Allan dos Santos e Paulo Figueiredo. Depois da apresentação, ouviu um hino de louvor e orou enrolado em uma bandeira do Brasil entregue por um dos presentes.
Foi anunciado nesta terça-feira (31) que a jornalista Isabela Scalabrini deixou a Globo após 44 anos de casa. A notícia foi dada pelo diretor de jornalismo da emissora Ali Kamel. Com informações de Splash Uol.
Segundo a publicação, a saída da jornalista estava sendo cogitada desde 2020, mas os planos foram adiados até 2023. “Ao me despedir de Isabela, destaco o meu respeito por ela. E, em nome da Globo, agradeço o jornalismo que praticou aqui: pioneirismo aliado à alta qualidade!”, disse o diretor.
O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo.
A Ordem atribui o aumento no número de profissionais aos novos cursos de Direito nos últimos anos. A Ordem solicitou ao Ministério da Educação a suspensão temporária da autorização para novos cursos de Direito e uma melhor análise dos cursos já existentes, diante da baixa aprovação no exame da ordem. De cada cinco profissionais apenas um é aprovado e pode exercer a profissão. Em setembro, o MEC já havia suspendido as autorizações para novos cursos de direito à distância. O ministério não respondeu sobre o pedido recente feito pela OAB. Em 1999, havia 380 cursos de direito no Brasil. Boje são cerca de 1,8 mil.
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