O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de voltar com o imposto sindical no país. O julgamento da Corte foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, mas Edson Fachin e Dias Toffoli decidiram antecipar seus votos.
Com isso, o placar já está 5 a zero, faltando apenas mais um ministro para a maioria ser atingida.
Caso a maioria seja confirmada, o STF vai mudar seu posicionamento, já que em 2017 a Corte considerou inconstitucional a cobrança compulsória da taxa de trabalhadores não sindicalizados. Gazeta Brasil
Nos dias atuais, ter conhecimentos mínimos em informática é essencial para sobreviver em diferentes áreas da vida, como trabalho, estudos e entretenimento. Diante dessa realidade, o Instituto Nobre está iniciando uma nova turma para o Curso de Informática Básica, que visa proporcionar aos participantes o acesso a conhecimentos essenciais para a era digital em que vivemos. Além disso, o Instituto disponibilizou bolsas de estudo com o objetivo de promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades importantes para o mercado de trabalho e para a vida pessoal dos participantes. Dessa vez, serão oferecidas 20 bolsas de estudo para membros da comunidade. A iniciativa reforça o compromisso social do Instituto Nobre e reafirma sua missão de contribuir para o crescimento da comunidade. Para se inscrever é muito simples, basta ligar para o número 75 2102-9501, informar seu nome completo, endereço e número de telefone. É necessário ter mais de 18 anos de idade. Com essa oportunidade, os participantes terão acesso a conteúdos importantes para aprender a utilizar o computador, navegar na internet, utilizar as principais redes sociais e ferramentas de produtividade, além de noções de segurança digital. Esses conhecimentos são fundamentais para quem quer se atualizar e se desenvolver pessoal e profissionalmente. O curso está previsto para iniciar no dia 06 de maio, com dois meses de duração, sendo 16 horas na modalidade presencial e outras 04 remotas, tendo matriz curricular atualizada e professores extremamente qualificados. As aulas ocorrem aos sábados, nas dependências da UNEF, das 08h às 10h, vale ressaltar que, ao final do curso o aluno recebe o certificado de concluinte.
O total de 10 toneladas de carbono foram emitidas durante a Micareta de Feira de Santana, considerando o consumo de diesel, geradores e veículos no evento, realizado entre os dias 20 e 23 de abril. Esse e outros dados constam no relatório elaborado pela EnerGreen Engenharia, empresa que atuou em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na execução de um projeto pioneiro de compensação de créditos de carbono.
O objetivo da iniciativa foi tornar a folia momesca mais sustentável e consciente. Pela primeira vez a emissão de CO2 foi aferida em uma festividade pública com essa dimensão. A EnerGreen considera que a Micareta de Feira de Santana teve uma emissão de carbono significativa, principalmente devido ao consumo de combustíveis. No entanto, a emissão total de CO2 contou com a utilização dos créditos de carbono REDD+ de reserva ambiental.
De acordo com o relatório, o maior índice de emissão de carbono partiu dos veículos utilizados no evento e transporte dos foliões, que foram responsáveis por 65% do volume total. O documento aponta que “é possível reduzir esses impactos utilizando veículos elétricos e incentivando o uso de transporte coletivo”.
Já os geradores utilizados no evento foram responsáveis por 20% da emissão de carbono. “É preciso avaliar a viabilidade de utilizar fontes de energia renováveis, como a solar e eólica, para reduzir esses impactos”, sugere o relatório.
Por sua vez, o consumo de diesel pelos trios elétricos foi responsável por cerca de 15% da emissão de carbono. “É importante considerar alternativas como o uso de biodiesel e veículos elétricos para minimizar esses impactos”, indica o documento.
O secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, explica que a iniciativa não teve custos para a Prefeitura de Feira de Santana, já que a EnerGreen doou o projeto de créditos de carbono.
Os ônibus da empresa Rosa voltaram a circular no final da tarde desta quarta-feira (26). A decisão ocorre após o SINTRAFS (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Urbanos de Feira de Santana) suspender a paralisação ilegal, iniciada nas primeiras horas da manhã na garagem da concessionária.
Gradativamente, as linhas operadas pela Rosa estão sendo normalizadas e o atendimento restabelecido aos usuários que dependem do transporte público, principalmente no horário de pico das 17h às 19h. Ao todo, 155 veículos da frota das duas concessionárias [Rosa e São João] passam a operar integralmente.
Vans do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar) assumiram, emergencialmente, a operação na região Norte em corredores atendidos pela Rosa. A determinação foi dada pela Prefeitura de Feira, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), visando garantir a mobilidade urbana da população.
Saulo Figueiredo, secretário da pasta, ressaltou que o Governo Municipal não foi comunicado oficialmente pelo SINTRAFS conforme previsto em lei. “A paralisação foi totalmente ilegal, injusta e ilegítima”, afirmou.
REDUÇÃO DO ICMS
Vale lembrar que, desde 2021, o prefeito Colbert Filho reivindica ao Governo do Estado a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no diesel para empresas de ônibus urbanos que enfrentam grave crise do setor de transporte, agravada na pandemia da Covid-19, em 2020.
“Protocolamos oficialmente na Governadoria, mas nenhuma resposta foi dada. O poder público precisa proporcionar alternativas que evitem impactos ainda maior na economia, sacrificando a população”, pontua o gestor municipal.
Entretanto, o governador da Bahia elevou, em março deste ano, o valor da alíquota do ICMS de 18% para 19%, pesando no bolso do consumidor, além dos aumentos no preço do combustível.
GRATUIDADES A IDOSOS
Em outubro de 2022, o munícipio de Feira de Santana foi contemplado com cerca de R$ 8 milhões pelo Governo Federal com a abertura de crédito extraordinário (R$ 2,5 bilhões) para custear a gratuidade a maiores de 65 anos no transporte público em todo o País.
Com este recurso, a Prefeitura de Feira suplementou o orçamento municipal (Decreto Municipal nº 12.746 – 28/10/2022) e garantiu a modicidade tarifária, reequilibrando a diferença entre receitas e despesas da operação do sistema integrado de transporte público coletivo do Município.
O capitão da Polícia Militar identificado como Isaac Santos, que foi agredido por um soldado na segunda-feira (24), durante o arrastão do cantor Thiago Aquino, na Micareta de Feira de Santana, publicou uma nota em suas redes sociais repudiando o ocorrido e desabafou sobre a violência sofrida.
Ele informou que durante a situação disse à tropa que também faz parte da Polícia Militar e mesmo assim houve a agressão com o bastão de forma indiscriminada.
Confira o texto:
Não achei que tivesse que explicar nada em rede social após a divulgação de imagens da agressão que sofri, porém não posso deixar que alguns mal intencionados apresentem apenas uma versão distorcida do fato.
Dos meus 15 anos na polícia, 14 anos trabalhei em todos os carnavais e micaretas de Feira de Santana, além de outras festas de largo. Sei da necessidade da ação vigorosa e do uso da força nesses eventos e já usei em quase todos eles. Contudo, todos que trabalham ou trabalharam comigo sabem das orientações de que não devemos usar a força de forma indiscriminada, sobretudo sem uma avaliação do cenário e sem necessidade. Dentre todas as ocorrências desse tipo em que participei, nunca usei o bastão na cabeça de alguém, sobretudo com a situação já controlada.
Em qualquer caso, após a situação contida, não cabe agressão a qualquer pessoa que não esboce ação violenta, pior ainda após ter se identificado como Policial Militar.
Fui agredido pelas costas quando já estava identificado e empurrado pelo colega de farda que me agrediu na cabeça sem qualquer necessidade e de forma gratuita. Nosso respeito mútuo não pode ruir em defesa de um falso corporativismo.
Não podemos confundir corporativismo com aceitação a esse tipo de conduta. Repito: o uso da força é necessário, a ação vigorosa é fundamental, mas nossos familiares e a sociedade de bem não merecem sofrer com conduta ISOLADA e violência desmedida como esta que sofri, poderia ter sido um familiar meu ou de qualquer outro policial ou qualquer folião que estivesse ali para curtir.
Agradeço as muitas ligações e mensagens de apoio a mim e ao Cap PM Biluca, isso por si só, pra gente, já diz muito quem somos.
Aproveito para informar que estou bem, fui atendido, medicado e liberado, mas poderia não estar se o golpe pegasse na minha cabeça em cheio. Mas, graças a Deus, isso não aconteceu. Mantive o imprescindível equilíbrio para identificar quem me agrediu e buscar o caminho legal para a devida responsabilização.
Se a situação não tivesse sido filmada eu teria vergonha de dizer que fui agredido por outro Policial Militar, mesmo depois de me identificar, pois respeito muito minha classe e esse tipo de conduta não condiz com as nossas formações.
Entrei na corporação como soldado e sempre respeitei e tratei com urbanidade todos com quem trabalhei, sejam pares, superiores ou liderados. Me perguntaram por que não revidei quando tive a oportunidade. A resposta é simples: nunca desrespeitei ou agredi qualquer policial militar e não seria esta a primeira vez.
Cap PM Isaac
Ciente: Cap PM Biluca
Sobre as denúncias envolvendo agressões praticadas por policiais militares, o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), emitiu uma nota lamentando todos os fatos e disponibilizando os canais de registro para as ocorrências. Veja a nota:
NOTA À IMPRENSA
A respeito de conduta referente a policiais militares durante a micareta de Feira de Santana , a corporação informa que o segundo maior evento de rua do estado transcorreu com sucesso , lamenta as denúncias veiculadas na imprensa , e que os fatos isolados estão sendo devidamente apurados e disponibiliza os canais de comunicação institucionais para recepcionar os relatos, a exemplo do 0800 284 0011 (Ouvidoria) e a Corregedoria Geral da corporação e a Corregedoria do Comando de Policiamento da região Leste.
Andréa Sunshine tem 53 anos e é atleta e influencer fitness Imagem: Reprodução/Instagram
720 é o número de pessoas com quem a influenciadora Andrea Sunshine, conhecida nas redes sociais como “vovó fitness”, revelou ter tido relações sexuais desde que se divorciou, há 18 anos. A brasileira radicada em Londres compartilhou esse e outros detalhes sobre sua vida sexual em entrevista recente ao tabloide britânico Daily Mail.
“Sobre os números, é muito difícil contar exatamente, mas em média, digamos que eu me relacionei com 3 a 5 pessoas por semana (…) Namorei rapazes e mulheres porque sou bissexual, o que dá cerca de 720 em média”, disse ela.
Mas, afinal, fazer sexo com tantas pessoas assim pode trazer algum risco para a saúde?
O infectologista Rico Vasconcelos, pesquisador do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e colunista de VivaBem, explica que, na verdade, o que é mais importante de ser levado em consideração não é o número de pessoas com quem uma pessoa se relaciona, mas, sim, as condições em que o sexo foi realizado —isto é, se foi seguro ou não.
Não importa se a ‘vovó fitness’ tem uma parceria sexual apenas ou se ela tem 720 parcerias. Se ela estiver usando algum método de prevenção com boa adesão, ela estará bem protegida. Rico Vasconcelos, infectologista none
Como diminuir o risco de contrair (ou transmitir) ISTs?
O preservativo é um item fundamental para diminuir o risco de ter ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), como herpesgenital, sífilis, gonorreia, tricomoníase, HIV (vírus da imunodeficiência humana), hepatites virais B e C.
No caso do HIV, se a pessoa tiver se exposto ao risco de ter contraído o vírus, um recurso para evitar a contaminação é a PEP (Profilaxia Pós-Exposição), que é um medicamento de urgência —o tratamento deve ser iniciado preferencialmente nas primeiras 2 horas após a exposição e no máximo em 72 horas.
Já a PrEP (profilaxia pré-exposição) é voltada a pessoas não infectadas pelo HIV, mas com alto risco de adquiri-lo. É um método preventivo que consiste na combinação de medicamentos antirretrovirais que bloqueiam o ciclo de multiplicação do vírus e impedem a infecção do organismo.
Além disso, quem transa mais deveria se testar mais também. “O que eu recomendo é que a pessoa tenha uma rotina de testagem frequente de ISTs e, quanto maior for o número de parcerias sexuais, maior deve ser a frequência da testagem”, diz Vasconcelos.
Qualquer pessoa pode fazer a testagem para descobrir se tem alguma IST e, se tiver uma vida sexual ativa, o recomendável é realizá-la ao menos uma vez por ano. Os testes, cujos resultados saem no mesmo dia, são feitos de forma gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em unidades básicas de saúde e CTAs (Centros de Testagem e Aconselhamento). É possível diagnosticar HIV (vírus da imunodeficiência humana), sífilis e hepatites B e C.
O caso da ‘vovó fitness’ é extremo, mas uma pessoa que tem esse ritmo sexual deveria se testar a cada três meses, segundo o infectologista. A testagem é importante não só para que o indivíduo possa buscar tratamento, mas também para evitar a disseminação da infecção para seus parceiros.
A vacinação é outra medida importante na prevenção das ISTs.
Todas as pessoas devem estar em dia com a sua vacinação para doenças que são transmitidas por via sexual, como é o caso das hepatites A e B e do HPV.” Rico Vasconcelos, infectologista
Objeto foi classificado pela Nasa como possivelmente perigoso
Asteroide passará perto da Terra Foto: Pixabay
Nesta quarta-feira (26), um asteroide, classificado pela Nasa como possivelmente perigoso, passará perto da Terra. Pesquisadores calculam que o meteoro tenha 300 metros de diâmetro e esteja a uma velocidade de 61 mil km/h. As informações são do R7.
O asteroide, chamado 2006 HV5, poderá ser visto somente com telescópios potentes. Ele estará a uma distância de 2,4 milhões de quilômetros.
– Embora seja uma margem confortável, em termos astronômicos ainda é classificada pelos cientistas como por um triz – reportou o portal.
Presidente brasileiro se reuniu com primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, em Madri, e repetiu que está convocando países a compor um ‘clube da paz’ para mediar fim do confronto.
‘Não cabe a mim decidir de quem é a Crimeia’, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26), durante viagem à Espanha, que não cabe a ele ou ao Brasil decidir a quem pertence a Crimeia, território da Ucrânia invadido e ocupado pela Rússia desde 2014.
“Não cabe a mim decidir de quem é a Crimeia. Quando se sentar em uma mesa de negociação, pode-se discutir qualquer coisa, até a Crimeia. Mas quem tem que discutir isso são os russos e ucranianos. Primeiro para a guerra, e depois vamos conversar. Cada um acha que tem razão, acha que pode mais, o dado concreto é que o povo tá morrendo. E só tem um jeito, é parar para fazer o acordo”, declarou.
O presidente brasileiro também afirmou que “não pode haver dúvida” de que o Brasil condena a invasão da Ucrânia pela Rússia, em andamento desde 2021 – mas que é mais importante frear a guerra que apontar quem está certo ou errado.
“Eu sou incomodado com a guerra que está acontecendo entre Rússia e Ucrânia. Ninguém pode ter dúvida que nós brasileiros condenamos a violação territorial que a Rússia fez contra a Ucrânia. O erro aconteceu, a guerra começou. Agora, não adianta ficar dizendo quem está certo ou errado, o que precisa é fazer a guerra parar. Você só vai discutir um acerto de contas quando pararem de dar tiros”, declarou.
Lula fez um pronunciamento a respondeu a perguntas da imprensa brasileira e espanhola após se reunir com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol em Madri.
No discurso e nas respostas, o presidente brasileiro falou sobre:
os esforços para criar um “clube da paz” contra a guerra na Ucrânia;
o papel do Brasil e das Nações Unidas nessa negociação de paz;
a negociação do acordo entre Mercosul e União Europeia;
investimentos internacionais na Amazônia;
a cooperação Brasil-Espanha.
Presidente Lula (PT) e o primeiro-ministro da Espanha — Foto: Reprodução/Twitter
Essa é a primeira viagem de Lula à Europa neste terceiro mandato como presidente da República. O petista chegou na terça-feira (25) a Madri, depois de cumprir agenda em Portugal.
Nas redes sociais, Sánchez disse: “Abrimos uma nova etapa nas relações estratégicas entre a Espanha e o Brasil. Temos muito que levar para a prosperidade e bem-estar de nossos cidadãos, para a aproximação de nossas regiões e para a construção de um mundo mais seguro e sustentável”.
A maior parte da comunidade internacional não reconhece a anexação russa da Crimeia, a península ucraniana invadida por tropas de Moscou em 2014.
Desde então, apenas países como Coréia do Norte, Venezuela e Belarus declararam reconhecer a península como parte da Rússia.
A reconquista da região é um ponto inegociável para o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que já declarou que a guerra na Ucrânia “começou e vai terminar na Crimeia”.
Veja abaixo os principais pontos do discurso de Lula na Espanha:
Lula afirmou no discurso que tem se reunido com líderes de outros países para pedir apoio na mediação do conflito entre Rússia e Ucrânia. Desde a campanha presidencial em 2022, o político brasileiro tem dito que pretende atuar como “negociador” em espaços internacionais.
“Acho que ninguém está falando em paz no mundo. Não tem ninguém, a não ser eu que estou gritando paz, como se estivesse isolado no deserto. Já falei em paz com o [Joe] Biden, com o Olaf Scholz, com o [Emmanuel] Macron, fui conversar com Xi Jinping, falei com o presidente Pedro, com o presidente e o primeiro-ministro de Portugal”, disse Lula.
“A guerra está num estágio em que acho que precisa uma interferência de um grupo de países amigos que possam sentar e estabelecer uma regra. Primeiro, vamos parar de matar gente. Vamos parar de destruir o que já está construído e ver onde podemos chegar. Se não formos capazes de fazer um acordo, paciência”, declarou.
Críticas à ONU e ao Conselho de Segurança
Lula voltou a criticar a posição do Conselho de Segurança da ONU no conflito – e a defender uma reforma na instância das Nações Unidas responsável por “zelar pela paz mundial”.
“É assim nessa guerra, e foi assim em todas as outras guerras. Nós vivemos num mundo muito esquisito, em que os membros do Conselho de Segurança da ONU, todos eles são os maiores produtores e vendedores de armas do mundo, e os maiores participantes de guerra”, afirmou.
O Conselho de Segurança da ONU tem, desde 1945, cinco membros permanentes e com direito a veto: Estados Unidos, China, França, Inglaterra e Rússia. O Brasil, assim como outros países, defende há décadas que esse número de assentos permanentes seja ampliado.
“Fico me perguntando se não cabe a nós, os outros países que não somos membros permanentes, fazer uma mudança na ONU. Por que a Espanha, o Brasil, o Japão, a Alemanha, a Índia, a Nigéria, o Egito, a África do Sul não estão? Quem é que determina, os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Isso já faz muitos anos, a geografia do mundo mudou, a geopolítica mudou, a economia. Precisamos construir um novo mecanismo internacional que possa fazer coisas diferentes”, disse Lula.
“Quando os EUA invadiram o Iraque, não houve discussão no Conselho de Segurança. Quando França e Inglaterra invadiram a Líbia, não houve. E agora, a Rússia que é membro fixo do Conselho, também não discutiu. Se os membros que têm responsabilidade de dirigir a paz mundial não pedem licença, por que os outros têm que obedecer? Está na hora de criar um G-20 da Paz, que deveria ser a ONU”, continuou.
“Todos nós somos contra a guerra, mas a guerra já começou. E acho que a condução da discussão sobre a guerra está errada. A ONU que me perdoe, já poderia ter convocado algumas sessões extraordinárias com todos os países-membros para discutir a guerra. Por que não fez?”
Um dos principais temas na relação entre o governo Lula e os países europeus é a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, emperrado há mais de uma década por falta de consenso entre as nações envolvidas.
Lula afirmou que a negociação do acordo não é fácil, porque envolve “interesses da sociedade” de todos os países. E disse que a proposta anterior de acordo é “inaceitável”, sem dar detalhes.
“Acho que a proposta feita no governo anterior é inaceitável por parte do Brasil, porque impõe punição e nós não podemos aceitar. O fato de o presidente Pedro Sanchez assumir a presidência da União Europeia, a gente tem chances de fechar esse acordo. Alguém tem que fechar, mas em um acordo, todo mundo tem que ganhar”, disse Lula.
“Não é fácil, porque o acordo mexe com interesses da sociedade. A Espanha, quando vai negociar, tem que saber os interesses dos produtores desse jamón delicioso que ela produz. Não quer perder a primazia de ser o melhor. O Brasil também tem seus interesses”, pontuou.
Investimentos na Amazônia
Lula voltou a repetir, na Espanha, que o Brasil busca parceiros internacionais para investir na preservação da Amazônia e em formas sustentáveis de aproveitar a biodiversidade da região.
“Não queremos transformar a Amazônia em um santuário da humanidade. O que queremos é transformar aquele território, que é soberano do Brasil, em um centro de pesquisa para que pesquisadores do mundo inteiro possam pesquisar a riqueza da nossa biodiversidade […] para gerar emprego para as 25 milhões de pessoas que moram lá”, disse.
“Não podemos passar a ideia de que preservar a Amazônia é segregar aquelas pessoas em um mundo inóspito. Queremos que elas tenham acesso às mesmas coisas que têm as pessoas que moram em Madri. Mas isso pode ser feito sem que a gente use a derrubada de árvores como pretexto para o progresso.”
Cooperação Brasil-Espanha
No discurso, o presidente brasileiro afirmou que a visita oficial à Espanha tinha o objetivo de dizer “aos trabalhadores e aos empresários espanhóis que nós queremos construir parceria”.
“Não vamos mais privatizar nenhuma empresa, não vamos vender patrimônio público para pagar dívida. O que queremos é construir parceria com empresários de outros países para fazer coisas novas. E se precisar fazer dívida para fazer um ativo novo, não tem problema. O que não pode é fazer dívida para pagar dívida”, afirmou.
Durante a visita, os governos do Brasil e da Espanha assinaram três documentos:
um memorando entre os ministérios da Educação dos dois países para aprofundar a cooperação entre universidades – por exemplo, aumentando as vagas de intercâmbio entre os países no ensino superior;
um memorando entre os ministérios do Trabalho – Lula já disse que o Brasil pode se inspirar na Espanha para regulamentar o trabalho por aplicativo, por exemplo;
uma carta de intenções entre os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação dos países para cooperação em áreas como saúde, meio ambiente e mudança climática, transição energética e alimentos.
“Nós [Lula e Pedro Sánchez] conversamos sobre a retomada do diálogo e da cooperação. Brasil tem uma dívida de gratidão com a Espanha, segundo país que mais investe no Brasil. Mais de mil empresas espanholas estão no Brasil, aproximadamente 15 milhões de espanhóis ou descendentes de espanhóis”, citou.
Luís Fernando Nery deve voltar à Petrobras, depois de quatro anos fora da estatal. De acordo com o jornal O Globo, ele foi indicado pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, para ocupar a função de gerente-executivo de comunicação.
O cargo é o mesmo desempenhado por Nery até maio de 2019. Na ocasião, ele foi demitido, em meio a investigações sobre desvio de dinheiro na petrolífera. O caso, que ficou conhecido como “farra dos ingressos”, envolveu gastos de R$ 1 milhão no Carnaval de 2016, quando foram comprados ingressos para políticos e auxiliares da então presidente Dilma Rousseff em camarotes de Salvador. Além disso, a companhia patrocinou o trio elétrico de um parente de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras.
As denúncias de desvio de dinheiro contra Nery seguiram mesmo depois de sua saída da estatal. Em maio de 2020, o relatório final da investigação revelou que ele foi responsável pelas irregularidades e, assim, deveria ser demitido por justa causa — a demissão não ocorreu, pois ele já havia deixado a empresa.
Apesar de investigação interna da Petrobras revelar que Nery foi protagonista da “farra dos ingressos”, as regras da estatal não impedem o retorno de funcionário — mesmo que envolvido em denúncia —, para desempenhar funções de alta gestão, que não necessitam de aprovação em concurso público.
Com o relatório de 2020, o comitê de conformidade pode sugerir o veto ao retorno de Nery ao cargo de gerente-executivo de comunicação. A nomeação, contudo, pode seguir ativa por parte de Paul Prates.
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