A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. A proposta — que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas — seguirá para análise do Senado.
O que aconteceu
A aprovação é uma vitória da bancada ruralista sobre a agenda ambiental defendida pelo governo Lula (PT). Eleito com a promessa de fazer demarcações, o petista criou o Ministério dos Povos Indígenas. As ações do governo, no entanto, não se refletiram no Congresso — com a falta de articulação política, os governistas não conseguiram impedir a derrota na votação.
Deputados rejeitaram dois destaques (possíveis alterações) — um foi apresentado pelo PSOL e Rede e o outro por União Brasil, PP e outros partidos do centro. Os parlamentares priorizaram esse tema em vez da MP de reestruturação dos ministérios, que corre o risco de caducar.
Os governistas tentaram adiar a votação com um requerimento de retirada da pauta. Porém, ele foi rejeitado por 257 votos, e 123 deputados foram favoráveis ao adiamento.
Durante a discussão, o governo orientou o voto contrário ao projeto. A orientação difere da posição adotada no requerimento de urgência, aprovado na semana passada, quando a bancada foi liberada para votar como quisesse.
O que diz o Ministério dos Povos Indígenas? Projeto de lei aprovado “permite atividades predatórias nos territórios e retira direitos dos povos isolados”. A pasta comandada pela ministra Sonia Guajajara (PSOL) emitiu uma nota logo após a aprovação do projeto de lei 490 na Câmara. “Prejuízos sérios”. A ministra Guajajara declarou à tarde que a não demarcação das terras é um problema não só para os povos indígenas, mas para a economia brasileira.
O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos. “Ministério dos Povos Indígenas, em nota.
Câmara na frente do STF STF vai julgar o tema em 7 de junho, e a Câmara quis se antecipar. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso precisa “demonstrar ao Supremo que está tratando da matéria”.
Lira cutuca base governista. Ele afirmou que tinha um acordo para retirar o texto da pauta e discutir uma solução, mas o governo não sinalizou interesse. O que é o marco temporal? O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.
Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
O governo Colbert Martins (MDB), que tinha pedido à Procuradoria Geral do Município (PGM) que buscasse junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre a legalidade da destinação de 60% dos precatórios oriundos do FUNDEF aos profissionais do Magistério, hoje à tarde anunciou aos dirigentes da APLB, ao Sindicatos dos Servidores Públicos de Feira de Santana e ao vereador Professor Ivamberg (PT), qual a posição do TCU e que será seguida pelo Governo Municipal. Coube ao procurador Geral do Município, Guga Leal, informar a destinação de 60% do montante dos precatórios só é admitida nos casos em que o pagamento tenha ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional 114/2021, vedada qualquer outra hipótese.
A Prefeitura de Feira de Santana recebeu o pagamento no ano de 2018, ou seja, anteriormente à Emenda Constitucional. Por esta decisão, a Prefeitura está impedida de destinar para os profissionais do Magistério, qualquer montante desta verba adquirida em 2018, sob pena de responsabilidade pessoal. Com esse parecer na mão, o prefeito Colbert Martins deve dar prosseguimento ao seu projeto de investimento na Educação com esses recursos, hoje, pouco mais de R$ 160 milhões. Também estiveram presentes à reunião a secretária de Educação Anaci Paim, o vereador e líder do governo José Carneiro (MDB) e subprocudores da PGM.
Se feita da forma errada, a musculação pode oferecer riscos para a coluna. Saiba quais são eles e o que fazer para evitar que isso aconteça
Apesar de ser conhecida por oferecer uma série de benefícios para a saúde, uma dúvida muito comum ainda paira entre quem está começando a frequentar a academia: afinal, a musculação faz mal para a coluna?
Focado no fortalecimento muscular, aumento da resistência e melhora da composição corporal, esse tipo de exercício tem sido cada vez mais buscado. Contudo, por ter o levantamento de peso como uma de suas bases, a técnica precisa do acompanhamento de um profissional para evitar danos à coluna vertebral.
Isso porque, de acordo com o médico ortopedista e traumatologista Luiz Felipe Carvalho, os exercícios de musculação podem ser feitos nas mais diferentes posturas, o que pode implicar em uma sobrecarga na coluna e prejudicá-la, gerando dores e desvios a longo prazo, caso os movimentos não sejam feitos gradualmente e corretamente.
Possíveis riscos da musculação para a coluna
Segundo o profissional, que também é especialista em cirurgia da coluna vertebral minimamente invasiva e no uso de células tronco para o tratamento das dores, a má execução dos movimentos durante o treino pode levar a problemas sérios para a saúde da coluna.
“Caso a musculação, ou qualquer outro exercício físico – mesmo que não use diretamente o levantamento de pesos -, seja feita de forma inadequada, os danos à coluna podem ser permanentes”, ele aponta.
“Assim, é possível gerar problemas como hérnias discais, aumento da lordose fisiológica com dores, fadiga, desvios posturais e incapacidade de realizar determinados movimentos, podendo levar a uma lesão na qual você poderá precisar recorrer a um especialista para o tratamento. Sendo assim, a melhor forma de cuidado é a prevenção”, alerta.
Como evitar que a musculação faça mal para a coluna
Carvalho explica que, para que um exercício físico seja feito corretamente, é necessário uma avaliação médica completa e adequada para cada caso.
“Se você tem histórico familiar de problemas na coluna, por exemplo, é mandatório buscar um especialista para sua orientação e cuidados futuros. Além disso, é necessário também o acompanhamento de um profissional da área de educação física, que irá indicar o peso ideal a ser utilizado de acordo com a sua estrutura corporal, a postura correta, a forma adequada com que o movimento deve ser realizado, etc”, ele aponta.
E continua: “Tudo isso ajuda a reduzir os impactos na coluna e a mantê-la alinhada, com uma ótima saúde durante a prática”.
Segundo Arnold Schwarzenegger, o esforço global para diminuir os efeitos da mudança climática está sendo prejudicado pelo problema fundamental de comunicação. Em entrevista ao programa americano “Sunday Morning” da CBS, Tracy Smith, o ator afirmou que o tema da mudança climática global não desperta o interesse das pessoas.
“Enquanto eles continuarem falando sobre a mudança climática global, eles não irão a lugar nenhum. Porque ninguém dá a mínima para isso”, disse Schwarzenegger
“Então, minha coisa é, vamos reformular isso e comunicar de forma diferente sobre isso e realmente dizer às pessoas – estamos falando sobre poluição. A poluição cria mudanças climáticas e a poluição mata”, disse Schwarzenegger.
O fisiculturista, ator e ex-governador da Califórnia, de 75 anos, tornou-se uma voz pública sobre as mudanças climáticas por meio de seu papel como anfitrião da Cúpula Mundial Austríaca , uma conferência global sobre mudanças climáticas.
“Estou em uma missão para reduzir os gases do efeito estufa em todo o mundo”, disse Schwarzenegger à CBS, “porque quero ter um corpo saudável e uma Terra saudável. É por isso que estou lutando. E essa é a minha cruzada.”
Saída de Nicolás Maduro do Itamaraty gerou atrito entre jornalistas e a segurança do ditador venezuelano. Segundo o jornal ‘O Tempo’, repórteres foram agredidas por funcionários do GSI pic.twitter.com/NuP41JDCfT
A repórter da Rede Globo Delis Ortiz foi supostamente agredida com um soco no peito em confusão durante coletiva com o ditador venezuelano Nicolas Maduro. Delis questinou Maduro sobre a dívida da Venezuela com o Brasil. A informação é do site Metrópoles.
Despesas englobam missões realizadas pelo presidente e sua comitiva até a cerimônia de coroação do Rei Charles III, no início de maio
O governo Lula já gastou mais de 24 milhões de reais em viagens internacionais. As informações foram obtidas por VEJA via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os valores foram convertidos para a moeda nacional, com base na cotação atual do dólar, que é de 5,06.
As despesas englobam as viagens feitas por Lula e sua comitiva para os seguintes países: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha e, finalmente, Reino Unido. Os deslocamentos ocorreram entre janeiro e maio deste ano.
Entre os dias 4 e 6 de maio, Lula foi à Inglaterra com o objetivo de participar da cerimônia de coroação do rei Charles III. A União desembolsou somente com essa viagem 8,9 milhões de reais em despesas que vão de diárias, custeio para hospedagem (1,4 milhão de reais); material de escritório; aluguel de salas de apoio (161,2 reais) e contratação de intérprete. Trata-se do país onde se gastou mais com hotéis até agora. Em suas passagens por Espanha e Portugal, entre 21 e 26 de abril, Lula gerou despesas da ordem de 1,28 milhão de reais apenas em hospedagem.
A viagem presidencial na qual houve a maior contratação de serviços foi a visita à China, entre os dias 11 e 15 de abril deste ano. Além de despesas com a compra de equipamentos de áudio (29.600 reais), houve ainda gastos com a contratação de bufê para um coquetel (145.000 reais) e para a aquisição de uma impressora portátil.
Até a visita do presidente ao Emirados Árabes, em abril, o governo divulgou a lista dos integrantes das comitivas que acompanharam Lula em suas missões internacionais. Dali em diante, a prática foi suspensa. A reportagem pediu essas informações via LAI, mas não obteve sucesso, sob o argumento de que esses dados estão disponíveis no DOU. O maior número de acompanhantes se deu na viagem de Lula para a China. Para essa missão, o presidente levou 26 convidados.
Fala do presidente brasileiro nesta segunda ao lado de Maduro gerou repercussão negativa junto ao presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou. Veja análise do comentarista da GloboNews.
Lins: Discurso desastrado de Lula sobre Venezuela tira foco de cúpula
O presidente Lula recebeu nesta segunda-feira (29), em Brasília, o venezuelano Nicolás Maduro e disse que a Venezuela precisa “mostrar a sua narrativa” para fazer o mundo mudar de opinião sobre a política do país. Nesta terça (30), o presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou, afirmou que ficou surpreso ao ouvir que as acusações de ditadura na Venezuela eram “narrativas”, sem citar o nome de Lula.
Para o comentarista da GloboNews Marcelo Lins, o discurso de Lula foi desastrado e tira o foco da cúpula que reúne presidentes de 11 países da América do Sul em Brasília.
“Hoje seria um dia para a gente estar dedicando muito mais tempo a uma iniciativa interessante do governo brasileiro de reunir os vizinhos sul-americanos, mas por conta de um discurso que pode ser definido, no mínimo, como desastrado do presidente Lula, nós estamos até hoje repercutindo declarações que não têm um pé na realidade”, diz
Para Lins, é preciso ressaltar que “não existe ditadura boa”. “Ditadura que persegue oposicionistas, que limita o espaço do jornalismo livre e independente e que bota na cadeia ou executa gente por questão de consciência ou oposição política, não pode ser boa nunca”, fala.
Por outro lado, continua ele, isso não quer dizer que os países não devem se relacionar com esses governos.
“Democracias negociam com ditaduras, inclusive, para tentar colocar nem acordos comerciais cláusulas democráticas. É nesse perfil que se insere a reaproximação do Brasil com a Venezuela, mas daí a dizer que o regime ditatorial na Venezuela é uma questão de narrativa, vai uma longuíssima distância”, completa.
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e presidente Lula — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente brasileiro afirmou que a Venezuela precisa divulgar sua “narrativa” sobre a situação política e econômica do país para fazer frente às “narrativas” construídas por opositores no cenário internacional.
“Acho que cabe à Venezuela mostrar a sua narrativa, para que possa efetivamente fazer pessoas mudarem de opinião. […] É preciso que você construa a sua narrativa, e eu acho que por tudo que conversamos, a sua narrativa vai ser melhor do que a narrativa que eles têm contado contra você”, disse Lula, no microfone, em fala endereçada diretamente a Maduro.
“É inexplicável um país ter 900 sanções porque outro país não gosta dele. Acho que está nas suas mãos, companheiro [Maduro], construir a sua narrativa e virar esse jogo para a Venezuela voltar a ser um povo soberano, onde somente seu povo, através de votação livre, diga quem vai governar o país. É só isso que precisa ser dito. E nossos adversários vão ter que pedir desculpas pelo estrago que ele fizeram na Venezuela”, declarou Lula.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que vai negociar com as instituições financeiras uma redução da taxa de juros cobrada nessas operações.
Foto: Arquivo/ Agência Brasil
A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiu de 433,3% ao ano, em março, para 447,5% ao ano em abril, informou nesta terça-feira (30) o Banco Central.
Segundo a instituição, esse é o maior patamar em seis anos. Em março de 2017, a taxa estava em 490% ao ano, acima da atual.
O crédito rotativo do cartão de crédito é acionado por quem não pode pagar o valor total da fatura na data do vencimento.
O patamar da taxa rotativa de juros segue proibitivo. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado e, segundo analistas, deve ser evitada.
A recomendação é que os clientes bancários paguem todo o valor da fatura mensalmente.
As concessões de empréstimos por meio do cartão de crédito rotativo para pessoas físicas registraram crescimento em 2022 e bateram recorde.
Nesta semana, o Banco Central divulgou um levantamento sobre o mercado de cartões de crédito no Brasil.
Segundo a instituição, em Em junho de 2022, a quantidade de cartões de crédito somava 190,8 milhões, representando, naquele momento, “quase o dobro da população economicamente ativa no Brasil (107,4 milhões)”, segundo dados do IBGE.
Ainda de acordo com o BC, o número total de clientes com registro no Sistema de Informações de Créditos (SCR) nas modalidades de cartão, incluído aqueles com e sem limite de crédito utilizado é de 93 milhões.
Em junho de 2022, 84,7 milhões de clientes de cartões de crédito no Brasil possuíam saldo devedor (que refere ao valor da compra, seja ela parcelada ou não, que ainda não foi pago pelo cliente e sobre o qual pode ou não incidir juros) relacionado a essa forma de pagamento. O número foi 30,9% maior do que o apurado em junho de 2019, que era de 64,7 milhões.
O Banco Central informou, também, que entre 17% e 20%, independentemente do número de vínculos dos usuários, permaneciam, em julho do ano passado, com uso do rotativo e do rotativo não migrado (valor que permanece no sistema de crédito rotativo por mais de 30 dias, prazo máximo previsto, após a fatura não ter sido paga integralmente no seu vencimento). Deste modo, estavam pagando juros.
Pesquisa mostra que mais de 70% dos brasileiros fazem compras no cartão de crédito
Críticas de Haddad e posição dos bancos
Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai negociar com as instituições financeiras uma redução da taxa de juros cobrada nas operações com o cartão de crédito rotativo.
“O desenho [do crédito do cartão rotativo] está prejudicando muito a população de baixa renda. Uma boa parte do pessoal que está no Serasa hoje é por conta do cartão de crédito. Não só, mas é também por cartão de crédito. E as pessoas não conseguem sair do rotativo. É preciso encontrar um caminho negociado como fizemos com a redução do consignado dos aposentados”, declarou o ministro, na ocasião.
Ele informou que a redução do juro do cartão de crédito rotativo está sendo discutida com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
De acordo com interlocutores do sistema financeiro, as altas taxas cobradas no rotativo do cartão não são um tópico simples de ser resolvido. Eles dizem que o governo e os bancos ainda estão longe de chegar a soluções.
Mas afirmam que alguns caminhos estão no radar, como oferecer taxas mais acessíveis a devedores pontuais, que não são contumazes e que ficam pouco tempo no rotativo.
Os representantes das instituições financeiras argumentam que o fato de os consumidores poderem parcelar sem juros, algo que só existe praticamente no Brasil e que deixa o risco integralmente com o emissor do cartão, contribui para a alta taxa cobrada.
Grupo vai consultar, junto à Interpol, se há mandado de prisão internacional contra o ditador
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, 30, o requerimento que pede a prisão do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) divulgou a decisão do colegiado.
“Esse requerimento que acaba de ser aprovado na Câmara irá consultar, junto à Interpol [Organização Internacional de Polícia Criminal], se existe um mandado de prisão internacional contra Nicolás Maduro”, afirmou Sampaio, por meio de sua conta no Twitter. O tucano integra a equipe de suplentes da comissão.
De acordo com Sampaio, a decisão por parte do colegiado pode fazer com que Maduro realmente seja detido no Brasil. Nesse sentido, o parlamentar lembrou que o político da Venezuela está na lista de procurados dos Estados Unidos. O Departamento de Estado norte-americano o acusa de corrupção e tráfico de drogas, por exemplo, e oferece recompensa de US$ 15 milhões a quem ajudar com informações que levem a captura do ditador.
“Se de fato existir esse mandado [da Interpol para prender Maduro], o próprio requerimento exige que sejam comunicadas as autoridades competentes para que seja efetuada a imediata prisão do ditador venezuelano, que é acusado pelos Estados Unidos de envolvimento com o narcotráfico, terrorismo e lavagem de dinheiro”, explicou Sampaio.
Esse requerimento que acaba de ser aprovado na Câmara irá consultar, junto à Interpol, se existe um mandado de prisão internacional contra Nicolás Maduro.
Nicolás Maduro e Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Nicolás Maduro está no Brasil desde segunda-feira 29. Recebido com honras militares ao desembarcar no aeroporto de Brasília, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça, 30, o ditador venezuelano participou do encontro da União de Nações Sul-americanas.
Joaquim Roriz Neto (PL) criticava encontro entre Lula e Maduro quando pediu bafômetro em presidente “antes de começar a falar à imprensa”
Um deputado distrital do PL sugeriu, em discurso na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), uma lei que obrigasse o presidente da República a passar por bafômetro. A fala aconteceu na tarde desta terça-feira (30/5), quando Joaquim Roriz Neto (PL) criticava o encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.
“Quem dera se existisse um projeto de lei federal para presidente ter que fazer bafômetro antes de começar a falar em microfone à imprensa. O Brasil ia se safar de muita vergonha que ele está passando. Peço desculpas pelo meu desabafo”, declarou Joaquim Roriz Neto.
A polêmica da visita de Maduro ao Brasil tomou conta do debate da Câmara Legislativa nesta terça. Entre assuntos relacionados ao DF e críticas e apoios ao governo federal, os deputados subiram o tom. Veja momentos de discussão:
“A gente vai fazer mais quantos empréstimos para a Venezuela, para a gente ficar ainda mais endividado? Para os projetos não irem para frente, os servidores não terem aumento, o Brasil não ter estrutura? A gente precisa que o dinheiro fique no Brasil, para dar valor ao povo do Brasil”, questionou Joaquim Roriz Neto.
O petista Gabriel Magno citou uma “hipocrisia” da direita com as críticas. “Às vezes é muito engraçado como o bolsonarismo se comporta. Foi dito aqui que é um absurdo defender ditadura. Mas nenhum dos 10 presidentes que estão no Brasil hoje vieram dar jóias fruto de propina de quem vendeu o patrimônio nacional. Falaram aqui de tráfico de drogas, mas se calam do avião de maconha da senadora da República.”
Magno fez referência ao avião apreendido em Belém (PA) com 290 kg de skunk (maconha potencializada), que pertence à Igreja Quadrangular do Pará, no último sábado (27/5). O líder espiritual da igreja e secretário executivo é tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
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