A Justiça paulista determinou a penhora de todos os troféus e medalhas do ex-jogador Vampeta, campeão do mundo pela Seleção Brasileira em 2002.
A decisão foi tomada pela juíza Renata Couto da Costa em um processo no qual o ex-atleta do Corinthians foi condenado a pagar uma dívida com a Escola Castanheiras, localizada em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. As filhas de Vampeta estudaram no colégio em 2013.
Em valores atualizados até julho de 2022, a dívida é calculada em cerca de R$ 294 mil, o que inclui juros, correção monetária e multa. O processo transitou em julgado, ou seja, Vampeta e Roberta Soares, sua ex-mulher, não podem mais recorrer em relação ao mérito.
Os dois podem questionar apenas o cálculo da atualização dos valores, bem como a penhora.
Como o atleta não fez o pagamento mesmo após a condenação, a escola pediu a penhora dos prêmios conquistados pelo ex-atleta ao longo de sua carreira, citando, entre outras, as medalhas do penta, da Copa América de 1999, do título mundial de clubes de 2000 e dos campeonatos brasileiros de 1998 e 1999.
A penhora, de acordo com a decisão, também abrange móveis, utensílios e eletrodomésticos da residência de Vampeta.
Em agosto do ano passado, no mesmo processo, a Justiça já havia determinado o bloqueio das contas bancárias do ex-jogador e de Roberta Soares, mas apenas R$ 3.385 foram localizados. A juíza determinou que o valor seja transferido para a escola a fim de abater a dívida.
Vampeta tentou impugnar a sentença após o trânsito em julgado argumentando que não assinou o contrato com a escola e que, portanto, a ação foi distribuída erroneamente contra ele. De acordo com Vampeta, sua ex-mulher era a única pessoa responsável pelos pagamentos.
“Ela era a responsável financeira pelo pagamento”, declarou seu advogado à Justiça. “O fato de ser pai das alunas não lhe confere automaticamente a responsabilidade solidária pela dívida firmada exclusivamente pela mãe.”
A juíza não aceitou a argumentação. Disse na decisão que, pela lei, “os genitores se obrigam, de modo conjunto, à satisfação de determinadas obrigações familiares”, ainda que não tenham assinado o contrato.
“A obrigação relativa à manutenção dos filhos no ensino regular é, sem dúvida alguma, de ambos os pais, o que é evidenciado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Em 2017, ao falar sobre o processo ao repórter Sérgio Quintella, da “Veja São Paulo”, o ex-jogador disse que pagava R$ 20 mil em pensão alimentícia.
“Os gastos com o colégio deveriam sair dessa quantia”, afirmou.
A ex-mulher de Vampeta se defendeu na Justiça dizendo que os documentos apresentados pela escola não comprovavam a inadimplência, mas sua argumentação também foi rejeitada.
Alexandre de Moraes entrega a Rodrigo Pacheco sugestões para PL das Fake News — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Alexandre de Moraes defende responsabilização de plataformas sobre conteúdos sugeridos por algoritmos. Expectativa é de que o projeto seja votado pela Câmara na próxima semana.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cinco sugestões de mudança ao projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas, o chamado “PL das Fake News”.
Moraes defende a aplicação de uma multa de até R$ 150 mil por hora contra a plataforma que mantiver no ar fake news sobre as eleições, no caso de descumprimento de ordem judicial.
Hoje, segundo o presidente da Câmara, os deputados vão analisar um pedido de urgência ao projeto. A medida possibilita que a proposta seja analisada diretamente no plenário, sem ter de passar por comissões da Câmara. Já o texto propriamente dito deve ser votado na próxima semana.
O texto apresentado pelo presidente do TSE sugere multa em duas hipóteses:
A Justiça Eleitoral pode determinar que a plataforma remova fake news que atrapalhem o processo eleitoral, inclusive a apuração dos votos. Em caso de descumprimento da decisão, a plataforma tem de pagar, por hora, multa que varia de R$ 100 mil a R$ 150 mil. A multa passa a ser cobrada a partir do término da segunda hora após o recebimento da notificação;
Fica proibida a propaganda paga (inclusive monetização) de candidatos, até no site do partido, dois dias antes e um dia depois da data da eleição. O valor da multa aplicado é o mesmo por hora. A punição passa a ser cobrada a partir do término da primeira hora após o recebimento da notificação.
Moraes defende que os provedores de redes sociais identifiquem todos os conteúdos impulsionados pois poderão responder judicialmente caso alguma postagem configure crime.
Responsabilidade sobre algoritmos
Uma das mudanças propostas por Moraes estabelece, por exemplo, que as plataformas devem assumir a responsabilidade sobre conteúdos que são sugeridos por algoritmos nas redes sociais, como propagandas de produtos.
Neste caso, se uma empresa paga a uma plataforma para divulgar um conteúdo, ambas seriam responsabilizadas em três cenários:
por produtos impulsionados, se o aplicativo recebeu para veicular determinada mídia;
por contas sem autenticação e robôs que efetuarem distribuição em massa de mensagens;
diante da não exclusão de conteúdos que violem direitos, como os da criança e do adolescente, ou de publicações racistas, por exemplo.
Segundo o Código Civil, a responsabilidade é solidária quando mais de uma pessoa ou empresa é responsável pela infração.
A penalidade não precisa ser dividida de forma igual entre as partes. Se uma multa for imposta, um acordo pode ser proposto e a empresa com maior poder aquisitivo quitar um valor superior.
Conteúdos a serem retirados do ar
O presidente do TSE também propõe que as plataformas respondam civil e administrativamente se não retirarem do ar imediatamente conteúdos e contas:
que possam causar dano de difícil reparação;
que ameacem a segurança da informação ou do usuário do aplicativo;
que violem direitos da criança e do adolescente;
que configurem crimes de intolerância — discriminação de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade;
com condutas, informações e atos antidemocráticos, ameaças ao Estado Democrático de Direito, que visem impedir ou tumultuar o processo eleitoral;
que divulgarem e compartilharem fake news que prejudiquem o processo das eleições;
que estimulem violência contra funcionários públicos e a estrutura do Estado para impedir o exercício dos poderes estabelecidos pela Constituição;
que contenham discurso de ódio, “inclusive promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo”.
O presidente estadual do PL, João Roma, foi recebido com muitos aplausos na sua chegada à audiência dos produtores rurais da Bahia para combater as invasões de terra, realizada nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.
A calorosa receptividade demonstrou o reconhecimento da liderança do ex-deputado federal pelo segmento rural. Na campanha eleitoral do ano passado, candidato a governador, Roma foi o principal defensor da causa do campo.
Firme com o movimento Invasão Zero, Roma reiterou o seu compromisso com os produtores rurais. “O governo não pode ficar omisso e precisa dar uma resposta enérgica aos atos criminosos que estão sendo perpetrados no campo”.
João Roma destacou a realização do evento. “Aqui estamos reunidos, demonstrando que queremos paz no campo e o governo precisa se sensibilizar com esse exemplo. Queremos o cumprimento da lei. O governo precisa tomar as providências legais que assegurem a segurança rural. Invasão é crime!”.
Durante os cinco dias de folia da Micareta 2023 – contabilizando os quatro oficiais mais o arrastão na segunda-feira – o “bloco da limpeza”, composto diariamente por cerca de 380 agentes da Sustentare, recolheu nada menos que 49.870 toneladas de lixo nos circuitos Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra, e Charles Albert, na praça da Kalilândia.
O “bloco da limpeza” já entrava na avenida logo após a última atração. O trabalho era iniciado com a varrição e em seguida a lavagem dos circuitos e vias próximas. Nos cinco dias de trabalho foram utilizados 280.000 litros de água, 2.500 litros de detergente e 1.480 litros de inibidor de odores. Todos os dias a equipe “deu o grau” para deixar a avenida pronta para a folia.
O diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, explica que o trabalho continuará sendo intensificado nos locais durante toda a semana, especialmente nos trechos onde gradativamente forem removidas as barracas de comida e bebida e camarotes.
O efetivo policial empregado no Terminal Rodoviário de Feira de Santana atuou de forma reforçada, durante os dias da Operação Micareta de Feira 2023.
Através da realização de patrulhamento ostensivo a pé e rondas no perímetro do terminal com policiamento diurno e noturno a PMBA promoveu mais segurança aos cidadãos, nos momentos de chegada e saída da cidade.
“Foram empregadas uma patrulha diuturnamente e duas guarnições motorizadas em rondas e ponto base. Só foi registrada uma ocorrência com apoio a um atendimento a um portador de necessidades especiais”, informou a major PM Lílian, comandante da 64ª CIPM.
Sem previsão de quando vão receber o salário referente ao mês de março, os trabalhadores da área da saúde contratados pela empresa Imaps, para prestar serviços à prefeitura de Feira de Santana, estão cobertos de insatisfação e fazendo vaquinha para ajudar uns aos outros.
São diversas as reclamações e áudios que chegam ao Acorda Cidade, diariamente, de profissionais da saúde, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, entre outros, relatando as dificuldades que estão enfrentando por conta dos constantes atrasos dos pagamentos, como também o que medo que têm em denunciar devido às retaliações por parte da empresa.
Sem se identificar, uma técnica de enfermagem que trabalha em uma unidade de saúde do município, relatou que muitos colegas estão sem condições de ir para o trabalho, por falta de auxílio transporte.
“Estamos sem receber, desde o 5º dia útil do mês de abril. As faturas do cartão, contas a pagar, estão todas atrasadas. Nós temos colegas que não têm condição de vir trabalhar porque não têm dinheiro, auxílio transporte, está todo mundo sem receber nenhum tipo de verba. A gente tem que ajudar uns aos outros, porque aqui nós temos mães solo e não têm condições de sustentar a casa com filho pequeno”, relatou a trabalhadora.
Ela confirmou que os colegas fazem vaquinha entre si para ajudar os mais necessitados.
“A gente se junta para ajudar os colegas. Estamos pedindo que o que é nosso de direito seja pago, não queremos nada além disso. Trabalhamos com pessoas doentes, os problemas da sociedade, da melhor forma possível, e só queremos nosso salário.”
A profissional de saúde disse ainda que a empresa Imaps, quando questionada, apenas diz que está aguardando o repasse da prefeitura.
“A Imaps só diz que está aguardando a verba, sem previsão. Segundo a empresa não tem previsão para pagar o salário de março. Está muito difícil, estamos passando por um aperto, trabalhando sem receber. A gente só pede para receber o que é nosso de direito”, lamentou.
A Secretaria Muncipal de Saúde (SMS) informou que efetuou o repasse para a empresa responsável pelo pagamento dos funcionários e solicitou que a mesma dê celeridade ao trâmite.
Com informações do repórter Paulo José Acorda Cidade.
Kauane Rode ao lado do marido, o prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini Imagem: Reprodução/Redes sociais
O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, 65, nomeou a sogra como secretária municipal um dia após se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
O que aconteceu:
Hissam e a garota Kauane Rode Camargo apresentaram em 12 de abril os documentos exigidos por lei para se casarem, de acordo com o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil. Segundo a imprensa local, eles se casaram nessa data.
Marilene Rode, mãe da adolescente, foi nomeada no dia seguinte, 13 de abril, como secretária municipal de Cultura e Turismo da cidade paranaense.
Elizangela Rode, tia da adolescente, também conseguiu um cargo na prefeitura este mês, em 1º de abril, como diretora-geral de secretaria.
A primeira-dama de Araucária já participou de concursos de beleza para adolescentes. Ela foi 2ª princesa teen 2022 do Miss Araucária Teen.
O casamento no Brasil é permitido a partir dos 16 anos desde que haja permissão dos pais.
Marilene Rode, secretária municipal de Cultura e TurismoImagem: Reprodução/Arquivo pessoal
O UOL entrou em contato com a Prefeitura de Araucária a respeito da nomeação da sogra do prefeito e aguarda resposta.
Assista a imagens que circulam nas redes sociais das manifestações contra Lula (PT) em Portugal. O petista tem sido rejeitado por parte da população do país europeu e sofre uma resistência do parlamento.
Mariana e Adriana se conheceram na igreja e acabaram se casando Imagem: Arquivo pessoal
O relacionamento entre a farmacêutica Mariana, de 44 anos, e a pedagoga Adriana, de 51, começou como uma amizade de igreja. Juntas, elas rezavam pela salvação do casamento de Mariana e pela “cura” da filha dela, uma adolescente que havia começado a namorar uma menina.
O que elas não poderiam imaginar é que acabariam apaixonadas uma pela outra. Mariana Brizeno e Adriana Brizeno tiveram de superar os próprios preconceitos e contrariar todas as regras que a igreja impunha para ficarem juntas. Hoje, comemoram oito anos de relacionamento —seis de casadas
Mariana conta que se casou com um homem por quem era apaixonada quando tinha 17 anos, mas a relação nunca foi fácil. Eles tinham várias brigas e o marido, segundo ela, era muito ciumento.
Quando completaram 10 anos de casados, passaram a frequentar uma igreja batista em Fortaleza. Ali, Mariana se viu ainda mais pressionada a seguir o padrão esperado da mulher.
Na igreja, entendia que eu tinha de mudar, aceitar, porque ele era o homem. E assim foi se configurando essa segunda metade do casamento, com machismo e relacionamento abusivo. Fui deixando de gostar para me proteger, mas sofria porque não era tratada da forma como esperava por uma pessoa que amava Mariananone
Com o tempo, ela foi preenchendo o vazio do relacionamento com amizades na igreja. A filha de Mariana, então adolescente, passou a frequentar uma aula bíblica — e quem comandava as classes era uma antiga frequentadora da igreja.
“Um dia essa moça me ligou para falar sobre a minha filha”, lembra Mariana. A moça era Adriana. A menina passava por algumas dificuldades emocionais — e mãe e professora acabaram estreitando o relacionamento para ajudar a jovem. Adriana e Mariana acabaram se tornando melhores amigas.
“No desenrolar das coisas, descobrimos que minha filha era lésbica. Ela estava namorando uma menina da igreja. Foi terrível, eu não admitia de jeito nenhum. Para mim, era totalmente absurdo”, lembra Mariana.
A Adriana também tinha irmãos homoafetivos e o sonho dela era que os irmãos se curassem. A gente achava, nos nossos devaneios, que Deus queria alguma coisa com a gente em relação a isso, que ele nos juntou para que a gente desenvolvesse um ministério [segmento na igreja] para essas pessoas se curarem. Pensávamos que iriam para o infernonone
Juntas, elas oravam contra os “desvios” do mundo. Segundo Adriana, foram 3 anos seguidos lendo a Bíblia toda — da Gênese ao Apocalipse.
“A gente se colocava em um pedestal, numa bolha, como se estivéssemos certas porque orávamos, fazíamos jejum. Interpretávamos a homossexualidade como uma doença”, lembra a professora.
A filha de Mariana foi alvo de homofobia pelos pais — ela teve a porta do quarto arrancada e o celular confiscado. “Não confiava de ela levar as amigas para casa porque, na nossa cabeça, todas as amigas eram potenciais namoradas. Eu a fiz sofrer”, lembra Mariana.
Separação
Com o tempo, o marido de Mariana passou a controlar também as idas da esposa à igreja. Ele não queria que ela frequentasse o templo quando ele não pudesse ir e não gostava da amizade de Mariana com amigas solteiras.
Depois de muitas sessões de terapia, Mariana começou a desejar, por conta própria, sair do relacionamento. E, assim, após uma grande briga, terminou o casamento e rompeu também com a igreja, definitivamente.
Ela passou a namorar outros homens e a sair com vários rapazes. “Baixei o Tinder, comecei a paquerar”, lembra. A amiga, Adriana, se afastou. Na época, Mariana pensou que havia perdido não só o casamento, como também sua melhor confidente.
“Ela se afastou de mim quando me separei, achei que ela não ficaria próxima porque eu tinha saído da igreja, estava saindo com homens e ela era tão da igreja… Sabia que nossa amizade tinha acabado.”
Adriana, por sua vez, diz que teve medo da nova mulher que a amiga havia se tornado.
“A Mari ficava paquerando, saindo com outros, queria viver, beijar na boca. E eu pensava ‘quem é essa mulher?’ Voltei a outro julgamento: ‘ela separou e ficou louca, perdeu o seu valor'”, conta Adriana.
Até que eu percebi que aquilo estava gerando em mim um ciúme. Pensei: ‘estou é com ciúme, e isso não é saudável porque não tenho ciúme das minhas amigas. Acho que sou apaixonada pela Mari’. Aquilo foi assustador, chorei dias e dias e dias. Eu condenava algo que eu mesma sentia, que estava dentro de mim e era maior do que eu Adriananone
Do outro lado, Mariana também percebeu que o que sentia por Adriana ia além da amizade — mas jamais teria coragem de expor isso porque ela nunca imaginaria que Adriana pudesse corresponder ao que ela sentia.
Não passava pela minha cabeça ter um relacionamento com uma mulher. A distância me fez entender que nosso sentimento não era só de amiga, mas pensava que era uma coisa que ela nunca assumiria, se fosse o que ela sentia Mariananone
Foi Adriana quem tomou coragem de falar. Um dia, foi à casa de Mariana e despejou todos os sentimentos.
“Não tenho mais condições de guardar isso para mim. Disse tudo o que estava guardado, que era apaixonada por ela, que tinha certeza de que não queria viver com isso só para mim.”
Adriana conta que sofreu ao perceber que estava apaixonada pela amigaImagem: Arquivo pessoal
Mariana recebeu a declaração com um sentimento misto. “Passei por dois extremos: a felicidade de poder viver isso que só existia na minha cabeça, mas também senti medo, entrei em pânico. E agora como vai ser?”
Elas resolveram contar aos poucos para amigos e parentes — incluindo a filha de Mariana, que hoje se relaciona com um homem.
Quando contei para ela, tive medo de não me perdoar porque foi muito cruel com ela. Não passei 10% do que ela passou. Ela era uma adolescente que dependia dos pais e só encontrou preconceito. Mas, desde a primeira conversa, ela se mostrou aberta. Depois, descobrimos que o processo de perdão era bem mais profundo Mariananone
Foram anos de terapia e conversas para que a nova família encontrasse o seu equilíbrio. Hoje, Mariana e Adriana conseguem revisitar os sentimentos que tinham quando se consideravam apenas amigas da igreja.
A gente queria ter um lugar na vida da outra maior do que uma amiga tem, queria estar junto toda hora, dividir tudo. Existia uma tensão sexual, que a gente não entendia na época. Conhecíamos tanto a alma uma da outra que o físico foi só complemento Mariananone
Mariana e Adriana se casaram com festa; amigos e parentes souberam do relacionamento aos poucosImagem: Arquivo pessoal
“Acho que todo mundo sabia que eu era apaixonada por ela e só nós não enxergávamos. Não tínhamos a maturidade de enxergar, até pelo nosso próprio preconceito. Ele acabava nos traindo”, diz Adriana.
Ambas pararam de frequentar a igreja. Mariana hoje se considera sem religião, mas acredita em Deus. O filho dela frequenta uma religião de matriz africana — o que é encarado com naturalidade. “Antes, tinha muito preconceito com outras religiões.”
“Sou cristã porque acredito em Jesus como modelo de uma pessoa que quero ser, mas Jesus não era preconceito, era a pessoa mais inclusiva que existia”, diz Mariana.
Casamento
Para a farmacêutica, embora jamais imaginasse um relacionamento com mulher, o casamento com Adriana a completa, de várias formas.
“Somos muito felizes e nunca pensei em um casamento do jeito que é, totalmente diferente do que antes. Foi surreal o que aconteceu com a gente: Deus nos pregou uma peça e nos ensinou o que é o amor, que o amor não tinha nada a ver com o que a gente achava”, diz Mariana.
Mariana e Adriana vivem juntas com os filhos da farmacêutica — a jovem tem 26 anos e o rapaz, 21. O lar em nada se parece com um comercial de margarina — ainda bem. “A gente se desentende, se decepciona e se ama”, diz Adriana.
Queria me casar com alguém que aceitasse meus defeitos. E ela me conhece na minha pior versão. Eu também conheço os piores defeitos dela e não quero tirar nenhum deles. Os defeitos dela me lapidam diariamente Adriana
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (25) que será candidato à reeleição em 2024 e inicia, com a idade recorde de 80 anos, uma nova campanha intensa pela Casa Branca.”Cada geração tem um momento no qual teve que defender a democracia. Defender suas liberdades fundamentais”, escreveu Biden em uma mensagem no Twitter, acompanhada por um vídeo.
“Acredito que este é o nosso momento. É por isto que estou concorrendo à reeleição como presidente dos Estados Unidos. Juntem-se a nós. Vamos concluir o trabalho”, acrescentou. Biden aspira a nomeação do Partido Democrata sem nenhum adversário real, após uma série de vitórias legislativas e grandes embates internacionais em seus primeiros anos como chefe de Estado.
O democrata, no entanto, deve enfrentar questionamentos sobre sua idade na campanha, que pode ser uma repetição das eleições de 2020, quando ele enfrentou o ex-presidente Donald Trump. A idade do político veterano, que teria 86 anos ao final de um eventual segundo mandato, provoca dúvidas inclusive em sua própria base eleitoral, onde muitos o consideram velho demais.
