Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, já começa os trâmites administrativos para ocupar a vaga. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar a nomeação, a data da posse será marcada e Zanin já começa a escolher as pessoas que atuarão em seu gabinete, terá toga providenciada e o salário de ministro garantido até completar 75 anos, quando precisa se aposentar.
Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Zanin o direito de nomear 36 pessoas em seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Casa, aprovados em concurso público.
Os cargos disponíveis para os ministros são assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, aqueles que trabalham mais diretamente com o ministro.
Com a aprovação da Lei n° 14.520/2023, o salário dos ministros do STF aumentou em 18% parcelados ao longo de três anos. Em 2022, o salário era de R$ 39.293,32. Agora, desde abril de 2023, a quantia mensal é de R$ 41.650,92. Será esse o provento de Zanin após um mês de atuação.
A partir de 2024, o novo ministro passa a receber R$ 44.008,52 e, em fevereiro de 2025, R$ 46.366,19, conforme fixado em lei para todos os ministros.
O oxigênio do submarino que sumiu no último domingo (18) com cinco pessoas a bordo numa expedição para explorar os restos do Titanic pode acabar na manhã desta quinta-feira (22). A estimativa é da Guarda Costeira dos EUA.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará nesta quinta-feira, o julgamento que tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para às 9h. O TSE vai analisar uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O relator é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ele iniciará o julgamento com a leitura de 43 páginas do relatório. Na sequência, ocorre a sustentação oral pelo PDT e da defesa dos acusados, e da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o relator deverá apresentar seu voto, seguido dos votos dos demais ministros. Se algum dos ministros da Corte pedir vista, também existe a possibilidade de que o julgamento se estenda pelo segundo semestre.
Um caminhão roubado em Salvador com mais de R$ 300 mil em televisores foi interceptado em Simões Filhos, por policiais militares da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (21). O motorista acabou sendo levado junto com a mercadoria roubada.
O major Hildegard Dantas, comandante da unidade, contou que a 22ª CIPM foi informada do roubo e que o caminhão de placa PLB -3985, dirigido pelos criminosos, estava de passagem pela área industrial da cidade, onde haviam guarnições próximas.
“Realizamos rondas na região e localizamos a carga roubada e o motorista. Os suspeitos fugiram ao perceberem nossa aproximação”, afirmou o oficial. Ainda de acordo com ele, o motorista do caminhão foi deslocado para a Delegacia Territorial de Simões Filho para registrar o Boletim de Ocorrência.
O prefeito Colbert Martins Filho nomeou o ex-vereador, empresário e pecuarista Wilson Ferreira Falcão para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de Feira de Santana.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (22).
Nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia Mundial de Controle da Asma. Em Feira de Santana, o programa municipal que oferece suporte especializado aos pacientes que sofrem com a doença já realizou 1.286 atendimentos de janeiro até maio deste ano. O aumento é de 12% em comparação com o mesmo período ano passado.
Segundo o pneumologista, Ivan Santos, a asma é uma doença inflamatória das vias aéreas que possui origem genética e pode apresentar sintomas em qualquer idade. Dessa maneira, o acompanhamento com a equipe de saúde é fundamental para assegurar a qualidade de vida e reduzir os danos que podem ser causados pelo agravo.
“Os principais sintomas são o chiado no peito, a falta de ar e a tosse que geralmente estão associadas ao contato com fatores desencadeantes. A interação com algumas substâncias com odores fortes, a exemplo de detergentes, tintas e o contato com poeira, pelos de animais, mofo e ambientes frios, pode contribuir para que o paciente tenha uma quantidade maior de sintomas”, explicou.
Cerca de 6.500 pessoas estão cadastradas no Programa Municipal de Controle da Asma e Rinite Alérgica (ProAr). Os casos são avaliados pelas unidades de saúde que fazem os encaminhamentos através da Central Municipal de Regulação.
Com a chegada do inverno, o especialista recomenda alguns cuidados como manter a hidratação, seguir com o tratamento preventivo e atualizar a caderneta vacinal, principalmente contra gripe. Ao ocorrer uma piora ou crise de asma, a orientação é que o paciente procure uma policlínica ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A enfermeira referência técnica do Programa, Alessandra Mota, relata que por ser uma doença crônica, não existe cura, mas há controle. “Aqui, atendemos os casos de moderado a grave. As consultas para monitoramento ocorrem a cada seis meses. Se o paciente precisar ser avaliado antes desse intervalo, basta vir ao serviço que fazemos a análise e reagendamos para uma data mais breve”, explicou.
No programa, o suporte é prestado por uma equipe multiprofissional formada por pneumologistas, pneumopediatras, fisioterapeutas, enfermeiras, técnicas de enfermagem e farmacêutica. O serviço funciona no Centro de Saúde Especializada (CSE), localizado na rua Geminiano Costa, com funcionamento de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h.
O Município de Feira de Santana registra apenas 25,51% de cobertura vacinal de sua população. Este preocupante número, dentre outros, foi apresentado hoje (21), na Tribuna Livre da Câmara, pelo promotor de justiça Aldo Rodrigues. Convidado pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), o representante do Ministério Público alertou para o eminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar. Segundo ele, o quadro de baixo índice na vacinação ocorre em todo o país. De acordo com os dados do Plano Nacional de Imunização (PNI), exibidos no telão do plenário, esta cidade tem resultado ainda pior que a Bahia, 22º estado no rânking nacional, atingindo 37,54%, um dos piores desempenhos do Brasil em vacinação geral, considerando todas as unidades da federação. O Nordeste atinge 39,53%.
“Nosso trabalho é fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo poder público. Estou aqui para alertar ao parlamento para algo alarmante e muito perigoso, que é a pequena adesão aos imunizantes que integram o calendário básico de vacinação”, disse o promotor. Ele defende a realização de uma grande ação para aumentar substancialmente o número de indivíduos vacinados. Conclamou aos vereadores para, em suas andanças nos bairros e distritos, também alertar os pais para a responsabilidade deles perante a imunização dos seus filhos.
Cumprindo a sua missão como órgão que monitora e fiscaliza temas de interesse coletivo da sociedade, o Ministério Público, informa Aldo Rodrigues, já “engatilhou” o denominado Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Conforme o promotor, esta é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com adesão formal do MP-BA, inspirada no diálogo interinstitucional com organizações e lideranças responsáveis. O objetivo é levar ao povo brasileiro uma mensagem sobre o quanto é importante retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país.
As estatísticas apresentadas foram recebidas com preocupação pelos vereadores, que interagiram com o promotor durante o seu pronunciamento e garantiram esforço pela conscientização das pessoas em relação ao compromisso da vacinação. Professor Ivamberg propôs à Mesa da Câmara realizar uma campanha do próprio Poder Legislativo e, ao MP, “diagnosticar e combater as causas” do problema em Feira de Santana. “Diante deste quadro grave”, o vereador Paulão (PSC) questionou se o MP já “sentou-se à mesa” com o Governo Municipal. O promotor respondeu que sim, “desde o ano passado”. Pastor Valdemir (PV) disse que o tema “não pode” ser politizado: “precisamos atuar em harmonia”.
O vereador Jurandy Carvalho (PL) garantiu que o seu mandato irá agir em todas as áreas onde ele atua, especialmente junto à população ribeirinha do Jacuípe. Professor Jhonatas Monteiro (PSOL) registrou que falta, no Município, agente comunitário de saúde nos bairros e distritos, para auxiliar nesta missão. A presidente Eremita Mota convocou os órgãos responsáveis a “agir imediatamente”, através de campanhas educativas em massa: “Não podemos deixar que doenças já extintas, como o sarampo, pólio ou febre amarela, voltem a atormentar a nossa população, principalmente as crianças”.
A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial Eletrônico, a convocação de mais 47 candidatos aprovados no Processo Seletivo (Edital n° 01/2021), para as vagas remanescentes de Pedagogia.
Os profissionais que solicitaram final de lista estão sendo reconvocados em virtude do encerramento da lista de candidatos habilitados e cadastro reserva nesta área de atuação.
Os convocados devem comparecer imediatamente ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Sampaio, 344, apresentando a documentação listada no edital (NESTE LINK).
Os professores serão encaminhados às escolas, à medida que cumprirem os trâmites administrativos.
O Centro de Abastecimento de Feira de Santana abrirá normalmente nesta sexta-feira (23), véspera do São João – a Ceasa a partir das 5h, enquanto os demais setores às 7h. No sábado (24) estará fechado.
Quem quer garantir o milho, o amendoim, o coco seco, jenipapo, a tapioca, entre outros ingredientes essenciais para a ceia junina, tem mais dois dias para ir às compras no entreposto comercial. No local é grande a oferta desses produtos e os preços são acessíveis – e ainda vale a pechinha.
Nas repartições públicas municipais, que não prestem serviços essenciais à população, será ponto facultativo nesta sexta-feira.
Para garantir a segurança da população e orientar os comerciantes sobre os produtos que podem ser vendidos durante os festejos juninos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária (Divisa), realizou ações educativas e de fiscalização nos distritos de Tiquaruçu e Maria Quitéria nesta terça-feira (20).
Na lista de proibição, estão o “Cravinho” e o “Príncipe Maluco”. Também está proibida a venda e uso de utensílios de vidro (garrafa, copo, entre outros) e comercialização de alimentos em espetos de madeira.
A chefe da Divisão da Vigilância Sanitária, Cristina Rosa, destaca que a medida previne o risco de acidentes e contaminações.
“Vamos realizar um trabalho preventivo verificando a qualidade e condicionamento dos alimentos que serão comercializados. Além da proibição da venda de bebidas clandestinas. Também orientamos as pessoas a não levarem bebidas em garrafas de vidro dentro dos coolers, caso não obedeça a determinação, a equipe da vigilância irá recolher”, destacou.
Os festejos de São João em Maria Quitéria e Tiquaruçu serão realizados entre os dias 23, 24 e 25 de junho.
