Julgamento sobre o desbloqueio ocorre na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Ex-presidente Lula Foto: Marlene Bergamo/Folhapress A Segunda Turma do...
Palocci, durante 35ª Fase da Lava Jato: ele deve R$ 2,3 mi. Foto: Giuliano Gomes/Folhapress
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), cancelou duas decisões do juiz Eduardo Appio em favor do ex-ministro Antonio Palocci nesta sexta-feira (19).
O tribunal de segunda instância suspendeu uma audiência sobre “excessos e erros” da Operação Lava Jato na qual Palocci seria ouvido. A liberação de R$ 35 milhões de uma conta relacionada ao ex-ministro também acabou cancelada.
O MPF alegou que a conta estaria ligada a uma ação penal e já foi transferida para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Os procuradores alegaram também a incompetência da 13ª Vara de Curitiba.
Justiça de São Paulo determina, na próxima semana, se a mãe dos filhos do apresentador mantinha união estável com ele; entenda
Na próxima semana, será aberto — e concluído — um importante capítulo da longa e arrastada disputa familiar pela herança de R$ 1 bilhão deixada pelo apresentador Gugu Liberato, que morreu, aos 60 anos, em 2019, após sofrer um acidente doméstico em casa, em Orlando, nos Estados Unidos. Entre segunda (22) e quarta-feira (24), a Justiça de São Paulo determinará, enfim, se Rose Miriam Souza di Matteo mantinha, com o comunicador, uma relação possível de ser configurada como união estável.
Mãe dos três filhos de Gugu Liberato — as gêmeas Marina e Sofia, de 19 anos, e o jovem João Augusto, de 21 —, Rose Miriam não tem seu nome mencionado no testamento deixado pelo apresentador. No documento, elaborado em 2011, o comunicador destinou o patrimônio avaliado em R$ 1 bilhão da seguinte maneira:
75% do valor (algo equivalente a R$ 750 milhões) devem ser repartidos igualmente entre João Augusto, Sofia e Marina, seus filhos;
25% do valor (algo equivalente a R$ 250 milhões) devem ser reservados para os cinco sobrinhos do apresentador.
Gugu Liberato e família: da esquerda para a direita, João Augusto, Miriam, Sofia, o apresentador e Marina — Foto: Reprodução
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No mesmo dia em que assinou (e, portanto, ratificou) o documento — poucas horas após o enterro do apresentador —, Rose Miriam acionou o advogado Nelson Willians, dono do maior escritório de advocacia da América Latina, para contestar a maneira como a herança seria partilhada. A intenção era comprovar diante da Justiça que ela mantinha uma união estável com Gugu e pleitear, assim, ao menos 50% do valor total da fortuna. A outra metade seria destinada aos três filhos.
Desde então, iniciou-se uma guerra particular entre a família. Advogados que representam os bens de Gugu Liberato rebatem Rose Miriam e alegam que o comunicador deixou para ela, em vida, uma mansão em Alphaville, em São Paulo — avaliada em R$ 6 milhões —, além de US$ 500 mil oriundos de investimentos. Rose, no entanto, bate o pé e se dedica a um incansável périplo judicial para que ela seja uma das inventariantes do testamento, sob a justificativa de que passou duas décadas vivendo ao lado do apresentador.
Em meio ao conflito, os filhos se dividiram. De um lado, as gêmeas Marina e Sofia — que foram emancipadas para que pudessem tomar decisões judiciais por si mesmas — apoiam a mãe. As duas, aliás, já estão no Brasil para prestar depoimento, na próxima semana, a favor do reconhecimento da união estável dos pais. De outro lado, o primogênito João Augusto afirma que as irmãs estão sendo “manipuladas” como parte de uma “aventura fantasiosa” movida pela própria mãe. O rapaz defende a tia Aparecida Liberato, a quem Gugu determinou a função de inventariante de seus bens.
A decisão da Justiça de São Paulo, na próxima quarta-feira (24), definirá, enfim, o rumo do patrimônio deixado pelo apresentador. “Todos os elementos comprovam que Rose e Gugu mantinham uma relação pública, notória, duradoura, contínua e com objetivo de constituir família”, argumenta o advogado Nelson Willians, defensor de Rose Miriam. João Augusto reforça a opinião da tia e insiste que a divisão de bens determinada pelo pai é “incontestável”, pois representa um desejo do próprio. E mais: o jovem lamenta, em meio à celeuma, que tenha que se defender “dos desacertos causados infelizmente pela minha mãe e sua família”, como sublinha.
Em entrevista ao “Fantástico”, veiculada em fevereiro de 2020, a mãe de Gugu, dona Maria do Céu, de 90 anos, incrementou a discussão ao dizer que seu filho e Rose Miriam “nunca tiveram nada”. Carlos Regina e Dilermando Cigagna, advogados da família Liberato, validam a declaração de Maria do Céu e afirmam que não havia união estável entre Rose e Gugu.
Na mesma reportagem, Nelson Wilians, advogado de Rose, rebateu a colocação e reforçou que sua cliente era “a mulher, a esposa, a companheira” de Gugu — e que somente após a morte do apresentador teria surgido “essa história de que ela era uma amiga”.
O Supremo julga se a prática viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade
De acordo com o gabinete do ministro, houve um erro de lançamento do voto no sistema eletrônico | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu temporariamente o julgamento que discute a legalidade da revista íntima em presídios. Com a medida, solicitada nesta sexta-feira, 19, o placar da sessão é zerado e o caso é remetido para análise no plenário físico da Suprema Corte, com debates sobre o entendimento dos casos entre os magistrados.
Até então, o julgamento acontecia por meio do plenário virtual, formato em que os ministros apenas depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte, não havendo debates. publicidade
O Supremo julga se a prática viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade. Outro ponto que deve ser decidido pela turma do STF é se podem ser considerados para eventual responsabilização objetos encontrados por meio da revista íntima, como drogas ou outros objetos.
Mudança de voto e queda de maioria do STF
De acordo com o gabinete do ministro, houve um erro de lançamento do voto no sistema eletrônico | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Pela manhã, seis dos dez atuais ministros do STF votaram para considerar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e invalidar provas — como drogas ou celulares. No entanto, o ministro André Mendonça atualizou o voto no julgamento da ação.
De acordo com o gabinete do ministro, houve um erro de lançamento do voto no sistema eletrônico, que foi corrigido. Agora, Mendonça acompanha a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes.
Moraes segue no sentido de uma tese que a revista íntima para a entrada em presídios seria excepcional, justificada para cada caso específico e tendo a concordância dos visitantes.
O recurso começou a ser julgado em outubro de 2020 no STF. Foi retomado no plenário virtual no último dia 12. Agora, não há data para o caso ser recomeçado.
Uma mulher não identificada foi detida em Balneário Camboriú, Santa Catarina, após andar de topless na avenida da orla da praia. O caso foi registrado como ato obsceno pela Polícia Civil e ela foi liberada após prestar depoimento.
Topless é crime no Brasil?
A prática de tomar sol sem a parte de cima do biquíni, com os seios à mostra, não é um crime específico no Brasil. Mas, mesmo assim, pode levar à prisão.
A atitude pode ser entendida como ato obsceno, que é um crime tipificado pelo artigo 233 no Código Penal. A pena pode ser de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O artigo 233, no entanto, não explica exatamente o que é um ato obsceno. Sendo assim, fica a cargo do agente público a interpretação de cada caso. E, se esse episódio virar uma ação criminal, caberá ao juiz definir se vai ou não entender o topless como um ato obsceno.
Nos casos em que um agente público entende o topless como um ato obsceno, a abordagem deve ser feita de forma pacífica, assim como a condução até a delegacia, se for o caso.
Projeto quer liberar prática
O Projeto de Lei 190/22, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), propõe a liberação do topless no Brasil. O texto propõe uma alteração no Código Penal para deixar claro que a exposição do corpo humano acima da linha da cintura em qualquer ambiente público não deve ser considerada ato obsceno.
Parlamentar cita casos de abordagens de mulheres pela prática de topless. Segundo o site da Câmara dos Deputados, Paulo Ramos afirma que o Código Penal “existe para resguardar o pudor público e não para constranger mulheres no exercício de sua cidadania.”
Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto deve ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quem nunca viveu a experiência de chegar ao escritório para mais um dia de trabalho e após encontrar um colega gripado, viu gradativamente diversos funcionários apresentarem sintomas de gripe? O cenário, que parece corriqueiro, tem um responsável “silencioso”, o aparelho de ar condicionado, item fundamental para trazer conforto térmico ao ambiente de trabalho, mas que também pode atuar como um dos principais disseminadores de vírus, no nosso convívio diário.
Esse tipo de situação ocorre pois ao ser ligado, o aparelho puxa o ar do ambiente, resfria e o redistribui no ambiente. Se o ar estiver contaminado com vírus, o sistema de ar condicionado pode espalhar esses vírus para outras partes do ambiente, é o que aponta o empresário Loyola Neto, responsável pela SALVAR, startup que criou um equipamento de proteção coletiva que elimina fungos, vírus e bactérias presentes no ambiente interno refrigerado.
“Em geral as pessoas se enganam achando que o ar do condicionador vem de fora, porém, na prática o aparelho apenas refrigera aquele ar que já está ali no ambiente. Um exemplo disso é o caso de odores no cômodo, até que a fonte do odor seja removida, ele vai permanecer circulando ali”, explica Loyola.
Loyola Neto, CEO da SALVAR
Além dos surtos de contaminação, a falta de uma manutenção adequada dos aparelhos também pode provocar o acúmulo de poeira, ácaros e bactérias, que podem desencadear problemas respiratórios, como asma, rinite, bronquite e outras doenças pulmonares. Isso sem contar o agravamento de doenças pré-existentes como asma e rinite após a exposição ao ar contaminado dos condicionadores.
“Foi pensando nisso, que criamos um filtro que bloqueia a recirculação de fungos, vírus e bactérias, garantindo uma maior qualidade do ar e a segurança para saúde de quem trabalha naquele local”, completa.
Inovação
O filtro EPC Antiviral da SALVAR é uma tecnologia inteiramente desenvolvida na Bahia e tem a capacidade de reduzir 99,999% da carga viral, incluindo o coronavírus presentes em ambientes fechados. O produto serve pra qualquer tipo de ambiente, como escolas, farmácias, clínicas, hotéis, hospitais, restaurantes, etc.
A inovação foi patenteada em parceria com SENAI Cimatec e passou por testes em quatro laboratórios independentes. “Hoje estudos apontam que em um ambiente fechado, um indivíduo infectado pode contaminar até 54 pessoas. Prova disso são surtos que vemos após festas como o carnaval”, explica.
Loyola Neto, Pedro Dantas e Genilson Brito, da SALVAR
Com empresas cada vez mais preocupadas com os impactos provocados pelo afastamento de funcionários, o filtro desenvolvido pela SALVAR tem sido um grande aliado. “Temos diversas instituições que tem utilizado o nosso filtro com excelentes resultados no dia a dia, a exemplo do SEBRAE, Fieb, Faeb, Senar, Fecomércio, além de estarmos em fase de implantação na Bahiagás e Embasa”, aponta. “A saúde da empresa passa pela saúde dos seus funcionários, por isso acredito que a tendência é ter uma busca cada vez maior por um ar de qualidade no ambiente de trabalho”, comenta.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o atual chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma “figura senil, ultrapassada” e que governa o país “com o fígado”. Também disse que o petista é uma pessoa “que tem um passado triste e fica potencializando coisas que não deram certo” em seus governos anteriores.
“Está governando com o fígado. É uma figura senil, ultrapassada. Até o momento, a preocupação dele é dizer que pegou um país destruído. É só a gente ficar quieto que ele faz a nossa campanha para o futuro”, declarou Bolsonaro em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira (19). Ele não cita diretamente o nome do atual presidente.
Na entrevista publicada nesta sexta-feira (19), Bolsonaro também disse que, antes mesmo de deixar a Presidência, já havia sido advertido da possibilidade de ser preso. Ele afirma está sendo alvo de perseguição com o intuito de marcá-lo “com a pecha de ex-presidiário”.
“Para ter algum motivo que justificasse isso [prisão], eu precisaria ter feito pelo menos 10% do que ele [Lula] fez. E eu fiz 0%. Algumas pessoas importantes, não vou dizer os nomes, já diziam antes de acabar o governo que querem me prender. Uma prisão light, apenas para me carimbar com a pecha de ex-presidiário”, afirmou Bolsonaro.
Pesquisa monitorou cerca de 2 mil lagos e reservatórios e descobriu que cerca de 53% deles registram declínio no armazenamento de água de 1992 a 2020.
Fotos: NASA Earth Observatory via AP
Mais da metade dos maiores lagos e reservatórios do mundo estão secando, pondo em risco o futuro hídrico da humanidade, afirma um estudo publicado na quinta-feira (18) na revista Science.
🎯 Motivos: os principais responsáveis por isso são o consumo insustentável e as mudanças climáticas.
💥 População impactada: cerca de dois bilhões de pessoas, ou 25% da população mundial, que vivem em uma bacia lacunar com tendência de declínio.
👉 Importância: lagos e reservatórios armazenam 87% da água doce do planeta.
❗ Alerta: lagos também perderam volume em áreas úmidas, como na Amazônia.
Uma análise detalhada de quase 2.000 dos maiores lagos do mundo revelou uma alarmante tendência: eles estão perdendo cerca de 21,5 trilhões de litros anualmente.
“Os lagos estão em dificuldades em todo o mundo e isso tem implicações por toda parte”, disse à AFP Balaji Rajagopalan, professor da Universidade do Colorado em Boulder, nos Estados Unidos, e coautor da pesquisa.
“Realmente, chamou nossa atenção que 25% da população mundial viva em uma bacia lacunar que está com tendência de declínio”, acrescentou, o que significa que cerca de dois bilhões de pessoas são impactadas por estas descobertas.
Ao contrário dos rios, que tendem a monopolizar a atenção dos cientistas, os lagos não são bem monitorados, apesar de sua importância crítica para a segurança hídrica, disse Rajagopalan.
Mas desastres ambientais de grandes proporções em corpos hídricos vastos, como o mar Cáspio e o mar de Aral, mostraram aos cientistas uma crise mais ampla.
📋 Como foi feita a pesquisa? Para acompanhar a questão sistematicamente, a equipe de pesquisadores, que inclui cientistas dos Estados Unidos, França e Arábia Saudita, observou os maiores 1.972 lagos e reservatórios da Terra, usando dados de satélites de 1992 a 2020.
Eles se concentraram em vastos corpos de água doce por causa da maior precisão dos satélites para registrar escalas maiores, e também por sua importância para os seres humanos e os animais selvagens.
‘Clima permeia todos os fatores’
A base de dados reuniu imagens do Landsat, o programa de observação da Terra mais antigo em atividade, com informações sobre a altura da superfície da água, obtidas por altímetros via satélite, para determinar como o volume lacunar variou ao longo de quase 30 anos.
O resultado foi que 53% dos lagos e reservatórios registram declínio no armazenamento de água a uma proporção de aproximadamente 22 gigatoneladas (uma gigatonelada equivale a um milhão de toneladas) por ano.
Ao longo do período estudado, foram perdidos 603 quilômetros cúbicos de água, 17 vezes o volume de água do Lago Mead, o maior reservatório dos Estados Unidos.
Homem observa barco até que estava submerso no Lago Mead, reservatório nos estados de Arizona e Nevada (EUA) que fornece água potável para 20 milhões de pessoas. — Foto: AP Photo/John Locher, Arquivo
🔎 Como se chegou nas causas? Para descobrir as causas desta perda, a equipe de pesquisadores usou modelos estatísticos incorporando tendências climatológicas e hidrológicas para identificar fatores naturais e os provocados pelo homem.
No caso dos lagos naturais, grande parte da perda líquida foi atribuída tanto ao aquecimento global quanto ao consumo de água pelos humanos.
🥵 As temperaturas mais altas provocadas pelo aquecimento global levaram à evaporação, mas também podem ter diminuído a precipitação em alguns lugares.
“O sinal climático permeia todos os fatores”, disse Rajagopalan.
Fangfang Yao, principal autor do estudo e membro visitante da Universidade do Colorado, acrescentou em nota: “muitos dos impactos humanos e das mudanças climáticas na perda de água dos lagos já eram conhecidos anteriormente, como a dessecação do Lago Good-e-Zareh no Afeganistão e do Mar Chiquita, na Argentina”, que, apesar do nome, é um lago em Córdoba (centro-norte).
Perdas também em regiões úmidas, como na Amazônia
Um aspecto surpreendente foi que tanto lagos em regiões secas quanto nas úmidas estão perdendo volume, sugerindo que o paradigma “o seco fica mais seco e o úmido, mais úmido”, frequentemente usado para resumir como as mudanças climáticas afetam as regiões, nem sempre se mantém.
Perdas foram registradas tanto em lagos tropicais úmidos na Amazônia, como no Ártico, demonstrando uma tendência mais disseminada do que se previa.
Além disso, a perda de armazenamento em reservatórios em processo de secagem foi apontada como responsável pela acumulação de sedimentos.
Mas, embora a maioria dos grandes lagos no mundo esteja secando, quase um quarto teve um aumento significativo em seu armazenamento hídrico. O motivo? O degelo de geleiras.
Entre eles está o Planalto Tibetano, “onde o recuo das geleiras e o degelo do permafrost foram parcialmente responsáveis pela expansão do lago alpino”, ressaltou o artigo.
Hilary Dugan, cientista que estuda sistemas de água doce na Universidade do Wisconsin em Madison e que não participou do estudo, disse à AFP que a pesquisa avançou na compreensão cientifica sobre a variabilidade do volume lacunar, o que é de “suma importância”.
É “única ao se concentrar em lagos específicos e registrar a quantidade de água como volume”, afirmou.
Mas também ponderou: “é importante ter em mente que muitas fontes de abastecimento de água são lagos e reservatórios pequenos” e que novas pesquisas precisam considerá-los também.
Globalmente, lagos e reservatórios armazenam 87% da água doce do planeta, o que reforça a urgência de se adotar novas estratégias para o consumo sustentável e a mitigação das mudanças climáticas.
“Se boa parte dos lagos de água doce estão morrendo, então vamos ver o impacto chegar de um jeito ou de outro, se não agora, no futuro não muito distante”, afirmou Rajagopalan.
“Então, cabe a todos nós sermos bons administradores”, concluiu.
Gabriela Cid, esposa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro(PL), afirmou hoje em depoimento à Policia Federal que usou um cartão de vacinação com dados falsos.
O que aconteceu
Ela afirmou à PF que a responsabilidade pela inserção dos dados falsos foi de Cid. A estratégia da defesa, segundo o UOL apurou, é fazer com que Gabriela responda somente pelo uso de documentos falsos.
A mulher de Cid depôs no inquérito que apura fraudes em cartões de vacinação. Segundo a PF, há indícios de que tenham sido beneficiados no esquema, além dela e do próprio Mauro Cid, suas três filhas, o ex-presidente Bolsonaro e sua filha mais nova, e outros assessores. Eles teriam obtido certificados de imunização sem terem tomado nenhuma vacina.
Ontem, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio durante depoimentoà PF. Cid se ofereceu para abrir mão do sigilo fiscal de sua conta bancária em Miami (EUA), em uma tentativa de sinalizar a possibilidade de cooperação com investigadores.
Já Bolsonaro disse à PF desconhecer o esquema para falsificar dados de vacinação. Segundo sua defesa o ex-presidente afirmou que “jamais se vacinou, que desconhecia toda e qualquer iniciativa para eventual falsificação, inserção, adulteração no seu cartão de vacinação bem como de sua filha”.
“[Bolsonaro] respondeu que não orientou, que não participou de qualquer ato de insurreição ou subversão contra o Estado de Direito”, disse Fabio Wajngarten, seu advogado e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro.
O que está na mira da PF
Inclusão e exclusão de dados falsos por servidores em Duque de Caxias — onde a informação sobre suposta vacinação do ex-presidente foi inserida no sistema do SUS pelo ex-secretário municipal João Carlos de Souza Brecha. Ele também teria incluído as informações falsas de Mauro Cid e da esposa dele.
A emissão de um certificado de vacina a partir da rede do Palácio do Planalto nas vésperas da viagem do ex-presidente para Orlando é outro ponto levantado pela investigação. O acesso foi feito pelo celular de Cid, e o email de acesso foi alterado, deixando de ser o do militar e passando a ser o do assessor Marcelo Camara, que acompanharia o presidente no exterior.
Cid, foi preso no dia 3 deste mês pela Polícia Federal. No mesmo dia, a PF realizou busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, e apreenderam o celular do ex-presidente.
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana registrou um novo caso confirmado de leptospirose – doença transmitida pela urina do rato – nesta terça-feira (16). Trata-se de um homem de 46 anos, morador do bairro Calumbi. A forma de contaminação ainda está sendo investigada.
De acordo com a notificação recebida pela VIEP, o paciente deu entrada em uma unidade privada no dia 4 de maio para realizar exames laboratoriais, mas somente no dia 16 a instituição entrou em contato com o órgão municipal para informar o resultado positivo para a doença.
Vale destacar que os casos são registrados conforme a ficha de notificação e o resultado positivo do exame que chega à Vigilância.
Ao ter conhecimento do caso, a equipe da VIEP entrou em contato com o paciente no próprio dia 16 e orientou que ele procurasse, de maneira imediata, uma unidade de saúde da rede municipal com atendimento de urgência e emergência devido ao alto potencial de evolução da doença.
Entretanto, o paciente não seguiu a orientação da equipe de saúde e só procurou o suporte especializado no dia 17, por volta de 23h. No momento, ele está sendo acompanhado e aguarda a regulação estadual em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A VIEP continua monitorando o caso e efetuando a investigação dos possíveis locais de contaminação da doença. As ações de vigilância e combate para eliminação dos focos estão sendo desempenhadas pelas equipes técnicas.
Sobre a doença
A leptospirose é causada pela bactéria Leptospira, que utiliza alguns animais como hospedeiros, principalmente roedores, e é transmitida para os seres humanos pela exposição direta ou indireta à urina desses animais, geralmente após contato prolongado com águas contaminadas.
Antônio Carlos de Oliveira Santos, conhecido como “Coquito” ou “Coquinho”, morto durante uma operação da Polícia Civil para combater homicídios e o tráfico de drogas, era irmão do cantor Tony Salles, vocalista da banda Parangolé.
Procurada pelo Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade, a assessoria do cantor afirmou que o homem era irmão por parte de pai de Tony, mas que não possui vínculo algum com o artista.
“A pessoa citada era irmão por parte de pai do cantor, mas eles não foram criados juntos e não criaram laços afetivos”, diz a nota.
De acordo com a polícia, Antônio Carlos era o gerente do tráfico no bairro de Rio Sena e fazia a gestão das armas para os ataques contra grupos rivais. O suspeito morreu em confronto com policiais da Coordenação de Operações Especiais (COE).
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