Tratar várias demandas da advocacia previdenciária, especialmente a regularização do atendimento no balcão virtual e a morosidade na tramitação dos processos. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na última semana com o juiz da Vara Federal, Dr. Herley da Luz Brasil; Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira de Santana; Lorena Peixoto, vice-presidente da instituição e membros da Comissão de Direito Previdenciário.
“Após a nossa reunião foi retomado o atendimento via balcão virtual. Ficamos satisfeitos com a atenção dada a um de nossos pleitos. Na oportunidade também tratamos sobre a morosidade nos despachos e sentenças, bem como na expedição de RPV’s. Contudo, o magistrado pontuou que há uma dificuldade diante do grande acervo de processos na unidade”, explica Pitombo.
Perante essa situação, a OAB Subseção Feira de Santana informou que em breve ocorrerá, juntamente com a OAB Seccional Bahia, uma reunião com a Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com o intuito de buscar soluções para atenuar os problemas enfrentados pela 1ª Vara Federal, a exemplo do grande acervo citado, bem como para cobrar a instalação da 4ª Vara Federal em Feira de Santana.
A costa oeste da Flórida está em alerta máximo com a aproximação do Furacão Milton, previsto para atingir a região nesta quinta-feira (10/10). Com ventos devastadores e risco de enchentes, o fenômeno gerou preocupação entre os moradores locais e celebridades que possuem propriedades na área, como a cantora brasileira Anitta. Através de suas redes sociais, Anitta compartilhou o momento com seus seguidores de forma bem-humorada, mas a ameaça é real.
Em seu Instagram, a artista comentou o evento com um story, no qual se registrou pensativa e escreveu: “Esta sou eu percebendo que tenho quatro casas diferentes, mas me encontro na de Miami bem quando o furacão chega”, completando a frase com emojis irônicos de palmas.
Reprodução/Instagram
O Furacão Milton, classificado como categoria 5, representa a força máxima de um furacão, com ventos que podem alcançar impressionantes 256 km/h. A formação do furacão foi impulsionada pelas águas do Golfo do México, que atingiram temperaturas recordes em 2024. A costa oeste da Flórida deve sentir os impactos mais significativos, enquanto outras áreas do sul do estado esperam impactos menos severos.
Qual o Impacto do Furacão Milton na Flórida?
Embora a ameaça pareça assustadora, as previsões meteorológicas indicam que o sul da Flórida terá condições climáticas menos intensas em comparação com o restante da costa oeste. De acordo com KC Sherman, meteorologista da CBS News Miami, a região deve enfrentar ventos entre 30 a 50 km/h e chuvas intensas, com um índice pluviométrico de até 7 centímetros por hora. Há também um risco moderado de enchentes.
No entanto, no centro do estado, o cenário é diferente. O Furacão Milton pode se tornar uma das tempestades mais devastadoras já registradas na área, com potencial de causar danos significativos devido à força dos ventos e chuvas torrenciais. As autoridades locais estão em alerta e tomando medidas para minimizar os impactos nas regiões mais vulneráveis.
Como Estão se Preparando as Celebridades?
Além de Anitta, outras figuras conhecidas têm se preparado para o que pode ser um dos furacões mais severos da temporada. Celebridades, como as funkeiras MC Loma e Mirella Santos, optaram por se abrigar em locais mais seguros ou antecipar o retorno ao Brasil. Da mesma forma, a família de Leo Santana decidiu encurtar suas férias e deixar a Flórida antes da chegada do furacão.
Com o furacão se aproximando rapidamente, as autoridades recomendam que os residentes na rota do Furacão Milton tomem precauções imediatas. Isso inclui estocar suprimentos essenciais, reforçar as estruturas das suas casas e, se necessário, evacuar para áreas mais seguras. Dependendo da força com que o furacão atingir a terra, os danos podem variar de moderados a graves, especialmente nas regiões mais afetadas ao longo da costa oeste.
Ishiba declarou que a antecipação é uma oportunidade para obter o apoio popular ao seu governo
Ishiba é premiê do Japão | Foto: Reprodução/Redes Sociais
O primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, dissolveu a Câmara Baixa do Parlamento, nesta quarta-feira, 9, e convocou eleições antecipadas para o dia 27 deste mês. A decisão veio apenas oito dias depois da sua escolha como líder do governo pelos legisladores.
Em seu discurso de posse, Ishiba declarou que as eleições seriam uma oportunidade para obter o apoio popular ao seu governo. Ele assumiu oficialmente o cargo em 1º de outubro de 2024.
Ishiba, do Partido Democrata Liberal (PDL), enfrenta a tarefa de recuperar a confiança no partido, que atravessa um momento delicado. O aumento do custo de vida afeta diretamente os cidadãos, enquanto a segurança na Ásia Oriental se torna cada vez mais preocupante. Diante desses desafios, o novo primeiro-ministro deve apresentar soluções que fortaleçam sua posição política e, ao mesmo tempo, aliviem as tensões sociais e econômicas internas.
Ishiba, do Partido Democrata Liberal (PDL), enfrenta a tarefa de recuperar a confiança no partido, que atravessa um momento delicado | Foto: Reprodução/Redes Sociais
No cenário internacional, Ishiba também enfrenta pressões significativas. Ele deve conduzir a delicada relação diplomática com os Estados Unidos, para tentar promover uma aliança mais equilibrada entre as duas nações.
Uma de suas principais propostas envolve a criação de uma organização de segurança coletiva na Ásia, inspirada na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Entretanto, a ideia tem sido alvo de críticas severas, especialmente por parte da China, que vê a iniciativa com desconfiança.
Ex-premiê do Japão renunciou em agosto
Fumio Kishida, ex-primeiro-ministro do Japão | Foto: Reprodução/Flickr
Fumio Kishida anunciou sua renúncia ao cargo de primeiro-ministro do Japão em 14 de agosto. Com a confirmação de Ishiba, ele deixou oficialmente o cargo na terça-feira 1º de outubro.
Ele liderou o PDL desde 2021, período em que enfrentou queda de popularidade, recessão econômica e escândalos de corrupção.
O governo de Kishida sofreu um golpe no fim de 2023, quando foi revelado que a Justiça do Japão estava investigando um pagamento de 500 milhões de ienes (R$ 18,5 milhões) pelo PDL como suborno. Na época, pelo menos quatro ministros renunciaram.
Estrangeiro era ligado ao grupo terrorista Estado Islâmico
Tawhedi foi preso antes de pôr em prática seu plano de atentado | Foto: Divulgação/FBI
Um cidadão afegão de 27 anos foi preso pelo FBI, na última segunda-feira, 7, em Oklahoma, sob suspeita de planejar um atentado terrorista durante o dia das eleições presidenciais dos Estados Unidos.
Nasir Ahmad Tawhedi, que teria ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico (Isis), foi detido depois de comprar rifles e munições de um policial disfarçado.
Segundo o Departamento de Justiça, Tawhedi enfrenta várias acusações, como conspiração e tentativa de fornecer apoio material ao Isis.
De acordo com documentos judiciais, ele planejava um ataque em locais de grandes aglomerações no país, em parceria com um menor de idade, que também foi detido.
O suposto plano foi frustrado menos de um mês antes das eleições de novembro. As autoridades afirmam que Tawhedi pretendia liquidar seus bens, enviar sua família de volta ao Afeganistão e organizar o ataque em território norte-americano.
O procurador-geral Merrick Garland elogiou a atuação das forças federais e destacou o compromisso do Departamento de Justiça em “identificar, investigar e processar aqueles que tentam aterrorizar o povo norte-americano”.
Tawhedi entrou nos Estados Unidos em setembro de 2021 e atualmente reside em Oklahoma City com sua mulher e filho, enquanto aguarda a conclusão de seu processo imigratório.
Durante as investigações, foi descoberto que ele realizou buscas na internet sobre como acessar câmeras de Washington D.C. e sobre as leis de armas de fogo nos EUA.
Mensagens trocadas por Tawhedi com um recrutador do Isis, encontradas no aplicativo Telegram, revelam discussões sobre armas e o plano de ataque para o dia da eleição.
Além disso, evidências de doações para organizações ligadas ao grupo terrorista e propagandas do Isis foram encontradas em seu celular.
Atentado seria o terceiro nesta campanha
Em 13 de julho, o ex-presidente e candidato Donald Trump foi baleado durante uma tentativa de assassinato em um comício na Pensilvânia. Uma bala passou de raspão em sua orelha. O atirador foi identificado pelo FBI como Thomas Matthew Crooks, de 20 anos.
Ele tinha pesquisado na internet informações sobre Trump e tinha fotos dele salvas em seu celular, de acordo com legisladores e outras pessoas ligadas à investigação.
Autoridades afirmam que o atirador disparou um rifle contra Trump de um telhado fora do perímetro de segurança do comício. Uma pessoa foi morta e outras duas foram gravemente feridas. O atirador foi morto pelos agentes de Trump logo em seguida.
O ex-presidente Donald Trump, durante um comício no Nassau Veterans Memorial Coliseum, em Uniondale, Nova York – 18/9/2024 | Brendan McDermid/Reuters
Dois meses depois, o republicano foi vítima de novo atentado. Ele estava no Trump International Golf Club em West Palm Beach, na Flórida, quando os agentes de segurança ouviram disparos e partiram para colocá-lo em um local seguro.
O atirador foi preso e identificado como Ryan Wesley Routh, de 58 anos. Ele tinha um rifle AK-47, mochilas e uma câmera.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) comunica o reajuste das tarifas praticadas pelos operadores das linhas do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário), a partir do dia 10 de outubro de 2024, correspondente a uma variação percentual positiva de 6,84%. O último reajuste registrado no sistema foi em 16 de agosto de 2023
O Ministério Público do Estado da Bahia cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 9, mandado de busca e apreensão em Feira de Santana como parte de uma operação nacional contra a pornografia infantil. O cumprimento do mandado foi uma ação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e da Polícia Civil por meio do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca).
O mandado foi cumprido durante a segunda fase da ‘Operação Canduras’, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná, visando a desarticulação de uma rede criminosa que comercializava fotos e vídeos de pornografia infantil a partir de aplicativos de mensagens. Em Feira, foi apreendido um aparelho celular e um cartão de conta bancária.
A operação contou com o apoio de mais oito Ministérios Públicos e das Polícias Científicas de outros estados. No total, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e feitas duas prisões em flagrante. Além de Feira de Santana, as ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Manaus (AM), Capanema (PA), Imperatriz (MA), Mossoró (RN), Pedra Branca (CE), Campo Grande (MS), São Carlos (SP), Presidente Epitácio (SP), Mogi Mirim (SP) e Lages (SC).
Os 11 alvos da atual fase da operação são pessoas que, segundo apontaram as investigações, teriam adquirido as imagens e vídeos pornográficos. As prisões em flagrante foram efetuadas pelo crime de posse e armazenamento de vídeos e fotos contendo pornografia infantil. As apurações tiveram início em março de 2023, a partir de denúncia anônima registrada no serviço “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Denúncias de crimes dessa natureza podem ser registradas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e pelo Ministério Público, em todo o estado, por meio do Disque 127, das Promotorias de Justiça mais próximas e pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br). Os processos tramitam em segredo de justiça.
O Ministério Público do Estado da Bahia alerta sobre a necessidade de os pais e responsáveis pelos cuidados com crianças e adolescentes estarem atentos a quaisquer sinais de alteração de comportamento e humor, acompanhando as suas interações sociais, e acionando as autoridades e a rede de proteção, em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais. Se você repara, deve ajudar a parar. Proteja! Denuncie!
Sob gestão de Carol de Toni (PL-SC), o colegiado aprovou 4 propostas que freiam as ações da Suprema Corte
Carol de Toni afirmou que aprovação do pacote foi uma ‘resposta’ ao Judiciário | Foto: | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Apesar das tentativas de obstrução e retirada de pauta por parte de deputados da base do governo Lula, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o pacote de propostas que buscam frear as ações politizadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante quase 10 horas de sessão, os parlamentares discutiram e votaram quatro propostas que versam sobre a atuação do STF:
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões democráticas dos ministros da Corte;
Em entrevista a Oeste, a presidente da CCJ, Carol de Toni (PL-SC), explicou os quatro projetos visam a reequilibrar os Três Poderes, estabelecendo suas competências dentro do estado democrático de direito.
“São projetos trazem mais segurança para a nossa democracia”, afirmou. “Isso é necessário porque o próprio colegiado da comissão, o povo brasileiro, está todo mundo vendo inquéritos sendo abertos, em uma perseguição não cabe ao judiciário.”
A presidente da CCJ definiu como uma “resposta clara” de ampla maioria do colegiado a aprovação do pacote de medidas para frear a Suprema Corte.
“E isso demonstra que realmente estava na hora da gente debater esses temas e esperamos agora que o presidente da Câmara, Arthur Lira, leve adiante nas comissões especiais e no plenário da Casa”, acrescentou.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou na última segunda-feira (7) uma fiscalização em lojas de brinquedo em alusão ao Dia das Crianças (12 de outubro). A operação segue até esta sexta-feira (11) com a meta de visitar 50 estabelecimentos. O órgão é uma autarquia da Prefeitura de Feira de Santana.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, o objetivo da fiscalização é identificar nos brinquedos a presença da classificação indicativa, os selos de qualidade e do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), e a tradução das instruções para a língua portuguesa nos casos dos produtos importados. As informações devem estar contidas na etiqueta do produto, pois evita acidentes como engasgos.
“Até o momento nenhuma irregularidade identificada. Contudo, as orientações são prestadas aos comerciantes. Os brinquedos que não atenderem as exigências serão devidamente apreendidos e a loja será autuada”, assegura Maurício Carvalho.
Além dos brinquedos, os fiscais observam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento e verificam se os preços estão visíveis, além da forma de pagamento que deve estar clara para o consumidor.
Maurício Carvalho alerta para os consumidores se atentarem às condições das promoções para não cair em pegadinha.
“Fiquem atentos, façam pesquisas e registrem as promoções pois o que é anunciado deve ser cumprido. Muitas vezes a promoção está na frente da loja e no momento do pagamento não é efetuada”, alertou.
“Gostaria de responder ao vereador Jhonatas Monteiro sobre a crítica, que para mim soa como elogio, de que enquanto Procurador Geral do Município, entrei com ações contra vereadores. Verdade, vereador. Na defesa da legalidade acionei irresponsáveis que queimavam pneus em vias públicas, invadiam prédios tombados e impediam o transporte público de trabalhadores honestos! Não me associei a imoralidades por conveniência de momentos, como o vereador fez ao endossar o comportamento ignóbil da vereadora Eremita de aprovar um projeto de sua autoria com apenas sete vereadores em plenário! Se o Vereador fosse a pessoa honesta que o personagem que se denomina ‘rasta’ representa, reagiria a essa ilegalidade em nome da moralidade. Mas, demonstrando que as suas convicções tem um preço, o mais aquinhoado gabinete da Câmara sucumbiu aos afagos das AJE e cartões alimentação e virou as costas ao dever de fiscalizar o escancarado assalto aos cofres públicos, como por exemplo a reforma do prédio da Casa legislativa!Aproveite seu tempo ocioso pra aprofundar as suas reflexões filosóficas e politicas sobre comportamento reto e oportunismo!”
