A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), autarquia da Prefeitura de Feira de Santana, tem mantido ao longo dos últimos quatro anos uma taxa de resolutividade acima da média nacional, com 32,33% de conciliação. Isso significa que mais de um terço dos problemas apresentados pelos consumidores foram resolvidos diretamente no Procon, sem a necessidade de encaminhamento ao judiciário. Esse índice é considerado excelente, visto que uma taxa de 20% é analisada como positiva em todo o Brasil.
A conciliação no Procon é conhecida pela sua rapidez, com os casos sendo resolvidos em um prazo de 30 a 40 dias no máximo. Além disso, os consumidores não precisam arcar com custos de honorários advocatícios ou taxas, tornando o processo mais acessível. A eficiência também ajuda a desafogar o Poder Judiciário, reduzindo a quantidade de casos relacionados à defesa do consumidor que precisam ser julgados.
“Nos últimos três anos, o Procon de Feira de Santana resolveu aproximadamente mais de 30 mil reclamações por meio de acordos entre consumidores e empresas. Nos casos em que a solução não é alcançada na fase inicial, o processo avança para a audiência de conciliação. Se ainda assim não houver acordo, o caso pode ser encaminhado para o Judiciário, onde, em situações de abusividade nas relações de consumo, podem ser aplicadas multas para desestimular práticas irregulares”, explica Maurício Carvalho, superintendente do Procon.
As principais queixas registradas pelo Procon envolvem Embasa, Coelba, agências bancárias, operadoras de telefonia celular, fornecedoras de serviços de banda larga, universidades, corretoras, distribuidoras de bebidas, lojas e supermercados.
Este ano, a Prefeitura de Feira de Santana obteve uma importante conquista ao receber 13 equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e notebooks, avaliados em R$ 70 mil. Esses equipamentos foram adquiridos sem custos para o município, graças a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Samsung devido processos antigos contra a empresa. O acordo surgiu após um longo processo envolvendo negociações entre advogados no Brasil e executivos da empresa em Hong Kong. Agora, esses recursos estão sendo utilizados para aprimorar os serviços e o atendimento à população.
O prefeito Colbert Martins Filho avaliou a importância do trabalho do Procon para a comunidade.
“A eficiência do serviço tem sido um diferencial para a nossa população. Com uma taxa de resolutividade acima da média nacional, estamos garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados, proporcionando um serviço de excelência e contribuindo para o fortalecimento da cidadania em nossa cidade”.
O Procon tem dois pontos de atendimento em Feira de Santana. A sede do órgão, localizada na rua Monsenhor Renato Lobo, 1.535, Centro, e o posto avançado no Shopping Popular Cidade das Compras, situado no cruzamento das ruas Olímpio Vital e Manuel Matias, também no Centro.
A Polícia Militar (PM) está preparada para garantir a segurança e a ordem durante o período eleitoral de 2024. Em entrevista ao De Olho na Cidade, o Major Cardoso, do Planejamento Operacional do Comando de Policiamento Regional Leste, destacou as estratégias implementadas para assegurar um domingo de votação tranquilo.
“Desde o mês de agosto, logo após os festejos juninos, a polícia militar começou a planejar a operação eleitoral. O planejamento envolve diversas etapas, como a preparação do nosso efetivo, com atualizações sobre a legislação eleitoral e a participação do Ministério Público e Poder Judiciário”, explicou.
A operação eleitoral mobilizará cerca de 540 policiais militares em Feira de Santana, com reforço proveniente da segunda e terceira folgas, além de unidades especializadas de outras cidades.
“Neste domingo, a PM estará presente em todos os colégios eleitorais. No sábado, empregaremos cerca de 110 policiais na guarda das urnas, que já se encontram no TRE e serão distribuídas nos 140 locais de votação”, ressaltou.
Os 140 locais de votação em Feira de Santana contarão com diversas urnas eletrônicas, abrangendo regiões como Tanquinho, Santa Bárbara, Conceição de Feira e São Gonçalo.
“É importante destacar que a polícia estará atenta, não apenas para garantir a segurança, mas também para atender a ocorrências rotineiras na cidade”, acrescentou o Major.
Ele também enfatizou a necessidade de respeito e ordem durante as eleições. “Aproveitamos a oportunidade para orientar a população a respeitar as diferenças e a vontade de cada eleitor. É fundamental evitar a prática de boca de urna e respeitar as recomendações do Ministério Público sobre o uso de som próximo aos locais de votação”, alertou.
O Major Cardoso enfatizou que veículos com paredões de som que infringirem as normas poderão ser apreendidos.
“Queremos garantir um domingo de eleições tranquilo, sem incômodos. A polícia estará preparada para agir e assegurar a ordem durante todo o processo eleitoral”, concluiu.
*Com informações do repórter Danillo Freitas do site De Olho Na Cidade
Feira de Santana se prepara para o maior evento acadêmico do interior da Bahia, a 10ª edição da Feira Internacional do Conhecimento (FINC). Organizada pela UNEF e UNIFAN, a FINC ocorrerá de 21 a 24 de outubro, com o tema “Bahia: A Dor e a Delícia de Ser o Que É”, oferecendo uma imersão acadêmica e cultural inesquecível, e se destacando como um dos maiores eventos de educação do Norte e Nordeste.
A grande atração da noite de abertura será o icônico cantor e compositor Carlinhos Brown, que levará sua energia vibrante e representatividade à primeira noite do evento. Conhecido mundialmente por sua trajetória na música e seu compromisso com a cultura, Brown não só fará uma apresentação memorável, como também conduzirá uma palestra, enriquecendo ainda mais a programação e permitindo que os participantes se conectem profundamente com a essência baiana. Sua presença reforça a proposta do evento de explorar a riqueza e os contrastes da Bahia, celebrando suas nuances culturais e sociais.
Com o tema “Bahia: A Dor e a Delícia de Ser o Que É”, a FINC 2024 se propõe a mergulhar na dualidade da vida baiana, abordando tanto as conquistas históricas quanto os desafios que o povo enfrenta. Carlinhos Brown, como verdadeiro embaixador dessa riqueza cultural, promete uma apresentação que combina música, arte e reflexão, tornando-se um dos momentos mais esperados do evento e proporcionando aos participantes uma experiência transformadora que transcende o acadêmico.
A FINC 2024 representa uma oportunidade única para aprofundar o entendimento sobre a Bahia e seu ecossistema cultural, por meio de palestras, exposições e debates instigantes. O evento convida o público a refletir sobre as belezas e desafios que tornam a Bahia um lugar verdadeiramente especial, ampliando o conhecimento sobre a história e a cultura desse estado singular. Junte-se a nós e celebre a vibrante diversidade da Bahia na FINC 2024.
Ela relatou que trabalhou por um ano e meio na Amizade Empreendimentos como PJ, desempenhando funções similares às de um empregado CLT
Uma mulher identificada como Simone, entrou com um processo trabalhista contra Roberto Carlos, alegando ter sido demitida de sua empresa em 2023 durante o tratamento de câncer de mama. De acordo com informações do portal LeoDias, ela busca uma indenização de mais de R$ 130 mil e afirma que não recebeu os direitos do plano de saúde prometido pelo cantor.
A ex-funcionária atuava como assistente financeira. Ela relatou que trabalhou por um ano e meio na Amizade Empreendimentos como PJ, desempenhando funções similares às de um empregado CLT. Após a separação entre Roberto e seu sócio, Dody, Simone foi recontratada pela Natureza Empreendimentos, onde deveria ser contratada sob o regime CLT, com direito a plano de saúde.
Simone afirmou que o convênio médico prometido nunca foi disponibilizado. Antes da mudança de empresa, ela realizou exames que confirmaram o diagnóstico de câncer de mama e, sem a assistência médica, precisou buscar tratamento público em setembro de 2023.
Ela começou no novo emprego em julho e foi demitida em outubro, na mesma semana em que Roberto Carlos se apresentava em shows destinados apenas a mulheres em São Paulo, durante o Outubro Rosa.
Procurada pela equipe do PortalLeoDias, a assessoria de Roberto Carlos declarou que Simone não informou sobre seu tratamento de câncer durante o exame admissional, revelando sua condição apenas após a demissão. Segundo eles, ela ainda tem acesso ao plano de saúde da época em que estava contratada, uma assistência mantida a pedido do cantor. Sobre a questão do vínculo CLT, a assessoria informou que Dody é quem responde pela empresa Amizade.
Informações Bahia.ba
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, conhecida como Abecs, tomou uma decisão importante recentemente. Em reunião extraordinária realizada em 1º de outubro de 2024, a Abecs decidiu antecipar a proibição do uso de cartões de crédito para apostas e jogos online no Brasil. Essa medida, que seria aplicada apenas em janeiro de 2025, visa conter o superendividamento e outros impactos negativos relacionados ao setor.
O anúncio surpreendeu muitos, uma vez que era aguardado apenas como parte de um plano do Ministério da Fazenda para o próximo ano. A decisão busca abordar a crescente preocupação com a facilidade de endividamento oferecida pelos meios eletrônicos de pagamento no contexto das apostas online, um mercado que vem crescendo de forma acelerada em território nacional.
A antecipação da proibição é uma resposta direta às preocupações sobre o aumento das apostas online no Brasil. De acordo com a Abecs, o uso de cartões de crédito em apostas online tem impactos negativos significativos sobre o endividamento das pessoas. O acesso fácil ao crédito, muitas vezes sem o devido controle, pode levar ao excesso de dívidas, afetando também o consumo no varejo e os serviços.
Curiosamente, a Abecs identificou que o uso de cartões de crédito para apostas online é relativamente pequeno. Estimativas das principais bandeiras de cartão no Brasil indicam que essa forma de pagamento é “inexpressiva” dentro desse segmento. Apesar disso, o potencial de endividamento e os riscos associados justificaram a antecipação da medida.
Embora o uso de cartões de crédito seja pequeno, o Pix se destaca como um dos principais meios de transação para apostas online. Este método de pagamento instantâneo tem facilitado não só o acesso às apostas, mas também a utilização de linhas de crédito, como o cheque especial. Isso aumenta o risco de endividamento, destacando a necessidade de uma revisão mais ampla sobre as formas de pagamento nas plataformas de jogos.
A discussão sobre a proibição não termina aqui. A Abecs mencionou a necessidade de um debate mais amplo sobre o veto ao uso de outras linhas de financiamento para apostas. Com o crescimento dos jogos online, é fundamental garantir que os consumidores não fiquem presos em ciclos de dívida. Entre as opções consideradas, estão a restrição do uso de empréstimos e financiamentos para esses fins.
Essa decisão pode ter um impacto profundo no mercado de apostas online no Brasil. Ao limitar as formas de pagamento disponíveis, pode haver uma desaceleração no crescimento desse setor, ou uma adaptação das plataformas para novas formas de operar. O diálogo entre reguladores e empresas será crucial para moldar o futuro desse mercado em evolução.
Informações TBN
Supremo mantém a prisão da cabeleireira Debora dos Santos, mas soltou Sérgio Cabral e perdoou multas impostas a corruptos confessos
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 2 de outubro de 2024)
Esqueça por alguns instantes as suas posições, ideias ou crenças políticas e faça, caso estiver interessado, o teste de lógica comum sugerido nas linhas a seguir. Trata-se, basicamente, de comparar dois tipos de situação e dizer se faz nexo que os dois existam ao mesmo tempo.
Considere num primeiro caso, por exemplo, o fato de que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a 400 anos de cadeia por corrupção a céu aberto, provada e confessa. Chegou a dizer, a um certo ponto, que roubava por ter compulsão por dinheiro. Cabral está solto para continuar a sua vida em plena liberdade. Considere, agora, o caso da cabeleireira Debora dos Santos, que está presa há um ano e meio por ter escrito “perdeu, mané”, com batom, na estátua da Justiça em Brasília. Ela é acusada, entre vários outros crimes, de “golpe de Estado”, “associação criminosa armada”, “abolição violenta do Estado de Direito” e dano contra o patrimônio da União com uso de “sustância inflamável”. Debora não entrou em nenhum dos prédios invadido na baderna do 8 de janeiro. Acaba de ter negado, pelo ministro Alexandre de Moraes, o seu terceiro pedido de soltura.
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A pergunta do teste vai a seguir. Honestamente, sem levar em conta se você é a favor ou contra Bolsonaro, se é a favor ou contra Lula, ou se não é nenhuma das duas coisas: faz algum nexo, pelas regras elementares do pensamento racional, que Cabral esteja solto e Debora esteja presa? Mais: ao negar pela terceira vez a soltura, o ministro alegou que Debora é pessoa de alta “periculosidade”. De novo, pela lógica mais rasa, quem é mais periculoso para a sociedade — o ex-governador ou a cabeleireira?
Digamos, agora, que você esteja contando essa história para um amigo estrangeiro. Vai se sentir à vontade para dizer que Cabral saiu da prisão, mas não foi absolvido de nada? Que a Suprema Corte de Justiça do seu país considera que um batom é “substância inflamável”? Que alguém possa dar um golpe de Estado pichando uma estátua de granito — e com uma frase dita e confirmada pelo presidente do STF?
Uma questão muito sugestiva que a comparação entre Cabral e Debora nos apresenta é qual o grau de respeito que o STF, o Ministério Público e os demais órgãos de repressão política do Brasil de hoje têm pela sua inteligência básica. Querem que você acredite, quanto falam em “substância inflamável”, que a cabeleira poderia provocar um incêndio ou uma explosão numa escultura de pedra usando o seu batom. Então: as autoridades acham que você é ou não é capaz de pensar? Uma segunda parte do teste inclui questões que dizem respeito ao ministro Dias Toffoli e à corrupção, de um lado, e a discutida anistia para os presos e condenados do dia 8 de janeiro, de outro.
Toffoli vem anulando, um depois do outro, todos os processos de corrupção por atacado dos governos Lula-Dilma. Não falhou em nenhum caso até agora. Todo ladrão que bateu à sua porta, mesmo ladrão confesso, foi transformado em vítima, levou um atestado de bons costumes e recebeu de volta dinheiro roubado — as somas que tinha devolvido ao Erário e as multas que aceitou pagar para sair do xadrez. É a maior anistia para a corrupção que já se viu na história universal da roubalheira.
O mesmo STF de Toffoli e de Moraes faz saber que não admite em nenhuma hipótese a anistia para os barbeiros, encanadores e motoboys presos no dia 8 de janeiro. Suspeitam que Bolsonaro possa se beneficiar, embora ele não faça parte do processo — e têm certeza de que uma anistia para crimes que não foram cometidos, coisa jamais vista em lugar nenhum, vai ser um perigo para a democracia no Brasil.
Faz sentido, de novo pela lógica de curso primário, que os corruptos que confessaram seus crimes sejam perdoados, e que pessoas que não cometeram qualquer crime — salvo destruição de patrimônio da União — não possam receber perdão? Outra questão, no quesito “destruição de patrimônio público”: quem destruiu mais patrimônio comum — os corruptos anistiados por Toffoli ou quem violou as poltronas do STF?
O teste pode continuar por horas. Faz nexo dizer que alguém quis dar um golpe de Estado armado com estilingues? Faz nexo dizer que outro golpe foi provado com as “minutas” de um tenente-coronel do Exército — umas folhas de papel com divagações incoerentes sobre a possível aplicação de um “estado de sítio”, ou de “emergência?” Faz nexo que os ministros julguem causas defendidas por escritórios de advocacia onde suas mulheres trabalham? É daí para o infinito.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024será realizado neste domingo, 6 de outubro. Mais de 463 mil brasileiros disputam os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pelo país. Entre eles, alguns famosos.
Entre os candidatos, há nomes conhecidos no mundo artístico, esportivo ou mesmo pelo seu envolvimento em polêmicas. Confira alguns dos principais nomes, separados por cidade:
Informações Revista Oeste
Uma pane no avião presidencial irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira, 2. O modelo da aeronave, comprada há 18 anos, é considerado antiquado por Lula, que comentou a suposta necessidade de substituição por razões de segurança.
Depois de uma falha técnica em uma turbina, o avião precisou voar por 5 horas para queimar combustível. A primeira-dama, Janja da Silva, sugeriu passar mais uma noite na Cidade do México, mas Lula decidiu embarcar todos na aeronave reserva, ainda naquela noite.
Durante o voo, houve tensão e discussões sobre a compra de um novo avião presidencial ou sobre eventual reforma das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, interrompeu suas férias para discutir o assunto com Lula e com o comandante da Aeronáutica.
Lula manifestou interesse em substituir o atual avião por um jato A-330, que oferece mais espaço e conforto. No entanto, a conversão do Airbus para uso executivo é complicada, por causa da necessidade da FAB.
Segundo o Estadão, desde o começo de seu governo, Lula manifestou a intenção de substituir o A319-ACJ, conhecido como “AeroLula”, adquirido em seu primeiro mandato, em 2005. A Aeronáutica já possui duas dessas aeronaves, compradas durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2022, ao custo de US$ 80 milhões cada.
O plano de Lula era garantir mais espaço, conforto e uma área ampliada para convidados e a equipe de apoio. Entre as exigências estavam uma suíte com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e aproximadamente cem poltronas semileito.
No entanto, o projeto enfrentou dois obstáculos. A Força Aérea Brasileira necessita dessas aeronaves para missões de reabastecimento em voo de seus caças, transporte rápido de tropas e operações de resgate médico. Além disso, o custo de adaptação do Airbus para um arranjo executivo personalizado é elevado.
Informações Revista Oeste
A presença feminina na campanha do candidato a prefeito Chico França (PL) será reforçada na Caminhada da Direita com a participação da deputada federal Roberta Roma (PL). Ela estará ao lado da vice Pastora Rosa (PMB), mostrando a importância das mulheres na política.
O presidente do PL Bahia, João Roma, e o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) também estarão na Caminhada da Direita neste sábado pela manhã na Avenida Cinquentenário. A concentração será no Jardim do Ó a partir das 09:30.
A expectativa é de uma grande mobilização dos conservadores de Itabuna neste sábado. Chico França, o candidato do Capitão Bolsonaro, está em franca escalada de crescimento nas pesquisas. Durante a Caminhada da Direita, o ex-presidente da República vai transmitir uma mensagem ao vivo ao povo de Itabuna.
Nas eleições de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro teve uma votação bastante expressiva em Itabuna, com mais de 52 mil votos. “Os conservadores e patriotas não vão fugir à luta. Vamos começar a tirar a esquerda do poder na Bahia a partir de Itabuna no próximo domingo”, diz Chico França.
O candidato a prefeito de Feira de Santana pela coligação “O amor sempre vence”, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), lamenta profundamente a morte repentina do irmão Antônio Reginaldo de Carvalho, 85 anos, ocorrida na manhã desta quarta-feira (02), em Paripiranga.
Antônio Reginaldo deixa a esposa Anaide, com quem teve cinco filhos. O sepultamento será realizado às 9h desta quinta-feira (03), no cemitério municipal de Paripiranga, terra natal da família de José Ronaldo.
ASCOM/JOSÉ RONALDO
