Durante evento em Roma, presidente disse ainda acreditar na importância do tribunal para a ‘consolidação da democracia’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco| Foto: Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, neste sábado, 12, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 que permite a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Congresso Nacional, pode ser declarada inconstitucional no STF.
Pacheco sinalizou ainda que, caso aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado, a proposta não avançará.
“A palavra final sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei num país democrático de Estado de Direito é do Supremo”, afirmou Pacheco, em evento em Roma. “Isso nós não discutimos e não questionamos, pelo menos de minha parte.”
A declaração vem depois da PEC 28/24 ser aprovada pela CCJ da Câmara com 38 votos a 12. A proposta visa a permitir que o Congresso suspenda decisões do STF com o apoio de dois terços dos parlamentares em ambas as casas, ou seja, 342 deputados e 54 senadores.
Em contrapartida, Pacheco manifestou apoio à PEC 08/21, que busca limitar decisões monocráticas de ministros do STF. A medida, já aprovada pelo Senado, também recebeu parecer favorável da CCJ da Câmara.
“Ela está longe de ser qualquer tipo de revanchismo, de retaliação ou de afronta ao Supremo Tribunal Federal ou ao Poder Judiciário”, acrescentou. “Eu não me permitiria isso, eu tenho plena noção da importância do Poder Judiciário, da importância do Supremo Tribunal Federal, inclusive na consolidação da nossa democracia.”
Pacheco também disse que a constitucionalidade de uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência não deve ser decidida por um único ministro em decisão monocrática. “A força do Supremo Tribunal Federal está na sua colegialidade e não na sua individualidade”, destacou.
Rodrigo Pacheco classifica proposta de impeachment de ministros como “capenga”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Reprodução/Twitter/X/@soucriscaiado
Sobre a proposta de impeachment de ministros do STF (PL 4754/2016), Pacheco classificou-a como “capenga”. O projeto define como crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competências do Legislativo.
“Definitivamente, nós não podemos cuidar do Brasil de sermos casuístas. Ou seja, fazer um projeto de lei para resolver um problema específico de impeachment de ministro do Supremo Penal Federal é algo capenga”, disse. “É algo isolado, que não estabelece uma conjuntura mais ampla.”
Para Pacheco, o ideal é criar uma lei atual que se aplique tanto aos ministros do STF quanto aos ministros de Estado e ao presidente da República.
Fundado há mais de uma década em Feira de Santana, Bahia, o Escritório de Advocacia José Henrique Martins é reconhecido como uma referência sólida e respeitada no campo jurídico. Durante esse período, nossa equipe tem obtido êxito em diversas áreas do direito, incluindo previdenciário, consumidor, trabalhista e familiar. Reconhecendo a sensibilidade desses casos, nos esforçamos para alcançar soluções justas e amigáveis sempre que possível.
Há 8 anos, o escritório JHM realiza, em Feira de Santana, o Dia das Crianças Solidário, com o objetivo de promover ações sociais para os pequenos no dia 12 de outubro. Este ano, de forma especial, levaremos alegria, bem-estar social e educação às crianças em situação de vulnerabilidade do Residencial Aquarius, no bairro Aviário, em Feira de Santana. Ao todo, aproximadamente 200 crianças foram beneficiadas neste sábado.
Para o gestor e fundador do escritório, o advogado especialista em direito previdenciário José Henrique Martins, esse é um momento de compromisso com a felicidade das crianças, devolvendo-lhes a alegria e garantindo seus direitos.
“Com corações generosos e mentes comprometidas, nosso escritório tem organizado inúmeras iniciativas sociais que alimentam, educam e apoiam aqueles que enfrentam dificuldades em nossa sociedade. Desde a distribuição de alimentos até a promoção de campanhas de conscientização sobre direitos, somos um parceiro confiável da comunidade e pretendemos expandir essas ações cada vez mais, não apenas em datas comemorativas como esta”, afirmou José Henrique.
A ação pretende ainda, neste mês de outubro, atender crianças da cidade de Salvador e da Associação Mães de Filhos Autistas (AMFA), em Feira de Santana.
Departamento de Justiça americano solicitou informações de contrato para compra de 36 caças Gripen à FAB; Lula foi acusado de tráfico de influência no processo de licitação
Caças F-39 Gripen, da sueca Saab • SaabDivulgação
A fabricante sueca Saab North America Inc. informou nesta quinta-feira (10) que o Departamento de Justiça dos EUA solicitou informações sobre o contrato fechado em 2014 com o governo brasileiro para a compra de 36 caças Gripen E/F.
A transação foi objeto de uma investigação de corrupção, em que a empresa afirma que autoridades brasileiras e suecas já investigaram anteriormente partes do processo e que essas investigações foram encerradas sem indicar irregularidades por parte da Saab.
“A Saab pretende cumprir com a solicitação de fornecimento de informações e cooperar com o DoJ [Departamento de Justiça dos EUA] neste assunto”, disse a Saab em comunicado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi acusado formalmente de tráfico de influência para beneficiar a Saab no processo de licitação para a venda dos caças, no valor de US$ 5,4 bilhões.
Os advogados de Lula disseram que o caso equivale a uma “perseguição política”.
A Força Aérea Brasileira (FAB) escolheu em 2014 o Gripen para renovar sua frota de caças, em detrimento do F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e do Rafale, fabricado pela francesa Dassault Aviation SA.
As primeiras aeronaves já foram entregues ao Brasil, e o restante deve ser entregue até 2027.
Por volta das 13h30 (horário de Brasília), as ações da Saab caíam 6,38%.FAB recebe os quatro primeiros caças F-39E Gripen, da Saab, na Suécia em 2021 • Saab\Divulgação
Projeto FX-2
A entrega dos primeiros Gripen de série à FAB é a concretização do Projeto FX-2, iniciado em 2006 durante o governo do então presidente Lula, em substituição ao programa anterior, denominado Projeto FX.
Após mais de dez anos de discussão, em 2013 o governo brasileiro, durante a administração de Dilma Rousseff, optou pela compra do caça sueco, preterindo os modelos Boeing F/A-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos, e o Dassault Rafale, da França.
O contrato de compra das novas aeronaves da FAB é avaliado em 39,6 bilhões de coroas suecas, cerca de R$ 21,2 bilhões na cotação atual. O negócio também inclui a transferência de tecnologia do jato sueco para o Brasil, que terá a licença para a produzir a aeronave.
Quase a metade dos jatos encomendados (nas versões E e F, para um e dois pilotos, respectivamente) será finalizada na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto (SP), onde um modelo de teste (e não de série) do Gripen vem sendo testado desde o último trimestre de 2020.
Após 16 anos do lançamento do projeto FX-2, o caça sueco F-39 Gripen E/F entrou, em 2022, em operação na (FAB. Trata-se da mais moderna aeronave em operação na América Latina, que equipa o 1.º Grupo de Defesa Aérea (1.º GDA), em Anápolis (GO).
A renovação da aviação de caça é um dos principais projetos estratégicos do Ministério da Defesa.
Outras quatro aeronaves foram acrescidas neste ano ao contrato em vigor, totalizando 40 caças, que serão produzidos pela Saab em parceria com a Embraer. A FAB estuda ainda adquirir mais 26 Gripen por meio de outro contrato.
A nova máquina de guerra do Brasil pode muito. Pode voar a 2.400 km/h e a 16 km de altitude. Cobre a distância entre São Paulo e Rio em 12 minutos e leva debaixo das asas seis toneladas de mísseis e bombas. Uma dessas armas, o míssil Meteor, atinge alvos a até 200 km. Custa, a peça, US$ 2,5 milhões.
O segundo míssil é o Iris-T, para atuar no raio de 30 km. Sai por US$ 430 mil. Ambos são fornecidos por consórcios europeus. Carregado para sua missão básica, a defesa aérea, cobre 1.500 km de raio de ação.
A aeronave da corporação caiu enquanto ajudava nas buscas de monomotor em Ouro Preto. Bombeiros, médico e enfermeiro morreram
Após 12 horas de busca, uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais foi encontrada morta devido à queda de um helicóptero da corporação, o Arcanjo 4. A tragédia ocorreu no momento em que o grupo ajudava nas buscas de um monomotor em Ouro Preto, região Central de Minas Gerais.
O helicóptero levava seis tripulantes, entre bombeiros, médicos e enfermeiros – todos morreram. A aeronave perdeu contato com a central na sexta-feira (11/10), mas só foi encontrada neste sábado (12/10).
Mais de 80 pessoas, cães de busca e aeronaves se concentraram nas buscas. Depois de 12 horas, quatro bombeiros militares, um médico e um enfermeiro do Samu foram encontrados nos destroços do Arcanjo 4, em uma região de Serra íngreme de Ouro Preto.
O Corpo de Bombeiros soltou nota de pesar pelo ocorrido. Veja:
Uma decisão do órgão solicita o pagamento de quase R$ 3 milhões para ressarcir diárias na Lava Jato
Deltan Dallagnol, ex procurador da Lava Jato | Foto: Wikimedia Commons
Um relatório pericial solicitado pela Justiça Federal contesta a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de obrigar o ex-procurador Deltan Dallagnol a devolver R$ 2,8 milhões. O montante refere-se a despesas da Operação Lava Jato com diárias e passagens, consideradas excessivas pelo órgão, que mencionou uma “indústria de pagamento” para procuradores específicos.
A análise comparou o sistema de diárias adotado pela força-tarefa de Curitiba com a proposta alternativa do ministro Bruno Dantas, relator no TCU. Ele sugeriu a transferência temporária, ou remoção, dos procuradores para o Paraná. O laudo apontou que o cálculo do TCU ignorou despesas adicionais do modelo de remoção, como mudanças dos procuradores e gratificações para substitutos.
As falhas que prejudicaram Deltan
“Em face do exposto, é possível concluir que o débito imposto não foi devidamente calculado”, afirma o documento. O relatório destaca que a remoção temporária seria aplicável apenas aos Procuradores da República, mas proibida por lei para Procuradores Regionais. A equipe da Lava Jato incluía dois Procuradores da República e cinco procuradores regionais, além de Deltan, o coordenador.
Custos de remoção e decisão judicial
De acordo com a perícia, os custos de remoção e substituição superariam R$ 3 milhões, considerando apenas a transferência dos Procuradores da República. Estes podem legalmente solicitar remoção. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, ordenou a perícia, anulando a decisão do TCU após solicitação da defesa de Deltan.
Órgão reiterou às autoridades a necessidade de que laboratórios de análises clínicas, “em especial os que prestam serviços ao SUS
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Após as denúncias de contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Rio de Janeiro, o Conselho Federal de Medicina cobrou do Ministério da Saúde “assumir sua missão e apresentar respostas para não comprometer a credibilidade no funcionamento do sistema nacional de transplantes de órgãos em todo o País”. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, o plenário do CFM pediu também que as autoridades tenham “máxima transparência e celeridade na condução das investigações, com a responsabilização de indivíduos, empresas e órgãos públicos”.
O órgão reiterou às autoridades a necessidade de que laboratórios de análises clínicas, “em especial os que prestam serviços ao SUS, sejam alvo de fiscalização ostensiva da Vigilância Sanitária, com a cobrança de efetivo cumprimento de critérios e protocolos adequados ao seu funcionamento”.
“Trata-se de situação inadmissível que aponta fragilidades na gestão de uma área de alta complexidade no campo da saúde, expondo a vida de inúmeros brasileiros”, diz um trecho da nota.
Informação foi confirmada pela família por meio do perfil oficial do humorista no Instagram
Foto: Reprodução/ Youtube
Morreu em São Paulo neste sábado (12), o humorista Ary Toledo, de 87 anoso Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, no Centro da capital paulista, e morreu por volta das 08h17.
De acordo com o portal G1, a informação foi confirmada pela família por meio do perfil oficial do humorista no Instagram e também pela funerária responsável pelo preparo do corpo do artista.
“Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós… Sentiremos a sua falta Mestre”, disse a publicação.
O velório do artista será no Ossel Memorial, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, neste sábado (12), a partir de 19h.
Nascido em Martinópolis, no interior de São Paulo, em 22 de agosto de 1937, Ary Toledo fez carreira na televisão e no rádio contando piadas e histórias engraçadas.
Toledo passou a infância na cidade de Ourinhos e se mudou para São Paulo aos 22 anos, quando começou a fazer shows como cantor e contador de piadas, além de trabalhar como ator.
Ao longo da carreira teve trabalhos em emissoras de televisão como TV Tupi, Record e SBT, além de ter escrito vários livros de piadas e gravado vários discos. Por 40 anos ele foi casado com a diretora teatral Marly Marley, que faleceu em 2014 , aos 75 anos.
O humorista Ary Toledo, de 87 anos, morreu em São Paulo neste sábado (12). Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, no Centro da capital paulista, e faleceu por volta das 08h17.
A informação foi confirmada pela família através do perfil oficial do humorista no Instagram e também pela funerária responsável pelo preparo do corpo do artista. A causa da morte ainda não foi divulgada.
“Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós… Sentiremos a sua falta Mestre”, disse a publicação.
O velório de Ary Toledo será no Ossel Memorial, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, neste sábado (12), a partir de 19h. Ele será cremado.
Se você é estudante do ensino médio, graduação, pós-graduação ou portador(a) de diploma nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e afins, essa é a sua chance de capacitação técnica profissional em tecnologias de Sistemas Embarcados. O Instituto Federal da Bahia (IFBA) – campus Feira de Santana será polo de formação do EmbarcaTech, um programa de residência tecnológica do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus – CEPEDI, no âmbito dos Projetos de Interesse Nacional nas Áreas de TIC (PPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do Ministério da Ciência, coordenado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex, que ofertará 600 bolsas de estudos para estudantes de diversas instituições do país, com um investimento do Governo Federal de R$ 50 milhões. Em Feira de Santana serão ofertadas 20 bolsas de estudos no valor de R$3.100,00.
As inscrições para o programa serão gratuitas no período entre 10 e 27 de outubro de 2024, exclusivamente online pelo site do EmbarcaTech (clique aqui para acessar). Serão 1000 vagas para toda a Bahia, sendo 200 para a região de Feira de Santana. A primeira fase tem duração de 3 meses, acontecendo de forma 100% online. Ao final dos três meses, 20 estudantes serão selecionadas(os) para seguir para a segunda fase, chamada de Residência, que será parte online e parte presencial, no IFBA Feira de Santana. Na segunda fase cada estudante recebe R$3.100,00 de bolsa. Recomendamos a leitura do Edital para mais informações.
O docente do IFBA Feira de Santana e tutor do polo em nossa cidade, Luan Diego Pereira, explica que um dos objetivos do programa é incentivar a participação de estudantes de Feira de Santana e região, gerando oportunidades de capacitação e também democratizando o conhecimento no estado da Bahia. “O EmbarcaTech vem para mostrar o quão importante são os projetos de tecnologia na região de Feira de Santana que insira a cidade e a região metropolitana nesse cenário, fortalecendo nosso ecossistema local de inovação”, destaca.
Sobre o EmbarcaTech
O EmbarcaTech – Residência Tecnológica em Sistemas Embarcados é um projeto inovador que contribuirá para ampliação da capacidade de inovação tecnológica em Internet das Coisas (IoT), promovendo debates e a difusão do conhecimento gerado, formando redes de cooperação tecnológica, incentivando o surgimento de startups e facilitando a cooperação entre empresas e universidades.
O objetivo do programa é promover capacitação profissional técnica para estudantes do ensino médio, do nível superior, graduação ou pós-graduação, e portadores de diploma superior em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e áreas correlatas, abordando tecnologias relacionadas com Sistemas Embarcados.
A capacitação será dividida em duas fases:
Fase 1 – Capacitação Tecnológica: formação com duração de 03 (três) meses, em formato online, com aulas remotas via internet, nas quais serão desenvolvidas atividades síncronas e assíncronas;
Fase 2 – Residência Tecnológica: finalizada a Fase 1, serão selecionados residentes para a realização de um período imersivo, com duração de 12 (doze) meses, no qual serão aprofundados e aplicados os conhecimentos técnicos na construção de soluções em Sistemas Embarcados ou FPGA (Field Programmable Gate Array) para IoT.
Para saber mais sobre o programa de residência EmbarcaTech, clique aqui.
Valmir dos Santos Silva, de 60 anos, morreu na madrugada deste sábado (11) após ser atropelado por um veículo na BR-116 Norte, no km 421, próximo a um posto de combustíveis, no Campo Limpo em Feira de Santana. O motorista envolvido no acidente fugiu do local sem prestar socorro, segundo populares.
Segundo informações, a vítima trabalhava nas imediações do local do acidente, foi atropelado por volta das 00h30. As autoridades estão investigando o caso para identificar o veículo e o responsável pelo atropelamento.
Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa
