Nesta sexta-feira, 06, em entrevista ao programa Rotativo News da Rádio Sociedade News FM 102.1, a reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, falou sobre a entrega das obras do novo campus, além da contratação de novos professores.
Erro na embalagem atingiu bonecas inspiradas no musical Wicked
Bonecas da Mattel inspiradas no filme Wicked Foto: Divulgação
Uma mãe processou a Mattel após descobrir que a caixa da coleção de bonecas inspiradas no musical Wicked tinha um link que redirecionava o usuário para uma página de conteúdo adulto. Holly Ricketson comprou uma boneca para sua filha e disse que a criança ficou horrorizada ao cair no site de filmes pornográficos.
A ação foi apresentada ao Tribunal Federal de Los Angeles, na Califórnia, na última terça-feira (3) com um pedido de indenização coletiva de 5 milhões de dólares (aproximadamente R$ 30 milhões) que deve ser entregue para todos os compradores do produto que vieram com esse erro na embalagem.
O problema com o link foi observado pelos consumidores dos Estados Unidos no mês de novembro, quando as bonecas foram lançadas para promover o filme. Em nota, a Mattel explicou que o link, que deveria direcionar ao site oficial do filme (WickedMovie.com), foi inscrito de forma errada.
Na ocasião, a fabricante orientou que os pais descartassem a embalagem ou escondessem o link, e afirmou que tomaria medidas para corrigir o problema. Aparentemente, o erro afetou apenas as caixas das bonecas que representam os personagens Elphaba, interpretada por Cynthia Erivo, e Fiyero, interpretado por Jonathan Bailey.
A alta desta sexta é fruto da combinação dos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos e do acordo entre Mercosul e União Europeia
O dólar fechou em alta de 1%, a R$ 6,07 nesta sexta-feira (6/12). Por volta das 14h40, a moeda americana à vista avançava 1,18% cotado a R$ 6,08, depois de ter encostado na máxima de R$ 6,09. Na semana, o dólar acumula alta de 1,18% e um ganho de 25,12% no ano.
A alta desta sexta é fruto da combinação dos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos e do acordo entre Mercosul e União Europeia, anunciado durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece em Montevidéu, Uruguai.
Pela manhã, o mercado repercutiu os dados do trabalho nos Estados Unidos, o “payroll”. De acordo com o Departamento do Trabalho americano, foram criadas 227 mil vagas de emprego em novembro no país. O mercado esperava algo em torno de 200 mil. Agora, a perspectiva dos investidores é que a Federal Reserve (Fed) continue cortando as taxas em dezembro.
No Uruguai, o anúncio do novo Acordo de Associação Mercosul-União Europeia coloca fim a mais de 20 anos de negociações. A expectativa é que o acordo fortaleça a relação entre os países dos dois blocos. A assinatura do acordo, no entanto, só vai acontecer quando os textos passarem por uma revisão jurídica e por uma tradução.
“Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger os seus meios de subsistência. O acordo UE-Mercosul é o maior de todos os tempos no que diz respeito à proteção dos produtos alimentares e bebidas da UE”, disse Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Por aqui, a tramitação do pacote fiscal do governo no Congresso permanece no radar dos investidores, mas sem grandes novidades.
O Ibovespa recua mais de 1% nos negócios de hoje, diante da desvalorização das commodities no exterior. A queda das ações da Vale e da Petrobras pressiona o índice, enquanto os papéis domésticos lideram as perdas na sessão. Por volta das 17h, o Ibovespa caía 1,37%, aos 126.104 pontos. O volume financeiro projetado para o índice no dia é de R$ 16,4 bilhões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou na quinta-feira (5), que as multas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a rede social X foram “muito leves” se comparadas às penalidades aplicadas nos Estados Unidos. Moraes respondeu que vai “rever” as imposições feitas contra a plataforma do bilionário Elon Musk.
O caso americano pontuado por Toffoli ocorreu em setembro de 2019, quando as big techs Google e YouTube foram condenadas a pagar 170 milhões de dólares por coletaram informações pessoais de crianças sem o consentimento dos pais.
Em agosto deste ano, a rede social X foi suspensa por 39 dias após a empresa não quitar R$ 28,6 milhões em débitos com a Justiça. Moraes aplicou a penalidade devido o descumprimento de decisões judiciais.
O diálogo entre os ministros ocorreu durante o julgamento da Corte sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover publicações.Toffoli foi o primeiro magistrado a votar acerca do tema. Ele defendeu ampliar a implicação das empresas por postagens falsas e que disseminam discursos de ódio. O próximo será o ministro Luiz Fux, em sessão marcada para a quarta-feira (11).
Texto que firma a parceria ainda precisa ser traduzido para os idiomas oficiais dos países para ser assinado; no Brasil, só entra em vigor depois de aprovação no Congresso
Os chefes de Estado dos países integrantes do Mercosul e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois de 25 anos, os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) concluíram as negociações do acordo de livre-comércio entre os países integrantes dos blocos. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira, 6, em Montevidéu, no Uruguai.
Apesar da finalização das negociações, o acordo ainda não entra em vigor. Como os blocos econômicos negociaram os textos da parceria em inglês, os documentos precisam passar por uma revisão jurídica para serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países do Mercosul e da União Europeia.
Não há prazo para a assinatura do documento que estabelece a parceria econômica — que depende da revisão jurídica e da tradução do inglês para 23 línguas oficiais da UE e duas línguas oficiais do Mercosul.
Com a assinatura dos países integrantes dos blocos econômicos, o acordo deve passar por aprovação interna. No Brasil, o texto precisa ser aprovado no Congresso Nacional.
A partir da aprovação interna dos países do Mercosul e UE, o acordo pode ser ratificado e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à conclusão dos trâmites internos.
Acordo entre Mercosul e UE ainda enfrenta resistência da França
O acordo entre Mercosul e União Europeia ainda deve enfrentar a resistência da França para assinar a parceria. Na quinta-feira 5, o presidente francês Emmanuel Macron declarou que a proposta é “inaceitável do jeito que está”.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, deve tentar mediar o diálogo com Macron e encontrar pontos que possam ser negociados para garantir a adesão da França.
O protecionismo francês de Macron cria mais um mal-estar depois das declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, que criticou a produção de carne da América do Sul.
Bompard chegou a anunciar, em 20 de novembro, que a rede ia suspender a compra de carne de países do Mercosul. A declaração pesou, e o Carrefour sofreu um boicote por parte de frigoríficos, hotéis, bares e restaurantes brasileiros.
A rede voltou atrás e emitiu uma nota na qual afirmou que continuaria comprando a carne brasileira como faz “há 50 anos”, e que a fala de Bompard não mudaria “as regras de um mercado francês já muito estruturado nas suas cadeias de abastecimento locais”.
“Nossa declaração de apoio à comunidade agrícola francesa, formulada na quarta-feira passada, sobre o acordo de livre-comércio com o Mercosul, causou desentendimentos com o Brasil e é nossa responsabilidade resolver”, disse o texto.
Lula manda recado para França
Durante seu discurso na Cúpula do Mercosul, nesta sexta-feira, 6, o presidente Lula mandou um recado para a França. Ao falar sobre o acordo, o petista destacou a produção agropecuária.
“Nossa pujança agrícola e pecuária nos torna garantes da segurança alimentar de vários países do mundo, atendendo a rigorosos padrões sanitários e ambientais”, disse. “Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança dos nossos produtos.”
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) decidiu, nesta quinta-feira (5), que os estados deverão aumentar o imposto sobre remessas postais e expressas importadas de 17% para 20% a partir de 1º de abril de 2025.
Nos 16 estados onde o ICMS é inferior a 20%, será necessário que o aumento seja aprovado nas respectivas Assembleias Legislativas estaduais. Isso inclui os estados das regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste, exceto Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Amazonas e Tocantins, que já aplicam 20% ou mais. Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, o ICMS é de 18%. No Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe têm alíquotas abaixo de 20%.
Em junho do ano passado, os estados decidiram unificar o ICMS nas compras de sites internacionais para 17%, alinhando com a menor alíquota em vigor entre as unidades federativas, em um momento em que o Congresso analisava a possibilidade de acabar com a isenção para compras internacionais de até US$ 50.
A regra aprovada estabeleceu a aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse valor e até US$ 3.000, o tributo federal é de 60%, com uma redução de US$ 20 no imposto a ser pago. O ICMS estadual incide sobre o valor da importação, além do imposto de importação.
Em nota, o Comsefaz destaca que a alteração da alíquota visa alinhar o tratamento tributário das importações com o aplicado aos bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
“O objetivo é garantir a competitividade entre produtos importados e nacionais, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil. Dessa forma, os estados pretendem fortalecer o setor produtivo interno e aumentar a geração de empregos, em um cenário de crescente concorrência com plataformas de comércio eletrônico internacional”, afirma o Comsefaz.
Mesmo com a redução de casos de dengue, a vacinação continua sendo uma estratégia crucial para prevenir formas graves da doença em Feira de Santana. Até agora, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou 27.825 doses da vacina, sendo 20 mil referentes à primeira dose e 7.825 à segunda dose.
A campanha de imunização tem como foco crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Aqueles que já receberam a primeira dose há mais de 90 dias podem comparecer às unidades de saúde para completar o esquema vacinal com a segunda dose.
A secretária de Saúde, Cristiane Campos, destacou a relevância da vacinação no enfrentamento da doença. “A vacina é uma ferramenta poderosa no combate à dengue, especialmente ao proteger nossas crianças e adolescentes de complicações graves. Garantir que as pessoas estejam com o esquema vacinal completo é um compromisso com a saúde coletiva”.
Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento de identidade, o cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança, garantindo o registro correto das doses.
As vacinas estão disponíveis de segunda a sexta-feira nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Saúde da Família (USFs) e no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, as unidades que participam do programa “Saúde na Hora” funcionam em horário ampliado, das 8h às 20h30, possibilitando a vacinação também no período noturno.
Com a ampliação do horário de atendimento, a SMS busca facilitar o acesso à imunização, especialmente para quem enfrenta dificuldades em comparecer durante o horário comercial.
O Natal, tradicionalmente a data mais esperada pelo comércio, promete resultados expressivos em Feira de Santana em 2024. Segundo Genildo Melo, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), as estimativas do Departamento de Economia da Fecomércio da Bahia indicam um crescimento de até 10% nas vendas durante o período natalino.
“Falando de períodos, o Natal é o mais importante do ano. Não estamos falando apenas do dia 25 de dezembro, mas de uma temporada que começa em novembro, com as empresas já se preparando para atender à demanda. Isso movimenta toda a economia local”, destacou Genildo.
Além do aumento nas vendas, a temporada natalina trouxe uma relevante geração de empregos temporários na cidade.
“Aproximadamente 2 mil vagas temporárias foram abertas desde novembro, contemplando funções como vendedores, estoquistas, caixas e supervisores de loja. O mais animador é que cerca de 60% dessas contratações temporárias devem ser efetivadas após o período de festas”, explicou o presidente da ACEFS.
Essa efetivação representa uma oportunidade de renda contínua para muitos trabalhadores. “Ver as pessoas empregadas, gerando renda e sustentando suas famílias é algo que nos deixa muito felizes. Esse movimento é extremamente importante para a cidade”, completou.
O cenário otimista também se reflete nas perspectivas para o próximo ano. Genildo Melo destacou que a chegada de um novo governo municipal gera expectativas positivas: “Esperamos que seja um governo melhor do que os anteriores. Estamos confiantes de que teremos avanços significativos para Feira de Santana”.
Com o apoio das entidades empresariais, como a ACEFS, o Natal 2024 reafirma a força do comércio de Feira de Santana, consolidando a cidade como um importante polo econômico da Bahia. “É um momento extraordinário, e estamos acompanhando tudo com muita alegria”, concluiu Genildo.
Por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais, Fábio Falcão, 38 detentos que cumprem pena em regime semiaberto foram liberados em saída temporária do Conjunto Penal de Feira de Santana. A saída foi na última terça-feira (3).
Os detentos deverão retornar ao Conjunto Penal na próxima segunda-feira (9), cumprindo o que está estabelecido na Lei de Execuções Penais.
Durante o período da saída temporária, os detentos não poderão permanecer fora de seus domicílios após as 22 horas. O conjunto penal está cumprindo a decisão em primeiro bloco, e na próxima semana, outros detentos serão beneficiados.
O juiz Fábio Falcão explicou ao repórter Ed Santos, do Acorda Cidade, que a saída temporária é um benefício para os apenados que cumpriram um sexto da pena e que se encontram em regime semiaberto. São previstas cinco saídas temporárias por ano.
“Todos que se encontram no semiaberto, que têm boa conduta carcerária e que já cumpriram um sexto da pena, têm direito à saída temporária, que é por um período de sete dias. Há uma data de saída e uma data de retorno. As saídas temporárias coincidem com as grandes festas, justamente pelo tempo de intervalo entre elas, que é de mais ou menos 45 dias. É o calendário estabelecido pela atividade comercial e acaba sendo seguido pelo judiciário”, informou.
O juiz também explicou o que acontece caso o apenado não retorne ao Conjunto Penal dentro do prazo estabelecido: segundo ele, aqueles que, por um motivo ou outro, justificarem o atraso no retorno ou qualquer outra intercorrência, terão que se submeter a um procedimento em que será oportunizado o contraditório e a ampla defesa.
Ao final, será avaliado se o atraso é abonado ou se é considerado falta grave. Caso seja considerado falta grave, ocorre a regressão do regime, ou seja, o detento que está no semiaberto voltará para o regime fechado. Além disso, deverá passar por um período de reavaliação por no mínimo um ano.
Ainda conforme o juiz, normalmente as primeiras saídas temporárias são monitoradas por equipamento eletrônico. Nas saídas seguintes, caso não haja intercorrências, o detento passa a gozar do benefício sem ser monitorado.
O juiz Fábio Falcão destacou também que, após inovações legislativas, alguns crimes não são mais suscetíveis de saída temporária. Porém, conforme explicou, essa alteração é recente e só é aplicada para crimes cometidos após a vigência dela.
Ex-presidente disse que Andrei Rodrigues está “se intrometendo em questões internas ao Legislativo”
Ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, após ele afirmar que não existe “imunidade absoluta” de parlamentares, em resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira (4). A crítica veio na forma de uma publicação na rede social X, nesta quinta-feira (5).
– Era só o que faltava: o Diretor-Geral da Polícia Federal agora acha que pode “rebater” e ensinar ao Presidente da Câmara dos Deputados o que é imunidade parlamentar, o que é liberdade de expressão e o que os deputados podem ou não falar na tribuna – declarou Bolsonaro.
Sem mencionar diretamente o nome de Andrei Rodrigues, o líder conservador afirmou que o chefe da PF está “se intrometendo em questões internas ao Legislativo” e “afrontando” a “palavra livre dos representantes do povo”. O ex-chefe do Executivo também prestou solidariedade a Lira e aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto (PL-PB).
No final de novembro, os deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por criticar o delegado Fábio Schor em discursos na Câmara dos Deputados. O policial atuou nos inquéritos que indiciaram o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de militares e políticos da oposição.
Após os indiciamentos, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu os deputados e disse que a Casa iria “aos últimos limites” para que “responda por abuso de autoridade quem infringir a capacidade dos parlamentares”.
Em resposta, o chefe da PF, Andrei Rodrigues disse não existir imunidade absoluta e declarou que críticas de presidente da Câmara não afetarão investigação contra deputados.
– Atrapalhar, zero. Nós não vamos afastar um milímetro daquilo que nos pauta, que é a Constituição e as leis. Isso é o que pauta todas as nossas investigações e nos dá a capacidade de dar respostas ao sistema de justiça criminal – disse Rodrigues.
