Assembleia Legislativa da Bahia informou ontem (27) que aguarda o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinar qual suplente deverá assumir a vaga do deputado estadual Pastor Tom.
“O TRE ainda não determinou qual o suplente que substituirá o deputado Tom. Um Ofício foi encaminhado ao TRE por meio físico e eletrônico, pedindo que fosse explicitado quem deveria assumir o mandato, pois não basta ser público e notório ou a comunicação da decisão à ALBA para que outro titular tenha assento no parlamento”, afirma a Casa.
“O Tribunal precisa determinar o cumprimento da decisão e indicar o nome daquele que vai assumir a cadeira vaga, bem como, quando for o caso, efetuar novo cálculo oficial do coeficiente eleitoral naquelas situações em que também os votos obtidos no último pleito tenham sido cassados – e não apenas o mandado”, acrescenta.
Acrescenta ainda que “pois cabe à Justiça Eleitoral a diplomação dos deputados eleitos e seus respectivos suplentes por ordem de classificação, bem como fazer cumprir às decisões do TSE acompanhadas dos respectivos acórdãos”.
Por fim, afirma que “não depende apenas da vontade do presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal, dar a posse aos suplentes de qualquer parlamentar que tenham sido cassado na instância máxima da Justiça Eleitoral, nem é da prática do Legislativo protelar o cumprimento de sentenças judiciais e tão logo ocorra a confirmação pelo TRE o suplente será empossado”.
Um novo tremor foi sentido por moradores de Amargosa, no Recôncavo, na noite desta terça-feira (27). O abalo foi registrado na localidade de Corta-Mão e chegou à magnitude de 1,8. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], o tremor foi o mais forte após a sequência de fenômenos entre o final de agosto e início de setembro registrado em 43 cidades das regiões do Recôncavo, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul.
Conforme Paulo Luz, superintendente da Sudec, apesar de a magnitude ter sido baixa, a intensidade do tremor da noite desta terça foi considerada média, o bastante para assustar moradores. Luz diz que o fato preocupa devido à inversão da tendência que era de tremores de baixa intensidade.
De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que monitora a região, do dia 30 de agosto, quando começaram os tremores, até esta terça já ocorreram mais de 400 abalos sísmicos, 41 destes só nos últimos três dias.
O epicentro dos tremores fica a 1 quilômetro de profundidade do distrito de Corta-Mão.
Os candidatos à prefeitura de Feira de Santana participam, neste sábado (31), de debate na TVE (canal 9.1) e Educadora FM (107.5). O debate ao vivo começa às 18h30 com transmissão simultânea nos perfis da TVE no Youtube, Facebook e Twitter.
Os candidatos convidados foram: Beto Tourinho (PSB), Carlos Geilson (Podemos), Carlos Medeiros (Novo), Colbert Martins (MDB), José de Arimatéia (Republicanos), Marcela Prest (Psol), Professora Dayane Pimentel(PSL) e Zé Neto(PT).
As regras foram referendadas pelas oito coligações convidadas e o debate será dividido em três blocos. Nos dois primeiros blocos, cada candidato escolhe quem responde a sua pergunta. Cada candidato só pode ser escolhido uma vez para responder em cada bloco. O terceiro e último bloco será o momento das considerações finais. Caso ocorra segundo turno em Feira de Santana, as emissoras anunciaram que realizarão outro debate.
A Câmara de Feira de Santana iniciou nesta terça-feira (27) a discussão do Projeto do Poder Executivo que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A estimativa de receita para o próximo exercício é de R$ 1.486.022.038,00 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e seis milhões, vinte e dois mil e trinta e oito reais).
Esta previsão é distribuída entre o Orçamento Fiscal (referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal), no montante de R$ 897.583.002,00; e o de Seguridade Social, referente a esses mesmos organismos em ações relativas à saúde, previdência social e assistência social, no valor de R$ 588.439.036,00.
A proposta orçamentária é resultado do trabalho da Secretaria de Planejamento em conjunto com a Secretaria da Fazenda e demais órgãos municipais a partir de parâmetros estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e nas metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021.
A Prefeitura anuncia a LOA de 2021 como fruto de um processo participativo através de audiências públicas eletrônicas, envolvendo todas as regiões administrativas do município, realizadas no período de 24 de julho e 15 de agosto, com o propósito de ouvir a população por meio de representações de classe, associações da sociedade civil e organizações não governamentais.
O debate sobre o projeto segue na sessão desta quarta-feira – a Lei Orçamentária tem prioridade sobre qualquer outra e apenas depois da sua votação a Câmara deverá discutir outras matérias legislativas.
Casos confirmados no dia: 91 Pacientes recuperados no dia: 239 Resultados negativos no dia: 181 Alta hospitalar no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 601 Total de casos confirmados no município: 11.799 (Período de 06 de março a 27 de outubro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 564 Total de pacientes hospitalizados no município: 37 Total de recuperados no município: 10.954 Total de exames negativos: 13.219 (Período de 06 de março a 27 de outubro de 2020) Aguardando resultado do exame: 431 Total de óbitos: 244
O principal foco de incêndio no Prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso está controlado. De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Lauro Botto, os militares fazem agora um trabalho de rescaldo e dispersão da fumaça. O incêndio começou no meio da manhã de hoje (27) e teria iniciado em um depósito de fraldas no almoxarifado, que fica no subsolo do prédio 1.
“A nossa maior preocupação era não deixar que o incêndio se propagasse para outras unidades aqui do hospital e conseguimos. O incêndio se manteve exclusivamente no prédio 1. A gente não teve propagação para outros prédios. Tanto a estrutura quanto o funcionamento de outras unidades aqui do hospital estão funcionando normalmente”, disse Botto.
A Justiça determinou hoje (27) a prisão domiciliar de Markson Monteiro de Oliveira, filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Markson estava preso desde o último dia 20, por homicídio qualificado.
Segundo informações do G1, após deixar presídio, o filho do prefeito deve usar tornozeleira eletrônica e informar o endereço onde cumprirá a determinação judicial.
Markson foi condenado em primeira e segunda instâncias por matar o vaqueiro Alexandro Honorato em dezembro de 2006, em Floresta Azul, cidade no sul da Bahia.
Ele foi indiciado pelos crimes de tortura, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, todos contra o vaqueiro.
A Prefeitura de Feira de Santana autorizou o funcionamento de cinemas e parques infantis, desde que sigam as recomendações de segurança contra a Covid-19. O decreto que dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização consta no Diário Oficial Eletrônico, edição desta terça-feira, 27.
Os cinemas poderão funcionar de segunda-feira a domingo das 12h às 23h, com capacidade máxima de 100 pessoas por sala, em cada sessão. O uso de máscara é obrigatório, podendo retirá-la durante a alimentação. Deverão disponibilizar álcool em gel e a temperatura de clientes e colaboradores deverá ser aferida.
Em complexos de cinemas que possuam mais de uma sala de exibição, deve-se escalonar os horários de início das sessões, de maneira a reduzir o número de frequentadores acessando o local ao mesmo tempo.
É necessário que tenha distanciamento de duas poltronas livres entre aquelas que podem ser ocupadas. As demais poltronas não podem ficar imediatamente à frente ou atrás daquelas que também estiverem disponíveis.
Em uma mesma compra poderá ser adquirida até duas poltronas vizinhas. No caso de apenas um ingresso, o assento vizinho deverá ser bloqueado no sistema, ficando imediatamente indisponível para venda. A poltrona deverá ser isolada.
O funcionamento de parques infantis e/ou brinquedotecas também está autorizado, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e o cumprimento dos protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde.
Esses estabelecimentos devem aferir a temperatura de todos os clientes e acompanhantes; fornecer EPI (Equipamentos de Proteção Individual) adequados aos funcionários; permitir o acesso aos frequentadores exclusivamente com uso de máscara de proteção facial; limpar e higienizar os brinquedos constantemente; disponibilizar álcool em gel e evitar a aglomeração através de rigoroso controle.
Repartições públicas municipais que não prestam serviço essenciais não atenderão ao público nesta quarta-feira 28, quando nacionalmente é comemorado o Dia do Servidor Público. Será ponto facultativo.
A data foi instituída no governo do ex presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Mesmo a data sendo móvel, optou-se por não antecipá-la ou adiá-la.
No serviço municipal funcionarão as policlínicas e UPAs, mais a coleta de lixo domiciliar, o transporte público, o Hospital da Mulher e agentes de trânsito. As repartições voltarão a normalmente atender aos cidadãos na quinta-feira, 29.
Ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM) avaliou, em entrevista ao Rotativo News, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, “o presidente é muitas vezes incompreendido.”
À reportagem, Ronaldo destacou pontos positivos da gestão de Bolsonaro ao longo um (1) e dois (2) meses desde quando o presidente tomou posse em janeiro de 2019. “Primeiro, desconheço qualquer denúncia de corrupção no seu governo. Segundo, ele foi fantástico em socorrer os estados e municípios na pandemia, inclusive a Prefeitura de Feira de Santana”, declarou.
Para o ex-chefe do executivo municipal, os prefeitos e governadores que não reconhecem as medidas assistenciais do Governo Bolsonaro são “ingratos”.
Anel de Contorno – Ao Rotativo News, José Ronaldo disse que o ministro da Infraestrutura, Tarcízio Freias informou que a mesma empresa que está realizando a obra de duplicação da BR-101 tem contrato assinado para fazer a duplicação do Contorno, da Cidade Nova até a pousada da Feira.
Quanto à duplicação do trecho do Cajueiro até a Cidade Nova, Ronaldo afirmou que o ministro cobrou ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Amaury Souza Lima, para a existência de um projeto.
