Pais ou responsáveis por alunos da rede privada de ensino em Feira de Santana devem ficar atentos aos direitos do consumidor. É que o Procon divulgou recentemente recomendações quanto aos materiais escolares não utilizados no ano letivo anterior.
Eles poderão ser inseridos no plano pedagógico – caso a matrícula seja renovada – devolvidos ou ter o valor reembolsado.
Os estabelecimentos de ensino tiveram até a última quinta-feira, 07, para informar aos pais ou alunos a existência desses itens, conforme portaria divulgada no Diário Oficial Eletrônico em 24 de dezembro de 2020. (Confira na íntegra)
A decisão do Procon leva em consideração a suspensão das aulas presenciais, o que motivou o não uso de alguns materiais entregues, principalmente na educação infantil e classes iniciais. A retenção indevida dos materiais escolares excedentes não utilizados pode configurar prática abusiva.
“Caso a direção da escola não cumpra a recomendação, orientamos que os pais procurem o Procon. Estamos com atendimento presencial e virtual, através do aplicativo Procon Feira de Santana”, orienta Priscila Bacelar, diretora do departamento jurídico e superintendente interina do órgão.
Práticas abusivas
A presidente conta ainda que no período de volta às aulas muitos pais sofrem com práticas abusivas. A mais frequente é a inclusão de materiais de uso coletivo na lista de materiais escolares como papel higiênico, copo descartável, caneta para lousa e afins.
Outra prática considerada abusiva é a retenção do histórico escolar do aluno como forma de punir os pais inadimplentes e proibir uma nova matrícula. Cobrar um valor para garantir a vaga do aluno também é uma das mais frequentes.
“São situações que ocorrem sempre, mas conseguimos resolver com facilidade”, afirma Priscila.
Segundo ela, quando a denúncia chega ao conhecimento do Procon é emitida uma notificação e estabelecido um prazo de dez dias para defesa “fechando-se sempre um acordo”.
Indicar fornecedores, marcas de produtos – em exceção módulos da linha pedagógica da instituição – também é proibido.
O prefeito Colbert Martins Filho segue nomeando, de forma homeopática, os que vão compor a equipe de governo no novo mandato.
No Diário Oficial do Município deste sábado (08), novas nomeações foram determinadas. Entre os nomes, conforme a publicação, o diretor do Departamento de Gestão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração Leonir Barros Souza Cerqueira passa a responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração.
Assim como o diretor do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos João Evangelista Basto Falcão que permanece na função, mas também assume, de forma interina, a secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Relembre as nomeações anteriores feitas pelo prefeito:
Comandante da Guarda Municipal Cássia Dias Secretário da Fazenda Expedito Eloy
Secretário de Transportes e Trânsito Saulo Figueiredo
Secretário de Prevenção à Violência Moacir Lima
Secretário Municipal de Governo Denilton Pereira De Brito
Secretário Municipal de Comunicação Social Edson Felloni Borges
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação Beldes Luís Pereira Ramos
Diretor do Centro de Abastecimento da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Cristiano dos Santos Gonçalves
Diretor do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos João Evangelista Basto Falcão
Diretor do Departamento de Operações da Superintendência Municipal de Trânsito José Edimo Pires de Sousa
Diretor do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Emerson da Silva Britto
Secretário Municipal de Planejamento Carlos Alberto Oliveira Brito
Diretora presidente da Fundação Hospitalar Gilberte Lucas
Secretaria Municipal de Educação Beldes Luis Pereira Ramos
Diretor interino do Departamento de Gestão da Rede Própria da Secretaria Municipal de Saúde Jailson Rodrigues Duarte
Diretor Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito Cleuson Santos Almeida
Superintendente interina do Procon- Fsa Priscila Bacelar Burke Galrão
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Pablo Roberto Gonçalves da Silva
Secretário Municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais Joedilson Machado de Freitas
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Jairo Alfredo Carneiro Filho
Superintendente de Operações e Manutenção João Vianey Marval Silva
Secretária Municipal de Educação Anaci Bispo Paim
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sérgio Barradas Carneiro
Foto: National Institutes of Health/AFP / National Institutes of Health/AFP
Agência AFP- UOL – A melatonina produzida no pulmão atua como uma barreira contra o SARS-CoV-2, impedindo a expressão de genes codificadores de proteínas de células como os macrófagos residentes, presentes no nariz e nos alvéolos pulmonares, e as epiteliais, que revestem os alvéolos pulmonares e são portas de entrada do vírus.
Dessa forma, o hormônio impossibilita a infecção dessas células pelo vírus e, consequentemente, a ativação do sistema imunológico, permitindo que o novo coronavírus permaneça por alguns dias no trato respiratório e fique livre para encontrar outros hospedeiros.
A descoberta, realizada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), ajuda a entender por que há pessoas que não são infectadas ou que estão com o vírus, detectado por teste do tipo RT-PCR, e não apresentam sintomas de COVID-19.
Além disso, abre a perspectiva de uso da melatonina administrada por via nasal – em gotas ou aerossol – para impedir a evolução da doença em pacientes pré-sintomáticos. Para comprovar a eficácia terapêutica do hormônio contra o novo coronavírus, porém, será necessária a realização de uma série de estudos pré-clínicos e clínicos, sublinham os autores do estudo.
Os resultados do trabalho, apoiado pela FAPESP, foram descritos em artigo publicado na revista Melatonin Research. “Constatamos que a melatonina produzida pelo pulmão atua como uma ‘muralha’ contra o SARS-CoV-2, impedindo que o patógeno entre no epitélio, que o sistema imunológico seja ativado e que sejam produzidos anticorpos”, diz à Agência FAPESP Regina Pekelmann Markus, professora do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenadora do projeto.
“Essa ação da melatonina do pulmão também deve ocorrer com outros vírus respiratórios, como o da influenza”, estima. Os trabalhos da pesquisadora com melatonina foram iniciados nos anos 1990. Por meio de estudo com roedores, Markus.
Em um estudo também com roedores, publicado no início de 2020 no Journal of Pineal Research, a pesquisadora e colaboradores mostraram que os macrófagos residentes, presentes no espaço aéreo pulmonar, absorvem (fagocitam) partículas de poluição.
Esse estímulo agressivo induz a produção de melatonina e de mais moléculas pelos macrófagos residentes, capazes de internalizar o material particulado no ar respirado pelos animais, e estimula a formação de muco, tosse e expectoração, de modo que essas partículas sejam expelidas do trato respiratório.
Ao bloquear a síntese da melatonina pelos macrófagos residentes, os pesquisadores observaram que as partículas entraram na circulação e foram distribuídas por todo o organismo, incluindo o cérebro. Com base nessa constatação de que a melatonina produzida no pulmão altera as portas de entrada de partículas de poluição, a pesquisadora e colaboradores decidiram avaliar, agora, se o hormônio desempenharia a mesma função em relação ao SARS-CoV-2.
“Se isso acontecesse, o vírus também não ficaria disponível para se ligar ao receptor ACE2 das células, entrar no epitélio e desencadear a infecção”, explica Markus.
Análise de expressão gênica Para testar essa hipótese, os pesquisadores analisaram um total de 455 genes associados na literatura a comorbidades relacionadas à COVID-19, interação do SARS-CoV-2 com proteínas humanas e portas de entrada do vírus, identificados em trabalhos como os realizados por Helder Nakaya, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP e um dos autores do estudo. Desse total, foram selecionados 212 genes envolvidos na entrada do novo coronavírus em células humanas, tráfego intracelular, atividade mitocondrial e processo de transcrição e pós-tradução, para criar uma assinatura fisiológica da COVID-19.
A partir de dados de bancos de sequenciamento de RNA foi possível quantificar os níveis de expressão dos 212 genes que compuseram a chamada “assinatura COVID-19” em 288 amostras de pulmão saudáveis.
Ao correlacionar a expressão desses genes com um índice chamado MEL-Index – que estima a capacidade do pulmão de sintetizar melatonina, baseado na análise do órgão de roedores saudáveis -, os pesquisadores constataram que quanto menor o índice, maior era a expressão de genes que codificam as proteínas de macrófagos residentes e de células epiteliais.
O MEL-Index também se correlacionou negativamente com os genes que modificam as proteínas do receptor celular CD147, que é uma porta de entrada em macrófagos e outras células do sistema imunológico, indicando que a produção normal de melatonina do pulmão pode ser relevante para lidar com a invasão do vírus.
Os resultados foram corroborados por um teste de correlação de Pearson – que mede o grau da correlação entre duas variáveis de escala métrica -, além de uma análise de enriquecimento de conjunto de redes e de uma ferramenta de rede que integra a conectividade entre os genes mais expressos, permitindo comparar um mesmo conjunto de gene em diferentes estados, desenvolvida pelo pesquisador Marcos Buckeridge, professor do IB-USP e um dos autores do estudo.
“Vimos que quando o MEL-Index era alto as portas de entrada do vírus no pulmão ficavam fechadas e, quando estavam baixo, essas portas ficavam abertas. Quando as portas estão fechadas, o vírus fica vagando um tempo pelo ar pulmonar e depois tenta escapar para encontrar outro hospedeiro”, afirma Markus.
Como a melatonina produzida pelo pulmão inibe a transcrição desses genes codificadores de proteínas dessas células que são portas para entrada do vírus, a aplicação de melatonina diretamente no pulmão, em gotas ou aerossol, permitiria bloqueá-lo. Mas isso ainda demandará uma série de estudos, ponderam os pesquisadores.
Outra ideia é utilizar o índice de melatonina pulmonar como um biomarcador de prognóstico para detectar portadores assintomáticos do SARS-CoV-2.
O artigo Melatonin-Index as a biomarker for predicting the distribution of presymptomatic and asymptomatic SARS-CoV-2 carriers (DOI: 10.32794/mr11250090), de Pedro A. Fernandes, Gabriela S. Kinker, Bruno V. Navarro, Vinicius C. Jardim, Edson D. Ribeiro-Paz, Marlina O. Córdoba-Moreno, Débora Santos-Silva, Sandra M. Muxel, Andre Fujita, Helder I. Nakaya, Marcos S. Buckeridge e Regina P. Markus, pode ser lido na revista Melatonin Research…
Levantamento foi divulgado por serviço Achados e Perdidos dos Correios
Foto: Ascom IGP
Agência Brasil- O número de documentos perdidos e extraviados nas ruas brasileiras caiu 47% em 2020, revelou levantamento divulgado pelos Correios. Segundo a empresa, que mantém há mais de 30 anos o serviço Achados e Perdidos, as agências receberam pouco mais de 90 mil documentos no ano passado, bastante abaixo da média histórica de 170 mil por ano.
A diferença, informaram os Correios, deve-se à pandemia do novo coronavírus, que reduziu a circulação de pessoas pelas ruas desde março do ano passado. Os documentos perdidos ou extraviados encontrados por transeuntes ou por serviços de limpeza ficam guardados nas unidades dos Correios por 60 dias corridos. Caso não sejam pegos pelos donos, são devolvidos aos órgãos emissores.
Para facilitar a busca, o site dos Correios <www.correios.com.br> permite verificar se o documento perdido foi encontrado e em qual agência pode ser retirado. Os documentos encontrados podem ser entregues em qualquer unidade dos Correios ou depositados em caixas de coleta de correspondências. Uma vez recebidos, eles são acondicionados em envelopes e guardados.
Para recuperar o documento perdido, o cidadão deve apresentar outro que comprove a titularidade e pagar a tarifa de R$ 5,95. Pertences sob a guarda dos Correios só poderão ser entregues aos proprietários ou seus representantes legais, devidamente reconhecidos. Caso seja constatado que o documento perdido esteja numa cidade diferente da qual o proprietário se encontra, é possível pedir o envio a uma agência mais próxima.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 37 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 18.298 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 86% dos casos confirmados. Enquanto isso, 492 exames foram negativos e 140 positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 28 de dezembro e 02 de janeiro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 69 pacientes internados no município e 2.508 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes, ocorridas nos dias 05, 07 e 08 de dezembro. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (08).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 08 de janeiro de 2021
Casos confirmados no dia: 140 Pacientes recuperados no dia: 37 Resultados negativos no dia: 492 Alta hospitalar no dia: 0 Óbitos comunicados no dia: 3 Datas dos óbitos: 05/01, 07/01 e 08/01
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 2.508 Total de casos confirmados no município: 21.182 (Período de 06 de março a 08 de janeiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.439 Total de pacientes hospitalizados no município: 69 Total de recuperados no município: 18.298 Total de exames negativos: 28.289 (Período de 06 de março a 08 de janeiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 928 Total de óbitos: 376
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 20.316 (Período de 06 de março a 08 de janeiro de 2021) Resultado positivo: 3.628 (Período de 06 de março a 08 de janeiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 12 Resultado negativo: 16.688 (Período de 06 de março a 08 de janeiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
O Bahia continua captando jogadores para o elenco do time de transição que disputa o Campeonato Baiano a partir do dia 21 de fevereiro. Desta vez, o clube acertou a contratação do meio-campista Bruno Camilo, do Juventude. A informação foi divulgada inicialmente pelo repórter Bruno Mucke, da Rádio Caxias, e confirmada pelo Bahia Notícias.
Com 22 anos de idade, Bruno Camilo é formado no alviverde do Rio Grande do Sul e vinha disputando o Campeonato Brasileiro de Aspirantes. Em 13 partidas disputadas, o jogador marcou um gol.
Nos últimos dias, o Bahia já havia acertado com o lateral-esquerdo Felipinho, ex-Atlético de Alagoinhas. Além dos contratados, atletas que já faziam parte do clube e foram emprestados vão retornar para compor o grupo. É o caso do lateral-esquerdo Mayk e do meio-campista Caio Mello, que estavam no Joinville.
Na competição estadual, a estreia do Esquadrão de Aço será contra a Juazeirense.
Projetos de ampliação de leitos já em fase de processo licitatório, aquisição de novos equipamentos de saúde e novas obras preveem um acelerado ritmo de trabalho neste ano na Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS).
Com a construção de mais uma sala de cirurgia eletiva, definida em cronograma, a meta é dobrar o número de procedimentos de redução de mama – gigantomastia – ampliando de 24 para 48 todo ano.
Outra novidade será a implantação do novo lactário do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher, com projeto tramitando em fase final na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
O espaço na unidade hospitalar será destinado à recepção, limpeza, preparo, esterilização e distribuição de mamadeiras tanto para o berçário quanto para o Método Canguru.
Segundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da FHFS, recentemente reconduzida ao cargo, a Prefeitura de Feira também aumentará a oferta de especialidades médicas, a exemplo do serviço de cardiologia que passa a contemplar, além do público infantil, gestantes atendidas no próprio hospital.
O número de vagas para pacientes que necessitam de acompanhamento pré-natal de alto risco será reforçado a partir da contratação de mais dois especialistas, e o serviço de Planejamento Familiar otimizado com a aquisição de mais métodos contraceptivos
Equipamentos
Novos equipamentos como mesa cirúrgica, aparelhos de anestesia e ventiladores pulmonares neonatais já estão assegurados com o investimento estimado do poder público municipal de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
As obras do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Dr. Eugênio Laurine (CMDI) encontram-se 60% concluídas. Outro importante equipamento de saúde que atende a população, o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC), está sendo totalmente informatizado.
Se não houver intercorrências, agência reguladora tem até dez dias para dar um parecer sobre liberação do imunizante no país
Foto: Reprodução
Agência Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (8) pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina de Oxford. A solicitação foi enviada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca no Brasil.
A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias. O pedido da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses de vacinas que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.
De acordo com a agência reguladora, as primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de 10 dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica.
Para fazer sua avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas pela Anvisa por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três Diretorias da Agência.
CoronaVac
Também nesta sexta-feira, a Anvisa recebeu o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.
O prazo para a análise do uso emergencial é o mesmo de 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.
Aquisição da CoronaVac
Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan para o ano de 2021.
O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta devido falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Segundo o Instituto Butantan, a eficácia da vacina é de 78%.
Em entrevista ao programa Rotativo News na tarde desta sexta-feira (08), a nova Secretária de Educação de Feira de Santana, Anaci Bispo Paim, falou sobre como será o seu mandato à frente da secretaria.
Ao ser questionada sobre irregularidades na prestação de contas do período em que foi Secretária de Educação do Estado, ela afirma que sim, houve intercorrências, mas que tudo já foi resolvido.
“Essa questão de irregularidades está muito no âmbito de quem interpreta. Houve sim algumas interferências na minha prestação de contas da Secretária de Educação, que é considerado como relatório de atividades e que foi apresentado os devidos esclarecimentos e todos foram aprovados”, afirmou ela.
Segundo ela, todas as prestações de contas dela foram aprovadas, tanto da Universidade Estadual e Feira de Santana quando da Secretaria de Educação do Bahia.
“Tive problemas? Tive. Foi falta inclusive de uma análise mais apurada. Mas foi aprovado. Sou uma pessoa que não tem o que esconder. Sempre trabalhei com muita clareza, todas as minhas prestações de contas, 100% delas estão aprovadas, tanto na Universidade quanto na secretaria de Educação”, afirmou ela.
Será a quarta vez em que um presidente não comparecerá à posse do sucessor
Foto: EFE/Shealah Craigheld
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (8), em sua conta no Twitter, que não comparecerá à cerimônia de posse do novo presidente democrata Joe Biden, que ocorrerá no dia 20 de janeiro em Washington.
– A todos os que estão perguntando, não irei à posse no dia 20 de janeiro – publicou Trump
Tradicionalmente, os presidentes que deixam o cargo participam da cerimônia de posse do sucessor. Caso Trump confirme a ausência, essa será a quarta vez na história americana em que tal fato ocorrerá. Os únicos três presidentes que faltaram à posse dos seus sucessores foram John Adams (em 1801), John Quincy Adams (em 1829) e Andrew Johnson (em 1869).
Apesar de não comparecer ao cerimonial, Trump reconheceu a vitória de Biden ao dizer “um novo governo tomará posse” em 20 de janeiro. No fim da noite de quinta-feira (7), o republicano também condenou a invasão ao Congresso, que chamou de “ataque odioso”, e pediu investigação dos envolvidos na violência.
