Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade

Agência Brasil- A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro.

Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima, publicou decreto que estende o estado de calamidade por mais 180 dias. 

O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito deputado Marcelo Ramos (PL) e pelo vereador Amom Mandel (Podemos). Ambos destacaram números da pandemia e afirmaram que o estado se encontra na pior fase já registrada da pandemia, com elevado risco de contágio para os participantes do Enem.

“Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreveu o juiz em sua decisão.

Desde o fim do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números da doença e está com mais de 90% dos leitos clínicos e de UTI ocupados no estado, tanto na rede pública como na privada. De acordo com dados do governo estadual, foram confirmados 1.958 novas contaminações e 27 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 218.070 contaminados e 5.810 mortos no estado desde o início da pandemia.

A Agência Brasil entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, para comentar a decisão e aguarda retorno.

Suspensão nacional

Na terça-feira (12), a Justiça Federal de São Paulo negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a realização do Enem em todo o território nacional.

Na decisão, contudo, a juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio ressalvou que a imposição de medidas de isolamento mais severas por autoridades sanitárias locais e regionais seria um impedimento para a realização da prova. Nesses casos, “ficará o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, ordenou a magistrada.

De acordo com dados do Inep, há 5,78 milhões de inscritos para realizar as provas presenciais do Enem em todo o Brasil.

Por Secretária destacou que por conta de ajustes o calendário de 2021 deve ser prolongado até 2022.

Acorda Cidade- A Secretária de Educação do Município de Feira de Santana, Anaci Paim, informou nesta quarta-feira (13) que pretende retomar as aulas da rede no mês de fevereiro. No entanto, os alunos que estão matriculados nas escolas municipais deverão finalizar o calendário letivo de 2020 no primeiro semestre, para depois iniciarem os conteúdos de 2021.

“O nosso aluno está matriculado para 2020. Ele vai ter a oportunidade da retomada pedagógica, então o aluno vai concluir o ano de 2020 no calendário civil de 2021. Não vamos ter matrícula agora, porque o aluno está matriculado. Ele vai retomar para cumprir, porque só tivemos 28 dias letivos. Ele vai cumprir a jornada, que é a carga horária, pois a lei que foi aprovada no Conselho Nacional de Educação estabelece que o número de dias letivos pode não ser cumprido, mas a carga horária deve ser cumprida”, explicou a secretária.

Segundo Anaci Paim, a expectativa é que as aulas no primeiro semestre sejam totalmente remotas e o segundo semestre deverá ser híbrido (aulas presenciais e remotas). “Nós estamos fechando todos os procedimentos para soltar uma licitação e fazer a aquisição dos conteúdos digitais, que nós não temos, e tão logo inicie, minha pretensão é (de retomar as aulas) em fevereiro”, informou.

A secretária destacou ainda que por conta desses ajustes o calendário de 2021 deve ser prolongado até 2022.

“Vamos encerrar o que começamos e começar o novo com o prolongamento do calendário avançando um pouco por 2022, o que é natural, para contemplar a necessidade de cumprimento da jornada, da carga horária de 800 horas. Mas o número de dias letivos não, pois a lei flexibilizou por conta da pandemia. Essa flexibilização não é do município, nem do estado, é do Conselho Nacional de Educação”.

Aulas presenciais

Já com relação às aulas presenciais, a secretária ressaltou que a retomada do ensino em sala de aula pelo município não está atrelada aos decretos do governo do estado. A decisão pelo ensino remoto parte de uma necessidade da rede para, em meio à pandemia, garantir os interesses dos estudantes. Segundo Paim, todas as medidas passam pela aprovação do Conselho Municipal de Educação.

“A gente não depende do governo estadual para ter aulas presenciais, pois somos um sistema de educação com independência e autonomia. O que nós precisamos aprovar precisa passar pelo Conselho Municipal de Educação e obedecer aos protocolos sanitários. A gente tem que buscar os interesses que possam beneficiar os alunos”, disse a secretária.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.

Plataforma do Facebook tem encontrado forte rejeição após anunciar alteração na política de privacidade de dados

As mudanças na política de privacidade do WhatsApp têm se mostrado desastrosas dia após dia, com o crescimento vertiginoso dos concorrentes e a queda da plataforma de mensagens instantâneas mais utilizada no mundo. Segundo a plataforma Sensor Tower, o Telegram passou para a liderança como app mais baixado entre os usuários de iOS e o Signal entre os telefones Android. Em ambos os sistemas, o WhatsApp agora é o 3°.

A alta de downloads dos rivais nos últimos dias é devido ao fato de que o WhatsApp vem informando aos usuários que vai passar a compartilhar os dados de seus utilizadores com o Facebook, Instagram e Messenger. Usuários que não aceitarem os novos termos até o dia 8 de fevereiro poderão ter sua conta excluída.

Diante do fato, internautas se revoltaram contra a plataforma e começaram a buscar novas alternativas. Com isso, apps como Telegram e Signal têm sido muito procurados nos últimos dias. Na última terça-feira (12), Pavel Durov, fundador do Telegram, registrou a chegada de 25 milhões de novos usuários do app desde sábado (9) fazendo com que o app ultrapassasse a marca de 500 milhões de usuários ativos.

Outro aplicativo que teve grande ascensão desde a última semana é o Signal. Na quarta-feira (13), o aplicativo de mensagens tornou-se o app gratuito mais baixado na Play Store brasileira. Além disso, a plataforma ganhou o apoio público do bilionário Elon Musk. Para encontrar a página do Pleno.News no Signal basta clicar neste link e assim ficar atualizado com as principais notícias.

Objetivo é aproveitar melhor a mão de obra disponível e criar um mercado de trabalho dentro do governo

Pleno News- O governo quer incentivar a realização de processos seletivos na administração pública, sobretudo para os chamados cargos de liderança, postos estratégicos de comando na máquina pública que têm como característica serem de livre nomeação. O objetivo é aproveitar melhor a mão de obra disponível entre os servidores e criar um mercado de trabalho dentro do governo, a exemplo do que já existe nos Estados Unidos e em outros países.

Para isso, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mapeou competências profissionais almejadas para servidores, sobretudo para quem ocupar esses cargos de liderança na administração pública. Além disso, o órgão está testando uma plataforma para ajudar nas candidaturas e seleções.

A instituição analisou a experiência de dez países e identificou ao todo 60 competências, que foram adaptadas para o cenário brasileiro. Para os cargos de liderança, nove delas são consideradas essenciais: visão de futuro, inovação e mudança, comunicação estratégica, geração de valor para o usuário, gestão de crises, gestão para resultados, coordenação e colaboração em rede, engajamento de pessoas e equipes, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal.

A definição das competências é um primeiro passo para a estratégia de modernização do serviço público, afirma o presidente da Enap, Diogo Costa. Antes disso, não havia no setor público brasileiro uma definição clara do que se busca no funcionário.

Agora, começa a segunda etapa do trabalho, que envolverá um levantamento amplo das competências que os atuais servidores já possuem (como análise de dados, área tida como cada vez mais necessária) e quais precisarão ser aprimoradas ou buscadas fora da administração.

Com isso, segundo Costa, o Executivo conseguirá desenhar sua estratégia de formação de servidores, com cursos de capacitação, ou até mesmo abrir processos seletivos para preencher os postos de liderança com pessoas de fora do quadro efetivo do funcionalismo – algo que já é possível, pois os cargos são de livre nomeação. O governo tem hoje 11.322 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), sendo que 10,4 mil estão ocupados (3,6 mil em níveis que são livre nomeação).

*Estadão

Estudantes das redes de ensino privada e pública estadual que já possuem o cartão Via Feira, revalidados em 2020, estão isentos desta etapa neste semestre. O processo de renovação será automático e garante até o mês de junho a continuidade da recarga, de até 90 créditos/mês, com o desconto de 50% no pagamento da tarifa atual nos ônibus do SIT (Sistema Integrado de Transporte) e BRT (Bus Rapid Transit).

O cartão estudantil é um benefício garantido pela Prefeitura de Feira (Lei municipal 2399/03) para quem possui idade superior a 7 anos e está devidamente matriculado nas unidades de ensino fundamental, médio e superior, no município.

Quem precisa revalidar ou se cadastrar

Apenas o estudante que não revalidou o cartão Via Feira no ano passado deverá acessar o site www.viafeira.com.br e, de acordo com o nível de ensino que se enquadra, escolher as opções Revalidação Estudantil (ícone verde) ou Revalidação Universitária (ícone amarelo), e seguir o passo a passo.

Também, quem ainda não possui o cartão, incluindo novos estudantes matriculados, é necessário comparecer ao posto de atendimento da Via Feira, situado no Terminal Central (na Rua Dr. Olímpio Vital) e realizar a etapa de cadastramento.

Os documentos originais exigidos são: RG, CNH ou CTPS, CPF, comprovante de residência; atestado de frequência válido até 30 dias (para estudantes de nível fundamental e médio); nota fiscal e atestado de frequência (para alunos de pré-vestibular) ou o guia de matrícula (para universitários).

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, ressalta que “o benefício nos ônibus somente será assegurado ao usuário [estudante] que possuir o cartão”.

Caso tenha o cartão Via Feira roubado ou perdido, o beneficiado poderá solicitar o bloqueio e será substituído por outro com o saldo remanescente, contabilizado até a data da solicitação.

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

Agência Brasil- O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta. 

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

– obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Confira o quadro desta semana, com a jornalista Patrícia Sales

UOL- Alexandre Lopes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), disse hoje que o órgão não trabalha com a hipótese de adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas que a prova pode ser cancelada em algumas cidades caso não seja possível aplicá-la.

“Não trabalhamos com a hipótese de adiamento, o que pode haver é um cancelamento em algumas cidades. Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar fora do Enem de 2020”, explicou Lopes em entrevista à CNN Brasil.

O Enem 2020 estava marcado inicialmente para novembro do ano passado, mas foi adiado para este ano por causa da pandemia do coronavírus. A prova será aplicada na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Questionado especificamente sobre o caso de Manaus, cidade em que a prefeitura não liberou o uso das escolas da rede municipal para aplicação da prova, ele explicou que está conversando com as autoridades locais.

“Estamos conversando com a prefeitura e o governo, então não há uma definição específica em relação à cidade de Manaus, ainda existe um processo de discussão e a gente vai acompanhando isso até o dia da aplicação e vamos comunicar os participantes de qualquer decisão”, disse.

Já quando perguntado sobre casos de cidades em que a prova for desmarcada, ele respondeu: “Se não for possível fazer a data no dia da reaplicação, em 23 e 24 de fevereiro, essa cidade vai ficar fora do Enem 2020.”

Ministro cita ‘minoria barulhenta’ Ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as datas do Enem estão mantidas e que uma “minoria barulhenta” é quem pede o adiamento das provas. Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas.

A decisão rejeitou um pedido de adiamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) na semana passada. A Defensoria recorreu ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), argumentando que não há como impedir a transmissão da covid-19 entre os estudantes e profissionais envolvidos na realização das provas. Hoje, Lopes reforçou que que o Inep se preparou para poder fazer a prova no ambiente da pandemia do novo coronavírus.

“Tudo foi planejado para podermos garantir a segurança dos participantes”, disse.

CNN Brasil- A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump nesta quarta-feira (13). O resultado já era esperado, uma vez que a Casa tem maioria democrata. Agora, o afastamento definitivo de Trump depende do Senado, onde são necessários dois terços dos votos. Como o Senado está em recesso e Trump deixa o cargo no próximo dia 20, a definição não tem data para acontecer. Foram 231 votos a favor do impeachment e 197 votos contra.

O pedido formal de abertura do processo foi apresentado na segunda-feira (11) e colocou Trump, pela segunda vez em seu mandato — e a sete dias de sair da Casa Branca — sob o risco de ser removido do cargo. 

A acusação foi apresentada após a recusa do vice-presidente Mike Pence de invocar a 25ª Emenda, que poderia resultar na remoção imediata de Trump do cargo por incapacidade de governo. A invasão ao Capitólio aconteceu em meio à sessão que confirmaria, formalmente, a vitória de Biden na eleição presidencial de 2020 e deixou cinco mortos.

É a primeira vez na história dos EUA em que um presidente é submetido a dois processos de impeachment — no primeiro deles, Trump foi condenado na Câmara e absolvido no Senado, de maioria republicana. A diferença agora é que, após a invasão do Capitólio, senadores republicanos anunciaram o rompimento com o presidente.

A bancada democrata da Câmara, que assinou o pedido, acusou Trump formalmente de “incitação à insurreição”, em referência à invasão do Capitólio na semana passada. O texto afirma que Trump teria “cometido crimes graves e contravenções ao incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos” e aponta também que a 14ª Emenda da constituição do país impede qualquer pessoa que se envolva em “insurreição ou rebelião” de ocupar um cargo público no país.

O pedido de impeachment retoma alguns dos atos praticados por Trump desde a eleição presidencial. “Trump repetidamente emitiu declarações falsas de que os resultados da eleição presidencial eram produto de uma fraude ampla e não deveriam ser aceitos pelo povo americano ou reconhecidos por autoridades estaduais ou federais.”

O pedido também cita uma ligação feita pelo presidente norte-americano ao secretário de estado da Geórgia, Brad Raffensperger, na qual pediu que ele “encontrasse” votos suficientes para virar o resultado da eleição no estado.

“O Presidente Trump ameaçou gravemente a segurança dos Estados Unidos e suas instituições de governo. Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição de poder pacífica e colocou em risco um braço do governo. Assim, traiu seu compromisso enquanto Presidente, resultando em danos causados à população dos Estados Unidos”, completa o documento.

Com informações da Reuters e da CNN.

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 113 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 19.720 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 90% dos casos confirmados. Enquanto isso, 61 exames foram negativos e 104 positivos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 66 pacientes internados no município e 1.711 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (13).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA
13 de janeiro de 2021

Casos confirmados no dia: 104
Pacientes recuperados no dia: 113
Resultados negativos no dia: 61
Óbitos comunicados no dia: 4
Datas dos óbitos: 16/12, 26/12, 12/01 e 13/01
Total de pacientes hospitalizados no município: 66

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 1.711
Total de casos confirmados no município: 21.816 (Período de 06 de março a 12 de janeiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.645
Total de recuperados no município: 19.720
Total de exames negativos: 29.882 (Período de 06 de março a 12 de janeiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 827
Total de óbitos: 385

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 20.545 (Período de 06 de março a 13 de janeiro de 2021)
Resultado positivo: 3.676 (Período de 06 de março a 13 de janeiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 7
Resultado negativo: 16.869 (Período de 06 de março a 13 de janeiro de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana