O governo federal estuda formas de acompanhar e controlar o trabalho de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. A ação, que seria feita através de um marco regulatório, propõe inclusive limitar entidades que violarem os “interesses nacionais”. O planejamento consta de documentos elaborados pelo Conselho Nacional da Amazônia, gerido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que foram divulgados pelo jornal Estado de São Paulo.
Um dos objetivos do conselho presidido por Mourão trata de “garantir a prevalência dos interesses nacionais sobre os individuais e os políticos”. Neste tópico do plano elaborado, a meta é “obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”.
No plano, o governo prevê “ações setoriais”, como “criar marco regulatório para atuação das ONGs”. Não há ainda uma proposta pronta de nova legislação. A missão de preparar a minuta está nas mãos dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 237 mil ONGs e outras entidades sem fins lucrativos no Brasil em 2016. O Sudeste concentrava a maior parte (48,3%). O restante estava no Sul (22,2%), Nordeste (18,8%), Centro-Oeste (6,8%) e Norte (3,9%).
Informações: Pleno News
Foto: Reprodução
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Central deflagraram hoje (9), nas primeiras horas do dia, a Operação Ícaro, nos estados da Bahia e São Paulo. Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos contra facção envolvida com tráfico e roubos a bancos. Segundo a polícia, um total de 150 policiais civis e militares do Draco, CPR Central, COE, Rondesp Central, Polinter e 48a CIPM participam da operação.
Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Seap e do Ministério Público Estadual dão apoio.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), pelo menos oito mandados de prisão foram cumpridos por equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta segunda-feira. Apartamento, veículos, dinheiro, arma e drogas foram apreendidos nas cidades baianas de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, além do município de Ribeirão Preto, em São Paulo.
Em Salvador, as ordens judicias foram expedidas para imóveis nos bairros de Sussuarana e Imbuí. Um apartamento no edifício Citta foi sequestrado e dentro dele foram apreendidos dinheiro, relógios e celulares, além de três carros na garagem. No município de Camaçari, em Catu de Abrantes, os policiais encontraram drogas.
Equipes continuam em diligências, na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador.
Informações: Metro1
Foto: Alberto Maraux
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 09/11, a Operação PRIMEIRA PARCELA, que busca identificar e desarticular a atuação de indivíduos e de organizações criminosas que cometeram fraudes para obter ilicitamente valores do Auxílio Emergencial.
A ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo é a racionalização dos procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas.
Uma das principais medidas adotadas na EIAFE foi a constituição, na Polícia Federal, de uma unidade especializada para identificar o cometimento de fraudes no Auxílio Emergencial. Os Policiais Federais recebem os dados das Instituições integrantes da Estratégia Integrada e, com a utilização de ferramentas de correlacionamento criadas pela própria PF, identificam a atuação de grupos criminosos e a realização de fraudes massivas dentre os aproximados 60 milhões de pedidos deferidos de pagamento do Auxílio Emergencial.
Na data de hoje estão sendo desencadeadas ações nos Estados da Bahia, São Paulo e Tocantins, com o cumprimento de 10 mandados de busca, quatro mandados de prisão e a participação de 60 Policiais Federais.
Aqui no Estado da Bahia, a Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de busca expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal, todos no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador; além disso, foi autorizada a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados e o bloqueio dos valores ali depositados, bem como o sequestro de veículos usados pelos integrantes da organização criminosa.
Apurou-se que os investigados utilizaram indevidamente os dados das vítimas para realizar o cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferir os valores para suas próprias contas, através de boletos bancários. Nos dados analisados, referentes a apenas uma semana, verificou-se que a quadrilha cadastrou pelo menos 59 contas de forma fraudulenta, resultando num desvio de cerca de R$ 33 mil. Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, e também apenas aos casos em que as vítimas formalizaram a contestação junto à CAIXA.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.
O nome da Operação é uma alusão ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, sendo que se trata da primeira ação ostensiva conjunta da EIAFAE em mais de um Estado da Federação no combate a grupos criminosos e fraudes massivas ou estruturadas em relação a este benefício assistencial.
Informações: Varela Notícias
A Escola José Ferreira Pinto, em Feira de Santana, integra o projeto dos Complexos Educacionais Poliesportivos, uma ação do Governo do Estado para requalificar a infraestrutura, disponibilizando equipamentos com moderno padrão arquitetônico e fortalecendo as práticas esportiva, artística e cultural no currículo escolar.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, visitou a escola no último sábado (7), em mais uma agenda de revitalização da estrutura das unidades escolares da rede estadual de ensino.
Acompanhado da diretora da escola, Andrea de Sousa Barreto, e do diretor do Núcleo Territorial Portal do Sertão (NTE 19), Arivaldo Vieira de Santana, o gestor percorreu as instalações do colégio e dialogou com a comunidade escolar sobre infraestrutura, questões ligadas ao pedagógico e protocolos de retomada do ano letivo, mesmo que não haja data definida para a volta às aulas.
Ao todo devem ser construídos 20 complexos na Bahia, até 2022. Já estão em construção os Complexos Educacionais Poliesportivos nos municípios de Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié. Em Itapetinga, Alagoinhas e Serrinha as ordens de serviço já foram assinadas, assim como foi autorizada a construção do Complexo Educacional Poliesportivo nas instalações do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, no bairro de Brotas, em Salvador.
Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local.
O secretário também falou sobre os cuidados a serem tomados e da importância dos protocolos visando a retomada das atividades letivas, quando for possível. “Estou aqui nesta agenda visando melhores condições de aprendizagem em nossas escolas, a partir da qualificação de nossas unidades, conforme nos orienta o governador Rui Costa. E nesta preparação para a retomada, aqui a direção já está cuidando da parte da internet, a ação das pias e lavabos já foi realizada; e os dispensers para álcool já estão aqui e serão instalados na hora correta”.
Informações: Acorda Cidade
Foto: Darlan D Ouro
A cantora Vanusa, que morreu por insuficiência respiratória neste domingo (8) em Santos, no litoral paulista, será sepultada na capital paulista, segundo informações da assessoria de imprensa da artista. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (9).
O corpo de Vanusa deverá ser transportado para São Paulo. E, de acordo com a assessoria, seguindo os protocolos de saúde e distanciamento social, a cantora será velada pela família e amigos próximos no Funeral Arce Morumbi, localizado na Avenida Giovanni Gronchi – 1358, nesta segunda-feira, das 8h às 14h. Já o sepultamento será às 16h no Cemitério de Congonhas.
A cantora esteve internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores em setembro e outubro, por causa de um quadro grave de pneumonia.
De acordo com funcionários da casa de repouso, Vanusa recebeu a visita de Amanda, sua filha mais velha, neste sábado (7). Ela cantou, brincou, riu e se alimentou bem. A artista fazia fisioterapia e outros tratamentos na residência para idosos.
O carro funerário chegou na casa de repouso por volta das 17h deste domingo (8). Após 20 minutos da chegada do veículo ao asilo, o corpo da artista foi levado do local.
Informações: G1
Foto: Gabriela Biló
Neste domingo (8), o Superior Tribunal de Justiça (STF) confirmou que, a partir desta segunda-feira (9), os principais sistemas da Corte irão voltar a operar de forma gradual. O Tribunal foi alvo de um ataque hacker na semana passada, o que paralisou os trabalhos.
De acordo com o STJ, o primeiro sistema a voltar a funcionar será o Sistema Justiça, responsável pelo acesso a processos eletrônicos que tramitam na corte. Já os prazos devem voltam a correr na terça-feira (10).
Na sexta-feira (6), a Polícia Federal (PF) informou que já identificou o responsável pelo ataque hacker nos computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
À TV Globo, Rolando de Souza informou que o hacker pediu o pagamento de um resgate para não destruir os dados que foram roubados do sistema do STJ. De acordo com ele, informações capturadas pelo invasor estariam em um servidor na Suíça. Ele relatou ainda que o autor da invasão seria o mesmo que tentou um ataque ao Ministério da Saúde.
Informações: Pleno News
PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19 e atingiu a marca de 11.814 curados da doença desde o início da pandemia, índice que representa 93% dos casos confirmados. Enquanto isso, 34 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 51 novos casos de Coronavírus foram positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 37 pacientes internados no município e 589 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde neste domingo (08).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTE DOMINGO
08 de novembro de 2020
Casos confirmados no dia: 51
Pacientes recuperados no dia: 21
Resultados negativos no dia: 34
Alta hospitalar no dia: 0
Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 589
Total de casos confirmados no município: 12.709 (Período de 06 de março a 08 de novembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 552
Total de pacientes hospitalizados no município: 37
Total de recuperados no município: 11.814
Total de exames negativos: 14.691 (Período de 06 de março a 08 de novembro de 2020)
Aguardando resultado do exame: 103
Total de óbitos: 255
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 17.292 (Período de 06 de março a 06 de novembro de 2020)
Resultado positivo: 3.092 (Período de 06 de março a 06 de novembro de 2020)
Em isolamento domiciliar: 10
Resultado negativo: 14.200 (Período de 06 de março a 06 de novembro de 2020)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Casos confirmados no dia: 09
Pacientes recuperados no dia: 44
Resultados negativos no dia: 102
Alta hospitalar no dia: 0
Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 654
Total de casos confirmados no município: 12.658 (Período de 06 de março a 07 de novembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 625
Total de pacientes hospitalizados no município: 37
Total de recuperados no município: 11.793
Total de exames negativos: 14.691 (Período de 06 de março a 07 de novembro de 2020)
Aguardando resultado do exame: 175
Total de óbitos: 255
Após ter confirmada a previsão de vitória na Pensilvânia, o candidato democrata Joe Biden ultrapassou neste sábado (7) a marca de 270 delegados, segundo projeções da imprensa americana, e já possui votos suficientes para ser eleito.
Entretanto, apesar do resultado favorável aos democratas, diversas ações movidas pela campanha do atual presidente Donald Trump na Justiça americana ainda podem alterar o resultado final.
A campanha republicana já anunciou ter entrado com ações judiciais para suspender a contagem em Michigan, Geórgia, Nevada e Pensilvânia, além de recontagem em Wisconsin, mas dois de seus pedidos já foram rejeitados pela Justiça. Durante a noite de quinta-feira (5), se somou mais um processo, na Filadélfia.
Na madrugada desta sexta-feira (6), Trump foi ao Twitter e fez duras acusações sobre a legalidade do pleito. Na postagem, ele reforçou o que já havia dito na noite de quinta-feira (5), quando disse que venceria “facilmente” se fosse contados os “votos legais”. A publicação, porém, foi censurada pela rede social.
– Posso facilmente ganhar a Presidência com votos legais. Os observadores não tiveram permissão, de nenhum jeito ou maneira, de fazer seu trabalho e, assim, votos aferidos durante este período devem ser considerados votos ilegais. A Suprema Corte deve decidir! – tuitou.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro Nunes Marques vai relatar uma ação que contesta o foro especial concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na investigação referente ao caso da chamada “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense.
A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade no final de junho para que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro tramite na primeira instância da Justiça estadual.
O processo era relatado pelo ministro Celso de Mello, decano do STF que se aposentou no mês passado. Nunes Marques tornou-se relator dele porque o regimento interno do Supremo prevê que o novo ministro herda o acervo de quem se aposentou. Ele tomou posse nesta quinta-feira.
Nunes Marques contou com o apoio do próprio Flávio Bolsonaro para chegar ao Supremo, segundo uma fonte ligada ao senador. Eles conversaram antes da sabatina do magistrado no Senado e foi tido como bem avaliado para ser aprovado na ocasião.
No início de julho, o então relator Celso de Mello decidiu abreviar o rito de tramitação do processo. Ele pediu para ouvir envolvidos no caso e, após a instrução, remetê-lo diretamente para o plenário do Supremo para julgamento. Ainda não há previsão de isso ocorrer.
Recentemente, foi revelado que o senador foi denunciado pelo Ministério Público do Rio pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Fonte: CNN
