Processo foi marcado por muitas discussões e discordâncias sobre o resultado eleitoral

Pleno News- O democrata Joe Biden tomou posse, nesta quarta-feira (20), como o 46° presidente dos Estados Unidos. A vice-presidente, Kamala Harris, também realizou o juramento em Washington, D.C, e se tornou a primeira mulher a assumir o cargo.

Durante o discurso de posse feito nesta quarta-feira, o novo presidente dos Estados Unidos afirmou que fará combate “ao extremismo político, ao supremacismo branco e ao terrorismo doméstico”, os quais garantiu que derrotará.

Biden também afirmou que falta muito para “curar” as feridas do país, destacou que poucas vezes houve momentos na história tão difíceis como o atual e prometeu que o ataque ao Capitólio, ocorrido há duas semanas, não acontecerá novamente “nem hoje e nem amanhã”.

O processo político finalizado com a posse de Joe Biden nesta quarta foi marcada por muitas discussões e discordâncias. Ao longo de todo o período de certificação do nome do novo presidente, o ex-chefe de Estado americano, Donald Trump, questionou a legalidade do processo e chamou o resultado de “fraude”.

*EFE

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Agência Brasil- Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competênciasde janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Os contribuintes têm até 31 de março para efetuar o pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2020. Quem optou pelo parcelamento também é possível quitar o saldo remanescente com desconto de 20% até essa data.

De acordo com o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, a Prefeitura concedeu um prazo maior em virtude da pandemia. Inicialmente, o pagamento em cota única acabaria em abril. Ainda assim, mesmo com a prorrogação, houve queda de 10,19% de contribuição em comparação a 2019.

Expedito Eloy ressalta que o valor arrecadado retorna em investimentos para o município. “Cerca de 30% é destinado à Saúde e 27% à Educação. O restante é utilizado com obras de infraestrutura e entre outras áreas”, afirma.

As guias para o pagamento do IPTU/2020 poderão ser obtidas através da internet na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no CEAF, localizado na Rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou ainda, através de solicitação pelo e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.

Até o momento, o pagamento do IPTU, referente ao exercício 2021, se mantém até 20 de abril, com 20% de desconto para pagamento à vista.

Nas últimas 24h, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 para 725 pessoas, que compõem o grupo prioritário nessa primeira fase. 

Recebem o imunizante os profissionais da linha de frente no combate à doença e idosos que moram em instituições de longa permanência – acima de 60 anos.

As 6 mil doses da CoronaVac chegaram à SMS, nesta terça-feira, 19, às 11h40. Logo depois do meio-dia foi dado início à vacinação no Hospital de Campanha, Hospital Bambinos e no Lar do Irmão Velho. 
Nesta quarta-feira, 20, a vacinação prossegue entre os profissionais de saúde das policlínicas, UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e nos hospitais da rede pública e privada.

Professores e profissionais das forças de segurança pública tem representação majoritária entre os diversos segmentos profissionais, na nova composição da Câmara de Feira de Santana. Quatro dos 21 vereadores são docentes: Eremita Mota (PSDB), Ivamberg (PT), Pedro Américo (DEM) e Jhonatas Monteiro (PSOL), enquanto três são policiais, um de cada corporação – Correia Zezito (Patriota), que retorna à Casa após não ter sido reeleito em 2016, é policial militar; o novato Emerson Minho (Democracia Cristã), policial civil, e o também estreante Sílvio Dias (PT), policial rodoviário federal aposentado. Todos eles correspondem a um terço, precisamente, dos integrantes da Casa.

SEIS VEREADORES SÃO DO SEGMENTO COMERCIAL

Vinculados a atividades comerciais (vendedores e empresários), são seis vereadores, dos quais apenas um é novato no Poder Legislativo, Galeguinho (PSB), que atua em vários setores, sendo o entretenimento o principal deles. Cantor e compositor, ele também representa o segmento artístico, na Casa da Cidadania. Ron do Povo (MDB), ainda conhecido como Ron do Lanche, possui negócios no setor de refeições rápidas. Luiz da Feira (PROS) declara-se vendedor ambulante. José Carneiro (MDB) foi representante comercial, por muitos anos. Zé Curuca (MDB) era pequeno produtor e vendedor de hortaliças, até dedicar-se à política. O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), que retorna à Câmara depois de um intervalo em que se elegeu deputado estadual e federal, jamais deixou as suas atividades empresariais, com atuação no ramo de combustíveis automotivos, entre outros segmentos.

PASTORES E OUTRAS SEIS ATIVIDADES REPRESENTADAS

Dois vereadores atuam como religiosos em igrejas evangélicas, os pastores Eli Ribeiro (Republicanos) e Valdemir Santos (PV). Edvaldo Lima (MDB), motorista profissional, atuou no transporte de passageiros, dirigindo ônibus; a vereadora Lú de Ronny (MDB) é enfermeira e Gerusa Sampaio (DEM), assistente social; Paulão (PSC) é radialista; Pedro Cícero (Cidadania) atuava como agente administrativo na Prefeitura e Jurandy Carvalho (PL), produtor rural.

Pandemia e ataque ao Capitólio esvaziaram cerimônia

Agência Brasil- Joe Biden assume nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus e com segurança reforçada, após o ataque ao Capitólio no início do mês. Acompanhado pela vice-presidente Kamala Harris eles tomam posse às 12h (14h no horário de Brasilia). 

Devido à pandemia, a cerimônia de posse do democrata terá poucos convidados e não terá público, ao contrário do que tradicionalmente ocorre.

A equipe de transição de Biden já previa um evento limitado devido à covid-19, que nos Estados Unidos matou mais de 400 mil pessoas, mas o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.

A posse de Biden e Kamala Harris não terá desfile, multidões ou baile, mas estão previstos atos virtuais e televisionados para compensar a falta de público. O atual presidente, Donald Trump, não vai comparecer à posse e será substituído pelo vice, Mike Pence.

O número de convidados será limitado. Além de congressistas e dos membros do governo, estarão presentes os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, acompanhados de suas esposas, e o vice-presidente Mike Pence. Segundo os organizadores, serão colocadas 200 mil bandeiras dos estados para representar aqueles que não poderão participar do ato.

Joe Biden e Kamela Harris tomam posse em uma cerimônia virtual para poucos convidados – Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados

Biden fará o juramento com uma Bíblia que está com sua família desde o século 19 e o padre jesuíta Leo O’Donovan, amigo de Biden, fará a oração inaugural. O juramento à bandeira será feito por uma chefe dos bombeiros de South Fulton (Geórgia) e Lady Gaga vai cantar o Hino Nacional. 

Segundo a mídia local, a poetisa Amanda Gorman lerá um poema e haverá apresentações musicais de Jennifer López e de Garth Brooks. 

Na conclusão da cerimônia, Biben fará a tradicional inspeção das tropas como novo comandante-chefe do país. O desfile até a Casa Branca, no entanto, será substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os EUA, segundo informaram os organizadores. Já o baile foi substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.

Donald Trump

Ontem (19), Donald Trump exibiu um vídeo com seu discurso de despedida, divulgado no canal da Casa Branca no YouTube. Trump disse que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão. “Nós fizemos o que viemos aqui para fazer – e muito mais”.

Trump desejou que a administração de Joe Biden mantenha “a América a salvo e próspera”. “Nós estendemos nossos melhores desejos e também queremos que eles tenham sorte – uma palavra muito importante.”

O presidente também falou sobre o ataque ao Capitólio. “Todos os americanos ficaram horrorizados com o ataque ao nosso Capitólio. Violência política é um ataque a tudo que celebramos como americanos. Nunca pode ser tolerada.”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em discurso que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão – Reuters/Carlos Barria/Direitos Reservados

Invasão do Capitólio

A vitória de Biden foi confirmada pelo Congresso norte-americano no dia 7 de janeiro. Biden teve 306 votos confirmados contra 232 para Donald Trump. 

No dia anterior, logo após o início da sessão para confirmação dos votos, o Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, foi invadido por manifestantes, em uma ação que resultou na morte de cinco pessoas, sendo uma delas um policial, e mais de 50 detidos. A Guarda Nacional precisou intervir para que a sessão conjunta entre Câmara e Senado, que foi suspensa com a invasão, pudesse ser retomada. Washington declarou toque de recolher.

Donald Trump disse por meio das redes sociais que a transição desta quarta-feira será pacífica, apesar de novamente falar em fraude no processo eleitoral. No dia 13, Trump foi acusado formalmente de incitar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos e a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) abriu um processo de impeachment contra presidente sete dias antes dele deixar o cargo. 

As eleições americanas ocorreram no dia 24 de outubro, mas, este ano, a disputa foi acirrada e o resultado oficial ocorreu praticamente com a confirmação do resultado pelo Congresso. Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia e o anúncio oficial de cada uma das unidades federativas deve ser feito até dia 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral confirma um vencedor a partir da somatória do número de delegados de cada estado – que varia de 3 a 55 – são esses delegados que escolhem o vencedor do pleito. Os votos de delegados vão para o partido que receber 50% dos votos mais um.

Tradicionalmente, os principais veículos de mídia dos Estados Unidos antecipam o vencedor e, normalmente, os próprios candidatos “confiam” nesta apuração informal e “aceitam” a derrota ou “comemoram” a vitória. 

Donald Trump sustentou desde a divulgação desse resultado preliminar que houve fraude nas eleições e apresentou diversos recursos e ações judiciais para recontagem em vários estados alegando, por exemplo, que os votos enviados pelo correio estariam sujeitos a adulterações. No entanto, Trump não conseguiu nem uma vitória nos tribunais.

Os protestos e a invasão ao Capitólio marcaram as eleições de 2020 e a história dos Estados Unidos – Reuters/Direitos Reservados©

Internacionalmente alguns chefes de Estado preferiram esperar uma definição mais clara da situação eleitoral para cumprimentar Biden, como foi o caso da China, da Rússia e do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

O comunicado de Bolsonaro ocorreu um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano. “Estarei pronto a trabalhar com vossa excelência e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse Bolsonaro.

Relação Brasil-EUA

Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, a vitória de Biden nos Estados Unidos representará mais pragmatismo na relação entre os dois países e mais cobrança em relação a temas como o meio ambiente e direitos humanos.

“O pragmatismo me parece, do lado dos Estados Unidos, que será a palavra chave para a gente entender como eles vão olhar o Brasil. O Brasil está longe de ser prioridade para os Estados Unidos e vai continuar longe de ser. E certamente haverá muito mais cobranças em relação ao meio ambiente e em relação a direitos humanos.”

Para Cortinhas, o Brasil precisa fazer a “lição de casa” para mostrar ao governo Biden que é um país importante com o qual os EUA tem interesse e legitimidade para negociar. “Hoje o que eu vejo nessa relação bilateral será muito mais [de] cobranças vindas de lá. O foco [tende a ser] nos grandes parceiros dos Estados Unidos, [como] China, União Europeia principalmente, e outros países com os quais eles têm parcerias mais estratégicas.”

Para o professor, o Brasil terá um cenário diferente e mais difícil pela frente.

* Com informações de agências internacionais

O ex-prefeito José Ronaldo se pronunciou sobre a polêmica solenidade fechada promovia pelo deputado federal Zé Neto (PT)

O ex-prefeito de Feira e ex-candidato ao Governo da Bahia, José Ronaldo, lamentou nesta terça-feira a atitude do deputado federal petista Zé Neto, que realizou uma “cerimônia fechada” entre ele e o diretor da Diretoria Regional de Saúde, no Hospital Geral Clériston Andrade, para abrir a vacinação contra a Covid-19 em Feira de Santana.

“Ao excluir o prefeito Colbert Filho e o secretário de Saúde do Município, médico Edval Gomes, o deputado politizou uma ação que não lhe pertence, mas ao povo da cidade”, diz Ronaldo.

Zé Neto convidou para estrear a vacina anti-coronavírus em Feira uma correligionária dele, enfermeira e candidata a vereadora em Ipirá, nas últimas eleições.

Em Salvador, o governador Rui Costa esteve ao lado do prefeito Bruno Reis e do secretário de Saúde da capital Léo Prates, no ato que iniciou a importante campanha.

Aqui, conforme o ex-candidato a governador pelo DEM, o deputado que perdeu as eleições para prefeito “distorceu tudo, tentando tirar proveito político de uma forma absolutamente inoportuna, como revelam fotografias que ele próprio espalhou nas redes sociais”.

Fundação informou que adiou a entrega dos imunizantes devido a um atraso na chegada de insumos para a produção

Em um ofício enviado ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (19), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que irá adiar a entrega das primeiras doses da vacina contra a Covid-19 produzidas no país. Os imunizantes, desenvolvidos em uma parceria entra a Universidade de Oxford e a Astrazeneca, serão entregues apenas em março.

A previsão inicial era entregar as doses em fevereiro, mas devido ao atraso na chegada dos insumos para a produção da vacina, que são importados da China, o prazo teve que ser adiado.

A nova data consta em um ofício assinado pelo diretor do Instituto Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma Medeiros, enviado ao MPF após ser questionado sobre as entregas de 2 milhões doses da vacina pela Índia e também das outras que serão produzidas no Brasil.

“Estima-se que as primeiras doses da vacina sejam disponibilizadas ao Ministério da Saúde em início de março de 2021, partindo da premissa de que o produto final e o IFA apresentarão resultados de controle de qualidade satisfatórios, inclusive pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde). Importa mencionar que o período de testes, relativos ao controle de qualidade, está estimado em 17 dias, contados da finalização da respectiva etapa produtiva, acrescidos de mais 2 dias de análise pelo INCQS”, aponta o documento sobre a produção no país.

O material que falta é o IFA (ingrediente farmacêutico ativo), previsto para chegar ao país neste sábado (23). De acordo com a Fiocruz, no entanto, deve levar mais de um mês para a produção das vacinas, já que as doses precisam passar por testes de qualidade.

Em nota, a Fiocruz afirmou que “embora ainda dentro do prazo contratual em janeiro, a não confirmação até a presente data de envio do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) poderá ter impacto sobre o cronograma de produção inicialmente previsto de liberação dos primeiros lotes entre 8 e 12 de fevereiro. O cronograma de produção será detalhado assim que a data de chegada do insumo estiver confirmada.

Ainda que sejam necessários ajustes no início do cronograma de produção inicialmente pactuado, a Fiocruz segue com o compromisso de entregar 50 milhões de doses até abril deste ano, 100,4 milhões até julho e mais 110 milhões ao longo do segundo semestre, totalizando 210,4 milhões de vacinas em 2021”.

Jornalista culpou as Forças Armadas por mortes de Covid-19 ocorridas no Brasil

Pleno News- Após um artigo publicado na revista Época, do grupo Globo, ‘culpar’ os militares pelas mortes ocasionadas por Covid-19 no Brasil, o Exército resolveu rebater as acusações. Em carta, o comandante do Exército Brasileiro, general Richard Fernandez Nunes, expressou indignação pelas acusações e pediu ao veículo que se retrate.

O artigo em questão foi escrito pelo jornalista Luiz Fernando Vianna e publicado neste domingo (17). O texto traz críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao dizer que as ações tomadas pelo governo fazem parte de um “projeto” que permitiu a morte de brasileiros.

O autor também comparou as mortes causadas pela Covid-19 com mortes cometidas pelo Exército ao longo da história, como na Revolta de Canudos e no governo militar. “No momento, o Exército participa de um massacre. Um general, Eduardo Pazuello, aceitou ser ministro da Saúde mesmo, como admitiu, sem saber o que é o SUS (Sistema Unificado de Saúde). Suas credenciais eram as de um craque da logística. Ele pode ser bom em distribuir fardas e coturnos, mas, como estamos vendo, não sabe salvar vidas”, escreveu Luiz Fernando Vianna.

O general Richard Fernandez Nunes, no entanto, rebateu as acusações e disse que “durante a pandemia, o Exército, junto às demais Forças Armadas e as diversas agências, tem-se empenhado exatamente em preservar vidas. Para isso, vem empregando seus homens e mulheres por todo o território nacional, particularmente em áreas inóspitas, onde se constitui na única presença do Estado, realizando atendimentos médicos, aumentando estoques de sangue por meio de milhares de doações, transportando e entregando medicamentos e equipamentos, montando instalações, desinfectando áreas públicas, enfim, estendendo a Mão Amiga a uma sociedade que lhe atribui os mais altos índices de credibilidade”.

Ele também afirmou que “afirmações dessa natureza, motivadas por sentimento de ódio e pelo desprezo pelos fatos, além de temerárias, atentam contra a própria liberdade de imprensa” e exigiu a “imediata e explícita retratação dessa publicação, de modo que a Revista Época afaste qualquer desconfiança de cumplicidade com conduta repugnante do autor e de haver-se transformando em mero panfleto tendencioso e inconsequente”.

Dona Zumira Maria dos Santos, aos 98 anos, foi a primeira idosa a ser vacinada contra a Covid-19 em Feira de Santana na tarde desta terça-feira (19). “É a melhor coisa do mundo pra nós. Agora podemos receber, mais seguros, nossos parentes e amigos”, comemorou.

Beneficiada com a primeira dose da CoronaVac, Zumira, natural de Jussiape, na Bahia, faz parte do grupo prioritário. Ela reside há três anos no Lar do Irmão Velho, uma Instituição de Longa Permanência do Idoso. 

Somente nesta entidade, 56 idosos e mais 46 profissionais da área de saúde e de apoio direto receberam o imunizante.

Desde o início da pandemia, segundo Bertulino Neto, presidente da instituição, “metade da população interna foi contaminada pelo vírus”, e pelo menos dois idosos morreram. 

De acordo ao quantitativo da primeira remessa da CoronaVac que encontra-se no município, 250 idosos da Casa de Repouso Nosso Lar, da AFAS (Associação Feirense de Assistência Social), do Dispensário Santana, da Casa de Amparo e ainda da Casa de Repouso Saúde e Bem serão imunizados ao longo da semana pela equipe da Atenção Básica e Referência Técnica em Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).