O vice-presidente Hamilton Mourão, durante seu programa de rádio “Por Dentro da Amazônia”, afirmou que a vacina contra a covid-19 será distribuída em toda o Brasil, inclusive na Amazônia.

“Essa é uma batalha que está sendo enfrentada sem descanso, mas com a certeza de que muito em breve teremos uma vacina distribuída em todo o território nacional, ao longo inclusive dos cantos mais afastados da nossa Amazônia para que possamos definitivamente voltar a uma vida normal e abraçar nossos entes queridos”, disse.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde para a compra de doses das vacinas registradas na Anvisa.

Informações: Metro1
Foto: Romério Cunha/VPR

“Natal e Ano Novo tem todo ano, mas para ter todo ano a gente precisa estar vivo para curtir”. A declaração em tom de alerta, é do diretor médico do Hospital de campanha de Feira de Santana, Francisco Mota. Preocupado com as aglomerações e disseminação do coronavírus nas confraternizações de natal e réveillon, ele afirmou em entrevista ao Acorda Cidade, na manhã desta segunda-feira (21), que o sistema de saúde da cidade está prestes a entrar em colapso e que não há espaço físico para aumentar o número de leitos do hospital. A rede privada está com leitos lotados, os do Hospital Geral Clériston Andrade está sempre lotando, e dos 18 leitos de UTI do Hospital de Campanha, 15 estão ocupados.

Informações: Acorda Cidade

O presidente Jair Bolsonaro garantiu, durante uma entrevista ao canal O Brasil Precisa Saber, comandado pelo filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que o Brasil terá um “partido de direita” nas eleições de 2022. Sem admitir que tentará a reeleição, Bolsonaro disse que, se não conseguir fundar o Aliança pelo Brasil, anunciará até março de 2021 qual partido irá se filiar.

– Pessoal da direita aí, vai ter partido de direita para 2022. […] Está difícil, burocratizou-se muito a questão da formação de partido. Se eu tivesse feito lá atrás um partido, alguns anos atrás, sem problema nenhum. Agora decisão minha: março, se o Aliança não estiver formado em março, é possível formar sim, mas se não estiver formado, já estou namorando aí alguns partidos, vou fechar com um, para esse pessoal poder se preparar para 2022 – disse Bolsonaro.

Apesar da expectativa, Bolsonaro negou que esteja pensando em 2022. Segundo ele, o foco é seu mandato atual.

– É como um parto: depois de nove meses, a criança vai nascer. Então quando chegar 2022, a gente decide se disputa ou não. Por enquanto, o meu trabalho é focado aqui. Se eu estivesse pensando em eleição em 2022, teria sido ativo nas eleições municipais e não fui – observou.

O presidente também negou a narrativa da imprensa de que tenha “perdido” as eleições municipais deste ano por não ter conseguido eleger seus aliados como prefeitos, mesmo fazendo campanha nas redes.

– Uns foram eleitos, reeleitos, outros não. A imprensa falou que eu perdi. Eu pergunto à imprensa: quantos prefeitos eu tinha? zero. Agora, quem perdeu foi a esquerda, que perdeu barbaramente o número de prefeituras do país – apontou.

A nova cepa do coronavírus que se propaga no sul da Inglaterra e infectou quase 1.100 pessoas nos últimos dias está sendo meticulosamente estudada por especialistas britânicos. Neste fim de ano em que a maioria dos países europeus adotou sérias restrições de circulação para evitar um aumento do contágio durante as festas de Natal e Ano-Novo, descobrir que uma variante do Sars-CoV-2 é ainda mais contagiosa do que outras só aumenta a ansiedade no continente.

A variante que assola o Reino Unido, e faz países europeus suspenderem voos e trens provenientes do país vizinho, apresenta várias alterações genéticas. Uma delas interessa particularmente os cientistas: é a mutação N501Y, que ocorre na sequência genética que codifica uma parte altamente sensível do vírus, a proteína Spike, localizada em sua superfície.

Essa proteína é uma espécie de chave que se agarra à superfície das células humanas, rompendo depois esta barreira para se multiplicar. “Mudanças nesta proteína podem fazer com que o vírus se torne mais infeccioso e se espalhe mais facilmente entre as pessoas”, explicou a Agência de Saúde Pública Britânica.

Essa mutação não é totalmente nova. O pesquisador Julien Tang, da Universidade de Leicester, lembra que ela já circulou no Brasil em abril, sendo observada posteriormente na Austrália, em junho, e nos Estados Unidos, em julho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus.

A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 6575, de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), para quem a legislação é inconstitucional porque versa sobre questão federal. Por isso, o tema não poderia ser tratado por lei estadual.

A redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas no estado foi aprovado em agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), devido à pandemia da covid-19. Na ocasião, o Bahia Notícias mostrou que especialistas já apontavam a inconstitucionalidade da medida. Em outubro, o portal também publicou reportagem sobre a Adin.

O placar da votação terminou em 7 a 4. Relator da matéria, o ministro Edson Fachin votou pela constitucionalidade da lei, sendo seguido pelos colegas Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, divergiu de Fachin e opinou por declarar a matéria inconstitucional.

O entendimento do magistrado prevaleceu entre a maioria dos ministros, que acompanharam o colega. Foram eles: Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Dias Toffoli também foi favorável à inconstitucionalidade da lei, mas apresentou voto diferente do de Moraes.

Para Fachin, a lei versa, prioritariamente, sobre direito do consumidor, matéria que não é de competência exclusiva da União. Por isso, poderia ser disciplinada por legislação estadual.

“No caso, a requerente alega usurpação da competência privativa da União para legislar sobre direito civil, notadamente direito contratual, nos termos do art. 22, I, da CRFB; pela extrapolação da competência concorrente para legislar sobre direito do consumidor e educação, prevista no art. 24, V e IX, da CRFB, visto não estar presente qualquer particularidade regional. De fato, a lei tangencia várias matérias, incluindo o direito econômico (CRFB, art. 24, I) sobressaindo, no entanto, a competência referente à proteção dos consumidores, situação que, senão por vedação expressa da lei federal, atua legitimamente o ente federado.”, diz trecho do voto de Fachin.

“Não se trata, aqui, de alterar a estrutura da relação obrigacional, mas, diante da especificidade local decorrente da pandemia e seus reflexos no setor educacional, proteger os consumidores diante do inadimplemento parcial – ainda que por motivos imprevisíveis/ou força maior – do serviço contratado”, pontua também o ministro.

Para Moraes, no entanto, o texto aprovado pela AL-BA trata sobre relações contratuais privadas, de competência da União. “A questão da interferência em relações contratuais por normas locais, por força da pandemia, já foi apreciada pela Corte em relação à suspensão da cobrança de prestações decorrentes de empréstimos consignados de servidores públicos , reconhecendo-se a inconstitucionalidade por usurpação de competência”, relembra.

Bahia Notícias*

Feira de Santana supera a marca de 16 mil recuperados da Covid-19. Até agora, são exatamente 16.072 pacientes livres da doença, índice que representa 86% dos casos confirmados. Além disso, nas últimas 24h foram registrados 200 exames negativos para o vírus e 285 casos positivos.

Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 04/12 e 11/12 e que estavam aguardando resultado do laboratório.

O número de pacientes internados reduziu de 79 para 72, nas últimas 24h. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 2.288 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde neste domingo (20).

Ao marcar um dos gols do Barcelona no empate em 2 a 2 com o Valencia, neste sábado, no Camp Nou, pelo Campeonato Espanhol, Lionel Messi alcançou Pelé em gols por um mesmo clube em partidas oficiais. Em 660 jogos de competição pelo Santos, o Rei marcou 643 vezes, com média de 0,97 por partida. O argentino igualou a metaapós 748 partidas pelo clube espanhol, média de 0,85 por jogo.

Pouco tempo depois, Pelé publicou em suas redes sociais uma mensagem carinhosa para Messi, com uma foto do argentino comemorando um gol em situação idêntica a outro dele mesmo, na Copa do Mundo de 1970.

– Quando seu coração transborda de amor, é difícil mudar o seu caminho. Assim como você, eu sei o que é amar usar a mesma camisa todos os dias. Assim como você, sei que não existe nada melhor que o lugar que a gente se sente em casa. Parabéns pelo seu recorde histórico, Lionel. Mas acima de tudo, parabéns pela sua linda carreira no Barcelona. Histórias como a nossa, de amor ao mesmo clube por tanto tempo, infelizmente serão cada vez mais raras no futebol. Eu te admiro muito, Messi – disse o Rei do Futebol.

Na mesma postagem, o Barcelona agradeceu a mensagem de Pelé:

– É uma honra ver o teu carinho e reconhecimento pelo nosso capitão e pelo Barça, Pelé. Seu amor pelo futebol e pelo Santos FC é um exemplo a ser seguido por todos os que desejam atingir ao menos um pouco da grandeza que você conquistou no esporte mais popular do planeta. Muito obrigado!

No total, o Santos contabiliza 1.091 marcados por Pelé em 1.281 partidas. A diferença se dá porque 448 gols (41% do total) foram marcados em amistosos. No caso de Messi, contando os 37 feitos em 58 amistosos no clube catalão, o camisa 10 do Barça tem um total de 680 gols em 806 apresentações.

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (19) o segundo caso de reinfecção pelo coronavírus no Brasil. Segundo publicou a CNN Brasil, o caso é de uma paciente de 41 anos de idade, da cidade de Fernandópolis (SP).

De acordo com a publicação, a pasta foi notificada pelo ocorrido na quinta-feira (17) pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL). Um dia antes, São Paulo já havia confirmado a ocorrência desse caso no estado.

A paciente em questão teve o primeiro resultado positivo para a doença em junho, mas se curou. Cerca de 145 dias depois ela teve um novo resultado positivo confirmado.

O Ministério da Saúde informou que os dois casos confirmados de reinfecção da Covid-19 foram investigados conforme os “critérios estabelecidos” para a confirmação da doença. Dentre os critérios utilizados está a consideração de dois resultados positivos de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2, com intervalo igual ou superior a 90 dias entre os dois episódios de infecção.

Dezessete governadores enviaram um oficio para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última sexta-feira (19) pedindo a prorrogação do estado de calamidade pública por conta da pandemia da covid-19 por mais seis meses. As informações são do site O Antagonista e Terra.

No documento, os governadores alegam que “neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública“.

O ofício é assinado por: Wellington Dias (Piauí); Waldez Góes (Amapá); Rui Costa (Bahia); Camilo Santana (Ceará); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flavio Dino (Maranhão); Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); João Azevedo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Carlos Moisés (Santa Catarina); Belivaldo Chagas (Sergipe).

A medida permite a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e prorrogação de pagamentos de empréstimos federais para os entes federados.

Lojas localizadas no centro da cidade, Centro Comercial Popular, Feiraguai e shoppings centers de Feira de Santana estão funcionando em horário especial durante o período natalino, o que mais movimenta o setor no ano.

O funcionamento em horário estendido foi iniciado no dia 10 de dezembro e vai se estender até o dia 31. No dia 25, Natal, o comércio não vai abrir.

Nos dias úteis, o comércio do centro está autorizado a funcionar das 8h às 20h e entre 8h e 16h aos sábados e domingos. Nos shoppings, as lojas ficarão abertas das 8h às 22h, de segunda-feira a sábado, e das 12h às 21h, aos domingos.

A abertura das lojas, em horário especial durante este período foi celebrada pelos sindicatos de ambas as categorias – do Comércio e dos Comerciários.