Aposentadoria de Nefi Cordeiro abriu mais uma vaga para a Corte
Até 2022, Bolsonaro poderá indicar três ministros ao STJ Foto: Reprodução/Agência Brasil
A inesperada aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, anunciada nesta terça (2), permitirá ao presidente Jair Bolsonaro indicar ao menos três nomes para compor o Superior Tribunal de Justiça até o final do seu mandato, em 2022. O rito, porém, limita as escolhas do presidente e garante maior controle dos integrantes do tribunal na nomeação dos futuros ministros.
Com 57 anos, Nefi Cordeiro adiantou a aposentadoria prevista para 2038 e deverá deixar o tribunal ainda neste ano. Ao Estadão, o ministro declarou que tomou a decisão ‘após sucessivas intercorrências médicas e novos eventos‘. “Repensei os caminhos”, disse.
O STJ já tem uma vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia, em dezembro do ano passado. Uma terceira indicação deverá ser feita em agosto de 2022, quando o ministro Felix Fischer, relator de recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Corte, atingirá a idade para aposentadoria compulsória (75 anos).
Diferente das indicações ao Supremo Tribunal Federal, as nomeações ao STJ dão pouca margem para escolhas pessoais de Bolsonaro, que deverá seguir uma lista tríplice elaborada pelos integrantes do tribunal.
Isso ocorre porque a composição do STJ (no mínimo, 33 ministros) é formada por cadeiras destinadas a juízes e desembargadores federais, advogados e membros do Ministério Público. Para cada vaga aberta, um novo ministro deve ser indicado pela categoria que o anterior fez parte.
As vagas de Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia, por exemplo, são destinadas a integrantes dos Tribunais Regionais Federais (TRF). Após a oficialização da aposentadoria dos ministros, cabe ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, solicitar aos TRFs uma lista de candidatos à vaga em seus quadros – o requisito é ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade.
No caso de Felix Fischer, que ocupa cadeira destinada ao Ministério Público, caberá ao órgão de representação da Procuradoria enviar uma lista de candidatos ao STJ.
A partir dos nomes indicados, o plenário da Corte se reúne numa sessão presencial e escolhe, por meio de votação secreta, os candidatos que irão compor a lista tríplice a ser enviada ao presidente.
Bolsonaro não tem a obrigação de seguir o primeiro nome da lista, mas deve escolher um dos três indicados por ela na hora de decidir quem será nomeado à vaga. O candidato escolhido pelo presidente na lista tríplice é sabatinado pelo Senado e, posteriormente, empossado como ministro.
A última nomeação de um ministro ao STJ ocorreu em abril de 2016, no ocaso do governo Dilma Rousseff (PT), com a nomeação do ministro Joel Ilan Paciornik, que antes era desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
No momento, o STJ já iniciou os trâmites para a reposição da primeira vaga do ministro Napoleão Nunes Maia, mas o rito segue a passos lentos. No último dia 25, o plenário da Corte decidiu que fará uma sessão presencial para elaborar a lista tríplice. Não há, porém, data para a realização do pleito.
Governo Municipal vai ampliar em mais cinco leitos de UTI
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, apelou, na manhã de hoje (03) para que o Governo do Estado aumente o número de leitos para pacientes com Covid-19 no Município. “Proporcionalmente, o Hospital de Barreiras tem mais leitos que Feira, pois lá no Oeste são 30 UTIs e aqui são 40 no Hospital Geral Clériston Andrade”, compara.
“O ideal é que em Feira a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) instale mais 15 leitos de UTI e mais 30 clínicos. O Governo Municipal está se preparando para ampliar em mais cinco os leitos de UTI no Hospital de Campanha”, acrescenta Colbert Filho, que fez o apelo em entrevista à Rede Bahia de Televisão.
Além disso, segundo o secretário municipal de Saúde, Edval Gomes, as sete policlínicas e as duas UPAs municipais têm 13 leitos com ventiladores para serem usados por pacientes com Covid-19.
60% da frota estará atendendo a demanda de passageiros
Até esta sexta-feira, 5, os ônibus urbanos em Feira de Santana circulam das 5h às 20h de acordo o novodecreto do Governo Municipal que estabeleceu as medidas restritivas de circulação noturna.
Segundo a Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), 60% da frota estará atendendo a demanda de passageiros, com reforço em horários de pico – das 5h às 8h e das 17h às 19h.
O último balão ocorre às 20h30 no Terminal Central. Fiscais de Transporte acompanham a operação e orientam os passageiros no momento de embarque quanto ao uso de máscaras.
Todos os ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT) estão sendo higienizados diariamente nas garagens e em paradas nos terminais de transbordo (Central, Norte e Sul).
Repórter e cinegrafista informavam sobre recente tiroteio quando foram abordados
Repórter Diony Silva e cinegrafista foram ameaçados Foto: Reprodução
Um equipe da TV Gazeta, afiliada da Globo no Espírito Santo, foi ameaçada durante um link ao vivo na manhã desta terça-feira (2), no Bom Dia ES. O repórter Diony Silva e o cinegrafista da emissora estavam no bairro de Planalto Serrano, na cidade de Serra, informando sobre um tiroteio que tinha acontecido há poucas horas no local, quando foram abordados por dois criminosos.
Os bandidos chegaram em uma moto e mandaram os profissionais apagarem as imagens e deixarem o local. Uma jornalista e um cinegrafista da TV Tribuna, afiliada do SBT na região, também estavam no local e foram obrigados a fazer o mesmo.
As equipes interromperam a transmissão ao vivo no mesmo momento. Já de volta ao estúdio, os âncoras demonstraram bastante preocupação com os colegas e afirmaram não saber o que estava acontecendo.
Já ao fim da edição, Diony retornou ao ar em outra localidade e revelou que ele e o cinegrafista estavam bem, assim como a equipe da TV Tribuna.
O repórter Diony Silva, da TV Gazeta, foi ameaçado ao vivo durante o Bom Dia ES pic.twitter.com/S2oZ2fbPno
Foto: Jorge MagalhãesA orientação é consultar os canais de comunicação da Prefeitura
O conteúdo parece ser verdade, mas não passa de informação falsa, aponta Secretaria de Saúde de Feira de Santana. No título “cronograma de vacinação contra Covid-19 para pessoas de 55 a 74 anos” e “aplicação da primeira dose no auditório da Secretaria de Saúde”.
As mensagens têm circulado nas redes sociais e têm atrapalhado muita gente, que se desloca até as unidades de saúde levando, inclusive, idosos e pessoas do grupo de risco na esperança de serem imunizados.
A verdade é que atualmente a campanha de vacinação contra Covid-19 está com agendamento aberto aos idosos acima de 80 anos. A solicitação é feita na unidade de saúde, com o documento de identidade e comprovante de residência do idoso. Para agendar não é necessário que ele esteja presente.
Outro público alvo da campanha são os profissionais de saúde, que estão recebendo a segunda dose. Estes deverão comprovar vínculo de trabalho em instituição de saúde e apresentar a caderneta de vacinação constando aplicação da primeira dose, com intervalo de 28 dias. Mais grupos serão incluídos conforme disponibilidade de doses.
Para não ser mais uma vítima dessas informações enganosas, a orientação é consultar os canais de comunicação oficial da Prefeitura de Feira de Santana. Sempre pesquisar o conteúdo em um buscador ou verificar se a informação foi publicada em veículos de imprensa confiáveis. Na dúvida, não compartilhe.
Mais 165.600 doses da vacina Coronavac chegaram à Bahia na madrugada desta quarta-feira (3). O lote recebido foi produzido pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Esta é a sexta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga desta quarta-feira (3), o estado totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.
O Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado, já começou a fazer a distribuição das vacinas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.
Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15h desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.
Até o momento cerca de 30 pacientes foram recrutados
Pacientes diagnosticados com a Covid-19 internados no Hospital de Campanha de Feira de Santana, que apresentam sinais e sintomas moderados, participam de estudo sobre o medicamento Dissulfiram – originalmente desenvolvido para tratamento do alcoolismo – que avalia eficácia e segurança em casos da doença.
Em uso para tratamento do alcoolismo, o medicamento inibe a produção de enzimas que fazem parte do metabolismo do álcool, levando ao acúmulo da substância no organismo e consequentemente provocando sintomas que geram repulsa ao consumo da bebida. No entanto, descobriu-se que o Dissulfiram também atua impedindo o acúmulo de substâncias inflamatórias no sangue, chamadas citocinas, durante um quadro infeccioso como a Covid-19.
“É um medicamento já conhecido desde 1950, e que tem um histórico de ser muito bem tolerado, exceto quando o paciente faz uso com bebida alcoólica”, destacou médico coordenador clínico da unidade hospitalar, Valdir Cerqueira.
Ainda de acordo com ele, muitos pacientes já completaram a participação no estudo e tiveram boa evolução clínica. “Nenhum efeito colateral importante foi observado até agora. Mas, somente ao final do estudo poderemos comparar os resultados, provavelmente será continuado na fase III, para confirmar se há eficácia”.
O medicamento está sendo avaliado no Brasil e Estados Unidos. Em Feira, a pesquisa clínica é coordenada pelo Instituto de Ensino e Terapia de Inovação Clínica AMO (ETICA) e está em fase II.
A metodologia do estudo é duplo-cego, quando nem o paciente, nem o examinador, sabem quem está tomando o medicamento ou placebo (substância que não apresenta efeito). Nesta etapa serão necessários 200 pacientes e até o momento cerca de 30 foram recrutados. A participação é voluntária.
Automedicação
A automedicação pode trazer graves danos à saúde, já que os medicamentos possuem contraindicações e efeitos adversos, e devem ser prescritos por um profissional de saúde, que avalia caso a caso. Por este motivo, o médico destaca que o medicamento ainda não possui eficácia comprovada.
“Já vimos que outros medicamentos que pareciam eficazes contra a Covid-19 não conseguiram mostrar benefício quando passaram pelas pesquisas clínicas. Assim, é importante aguardarmos os resultados finais deste estudo, e não se automedicar”, enfatizou Valdir Cerqueira.
Agência Brasil|A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 2,5 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.349 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Agência Brasil|A Petrobras informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (3), que quatro dos onze integrantes do Conselho de Administração da empresa anunciaram a saída. João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho decidiram não ser reconduzidos ao conselho na próxima Assembleia Geral Extraordinária.
Os quatro são representantes do sócio controlador, ou seja, da União, dentro do conselho, e a recondução deles havia sido proposta pelo Ministério de Minas e Energia, em ofício enviado à empresa em 19 de fevereiro.
Omar Carneiro da Cunha justificou sua decisão devido ao anúncio de alterações da diretoria da empresa pelo governo federal. No mês passado, a Presidência da República informou que trocará o comando da Petrobras, colocando o general Joaquim Luna e Silva no lugar do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco.
“Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados a alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses”, escreveu em mensagem encaminhada à presidência do conselho, segundo a nota divulgada pela empresa.
Já Paulo Cesar de Souza e Silva pediu para não ser reconduzido ao cargo e agradeceu aos diretores e funcionários da empresa por um “excelente trabalho”.
Segundo a nota, João Cox Neto e Nivio Ziviani alegaram razões pessoais para não aceitar uma possível recondução ao cargo na próxima assembleia.
O Bahia fechou a contratação do atacante Fabrício, do Palmeiras. O atleta chega ao Tricolor por empréstimo até o fim de 2021.
O jogador foi utilizado na equipe principal do Palmeiras durante o Campeonato Brasileiro de 2020 em algumas oportunidades, mas se junta ao Bahia para ganhar experiência.
A informação foi inicialmente divulgada pelo site Uol e confirmada pelo Galáticos Online.
Fabrício tem 20 anos e está nas divisões de base do Palmeiras desde 2015. Na temporada passada, o atleta marcou cinco gols.