A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira, o uso emergencial da vacina produzida pela Janssen, fábrica do grupo do grupo Johnson & Johnson. O imunizante é o único até o momento que é aplicado em apenas uma dose.
De acordo com o G1, a relatora do pedido a diretora Meiruze Sousa Freitas e outros três diretores votaram a favor do uso emergencial e formam maioria.
Ainda segundo o portal, os diretores também vão avaliar pedido do Ministério da Saúde para importação da Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech. Nesta terça, a Anvisa negou o certificado de boas práticas de fabricação para o imunizante.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai vacinar os policiais militares e civis, bem como os guardas municipas, acima de 50 anos, que estejam em pleno exercício das atividades. Para isso, depende do abastecimento das doses da vacina contra Covid-19 por parte da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
O Governo Municipal prevê o início da vacinação a partir desta quinta-feira, 1° de abril.
Vale salientar que já foi encaminhada à SMS a relação dos policiais militares que deverão ser imunizados. O órgão municipal também aguarda receber hoje (31) a lista dos policiais civis e guardas municipais.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato.
O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo, segundo ele, é apurar se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. O ministro se autodenominou relator do processo.
Um dos alvos da investigação, o procurador Diogo Castor de Mattos pediu em um habeas corpus no Supremo a suspensão do inquérito. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância é dos Tribunais Regionais Federais e não do STJ.
Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investigação por completo, ao menos até que a Primeira Turma do Supremo analise o mérito da questão. Em sua decisão, tomada ontem (30), ela mandou oficiar “com urgência” o presidente do STJ para que ele cumpra a decisão.
Interrupção do inquérito
Rosa Weber é relatora também de um outro habeas corpus, aberto pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que pede a interrupção do inquérito no STJ, por entender que não poderia ter sido aberto sem a participação do Ministério Público.
Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a extinção do inquérito. O órgão alegou que os fatos supostamente investigados já são alvo de processo administrativo e que a investigação no STJ tem caráter persecutório e é “flagrantemente ilegal e abusiva”.
O inquérito em questão foi instaurado pelo presidente do STJ em fevereiro, por meio de uma portaria. O processo foi aberto após serem reveladas conversas por aplicativo de mensagem em que procuradores da Lava Jato no Paraná falam em investigar a evolução patrimonial de ministros do tribunal.
As conversas vieram à tona após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão por hackers dos celulares de diversas autoridades da República.
Uma tilápia pesando quase 1Kg foi o primeiro peixe retirado da Lagoa do Geladinho, no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira. O peixe e dezenas de outros serão doados a instituições filantrópicas para compor o cardápio da Semana Santa. A Pesca Solidária, uma ação da Prefeitura de Feira de Santana, foi realizada nesta quarta-feira, 31.
O ato foi acompanhado pelo prefeito Colbert Filho. Cleane Oliveira foi a primeira a pescar. Ela faz parte do grupo de pescadores voluntários. “Não tinha experiência com pesca. Fiquei muito feliz em participar dessa ação de solidariedade”, comemorou.
Os peixes serão doados para a Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC), Associação de Apoio aos Pacientes do SUS, Dispensário Santana, Lar do Irmão Velho e o Orfanato Evangélico. Além do gesto de solidariedade, com essa ação é possível reduzir a quantidade de peixes na lagoa.
“Constatamos que tem uma alta densidade de peixes, como tilápias e tambaquis. Ou seja: tem muitos cardumes por metro cúbico de água, o que pode provocar a morte deles”, afirma João Dias, chefe do Departamento de Educação Ambiental.
De acordo com ele, a água da lagoa foi submetida à análise. Os peixes estão sadios para serem consumidos. A Pesca Solidária também foi acompanhada pelos secretários municipais do Meio Ambiente, José Carneiro Rocha, e de Serviços Públicos, Eli Ribeiro.
Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.
Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.
Calendário
Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.
Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.
As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.
O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.
O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.
Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.
A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).
Parcelas
Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.
Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”
Nesta quarta-feira (31), durante anúncio da liberação do pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar contra o lockdown. Ele alegou que alguns decretos adotados por governadores e prefeitos têm se excedido e ido além do estado de sítio.
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR Nesta quarta-feira (31), durante anúncio da liberação do pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar contra o lockdown. Ele alegou que alguns decretos adotados por governadores e prefeitos têm se excedido e ido além do estado de sítio.
O presidente pediu às autoridades para reavaliarem a política de medidas restritivas, para, segundo ele, permitir ao povo trabalhar.
De acordo com Bolsonaro, o governo não tem condições de manter benefícios emergenciais por muito tempo para sustentar população desassistida.
– As geladeiras estão vazias. A fome está batendo cada vez mais forte na casa dessas pessoas – disse em pronunciamento à imprensa.
– Não é ficando em casa que nós vamos solucionar esse problema. Essa política ainda está sendo adotada, mas o espírito dela era se preparar com leitos de UTI, respiradores para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a saúde. É publico, é notório que a arrecadação de estados e municípios, somada a ajuda do governo, foi superavitária. O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios, que custam muito para toda a população e podem desequilibrar a nossa economia – completou.
A Casa da Cidadania suspendeu a sessão ordinária desta quarta-feira (31) por causa do resultado dos testes de Covid-19 realizados na última segunda (29). Alguns vereadores testaram reagente e foram até a Secretaria Municipal de Saúde para se submeterem ao exame PCR.
De acordo com o site O Protagonista, o resultado divulgado hoje, apontou que pelo menos a metade dos testes deram positivo.
Em nota, a Assessoria de Comunicação da Câmara informou o seguinte:
Os resultados dos testes de covid-19 realizados em vereadores, servidores e jornalistas que realizam a cobertura das sessões legislativas na Câmara Municipal saíram nesta quarta-feira (31), e cerca de 50% das pessoas que foram testadas tiveram seus resultados positivos para a doença. Devido a isso, e visando proteger as demais pessoas que testaram negativo e que frequentam as dependências da Casa, a sessão do dia foi encerrada.
Por esse motivo, o presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD) decidiu pelo encerramento da sessão legislativa, ficando, portanto, a ordem do dia para a próxima sessão que ocorrerá na segunda (5/04) – quando também serão realizados novos testes. Além dos testes de covid-19, a Casa tem realizado, periodicamente, a sanitização dos prédios principal e anexo.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, após atirar contra policiais, na região do Farol da Barra, em Salvador Segundo o Ministério Público, a comissão será composta pelos promotores de Justiça Ana Rita Cerqueira, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal de Júri – 1ª promotora de Justiça da capital; Maurício Lima, titular da Promotoria de Justiça Militar – 3º promotor de Justiça da capital; e Luciano Santana, titular da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública – 3º promotor de Justiça da capital. A comissão foi publicada pela PGJ no Diário Oficial desta terça-feira (30). O caso aconteceu no domingo (28). O policial militar Wesley Soares Góes, de 38 anos, havia saído de Itacaré, cidade a 270 quilômetros ao sul de Salvador, do batalhão onde era alocado. Ele portava um fuzil com cinco cartuchos de munições e um revólver com 33 munições. Ao chegar em um dos principais pontos turísticos da capital baiana, começou a atirar pra cima. Ele também estava com outra arma, que era de uso pessoal.
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na noite desta terça-feira (30), que o Toque de Recolher será mantido em todo estado, a partir da próxima segunda (5), mas em horário reduzido. A medida passa a valer a partir das 20h.Desde 19 de fevereiro, a Bahia está sob as medidas do toque de recolher. Desde 22 de março, a medida teve horário ampliado para começar a partir das 18h, e agora retorna para o horário inicial entre 20h e 5h. Durante o período fica determinada a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. O Governo do Estado ainda não informou qual o novo prazo para a medida.
O decreto que determina o toque de recolher proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.
O governador também confirmou que irá manter as regras para os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes, que poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio, até as 24h. Vale lembrar que Salvador e alguns municípios da RMS tem medidas ainda mais restritivas até o dia 5, diferentes de maior parte do estado.
Acorda Cidade| Após uma oficialização de uma denúncia do Ministério Público para a Câmara Municipal de Vereadores, de que 100 mil reais teriam sido desviados da Casa, durante a gestão do ex-ouvidor, Humberto Cedraz, e do ex-presidente José Carneiro Rocha, o atual Secretário de Meio Ambiente, falou sobre o caso. Ao Acorda Cidade, nesta terça-feira (30), José Carneiro lamentou a situação e disse que a denúncia realizada de forma anônima é um “ato covarde” e não “há fundamento para tal acusação”.
“Não há prova de quem alguém se corrompeu e desviou recursos públicos. Acho que qualquer denúncia tem que ser feita mostrando onde houve o desvio, mas não simplesmente chegar lá e afirmar. Estou tranquilo, durmo e acordo em paz, sou feliz, diferente de muita gente, que muitas vezes pode ter conseguido muitas coisas na vida e não consegue uma coisa chamada felicidade. Feira me conhece, as pessoas me conhecem e eu também me conheço”.
O secretário também falou que se coloca à disposição da justiça para apresentar ”os fatos que provam à sua inocência’’. “Coloco à disposição as minhas contas bancárias, meu telefone também está pronto para quebrar o sigilo telefônico. Eu só não posso continuar sendo mal visto ou mal tratado por algumas pessoas que talvez não gostem de mim. Não vão conseguir, tentem, continuem tentando, porque eu tenho Deus acima de tudo e tenho uma coisa chamada dignidade que essa, ninguém compra”.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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