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Cinco servidores são afastados do Conjunto Penal de Feira após testarem positivo para a Covid-19
Foto: Aldo Matos

Cinco servidores do Conjunto Penal de Feira de Santana tiveram que ser afastados após serem diagnosticados com a Covid-19. Além dos servidores, há também um interno, que testou positivo para a doença e está em isolamento dos demais aprisionados. A informação foi confirmada ao site Acorda Cidade, na segunda-feira (22), pelo diretor do presídio regional, Capitão Allan Araújo.

De acordo com ele, dos cinco servidores que testaram positivo para a Covid, dois tiveram que ser internados. Os demais encontram-se em isolamento domiciliar se recuperando da doença.


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Instagram

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na segunda-feira (8), em decisão monocrática, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fachin julgou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Operação Lava Jato, não era o órgão competente para julgar as ações que envolvem Lula. A decisão inclui os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e doações à instituição. Com esse movimento, Lula se torna elegível novamente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão.

O julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, iniciado no último dia 9 na 2ª Turma do Supremo, também pode ter consequências para a Operação Lava Jato e ao ex-presidente Lula. Quando interrompido, após pedido de vistas do ministro Nunes Marques, o placar estava 2 a 2.

Nesta terça-feira (23), no entanto, os demais ministros devem apresentar seus votos. Caso seja declarado suspeito, as decisões de Moro – apenas nos processos do ex-presidente da República – serão invalidadas.

Informações: CNN Brasil


Novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista coletiva no dia 16 de março. — Foto: JN
Foto: JN

O presidente Jair Bolsonaro deu posse na manhã desta terça-feira (23) para o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. A cerimônia foi discreta, no Palácio do Planalto, e não constava na agenda oficial do presidente.

No início da tarde, edição extra do “Diário Oficial a União” publicou o decreto com a nomeação de Queiroga e a exoneração do antecessor Eduardo Pazuello.

Queiroga substitui Pazuello no pior momento da pandemia de Covid-19, com recordes sucessivos de mortes e contaminações. O Brasil já soma mais de 295 mil mortes pela Covid.

Na terça-feira (16), um dia após a sua indicação, Queiroga afirmou que era necessária a “união da nação” para enfrentar a “nova onda” da pandemia da Covid-19.

Na ocasião, o médico cardiologista fez um pronunciamento em que defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) e citou a importância das “evidências científicas” em futuras ações da pasta, mas sinalizou que fará uma gestão de continuidade.

Em discurso afinado com as preocupações do presidente Jair Bolsonaro, Queiroga se mostrou preocupado com o impacto da pandemia da Covid-19 na economia. “É preciso unir esforços do enfrentamento da pandemia com a preservação da atividade econômica”, disse o novo ministro.

Informações: G1


Operação Faroeste: MPF pede manutenção de prisão de desembargadoras do TJ-BA
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão preventiva das desembargadoras Ilona Reis e Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido foi feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas são investigadas na Operação Faroeste por venda de sentenças. A prisão das magistradas ocorreu em dezembro de 2020.

No pedido, apresentado nesta segunda-feira (22), o MPF aponta para a existência de atos contemporâneos que legitimam a prisão das desembargadoras, as quais, mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, continuaram sua escalada criminosa, supondo desfrutarem de imunidade penal. Desse modo, o Ministério Público Federal entende que a manutenção das prisões preventivas é imprescindível para garantia da ordem pública, normal colheita de provas e aplicação da lei penal.

Informações: Bahia Notícias


Técnico do Vitória, Rodrigo Chagas promete muita intensidade contra o CRB
Foto: Letícia Martins/ Vitória

O técnico Rodrigo Chagas, do Vitória, prometeu que sua equipe terá muita intensidade no duelo contra o CRB, quarta-feira (24), às 19h30, no Barradão, válido pela quinta rodada da Copa do Nordeste.

“Vai ser um jogo difícil, diante de uma equipe que vem de um bom resultado dentro de casa, que tem no comando um treinador que fez sempre bons trabalhos. Vou buscar nossa identidade, que é jogar com muita intensidade, com muito volume, buscando não deixar o adversário jogar”, disse o comandante rubro-negro.

Rodrigo ainda revelou que vai escalar o atacante Ruan Nascimento para exercer a função de meia. 

“É visto por todos a necessidade de um meia. Até quando a gente tinha, achou nossa solução dentro de casa com Gabriel Santiago, com a lesão dele temos alguns jogadores que a gente está tentando ver como é o comportamento. Dentre eles o Vico, quando a gente trouxe para dentro, Soares, Ruan Nascimento, que já jogou muitas vezes comigo nessa função no sub-20, e vai ser nossa aposta para o jogo agora contra o CRB”, destacou.

O Vitória deve entrar em campo com: Lucas Arcanjo; Raul Prata, Marcelo Alves, Wallace e Pedrinho; Gabriel Bispo, Guilherme Rend e Ruan Nascimento; David, Samuel e Vico.

Informações: Bahia Notícias


Para marcar o Dia Mundial do Doador de Sangue, o Ministério da Saúde lança campanha de doação de sangue, no Hemocentro de Brasília.
Foto: Marcelo Camargo

Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (23) o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid-19, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%. 

A reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves.

Este ano, o objetivo da campanha é melhorar a informação sobre a segurança da doação de sangue durante a pandemia.

Todas as medidas de segurança em relação à covid-19 estão sendo adotadas pelos hemocentros do país desde o início da pandemia, como condições de higiene e antissepsia adequadas na recepção dos candidatos, coleta do sangue sem exposição a aglomerações por meio de agendamentos e distanciamento entre as cadeiras de coleta. Enquanto dá sequência  à campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde orienta para que os brasileiros doem sangue no hemocentro mais próximo antes de serem vacinados contra a doença. 

Períodos de restrição

“A população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. Por isso, enfatizamos a importância das pessoas fazerem as doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo, inclusive, receber a vacina logo em seguida à doação”, garante o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rodolfo Firmino.

Segundo dados do ministério, atualmente a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, número que está dentro do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, o governo investiu R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil e R$ 1,6 bilhão em 2020. O valor diz respeito à aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.

Informações: Agência Brasil


Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para suspender toque de recolher na Bahia

Foto: Nelson Jr

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liminar do presidente Jair Bolsonaro para suspender os decretos dos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinam toque de recolher para conter o aumento da contaminação pelo novo coronavírus.

Com a decisão, as normas estaduais ficam mantidas. Bolsonaro apresentou a ação ao STF na última sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária provocada pela Covid-19, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências e disse que elas eram inconstitucionais porque só poderiam ser tomadas por lei aprovada pelo Legislativo, e não apenas por decretos do Executivo. 

Informações: Bahia Notícias


Foto: Thiago Paixão

Entre 15 e 21 de março, 14.875 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19, em Feira de Santana. As doses do imunizante foram aplicadas nos idosos que fizeram o agendamento com antecedência.

Ainda segundo o balanço, desde o início da vacinação em 19 de janeiro, mais de 44 mil pessoas foram vacinadas, sendo que 14 mil já completaram o esquema de vacinação, ou seja, receberam a segunda dose.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que, no momento, o grupo prioritário da vacina continua sendo os idosos com 70 anos ou mais.

Para agendar a vacinação não é necessária a presença do idoso, ele pode solicitar aos familiares, vizinhos ou cuidadores que façam o agendamento na unidade de saúde mais próxima, apresentando o documento de identidade e o comprovante de residência.

Em alguns casos, os agentes comunitários de saúde estão realizando o serviço. Aqueles com dificuldade de locomoção podem ser vacinados em domicílio. Para isso, deve ser comunicado no momento do agendamento.

Ascom/SMS


O uso de doses baixas de aspirina pode ajudar a proteger os pulmões e reduzir a necessidade de colocar pacientes em ventiladores, afirma um estudo feito por pesquisadores da George Washington University, dos Estados Unidos, publicado na revista Anesthesia & Analgesia.

Segundo o estudo, o remédio também pode ajudar a manter pacientes fora da UTI e reduzir o risco de morte, provavelmente evitando pequenos coágulos sanguíneos.

Informações: CNN


Agência debate nesta terça (23) abertura de consulta pública para tratar do tema. Proposta em discussão prevê que valor da bandeira amarela fique mais barata.

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir a revisão nos valores do sistema de Bandeiras Tarifárias, que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.

Se a proposta em debate for aprovada, o valor a mais pago pelos consumidores quando a bandeira está na cor amarela deve ficar mais baixo. Entretanto, a cobrança deve subir no caso de acionamento das bandeiras vermelhas.

Nesta terça (23), a diretoria da agência faz a sua reunião semanal. Entre os itens que serão votados está a abertura de audiência pública para debater o “aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.”

A agência disponibilizou em seu site o voto do relator desse processo, o diretor Sandoval Feitosa. No documento, ele propõe redução do valor da bandeira amarela e aumento para as bandeiras vermelha 1 e 2.

Hoje, os valores são:

Bandeira Amarela – cobrança adicional de R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos

Bandeira Vermelha 1 – cobrança adicional de R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos

Bandeira Vermelha 2 – cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos

Apesar da previsão de aumento para as faixas vermelhas, a expectativa é de que, na soma geral do ano, os consumidores paguem um pouco menos de bandeira tarifária já que a faixa amarela, que pela proposta ficaria mais barata, deve ser acionada com mais frequência.

Em caso de acionamento mais frequente das faixas vermelhas, entretanto, as cobrança extra ficaria mais cara.

A proposta de Feitosa, se aprovada nesta terça, passará por consulta pública onde será debatida e poderá receber sugestões. Ao final desse processo, a diretoria da agência vota uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias. Ainda não há data para que isso ocorra.

Os consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020.

Esse déficit aconteceu porque a cobrança ficou seis meses suspensa por decisão da Aneel, que adotou a medida para aliviar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do país. A cobrança foi retomada em dezembro.

Em janeiro deste ano, porém, houve novo déficit na conta das bandeiras. O custo extra com o uso das termelétricas foi de R$ 1,29 bilhão, mas a arrecadação pela cobrança nas constas de luz foi de R$ 1,02 bilhão. A agência ainda não divulgou o resultado de fevereiro.

Informações G1