Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.
Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária.
O dinheiro vem do remanejamento de programas que seriam custeados com emissões de títulos da dívida pública a serem autorizadas pela regra de ouro.
A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços em funcionamento.
Logo após a sanção do Orçamento de 2021, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 9,2 bilhões e o veto de R$ 19,8 bilhões em gastos. Os cortes foram necessários para garantir a execução de despesas obrigatórias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares.
Nesse processo, o Ministério da Educação teve cerca de R$ 3,5 bilhões cortados: R$ 2,73 bilhões bloqueados temporariamente e R$ 1,2 bilhão vetados. Quase a totalidade dos cortes, na ocasião, referiam-se a verbas para o ensino superior, com a alegação de que as universidades não estavam funcionando presencialmente durante a pandemia de covid-19.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso.
O Orçamento de 2021 prevê insuficiência de R$ 434,8 bilhões para cumprir a regra de ouro, mas a quantia pode ser reduzida para R$ 125,7 bilhões com o uso de parte dos lucros do Banco Central nos últimos anos, devoluções do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e pagamentos de dividendos de estatais.
Para evitar a paralisação de serviços públicos, o governo precisará pedir autorização ao Congresso Nacional nesse montante (R$ 125,7 bilhões) para custear determinados programas com títulos da dívida pública. Com a publicação da portaria, o governo antecipou a liberação dos recursos antes da votação pelo Congresso.
Ouça a entrevista completa do prefeito Colbert Martins Filho (MDB) ao jornalista Joilton Freitas, no programa Rotativo News, Rádio Sociedade News FM 102.1.
Ex-ministro da Educação aparece na frente de nomes como Paulo Skaf e João Doria
Ministro da Educação, Abraham Weintraub Foto: MEC/Gabriel Jabur
Uma pesquisa com as intenções de voto para o governo de São Paulo em 2022, divulgada pela Consultoria Atlas na quarta-feira (12), colocou o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, na vice-liderança da disputa que conta atualmente com nomes como Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e Paulo Skaf (MDB).
Em um dos cenários, Weintraub aparece com 14,9%, atrás apenas de Fernando Haddad que, segundo a pesquisa, lidera as intenções de voto com 25,3%. Após o ex-ministro da Educação, aparecem na pesquisa o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, com 13,5%; e o atual governador paulista João Doria, com 12,2%.
A pesquisa Atlas ainda indicou que o eleitor paulista gosta mais do presidente Jair Bolsonaro do que de João Doria. Bolsonaro tem 40,9% de aprovação no estado, contra 35,3% do tucano, enquanto 31,4% das pessoas consideram o desempenho do presidente ótimo ou bom – quase 20 pontos percentuais à frente de Doria.
O Atlas entrevistou 1.050 pessoas em São Paulo entre os dias 7 e 11 de maio de 2021, todas feitas por meio de questionários aleatórios via internet, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 521 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 33.363 curados da doença, índice que representa 89,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 158 exames foram negativos e 117 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 136 pacientes internados no município e 3.160 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (14).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 14 de maio de 2021
Casos confirmados no dia: 117 Pacientes recuperados no dia: 521 Resultados negativos no dia: 158 Total de pacientes hospitalizados no município: 136 Óbitos comunicados no dia: 4 Datas dos óbitos: 20/02, 11/05, 12/05 e 13/05
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 3.160 Total de casos confirmados no município: 37.200 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de maio de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.024 Total de recuperados no município: 33.363 Total de exames negativos: 50.274 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de maio de 2021) Aguardando resultado do exame: 1.033 Total de óbitos: 677
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.809 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de maio de 2021) Resultado positivo: 4.746 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de maio de 2021) Em isolamento domiciliar: 12 Resultado negativo: 20.063 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de maio de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O Ministério da Saúde anunciou hoje (14) que fechou o contrato para a aquisição de mais 100 milhões de doses da vacina da farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa BioNTech. Este novo lote se soma aos 100 milhões de doses que já haviam sido adquiridos pela pasta anteriormente.
Com isso, pelo contrato, as empresas responsáveis pelo imunizante deverão disponibilizar 200 milhões de doses até o fim deste ano. As 100 milhões de doses do contrato anunciado hoje deverão ser entregues entre setembro e novembro deste ano.
O primeiro lote de 100 milhões de doses já começou a ser entregue no mês de abril, em uma remessa de 1 milhão de doses. Conforme o cronograma, está prevista a entrega de outros 2,5 milhões em maio e 12 milhões em junho.
Para o mês de maio, segundo o painel de vacinação contra a covid-19, estão previstos ainda 20,5 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca produzida pela Fiocruz, 3,9 milhões da Oxford/AstraZeneca obtida pelo consórcio Covax Facility, cinco milhões da Coronavac e mais 842 mil da Pfizer pelo Covax Facility, totalizando 32,9 milhões de doses.
Policiais militares, civis e federais, guardas municipais, bombeiros e agentes de trânsito, acima de 40 anos, foram vacinados contra a Covid-19, nesta sexta-feira, 14. Receberam o imunizante aqueles em pleno exercício das atividades e com atuação em Feira de Santana.
A vacinação iniciou pela manhã e segue até as 17h, na UniFTC, na avenida Artêmia Pires. O movimento no local é tranquilo e a vacinação está ocorrendo simultaneamente em 10 pontos dentro da instituição.
Os profissionais da segurança pública e salvamento foram incluídos também no plano de imunização, seguindo determinação do Ministério da Saúde (MS), que definiu o público como prioritário nesta etapa da campanha.
O cabo da Polícia Militar, Ricardo Souza, chegou por volta das 8h10 e em cinco minutos foi imunizado contra a Covid-19. “Sem dúvidas, a vacina é uma dose de vida e já estou contando os dias para tomar a minha segunda dose”, disse.
O secretário de Saúde, Marcelo Britto, acompanhou a vacinação e elogiou o desempenho da equipe.
“Temos profissionais dedicados e de grande valor, que merecem o reconhecimento pela dedicação e competência”.
Continua proibida a locomoção noturna, salvo algumas exceções, das 22h às 5h em Feira de Santana. Neste horário está proibida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive por delivery. A determinação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, publicado na terça-feira, 11.
No sábado, 15, o comércio está autorizado a funcionar das 8h às 14h, incluindo o Feiraguay, Shopping Cidade das Compras, Mercado de Arte Popular e Galpão de Arte. O Centro de Abastecimento tem horário diferenciado, das 4h às 16h. No domingo, 16, estes estabelecimentos não podem abrir.
Já os shoppings centers podem funcionar das 10h às 21h30, tanto no sábado e quanto no domingo. Casas lotéricas autorizadas a funcionar até as 12h nestes dias.
Cultos e celebrações religiosas permitidas até as 21h30, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.
Bares, restaurantes e similares podem funcionar com atendimento presencial até as 21h30, contanto que mantenham o distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as mesas, disponibilizem álcool em gel, proíbam mais de quatro pessoas em uma mesa, não permitam aglomerações localizadas e sigam entre outras medidas sanitárias.
O delivery de alimentos continua até meia-noite, já a entrega de medicamentos e os serviços de petshop por delivery independente do horário.
As medidas seguem em vigor até a próxima segunda-feira, 17.
Aulas práticas
A Prefeitura de Feira autorizou o retorno das aulas práticas nos laboratórios das unidades particulares de ensino superior, desde que se cumpram as regras de protocolo, visando à preservação da vida e da saúde de todos quantos tenham acesso aos locais de atividades acadêmicas, são elas:
Aferir a temperatura por termômetro a laser na entrada de cada instituição, assim como a distribuição de álcool; uso obrigatório de máscaras; sanitização periódica dos ambientes para o controle; redução do fluxo de atendimento em 50% para evitar aglomeração e manter distanciamento de 1,5m entre as pessoas.
“Não sou de colocar a carapuça na cabeça de ninguém. O que eu quero dizer, falo diretamente, não preciso fazer indiretamente”, disse o prefeito Colbert Filho em entrevista ao jornalista Joilton Freitas, no programa Rotativo News desta sexta-feira (14), quando questionado sobre o vídeo publicado nas redes sociais em que ele afirma que não vai ceder a pressão ou intimidação de ninguém. Colbert disse que pretende continuar trabalhando com tranquilidade e citou algumas obras que estão acontecendo na cidade.
“Fui eleito graças a Deus, tenho mandato popular e a quem interessar possa não trabalho sob pressão. Vou continuar atuando com respeito ao povo de Feira que está querendo ver a duplicação dos viadutos, o Centro Educacional ser concluído, a duplicação da Artêmia e mais vacinas contra a Covid”.
O gestor explicou que os compromissos de trabalho com os vereadores serão cumpridos.
“Reduzir a questão da campanha à oferta de emprego é uma redução que eu não participo, não aceito e não faço. Tivemos vários momentos na campanha e agradeço ao trabalho e apoio do vereador Fernando Torres, muito respeitosamente. Agora, afirmativas de nível ou de outro eu não faço, porque não contribui com o crescimento da nossa cidade. Me comprometi a receber os vereadores a partir desta semana. Estive com alguns, por telefone falei com outros, recebemos as demandas e estamos providenciando fazer todos os compromissos que assumimos sem nenhum tipo de dúvida”.
Sobre a CPI da Cesta Básica, o prefeito disse o seguinte:
“Várias perguntas foram feitas, se existem denúncias, que sejam apuradas. Entendo que a forma como é possível se conduzir algo desse tipo, não pode dar à Câmara um desgaste maior. O que vimos e soubemos de ontem, é que ficou muito abaixo de qualquer nível mínimo de respeito que é preciso ter com o próprio poder”.
Sobre a base do governo, Colbert afirmou: “quem é governo, é governo, não tem meio, ou é ou não é. Estamos exatamente no momento de separar o joio do trigo. E será separado. Nós temos lado, vamos continuar do nosso lado e esse momento é o que marca definições bem claras”.
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana iniciou ontem (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na distribuição de cestas básicas com fim eleitoral. Autor das denúncias, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) foi o primeiro depoente a ser ouvido. O edil apresentou fotos, prints e uma mídia com supostas provas.
Paulão falou sobre a distribuição de pacotes de leite em um material de construção por um cabo eleitoral da prefeitura.
O presidente da comissão, vereador Emerson Minho não permitiu a exibição do conteúdo da mídia no telão do plenário. Ele informou que é prerrogativa da Mesa antes ter acesso ao material e depois decidir ou não pela exibição do conteúdo apresentado.
O próximo a ser convocado, em data a ser agendada, será Pablo Roberto, atual secretário de Agricultura e ex-titular da pasta de Desenvolvimento Social.
