Mais 15.980 doses da vacina foram recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta-feira, 16. São 7.440 doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, e 8.540 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.
Estas vacinas já têm destino certo: serão 8.540 para serem utilizadas na aplicação da primeira dose em idosos, quilombolas e trabalhadores da segurança pública e salvamento. Outras 7.440 serão destinadas à segunda dose dos idosos, que vão completar o esquema de vacinação.
Vale salientar que o agendamento para a vacinação da primeira dose contra a Covid-19 nos idosos está sendo realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A marcação permanece de acordo com a data de nascimento.
Quem nasceu entre 1º de janeiro a 30 de junho devem fazer o agendamento pela manhã. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde.
SEGUNDA DOSE
A Secretaria de Saúde faz um alerta para aqueles que ainda não tomaram a segunda dose. O imunizante pode reduzir as chances de agravamento da doença, por isso é tão importante receber as duas doses, para assegurar a sua eficácia.
As doses contra a Covid-19 estão distribuídas em todas as UBSs, uma vez que as Unidades de Saúde da Família (USF) estarão vacinando apenas contra a gripe Influenza.
Sendo assim, aqueles que foram agendados para tomar a segunda dose nas Unidades de Saúde da Família devem fazer um novo agendamento na UBS mais próxima. Caso tenha vacina disponível no local, ela poderá ser aplicada.
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50.
O concurso 2.363 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (17) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Parte do teto da sede da RecordTV, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, desabou na noite desta sexta-feira (16). Quatro funcionários, todos homens, tiveram ferimentos leves.
Com a queda da estrutura de gesso, vidraças se estilhaçaram e trabalhadores que estavam no local entraram em pânico. O incidente ocorreu em um dos estúdios de Jornalismo da emissora.
O Corpo de Bombeiros da região de Jacarepaguá foi acionado. Agentes realizaram a vistoria dos estúdios e socorreram os feridos.
A emissora afirmou em nota que o local havia passado por uma reforma recentemente, em decorrência problemas causados por um forte temporal na cidade.
VEJA A NOTA DA EMISSORA A Record TV Rio informa que nesta sexta-feira, 16 de abril, uma parte do forro dos estúdios desabou. Todos os colaboradores foram retirados em segurança e socorridos. Não houve registro de feridos graves. É importante esclarecer que a estrutura foi reformada há pouco tempo devido a uma forte chuva no Rio de Janeiro. Garantida a segurança dos colaboradores vamos agora apurar eventuais danos estruturais para recuperar o local.
Lôbo possui uma história de dedicação, competência e compromisso com a Educação. Em sua nova gestão, o novo reitor dará continuidade ao trabalho de excelência realizado pelo saudoso Prof. Edilson Barbuda, falecido no mês de março.
Reprodução
A Rede UniFTC anunciou na última quarta-feira, 14, o novo Reitor da UniFTC Salvador, o professor Cristiano Lôbo. Natural de Santo Estêvão, Cristiano Lôbo é graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Lôbo possui ainda uma história de dedicação, competência e compromisso com a Educação. Possui experiências como coordenador e diretor de diversas unidades da Rede ao longo das últimas duas décadas e é membro da Academia de Educação de Feira de Santana.
Atualmente, Cristiano Lôbo atua como Vice-presidente de Operações da Rede UniFTC e agora acumula as funções à frente da gestão das unidades da capital baiana (Paralela e Centro).Continua depois da publicidade
Em sua nova gestão, o novo reitor dará continuidade ao trabalho de excelência realizado pelo saudoso Prof. Edilson Barbuda, falecido no mês de março.
A decisão foi tomada pelo governo na quinta-feira (15)
O Ministério da Saúde de Israel retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre a partir de domingo (18). O país já aplicou as duas doses da vacina contra a Covid-19 em mais de 75% da população adulta.
Segundo a Ansa, a decisão foi tomada pelo governo na quinta-feira (15). O uso obrigatório de máscara foi instituído há um ano como uma das medidas para combater a pandemia do novo coronavírus e vai continuar em ambientes fechados.
Mulher usa máscara contra o novo coronavírus (Foto: Freepik)
Especialistas apontam que Israel pode ter atingido a chamada imunidade de rebanho, quando há uma proteção indireta para quem ainda poderia ser contaminado com o vírus.
O levantamento da Universidade Johns Hopkins aponta que 836.590 pessoas tiveram a doença no país e 6.312 morreram, ainda de acordo com informações da Ansa.
Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do STF(Supremo Tribunal Federal), solicitou nesta sexta-feira (16) informações a sete estados sobre medidas de restrição por causa da pandemia de covid-19. Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo.
A decisão atende a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sobre decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. O partido alega, em síntese, que as normas estaduais violam diretos fundamentais, em especial o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.
Depois, as informações devem ser enviadas à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias. Desde explosão da pandemia em março, as novas medidas restritivas, que incluíram lockdowns e toques de recolher, têm sido alvos de ação no STF.
No dia 19 de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os toques de recolher que vigoravam na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
Pouco mais de duas semanas depois, às vésperas da Páscoa, o ministro Kassio Nunes aceitou liminar da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) para determinar a abertura de igrejas para cerimônias presenciais, seguindo os protocolos sanitários de distanciamento.
O ministro Gilmar Mendes proferiu decisão contrária dois dias depois, e o Plenário do STF acabou referendando o entendimento de que estados e municípios podem decretar medidas restritivas contra a covid-19 e, portanto, poderiam fechar igrejas em fases críticas da pandemia.
Sim, é verdade. Pode até ser tema de debate. Debate polêmico. Pode até ser surpreendente. Mas é jurídico. E exclusivo.
Mesmo depois da sessão desta quarta-feira (15) em que o plenário do STF, por 8 a 3, decidiu pela incompetência territorial do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para julgar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente continua e permanece condenado e inelegível. É isso mesmo que o leitor do Jornal da Cidade Online leu: permanece condenado e inelegível.
A explicação está na lei. O plenário do STF, por maioria, confirmou a liminar do ministro Edson Fachin que reconheceu a 13º Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos contra o ex-presidente. O plenário do STF apenas declarou a incompetência territorial. Ou seja, que aquele juízo federal não poderia processar e julgar Lula. E incompetência territorial é incompetência relativa. Não, incompetência absoluta. Mas o plenário do STF não decretou a nulidade das decisões do juízo que a maioria dos ministros apontou como juízo incompetente. Quem acompanhou a sessão pela TV Justiça não ouviu de nenhum dos 8 ministros que, além da incompetência, as decisões de Curitiba também restavam anuladas.
Sendo assim, há necessidade de ir ao Código de Processo Civil (CPC). Mas a questão não é penal?. Então, por que recorrer ao CPC?. Porque – é a resposta – o Código de Processo Penal, que é de 1941, admite interpretação extensiva e aplicação analógica e algo mais. Confira-se o artigo 3º:
“A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito”.
Daí porque busca-se no Código de Processo Civil, que é de 2015, o fundamento jurídico que indica que Lula – mesmo após a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba ter sido declarada pelo STF -, continua condenado e inelegível.
O artigo 64, parágrafos 3º e 4º do CPC é bastante claro ao dispor que, quando a alegação de incompetência é acolhida (e assim aconteceu no STF), os autos são remetidos para o juízo competente (nessa parte o STF ainda não disse qual é o juízo competente). E quando a declaração de incompetência não vier casada também com a declaração de nulidade (anulação) das decisões proferidas pelo juízo incompetente (e o STF não fez este casamento), as decisões do juízo tido por incompetente prevalecem, até que o juízo competente dê outra decisão. Fácil, não é mesmo?
Vamos conferir a letra da lei, no caso o artigo 64, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil.
“Artigo 64 – A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
Parágrafo 3º – Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.
Parágrafo 4º – Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente”.
Em suma:
1) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba foi acolhida, mas os autos não foram remetidos pelo STF ao juízo competente, porque os ministros ainda não decidiram quem será o juízo competente;
2) os efeitos das decisões condenatórias impostas a Lula pelo juízo da Curitiba estão preservadas porque o STF não as anulou (apenas decidiu sobre competência) e porque, também, o juízo para onde os processos serão remetidos nem foi ainda indicado, o que impede que “outra (decisão) seja proferida…pelo juízo competente”.
Dizem que o Direito é uma Ciência, possivelmente porque se estriba em outras Ciências. Mas que em Direito, principalmente no Direito Brasileiro, tem resposta e saída para tudo, isto tem. Basta estudar, ter experiência, perspicácia e visão global desta dita Ciência.
A diretoria interina do Fluminense de Feira convocou novas eleições presidenciais no clube para preencher os cargos de presidente e vice-presidentes, que ficaram vagos pela segunda vez em menos de dois anos depois das renúncias de Deraldo Conceição e Zaqueu Tanan Santiago. Até o encerramento das inscrições somente uma chapa, encabeçada pelo advogado Ícaro Ivinn confirmou inscrição. O mandato do novo presidente vai até dezembro, quando acontecerão novas eleições para Conselho Deliberativo e direção executiva do Touro do Sertão.
A eleição convocada de forma extraordinário é para eleger novos dirigentes que completem o ciclo de dois anos de uma gestão, iniciada pelo ex-deputado Everton Carneiro, o Pastor Tom que ficou pouco mais de um ano no cargo e no final do ano passado renunciou, depois de perder seu mandato de parlamentar. O então presidente do Conselho Deliberativo, Antônio Deraldo da Conceição, o Deraldão, renunciou o cargo para disputar a eleição presidencial formando a chapa tendo como vice-presidente Zaqueu Tanan Santigo. Antônio Raimundo Gomes dos Santos, que ocupava a vice-presidência do Conselho, então assumiu a titularidade do setor deliberativo do clube.
A diretoria ficou à frente do clube por menos de 90 dias: inicialmente alguns dirigentes deixaram seus cargos e posteriormente Zaqueu Tana Santiago – alegando divergências administrativas – deixou a vice-presidência. Pouco tempo depois, foi Deraldão quem renunciou à presidência e desde então o tricolor feirense voltou a ser presidido de forma interina por Antônio Raimundo Gomes dos Santos, enquanto Rodrigo Bastos Leal assumiu de forma interina a presidência do Conselho Deliberativo e convocou as eleições para o próximo dia 20 de abril.
As inscrições foram encerradas na manhã de hoje e somente uma chapa foi inscrita: “Para o Touro voltar a sonhar”, encabeçada pelo advogado Ícaro Ivinn e Emanoel Carvalho como vice-presidente. Na próxima segunda-feira (19) acontecerá o julgamento da documentação e posteriormente acontecerá a homologação da chapa. O processo acontecerá na terça-feira (20) com a primeira convocação e às 17 horas em segunda convocação às 18 horas, em ambiente virtual, em função do Decreto Municipal nº 12.081, de 04 de abril de 2021, que proíbe a realização de eventos e atividades com a presença de público, através de plataforma a ser definida pela Comissão Eleitoral formada para este fim, e participar da eleição para a composição dos cargos da Diretoria Executiva para conclusão do mandato 2019/2021, nos termos do Art. 30º e seus parágrafos, com apuração e proclamação do resultado após o encerramento da votação.
Morte foi confirmada pelo marido da britânica, o ator Damian Lewis
Foto: reprodução/Netflix/Série Peaky Blinders
A atriz Helen McCrory morreu vítima de um câncer aos 52 anos nesta sexta-feira (16). A britânica ficou conhecida por interpretar Narcisa Malfoy (mãe de Draco) na saga ‘Harry Porrter’, e Tia Polly, na série ‘Peaky Blinders’.
O marido de Helen, o também ator Damian Lewis (‘Homeland’), confirmou a morte da artista. “Ela morreu como viveu: destemidamente. Por Deus, nós a amamos, e sabemos quão sortudos somos de tê-la em nossas vidas. Ela brilhou tão intensamente. Vá adiante, pequena, em direção ao ar. Obrigado”, escreveu nas redes sociais.
Ainda não finalizada, a série ‘Peaky Blinders’ ainda vai lançar a sexta e última temporada. Ainda não se sabe qual será o destino que os produtores vão dar para a personagem ‘Tia Polly’ com a morte de McCrory.
A atriz iniciou a carreira nos anos de 1990 e apareceu em filmes como ‘O Conde de Monte Cristo’ (2002), ‘A Rainha’ (2006) e ‘A Invenção de Hugo Cabret’ (2011).
A TV Globo comunicou os administradores dos perfis oficiais de participantes do Big Brother Brasil na quinta-feira (15) sobre a nova decisão de que está proibida a publicação de vídeos e fotos capturados através do programa.
A emissora informou que caso a determinação seja ignorada, irá tomar as medidas legais e que acionará as plataformas para que o conteúdo seja suprimido por violação de direitos autorais. As páginas dos participantes Juliette, Carla Diaz, Arthur e Viih Tube já deletaram boa parte das fotos e vídeos deles na casa do BBB.
Até então, a Globo era mais flexível com a reprodução de conteúdo audiovisual do reality show, notificando apenas perfis controlados por anônimos que reproduziam trechos do pay-per-view. Em fevereiro, a emissora também cogitou a possibilidade de punir os infratores nas esferas criminal, administrativa e civil.
A emissora carioca não se posicionou oficialmente sobre a situação relacionada ao Big Brother Brasil 21.
Continua agendamento dos idosos de 62 anos 
