O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), publicou em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (23) um vídeo no qual defende que haja um diálogo e bom senso entre das empresas de ônibus e os trabalhadores do setor.

Veja o vídeo:

Após o coronel Aleksander Lacerda ser afastado da Polícia Militar de São Paulo pelo governador João Doria, outro coronel resolveu desafiar o tucano e intensificar a convocação para os atos marcados para o dia 7 de setembro.

Homero de Giorge Cerqueira, ou coronel Homero Cerqueira, publicou nas redes sociais nesta segunda-feira (23) um vídeo no qual dispara críticas à gestão do tucano, com a legenda “A PM de São Paulo não apoia João Doria”.

– [Em] 7 de setembro, deveremos estar na Paulista, em apoio ao nosso presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. São Paulo recebe os piores salários de toda a Federação. Assim, como coronel da PM SP, convoco os veteranos a participar. Basta a essas ilegalidades e arbitrariedades – disse o coronel Cerqueira em um vídeo compartilhado nas redes sociais.

Cerqueira é ex-presidente da IMCBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e, segundo ele, comandou o Pelotão na Região Oeste da capital, em 1990, e trabalhou como primeiro-tenente no grupo de Elite do 1º Batalhão da Polícia Militar Tobias de Aguiar.

Mais cedo, em entrevista à Rádio CBN, João Doria afirmou que os agentes da polícia que repetissem o ato do coronel Lacerda seriam “os próximos” a sofrer punição.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a diferença entre os casos é que Lacerda era um coronel da ativa, enquanto Homero Cerqueira está na reserva. Por isso, o estado não pode tomar medidas.

Secom

Nesta segunda-feira, 23, a galera acima de 18 anos começou a imunização contra a Covid-19, em Feira de Santana. O estudante de Direito Deibson Brito, 18 anos, estava aguardando a aplicação da primeira dose da vacina.

“Estava esperando minha vez. Estudei pela manhã e, agora, vim tomar a vacina. Estou muito feliz”, comemorou ele que recebeu o imunizante na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Com o aumento do público-alvo também foram formadas filas. No entanto, a vacinação aconteceu de forma tranquila, sem grandes incidentes. Pela tarde, na UEFS, na UniFTC e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o movimento foi constante, porém também tranquilo.

“Houve um ruído na comunicação, mas logo resolvido. A expectativa é vacinar todas as pessoas até 18 anos para depois abrirmos para o pessoal com comorbidades e priorizarmos a segunda dose”, afirma o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto.

Cronograma – A imunização continua nesta terça-feira, 24, com a aplicação da primeira dose na UEFS, na zona rural, nos distritos e em 21 Unidades de Saúde da Família – listadas no final da matéria – para pessoas com 18 anos completos ou nascidas até 31 de agosto de 2003. Também serão vacinadas gestante e puérperas (até 45 dias pós-parto).

Vale destacar que quem tem mais de 21 anos e ainda não foi vacinado também pode receber a dose. A vacinação acontece das 8h às 17h ou até zerar o estoque de imunizantes.

Para ser vacinado é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.

É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.

Segunda dose – A aplicação da segunda dose das vacinas Coronavac e Oxford/Astrazeenca será realizada nas UBS, 8h às 16h.

A vacinação é para as pessoas que estão no período recomendado. Para receber o imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.

Secom

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos Intermunicipal e Interestadual (SINTRAFS) segue descumprindo a determinação da Justiça para o retorno, imediato, do serviço de transporte público urbano, em Feira de Santana.

A decisão ocorreu na manhã de hoje, 23. Contudo, a população segue desassistida, mesmo o juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determinando a aplicação de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), está acompanhando a movimentação para garantir o acesso à mobilidade urbana. Vale salientar que o Terminal Central já está aberto para atender tanto a população quanto os ônibus.

Secom

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “pede a Deus” e “torce” pela efetividade das vacinas contra a covid-19, mas há alguns imunizantes que “não estão dando certo”. Ao comparar vacinas com o “tratamento precoce”, o chefe do Executivo afirmou que ambos são experimentais e estão sendo usados de forma emergencial. Segundo ele, nesta segunda-feira, dia 23, ele vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir a desobrigação do uso da máscara. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP).
O chefe do Executivo pontuou que a estimativa feita pelo governo é de que o País vai ter que conviver com o vírus do coronavírus e, “infelizmente, ele veio para ficar”. Para isso, Bolsonaro afirmou que vai se encontrar com Queiroga para dar “solução a esse caso”. A reunião, no entanto, não consta na agenda oficial do presidente.

Segundo ele, o País deve aprender a conviver com o vírus e, por isso, será debatida, mais uma vez, a obrigatoriedade do uso de máscara. Na semana passada, Queiroga afirmou que não defende o uso obrigatório do acessório. “Talvez tenha uma data a partir de hoje”, afirmou Bolsonaro sobre o uso facultativo da máscara. Apesar da pressão em cima do ministro, o presidente enfatizou que, pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e municípios podem manter o uso obrigatório. Bolsonaro voltou a dizer que pediu estudo sobre fim da obrigação do uso do acessório.

O presidente aproveitou o tema para fazer críticas contra seu rival político, João Doria (PSDB), e a vacina da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Segundo ele, pessoas que foram imunizadas com as duas doses do imunizante continuam morrendo pela doença. “Uma chinesa aí”, se referiu o chefe do Executivo, a exemplo da morte do ator Tarcísio Meira. Bolsonaro, então, cobrou pronunciamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Butantan sobre as mortes após as doses. “A população tem direito de saber da real efetividade da vacina”, destacou. Segundo ele, o Brasil deve terminar a imunização antes dos Estados Unidos.

Bolsonaro ainda afirmou que vacinas “não têm comprovação científica 100%, ou 99%, apontando que ela dá resultado”, e destacou os efeitos colaterais dos imunizantes.

Apesar da derrota da PEC do voto impresso na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a lisura das urnas eletrônicas – novamente, sem apresentar provas. “Nós queremos eleições, no ano que vem, limpas e democráticas. É pedir muito? Queremos transparência”, afirmou o chefe do Executivo nesta segunda-feira na entrevista.

O presidente defendeu que o País caminha bem na criação de postos de trabalhos da economia formal, mas “deixa a desejar” sobre a criação de empregos informais. Segundo ele, o governo federal conseguiu manter o nível de emprego formal, mas culpou os governadores pelo desemprego.

Ao reforçar crítica às medidas adotadas por governadores durante a pandemia da covid-19, o chefe do Executivo culpou os chefes de Executivos estaduais e disse que a população “foi obrigada a ficar em casa e perdeu praticamente toda a sua renda”, disse à Rádio Nova Regional. Mesmo com o cenário econômico, Bolsonaro defende que o País foi um dos que menos sofreu impactos. Segundo ele, o Brasil está criando aproximadamente 250 mil novos empregos por mês.

ICMS

Bolsonaro desafiou governadores a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o botijão de gás, para, em, seguida, permitir a venda direta do produto da refinaria ao consumidor. Apesar do potencial impacto sobre as contas públicas em um contexto de grave situação fiscal, o chefe do Executivo não descartou a criação do “vale gás”. “Se tiver que fazer, eu faço”, declarou ele na mesma entrevista.

“Se o governo de São Paulo zerar o ICMS do gás, podemos, juntos, baixar pela metade valor do botijão”, afirmou Bolsonaro. “Eu gostaria que pelo menos um governador fizesse o mesmo que fiz e zerasse o imposto (sobre o gás)”. O ICMS é um dos principais impostos dos Estados e a isenção poderia comprometer o caixa.

De acordo com Bolsonaro, seria mais barato zerar o ICMS dos Estados do que criar um “vale gás”. O preço do botijão já ultrapassou os R$ 100 em diversas regiões do País. A venda direta da refinaria ao consumidor, segundo o presidente, também seria uma boa ideia, nos moldes do que já foi autorizado pelo governo federal com o etanol.

A citação ao governador paulista, João Doria (PSDB), vem no dia em que o tucano, presidenciável e seu rival político, se reúne com outros 24 líderes estaduais para discutir a manutenção da democracia no País.

Informações: Portal Terra

A Record TV virou alvo de críticas nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (23), após a exibição de uma entrevista do jornalista Roberto Cabrini com o cantor Sérgio Reis, no programa Domingo Espetacular, na noite de domingo (22). No Twitter, a #RECORDLIXO ficou entre os assuntos mais comentados.
Nas mensagens, os internautas criticaram o tom adotado por Roberto Cabrini durante a conversa com o cantor que, em determinado ponto da entrevista, chegou até a se irritar e a cogitar encerrar a entrevista após o jornalista questioná-lo sobre o áudio em que pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Esquece esse áudio. Pô, eu errei! Dá licença de eu errar? Acabou! Morreu! Não fala mais, se não eu paro a entrevista aqui – disse Sérgio.

Informações: Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (23) esperar que André Mendonça, indicado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), seja sabatinado pelo Senado nos próximos dias.
Em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP), no entanto, Bolsonaro ponderou que as sabatinas são um julgamento “muito mais político do que técnico”, o que poderia complicar a aprovação.

– André Mendonça é [uma] pessoa fantástica – defendeu o presidente, destacando o que chamou de saber jurídico e a religiosidade do indicado.

O nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União já foi encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O líder do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contudo, tem resistido a pautar a indicação em meio à ofensiva do Palácio do Planalto sobre o Poder Judiciário.

Na entrevista, o chefe do Executivo manteve sua postura crítica em relação às recentes repressões do Supremo Tribunal Federal aos que esta Corte considera como “propagadores de fake news” e “incentivadores de atos antidemocráticos”, com a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

– A gente não pode aceitar passivamente isso – declarou Bolsonaro.

O presidente da República também reiterou que estará nas manifestações em desagravo ao seu governo, marcadas para o dia 7 de setembro.

*Informações:AE

O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto, com vetos parciais, foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Após atender as despesas obrigatórios e de funcionamento dos órgãos públicos, as prioridades de investimentos da administração pública federal para o ano são a agenda para a primeira infância, o Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 mil habitantes, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e os investimentos plurianuais em andamento, previstos no Plano Plurianual da União 2020-2023.

O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não foi realizado este ano por falta de orçamento, também está previsto na LDO. Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões em 2021.

Entre os vetos do presidente estão as despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária e o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, ponto mais polêmico da proposta aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

Pelo texto, a verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do fundo praticamente triplicaria em relação aos orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

Na sexta-feira, a pasta informou que o presidente também vetaria dois dispositivos das chamadas emendas de comissão permanente e de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). Hoje, entretanto, em nova nota, retificou a informação. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, diz a nota.

Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado pelo Congresso no PLOA. E o valor efetivo ainda será fixado por meio de medida provisória considerando o valor efetivo apurado pelo INPC no ano que vem.

O que é a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia o texto ao Congresso Nacional, que deve discuti-lo e votá-lo.

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o valor do salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

Informações: Agência Brasil

Mais de 9 mil animais foram vacinados contra a raiva animal, no último sábado, 21, primeiro dia da campanha de vacinação. Foram 12 bairros de Feira de Santana contemplados com a ação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Mirza Cordeiro, os postos de vacinação registraram grande movimento. “Com agilidade fizemos uma ação rápida”, afirmou.

A partir desta segunda-feira, 23, a vacinação segue na zona rural. O distrito de Humildes é a primeira localidade a receber o serviço. No próximo sábado, 28, mais bairros serão contemplados. (Confira os locais em anexo no final da matéria).

É importante lembrar que o CCZ também vacina os animais de segunda a sexta-feira em sua sede, das 8h às 15h. A unidade está localizada na avenida Eduardo Fróes da Mota, s/nº, bairro Jussara.

A campanha de vacinação antirrábica segue até 25 de setembro. A expectativa é vacinar 40 mil cães e gatos.

Secom