A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que solicitou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que reconsidere a decisão que suspende o contrato entre a administração municipal e a empresa Sustentare Saneamento S/A, responsável pela limpeza pública e coleta de lixo. “

“Essa é uma decisão baseada em mentiras repassadas de má fé para o TCM e nós já apresentamos a realidade dos fatos para desmascarar essa denúncia”, afirma o procurador geral, Moura Pinho. Diante disso, ele assegura que a Prefeitura continuará administrando a coleta e a destinação do lixo.

“Não temos dúvidas que a decisão do TCM vai ser inteiramente revertida e o contrato com a empresa Sustentare continuará sendo executado normalmente”, afirma.

Moura Pinho ressalta ainda que o Município já provou, anteriormente, ser improcedente a reclamação da empresa Construsete Construtora Ltda a respeito do processo licitatório.

“A denúncia, inclusive, é objeto do mandado de segurança impetrado há menos de um mês pela mesma empresa que, inicialmente, teve liminar concedida em seu favor. Porém, a liminar foi revogada tão logo o juiz teve acesso às razões do município, que demonstrou serem falsas as alegações invocadas”, explica.

Secom

Apesar disso, medidas preventivas devem ser mantidas

Na contramão do que era esperado após o período junino, Feira de Santana vem apresentando redução dos casos diagnosticados da Covid-19. No mês de junho foram registrados 5.798 casos, enquanto em julho – até esta quinta-feira, 29 – foram 2.052, o que representa uma queda de 64%.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, o município também alcançou número recorde de recuperados em julho. Já são 4.576 pessoas que conseguiram superar a doença. Além disso, a taxa de óbito é uma das dez menores do Brasil, índice de 1,81%.

Segundo a infectologista e coordenadora do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, essa redução é resultado do avanço da vacinação contra a doença – iniciada em janeiro. Já são 257.313 pessoas que receberam a primeira dose da vacina. Entre elas, mais de 100 mil pessoas imunizadas com as duas doses necessárias. Outras 7.296 com a dose única.

“Apesar de termos motivos para comemorar, é importante destacar que as medidas sanitárias sejam mantidas. As pessoas devem continuar usando a máscara e higienizando as mãos, assim como mantendo o distanciamento social. A pandemia ainda não acabou, o vírus continua circulando”, alerta a infectologista.

Secom

Vacinação acontece das 8h às 13h na UniFTC. Também será realizada a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h.

Feira de Santana recebeu mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 hoje, 29. Dessa forma, será possível continuar a vacinação para pessoas com 33 anos ou nascidas até o ano de 1988, de gestantes e puérperas até 45 dias. No entanto, a quantidade de doses recebidas, 2.946 não é suficiente para ampliar o público-alvo.

Nesta sexta-feira, 30, a aplicação da primeira dose será realizada exclusivamente na UniFTC, das 8h às 13h. Para ser vacinado é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.

Também será realizada a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h. Para receber a complementação do imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.

Produtor musical foi preso por agredir a ex-companheira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis.

O produtor musical está em um presídio de Fortaleza desde o dia 14 deste mês por agredir a ex-mulher, Pamella Holanda. A violência foi registrada em vídeo e exposta nas redes sociais por Pamella, no início deste mês.

Gilmar Mendes alegou questões processuais para rejeitar o pedido de liberdade. O ministro afirmou não poderia decidir sobre a questão porque já há outra ação de habeas corpus em tramitação uma instância inferior da Justiça.

O magistrado disse ainda que o autor do pedido não anexou documento comprando que Iverson havia autorizado o pedido.

– Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo – escreveu.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará informou que DJ Ivis é mantido em uma área de triagem do presídio para preservar sua integridade física.

Informações Pleno News

O Brasil derrotou os Estados Unidos por 3 sets a 1 (parciais de 30/32, 25/23, 25/21 e 25/20), na madrugada desta sexta-feira (30) na Arena Ariake, em jogo da quarta rodada do Grupo B do torneio de vôlei masculino da Olimpíada de Tóquio (Japão).

Na partida, o principal pontuador verde e amarelo foi o ponteiro Lucarelli, com 19 acertos. Leal veio logo atrás, com 18 pontos.

Com o resultado, o time nacional chegou aos oito pontos após quatro jogos, com três vitórias e uma derrota. Atualmente, o Brasil ocupa a vice-liderança da chave, atrás apenas do Comitê Olímpico Russo. A seleção brasileira pode se garantir nas quartas de final antes mesmo da última rodada da fase de grupos, quando enfrenta a França no sábado (31). Para isso, depende de uma derrota de Argentina ou França ainda nesta quarta rodada.

Informações Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Crédito em poupança social digital

Saque em dinheiro

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.

Informações Agência Brasil

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Governos do PT autorizaram repasses a Cuba, Venezuela e Argentina, entre outros países

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (28), que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá publicar, ainda nesta semana, um relatório com todos os empréstimos feitos pelo governo Lula para países do exterior. É de conhecimento público que os governos do PT financiaram obras em países comandados por ditadores, como Venezuela e Cuba.

– O BNDES vai apresentar essa semana todos os empréstimos do governo Lula para outros países. Inclusive, a Venezuela, tu acha que está pagando? Se fosse o [Nicolás] Maduro, tu ia pagar? – questionou o presidente.

Bolsonaro lembrou ainda que o calote bilionário que esses países deram estão sendo pagos pelo próprio Brasil, que na ocasião entrou como fiador da transação.

– Por exemplo, pegamos dinheiro, acho que foi 2 anos atrás, do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], e pegamos essa grana para pagar juros que a Venezuela não pagou. Parabéns ao pessoal que vota no PT – ironizou.

Informações Pleno News

Prefeitura continua administrando a coleta do lixo A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que solicitou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que reconsidere a decisão que suspende o contrato entre a administração municipal e a empresa Sustentare Saneamento S/A, responsável pela limpeza pública e coleta de lixo.

“Essa é uma decisão baseada em mentiras repassadas de má fé para o TCM e nós já apresentamos a realidade dos fatos para desmascarar essa denúncia”, afirma o procurador geral, Moura Pinho. Diante disso, ele assegura que a Prefeitura continuará administrando a coleta e a destinação do lixo. 

“Não temos dúvidas que a decisão do TCM vai ser inteiramente revertida e o contrato com a empresa Sustentare continuará sendo executado normalmente”, afirma. 

Moura Pinho ressalta ainda que o Município já provou, anteriormente, ser improcedente a reclamação da empresa Construsete Construtora Ltda a respeito do processo licitatório. 

“A denúncia, inclusive, é objeto do mandado de segurança impetrado há menos de um mês pela mesma empresa que, inicialmente, teve liminar concedida em seu favor. Porém, a liminar foi revogada tão logo o juiz teve acesso às razões do município, que demonstrou serem falsas as alegações da Construsete”, explica.

A atriz acusa a Disney de cometer quebra de contrato ao lançar o filme no streaming

Via Portal Metrópoles

A atriz Scarlett Johansson está processando a Disney por causa do lançamento do filme Viúva Negra no serviço de streaming Disney+. A informação foi divulgada pelo The Wall Street Journal nesta quinta-feira (29).

A equipe de Scarlett Johansson alega que a Disney estaria quebrando o contrato com a atriz ao disponibilizar o filme no streaming ao mesmo tempo em que foi lançado nos cinemas. Por meio do Premier Access, o longa pode ser visto pelo preço de R$ 69,90.

Entenda o caso

Segundo a reportagem do The Wall Street Journal, o lançamento de Viúva Negra no streaming, ao mesmo tempo em que entrou em cartaz nos cinemas, prejudicaria a renda de Scarlett Johansson. Isso porque no acordo entre a atriz e a Disney, parte do salário dela viria da bilheteria do longa.

“A Disney, intencionalmente, induziu a Marvel a uma quebra de acordo, sem justificativa, impedindo que a Sra. Johansson ganhe todos os benefícios de seu contrato com a Marvel”, diz trecho do processo. A Disney não se pronunciou sobre o caso.

Para a equipe da estrela, casos desse tipo devem se repetir, à medida que os streamings crescem no mercado.

“Certamente, este não será o único caso no qual estrelas de Hollywood vão se contrapor a Disney e deixar clara suas posições, independentemente do que a empresa tenha como planos, existe a obrigação legal de cumprir o contrato”, disse John Berlinski, um dos representantes de Johansson no processo.

Informações Bahia.ba