O aposentado Everaldo Borges, de 76 anos, morador do distrito de Humildes, foi vacinado com a primeira dose contra a Covid-19, nesta quarta-feira (15), durante a Caravana da Vacinação. A ação é da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“Errei em não ter tomado a minha dose quando começou a imunização dos idosos. Tudo por causa do medo. Hoje, após orientação da equipe, tive a certeza que a vacina é a maneira mais segura de proteção”, afirma o aposentado.
Em Humildes, a caravana percorreu as localidades de Borda da Mata, Lagoa do Mendes, Campestre, Planolar e Rocinha. Ao todo 200 pessoas foram imunizadas.
Também foram realizadas testagens contra a Covid-19. O objetivo é garantir o acesso ao exame com segurança e facilidade para a população que mora na região.
Humildes é o distrito com maior número de casos em Feira de Santana. Já são 949 pessoas que testaram positivo para a doença desde o início da epidemia.
Em Feira de Santana a vacinação contra a Covid-19 para adolescentes com ou sem comorbidades está suspensa. A decisão obedece nota informativa do Ministério da Saúde. A vacinação para este público estava prevista para continuar nesta quinta-feira (16) – com aplicação da vacina, pela primeira vez, para o público de 17 anos sem comorbidades.
A imunização aconteceria na Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), a partir de 13h. A Secretaria de Saúde aguarda uma nova orientação do MS para retomar a vacinação deste público.
Nesta quinta-feira (16), a aplicação da primeira dose continua para maiores de 18 anos, gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto) com aplicação da primeira dose da vacina, das 8h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos distritos e em 21 Unidades de Saúde da Família – listadas no final da matéria.
Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) está sendo aplicada a segunda dose da vacina Pfizer, destinada às pessoas com aprazamento até o dia 20 de setembro, até às 17h.
Nas UBS também irá ocorrer a aplicação da segunda dose das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford para pessoas que estão no período recomendado. Nos distritos e nas 21 USF haverá a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac.
Para receber a segunda dose é obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBSs):
Cidade comemora 188 anos neste sábado (18). Durante a semana, serão divulgados os detalhes de cada evento e de todos os benefícios para a população feirense.
Foto: Divulgação
Mais escolas serão reconstruídas ou reformadas, novos equipamentos e serviços na saúde, entrega de escrituras de imóveis, convênio para pré-vestibular gratuito, construção da sede da Fundação Cultural Egberto Costa e ordem de serviço da UPA de Humildes vão marcar as comemorações pelos 188 anos de Feira de Santana.
“Não teremos comemorações festivas, até porque ainda estamos saindo de um momento de pandemia que abalou dezenas de famílias, mas estaremos melhorando, ampliando e lançando muitos benefícios, principalmente em educação e saúde, para a população”, destaca o prefeito Colbert Martins.
Nesta quinta (15), o prefeito autoriza reforma e ampliações em mais seis escolas. Serão 17 que estão recebendo melhorias somente com ordens de serviço expedidas nos últimos 20 dias.
Na saúde, haverá a autorização para início da obra do berçário II, com 12 leitos, e novo espaço da Casa da Puérpera, no Hospital da Mulher, um investimento de R$ 523.464,58, com recursos próprios. Também será autorizada a compra de equipamentos no valor de R$ 914 mil, bem como o anúncio da implantação do Serviço de Saúde do Homem.
Colbert Martins dará ordem de serviço para construção da sede da Fundação Cultral Egberto Costa, um investimento de R$ 483 mil, também com recursos próprios.
Será assinado também um convênio com a Uninassau, para oferecer pré-vestibular gratuito para pessoas de baixa renda e outros benefícios para quem for aprovado no vestibular na instituição.
Durante a semana, serão divulgados os detalhes de cada evento e de todos os benefícios para a comunidade de Feira de Santana.
Príncipe Harry ao lado da esposa Meghan Markle Foto: EFE/EPA/Neil Hall
Harry e Meghan Markle deixaram o Reino Unido há um ano e meio. Apesar das polêmicas, a duquesa de Sussex estaria disposta a acompanhar o marido em uma visita à família real britânica. Porém, segundo o site Heat World, Meghan teria feito uma lista de exigências.
O casal quer reunião com a rainha Elizabeth II, com o intuito de ‘construir pontes’ após mais de um ano de tensão. Harry e Meghan também pretendem apresentar a filha Lilibet Diana, de três meses, além de familiarizar a rainha com o primogênito deles, Archie, de 2 anos de idade.
Segundo a publicação, Meghan gostaria de viajar no final de setembro ou outubro, especialmente se os planos de uma homenagem pública à princesa Diana forem adiante.
Entre as condições da duquesa estão a presença de seguranças ao lado dela e de sua família 24 horas por dia, 7 dias por semana, bem como acomodações cinco estrelas e a garantia de que ela terá controle total sobre as coletivas de imprensa, além do Harry do seu lado durante todo o tempo. As informações foram divulgadas com base em declarações de uma fonte cujo nome não foi divulgado.
Alessandro Vieira é pré-candidato à Presidência da República pelo Cidadania
Senador Alessandro Vieira é pré-candidato à Presidência Foto: Agência Senado/Roque de Sá
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que já anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República, declarou nesta quarta-feira (15), em entrevista ao portal Metrópoles, que é preciso “reconhecer que tivemos casos comprovados de gravíssima corrupção ligados aos governos do PT, ligados ao Lula”.
– A corrupção garante que uma pessoa incompetente chegue ao poder e lá permaneça. É um ciclo no qual o Brasil está preso há muito tempo. […] Corrupção não é de esquerda ou de direita. É um comportamento humano que se prolifera quando você não tem mecanismos de controle. E são mecanismos, não são pessoas, não são heróis – disse o parlamentar.
Integrante da chamada “terceira via” para as eleições de 2022, Vieira, que defende pautas progressistas, já admitiu que pode abrir mão da candidatura em função de outros postulantes. No entanto, o parlamentar colocou condições.
– Uma chapa ideal pode ter meu nome, como pode não ter. Não faz diferença. Mas tem de ter as ideias que a gente defende. Não precisa da minha cara na urna. Quem defende frente ampla e de oposições não pode começar a discussão dizendo que é o único candidato viável – reconheceu.
O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de covid-19.
A Emenda Constitucional nº 109/2021, que permitiu o auxílio este ano, concedeu seis meses para o governo propor uma redução de benefícios tributários, além de outras medidas fiscais para abertura de espaço no orçamento.
De acordo com a Presidência, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais visa a adequação dos benefícios tributários ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). O objetivo é que, ao final de oito anos, os incentivos sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% do PIB.
A Secretaria-Geral explica ainda que o plano foi elaborado pela Receita Federal e prevê um corte de mais de R$ 22 bilhões em gastos tributários, sendo R$ 15 bilhões cortados já no primeiro ano. As demais reduções serão feitas gradualmente, por meio da não prorrogação de outros benefícios fiscais que já tinham data certa para serem encerrados e que não mais serão renovados.
“Importante ressaltar que o Plano de Redução Gradual torna o sistema tributário mais justo e simples ao eliminar distorções, reduzir benefícios que não atingem finalidades relevantes para a sociedade e encerrar regimes tributários considerados obsoletos”, diz a nota.
Os regimes tributários especiais estabelecem uma forma diferenciada de tributação a determinados setores ou atividades empresariais. Os incentivos fiscais podem ser concedidos como descontos, isenção, compensação e outros modelos que diminuem a carga tributária com o intuito de incentivar o investimento e o crescimento em determinados setores.
A pasta não especificou quais benefícios serão cortados ou não renovados, mas afirmou que a medida não trará nenhuma alteração para os incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional (micro e pequenas empresas), à Zona Franca de Manaus, às bolsas de estudantes e outros mencionados na Emenda Constitucional nº 109/2021. O plano também não interfere nas imunidades tributárias previstas na Constituição.
A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda esse ano e iniciado em 2022.
Moradores do bairro Conceição I tem a oportunidade de se livrar dos móveis velhos, eletrônicos quebrados e grandes objetos sem serventia até esta sexta-feira, 17. É que a Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está promovendo o Bota Fora nas ruas do bairro.
A operação está recolhendo inservíveis desde ontem (15). Antes disso, técnicos da Sesp orientaram os moradores de casa em casa, quanto ao descarte correto e horários da coleta de lixo.
Há cerca de três semanas, a operação atendeu as regiões do Parque Brasil e residencial Minha Casa Minha Vida. O serviço seguirá nos próximos dias para o bairro Conceição II.
“Esta operação evita que estes materiais sejam descartados de forma inadequada nas ruas do bairro, causando transtornos para a comunidade. Além disso, desmitifica a atuação da limpeza pública, que não é limitada apenas à limpeza das ruas”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro.
Aqueles que perderem a oportunidade, podem solicitar pelo aplicativo Fala Feira 156.
Com a antecipação da aplicação da segunda dose travada em ao menos seis estados do país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a logística de distribuição do governo federal e disse que há “excesso de vacinas” no país.
Além dos estados que não têm imunizante para antecipar a segunda dose, há ainda aqueles que tiveram de atrasar o intervalo entre aplicações por falta de vacina. Ainda assim, Queiroga negou nesta quarta (15) que haja problemas de distribuição.
“Há excesso de vacina na realidade, o Brasil já distribuiu 260 milhões de doses, 210 milhões já aplicadas”, disse o ministro, sem explicar por que há unidades da Federação sem doses disponíveis para seguir o calendário vacinal.
Queiroga esteve no Aeroporto Internacional de Guarulhos na manhã desta quarta para um evento de entrega de novo lote de vacinas da Pfizer que serão enviadas aos estados. Questionado sobre os problemas enfrentados em algumas regiões do país, ele negou que haja problema de entrega da AstraZeneca.
“Precisa acabar com essas narrativas de falta de vacina. Isso não é procedente, o Brasil vai muito bem. O Brasil já é dos países que mais vacinam no mundo”, disse Queiroga.
Com o lote que chegou nesta quarta, o ministro comemorou ter concluído a entrega de 260 milhões de doses aos estados, o que garante, segundo a pasta, a vacinação de todos os brasileiros acima de 18 anos. A entrega ocorre quase nove meses após o início da vacinação no país.
Ainda assim, o ministro afirmou que a velocidade de entrega do país é um sucesso. Ele também elogiou o trabalho de seu antecessor, Eduardo Pazzuelo, por ter firmado a maior parte dos contratos de compra de vacina.
Apesar de ter dito que há “excesso de vacina” no Brasil, Queiroga diz que estados que não seguirem o Plano Nacional de Imunização, ou seja anteciparem a aplicação em alguns grupos, poderão ter dificuldade de seguir o cronograma vacinal.
Ainda que tenha negado o problema de entrega, Queiroga disse que, se houver “eventual carência” de AstraZeneca para a segunda aplicação, os estados podem recorrer à utilização da Pfizer. Secretários de Saude já tomaram essa decisão e pediram para que o Ministério da Saúde apoiasse tecnicamente a combinação de vacinas, o que não foi feito até agora.
“Se não houver AstraZeneca, a intercambialidade [de vacinas] pode ocorrer, ainda que não haja recomendação do PNI, que acontecerá no momento adequado”, disse o ministro. Estudos mostram que não há problemas em misturar imunizantes.
Ele ainda admitiu que pode “haver algum retardo” na entrega de Astrazeneca por seguir a regulação da Anvisa.
“Nós obedecemos a regulação, não damos carteirada na Anvisa. As vacinas com o IFA nacional ainda precisam da validação da Anvisa. Mas, enquanto isso, as vacinas são produzidas na Fiocruz com o IFA originário da China. Em algum momento, pode haver algum retardo. Mas com a Pfizer, ainda vamos receber 150 milhões de doses até o fim do ano.”
Ao menos seis estados descartaram antecipar a segunda aplicação da vacina a partir desta quarta, por falta de doses. São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio Grande do Norte afirmaram à reportagem que a medida é inviável enquanto não receberem mais imunizantes do governo federal, especialmente da AstraZeneca.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou, hoje (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020.
De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%.
A desaceleração se deve, segundo o Tesouro Nacional, às restrições de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal até o fim de 2021, instituídas na Lei Complementar nº 173, de 2020. A medida foi adotada em contrapartida à ajuda financeira do governo federal a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19.
Para o órgão, a reforma da Previdência também impactou no ritmo de crescimento das despesas, já que adiou parte das aposentadorias.
O Tesouro alerta que, como os efeitos dessas restrições terminam ao final deste ano, haverá maior liberdade dos entes federativos em aumentar seus gastos com pessoal, gerando incertezas quanto à trajetória de redução dos gastos.
“Visto que o resultado fiscal subnacional fora positivo em 2020 e a tendência positiva permanece em 2021, o acúmulo de recursos nesses anos poderá ser revertido em aumento estrutural de gasto com pessoal, o que poderá agravar a situação fiscal de alguns estados. Portanto, apesar da leve inflexão na trajetória de gastos com pessoal, ainda é incerta a sua manutenção para os próximos anos”, diz o boletim.
Observando a despesa primária total empenhada, entre pessoal e outros gastos correntes, o aumento do gasto em 2020, no valor de R$ 39,4 bilhões, foi superior ao aumento de R$ 33,4 bilhões do ano anterior.
No ano passado, houve melhora do resultado primário agregado dos estados, na ótica das despesas empenhadas, e constatou-se um superávit de R$ 53,2 bilhões frente um superávit de R$ 33,4 bilhões em 2019. O resultado se deve a um crescimento de 6,8% (R$ 59,2 bilhões) das receitas primárias comparado ao crescimento de 4,7% (R$ 39,4 bilhões) das despesas primárias.
Variação real Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções.
Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício.
Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em “outras despesas correntes”, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal.
Limites A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem comprometer mais de 60% das receitas com despesas de pessoal. O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) utiliza um limite mais restritivo, de 57%, como uma das metas a serem adotadas pelos entes signatários.
A apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os estados que estariam descumprindo o limite de 57%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelos entes não indiquem o descumprimento. De acordo com os dados, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia conseguiriam respeitar esse limite.
“Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns estados nos últimos anos”, diz o boletim.
Capacidade de pagamento O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é divulgado anualmente desde 2016 e traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados, municípios e o Distrito Federal, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes.
De acordo com a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 estados possuem nota A ou B, que permitiriam a esses entes receber garantia da União para novos empréstimos. O número de estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com a melhora da nota de 11 entes: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A análise apura a situação fiscal dos entes, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A Bahia registrou 471 novos casos de Covid-19 e 12 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim divulgado nesta terça-feira (15) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
No total, o estado acumula 1.227.412 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 26.689 óbitos pela doença.
A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 29%.
