A falta de comprometimento de promotores de eventos e empresários deste setor, somado à irresponsabilidade de alguns cidadãos levou o Governo Municipal a revogar a permissão de festas para até 500 pessoas, em Feira de Santana.
A administração municipal vai divulgar um novo decreto nesta quarta-feira, 18, renovando as medidas de segurança contra o coronavírus e pretende seguir o decreto do Governo do Estado.
Estão previstas mudanças no horário das atividades econômicas e será proibida a realização de eventos que aglomerem grande público, como a exmplo de shows.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio acumulado em R$ 34 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.401 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje(18) para se inscrever na lista de espera. O resultado será divulgado na próxima sexta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.
Documentação
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas, por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.
Critérios
Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O texto aprovado na Casa segue agora para análise do Senado, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores em dois turnos para ser promulgada.
Na votação desta terça-feira da PEC 125/11, os parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2022 , assim como o dispositivo que permite a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e negros para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030 para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas.
Durante a votação do segundo turno, os deputados retiraram do texto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), as mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas e ao tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.
O trecho retirado pretendia garantir o acesso aos fundos e ao tempo de propagando eleitoral também aos partidos que tivessem pelo menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou de votos para a Câmara dos Deputados.
Também foi retirada da PEC o caráter exclusivo de gratuidade de cursos que as fundações partidárias podem oferecer com recursos do fundo partidário. Esse tema deve ser tratado por lei específica.
Outro item que ficou de fora do texto foi o que adiava as eleições para a semana seguinte, se elas estivessem marcadas em domingos próximos a feriados. Inicialmente, este era o assunto original da PEC 125/11.
* Agência Brasil com informações da Agência Câmara
Cumprindo uma de suas promessas de campanha, o prefeito da cidade de Anguera, Mauro Vieira, se reuniu nesta terça-feira (18), com o Diretor executivo de uma empresa para a implantação de uma célula de uma fábrica de calçados na cidade.
“Muito feliz com mais essa conquista, continuamos buscando melhorias pra nosso povo”, afirmou Mauro Vieira.
Ex-deputada, porém, não será transferida para Campos dos Goytacazes, como pedia o advogado da família de Anderson do Carmo
Deputada federal Flordelis Foto: Câmara dos Deputados/Luis Macedo
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (17) que a ex-deputada federal Flordelis, presa desde a última sexta-feira (13), seja transferida da Unidade Prisional Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Norte do Rio, onde ela estava detida até então.
O pedido havia sido feito pelo advogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor Anderson do Carmo e também atua como assistente de acusação no processo. Na ação, Máximo pedia que Flordelis fosse levada para uma prisão em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Entretanto, a juíza considerou que não poderia atender a solicitação em razão da distância do local.
– A opção de acautelamento na comarca de Campos dos Goytacazes, por ora, diante dos direitos e garantias dos presos, que devem ser priorizados dentro do possível, mostra-se inadequada, especialmente em razão da distância desta comarca em relação àquela – destacou a magistrada.
Diante do fato, e para acomodar a decisão de evitar o contato entre as rés do processo, Nearis optou por enviar Flordelis para a Unidade Prisional Talavera Bruce, que também fica no Complexo Penitenciário de Gericinó. Uma das filhas adotivas de Flordelis, Marzy Teixeira, também teve a transferência determinada pela juíza, mas para a Unidade Prisional Santo Expedito.
Parte de ligação com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, foi ouvida por quem assistia a sessão
Ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE Foto: STF/Nelson Jr
Em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso esqueceu o microfone ligado e acabou tendo uma chamada “vazada” durante sua participação por videoconferência. A conversa em questão era com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e o começo da ligação foi ouvido por quem acompanhava a sessão.
– Boa tarde, general. Como vai o senhor? Tudo bem? – disse Barroso.
Na sequência, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi alertado pelo ministro Alexandre de Moraes de que o áudio estava sendo ouvido por todos. Após o trecho “vazar”, o áudio de Barroso foi cortado pelos técnicos do STF e o ministro saiu da videoconferência para continuar a ligação com o general.https://www.youtube.com/embed/XRTWfr3EaZM?start=570
Em nota, a assessoria do Supremo informou que Barroso está organizando a montagem de uma comissão de transparência das eleições, para monitorar todo o processo do voto eletrônico desde o primeiro momento, e, por isso, precisa de uma indicação de nome das Forças Armadas, tema que teria sido abordado na ligação.
– A comissão será integrada por diversos organismos e entidades e terá um representante das Forças Armadas. Por essa razão, o ministro Barroso contatou o Ministro da Defesa, General Braga Neto, solicitando a indicação. O General retornou quando se iniciava a sessão da 1ª Turma do STF e o ministro o atendeu – diz a nota.
O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), aponta o risco de uma grande crise humanitária de deslocamento forçado após os talibãs retomarem o poder no Afeganistão. Milhares de famílias já vinham deixando suas casas desde o início do ano.
“As recentes ondas de violência e insegurança já deslocaram cerca de 550 mil pessoas apenas neste ano, sendo 390 mil desde maio. Na ausência de paz e desenvolvimento, mais pessoas serão forçadas a deixar suas casas e buscar proteção em outros locais do país ou nos países vizinhos”, disse Luiz Fernando Godinho, oficial de comunicação do Acnur.
O Afeganistão já é, atualmente, a terceira maior origem de pessoas refugiadas no mundo, atrás apenas da Síria e da Venezuela. De acordo com a última edição do relatório anual Tendências Globais do Acnur, publicado no final de 2020, há 2,6 milhões de pessoas que saíram do país em busca proteção internacional.
Há também um enorme fluxo interno. Três milhões de famílias foram obrigadas a deixar suas casas: 65% das pessoas que precisaram se mudar para outras cidades são crianças e jovens.
Retirada dos Estados Unidos
Os novos deslocamentos registrados neste ano coincidem com o processo de retirada das tropas dos Estados Unidos, que ocupavam militarmente o país desde 2001, como resposta aos ataques terroristas aos edifícios do World Trade Center, em Nova Iorque. A autoria da ação foi assumida pelo grupo Al Qaeda, que recebia abrigo no Afeganistão, então governado pelos talibãs.
A decisão de encerrar a ocupação foi tomada no ano passado: o então presidente Donald Trump fixou o prazo até maio deste ano. Eleito para a sucessão presidencial, Joe Biden assumiu o cargo e alterou o cronograma, que seria concluído em setembro, mas foi antecipado para agosto.
À medida que as forças norte-americanas deixavam o país, ocorreu um rápido avanço dos talibãs sobre as mais diversas cidades. A volta ao poder se consolidou no último domingo (15): o presidente afegão Ashraf Ghani deixou o país e o controle do palácio presidencial foi assumido pelos rebeldes.
Diante do cenário, os EUA montaram uma operação para acelerar a conclusão do processo de saída de seus cidadãos do país. As tropas norte-americanas ainda controlam o aeroporto e tentam organizar o embarque de diplomatas e cidadãos dos EUA. Ontem (16), imagens que ganharam repercussão internacional mostraram um cenário de caos no local, com milhares de civis desesperados para deixar o país, correndo e tentando se agarrar aos aviões.
Parte da população está apavorada devido ao histórico dos talibãs, que governaram o país entre 1996 e 2001. Na ocasião, o grupo extremista promoveu execuções de adversários e aplicou sua interpretação da Sharia, a lei islâmica. Um violento sistema judicial foi implantado: pessoas acusadas de adultério podiam ser condenadas à morte e suspeitos de roubo sofriam punições físicas e até mesmo mutilações.
O uso de barba se tornou obrigatório para os homens e as mulheres não poderiam ser vistas publicamente desacompanhadas dos maridos. Além disso, elas precisavam vestir a burca, cobrindo todo o corpo. Televisão, música e cinema foram proibidos e as meninas não podiam frequentar a escola. Embora venha apresentando um discurso moderado, há receio de que o Talibã volte a exercer o poder com violência.
Apoio
Diante da possibilidade de uma crise migratória, o Acnur desenvolve ações específicas para o Afeganistão e já há uma campanha de doação aberta. Em nota, a agência pede que seja garantido ao trabalho humanitário livre acesso aos civis e comunidades que estejam em situação de vulnerabilidade no país.
O texto também cobra a responsabilidade das nações, para que permitam que as pessoas que fogem da guerra possam ter acesso aos seus territórios e encontrem proteção. “Embora os campos de refugiados possam ser usados como uma medida temporária no caso de grandes massas de refugiados, o Acnur defende a busca por alternativas mais sustentáveis no longo prazo no que diz respeito à recepção e à acolhida”, registra a nota. O Acnur também recomenda cautela com processos de deportação de afegãos nesse momento.
A agência se mantém exclusivamente com a ajuda financeira de pessoas físicas, governos e empresas privadas. “Diante da complexidade de crises humanitárias, as doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do Acnur na vida de milhares de crianças, homens e mulheres”, diz Godinho.
Chegou a vez da geração Y, os Millennials, serem vacinados contra a Covid-19. Nesta quarta-feira, 18, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai vacinar pessoas nascidas no ano de 2001, ou com 20 anos. A vacinação acontece na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e na UniFTC, das 8h às 17h.
Para ser vacinado é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. Vale destacar que quem tem mais de 21 anos e ainda não foi vacinado também pode receber a dose.
Grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto) também poderão ser imunizadas mediante apresentação de prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
Em apenas dois dias, a SMS vacinou 14.568 pessoas, ampliando o número de vacinados em primeira dose do município para 329.155. Até o momento, Feira recebeu 491.029 vacinas contra a Covid-19. Nesta terça-feira, 17, uma nova remessa será enviada ao município possibilitando a ampliação do público-alvo.
Segunda dose – A aplicação da segunda dose das vacinas Oxford e Coronavac será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para as pessoas que estão no período recomendado. A imunização acontece das 8h às 16h.
É preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos.UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Politeama, S/N, Subaé.UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova.
André Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal Foto: Isac Nóbrega/PR
No que parece ser uma atitude de “confronto” com o presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão teria sido tomada após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pedirá abertura de processo contra ministros do Supremo.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação de Mendonça ainda no mês de agosto, mas mudou de ideia e adiou a decisão. O veículo informou que Pacheco fez uma publicação no Twitter que foi vista como uma mensagem a Bolsonaro.
– O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo – escreveu Pacheco.
No fim de semana, o presidente da República anunciou que pedirá ao Senado a abertura de um processo contra os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Bolsonaro afirma que os dois magistrados “extrapolam” os limites da Constituição.
Entretanto, de acordo com o veículo, Pacheco já avisou que não dará andamento a nenhum processo de impeachment contra magistrados do Supremo e, com isso, resolveu atrasar também a tramitação da escolha de Mendonça, enviada ao Senado por Bolsonaro em 13 de julho.
Na prática, Pacheco precisa ler no plenário a mensagem de Bolsonaro com a indicação de Mendonça para uma cadeira no Supremo. Somente após esse ato formal é que a votação poderá ser marcada. O senador, porém, resiste a ler a mensagem imediatamente, o que é visto como um embate com Bolsonaro.
Outro que teria colocado empecilhos sobre a indicação seria o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, de acordo com o Estadão, não tem respondido nem a colegas sobre quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União. A comissão é uma das únicas que não se reuniu para votar projetos neste ano.
