A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana, através do apoio da instituição, vai realizar nesta sexta-feira (30), a partir das 19 horas, no auditório da OAB Feira, a primeira edição do Encontro Feirense de Direito do Consumidor. O evento é gratuito e as inscrições podem ser realizadas via e-mail: comissaoconsumidor.oabfsa@gmail.com.
Com o tema “acordo de cooperação técnica e procedimentos do PROCON” – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana, o evento fará alusão aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado no último dia 12. Mais informações podem ser obtidas através dos canais no Instagram @oabconsumidorfsa e @oab_feira_de_santana.
Medida é resultado do monitoramento de atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou nesta segunda-feira (26) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial.
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 70 planos de 13 operadoras devido a reclamações efetuadas no segundo trimestre.
A proibição da venda começa a valer na próxima sexta-feira (30). Segundo a agência, ao todo, 1.664.068 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.
Além das suspensões, a ANS divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 40 planos de 7 operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.
O advogado cearense Dom Lancellotti, fundador do Movimento Gays com Bolsonaro, nega que tenha havido retrocessos na defesa dos direitos dessa população na gestão do atual presidente para a população LGBTQIA. Ao contrário, ele vê avanços. O advogado mineiro Thiago Coacci, doutor em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz oposição ao atual governo federal por considerar que houve retrocesso nas políticas de defesa de pessoas LGBTQIA e também aponta o preconceito incentivado por falas do presidente. O Movimento Gays com Bolsonaro defende as pautas conservadoras e surgiu em 2018, inspirado pelo Movimento Gays For Trump. O perfil Gays com Bolsonaro conta com 49 mil seguidores no Instagram. Dom tem mais de 100 mil seguidores em suas redes sociais. Foi candidato a vereador em 2020, porém, este ano, não vai disputar nenhum cargo e afirma que o foco de sua atuação é a “reeleição de Bolsonaro”.
A seguir, a entrevista de Dom Lancellotti ao Estado de Minas:
O que é o movimento Gays com Bolsonaro?O Movimento Gays com Bolsonaro é um movimento político, inspirado pelo Movimento Gays For Trump nos EUA. Gays for Trump ajudou a eleição do Trump em 2016, formado por gays, lésbicas e simpatizantes que não se identificam com o voto à esquerda, não se identificam com os ideais progressistas. São mais para conservadores, contrários ao aborto, defensores da família, contrários à sexualização das crianças. O Log Cabin Republic, gays conservadores do partido Republicano nos EUA, estão no ativismo desde os anos 70, 80 e 90. Defensores das pautas propriedade privada, liberdades individuais, liberdades de expressão, liberdade religiosa. Gays por Bolsonaro é um movimento político que surgiu quando Jair Bolsonaro decidiu ser candidato em 2018. Temos um movimento inspirado em todos esses valores e inspirados no movimento dos Estados Unidos. Temos membros no Brasil inteiro. Agora o nosso foco é a reeleição de Bolsonaro.
Autor do homicídio é conhecido na cidade por apoiar o PT
Hildor Henker era eleitor de Bolsonaro Foto: Reprodução/Redes sociais
Um homem de 34 anos morreu após ser esfaqueado durante uma briga em um bar em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, Santa Catarina. A Polícia Civil suspeita de desavença política. A vítima apoiava o presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto o autor da facada era apoiador do Partido dos Trabalhadores (PT).
A ocorrência se deu no sábado (24), mas a vítima, que estava internada no Hospital Regional de Rio do Sul, veio a falecer neste domingo (25).
De acordo com a Polícia Civil, o homem identificado como Hildor Henker, vestia uma camisa de apoio a Bolsonaro. Ele e o outro homem, de 58 anos, estavam bebendo juntos no bar, mas em um determinado momento, começaram a discutir sobre política de forma acalorada.
Segundo relatos de testemunhas, o autor do crime, sem nome divulgado, deu um tapa no rosto de Henker, que o arrastou para fora do bar segurando-o pelo pescoço. Após alguns minutos, ambos voltaram para o interior do bar, sendo que Henker estava bastante ensanguentado.
O autor da facada fugiu do local em um veículo, e ainda não foi localizado. O caso está sendo tratado como homicídio pela Polícia Civil, que também desconfia de desavença familiar, além de política. No entanto, não foi confirmado se os homens possuem parentesco.
Hildor Henker era supervisor no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Rio do Sul. O Instituto Nacional de Erradicação da Carência Escolar e Social (INECES) emitiu uma nota de pesar.
– O INECES se solidariza com colegas de trabalho, amigos e familiares de Hildor nesse momento de dor – disse o órgão.
Periódico publicou artigo fazendo reflexão sobre medidas do ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: STF/SCO/Nelson Jr
O jornal New York Times publicou um artigo nesta segunda-feira (26) questionando se o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, mas em especial o ministro Alexandre de Moraes, não está “indo longe demais” em nome da democracia. Ao longo da publicação, o periódico menciona ações do magistrado que poderiam ser consideradas repressivas e que estariam empurrando o Brasil para uma queda antidemocrática.
Como principal exemplo, o jornal traz o caso da operação deflagrada por Moraes contra os empresários alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, acusados de defender um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp.
Segundo o New York Times, o comentário no grupo foi “preocupante. Mas o que se seguiu talvez tenha sido ainda mais alarmante para a quarta maior democracia do mundo”:
– As autoridades congelaram suas contas bancárias, intimaram seus registros financeiros, telefônicos e digitais e disseram às redes sociais para suspender algumas de suas contas. A ordem partiu de um juiz do Supremo, Alexandre de Moraes. A única evidência que citou foram as mensagens do grupo WhatsApp, que vazaram para um jornalista. Nessas mensagens, apenas dois dos oito empresários sugeriram que apoiavam um golpe. No processo, segundo especialistas em direito e governo, o tribunal tomou seu próprio rumo repressivo – escreveu o jornal.
O periódico também mencionou que o magistrado prendeu cinco pessoas “sem julgamento por postagens nas mídias sociais que, segundo ele, atacaram as instituições do Brasil” e “ordenou que as redes sociais removam milhares de postagens e vídeos com pouco espaço para apelação”.
– Líderes políticos de esquerda e grande parte da imprensa e do público brasileiro apoiaram amplamente as ações de Moraes como medidas necessárias para combater a ameaça singular representada por Bolsonaro. Mas muitos juristas dizem que as demonstrações de força de Moraes, sob a bandeira de salvar a democracia, estão ameaçando empurrar o país para uma queda antidemocrática – pontuou o jornal.
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE Foto: LR Moreira/Secom/TSE
Um grupo formado por 131 delegados da Polícia Federal apresentou uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Fábio Alvarez Shor, delegado da Diretoria de Inteligência da PF. Eles afirmam que há indícios de abuso de autoridade na operação contra empresários alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de defender um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp.
De acordo com informações dos colunistas Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do portal Metrópoles, o documento sustenta que os argumentos utilizados pelo ministro para deflagrar a ação são “inacreditáveis”.
O texto enfatiza ainda que, para que haja atentado contra o Estado Democrático de Direito, deve se pressupor “violência ou grave ameaça (grifos), como prevê o artigo 359-M do Código Penal. Ora, inexistiu a violência! Quanto à grave ameaça, essa não saiu do campo da cogitação. Portanto, inexistente”.
O texto ainda pontua que há “nítido caráter político-partidário” e falta de imparcialidade nas decisões recentes do magistrado. Assim, é solicitado que a PGR “adote as providências cabíveis” e que a investigação contra os empresários seja anulada.
Presidente tem quase 70% dos seguidores entre os 6 principais candidatos; em 2º lugar, aparece Lula, com 17 milhões
O presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, tem 49,2 milhões de seguidores em seus perfis de Facebook, Instagram, Twitter e YouTube (somados). Representa 68,1% do total entre os outros principais 5 postulantes ao Planalto. Os dados são da Bites e foram enviados antecipadamente ao Poder360.
O militar reformado também se destaca na quantidade de novos seguidores que ganhou de 1º de janeiro a 25 de setembro: foram 8,3 milhões. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem menos (5,7 milhões). São 54% ante 37% em relação ao total.
O chefe do Executivo registrou 470,1 milhões (66% do total) de curtidas, comentários, compartilhamentos e RTs. Lula não tem nem a metade: atingiu 202,7 milhões (29%). Ciro Gomes (27,5 milhões) e Simone Tebet (4,0 milhões) vêm em seguida.
Quando analisados os tweets publicados sobre os candidatos, o presidente também lidera: foram 64,3 milhões de menções. Representa 53% do total. Lula também se mantém em 2º nesse recorte, com 44,6 milhões (37%).
Ciro (9,3 milhões), Tebet (1,9 milhão), Soraya (119,4 mil) e d’Avila (106,9 mil) completam a lista –os 4 somados não chegam ao resultado de Bolsonaro ou Lula.
A Bites também calculou as buscas mensais no Google, em média, dos últimos 12 meses. Os 5 candidatos chegaram a 13.267.350 procuras. Bolsonaro (9,4 milhões), Lula (3,1 milhões), Ciro (599 mil) e Tebet (149,4 mil) formam o top 4.
PUBLICAÇÕES DE MAIOR REPERCUSSÃO
Dentre todos os posts realizados pelos candidatos no período analisado, 5 das 10 que tiveram maior número de interações foram feitas por Bolsonaro.
A que encabeça a lista acompanha um vídeo do presidente, publicado em seu perfil do Instagram em 22 de agosto, com um trecho de sua entrevista no Jornal Nacional, da TV Globo. Fala sobre como o país estava no início da sua gestão e comenta rapidamente sobre covid e guerra na Europa.
O Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, está dispondo de uma maior capacitadade de atendimento a partir desta segunda-feira, 26. O prefeito Colbert Martins Filho inaugurou uma nova ala de enfermaria com mais 16 leitos de obstetrícia clínica. Também foi entregue uma nova sala de vacinas.
A nova ala de enfermaria leva o nome da enfermeira Anarilda Pimentel Costa, profissional que atuou por 28 anos na unidade. Esta é a segunda das três etapas da ampliação e reforma do Hospital da Mulher. O prefeito Colbert Filho lembrou que o investimento total é de R$ 3 milhões [três milhões de reais].
Médico por formação, o prefeito também destacou a importância da nova sala de vacinas. “Uma sala totalmente equipada e com isso estamos garantindo o atendimento às primeiras vacinas BCG e Hepatite B para todos os recém nascidos aqui no Hospital da Mulher. Significa mais segurança na assistência para a mãe gestante bem como para o recém-nascido”, ressaltou Colbert.
A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, observa que após concluir cada etapa do processo de reforma e ampliação, a unidade se consolida ainda mais na referência de parto humanizado – além de ser destaque na quantidade de partos na Bahia desde 2019.
“Esse é um momento muito importante para o município e para o Hospital da Mulher, que está passando por reforma e ampliação sem que haja nenhuma interrupção na assistência as nossas pacientes. Essa é a segunda de três etapas de sua modernização com novos setores e novos equipamentos”, reiterou. A primeira etapa do processo de reforma e ampliação foi concluída em julho, com a entrega da nova Casa da Puérpera, da farmácia satélite e do novo Lactário. Até o final deste ano devem ser concluídos 8 novos leitos de berçário de médio risco, e a reforma das enfermarias B e C, completando a terceira etapa de serviços. Este ano a Fundação Hospitalar também deve concluir a contrução do novo CMDI (Centro Municipal Diagnóstico por Imagem).
A jornalista Manu Pilger lança livro de poesias pela editora Prosiarte. A obra “Poema Mulher”, Caterse em Versos 2 é uma coletânea organizada pelas escritoras Palmira Heine e Alexandra Patrocínio e com ilustração de Sabrina Abreu. “ Poema Mulher” reúne autoras mulheres de vários estados do Brasil falando de amor em um livro cheio de magias e encantos. A proposta da obra é mostrar os silêncios que foram impostos as figuras femininas durante muito tempo na história.
Paralelo a sua atuação profissional, a poesia é uma paixão que Manu alimenta desde de a adolescência, e vez por outra, pratica o exercício de recitar seus versos em encontros com amigos.
Durante a pandemia essa produção poética tornou-se um escape ao isolamento social. Inscrevendo-se em vários concursos nacionais, Manu foi classificada em duas antologias poéticas, tendo seus dois poemas publicados, intitulados “ O Inventor da saudade” e “ leva me com você”.
Além da poesia, o encanto dos desenhos demonstrando a sensibilidade do poema escrito fez do “ Poema Mulher” uma obra fascinante”, disse Manu ao destacar a parceria com a ilustradora Sabrina Abreu, que assina a capa e as ilustrações do livro.
