Presidente russo visitou a cidade de Mariupol, segundo a mídia estatal russa informou neste domingo. Na sexta, um mandado de prisão foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra ele.
O presidente russo, Vladimir Putin, participa de uma reunião em Moscou, Rússia, em 15 de março de 2023 — Foto: Pavel Bednyakov/Sputnik via Reuters
O presidente russo Vladimir Putin esteve na cidade de Mariupol, informou a mídia estatal russa neste domingo (19). Segundo informações da RFI, a ida de Putin à região representa a primeira visita do chefe do Kremlin ao território ocupado desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022.
O porto de Mariupol, localizado no Mar de Azov, no sudeste da Ucrânia, está ocupado pelas forças russas desde maio passado.
A guerra da Ucrânia já dura mais de um ano e já matou milhares de pessoas e reduziu cidades inteiras a escombros.
Desde o início dos conflitos, Mariupol foi um dos principais alvos dos russos.
No dia 10 de março deste ano, uma maternidade da cidade foi atingida por bombardeios russos, de acordo com a Câmara Municipal do município. O Ministério da Defesa da Rússia negou que ordenou o ataque aéreo e acusou a Ucrânia de forjar o bombardeio.
9 de março – Equipes de emergência e voluntários ucranianos carregam uma grávida ferida de uma maternidade danificada por um ataque aéreo em Mariupol, na Ucrânia. A mulher foi levada para outro hospital, mas não sobreviveu. — Foto: Evgeniy Maloletka/AP
Visita surpresa à Crimeia
A viagem aconteceu um dia depois de Vladimir Putin fazer uma visita surpresa à Crimeia para marcar o nono aniversário da anexação da península pela Rússia.
A Rússia tomou a Crimeia em 2014, oito anos antes de lançar sua invasão em grande escala da Ucrânia.
A Ucrânia diz que lutará para expulsar a Rússia da Crimeia e de todos os outros territórios que o país ocupou na guerra.
O presidente russo, Vladimir Putin, participa de uma reunião em Moscou, Rússia, em 17 de março de 2023 — Foto: Sputnik/Mikhail Metzel via Reuters
Mandado de prisão contra Putin
Na sexta-feira, um mandado de prisão foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente russo. Ele é acusado de ser responsável por crimes de guerra na Ucrânia. Moscou nega que suas tropas tenham cometido atrocidades durante o conflito no país vizinho.
O tribunal também emitiu uma ordem de prisão contra Maria Alekseyevna Lvova-Belova, a comissária russa para os direitos da criança.
Putin “é suspeito de ser responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população [infantil] e transferência ilegal de população [infantil] das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, afirmou o tribunal em um comunicado à imprensa.
Desde o início da guerra na Ucrânia, que completou um ano em 24 de fevereiro, a Rússia vem sendo acusada por organizações não-governamentais, por Kiev e até por uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) de sequestrar crianças em regiões ucranianas tomadas pelo Exército do país e levá-las centros de “reeducação” em território russo.
Segundo a Câmara de Pré-Julgamento II, esse tipo mandado de prisão costuma ser secreto, mas nesse caso foi divulgado para sensibilização do público aos crimes cometidos, principalmente porque é um crime que ainda está em andamento.
Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Putin
O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos. O governo russo chamou a decisão do TPI de “sem sentido”.
“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.
O líder do Kremlin deve receber seu colega chinês, o presidente Xi Jinping, esta semana, em Moscou.
Caso aconteceu neste sábado (18). Segundo bombeiros, homem teve queimaduras e foi encaminhado para Hospital Evangélico. Defesa do posto disse que demitiu frentista e presta apoio à vítima e autoridades.
Um cliente de um posto de combustíveis de Curitiba teve o corpo incendiado por um frentista neste sábado (18). A RPC teve acesso, com exclusividade, ao vídeo que mostra o momento em que Paulo Sérgio Esperançeta joga gasolina no cliente após uma discussão e, segundos depois, ateia fogo nele. Assista acima.
De acordo com a direção do posto, o caso aconteceu na manhã deste sábado, após uma discussão entre frentista e cliente. O caso foi no bairro Pilarzinho.
O advogado da empresa, Marcel Bento Amaral, disse, em nota, que Paulo Sérgio foi demitido e que o posto presta auxílio à família e às autoridades para apuração dos fatos.
De acordo com testemunhas, o crime aconteceu após uma discussão entre vítima, Caio Murilo Lopes dos Santos, de 34 anos, e Paulo Sérgio. O cliente do posto reclamou que, ao abastecer o carro, o funcionário danificou a chave do veículo dele.
Nas imagens é possível ver que enquanto os dois discutem, o frentista está segurando uma bomba de combustível. Em dado momento, o funcionário dispara o líquido inflamável no homem. Poucos segundos depois, o fogo começa.
A imagem não mostra como o fogo começou, mas Caio contou aos bombeiros que o frentista utilizou um isqueiro para iniciar as chamas. Outros clientes e frentistas observavam a discussão de perto.
Frentista ateou fogo em cliente após discussão em posto de combustível — Foto: RPC
Enquanto o homem está em chamas, outro frentista, que tem treinamento para casos de incêndio, pega um extintor próximo e consegue ajudar a vítima. Logo após as chamas apagarem, Paulo Sérgio volta a se aproximar de Caio para agredi-lo.
Em nota, a Polícia Civil (PC-PR) disse que um boletim de ocorrência foi formalizado e que o caso será analisado pela autoridade policial. Afirmou, também, que a vítima será ouvida, bem como as testemunhas. A polícia também afirmou que realizará perícias e diligências.
O suspeito do caso, até a publicação desta reportagem, estava foragido.
“A equipe tentou coletar informações de onde ele poderia estar, de onde seria a residência dele, já que os funcionários do posto não tinham a informação exata, mas aí fizeram buscas e não conseguiram localizar. Nem o carro que ele usou pra sair do posto, nem a residência dele”, disse o tenente Renan Henrique Gusmão.
Imagens de câmeras de segurança mostram frentista ateando fogo em cliente, em Curitiba
Vítima se feriu, mas está estável
Após o caso, o homem foi socorrido e levado para um posto do Corpo de Bombeiros, onde recebeu os primeiros atendimentos. De lá, foi encaminhado de ambulância para o Hospital Evangélico Mackenzie.
Caio teve queimaduras de segundo e terceiro grau nos braços, tórax e abdômen, além de queimaduras de primeiro grau nas pernas.
Camiseta da vítima ficou totalmente queimada — Foto: RPC
O Corpo de Bombeiros informou que o estado de saúde do homem era estável e, até o fim da tarde deste sábado, ele aguardava uma vaga para ser encaminhado à ala de queimados do hospital
A prima da vítima, que foi ao posto depois do crime para buscar o carro de Caio, disse que a empresa prestou auxílio e mandou consertar a chave do carro.
Mais de 250 ataques foram registrados em 48 cidades potiguares, entre os dias 14 e 18 de março. Policiamento foi reforçado com envio de homens da Força Nacional e de outros estados.
Pelo menos 48 cidades do Rio Grande do Norte foram alvos de ataques criminosos nesta semana. O terror começou na madrugada de terça-feira (14), quando prédios públicos e privados foram depredados, veículos incendiados e moradores das regiões ficaram em estado de pânico.
Confira, a seguir, um resumo do que aconteceu até agora e mais detalhes sobre como os ataques estão impactando a vida dos moradores do Rio Grande do Norte.
▶️ Contexto: Até este domingo (19), 259 ataques criminosos foram registrados no estado.
Os ataques começaram na madrugada do dia 14 de março, quando ao menos 20 cidades foram alvos de destruição;
No primeiro dia, um fórum de Justiça, duas bases da Polícia Militar, a sede de uma prefeitura e outros prédios públicos foram alvos;
Veículos foram incendiados, incluindo ônibus do transporte público;
Nos dias seguintes, mesmo com a segurança reforçada, os ataques continuaram;
Cem pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques;
O governo não divulgou um balanço oficial de mortes. Entretanto, um comerciante foi assassinado, na noite do dia 14, e dois suspeitos foram mortos em confrontos com a polícia. No sábado (17), um policial penal foi assassinado na Grande Natal.
▶️ Motivação: Segundo a polícia, os ataques são coordenados por uma facção criminosa.
O governo federal informou que o gatilho para os ataques foi a transferência de chefes do chamado “Sindicato do Crime” para fora do estado, em janeiro.
A organização é considerada pelas forças de segurança a principal facção do Rio Grande do Norte.
Além disso, para os ataques, o Sindicato do Crime teria se aliado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção de origem paulista.
Fontes do governo dizem que o PCC exige melhorias nas condições das unidades prisionais.
▶️ Consequências: Por causa dos ataques, diversos serviços públicos foram afetados, e eventos acabaram suspensos.
Aulas em universidades públicas, como a UFRN e UERN, foram suspensas;
Natal e Mossoró também chegaram a recolher a frota do transporte público. Viagens intermunicipais também foram suspensas;
Dois jogos de futebol foram cancelados, incluindo o clássico América x ABC, que estava marcado para este domingo (19);
Ônibus escolares incendiados em Governador Dix-Sept Rosado (RN) em agosto de 2016 — Foto: Divulgação/PM
A terça-feira (14) foi o dia em que o estado registrou mais ataques, segundo o governo do Rio Grande do Norte: ao todo foram 103. De lá para cá, o número de ataques diminuiu. Veja, a seguir, a cronologia dos crimes.
📆 14 de março: 20 cidades do Rio Grande do Norte tiveram ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos.
Entre os alvos dos criminosos estão um fórum de Justiça, duas bases da PM, uma prefeitura e um banco;
Carros que estavam estacionados em ruas e em garagens públicas, além de uma loja de motos, também foram atingidos;
A frota de ônibus foi recolhida;
Universidades suspenderam aulas.
📆 15 de março: A segunda noite registrou ataques violentos em Natal e pelo menos outras sete cidades.
Uma pessoa morreu em um confronto com a polícia, e duas pessoas ficaram feridas durante a ação dos criminosos;
O transporte público voltou a circular durante a manhã em Natal, mas voltou a ser suspenso após um ônibus ser incendiado.
📆 16 de março: Mesmo com o reforço da Força Nacional, os ataques continuaram.
Um ônibus foi atacado por criminosos na Zona Oeste de Natal. Os bandidos abordaram motorista e passageiro, determinaram que eles saíssem e atearam fogo no veículo;
A operação de trens e de ônibus voltou a ser suspensa;
Seis suspeitos foram presos pela Polícia Militar após tentarem realizar um saque a um supermercado;
Criminosos também atacaram um galpão de uma companhia de coleta de lixo;
Um posto de combustíveis foi atacado, sendo que seis homens atearam fogo nas bombas;
Dois veículos foram queimados no município de São Paulo do Potengi, e carros do município de João Câmara foram destruídos também em incêndios.
📆 17 de março: Pelo menos 26 ataques foram registrados no quarto dia de terror no Rio Grande do Norte.
Um depósito de medicamentos foi incendiado em São Gonçalo do Amarante, causando um prejuízo de mais de R$ 10 milhões;
Criminosos queimaram pneus e fecharam a BR-101, em Canguaretama;
Uma garagem do destacamento da Polícia Militar, em São Vicente, foi incendiada;
Criminosos com armas em punho expulsaram moradores e incendiaram três casas no bairro Igapó, em Natal;
Um supermercado em Nova Parnamirim, na Grande Natal, foi incendiado.
Após o início dos ataques, o governo federal enviou equipes da Força Nacional para ajudar no reforço da segurança pública. Policiamento de outros estados também foram enviados para o Rio Grande do Norte.
🚨 Os reforços: O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, informou que o estado recebeu o reforço de 300 agentes de segurança. Além disso, mais 200 policiais rodoviários federais devem ser integrados.
O estado também recebeu 32 policiais militares do Ceará;
A Paraíba anunciou o envio de 30 policiais;
O governo do Pará anunciou o envio de 60 militares das tropas especializadas da Polícia Militar;
Aviões da Polícia Federal levaram mais 90 homens e armamentos da Força Nacional ao estado.
🚨 Quando os ataques vão acabar? Na sexta-feira, o secretário Tadeu Alencar afirmou que não há prazo para fim dos ataques.
“Esse é um problema que nós não apertamos um botão e tem resultado efetivo, mas a gente está tomando, de forma responsável, de forma cuidadosa, de forma muito firme. todas as medidas”, afirmou;
O secretário disse que a operação de combate está evoluindo e descartou, neste momento, a instauração de uma GLO (Garantia de Lei e da Ordem), que acarretaria no uso das Forças Armadas no combate à onda de ataques.
A prefeitura de Santo Estevão emitiu um comunicado nesta sexta-feira (17), em suas redes sociais, informando que irá investigar a participação de agentes da guarda municipal de Feira de Santana em blitz realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município.
De acordo com a nota, já estão sendo tomadas todas as medidas jurídicas para averiguação e responsabilização de eventual irregularidade quanto ao fato dos agentes terem atuado fora de sua jurisdição.
O fato, segundo a prefeitura de Santo Estevão, será comunicado ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.
Em nota, a Seprev informou que a participação dos guardas foi amparada por lei. Veja na íntegra:
‘A Secretaria de Prevenção à Violência de Feira de Santana informa que a Polícia Rodoviária Federal enviou um pedido formal, no dia 9 de março de 2023, solicitando o apoio da guarda municipal de Feira de Santana, no período de 16 a 18 de março, para uma operação de enfrentamento aos crimes e demais práticas ilegais em municípios da região. A solicitação da PRF é apoiada na lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp e no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os órgãos que prevê o apoio operacional. Durante a operação, a guarda municipal de Feira de Santana só prestou apoio a PRF, em nenhum momento fez apreensão, prisão ou fiscalização.’
A Polícia Civil de Feira de Santana registrou um latrocínio e um duplo homicídio entre a noite de sexta-feira (17) e a madrugada deste sábado (18), em Feira de Santana.
O latrocínio (roubo seguido de morte) ocorreu na Avenida Eduardo Fróes da Mota (Anel de Contorno), na expansão do Conjunto Feira IX.
O motorista de um caminhão guincho, identificado como José Neto Cunha de Oliveira, de 26 anos, que residia no caminho C5 do conjunto Feira V, foi vítima de disparos de arma de fogo.
Segundo informações, ele reagiu a um assalto e foi baleado nas costas e na coxa da perna esquerda. O levantamento cadavérico foi feito pelo delegado Fabrício Linard, que estava de plantão no Complexo de delegacias do bairro Sobradinho.
Segundo informações coletadas pelo Acorda Cidade, um grupo de pessoas, que trabalham em Santo Antônio de Jesus e seguiam para Conceição do Coité, acionaram o guincho após o veículo em que estavam, um Siena branco, apresentar um defeito na pista.
Após a chegada do guincho, dois homens a bordo de uma motocicleta anunciaram assalto. José Neto teria se assustado e saiu correndo, quando foi baleado pelas costas e morreu no local. Os criminosos levaram dinheiro, celulares e documentos pessoais das vítimas que estavam no Siena.
Duplo homicídio
Na madrugada deste sábado (18), a Polícia Civil registrou um duplo homicídio na Rua Maricoré, no bairro Santo Antônio dos Prazeres.
Foram mortos Raissa Caldas da Conceição, de 18 anos, e Wilton Assunção Luz, 29 anos. O corpo da jovem foi encontrado sobre o banco dianteiro de um veículo modelo Etios da Toyota, com marcas de tiros na cabeça.
Já Wilton estava caído ao lado do veículo na rua, também com marcas de disparos de arma de fogo na cabeça.
O delegado Fabrício Linard, juntamente com policiais civis e equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou o levantamento cadavérico das vítimas.
Com informações dos repórteres Ney Silva e Ed Santos do Acorda Cidade.
O Bahia está de volta à final do Campeonato Baiano. Após dois anos sem participar, o Esquadrão garantiu sua vaga à decisão do estadual de 2023 neste sábado (18) ao golear o Itabuna por 4 a 1 na Arena Fonte Nova. O jogo de ida foi vencido pelo Dragão do Sul, por 1 a 0.
De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade, agora, o Tricolor de Aço espera o vencedor do confronto entre Jacuipense e Juazeirense, que se enfrentam neste domingo (19) na Arena Valfredão, em Riachão do Jacuípe. O Leão do Sisal venceu o primeiro jogo por 1 a 0.
Antes, o Bahia faz seu último jogo na Copa do Nordeste, contra o CRB. O duelo será na próxima quarta-feira (22), às 21h30, na Fonte Nova.
O JOGO
A primeira chance clara da partida foi do Bahia, com Vitor Jacaré. O camisa 29 recebeu bom passe aos 6 minutosde Biel dentro da área e saiu cara a cara com Thiago Passos, que saiu bem para abafar a bola e impediu o gol do Esquadrão.
Pênalti polêmico
Aos 9 minutos, nova jogada entre os dois atacantes do Bahia e, de novo, Jacaré chegou chutando dentro da área e a bola explodiu na zaga do Itabuna. Apesar de ter pegado na perna, o árbitro entendeu que pegou na mão do zagueiro e marcou o pênalti. Everaldo cobrou e fez.
Aos 25, Cesinha conseguiu bom contra-ataque e foi derrubado na entrada da área. Flavinho cobrou com perigo à meta tricolor. Foi a primeira chegada do Itabuna na partida.
O Esquadrão respondeu aos 33. Chávez recebeu com liberdade na esquerda e cruzou resteiro na área. A bola passou por Cauly, que estava de frente para o gol, e sobrou para Jacaré. Já sem ângulo, o atacante chutou para fora.
Logo na sequência, Cauly perdeu um gol feito. Novamente em jogada pela esquerda, Chávez cruzou e a bola sobrou para o camisa 8. Com o lance limpo, ele chutou e a bola explodiu na zaga adversária.
Ainda deu tempo de o Bahia criar mais uma oportunidade. Aos 51, Jacaré cobrou falta ensaiada e obrigou Thiago Passos a fazer boa defesa.
Trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo na produção de cana em Goiás Imagem: Inspeção do Trabalho
Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior resgate de 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves (RS).
A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Arregimentados em seus estados de origem através de “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás, os trabalhadores estavam submetidos a condições de degradantes, segundo a fiscalização.
“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.
“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos extremamente precários, sem ventilação, mofados, com paredes sujas, goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, como enxadões, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”, afirma Mendes.
Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos de proteção individuais e agrotóxicos eram aplicados em áreas onde as pessoas estavam trabalhando.
A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.
“Conseguimos negociar o pagamento das verbas rescisórias e o ressarcimento daquilo que foi cobrado ilegalmente, como compra de colchões e de ferramentas de trabalho”, afirmou à coluna o procurador do trabalho Alpiniano Lopes, que participou da operação.
Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes explica que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.
À imprensa, a SS Nascimento Serviços e Transporte disse que “se colocou à disposição para colaborar com as investigações e resguardar todos os direitos dos trabalhadores”. E que “todos os fatos alegados serão devidamente esclarecidos no bojo dos processos administrativos e judiciais”.
Já a BP Bunge Bioenergia disse, também em nota, que a empresa “agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios”. Também afirmou que estão colaborando com as autoridades e apurando as responsabilidades.
Afirmou que “não compactua com situações que exponham as pessoas à condição degradante de trabalho” e que exige que as empresas de sua cadeia produtiva tratem com seriedade dos direitos trabalhistas. Por fim, lamenta o ocorrido.
A reportagem não conseguiu contato com os proprietários das fazendas, mas atualizará o texto assim que possível.
Vítimas eram do Piauí, do Maranhão e do Rio Grande do Norte
“O resgate concluído nesta sexta é o maior realizado em uma mesma operação neste ano”, afirmou o auditor fiscal Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego.
“O perfil das vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo é muito parecido com os 207 trabalhadores resgatados na produção de uva no Rio Grande do Sul: nordestinos, negros e com pouca escolaridade”, explica.
Em Bento Gonçalves, 93% eram baianos. Neste caso, eles eram do Piauí, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.
Com estes 212 resgatados na cana, o total acumulado de 1º de janeiro até 17 de março chegou a 893 trabalhadores em situação análoga à de escravo flagrados pela fiscalização em 2023. Desde 2008, não havia tantos nos três primeiros meses. Naquele ano, foram 1.456 trabalhadores neste trimestre, segundo dados do ministério.
Italvar Medina, vice-coordenador da área do Ministério Público do Trabalho voltada ao combate à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas, destaca a incidência de casos na produção de cana.
“É lastimável, que justamente no setor da cana-de-açúcar, historicamente vinculado à escravidão clássica e à escravidão contemporâneo, e um dos setores mais fiscalizados no meio rural, ainda verifiquemos índices alarmantes de trabalho escravo. Este ano, além dos 212 resgatados nessa operação, neste ano também tivemos 139 em Acreúna (GO) e mais de 32 em Pirangi (SP), fornecedor da Caravelas”, afirma.
Para Medina, isso demonstra a necessidade de manter uma política consistente de enfrentamento a esse crime, tanto no âmbito social, com a redução da vulnerabilidade dos trabalhadores, o atendimento a vítimas e a reinserção social, quanto no âmbito repressivo. Para tanto, destaca a necessidade de concursos público para suprir o déficit de auditores fiscais do trabalho e a retomada de fiscalizações rurais de rotina.
Local onde resgatados de condições análogas às de escravo dormiam em GoiásImagem: Inspeção do Trabalho
Trabalho escravo hoje no Brasil
A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.
Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, mais de 60 mil trabalhadores foram resgatados e R$ 127 milhões pagos a eles em valores devidos.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT
O major do Exército João Paulo da Costa Araújo, preso preventivamente no ano passado por desobediência após fazer campanha para Jair Bolsonaro, foi condenado no último dia 10 a dois anos de prisão. A decisão foi da Justiça Militar da União em primeira instância.
Araújo foi preso preventivamente em maio do ano passado em Teresina (PI) por ter feito campanha política nas redes sociais, desobedecendo ordens superiores. O major fez pelo menos 90 posts no Instagram em apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição. O militar nomeou seu perfil na rede de “político” e era pré-candidato a deputado federal pela sigla de Bolsonaro no Piauí.
Dois meses depois, a Justiça Militar aceitou a denúncia do Ministério Público Militar e tornou Araújo réu por desobediência, crime que prevê de um a dois anos de prisão, segundo o Código Penal Militar.
Segundo o MP, o militar descumpriu ordens superiores repetidamente: “Não só uma ou duas vezes, mas sim por 47 vezes”. O major do Exército, segundo o MP, “ignorou de forma veemente a ordem emanada pelo Comandante da 10ª Região Militar, acabando por ofender os princípios basilares de hierarquia e disciplina”.
Araújo foi condenado em dois julgamentos na última semana: um pelo Conselho Especial de Justiça, formado por um juiz federal e quatro militares, por se recusar a apagar os vídeos partidários que havia postado. O outro processo foi por ter ignorado ordens militares.
“O réu permaneceu publicando vídeos e postagens sobre o tema, ultrajando as ordens emanadas por seus superiores e ocasionando prejuízo à hierarquia e disciplina militares”, escreveu o juiz Rodolfo Menezes, da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.
Foto: Divulgação/Crânio de Luzia: fóssil mais antigo das Américas é de uma mulher.
Apesar de as informações sobre o sexo e a raça serem fundamentais em uma investigação criminal ou em pesquisas arqueológicas, uma associação norte-americana chamada Trans Doe Task Force está pedindo a peritos criminais, antropólogos forenses e arqueólogos que não identifiquem cadáveres e ossadas como homem ou mulher.
Em reportagem publicada em junho do ano passado, o site Daily Wire cita artigo apresentado em uma conferência sobre saúde no qual a associação sem fins lucrativos liderada por transgêneros afirma que o tempo para classificar os restos mortais por gênero e raça se foi, “já que não podemos saber como a pessoa falecida se identificava” e que “os padrões atuais de identificação humana prestam um desserviço a pessoas que não se encaixam claramente no sistema binário de classificação”.
A Trans Doe Task Force diz que mantém seu próprio banco de dados de pessoas transgêneros desaparecidas porque a maioria dos bancos de dados não permite comparar os desaparecidos com o gênero que a pessoa se identificava quando estava viva.
A tese dos pesquisadores woke Teses de que existe mais de um gênero e de que isso não é uma criação recente têm sido comuns nos últimos anos, inclusive no meio acadêmico. No ano passado, um estudo defendeu a ideia de que os restos mortais de um indivíduo que viveu no período medieval revelavam que ele seria não binário, “já que o corpo era provavelmente masculino, mas a pessoa foi enterrada com roupas femininas”.
Entre os pesquisadores da cultura woke, o Daily Wire cita a professora de antropologia da Universidade do Kansas Jennifer Raff, que, no livro Origem: uma História Genética das Américas, defende a tese de que “não há divisões nítidas entre indivíduos fisicamente ou geneticamente ‘masculinos’ ou ‘femininos’”. Segundo ela, a ideia de um binário de gênero foi “imposta por colonizadores cristãos”.
Nessa linha, uma estudante do Canadá, Emma Palladino, considerou, em um post, uma “besteira” que a arqueologia leve em consideração o sexo biológico dos ossos encontrados. Ela tuitou: “Meus amigos trans+não-binários: você deve conhecer o argumento de que os arqueólogos que encontrarem seus ossos um dia irão atribuir a você o mesmo gênero que você tinha no nascimento, então, independentemente de você fazer a transição, você não pode escapar do seu sexo atribuído. Deixe-me dizer por que isso é besteira”. Segundo ela, os arqueólogos fazem suposições sobre o gênero e a identidade de uma pessoa, mas há “absolutamente mais trabalho a ser feito”.
É o caso, por exemplo, do fóssil de Luzia, o mais antigo crânio encontrado nas Américas, que, após exames de DNA, foi identificado como pertencente a uma mulher de aproximadamente 24 anos.
Alguns estudiosos de arqueologia criticaram a tentativa de desconsiderar o sexo biológico na classificação dos esqueletos humanos. A professora de arqueologia da Universidade de San Jose, Elizabeth Weiss, disse que o movimento produz “falsificações ideologicamente motivadas”. Segundo ela, “a sexagem de restos esqueléticos é uma habilidade fundamental em investigação forense e qualquer diminuição dessa habilidade afetará negativamente as investigações criminais, negando justiça às vítimas e a suas famílias”.
O pregão para apresentação de propostas será aberto no próximo dia 27 de março
Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado deve gastar aproximadamente R$ 17,6 milhões com o aluguel de carros para uso dos 81 senadores e da direção da Casa. As informações são do portal g1.
O edital para a contratação de empresa para fornecimento dos veículos foi lançado nesta semana e o pregão para apresentação de propostas será aberto no próximo dia 27 de março.
Vencerá a licitação a empresa que ofertar o menor preço para prestar o serviço.
Pelo edital, disponível no portal do Senado, durante 30 meses, a empresa terá de disponibilizar os carros com fornecimento de combustível, serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem, seguros, taxas e impostos.
Considerando o período total de 30 meses, o Senado estima gastar, por mês, até R$ 587,2 mil com o contrato.
Na justificativa do edital, o Senado afirma que o contrato de aluguel de carros tem o objetivo de “dar continuidade ao transporte de senadores, diretora-geral, secretário-geral da Mesa, presidente do Senado e sua segurança, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno”, diz.
Confira modelos sugeridos para os senadores:
Segundo o edital publicado, serão locados 82 veículos:
um sedã grande blindado (Hyundai Azera ou similar); custo mensal de até R$ 17,5 mil;
um sedã grande sem blindagem (Hyundai Azera ou similar); custo mensal de até R$ 13 mil;
79 sedãs médios (Toyota Corolla, Honda Civic ou similar); custo mensal de até R$ 534,8 mil;
um veículo adaptado para pessoa com deficiência (Kia Grand Carnival ou similar); custo mensal de até R$ 21,9 mil.
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