Feira de Santana não registrou aumento significativo dos casos de Covid-19 entre o último dia 22 até essa quarta-feira (01), a primeira semana após o Carnaval. Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, dos 281 exames realizados, tanto na rede pública como particular, 25 foram positivos para a doença.
A Vigilância Epidemiológica aponta um quadro estável com média de três casos confirmados por dia. Porém, na avaliação da coordenadora do setor, Carlita Correia, ainda não há como ter uma definição real do comportamento do vírus em pouco tempo devido a baixa procura pelo exame.
“Há uma diminuição dos casos, mas também há baixa procura pelos testes. Muitos por apresentarem sintomas leves, graças à vacinação, podem estar transmitindo a doença para outros sem ter a ideia que está contaminado. Continuamos orientando que pessoas, em especial aqueles que estão com garganta inflamada, não acreditem que pode ser apenas um resfriado. Na dúvida, procure alguma unidade de saúde para realizar o teste”, alertou.
Os exames seguem disponíveis na rede municipal. Os interessados podem fazer o teste de antígeno para diagnóstico da doença de segunda a sexta-feira em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O atendimento é por ordem de chegada.
Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais são feitos o exame RT-PCR e o teste de antígeno. O serviço é disponibilizado gratuitamente todos os dias das 7h às 19h. *SECOM PMFS
Além dessa localidade, também há invasão em Caravelas e Teixeira de Freitas, que ficam na mesma região. No entanto, a decisão judicial se refere apenas a Mucuri.
Na decisão da Justiça, no qual a reportagem da TV Bahia teve acesso, o juiz Renan Souza Moreira classificou, na terça-feira (28), a empresa como “legítima proprietária” da área.
Os invasores que estão na fazenda devem se abster de expandir a invasão ou ocupar outras áreas vizinhas, sob pena de multa de R$ 5 mil por pessoa e por dia de invasão, como caracterização de crime de desobediência.
Nesta quinta-feira (2), a assessoria do MST informou que cerca de 1.200 pessoas seguem nas invasões em terrenos na Suzano. Até o início da tarde eles alegavam que não tinham sido notificados da decisão de reintegração de posse do terreno.
De acordo com o MST, foram montadas nos acampamentos a estrutura com lona, barracões, cozinha e setor de atendimento de saúde. Desde que chegaram nas áreas, os acampados derrubam eucaliptos e, após a retirada, plantam árvores nativas e frutíferas, como mangueiras e goiabeiras. Caso
Os integrantes do MST invadiram áreas da empresa em Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri, cidades do extremo sul da Bahia, na madrugada de segunda-feira (27).
Em nota, a Suzano Papel e Celulose informou que não vê legalidade na invasão, que as demais ações estão em análise e a companhia espera receber a mesma determinação de reintegração de posse nos próximos dias.
A Suzano assegurou que gera na região aproximadamente sete mil empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37 mil pessoas pelo efeito renda.
De acordo com representantes do MST, a ação teve início com 1.550 pessoas e o objetivo seria denunciar o crescimento das monoculturas na região, como a do eucalipto. Segundo eles, a plantação tem provocado êxodo rural e causado problemas hídricos.
Além disso, os integrantes são contra os agrotóxicos que, segundo eles, são usados pela empresa. O uso do pesticida seria responsável por prejudicar as áreas cultivadas pelas famílias camponesas.
Também em nota, a Suzano informou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas nas áreas em que mantêm operações. A empresa reconhece a relevância da sua presença nas áreas onde atua e reforça seu compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, de maneira amigável e equilibrada.
Somente em seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52 mil participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais, com um investimento de mais de R$ 10,3 milhões em 2022.
Estavam à frente da ação mulheres ligadas ao MST. À época, o movimento informou que o plantio em escala do eucalipto transgênico pode causar sérios impactos ambientais e sociais.
A polícia informou que, ao chegarem no local, as manifestantes foram em direção às estufas onde a empresa guardava as mudas com as novas espécies de eucalipto. Não foi divulgado o número de mudas destruídas.
Os resultados das pesquisas com as mudas seriam apresentados para uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-BIO), em Brasília (DF), mas, com a destruição causada pelo MST, os técnicos cancelaram a apresentação. *G1 Bahia
A Bahia confirmou a liderança nacional em 2022 na geração total de energia eólica (31%) e solar (27%), de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ainda de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estado conta com 265 parques eólicos e 46 parques solares fotovoltaicos em operação, com investimentos totais de R$ 34 bilhões, e capacidade instalada de 7 Gigawatts (GW) de eólica e 1,3 GW de solar. A previsão é de que sejam injetados mais R$ 62 bilhões para a construção de parques eólicos e solares. Os dados contam nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
“Nosso estado possui um alto potencial de energias renováveis e vamos perseguir o status de estado líder na economia verde. Queremos construir um ambiente saudável, um ecossistema para um novo modelo de economia sustentável, vinculado à necessidade de cuidar do meio ambiente. Trazer um forte engajamento da Bahia, com todas as suas peculiaridades, com seus potenciais para que assim possa fazer com que o estado seja o primeiro a obter o selo verde. A questão climática está entre as principais pautas da SDE”, diz Ângelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico.
A estimativa de investimento nas 186 usinas eólicas em construção ou projetadas é de cerca de R$ 32 bilhões e a previsão é que sejam criados mais 73 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Já a energia solar tem 22 parques em construção e mais 234 devem ser implantados futuramente. Os investimentos projetados são da ordem de R$ 44 bilhões e deve criar, direta ou indiretamente, mais de 292 mil vagas nos próximos anos em toda a cadeia produtiva.
Importante lembrar que a Bahia mantém a fabricação de componentes de eólica e recentemente o Governo do Estado assinou um protocolo de intenções de investimento com uma indústria de fabricação de pás eólicas que deseja se instalar no estado, com o objetivo de fornecer tanto para o mercado interno quanto externo. A fabricação de componentes de placas fotovoltaicas será o próximo passo na consolidação deste setor, e o governo do estado já vem negociando com importantes empresas multinacionais para a atração deste investimento.
É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da terceirização para, por consequência, considerar irregular a falta de registro de empregados.
O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado derrubou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que considerou irregular terceirização feita por uma prestadora de serviços de saúde.
A empresa entrou com uma reclamação, afirmando que houve violação ao firmado pelo Supremo na ADPF 324 e no RE 958.252, em que a corte considerou como lícita a terceirização.
“Não há falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim”, disse Alexandre na decisão.
“São incontáveis as decisões proferidas pelo STF em sede de Reclamação a demonstrar o constante descumprimento por parte de alguns magistrados trabalhistas”, afirmou o advogado Ronaldo Tolentino, que defendeu a empresa. De acordo com ele, a decisão “demonstra a necessidade” de a Justiça do Trabalho, “goste ou não”, aceitar os entendimentos firmados pelo Supremo.
“Tem ainda um diferencial, por se tratar de ação Anulatória contra Auto de Infração, passando a mensagem de que não só a Justiça do Trabalho deve seguir as decisões do STF, mas também os auditores fiscais do trabalho, no particular”, conclui o advogado.
A Superintendência Municipal de Trânsito concluiu a sinalização horizontal da avenida Senhor dos Passos, no Centro. A via foi contemplada recentemente com obras de recapeamento asfáltico em toda a sua extensão, executadas pela Prefeitura, através da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA).
O superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida, informa que o serviço será ampliado para as demais vias do centro da cidade que receberam o recapeamento asfáltico, como a rua J.J. Seabra e a rua Conselheiro Franco.
Cleudson explica que a sinalização horizontal é importante para garantir a segurança dos motoristas e pedestres, pois informa e orienta sobre as regras de trânsito, como a delimitação de faixas de pedestres, as faixas de sinalização de cruzamentos, faixas preferenciais para ônibus, entre outras.
“A população é orientada a respeitar as sinalizações de trânsito e a colaborar para a segurança de todos. A SMT seguirá trabalhando na melhoria do trânsito na cidade, com ações que visam a segurança e a fluidez do tráfego”, conclui.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, através do juiz Nunisvaldo dos Santos, determinou nesta quinta-feira (2) que a prefeitura convoque mais 18 concursados para ocupação de vagas em aberto na Guarda Municipal.
De acordo com o despacho na ação coletiva, o município anunciou a convocação, por meio do Edital N° 001/2022, de 36 candidatos aprovados, porém documentos comprovam a nomeação de apenas 20 pessoas.
Diante disso, a ação coletiva contra a prefeitura municipal pede a convocação para o preenchimento de 16 vagas em aberto, além de mais duas vagas criadas a partir da aposentadoria de dois servidores, totalizando 18 vagas.
A Justiça determina, em um prazo de 15 dias, a convocação dos concursados que ainda não foram chamados para o cargo de guarda municipal seja realizada de forma imediata, sob pena de multa diária.
Na manhã desta quinta-feira, 2/3, a Polícia Federal deflagrou a Operação Conexão Guarani com o propósito de desarticular organização criminosa especializada em tráfico internacional, comércio clandestino de armas de fogo de uso restrito, lavagem de capital e evasão de divisas.Na ação de hoje, policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro, Feira de Santana e Foz do Iguaçu, além de realizar o bloqueio de bens pertencentes aos investigados em montante que pode chegar até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). As medidas judiciais representadas pela Polícia Federal foram deferidas pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico Internacional de Armas (DELEPAT) teve início após a imprensa paraguaia divulgar a apreensão de uma carga com cerca de 180 (cento e oitenta) fuzis desmontados no Aeroporto Internacional Guaraní, na região metropolitana de Ciudad del Este, Paraguai, em 18 de março de 2020.
Conforme apurado, a carga clandestina veio em um avião que partiu de Miami, nos Estados Unidos; faria uma parada no aeroporto paraguaio e por fim chegaria ao Rio de Janeiro, onde os fuzis seriam vendidos ilegalmente a facções criminosas. Para ludibriar a fiscalização e policiamento, o bando investigado registrou o conteúdo da carga como distinto do que era efetivamente transportado, assim como atribuiu a propriedade da carga a um “laranja”, indivíduo que não tinha conhecimento acerca do fato criminoso.
Também participaram das investigações a Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições (FICTA), composta por integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e supervisionada pelo Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da Polícia Federal; a Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos; a Adidância da Polícia Federal no Paraguai; dentre outras entidades nacionais e internacionais.
Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de armas (art. 18 da Lei n° 10.826/03), comércio ilegal de armas de fogo (art. 17 da Lei nº 10.826/03), organização criminosa transnacional (art. 2, § 4°, inciso V da Lei nº 12.850/13), lavagem de capital (art. 1 da Lei nº 9.613/98) e evasão de divisas (art. 22 da Lei nº 7.492/86).
Policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) prenderam ontem (1º) em um condomínio localizado no bairro Santa Mônica II em Feira de Santana, um homem que se passava por juiz de direito.
Ele tinha um mandado de prisão expedido pela 11ª Vara Criminal de Salvador e segundo a polícia, quando ele frequentava a Congregação Cristã do Brasil, oferecia falsas vantagens as pessoas e dizia que iria resolver questões judiciais.
Com o homem, a polícia encontrou uma identificação funcional da Defensoria Pública da Bahia e na delegacia foi descoberto que ele foi demitido do órgão. O homem vai responder por estelionato e falsidade ideológica.
28.02.2019 – O então governador da Bahia, Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, ao lado de sua esposa Aline Peixoto Imagem: Raul Spinassé/Folhapress
Em erupção. É assim que se encontra o meio político devido à candidatura da esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia —cargo vitalício com salário mensal de R$ 41,8 mil.
Entre acusações de patrimonialismo e nepotismo, a indicação da ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, tem causado desconforto tanto na oposição quanto em líderes petistas.
Além de constranger o novo governo do presidente Lula, a polêmica em torno da candidatura tem obrigado parlamentares, companheiros de Rui Costa, a realizarem verdadeiros malabarismos para defender que a vaga fique na família do ex-governador.
Deputados aliados levantam falsas justificativas de preconceito contra os profissionais da saúde —a candidata é enfermeira— e outros chegam a apontar machismo na crítica a essa candidatura.
A situação é ainda mais constrangedora para o governo Lula por chamar atenção para o fato de que Aline não é a primeira esposa de um ministro do atual governo a ter a candidatura ao cargo de conselheira no Tribunal de Contas emplacada pelas relações políticas dos maridos.
Renata Calheiros, mulher do ministro dos Transportes Renan Filho (MDB), foi eleita em dezembro a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Em janeiro, a deputada federal Rejane Dias, mulher do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), foi indicada pela Assembleia Legislativa para uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Autoritarismo e ataque à imprensa da era bolsonarista
Há deputados petistas que tentam defender a candidatura de Aline Peixoto com ataques a profissionais de imprensa, nos forçando a lembrar o autoritarismo e perseguição a jornalistas que presenciamos de forma ferrenha na gestão Bolsonaro —simplesmente por exercermos a nossa função social de noticiar os fatos.
O lembrete dos tempos sombrios que vivemos nos últimos quatro anos vem a partir de uma excelente matéria publicada na Folha de S.Paulo pelo jornalista João Pedro Pitombo.
A reportagem traz que a esposa do ministro da Casa Civil não revelou em seu currículo de candidatura que ocupou um cargo na Secretaria de Saúde da Bahia há pelo menos nove anos, incluindo oito em que o seu marido foi governador do estado. Neste período, como primeira-dama, ela assumiu a coordenação das Voluntárias Sociais do Estado. As verdades da matéria geraram ataques ao repórter por parte de políticos petistas.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder de Rui Costa e, agora, de Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, foi responsável pelos piores ataques ao colega João Pedro Pitombo.
Em um vídeo publicado pelo portal Aratu On, Rosemberg Pinto acusou o repórter de ser “mentiroso e contra a Bahia”, alegando inconsistências na matéria. A postura do deputado, no entanto, destoa de líderes nacionais do partido, inclusive o senador Jaques Wagner, contrário à candidatura da ex-primeira dama, que buscam uma boa relação com a imprensa e entendem o papel do Jornalismo na democracia.
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas da Bahia), a Associação Bahiana de Imprensa e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) reagiram aos ataques contra o direito da sociedade à informação.
Carta da Fenaj e Sinjorba
Em carta conjunta, o Sinjorba e a Fenaj manifestaram irrestrita solidariedade ao jornalista João Pedro Pitombo.
“À luz da prática do bom jornalismo, como defendem o Sinjorba e a Fenaj —tão necessário nesse tempo de circulação de fake news—, não há qualquer inverdade na referida matéria, apurada segundo critérios técnicos, com informações confirmadas por fontes da Secretaria de Saúde do Estado e corroboradas pelo ex-secretário da pasta, o médico Fábio Vilas-Boas, a quem Aline Peixoto, concorrente a uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios, esteve subordinada.
O Sinjorba e a Fenaj chamam atenção da imprensa e de outros segmentos sociais para a necessidade de se discutir os critérios não técnicos que sempre foram utilizados na indicação aos postos dos tribunais de contas, inclusive na Bahia. Que este caso lamentável de agora alerte para as responsabilidades envolvidas no ato de fazer críticas, além de evidenciar a importância do critério jornalístico nas apurações, para servir à sociedade, contribuir com o combate às fake news e ajudar na mudança de práticas políticas deletérias.”none
Em vez de lançar insultos aos profissionais da imprensa ou de pongar em movimentos sérios, como a luta contra o preconceito e contra a desigualdade de gênero, os companheiros de Rui Costa deveriam estar preocupados em demonstrar à sociedade as capacidades técnicas de Aline Peixoto que a legitimam a exercem o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, órgão importante na fiscalização das contas públicas.
O enigma está lançado à espera de uma resposta: a ex-primeira dama possui experiência na gestão pública? Se, sim, esta foi desenvolvida enquanto seu marido era governador do Estado?
Para ocupar o cargo no TCM, o critério fundamental deveria ser a transparência.
Sergey Ryabkov, vice-chanceler russo e um dos principais negociadores do Kremlin, afirmou hoje que “lamenta” o voto do Brasil na Assembleia Geral da ONU na semana passada. O diplomata ainda disse que “respeita” a vontade política do governo brasileiro em buscar uma solução para a guerra. Mas afirma quenão há “necessidade” de uma mediação.
As declarações foram dadas em Genebra, numa entrevista coletiva e em resposta às perguntas do UOL.
Ao marcar um ano da guerra, a ONU votou uma resolução proposta pela Europa condenando a agressão russa. O documento foi aprovado com 141 votos, entre eles o do Brasil. Mas mais de 30 países optaram pela abstenção, inclusive todos os demais países dos Brics.
Claro que é lamentável que o Brasil tenha votado da forma que fez Sergey Ryabkov
“O voto mostra que foram feitas considerações outras que não aquelas sóbrias e uma profunda avaliação sobre o que ocorre e o que precedeu essa situação atual”, afirmou.
Os russos, porém, não acreditam que o Itamaraty cedeu às pressões de americanos, depois da visita de Lula para a Casa Branca.
“Essas considerações continuam. Se o Brasil fosse capaz de apreciar de forma completa a lógica intrincada desse caso trágico e desafiador, então acho que o Brasil votaria numa forma que pelo menos seria de abstenção”, afirmou o russo.
Apesar do voto brasileiro, o negociador do Kremlin insistiu que a conversa e a relação positiva com o governo Lula continuam. Ele lembrou que os chanceleres Mauro Vieira e Sergei Lavrov se reuniram na Índia nesta semana e que estabeleceram um diálogo para ampliar a cooperação bilateral.
“Eles falaram sobre diversos assuntos que nos aproxima, e não nos afastam”, afirmou. Para ele, a relação bilateral é “promissora”.
“Não precisamos de mediação”
Ryabkov também sinalizou que não há, neste momento, espaço para falar em uma mediação.Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a criação de um grupo de países emergentes que possam atuar para buscar a paz. A proposta foi tratada com o presidente americano Joe Biden e o chanceler alemão Olaf Scholz.
Na conversa entre Mauro Vieira e Lavrov, nesta semana, não houve uma oferta específica por parte dos brasileiros por uma mediação. O governo ainda está ouvindo as diferentes ideias e posicionamento, antes de propor algum tipo de mecanismo ou formato que poderia ser aceito por todos.
Não acho que há necessidade de mediação, como tal. Damos as boas vindas e respeitamos completamente a vontade política que foi demonstrada pela liderança brasileira e pelo presidente brasileiro, que quer verdadeiramente encontrar uma forma de colocar um fim a essa situação e desenvolver conceitos e ideias que possam facilitar esse processo Sergey Ryabkov
“Mas, quando falo que não existe necessidade de mediação, eu quero dizer isso mesmo. A única coisa que precisa da parte de outros é reconhecer o interesse legítimo da Rússia”, declarou o representante de Moscou.
Segundo o negociador, não foi a Rússia que bloqueou as conversas, logo no começo da guerra. “Houve uma tentativa de negociar. Mas a delegação ucraniana deixou o processo e fizeram depois da insistência dos EUA e outros. Foi a escolha deles”, disse.
“Não somos nós que bloqueados conversas”, declarou. Para ele, se alguém quer falar de mediação, “tem de perguntar em Kiev se querem”.
