Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Após investigação, a Polícia Federal confirmou que o deputado André Fernandes (PL-CE) foi responsável por estimular os atos que resultaram na invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

O relatório da PF foi entregue ao Ministério Público pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se denunciará o parlamentar, tendo um prazo de 15 dias para essa decisão.

Conforme a conclusão da Polícia Federal, Fernandes é acusado de incitar a violência e a prática de crimes, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e impedir o exercício dos poderes constitucionais, conforme previsto em lei.

Em suas postagens, o deputado convocou pessoas para participarem de um protesto contra o governo Lula e, dois dias depois, ocorreu a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. 

Além disso, Fernandes divulgou nas redes sociais uma imagem de um armário vandalizado dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), contendo o nome do ministro Alexandre de Moraes, acompanhada da legenda: “Quem rir, vai preso.”

Gazeta Brasil 

Questão começou a ser analisada em 2015

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor.

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Informações Bahia.ba

A Neuralink, empresa de implantes cerebrais de Elon Musk, disse nesta quinta-feira que recebeu a aprovação da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos para iniciar o primeiro estudo clínico em humanos.

Em pelo menos quatro ocasiões desde 2019, Musk previu que sua empresa de dispositivos médicos logo iniciaria testes em humanos de um implante cerebral para tratar condições intratáveis, como paralisia e cegueira.

No entanto, a empresa, fundada em 2016, não buscou permissão da FDA até o início de 2022 — e a agência rejeitou o pedido, conforme relatado por sete atuais e ex-funcionários à Reuters em março.

Em um tuíte nesta quinta-feira, a Neuralink disse que a empresa ainda não está aberta para um ensaio clínico.

“Este é o resultado de um trabalho incrível da equipe Neuralink em estreita colaboração com a FDA, e representa um primeiro passo importante que um dia permitirá que nossa tecnologia ajude muitas pessoas”, disse a Neuralink em um tuíte nesta quinta-feira.

A Neuralink está desenvolvendo um implante cerebral que espera ajudar pessoas paralisadas a andar novamente e curar outras doenças neurológicas.

A FDA dos EUA não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Reuters.

Informações UOL/Reuters

SÃO PAULO (Reuters) -A Petrobras reapresentou pedido de retomada do processo de licenciamento para perfuração do poço Morpho 1-APS-57, na Foz do Amazonas, disse o presidente da companhia, Jean Paul Prates, no Twitter.

Procurada pela Reuters, a estatal confirmou as informações, mas até o momento não havia se posicionado via comunicado ou fato relevante ao mercado, como de praxe.

O poço 1-APS-57 faz parte do bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, na chamada Bacia da Foz do Rio Amazonas.

O novo pedido vem após o Ibama rejeitar há cerca de uma semana uma solicitação da estatal para perfuração de poços no bloco FZA-M-59, o que chegou, inclusive, a gerar ruídos dentro do governo. A Petrobras disse na quarta-feira que protocolaria um pedido de reconsideração da decisão. 

Prates afirmou que, desde que conseguiu os direitos da concessão do local, a Petrobras “passou então a buscar obter o licenciamento das atividades pertinentes, entre elas a perfuração de um ‘poço pioneiro’ — o poço inaugural para se checar se há possibilidade de ocorrência de petróleo ou gás num determinado setor de uma bacia”.

Segundo ele, o processo de licenciamento foi “conduzido com a máxima diligência pelas equipes de sustentabilidade e meio ambiente da Petrobras”.

Informações UOL

O anúncio do pacote de medidas do governo federal feito ontem (25) para baratear o preço de carros zero-quilômetro e alavancar a produção e as vendas da indústria automotiva deixou ainda muitas questões em aberto.

Enquanto o mercado esperava informações sobre financiamento com juros mais baixos e até o uso do FGTS para a aquisição de veículos novos, as iniciativas já confirmadas ficaram restritas ao corte de IPI e PIS/Cofins para modelos com preço de até 120 mil.

Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o pacote completo será detalhado dentro de aproximadamente duas semanas, após análise do ministro da Fazenda Fernando Haddad, e publicação de medida provisória e decreto para implementar as novidades.

Especialistas consultados por UOL Carrosavaliam que esse anúncio a conta-gotas pode ser prejudicial para o mercado automotivo e pode frear as vendas durante esses cerca de 15 dias – devido justamente às muitas indefinições que restam ser esclarecidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pontos fundamentais que vêm sendo comentados pelo próprio governo nas últimas semanas nem foram mencionados ainda, como a oferta de crédito mais barato. Havia essa grande expectativa e muita coisa continua indefinida. Muita gente aguardava o anúncio para fechar negócio e agora vai esperar até a divulgação de todas as informações”none Ricardo Bacellar, sócio fundador da Bacellar Advisory Boards e conselheiro da SAE Brasil

Bacellar avalia que o anúncio de ontem feito por Alckmin foi “morno” e destaca que o próprio vice-presidente deixou claro que as medidas de incentivo ao consumo e à produção serão temporárias.

Geraldo Alckmin afirmou que o corte no IPI e no PIS/Cofins vai resultar em uma redução entre 1,5% e 10,96% no preço de veículos, dentro do teto de R$ 120 mil, ao consumidor final.

O percentual do desconto será estabelecido com base em três critérios: preço, eficiência energética e nacionalização de componentes.

Apenas com base no percentual máximo previsto pelo governo, o preço de um carro zero-quilômetro ainda ficará acima de R$ 60 mil – aquém da projeção entre R$ 50 mil e R$ 55 mil feita pelo Palácio do Planalto.

Hoje os carros zero-quilômetro mais baratos do mercado são Renault Kwid e Fiat Mobi, com preço inicial em torno de R$ 69 mil.

Seguramente, qualquer desconto é bem-vindo. Mas resta saber se será suficiente para atingir o objetivo pretendido. Além disso, ainda desconhecemos o que as montadoras pretendem fazer para oferecer automóveis mais acessíveis, considerando que a margem de lucro de carros de entrada já é baixa e não dá para retirar itens de segurança obrigatórios nem aumentar o nível atual de emissões”noneRicardo Bacellar

Para o especialista, a recuperação da indústria automotiva brasileira, que há três anos sofre com baixas vendas e elevada capacidade ociosa das fábricas, não passa apenas por corte de impostos e linhas de financiamento mais acessíveis: é preciso recuperar o poder de compra dos cidadãos.

“Apenas subsídio não resolve o problema. Precisamos de projetos estruturantes, que incluem aumento na renda média, mais empregos e menos tributos”.

‘É preciso reduzir taxa de juros’

Por sua vez, Milad Kalume Neto, diretor de desenvolvimento de negócios da Jato do Brasil, vê o anúncio do governo federal como um “alento”, com a ressalva de que os preços não deverão cair tanto quanto o Palácio do Planalto projetava inicialmente.

“O lado positivo é que não teve mudança de conteúdo, os carros continuam com os mesmos níveis de segurança e de eficiência energética, esse era um receio muito grande que tínhamos”, pontua o executivo.

Milad faz coro a Bacellar no que se refere à necessidade de medidas estruturantes que proporcionem uma retomada sustentável no crescimento da indústria automotiva.

“O grande foco que a gente deve ter é na competitividade interna, que precisa aumentar, e outras medidas que fortaleçam o mercado interno. Também é necessário reduzir as nossas taxas de juros e facilitar o crédito para a compra desses veículos cujo preço eles estão reduzindo”, defende o especialista.

Anfavea: ‘Vai ter taxa diferenciada”

Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea (associação das montadoras), recebeu o anúncio do governo federal com otimismo – embora reconheça que ainda falte definir todas as regras do jogo.

“O ideal seria que pudéssemos ter as regras definidas hoje [ontem]. Só que as coisas aconteceram de forma muito rápida, toda a discussão. Foi positivo”, elogiou o executivo.

Quanto aos 15 dias que faltam até a costura dos demais pontos do pacote, Leite não acredita que isso resulte em grande impacto negativo nas vendas.

“O mercado já deu uma recuada. A gente espera uma retomada para breve, temos condições de fazer negócios e finalizá-los quando as regras forem publicadas, dentro de duas semanas”.

O chefe da Anfavea diz, ainda, que haverá uma linha de crédito especial para os consumidores.

“Vai ter taxa diferenciada. Hoje, estava presente a presidente do Banco do Brasil [Tarciana Medeiros] na reunião com o presidente Lula em Brasília e ela falou que vai anunciar uma linha específica para esse mercado de carros novos com preço de até R$ 120 mil, juntamente com a Caixa Econômica Federal. Mas não sabemos detalhes ainda”.

A Anfavea projeta que as iniciativas já confirmadas de corte em impostos poderão elevar em até 300 mil unidades as vendas anuais de veículos no mercado brasileiro.

Informações UOL

Após a informação que a empresa Rosa pretende deixar de operar no município de Feira de Santana, o Sindicato dos Rodoviários já se manifestou e entrou com uma ação para defender os funcionários que ainda estão sem receber os direitos trabalhistas.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do sindicato, Alberto Nery informou que os veículos da empresa estão impedidos de saírem da cidade, até que a quitação dos direitos trabalhistas dos rodoviários seja realizada.

“Hoje nós entramos com uma ação, inclusive já deferida pelo juiz, que é a apreensão dos veículos da empresa Rosa, que estão impedidos de saírem de Feira de Santana, até a quitação dos direitos trabalhistas dos seus funcionários. Então posso assim dizer, que não há razão para que as pessoas possam entrar em desespero, nós devemos sentar com os responsáveis e com o poder público, que inclusive tem nos dado atenção neste desdobramento, para ver uma forma de solucionar e se for o caso, findar com a Rosa. O próximo passo deverá ser uma licitação emergencial e verificar se existe algum empresário que tenha o interesse, mas também é bom lembrar que este não é um problema próprio de Feira de Santana, nós temos problemas em Salvador, Aracaju, Maceió, estamos com problemas no sistema de transporte coletivo urbano em boa parte do nosso país”, afirmou.

De acordo com Alberto Nery, cerca de 400 funcionários são vinculados à empresa Rosa e destacou que esta não é uma novidade para a categoria.

“São aproximadamente 400 funcionários entre motoristas, cobradores, o pessoal da manutenção e setor financeiro. Para nós do sindicato, não há nenhuma surpresa, primeiro porque a empresa Rosa há alguns dias atrás, ela entrou com processo judicial pedindo o rompimento do contrato com o poder público municipal. Passaram os tempos, foi passado o pós-pandemia, tiveram um acordo judicial, mas segundo a empresa Rosa, o poder público não vem cumprindo com o acordo que foi firmado na justiça. Em função disso, eles vêm já manifestando insatisfações, manifestando a sua impossibilidade financeira de honrar os compromissos, e com isso, no dia de ontem eles protocolaram lá na prefeitura o pedido de distrato do contrato. Evidentemente que isso não acontece de um dia para a noite”, explicou.

*Acorda Cidade

Devido às chuvas que vêm caindo em Feira de Santana, o Dia D de vacinação – que seria realizado neste sábado (27) – foi cancelado. A previsão do tempo aponta 90% de chances de chuva intensa, o que dificultaria o acesso da população aos postos de saúde.

Apesar disso, a vacinação continua normalmente de segunda a sexta-feira nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs).

Vale lembrar que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o Dia D de vacinação nos dias 11 e 12 deste mês. O terceiro dia seria uma estratégia para aumentar a cobertura vacinal.

Somente este ano, a Secretaria de Saúde aplicou 36.813 doses da vacina bivalente contra Covid e 54.946 da vacina contra a gripe Influenza.

Esta última está liberada para toda a população acima dos seis meses de idade. É válido destacar que a aplicação em crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável.

A vacina bivalente está disponível para pessoas a partir dos 12 anos inseridos nos grupos prioritários ou maiores de 18 anos, tendo tomado, ao menos, duas doses da vacina monovalente contra a Covid e com intervalo de quatro meses após a última aplicação.

A caminhada e os passeios de trenzinho em comemoração ao Dia Mundial do Brincar, nesta sexta-feira (26), foram adiados por conta da instabilidade do tempo. A nova data será divulgada nos próximos dias. 

Contudo, a programação segue internamente em todas as 209 escolas municipais e no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo FTC). 

Este ano o Dia B tem como tema “O brincar em todos os cantos da minha cidade”. As unidades escolares vão explorar a temática em atividades lúdicas e brincadeiras durante todo o dia. 

O movimento, comemorado em inúmeros municípios ao redor do mundo, ressalta a importância  de que brincar é um direito garantido à criança e ao adolescente segundo o artigo 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Segundo especialistas, brincando a criança desenvolve a autonomia, criatividade, as relações emocionais e o prazer, além de construir vínculos afetivos e aprender a comunicar-se.Tudo estará compartilhado através das redes sociais na hashtag #DiaMundialDoBrincarEmFeiraDeSantana.

Número de destinos ainda pode aumentar

Brasileiros podem entrar sem visto em 170 destinos diferentes, segundo levantamento 2023 do Henley Passport Index, que é baseado em dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). O passaporte brasileiro é o 19º mais poderoso do mundo, segundo ranking que compara 199 passaportes e 227 diferentes destinos de viagem.

Ao viajar para países que não pedem visto, o cidadão brasileiro pode portar apenas o passaporte, ou, em alguns casos, apenas o RG, como no caso dos países do Mercosul. Na lista, também estão destinos onde é possível obter visto, autorização de visita ou Autorização Eletrônica de Viagem (ETA).

O número de destinos que não pedem visto a brasileiros ainda pode aumentar. O governo do México vai isentar viajantes brasileiros da exigência de visto. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou nesta quarta feira (24), durante audiência pública na Câmara dos Deputados. No último dia 20, o Japão também anunciou que liberaria turistas brasileiros de visto.

Confira os países que não exigem visto para brasileiros por região:

EUROPA
– Albânia

– Andorra

– Áustria

– Belarus

– Bélgica

– Bósnia e Herzegovina

– Bulgária

– Croácia

– Chipre

– República Tcheca

– Dinamarca

– Estônia

– Ilhas Faroé

– Finlândia

– França

– Geórgia

– Alemanha

– Gibraltar

– Grécia

– Groenlândia

– Hungria

– Islândia – Irlanda – Itália

– Ucrânia

– Reino Unido

– Vaticano

AMÉRICAS
– Argentina

– Belize

– Bermudas

– Bolívia

– Chile

– Colômbia

– Costa Rica

– Equador

– El Salvador

– Ilhas Malvinas

– Guatemala

– Guiana

– Honduras

– Nicarágua

– Panamá

– Paraguai

– Peru

– Uruguai

– Venezuela

Caribe

– Anguila

– Antígua e Barbuda

– Aruba

– Bahamas

– Barbados

– Bonaire; Santo Eustáquio e Saba

– Ilhas Virgens Britânicas

– Ilhas Cayman

– Curaçao

– Dominica

– República Dominicana

– Índias Ocidentais Francesas

– Granada

– Haiti

– Jamaica

– Montserrat

– São Cristóvão e Nevis

– Santa Lúcia

– St. Maarten

– São Vicente e Granadinas

– Trindade e Tobago

– Ilhas Turcas e Caicos

ÁSIA
– Camboja *

– Hong Kong

– Indonésia *

– Cazaquistão

– Quirguistão *

– Laos *

– Macau

– Malásia

– Maldivas *

– Mongólia

– Nepal *

– Filipinas

– Singapura

– Coreia do Sul **

– Sri Lanka **

– Tadjiquistão *

– Tailândia

– Timor-Leste *

– Uzbequistão

OCEANIA

– Ilhas Cook

– Fiji

– Polinésia Francesa

– Ilhas Marshall *

– Micronésia

– Nova Caledônia

– Nova Zelândia**

– Niue

– Ilhas Palau*

– Papua Nova Guiné *

– Samoa*

– Ilhas Salomão*

– Tonga*

– Tuvalu*

– Vanuatu

ÁFRICA
– Botswana

– Burkina Faso *

– Burundi *

– Ilhas de Cabo Verde *

– Ilhas Comores *

– Egito *

– Eswatini

– Etiópia *

– Gabão *

– Guiné-Bissau *

– Madagascar *

– Malawi *

– Mauritânia *

– Maurício

– Maiote

– Marrocos

– Moçambique *

– Namíbia

– Reunião

– Ruanda *

– São Tomé e Príncipe

– Senegal

– Seicheles *

– Serra Leoa *

– Somália *

– África do Sul

– Santa Helena *

– Tanzânia *

– Togo *

– Tunísia

– Uganda *

– Zâmbia *

– Zimbábue *

ORIENTE MÉDIO
– Armênia

– Bahrein*

– Irã *

– Israel

– Jordânia*

– Líbano*

– Oma

– Palestina

– Catar

– Emirados Árabes Unidos

* Países que emitem ou são vistos no bilhete do viajante

** Países que exigem a Autorização Eletrônica de Viagem

*AE

Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

A estrutura é um dos principais pilares do investimento bilionário do Grupo City no Bahia. Para ter melhores resultados com a equipe principal e oferecer um caminho pavimentado para os jovens da base, o conglomerado projeta modificações no curto e no longo prazo para o CT Evaristo de Macedo. De acordo com apuração do Bahia Notícias, o objetivo é colocar a estrutura tricolor no nível do Etihad Campus, CT do Manchester City, em um prazo de três anos.

As primeiras impressões do CEO Ferran Soriano e da comitiva do Grupo City que veio a Salvador foi positiva. A Cidade Tricolor foi considerada por eles o melhor entre os clubes que foram adquiridos. Com o investimento projetado, a ideia é colocar o CT no nível dos melhores da Europa.

“O Centro de Treinamento é muito bom. Comparo com outros clubes que a gente investiu. Em Palermo, temos que construir tudo porque não tem nada. Em Girona, tivemos que comprar terreno para construir do zero. Aqui está muito avançado mesmo, o CT é muito bom e merece melhoras, mas o ponto de saída é muito bom”, declarou Ferran Soriano no último dia 4 de maio, dia da assinatura entre as partes.

O que temos no centro de treinamento está muito bem. Investimos em outros clubes que estava muito pior. Não temos urgência, por enquanto funciona, mas queremos revisar a situação toda”, acrescentou.

A prioridade para a diretoria do Esquadrão de Aço é levantar o alojamento para o time feminino, melhorias na base e mais campos para as equipes trabalharem. No momento, o futebol do clube vive um processo de reestruturação liderada pelo CEO Raul Aguirre.

CT do Manchester City é espelho para reestruturação do CT Evaristo de Macedo | Foto: Divulgação / Manchester City

FONTE NOVA VEM AÍ?

Além do centro de treinamento, segue aberta a ideia de um estádio próprio, sonho antigo do torcedor do Esquadrão de Aço. Uma reunião entre o City com o governo para discutir a situação da Fonte Nova foi revelada por Davidson Magalhães, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“Pensamos em tudo, as possibilidades estão todas abertas, mas precisamos entender mais, falar com as pessoas. Estamos trabalhando com o Guilherme e o seu time nos últimos meses, mas só agora temos legimidade para falar. Esse estádio é fantástico, muito bom, tem coisas para melhorar e estamos felizes de estar aqui”, destacou Ferran.

Informações Bahia Notícias