De acordo com o MPF, a exigência desses procedimentos viola a isonomia entre homens e mulheres, ou seja, o princípio de igualdade perante a lei
Foto: Divulgação/UFBA
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não exija exames ginecológicos para admissão das candidatas do sexo feminino em um concurso público lançado em 2022, da carreira de Magistério Superior. A informação foi divulgada nesta sexta (26).
A ação foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou ainda que a instituição de ensino seja impedida de fazer essas exigências nos próximos concursos. De acordo com o MPF, a exigência desses procedimentos viola a isonomia entre homens e mulheres, ou seja, o princípio de igualdade perante a lei.
De acordo com o procurador da República Edson Abdon, autor da ação, o pedido pelos exames é invasiva, ainda mais quando comparados aos que são requeridos para os homens. Com a decisão, as mulheres que não apresentarem esses exames não poderão ser eliminadas.
A Ufba informou ainda que ainda não foi notificada.
Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar
Foto: Divulgação/Telegram
O Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.
Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados.
Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviçosà plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio.
O colunista do UOL Josias de Souza criticou a iniciativa do governo federal para incentivar a produção e a venda de carros populares no Brasil.
Não consigo ver lógica nessa iniciativa do governo. Fica a impressão de que a nova política industrial do governo é muito velha. Vejo dois tiros no pé: um acertou o Fernando Haddad e o outro, de novo, na Marina Silva. O carro popular não é tão popular assim, já que vai sair na casa dos R$ 60 mil. Não vejo nexo nessa iniciativa.none Josias de Souza, colunista do UOL
No UOL News, Josias mostrou-se preocupado com a falta de contrapartida para a indústria automobilística, o que pode colocar em risco diversos empregos.
Não faz nexo porque tira a arrecadação do governo no instante em que o ministro [Haddad] precisa elevá-la sem aumentar imposto. Para completar, não há nenhum acerto com a indústria automobilística para preservar empregos. Ela já está esclarecendo: ‘não assumimos nenhum compromisso’. Quer dizer: você recebe estímulo, com isenção fiscal, e não assume nenhuma contrapartida.none Josias de Souza, colunista do UOL
Bergamo: Lula não está escolhendo ‘entregar’ Marina; Congresso é que manda
Mônica Bergamo avalia que o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e o enfraquecimento de Marina Silva comprovam a força do Congresso, que deixa Lula sem muitas opções. A colunista da Folha de S.Paulo revelou que, em conversa com pessoa próxima ao governo, a análise é de que Lula está “sob cerco”.
Não adianta: tem que entregar alguns anéis para ficar com os dedos. A pauta ambientalista e indígena sofre fortíssima oposição no Congresso, que tem uma bancada ruralista muito forte e organizada. Não é o Lula quem está escolhendo ‘entregar’ Marina e dar esses dois ministérios em troca da Casa Civil. É porque o Congresso quer e manda nesse caso.noneMônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo
Josias: Empresa de Eduardo Bolsonaro nos EUA tem cara de arapuca da ultradireita
Para Josias de Souza, a revelação de que Eduardo Bolsonaro é sócio nos EUA de empresário que apoiou os atos golpistas de 8 de janeiro, como mostra reportagem exclusiva do UOL, parece mais uma “arapuca de ultradireita”. O colunista questionou os motivos de haver tanto mistério em torno das atividades desta empresa.
O problema é justamente não sabermos o que está por trás. Considerando-se as habilidades dos sócios, a coisa está mais próxima de uma arapuca de ultradireita do que de um empreendimento convencional. A derrota eleitoral de Bolsonaro revelou que o golpismo não é politicamente rentável, mas parece que o filho e os sócios dele imaginam que a insensatez pode dar algum dinheiro. Josias de Souza, colunista do UOL.
A jovem que acusa o jogador de futebol de assédio teve sua imagem divulgada em um programa de uma emissora espanhola; atleta está preso
O vazamento da imagem da jovem assediada por Daniel Alves, no banheiro de uma boate em Barcelona, causou revolta mundial nesta sexta-feira (26/5). Em uma gravação, exibida pelo 8TV, emissora espanhola, foi possível ver nitidamente o rosto da moça, que vinha sendo preservada.
Tal situação incomodou, não só a própria jovem, como também pessoas espalhadas pelo mundo inteiro e que estão acompanhando o caso.
O vídeo divulgado mostra a moça deixando o banheiro, no qual ficou por alguns minutos com Daniel Alves. Ela aparece chorando e pedindo ajuda a uma amiga. Em seguida, o jogador também deixa o local sem falar com a jovem, que já está cercada por seguranças.
O crime aconteceu durante uma festa onde ambos estiveram, na noite de 29 para 30 de dezembro do ano passado. O jogador está preso há quatro meses.
Nas redes sociais é possível ver diversos comentários sobre o assunto. “Quando a gente acha que esse caso do Daniel Alves não pode ficar pior, vão lá e divulgam a imagem da vítima. Olha, é revoltante”, opinou uma moça. “Que coisa deplorável”, disse outra.
A defesa da jovem estuda entrar com uma ação judicial contra o programa de televisão da emissora rede 8TV, que divulgou a imagem. Ester García, advogada da vítima, emitiu um comunicado criticando a publicação por se tratar de sensacionalismo, trazendo “danos irreparáveis” para sua cliente.
A defesa ainda alegou que, além de ser “ética e moralmente reprovável seu vazamento, emissão e publicação”, poderia configurar infrações, tanto criminais quanto civis.
Ministra do Meio Ambiente, porém, reconheceu que situação junto ao Congresso é delicada
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que irá permanecer no governo Luiz Inácio Lula da Silva após o pacote de derrotas que sofreu nesta semana no Congresso.
“A melhor forma de ajudar o governo é estando dentro do governo para viabilizar as políticas de combate ao desmatamento, desenvolvimento sustentável; temos 19 ministérios com agenda do clima, bioeconomia”, disse, em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (26).
Segundo a ministra, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quem define quem fica e quem sai do governo.
Nesta semana, ao alterar a Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios, o Congresso retirou do guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), base de dados de imóveis rurais usada para controle do desmatamento. A atribuição iria para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O relatório ainda propõe transferir a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, como previa originalmente a MP, para o Ministério da Justiça.
No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou um dispositivo que torna mais frouxa a Lei da Mata Atlântica, que combate o desmatamento no bioma, e o regime de urgência para acelerar a votação de um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas.
“Infelizmente, temos uma situação delicada no Congresso Nacional, em que há uma maioria de parlamentares que gostariam de reeditar a estrutura e políticas do governo anterior, e o governo está lutando muito fortemente para manter o seu programa, aquilo que foi a decisão soberana da sociedade”, disse Marina.
A articulação política do Panalto tenta reverter as alterações na MP após as reações negativas de Marina Silva e da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, além de setores da sociedade que apoiam o governo Lula.
A articulação política do Panalto tenta reverter as alterações na MP após as reações negativas de Marina Silva e da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, além de setores da sociedade que apoiam o governo Lula.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue intensificando a vacinação contra a raiva para cães e gatos nas unidades de saúde. De segunda (29) a sexta-feira (02), a imunização será realizada nos bairros Jussara, Pedra do Descanso, Jardim Acácia, Liberdade e Sítio Matias, das 09h às 15h.
“Esta é uma vacina de rotina para os animais que estão com pendência na imunização, principalmente aqueles que são filhotes. Sempre reforçamos os pedidos para que os donos destes animais compareçam, pois assim podemos combater a raiva com mais eficiência”, assegura a médica veterinária e coordenadora do CCZ, Mirza Cordeiro.
Serão vacinados animais saudáveis a partir dos três meses de idade. É recomendado que os donos transportem os pets de maneira segura – os gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras ou correntes.
Os casos da Covid-19 em Feira de Santana aumentaram 26% em maio. Em 24 dias deste mês, foram diagnosticados 110 casos da doença. O índice é superior ao quantitativo total contabilizado em abril, quando foram registrados 87 casos positivos.
Ainda comparando os dois meses, nenhuma morte causada pela Covid foi registrada. Atualmente, o município não tem pacientes internados por complicações graves da doença.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, vem intensificando as testagens com o objetivo de rastrear e evitar a proliferação do vírus no município. As pessoas que apresentarem sintomas gripais ou da Covid-19 devem se dirigir a uma unidade de saúde, onde serão avaliadas.
O exame RT-PCR pode ser feito nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas sete policlínicas municipais.
Já nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), é realizado o teste de antígeno – também colhendo amostra nasal. O resultado é entregue em 15 minutos.
No cenário acadêmico, o Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF se destaca por seu excelente resultado obtido no 37º Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com uma taxa de aprovação de 73%, a UNEF supera não apenas o percentual médio do nordeste, que é de 61,8%, mas também a média nacional, em que apenas 30% das faculdades conseguem atingir a aprovação dos estudantes, conforme dados da Folha. A prova da OAB é considerada um importante indicador do rigor acadêmico e da qualidade do ensino oferecido pelas instituições de Direito. Nesse sentido, o sucesso alcançado pelos alunos do Curso é um reflexo do empenho e dedicação tanto dos discentes quanto do corpo docente. Em julho deste ano, o Curso de Direito da UNEF completará seu quinto ano de existência, e poderá celebrar de maneira ainda mais especial devido aos resultados positivos obtidos no Exame. É motivo de destaque que os alunos, ainda cursando o 9º e outros o 10º semestre, já tenham sido aprovados na OAB, demonstrando um desempenho excepcional antes mesmo da conclusão do curso. Essa conquista ressalta a qualidade da formação oferecida pela UNEF e evidencia a capacidade de preparar os estudantes para enfrentar com sucesso os desafios do Exame de Ordem. A UNEF, reafirmando seu compromisso em oferecer uma educação de excelência, parabeniza todos os estudantes do Curso de Direito pelo desempenho excepcional alcançado. O sucesso obtido no Exame de Ordem reflete não apenas a qualidade do ensino proporcionado pela instituição, mas também a dedicação e o empenho dos alunos. Esses resultados comprovam que a UNEF está preparando seus estudantes de forma eficaz para se destacarem no exigente mercado de trabalho jurídico. Os parabéns são estendidos a cada aluno, reconhecendo seu esforço e conquistas significativas durante o percurso acadêmico.
A Prefeitura Municipal de Anguera irá inaugurar, no domingo, 4 de junho, a partir das 10h, o sistema de abastecimento de água do Ariri, na zona rural da cidade.
O sistema, que conta com uma extensão de rede de mais de 7 km, foi executado em parceria com a Embasa, viabilizado através do Deputado Federal, Zé Neto.
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