O Ministério Público Estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), deflagraram na manhã de segunda-feira (26), uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana. A fiscalização contou ainda com o apoio da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e Corpo de Bombeiros. Foram vistoriados três postos de gasolina localizados na Avenida Garibaldi e no bairro da Pituba. O objetivo é verificar a qualidade e a vazão do combustível, além de inspecionar os produtos vendidos nas lojas de conveniência, observando a data de validade e acondicionamento dos mesmos.
Na manhã de segunda-feira os postos visitados estavam dentro dos parâmetros de qualidade e não apresentavam nenhum vício de vazão nas bombas. Além disso, as equipes da Codecon identificaram diversos produtos sintéticos, a exemplo de óleos lubrificantes e aditivos veiculares, fora da data de validade. “Fizemos uma Força-Tarefa com integrantes de várias instituições e nosso objetivo é permitir que o consumidor, ao abastecer o tanque do seu carro, tenha certeza que está adquirindo de fato o número de litros que ele assim o desejar, além de um combustível de acordo com os parâmetros de qualidade”, destacou o promotor de Justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP (Ceacon). Durante as visitas nos postos de combustíveis integrantes do Corpo de Bombeiros vão verificar a regularidade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e se os postos estão de acordo com as normas de segurança.
A ação, que segue até quinta-feira (29), vai fiscalizar 13 postos de combustíveis em Salvador e 12 em Feira de Santana. Também participaram da fiscalização o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto; a chefe do Núcleo de fiscalização do abastecimento de Salvador da ANP, Milena Sales; além de representantes da Dececap e Corpo de Bombeiros.
Nesta terça-feira (27) cerca de 400 profissionais que atuam como porteiros nas escolas municipais de Feira de Santana participaram das primeiras aulas do curso de formação em segurança escolar, realizadas na Escola Municipal Maria Antônia da Costa. As aulas, que seguem até esta quarta (28), serão ministradas por uma equipe multiprofissional composta por guardas civis municipais da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev), professores de escolas municipais, além de equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
Com o objetivo de garantir abordagens apropriadas e profissionais cada vez mais capacitados, a formação é de frequência obrigatória. Os porteiros, que receberão certificado de participação, estão divididos em quatro turmas, cada uma terá oito horas de aula ao longo dos dois dias de curso.
Para José Rogério da Silva, que exerce a função de porteiro há 30 anos, a capacitação está trazendo informações importantes para o trabalho de rotina. “Lidar com a comunidade escolar é diferente, requer uma atenção especial, e assim como em qualquer área de atuação é sempre importante estarmos atualizados”.
A formação faz parte de uma série de medidas que vêm sendo reforçadas pela SEDUC, visando garantir a segurança de toda a comunidade escolar. “Diante dos lamentáveis fatos registrados em algumas escolas do Brasil, vimos a urgente necessidade de cuidar ainda mais da nossa comunidade, e assim, a formação dos porteiros é uma das medidas do nosso plano de ação”, disse a secretária municipal de Educação, Anaci Paim.
Ainda de acordo com a secretária, entre outras medidas de segurança que estão sendo implementadas, estão: a ampliação do número de câmeras de videomonitoramento, que passou de 900 para 2.364 unidades já instaladas, a elevação da altura dos muros das escolas, a instalação de cercas elétricas, além da inclusão de um segundo portão de acesso e a colocação de grades em todas as janelas e portas das escolas.
Em Feira de Santana, 37 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta terça-feira (27). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Do total, 12 pacientes esperam na UPA Queimadinha, 11 na UPA Mangabeira, 1 no Hospital da Mulher e outros 13 nas policlínicas municipais: Rua Nova (3), Feira X (1), Humildes (1), Parque Ipê (4), Tomba (2) e George Américo (2)
Na UPA Queimadinha, uma idosa de 80 anos que sofre com febre de origem desconhecida e de outras partes está na fila da regulação há cerca de 22 dias. Já na Policlínica da Rua Nova, uma idosa de 93 anos deu entrada há 10 dias e espera a transferência a fim de receber o tratamento adequado para pneumonia- infecção que se instala nos pulmões.
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
Que José Ronaldo é pré-candidato a prefeito de Feira em 2024, todo mundo tá careca de saber. Da mesma forma que ele já está gastando sola de sapato, caminhando, visitando, ouvindo e dialogando. Nesse corre corre normal, o experiente político encontrou um tempo para “viver uma alegria especial” com os netos.
“Hoje vivi uma alegria especial. Fiz algo que quase não tenho feito: dei uma pausa para ir ao cinema e assistir um filme de desenho animado com meus netos Ronaldinho e Marina, acompanhados dos seus primos Bernardo, Pepeu e Gil”, disse em sua conta no Instagram.
José Ronaldo revelou, ainda, ter ido ao cinema assistir ao “Homem Aranha”. Até arriscou um elogio à produção americana: “a produção audiovisual está muito banaca!”, escreveu na rede social.
“A última vez que assisti um filme assim, no cinema, tem muito tempo. Foi na época de Tom e Jerry!”, afirma Ronaldo, acrescentando à sua fala um emoji de risos.
Refém confesso do mundo político e sua consumição inevitável de tempo, José Ronaldo deu um importante conselho a quem se entrega de corpo e alma ao trabalho: “E você, há quanto tempo não faz algo especial com seus filhos, netos ou pessoas queridas? Na vida corrida que temos, muitas vezes, deixamos de viver experiências que são simples e extraordinárias”, lembrou José Ronaldo.
Começou hoje (27), na Câmara, o processo de discussão e votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana, para 2024. A matéria é considerada das mais importantes para o Município, pois estabelece as principais bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. De acordo com o cronograma estabelecido pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), proposta do Poder Executivo para a nova LDO deverá ser votada nesta quarta-feira, em primeiro e segundo turnos. Na última sessão deste semestre, quinta (29), está prevista a votação em redação final, última etapa do trabalho legislativo para o encaminhamento do projeto para sanção do prefeito Colbert Martins Filho.
Para avançar o processo, o plenário decidiu suprimir o pequeno e grande expedientes da sessão, momento em que Eremita convidou os colegas a uma reunião, que durou meia hora, para tratar das emendas à LDO. Os vereadores chegaram a um consenso sobre o assunto e ficou encaminhada a votação do projeto para quarta-feira. Aberto o momento de discussão, vários parlamentares, de situação e oposição, se revezaram nos discursos na Tribuna, apontando seus pontos de vista sobre e anunciando as possíveis alterações para sanar o que consideram como “falhas ou inconsistências” no projeto original.
Para chegar a esta etapa final da LDO, duas audiências públicas foram promovidas pela Câmara, focando temas como saúde, educação, cultura, agricultura, planejamento e políticas para as mulheres. O objetivo, desta ação, inédita na Casa da Cidadania, foi ouvir a sociedade civil e suas entidades representativas sobre o projeto que rege sobre em relação às Diretrizes Orçamentárias do Município.
Conforme pontuado pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), além de ter sido bastante produtivo, o debate possibilitou incluir na proposta sugestões que atendem os anseios da população, a exemplo de questões relacionadas à melhoria nos serviços públicos de saúde e educação: “É nosso papel, trabalhar para que a vida do povo feirense melhore. Portanto, sempre estaremos abertos a ouvir e acolher a importante contribuição das representações da sociedade”.
Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a emissora
Jovem Pan Foto: Divulgação / Jovem Pan
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal na qual pede o cancelamento das outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. No pedido, o órgão argumenta que a solicitação é feita em razão do “alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano”.
Além da cassação das outorgas, o órgão também solicitou que a emissora seja condenada a pagar R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor seria o equivalente a 10% dos ativos da empresa apresentados no último balanço.
Em outro ponto da petição, o Ministério Público Federal também pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, entre as 6h e as 21h, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União.
Para justificar a ação, o MPF diz que analisou a programação da Jovem Pan entre os dias 1° e 8 de janeiro deste ano, com foco nos programas Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente, e detectou que em diversos episódios, de acordo com a avaliação dos procuradores que assinam o pedido, teriam sido extrapoladas as liberdades de expressão e radiodifusão.
O MPF destaca ainda que a ação protocolada no Judiciário trata apenas das outorgas de rádio, pelo fato de a radiodifusão constituir um serviço público, concedido ou permitido pela União a particulares interessados em explorá-lo.
Além das condenações pedidas contra a Jovem Pan, o MPF ainda pede que a Justiça Federal obrigue a União a providenciar e fiscalizar a inserção das informações oficiais sobre o processo eleitoral na emissora e que estabeleça o dever, também da União, de inspecionar de forma contínua e eventualmente punir outras emissoras que transmitam conteúdos produzidos pela Pan.
Denunciado pela retenção ilegal de documentos sigilosos, Donald Trump pode ser condenado à prisão. Mesmo nessa hipótese, não perderá o direito de concorrer à Presidência. Jair Bolsonaro, que enfrenta julgamento no TSE sob acusações de ataques ao sistema eleitoral e às instituições democráticas, poderá se tornar inelegível, mas não corre risco de prisão. Nos Estados Unidos, os eleitores são soberanos; no Brasil, soberanos são os juízes.
Um século atrás, em 1920, o líder socialista americano Eugene Debs, condenado por crime de sedição, concorreu à Presidência enquanto servia sentença numa penitenciária de Atlanta e recebeu 914 mil votos (3,4% do total). Os Estados Unidos separam os domínios da Justiça e da política: o primeiro compete aos tribunais; o segundo, aos eleitores. Nada, nem mesmo a cadeia, anula os direitos políticos, que emanam da cidadania.
No Brasil, cidadania é coisa secundária, incerta, precária. Daí que um tribunal especial, o TSE, tem a prerrogativa de decidir quem pode e quem não pode se candidatar a cargos eletivos. No fundo, os juízes operam com o poder de cassar a soberania popular. Os eleitores perdem o direito de votar nos candidatos de sua preferência. A tutela judicial dos eleitores ocorre sistematicamente nas disputas para cargos parlamentares. Desde 2018, transformou-se em fator decisivo nas eleições presidenciais.
Quem ocupará o Planalto? Perguntem, antes, aos Grandes Eleitores (os juízes), que dirão em quem os pequenos eleitores (o povo) podem votar. Bolsonaro chegou à Presidência numa eleição marcada pelo veto judicial à participação de Lula. Depois, como os juízes mudaram de ideia, Lula retornou ao Planalto. Tudo indica que, em 2026, disputará a reeleição em pleito sem a presença de Bolsonaro, graças à decisão soberana dos juízes.
O socialista Debs foi punido por conclamar à resistência contra o alistamento militar. Seus eleitores, porém, não foram punidos. Puderam exercer plenamente o direito de voto. No Brasil, entretanto, prefere-se punir os eleitores — os de Lula, antes, e os de Bolsonaro, agora. Ao vetar candidaturas, sob o pretexto de punir indivíduos, os juízes cancelam direitos de vastas parcelas da sociedade. No fundo, é a democracia que vai para a cadeia.
A Lei Complementar nº 64, de 1990, elencou uma série de situações de inelegibilidade. Duas décadas depois, a Lei Complementar nº 135 (Lei da Ficha Limpa) adicionou dez outras situações capazes de barrar a candidatura de indivíduos condenados por um tribunal colegiado, mesmo em processos que admitem recurso. Voluntariamente, os políticos concederam aos juízes a tutela sobre os eleitores.
A prerrogativa judicial de configurar as disputas eleitorais, eliminando de antemão certos candidatos, conduz à politização do sistema de Justiça. Magistrados, em todas as instâncias, sabem que são Grandes Eleitores. Suas preferências partidárias ou ideológicas tendem a contaminar suas decisões em processos cujos réus são políticos. Na ponta oposta, cria-se mais um forte incentivo para que os políticos articulem a indicação de amigos leais a vagas nos tribunais superiores.
Atrás da legislação sobre inelegibilidade esconde-se um intercâmbio tácito. Eis a barganha: em troca da concessão aos juízes do poder de tutela sobre os eleitores, os políticos esperam ser poupados de punições criminais. As acusações contra Bolsonaro envolvem crimes gravíssimos, puníveis com a prisão. Contudo parecem escassas as possibilidades de que o ex-presidente conclua sua carreira política na cela de uma penitenciária. No fim, ao que tudo indica, apenas seus eleitores serão sentenciados.
Num país viciado no jogo da polarização, princípios políticos perderam valor. A saga de Lula, impedido arbitrariamente de concorrer ao Planalto, nada ensinou ao Brasil — nem mesmo ao PT. Se, anos atrás, a direita bolsonarista celebrou a inelegibilidade de Lula, hoje a esquerda lulista prepara-se para celebrar a inelegibilidade de Bolsonaro. Nos dois lados, o que se comemora, de fato, é a cassação da soberania popular.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou nesta terça-feira, 27, que seu procurador retome as investigações sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela pelo governo do ditador Nicolas Maduro.
A Venezuela argumenta que as alegações de violações de direitos humanos cometidas durante a repressão às manifestações contra o governo em 2017, que deixaram centenas de mortos, devem ser tratadas por seu próprio sistema judicial.
O TPI, com sede em Haia, disse em um comunicado que os juízes da jurisdição concluíram que, embora “a Venezuela esteja conduzindo algumas medidas investigativas, seus processos criminais internos não refletem suficientemente o escopo da investigação prevista pelo Gabinete do Procurador”.
O tribunal acrescentou que chegou a essa conclusão “com base nas observações e no material recebido”. Os juízes, portanto, decidiram autorizar o promotor Karim Khan a “retomar a investigação” sobre a situação na Venezuela.
“Quanto aos fatores que a Assembleia considerou determinantes para sua conclusão, ela constatou que a Venezuela não parece estar investigando as alegações de fato subjacentes aos elementos contextuais dos crimes contra a humanidade”, disse o comunicado. “As investigações nacionais em geral parecem se concentrar em perpetradores diretos e/ou de nível inferior”, disse.
Também indicou que “a Venezuela parece ter tomado medidas investigativas limitadas e que, em muitos casos, parece haver períodos inexplicáveis de inatividade investigativa”.
De acordo com o Estatuto de Roma, o tratado de fundação do TPI, um Estado membro pode solicitar oficialmente que o promotor do TPI restrinja a investigação do Estado ao seu próprio território.
A Venezuela ratificou o Estatuto de Roma em 2000, e o escritório do promotor do tribunal recebeu um encaminhamento em setembro de 2018 da Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru, denunciando a suposta prática de crimes contra a humanidade na Venezuela desde 12 de fevereiro de 2014.
O sistema judiciário venezuelano indiciou e condenou policiais pela morte de manifestantes durante os protestos de 2017, mas os opositores do governo consideram que essas medidas foram tomadas apenas para evitar processos no TPI.
Em novembro de 2021, o promotor do TPI anunciou, ao lado do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, que estava passando de uma investigação preliminar aberta em 2018 para uma investigação formal.
“Essa conclusão não impede que a Venezuela forneça material no futuro para permitir que o Gabinete do Procurador ou a Câmara determine a inadmissibilidade com base na complementaridade”, disse o comunicado.
Será que a Nasa encontrou um dedo em Marte? É o que apontam internautas sobre as “semelhanças” com a pedraCrédito: Divulgação/Nasa
Foto: Reprodução.
Há alguns anos, a Nasa divulga imagens da Marte. “Rato, dedo, portal e até uma aranha já foram encontrados no planeta” – pelo menos é o que apontam os internautas em diversos postagens nas redes sociais.
Será que é real ou não passa de pareidolia, um fenômeno psicológico que consiste na identificação ilusória de significados ou padrões reconhecíveis, em resposta a estímulos vagos ou aleatórios?
A verdade é que há anos os registros mexem com o imaginário popular, fortalencendo a teoria que existe vida fora do planeta Terra.
Rhiannon deixou o emprego anterior para se juntar à empresa que oferece serviço de faxina com mulher nua | Foto: Reprodução/Instagram
Rhiannon, de 32 anos, largou o emprego de secretária para ganhar R$ 3 mil, por dia, para fazer faxina completamente nua, ou de lingerie, na casa de clientes no Reino Unido.
Ela trabalha para a empresa britânica Naked Cleaning Company, que se tornou alvo de polêmica pelos serviços “premium”. Outras moças de diferentes etnias trabalham para a companhia.
“Eu amo ficar nua e fazer faxina, foi uma vitória para todos com ótimas taxas de pagamento”, disse a mulher, em entrevista ao jornal The Sun, publicada em 22 de junho.
De acordo com Rhiannon, o novo emprego aumentou sua autoestima, além de fazê-la se arrumar mais. “Isso me encoraja a levantar e fazer meu cabelo e maquiagem”, disse. “Todos os meus clientes foram cavalheiros adoráveis e adequados. Eles são muito elogiosos, o que aumenta minha confiança.”
A mulher que faz faxina nua contou que a empresa a faz chegar a cada reserva com “roupa casual elegante”. Os clientes, contudo, podem pedir “trajes específicos” para a limpeza em si, ou nenhum.
