O prefeito Colbert Martins Filho assinou nesta quarta-feira (8) o decreto que regulamenta a gratificação das atividades dos engenheiros e arquitetos dos cargos efetivos do serviço público municipal. O ato contou com a presença de secretários e ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura.
De acordo com o prefeito, o decreto entra em vigor ainda hoje e foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico. É a primeira regulamentação do tipo e considera uma lei datada de 5 de abril de 1994, sancionada pelo ex-prefeito José Raimundo Pereira de Azevedo, elaborada e discutida pelo ex-prefeito João Duval Carneiro.
O documento estabelece normas para gratificação conforme produtividade destes profissionais.
“A regulamentação é feita com relação à questão de salários e produtividades. O que consta no decreto é uma fórmula discutida entre todos, no qual com o atingimento de metas pressupõe também o atendimento de gratificações”, explica. Ainda segundo o prefeito, todas essas gratificações são legais. “São todas previstas em decreto e as gratificações são ascendentes à medida em que cada uma dessas pessoas exerce várias atividades”, assegura.
Conforme o documento, a gratificação será calculada por um sistema de pontos, onde as metas para obtenção da pontuação serão estabelecidas pelo secretário da pasta em que o servidor estiver lotado, mediante portaria que quantificará os percentuais mínimos de produtividade a serem atingidos e o número de pontos obtidos, considerando a relação entre a atividade realizada e o seu respectivo grau de complexidade de execução.
O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao painel “Transparência dos Festejos Juninos”, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano.
O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos. Nesta terça-feira (7), 69 municípios buscaram o auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP.
Desse total, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas. Os dados até então informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milhões referentes a 131 contratações artísticas. O painel foi desenvolvido pelo Ministério Público estadual e conta com dados fornecidos voluntariamente pelos órgãos públicos, os quais são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos, em reconhecimento à boa prática de gestão pública.
Na última sexta-feira, a esposa de Ronnie Wiggs estava passando por tratamento de hemodiálise no Centerpoint Medical Center quando a equipe médica acionou um código de parada cardiorrespiratória para o quarto dela. Apesar dos esforços da equipe de socorro para reanimá-la, no dia seguinte foi constatado que ela havia sofrido morte cerebral.
Ronnie Wiggs, marido da vítima, havia deixado a unidade de saúde logo após o incidente, mas retornou acompanhado do filho do casal para visitá-la. Foi nesse momento que ele confessou o crime na frente da equipe hospitalar e do próprio filho.
“Eu fiz isso, eu a matei, eu a sufoquei”, teria declarado Wiggs.
De acordo com informações da CBS News, a mulher apresentava ferimentos suspeitos na área do pescoço e uma ferida recente na garganta. Durante o depoimento, Wiggs revelou que já havia tentado matar a esposa anteriormente, quando ela estava internada em uma clínica de reabilitação. Porém, naquela ocasião, ela acordou e conseguiu evitar o crime.
Ministra substitui Alexandre Moraes a partir de junho; Nunes Marques será vice
Ministra foi eleita em votação simbólica | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em votação realizada na terça-feira 7, a ministra Cármen Lúcia como a nova presidente da Corte. Ela vai assumir o posto de Alexandre de Moraes, que deixará o tribunal em 3 de junho.
A tradição do TSE estabelece que o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mais tempo de serviços na Corte Eleitoral assuma a presidência.
Na mesma votação, Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente.
Depois da votação simbólica, Cármen Lúcia expressou seu compromisso em honrar a Constituição e as leis da República. Ela também afirmou que vai se dedicar integralmente ao trabalho no TSE para “benefício da democracia brasileira.”
Em discurso, Moraes elogiou a colega e disse estar alegre em passar a presidência da Corte para a ministra.
“A Justiça Eleitoral estará em boas mãos”, disse o ministro. “A democracia brasileira estará em boas mãos e, repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho de daqui pouco menos de um mês transferir o cargo a Vossa Excelência.”
Cármen Lúcia, que já presidiu o TSE entre 2012 e 2013, será responsável por conduzir as eleições municipais de 2024.
Ela foi relatora das resoluções aprovadas em fevereiro com normas para o pleito, incluindo regulamentações sobre o uso de inteligência artificial e a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia.
Cármen Lúcia Antunes Rocha é natural de Montes Claros, Minas Gerais. Foi indicada ao STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim.
Formada em Direito pela PUC-Minas e mestre em Direito Constitucional pela Univesidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cármen Lúcia também foi procuradora do Estado.
Durante os anos 1990, assumiu papéis de liderança na OAB, tanto em Minas Gerais quanto no Conselho Federal. Foi indicada ao cargo de procuradora-geral em 2001 pelo então governador Itamar Franco.
Já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e em 2009. Três anos depois, foi nomeada presidente da Corte.
A ministra também fez parte do plenário da Justiça Eleitoral até 2013. Entre 2016 e 2018, também foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para reforçar a segurança, 400 agentes da Força Nacional chegarão ao Rio Grande do Sul (RS) nos próximos dias
Em meio ao caos enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às chuvas que atingem o estado desde o início da semana passada, a polícia agora registra casos de violência, saques, furtos e roubos em diversos municípios. A situação aumenta a tensão e agrava o estado de calamidade que já se instalou em muitas comunidades.
Nas redes sociais, diversos relatos narram saques, assaltos violentos e até mesmo ações contra voluntários que auxiliam nos trabalhos humanitários. Ao Metrópoles, um morador de Porto Alegre, que preferiu não se identificar, detalhou a situação da capital: “O centro de Porto Alegre tá todo saqueado. Farmácia, supermercado, loja, mercado público, tudo”, conta.
Em Canoas, por exemplo, moradores expõem que criminosos se passam por necessitados para assaltarem os voluntários que se dispõem a ajudar. Já em Novo Hamburgo, a população precisou se armar para se defender dos bandidos. Muitos não querem abandonar suas casas por medo das ações dos criminosos.
Veja:
Além de saquear casas e comércios, deixados para trás pelos proprietários que buscam locais seguros, os criminosos têm como alvo barcos, jet skis e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.
Reforço na segurança
Para reforçar a segurança e conter a escalada dos crimes, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou, nessa terça-feira (7/5), que o estado receberá mais 400 agentes da Força Nacional. Com o efetivo combinado da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, o contingente totaliza 944 servidores.
O governador também publicou o edital do Programa Mais Efetivo. O objetivo é convocar mil policiais da reserva. Todos os agentes que estavam de férias ou atuavam em funções administrativas foram convocados para atuar nas regiões atingidas.
A Brigada Militar do estado lançou operações contra o vandalismo e a criminalidade em diversas cidades, como Montenegro, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Ivoti, Bento Gonçalves e Porto Alegre. Até o momento, 32 pessoas foram presas.
Enchentes no RS
O número de óbitos causados pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29/4) subiu para 95. Outros quatro estão em investigação. Até o momento, são 131 desaparecidos, 50 mil em abrigos e 159 mil desabrigados, de acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado na noite desta terça-feira (7/5).
O número de municípios afetados chegou a 401. No total, são mais de 1,5 milhão de pessoas atingidas em todo o estado.
A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou oscilações negativas, de acordo com uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira, 8. Os dados revelam que a população está dividida: 33% dos entrevistados consideram a administração petista positiva, enquanto 33% a avaliam como negativa. Na última rodada da pesquisa, em fevereiro, esses índices eram de 35% e 34%, respectivamente.
Além disso, 31% dos entrevistados julgam a gestão como regular, um aumento em relação aos 28% registrados há dois meses. O levantamento foi realizado por meio de 2.045 entrevistas presenciais, em 120 municípios, entre os dias 2 e 6 de maio, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Essa é a terceira pesquisa de avaliação de governo divulgada nesta semana. A CNT/MDA apontou uma queda de 5,3 pontos percentuais na avaliação positiva do governo em comparação com janeiro, enquanto o instituto AtlasIntel mostrou uma melhora de 5 pontos percentuais em relação ao mês de março. Vale ressaltar que as pesquisas não são diretamente comparáveis devido a métodos distintos e períodos diferentes.
A Quaest também observou que a aprovação do governo Lula oscilou para baixo, chegando a 50%, enquanto a desaprovação atingiu 47%. Em fevereiro, 51% aprovavam a gestão federal e 46% a desaprovavam. Além disso, pela primeira vez desde junho do ano passado, a maioria da população (49%) considera que o Brasil está na direção errada, enquanto 41% afirmam que o rumo do país está correto (em comparação com 45% há dois meses).
Os entrevistados também apontaram os principais problemas do Brasil atualmente: economia (23%), saúde (19%), violência (17%), questões sociais (14%), corrupção (9%) e educação (8%). A Quaest ainda solicitou exemplos de notícias positivas e negativas sobre o governo Lula. Entre as positivas, destacam-se o Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 adicionais por cada criança, a ajuda ao Rio Grande do Sul em meio às chuvas e a melhora na economia. Já entre as negativas, estão a percepção de que o governo Lula não cumpre suas promessas ou é corrupto, a postura negativa do presidente e o aumento dos preços e da inflação.
Você já imaginou que o seu café da manhã poderia ter um impacto tão positivo na sua vida s3xual? De acordo com um médico, o café tem o potencial de tornar os orgasmos mais intensos, aumentar a libido e estimular o desejo s3xual.
Embora seja amplamente conhecido que o café ajuda as pessoas a despertarem pela manhã, pesquisas sugerem que a cafeína também pode intensificar os orgasmos e aumentar a excitação s3xual.
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Em resposta a um vídeo postado no TikTok que abordava os benefícios s3xuais do café, o Dr. Raj Karan, médico do NHS, explicou como a química presente na bebida afeta o corpo. Ele destacou que altas doses de cafeína dilatam os vasos sanguíneos e aumentam o fluxo sanguíneo, o que está diretamente relacionado com o orgasmo e a excitação sexual.
Embora apenas uma pesquisa em ratos fêmeas tenha sido realizada para explorar essa relação, descobriu-se uma correlação entre a ingestão de cafeína e a alta atividade s3xual nos animais. No entanto, não há garantia de que os mesmos efeitos ocorram em seres humanos.
Além disso, estudos separados mostraram que homens que consomem café têm menos chances de sofrer de disfunção erétil em comparação com aqueles que não consomem. Consumir duas a três xícaras de café por dia foi associado a uma redução significativa no risco dessa condição.
No entanto, é importante lembrar que o equilíbrio é essencial e que a cafeína, como qualquer substância, deve ser consumida com moderação.
Medida ocorre em resposta às perdas com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção de arroz no país
O governo federal editará uma medida provisória (MP) que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar 1 milhão de toneladas de arroz. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida busca evitar a alta exacerbada dos preços diante das perdas com as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul (RS).
O ministro destacou que o estado é, hoje, responsável por 70% da produção de arroz no país. “Não é concorrer [com produtores nacionais]. A Conab não vai importar arroz e vender para os atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, afirmou.
Segundo Fávaro, os produtos serão direcionados a pequenos supermercados e estabelecimentos na periferia do país. A compra deve ser feita por meio de um leilão da Conab, visando principalmente o arroz descascado e empacotado.
O titular da Agricultura ressaltou que as enchentes no Rio Grande do Sul afetaram a logística do transporte de produtos. Além disso, uma parte dos insumos, que já havia sido colhido das lavouras, se perdeu devido aos armazéns que ficaram alagados.
Dívidas do setor
Após uma reunião de Fávaro com representantes da Federação da Agricultura e dos sindicatos rurais, nesta terça-feira (7/5), o ministro encaminhou um pedido ao Conselho Monetário Nacional para que as dívidas do setor em municípios afetados sejam prorrogadas por 90 dias.
“O setor já vinha com problemas de secas, nos últimos três anos. Já tinha medidas sendo tomadas, mas agora agravou de forma exponencial”, ressaltou.
A Bloomin’ Brands, empresa responsável pela marca Outback, anunciou em sua divulgação de resultados que está considerando a possibilidade de vender suas operações no Brasil. Para auxiliar nesse processo, a companhia contratou o Bank of America (BofA) como consultor financeiro.
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No comunicado oficial, a Bloomin’ Brands afirmou que está “explorando e avaliando alternativas estratégicas para suas operações no Brasil, com o objetivo de maximizar o valor para os acionistas”. Essas alternativas incluem a potencial venda das operações no país.
O Outback, famosa rede de restaurantes, está presente no Brasil desde 1997, quando inaugurou seu primeiro estabelecimento no Rio de Janeiro. Atualmente, a marca conta com 152 unidades distribuídas em 20 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Apesar da decisão de avaliar a venda, a companhia ainda não estabeleceu um cronograma definitivo para a conclusão desse processo. Além disso, não há garantias de que a venda ocorrerá ou se outras soluções estratégicas serão adotadas.
No primeiro trimestre de 2024, o grupo registrou receitas totais de US$ 1,2 bilhões, representando uma queda de 4% em relação ao mesmo período de 2023. A margem operacional também sofreu redução, passando de 9,7% para 6,4%. Mudanças fiscais no Brasil tiveram algum impacto nos dois indicadores.
A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Oxford-AstraZeneca está sendo retirada do mercado mundial, meses após a gigante farmacêutica admitir pela primeira vez, em documentos judiciais, que pode causar um efeito colateral raro e perigoso. A informação foi publicada nesta terça-feira (7) pelo jornal britânico The Telegraph.
O imunizante não pode mais ser utilizado na União Europeia, após a empresa voluntariamente retirar sua “autorização de comercialização”. O pedido de retirada da vacina foi feito no dia 5 de março e entrou em vigor nesta terça-feira. Aplicações semelhantes serão feitas nos próximos meses no Reino Unido e em outros países que aprovaram a vacina, conhecida como Vaxzevria.
A decisão de retirá-la encerra o uso da vacina, que foi saudada por Boris Johnson como um “triunfo para a ciência britânica” e creditada por salvar mais de seis milhões de vidas. A AstraZeneca afirmou que a vacina está sendo retirada dos mercados por motivos comerciais. Alegou que a vacina não está mais sendo fabricada ou fornecida, pois foi substituída por vacinas atualizadas que combatem novas variantes.
A Vaxzevria tem sido alvo de intensa escrutínio nos últimos meses devido a um efeito colateral muito raro, que causa coágulos sanguíneos e baixa contagem de plaquetas. A AstraZeneca admitiu em documentos judiciais apresentados ao Tribunal Superior em fevereiro que a vacina “pode, em casos muito raros, causar TTS”.
O TTS, que significa Síndrome da Trombose com Trombocitopenia, foi associado a pelo menos 81 mortes no Reino Unido, além de centenas de lesões graves. A AstraZeneca está sendo processada por mais de 50 vítimas alegadas e familiares enlutados em um caso no Tribunal Superior.
Mas a AstraZeneca insistiu que a decisão de retirar a vacina não está relacionada ao caso judicial ou à sua admissão de que pode causar TTS. Alegou que o cronograma foi uma pura coincidência.
Em comunicado, a empresa disse: “Estamos incrivelmente orgulhosos do papel que a Vaxzevria desempenhou no fim da pandemia global. De acordo com estimativas independentes, mais de 6,5 milhões de vidas foram salvas apenas no primeiro ano de uso e mais de três bilhões de doses foram fornecidas globalmente. Nossos esforços foram reconhecidos por governos ao redor do mundo e são amplamente considerados como sendo um componente crítico para o fim da pandemia global.
Como múltiplas vacinas contra a Covid-19 foram desenvolvidas desde então, há um excedente de vacinas atualizadas disponíveis. Isso levou a uma queda na demanda pela Vaxzevria, que não está mais sendo fabricada ou fornecida. A AstraZeneca, portanto, tomou a decisão de iniciar a retirada das autorizações de comercialização para a Vaxzevria na Europa. Agora, trabalharemos com reguladores e nossos parceiros para alinhar um caminho claro para concluir este capítulo e a significativa contribuição para a pandemia da covid-19.”
O Telegraph foi informado de que a empresa retirará as autorizações de comercialização em outros países, incluindo o Reino Unido, onde possui aprovação regulatória. A AstraZeneca nunca teve aprovação para o uso da vacina nos Estados Unidos. A empresa disse: “Vamos nos associar com autoridades regulatórias globalmente para iniciar a retirada das autorizações de comercialização para a Vaxzevria, onde não se espera demanda comercial futura para a vacina.”
O Governo praticamente deixou de usar a vacina Oxford-AstraZeneca no outono de 2021, quando já havia fornecido cerca de 50 milhões de doses no Reino Unido. Foi substituída no Reino Unido pelas vacinas Pfizer e Moderna a tempo da campanha de reforço de inverno no final de 2021.
Marco Cavaleri, chefe de vacinas da Agência Europeia de Medicamentos, o órgão responsável pela segurança de medicamentos e remédios dentro da UE, disse à mídia italiana: “A autorização da vacina anti-Covid Vaxzevria da AstraZeneca será retirada e o processo já começou oficialmente com a Comissão Europeia. Isso está de acordo com as expectativas de que vacinas não mais utilizadas e atualizadas serão retiradas, conforme nossa indicação.”
Cavaleri disse esperar que todas as vacinas “monovalentes”, que lidavam apenas com a cepa original de Wuhan, sejam retiradas com o tempo.
A AstraZeneca aceitou que a vacina pode causar TTS em um documento legal em fevereiro deste ano. O mecanismo causal não é conhecido.
Advogados dos demandantes no caso do Tribunal Superior argumentam que o medicamento causou trombocitopenia e trombose imune induzida por vacina (VITT) – um subconjunto do TTS – e que não era tão seguro quanto as pessoas tinham direito a esperar. A Astrazeneca sempre insistiu que “a segurança do paciente é nossa maior prioridade”.
A empresa disse: “A partir do conjunto de evidências em ensaios clínicos e dados do mundo real, a vacina AstraZeneca-Oxford continuou a apresentar um perfil de segurança aceitável e reguladores em todo o mundo consistentemente afirmam que os benefícios da vacinação superam os riscos extremamente raros de efeitos colaterais potenciais.”
Mas Kate Scott, cujo marido Jamie ficou com uma lesão cerebral permanente após receber a vacina e foi a primeira pessoa no Reino Unido a entrar com uma ação legal, disse: “A vacina Covid da AstraZeneca não está mais sendo usada no Reino Unido ou na Europa, e em breve no resto do mundo, significa que mais ninguém sofrerá com essa terrível reação adversa.
