
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, que ficou conhecida como PEC das Praias, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, depois da repercussão negativa e do debate polarizado sobre o tema. A avaliação de líderes partidários é que a proposta precisa ser mais amadurecida e debatida.
A possibilidade de fazer uma sessão de debates no plenário sobre o tema tem sido avaliada, a fim de esclarecer pontos que causam discussão nas redes sociais. Um requerimento de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitando a sessão, ainda sem data definida, foi aprovado na última semana. O assunto tomou as redes sociais depois de uma audiência pública na Casa Alta a respeito da PEC.
A atriz Luana Piovani se manifestou contra a matéria e criticou o jogador de futebol Neymar pela parceria com uma incorporadora para construção de empreendimentos de luxo na costa brasileira. O atleta respondeu à provocação, e o debate ganhou musculatura na redes sociais.
A PEC de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), se promulgada, revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de marinha, de forma gratuita, para habitações de interesse social e para estados e municípios.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário ao texto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na visão do governo, a proposta pode gerar dificuldade de acesso da população às praias, já que a PEC favorece especulação imobiliária e interesse de um conjunto de empreendimentos costeiros que podem se estender até essas áreas.
Em entrevista ao Metrópoles, Flávio negou que a proposta vá cercear o acesso da população comum às praias brasileiras. “De forma alguma vai estar cerceando o acesso de ninguém ou a permanência de ninguém nas praias que são de domínio público, são de uso comum de todos os brasileiros e vão continuar sendo sempre”, enfatizou o senador. O relator, no entanto, admite que fará alterações no texto.
Se a PEC for aprovada, as áreas de marinha poderão ser dadas aos ocupantes particulares inscritos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), gerida pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e também àqueles que comprovarem a ocupação de boa-fé do território nos últimos cinco anos.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, em 2022. Para ser aprovada no Senado, tem de passar pela CCJ e garantir 49 votos favoráveis no plenário da Casa. Além disso, por ser uma mudança constitucional, Câmara e Senado precisam chegar a um consenso sobre o texto. Só depois disso é que o tema pode ser promulgado pelo presidente do Congresso.
Os terrenos de marinha estão previstos no Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. Eles estão localizados entre a linha imaginária da média das marés e 33 metros para o interior do continente.
Confira:

A linha imaginária da média das marés é baseada na Carta Náutica de 1831.
Informações Metrópoles

Foto: Reprodução/Rosinei Coutinho/SCO/STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de devolução de passaporte ao major da reserva Angelo Martins Denicoli. O militar foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis, que mirou a suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro na Presidência.
Denicoli cumpre medidas cautelares desde janeiro. Ele solicitou a permissão para que pudesse viajar para o Chile em julho.
O major da reserva era assessor especial da Prodesp, empresa de tecnologia do governo de São Paulo. Ele foi afastado da gestão Tarcísio de Freitas após ser alvo da operação da Polícia Federal.
Denicol foi alvo de mandado de busca e apreensão, teve o passaporte retido e foi proibido de se ausentar do país e de manter contato com os demais investigados.
No relatório que sustentou a operação, a Polícia Federal afirmou que o major da reserva faria parte de um núcleo de “desinformação” da suposta tentativa de golpe. Segundo a PF, Denicoli atuou na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas sobre o processo eleitoral.
A Polícia Federal aponta sua interlocução com o Fernando Cerimedo, responsável por uma live com ataques às urnas.
Créditos: Metrópoles.

Foto: Reprodução.
O experiente colunista de TV Flavio Ricco, do portal R7, questionou recentemente o orçamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para 2024, que é de R$ 792 milhões, e por que a TV Brasil, seu principal veículo, não oferece uma programação mais atraente. A baixa audiência do canal, que raramente ultrapassa meio ponto, pode ser parcialmente explicada pelo alto custo com salários, que consome cerca de 70% do orçamento e beneficia aproximadamente 1,8 mil funcionários, entre concursados e comissionados bem remunerados. As informações são da Gazeta do Povo.
Apesar de adquirir conteúdos de qualidade como filmes, documentários, eventos esportivos e desenhos animados, a TV Brasil também investe em produções próprias que tendem a glorificar o governo Lula e promover causas identitárias, o que não tem sido suficiente para atrair uma audiência significativa. Em comparação, a TV Cultura de São Paulo é reconhecida por programas aclamados pela crítica, algo que a TV Brasil não conseguiu replicar.
Em 2021, o então ministro das Comunicações do governo Bolsonaro, Fábio Faria, expressou de forma direta sua opinião sobre a TV Brasil, sugerindo que a emissora só seria vendida se houvesse um comprador disposto a assumir um prejuízo anual de R$ 550 milhões. Essa declaração veio após anos de críticas ao desempenho financeiro da emissora, que desde sua criação em 2007, teria custado cerca de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, com uma audiência menor que a da Rede Vida.
A EBC, que aspirava ser a “BBC brasileira”, está longe de alcançar a excelência da instituição britânica e se concentra principalmente em divulgar as ações do governo federal. Com a queda de popularidade de Lula, a emissora intensificou a promoção de suas políticas e programas, enquanto tenta deslegitimar as pautas da oposição.
O telejornal ‘Repórter Brasil’ e outros programas da TV Brasil, como ‘Caminhos da Reportagem’, frequentemente abordam temas alinhados com o governo, incluindo questões identitárias e culturais. A primeira-dama Janja Silva e outros convidados frequentemente aparecem em programas como ‘Sem Censura’, que foi reformulado e agora é apresentado pela atriz Cissa Guimarães.
A direção da EBC, incluindo o presidente Jean Lima e a diretora de Programação e Conteúdo Antonia Pellegrino, ambos com ligações políticas ao PT, não hesitam em usar suas contas pessoais nas redes sociais para apoiar Lula e criticar a oposição.
Recentemente, a TV Brasil Internacional foi lançada com o objetivo de promover a imagem do Brasil no exterior, com um foco em turismo, cultura e gastronomia, além de notícias favoráveis ao governo. A EBC planeja expandir o alcance do canal para mais países e está considerando ajustar a programação da TV Brasil para atrair mais evangélicos e mulheres em 2024.
A emissora continua a expandir sua rede e a enfatizar a distribuição de seu conteúdo em formatos curtos nas redes sociais, financiados pelos impostos dos cidadãos. Essa estratégia visa aumentar a presença da TV Brasil no cotidiano dos brasileiros.
Informações TBN

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) desafiou o deputado federal André Janones (Avantes-MG) para uma luta. O parlamentar se manifestou por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.
– E aí, André Janones, vai encarar o desafio ou vai fugir com o rabo entre as pernas? – questionou.
No post, ele marcou o deputado do Avante. Na gravação, ele chama o deputado de “frouxo”.
As declarações surgem após a confusão entre Janones e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), na última quarta (5). André partiu para cima de Nikolas, ao final da sessão na Câmara. A confusão foi transmitida por uma live no perfil do influenciador Pablo Marçal, no Instagram.
Mais cedo, naquele mesmo dia, o processo movido contra Janones pela prática de “rachadinha” foi arquivado pelo colegiado. Durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Nikolas abriu seu discurso apontando que Janones é o “maior divulgador de mentiras do Brasil”.
No vídeo desta sexta, Caporezzo citou o ocorrido. Ele disse que Janones “tomou uma surra de argumentos do Nikolas”. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.
– Janones, você tomou uma surra de argumentos do Nikolas. Depois não deu conta e desafiou ele para o soco? É sério isso? Já que você quer resolver as coisas na base da trocação, vem comigo. Eu vou ter satisfação de te deitar na porrada. Você é um frouxo, cara. Todo mundo em Ituiutaba sabe a sua história, sabe que você é um frouxo. Fica pagando de machão agora, no Congresso Nacional? Eu tô te desafiando e, se você não aceitar, você vai mostrar para o estado de Minas Gerais inteiro o quão frouxo você é, além de falastrão – falou.
*Pleno.News
Fotos: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados e Reprodução/Print de vídeo YouTube Cristiano Caporezzo

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove neste sábado (08) e domingo (09) o Dia D de vacinação contra a poliomielite, também chamada de paralisia infantil.
No sábado a vacinação será realizada das 8h às 13h, no auditório da própria SMS. Já no domingo, será das 8h às 13h na Paróquia Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente Dutra, bairro Capuchinhos.
A dose contra a Poliomielite é destinada a crianças de 1 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Para a imunização, os pais ou responsáveis devem levar os documentos pessoais da criança e o cartão de vacina.
“A vacina é a principal ferramenta de prevenção contra a poliomielite. É fundamental que todos os pais ou responsáveis levem suas crianças para serem vacinadas e, assim, garantir a proteção contra essa doença que pode causar paralisia permanente”, destacou a secretária de Saúde, Cristiane Campos.
*Secom/PMFS

Alvo de críticas de alguns aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou neste sábado (8/6) que é bolsonarista e continuará sendo bolsonarista.
“A primeira pergunta que a gente tem que saber é: o que é que é ser bolsonarista? Sou bolsonarista, vou continua sendo bolsonarista. Isso signfica que sou conservador, que sou liberal e acredito num Brasil que vai ter economia de mercado, um Brasil que vai aproveitar seu potencial, que vai fazer a transição energética. Vamos continuar acreditando no SUS gratuito, no SUS universal. Acreditamos na educação gratuita de qualidade”, afirmou o governador durante o Fórum Esfera.
Questionado sobre uma eventual tensão do bolsonarismo com a Polícia Federal, em meio a notícias de possíveis indiciamentos do ex-presidnete, Tarcísio disse não ver problema nessa questão.
“Não vejo problema nenhum. Não vejo por que essa corrente está com tensão com a Polícia Federal. Veja o que aconteceu no período que Bolsonaro foi presidente. A gente enfrentou uma pandemia, entregou o Brasil crescendo, gerando emprego, com déficit em queda”, afirmou.
As declarações de Tarcísio acontecem em meio a críticas de aliados de Bolsonaro, entre eles o pastor Silas Malafaia, a movimentações políticas do governador paulista.
Em entrevista ao colunista Paulo Cappelli, no Metrópoles, Malafaia diz desconfiar de que Tarcísio estaria atuando para que Bolsonaro siga inelegível e, assim, o governador possa ser candidato a presidente em 2026.
Informações Metrópoles

Foto: Reprodução.
Porta-aviões são fundamentais para as forças navais devido à sua habilidade de carregar aeronaves. Contudo, apenas uma minoria de nações possui ao menos um. A seguir, uma análise da quantidade que cada país detém. As informaçõe são do Click Petroleo e Gás.
O Brasil dispõe de um porta-aviões denominado “Atlântico”. Originalmente um navio britânico para desembarque de helicópteros, foi adquirido pelo Brasil em 2018, tornando-se o único porta-aviões na América do Sul.
A China conta com três porta-aviões: “Liaoning”, “Shandong” e “Fujian”. O “Liaoning” era um porta-aviões soviético reformado e lançado em 2012 pela China. O “Shandong”, construído nacionalmente, foi lançado em 2019 e está plenamente ativo. O terceiro, “Type 003 Fujian”, concluído recentemente, está previsto para entrar em serviço em 2024.
A França tem um porta-aviões nuclear, o “Charles de Gaulle”, lançado em 2001. É o mais avançado fora da frota dos EUA e já foi empregado em diversas missões de combate. Planos para substituí-lo estão previstos para a década de 2030.
A Índia possui dois porta-aviões: “INS Vikramaditya”, modernizado após serviço na marinha soviética, e “INS Vikrant”, o primeiro construído na Índia, lançado em 2022.
A Itália tem dois porta-aviões: “Giuseppe Garibaldi”, de 1985, e “Cavour”, de 2009. O “Cavour” é capaz de transportar até 12 caças F-35B e diversos helicópteros.
O Japão possui dois porta-aviões, “Izumo” e “Kaga”. Inicialmente destróieres porta-helicópteros, foram adaptados para operar caças F-35B, em resposta ao crescimento militar chinês.
A Rússia tem um porta-aviões, o “Admiral Kuznetsov”, lançado na Guerra Fria. É o maior do tipo convencional, mas enfrenta problemas de manutenção.
A Austrália tem tecnicamente dois porta-aviões, primariamente para helicópteros e operações anfíbias. Com modificações, poderiam acomodar caças F-35.
A Espanha possui um porta-aviões, o “Juan Carlos I”, que também serve como navio de assalto anfíbio, capaz de operar aviões Harrier e helicópteros.
A Tailândia tem um porta-aviões, o “HTMS Chakri Naruebet”. É o menor do mundo e pouco utilizado.
A Turquia tem um porta-aviões, o “TCG Anadolu”, similar ao espanhol “Juan Carlos I”, apto para drones e helicópteros.
O Reino Unido conta com dois porta-aviões, “HMS Queen Elizabeth” e “HMS Prince of Wales”, os maiores já operados pela Marinha Real.
Os Estados Unidos possuem 11 porta-aviões ativos. Dez da classe “Nimitz” e um da nova classe “Ford”, com tecnologia avançada e capacidade para até 75 aeronaves.
Embora não sejam muitos os países com porta-aviões, os que os têm, como China e Estados Unidos, investem significativamente para assegurar sua hegemonia marítima.
Informações TBN

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Recentemente, cientistas têm observado sinais de que os polos magnéticos da Terra estão em processo de inversão. Este fenômeno, conhecido como inversão geomagnética, é um evento natural onde o polo norte magnético se torna o polo sul magnético e vice-versa. Embora isso possa parecer uma catástrofe iminente, é importante entender o que realmente está acontecendo e quais podem ser as consequências.
Os polos magnéticos da Terra não são fixos; eles se movem ao longo do tempo devido às correntes de ferro líquido no núcleo externo do planeta. Este movimento é responsável pelo campo magnético da Terra, que protege o planeta dos raios cósmicos e das partículas carregadas do vento solar.
Historicamente, as inversões dos polos magnéticos ocorrem em intervalos irregulares, em média a cada 200.000 a 300.000 anos. No entanto, a última inversão completa ocorreu há cerca de 780.000 anos, conhecida como a Inversão Brunhes-Matuyama. Alguns cientistas acreditam que estamos atrasados para outra inversão.
Nos últimos séculos, os cientistas têm monitorado a posição do polo norte magnético, que atualmente se desloca cerca de 55 quilômetros por ano em direção à Sibéria. Esse movimento acelerado tem levantado preocupações sobre a iminência de uma inversão completa. Além disso, observações de diminuições na intensidade do campo magnético global sugerem que o campo pode estar se preparando para uma reversão.
Uma inversão geomagnética pode trazer várias consequências, tanto naturais quanto tecnológicas.
1. Navegação e Satélites: Os sistemas de navegação que dependem do campo magnético, como bússolas, precisariam de ajustes. Satélites e outros sistemas de comunicação que dependem do campo magnético para proteção contra a radiação espacial também poderiam ser afetados.
2. Aumento da Radiação: Com a diminuição temporária do campo magnético durante a inversão, a Terra pode ficar mais exposta a radiações solares e cósmicas. Isso poderia aumentar os riscos para astronautas e possivelmente causar falhas em redes elétricas e de comunicação.
3. Impacto na Vida Animal: Muitos animais, incluindo aves migratórias, tartarugas marinhas e algumas espécies de peixes, dependem do campo magnético para navegação. Uma inversão poderia desorientar essas espécies e afetar seus padrões migratórios.
Enquanto a ideia de uma inversão geomagnética pode parecer alarmante, é importante lembrar que este é um processo natural que a Terra já experimentou muitas vezes. Os cientistas continuam a monitorar o campo magnético da Terra e a pesquisar maneiras de mitigar os potenciais impactos. Tecnologias de navegação e comunicação estão sendo adaptadas para funcionar independentemente das mudanças no campo magnético.
Embora uma inversão geomagnética possa trazer desafios, a humanidade tem a capacidade de se adaptar. A ciência e a tecnologia estão em constante evolução para prever e lidar com esses eventos naturais. Portanto, enquanto observamos o fenômeno com interesse e cautela, podemos confiar na resiliência da Terra e na nossa capacidade de enfrentar as mudanças que ela nos apresenta.
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As Forças de Defesa de Israel confirmaram o resgate bem-sucedido de quatro reféns mantidos pelo Hamas, realizado no sábado, 8, por meio de uma ação conjunta das Forças de Defesa (IDF), da Autoridade de Segurança (ISA) e da polícia israelense na Faixa de Gaza.
Segundo informações divulgadas pelas IDF no X, os reféns foram capturados durante o festival de música “Nova”, em 7 de outubro de 2023, em meio a ataques terroristas do Hamas que resultaram em mais de mil mortes e desencadearam um conflito armado entre Israel e o grupo. Os reféns estavam sob custódia do Hamas por aproximadamente oito meses.
Confira a seguir os nomes dos reféns libertados neste sábado:
No contexto do campo de refugiados, a missão de resgate executada pelas forças israelenses ocorreu em duas localizações distintas no interior do campo de refugiados de Nuseirat, situado na zona central de Gaza.
Conforme declarado pelas IDF, “Eles estão em boas condições médicas e foram encaminhados para o Centro Médico ‘Sheba’ Tel-HaShomer para avaliações adicionais”. As IDF também reiteraram o compromisso de “Continuar com todos os esforços necessários para garantir o retorno seguro dos reféns aos seus lares”.
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Um conflito acalorado entre vizinhos culminou em uma fatalidade. Eduardo Ramírez Zamora disparou 14 vezes contra seu vizinho, Otoniel Orozco Mendoza, após um desentendimento sobre a “válvula de corte de água”. O cidadão de origem nicaraguense, naturalizado costarriquenho, de 53 anos, sucumbiu aos ferimentos e faleceu. O incidente ocorreu em Guachipelín de Escazú, na Costa Rica.
O desacordo teve início com um embate verbal entre as esposas, conforme relatos de residentes locais. Durante a altercação, Ramírez recarregou sua arma e efetuou os disparos em Orozco, que pouco antes havia iniciado uma agressão física contra ele. A polícia interveio prontamente, detendo o responsável pelos tiros. Dayli Avendaño, parente da vítima, relatou que discussões anteriores e queixas sobre ameaças já haviam ocorrido.
Por outro lado, Eduardo Ramíres Reyes, genitor do detido, declarou que seu filho vinha sendo alvo de assédio e ataques por parte de Orozco há anos. “Meu filho não suportou mais essa situação e, infelizmente, teve que atirar nele”, expressou. Andrés Durán, defensor de Ramírez, sustentou que seu cliente reagiu sob ‘estresse acumulado’ devido a conflitos constantes com a vítima. As autoridades iniciaram uma investigação e pretendem indiciar Ramírez Zamora por homicídio.
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