O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende solicitar ao Supremo Tribunal Federal(STF) permissão para participar da posse de Donald Trump, prevista para 20 de janeiro de 2025, nos Estados Unidos.
Durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro ressaltou que o ministro Alexandre de Moraes já negou três de suas solicitações para viagens internacionais. Entre elas, uma visita a Mar-a-Lago, local da mansão de Trump, na Flórida.
Bolsonaro manifestou que, se Trump o convidar, buscará autorização do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente está impedido de deixar o Brasil, com passaporte retido, em razão de investigações sobre supostas tentativas de golpe no final de seu governo, em 2022.
“Se o Trump me convidar, eu vou peticionar ao TSE, ao STF”, afirmou Bolsonaro. “Agora, com todo o respeito, o homem mais forte do mundo… Você acha que ele vai convidar o Lula? Talvez protocolarmente. Quem ele vai convidar do Brasil? Talvez só eu. Moraes vai falar não para o cara mais poderoso do mundo? Eu sou ex. O cara vai arranjar uma encrenca por causa do ex?”
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, esteve recentemente em Mar-a-Lago, para acompanhar as eleições norte-americanas, na terça-feira 5.
Jair Bolsonaro comentou sua amizade com Trump e comparou a relação entre os dois à dos países Brasil e Paraguai. O ex-presidente está inelegível até 2030, depois de condenação por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
“Há dois anos querendo me incriminar como golpista”, disse Bolsonaro, ao jornal. “O cara tá há dois anos com a mulher, tô desconfiando que tá me traindo e tô há dois anos dormindo com ela. E tô investigando, me traiu, não me traiu… Resolve essa parada logo, tenha altivez. Manda soltar esses coitados que estão presos aí a 17 anos de cadeia.”
Informações Revista Oeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas ao mercado nesta quarta-feira (6) ao mencionar as expectativas pelo anúncio de corte nos gastos públicos. A fala ocorreu em entrevista à Rede TV.
“Veja, eu não posso adiantar porque a gente ainda não concluiu o pacote. Eu tô num processo de discussão muito, muito séria com o governo porque eu conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado. E eu, às vezes, acho que o mercado age com uma certa hipocrisia, com uma contribuição muito grande da imprensa brasileira, para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”, disse o presidente.
Lula afirmou que os cortes não podem mais ser feitos “em cima do ombro das pessoas mais necessitadas” e cobrou colaboração do Congresso no tema.
“Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta que eu faço é o seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer? Porque não é só tirar do orçamento do governo. Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar”, questionou.
A equipe econômica do governo tem se debruçado nas últimas semanas sobre a agenda de corte de gastos, cobrada por investidores e setores da política desde o começo deste governo.
Na manhã desta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que as reuniões internas do governo para fechar os cortes de gastos terminaram, mas acrescentou que as propostas devem ser apresentadas por Lula aos chefes do Legislativo antes de serem tornadas públicas. Ainda não previsão de quando isso acontecerá.
O governo efetuou uma série de reuniões nos últimos dias com ministros para fechar os cortes de gastos necessários para manter o arcabouço fiscal — a regra das contas públicas — operante. A expectativa é de que o anúncio das medidas possa ocorrer ainda nesta semana.
Lula deve conversar com cúpula do Congresso sobre corte de gastos, diz Haddad
Haddad, que viajaria para a Europa na última segunda, ficou no Brasil a pedido de Lula para avaliar as ações do governo de cortes de despesas frente ao momento de pressão inflacionária e alta do dólar.
Por enquanto, as medidas em estudo ainda não foram detalhadas, o que tem gerado nervosismo no mercado financeiro — com pressão sobre o dólar, queda da Bolsa de Valores e alta dos juros futuros.
Nos últimos dias, Haddad defendeu que entende a “inquietação” do mercado, mas acrescentou que o governo apresentará propostas para manter o arcabouço fiscal operante. A expectativa é que as medidas sejam apresentadas nas próximas semanas.
“A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. A ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo que o arcabouço tem, a sustentabilidade de médio e longo prazo”, declarou o ministro na semana passada.
Economistas consideram a agenda de cortes de despesas importante para conter a dívida e evitar alta dos juros, que penalizam investimentos produtivos e o consumo da população.
Informações G1
Um dos nomes cotados para disputar uma vaga no Senado na eleição de 2026 , o prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), afirmou ao bahia.ba, nesta quarta-feira (6), que completará os quatro anos de mandato na prefeitura.
Direto, ele negou a possibilidade de deixar o cargo para disputar as eleições de 2026. “Com certeza, vou cumprir o meu mandato de quatro anos. Temos quatro anos para trabalhar e eu vou cumprir o tempo como prefeito”, disse.
José Ronaldo foi candidato ao governo da Bahia nas eleições estaduais de 2018, após renunciar à Prefeitura de Feira de Santana. Na época, o então vice-prefeito Colbert Martins (MDB) assumiu o cargo de prefeito.
Informações Bahia.ba
A decisão foi tomada após análise do inquérito policial, que não apresentou evidências suficientes de ligação entre a empresa e a prática de crimes
Nesta quarta-feira (6), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a liberação do bloqueio de bens da Balada Eventos, empresa do cantor Gusttavo Lima. Esta é a segunda vitória recente do cantor no caso, que envolve investigações sobre a ocultação de recursos ilícitos.
A decisão foi tomada após análise do inquérito policial, que não apresentou evidências suficientes de ligação entre a empresa e a prática de crimes. O juiz concluiu que não havia fundamentos para justificar a medida extrema de bloqueio, reforçando a transparência das atividades da empresa do sertanejo.
Além disso, a manutenção do Habeas Corpus, já concedido em decisão liminar, foi confirmada por unanimidade pela 4ª Câmara Criminal do TJPE, representando mais uma conquista judicial para Gusttavo Lima.
Informações Bahia.ba
A Polícia Federal (PF) prendeu um policial e nove servidores públicos da Receita Federal, na manhã desta quarta-feira, 6, durante a Operação Entreposto. Eles são suspeitos de desvio e apropriação de mercadorias apreendidas pela PF, que posteriormente retornavam ao mercado ilegal.
Durante a operação, a PF mobilizou 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal. As autoridades cumpriram nove mandados de prisão, 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares.
Além disso, os agentes realizaram o sequestro de 22 imóveis e 24 veículos, além de terem bloqueado contas bancárias no valor de R$ 37 milhões.
A 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, expediu os mandados. A Polícia Federal cumpriu a determinação judicial nas seguintes cidades:
As investigações começaram depois de a Superintendência da Receita Federal comunicar atividades suspeitas à Corregedoria. Durante o processo, a Receita Federal descobriu que alguns dos registros de apreensão eram fraudados, ou seja, nem todos os itens apreendidos eram registrados na Delegacia da Receita.
Depois dessa etapa, a mercadoria retornava ao mercado ilegal. Os servidores ganhavam comissão pela venda dos produtos desviados. Além disso, as pessoas que pagavam esses funcionários públicos têm antecedentes criminais por contrabando e descaminho.
Além de funcionários da Receita Federal, as autoridades comprovaram a participação de um policial militar da Inteligência de Santa Catarina no esquema. O agente auxiliava nas abordagens e apoiava na destinação dos produtos.
Os suspeitos vão responder por peculato, contrabando ou descaminho, facilitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Informações Revista Oeste
O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo afirmou que Donald Trump, vencedor das eleições norte-americanas, vai “fortalecer o braço de Israel na luta contra os terroristas do Hamas”. O ex-chanceler deu a declaração na edição desta quarta-feira, 6, do Jornal da Oeste.
Segundo o diplomata, a vitória de Trump fortalece os países democráticos na luta contra “a onda totalitária que varre o mundo”. Ele disse que os EUA trazem a concepção de que é preciso resistir às políticas autoritárias de países como a China e a Rússia.
No entendimento do ex-ministro, contudo, o governo brasileiro terá dificuldades em firmar parcerias com o governo Trump, em virtude das recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao defender o voto em Kamala Harris, o petista deu a entender que a vitória do republicano seria a ascensão do “fascismo” e do “nazismo” no país.
O ex-ministro afirmou que o governo Trump representa “a liberdade de expressão, principalmente com a presença do empresário Elon Musk em sua equipe”.
Segundo Ernesto Araújo, a linguagem diplomática do mundo atual é a política da fala, da comunicação e do pensamento. O ex-ministro disse que Trump vai fazer dessa política, que representa a liberdade, a sua prioridade. “O Brasil, em contrapartida, caminha para o lado contrário”, disse. “Ou seja, pelo lado da censura e do controle.”
O petista parabenizou Trump pela vitória, na manhã desta quarta-feira. Em sua conta no Twitter/X, Lula afirmou que a “democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada”.
“O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade”, escreveu Lula. “Desejo sorte e sucesso ao novo governo.”
Informações Revista Oeste
Por meio de decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (06), a Prefeitura de Feira de Santana implementou o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), regulamentado pelo Decreto Nº 13.663. Assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, o decreto formaliza um conjunto de diretrizes para planejar, expandir e preservar as áreas verdes da cidade, promovendo o engajamento da comunidade no processo de arborização e enfrentando os impactos das mudanças climáticas.
Essa iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), é parte fundamental da Política Municipal de Meio Ambiente e estabelece princípios como a precaução, educação ambiental e a responsabilidade compartilhada entre cidadãos e empresas. “Queremos preservar o que temos e aumentar o verde em locais ainda pouco arborizados, sempre respeitando a infraestrutura urbana”, destacou Agostinho Fróes da Motta, secretário de Meio Ambiente, ao comentar a importância de alinhar o desenvolvimento urbano com práticas sustentáveis.
O PDAU visa uma série de ações estratégicas que envolvem tanto a esfera pública quanto o setor privado. Um inventário arbóreo será elaborado para catalogar as árvores e facilitar o monitoramento, o manejo e a substituição quando necessário. Além disso, novos empreendimentos imobiliários e projetos urbanísticos deverão incluir planos de arborização, respeitando diretrizes de plantio e manutenção especificadas no Guia de Arborização Urbana, que prioriza espécies nativas e compatíveis com o espaço urbano. Essa medida visa garantir que passeios, vias e áreas de lazer contem com árvores apropriadas que contribuam para a qualidade de vida da população.
Empresas e instituições privadas também serão incentivadas a participar ativamente, inclusive com a criação de programas de plantio de árvores e a instalação de um horto municipal para pesquisa e produção de mudas. A SEMMAM assumirá a liderança na criação desses programas e trabalhará para promover a capacitação ambiental da população.
Para assegurar a conscientização e o envolvimento dos cidadãos, o PDAU incorpora uma série de ações educativas, incluindo palestras e oficinas sobre a importância das áreas verdes. Em colaboração com escolas e associações comunitárias, a SEMMAM buscará sensibilizar os cidadãos para os cuidados com a arborização urbana, promovendo a cidadania ambiental. A educação ambiental está presente desde a infância, preparando a população para adotar práticas sustentáveis.
Com o objetivo de regular e proteger as áreas verdes, o PDAU estabelece normas rigorosas para poda, corte e plantio de árvores, com multas pesadas para infratores. Para podas em áreas públicas, somente a SEMMAM está autorizada a atuar, mediante avaliação técnica, e solicitações podem ser feitas por pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos como Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, especialmente em situações de risco.
As penalidades vão desde R$ 400,00 para o uso indevido de árvores até R$ 50.000,00 para o corte de espécies protegidas. Por exemplo, o corte não autorizado de uma árvore com diâmetro acima de 14 cm pode resultar em multa de até R$ 10.000,00, enquanto uma poda drástica, que comprometa a saúde da árvore, pode ser penalizada com R$ 900,00.
O decreto estipula um prazo de 180 dias para que a SEMMAM apresente ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) guias técnicos de plantio e manutenção de árvores. Esses documentos devem trazer instruções detalhadas sobre produção de mudas, poda e transplantio, assegurando que todas as intervenções sejam realizadas de forma sustentável.
Este avanço na arborização reflete o compromisso de Feira de Santana com a promoção de uma cidade mais verde e resiliente, preparando-a para os desafios ambientais atuais e futuros. Como afirmou o secretário Agostinho Fróes da Motta, o PDAU representa um marco na gestão ambiental da cidade, reforçando a preservação do meio ambiente e a participação ativa da sociedade para a construção de um futuro mais sustentável.
A remoção de ambulantes e apreensão de suas mercadorias, no âmbito do comércio de Feira de Santana, popularmente chamada de “Rapa”, está proibida neste Município, se não houver previamente um processo administrativo para essas remoções. O Projeto de Lei que extingue a prática e estabelece novas diretrizes para lidar com a situação foi promulgado pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB) e publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico de ontem (05).
A Lei, de iniciativa do vereador Luiz da Feira (PP), determina que é de competência da Guarda Municipal a instauração de apuração do processo administrativo, além de ser a única apta a realizar remoções e apreensões de mercadorias após a efetivação dos trâmites legais. A Prefeitura não estará autorizada a contratar prepostos para “atividades ostensivas em face de cidadãos que sobrevivam do comércio ambulante”, o que implica no fim da atuação do “Rapa”, como popularmente denominado, nas ruas do centro.
A nova legislação estabelece que caberá também à Guarda Municipal proteger os vendedores ambulantes e conduzir à delegacia supostos agressores à categoria por eventual descumprimento das normas, incluindo o chefe imediato de quem tenha partido a ordem. O uso de força, sem a existência de processo administrativo, ampla defesa e contraditório, ensejará ao gestor da Guarda multa correspondente a quatro vezes o valor do seu salário líquido e penalidade, desde advertência até demissão do cargo, através de processo administrativo, instaurado pelo Poder Executivo ou por denúncia formal.
A recente alta no preço da carne bovina, entre outras carnes, no Centro de Abastecimento de Feira de Santana tem causado preocupação entre consumidores e vendedores. Augusto Vieira, açougueiro há mais de 30 anos no local, confirmou o reajuste à reportagem do Acorda Cidade, na manhã desta quarta-feira (6).
Segundo o vendedor, o preço da arroba do boi passou de R$ 200 para uma média de R$ 300 a R$ 310 em cerca de 40 dias, afetando diretamente o preço final para o consumidor. “Há um mês, vendíamos a carne de primeira a R$ 30 o quilo. Agora, estamos vendendo a R$ 40. Carne de primeira é aquela carne bastante conhecida que se chama alcatra, contrafilé, chã de dentro”, detalha.
Cortes de carne de segunda, como o cruz machado e o acém sem osso, estão a R$ 28 o quilo, enquanto o cupim está custando R$ 40 e a picanha atingiu R$ 50 o quilo. Apesar do preço elevado, ele garante que a demanda continua. “O povo nunca deixa de comprar. Quem comprava dois quilos, agora compra um quilo, mas não deixa de fazer o churrasco”.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Em outras épocas, o açougueiro afirma que vendia um boi inteiro por dia, mas nos tempos de hoje, a concorrência e o mercado não permitem mais essa saída do produto. Augusto diz que o Centro de Abastecimento tem movimento todos os dias e considera o local “o melhor lugar da cidade para se comprar carne”.
“Aqui tem uma vantagem: o povo tem o direito de pechinchar. Às vezes, vai comprar 20 a 30 kg, não compra pelo preço de tabela, pede para fazer menos, fazemos o acordo e dá tudo certo”, orienta.
A adaptação aos métodos de pagamento também reflete as mudanças no setor. Augusto comenta que o uso de cheque foi abandonado, com os clientes preferindo pagar por Pix e cartão. “Vendemos no cartão e Pix. É uma renovação que a gente não pode deixar para trás. A gente quer acompanhar a evolução do tempo. Só deixamos de receber mais cheque”, pontua.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Moradores de um condomínio localizado na região conhecida como Politeama, no Centro de Salvador, foram surpreendidos com um comunicado emitido pela administração do residencial. Sem citar nomes, o alerta repudia o comportamento de pessoas que estariam praticando relações sexuais com barulho, incomodando aos vizinhos – incluindo de outro prédio.
“Comunicamos aos moradores que a administração vem recebendo reclamações dos moradores deste condomínio, como também do edifício vizinho. Trata-se de pessoas que fazem amor aos gritos, incomodando a todos”, inicia o comunicado, que foi enviado na segunda-feira (4).
“Sabemos que o amor é lindo, mas quando vivido entre dois, não precisa participar para outras pessoas. Se você mora em condomínio que é habitado por crianças e idosos isto passa a ser desrespeitoso”, continua o texto.
Em seguida, a síndica Tereza Camões, que também mora no Condomínio Conjunto Residencial Politeama, mais conhecido como “Minhocão”, pede que “quem ama aos gritos” se contenha.
“É constrangedor para administração ter que pedir moderação neste ato. Esperamos contar com a sua compreensão e colaboração, evitando novas reclamações”, finaliza.
Em outro comunicado emitido anteriormente, também de forma inusitada, a administração cita outros três problemas. No primeiro, a síndica avisa que moradores estariam usando irregularmente vagas do estacionamento destinadas aos idosos.
“Qualquer pessoa não idosa, mas que utiliza o carro do idoso para ludibriar será multado (…). Nossos idosos são muitos e há poucas vagas. Não é justo que pessoas aproveitadoras desrespeitem o espaço reservado para eles”, aponta.
Depois, a síndica destaca as outras situações. “Há morador bisbilhotando a vida do vizinho. Conselho: Se corrija, porque a vida do seu vizinho não lhe diz respeito“, aponta o comunicado.
“Tem morador que constantemente vem urinando pela janela da fachada da frente do prédio. Pedimos ajuda de todos para identificá-lo e cobrar a multa pela reincidência”, apela.
Para encerrar, a administração do imóvel faz outro pedido: “Vamos viver com civilidade e harmonia. Em condomínio, devemos praticar a gentileza e a cordialidade”.
Em contato com o g1, a advogada Jamile Mascarenhas, especialista em direito imobiliário e presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OBA-BA), criticou o teor dos avisos enviados aos moradores do condomínio.
“Os comunicados têm uma comunicação hostil, inapropriada para um síndico de condomínio, mas eles não citam os nomes de ninguém. Legalmente falando, a gente não poderia imputar alguma questão legal. Ela fala de forma geral, de forma genérica”, diz.
Ela recomenda um tom “mais adequado” para a administração adotar em casos como esses, citando harmonia e comunicação não-violenta como pilares. “O ideal é que a comunicação não seja ofensiva, com o objetivo de amenizar os conflitos. O constrangimento não é só para quem comete a infração, mas também para as outras pessoas que estão ali lendo o comunicado”, orienta Jamile.
A especialista também ressalta como a legislação avalia o problema com relação aos moradores que estão praticando as situações apontadas pela síndica Tereza Camões.
“Todos sabemos que as pessoas têm sua intimidade, mas elas precisam ser preservadas e delimitadas. A partir do momento que está invadindo o apartamento ao lado, isso precisa ser encerrado”, comenta.
“Não é só o volume do barulho, mas é o contexto e a constância. É constrangedor e esse constrangimento pode levar a um processo judicial. Essas pessoas podem ser condenadas, com penas que vão desde a proibição até o pagamento de danos morais” .
Para ela, o síndico deve, sim, identificar e sinalizar os responsáveis. Jamille lembra, ainda, que não é possível aplicar penalidade administrativa sem que haja comprovação.
Procurada pela reportagem, a síndica Tereza Camões pontuou que o problema com o barulho parte de apenas um apartamento do condomínio, alegou que “o assunto concerne somente aos moradores” e que “nada mais” tem a informar.
G1
