A vacinação em Feira de Santana segue em ritmo acelerado. Somente em 2024, mais de 300 mil doses foram aplicadas nas unidades de saúde da cidade, tanto na sede quanto na zona rural, além de ações estratégicas promovidas pela Prefeitura.
Conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde, mais de dois milhões de doses de vacinas foram administradas ao longo dos últimos quatro anos. A vacinação não se limitou apenas às pessoas: de janeiro a setembro deste ano, o Centro de Controle de Zoonoses vacinou mais de 44 mil cães e gatos contra a raiva.
No momento, as 104 salas de vacinação da rede municipal oferecem uma ampla gama de imunizantes, disponíveis de segunda a sexta-feira. Destacam-se a vacina BCG, que protege contra a tuberculose, e imunizações contra hepatites A e B, tétano, difteria, febre amarela, sarampo, rubéola, HPV, influenza, meningite, poliomielite, pneumonia, coqueluche, caxumba e varicela.
No caso do público infantil, a vacinação é feita de acordo com a idade. Para qualquer dúvida, os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de saúde onde a família está cadastrada ou o agente comunitário de saúde da área para orientações.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, a meta é continuar ampliando os números de vacinação por meio de ações e informações acessíveis a toda a população.
“Nossa equipe está muito empenhada em levar as ações de saúde para mais perto das pessoas, inclusive nos finais de semana e em locais estratégicos, como o Mercado de Arte, onde realizamos uma atividade de imunização nesta quinta-feira. Queremos conscientizar a população de que vacinar é um ato de proteção”, destacou.
Unidades com vacinação noturna:
Para ampliar o acesso à imunização, nas Unidades de Saúde da Família (USFs), vinculadas ao programa “Saúde na Hora”, o funcionamento é em horário estendido, das 8h às 20h30. Confira as unidades com vacinação à noite:
Neste domingo (20) mais de 50 mil candidatos realizarão as provas do concurso público da Prefeitura de Feira de Santana. Os cargos mais concorridos são Agente de Combate a Endemias (11.326 inscritos), Professor – Pedagogia (7.961 inscritos) e Assistente Administrativo (5.830 inscritos). Para garantir tranquilidade e bom desempenho, é importante que os participantes fiquem atentos a algumas orientações fundamentais antes do dia da prova.
Horário e local da prova
As provas para os cargos de nível superior terão início às 9h da manhã e para os cargos de nível médio/técnico às 15h, com abertura dos portões às 8h e 14h e fechamento às 8h45 e 14h45, respectivamente. Os candidatos devem ficar atentos ao horário e local indicado no cartão de confirmação, que pode ser acessado pelo site oficial da organizadora do concurso. A recomendação é que os participantes cheguem com, no mínimo, uma hora de antecedência para evitar imprevistos e congestionamentos.
Documentos e materiais necessários
É indispensável que os candidatos apresentem um documento de identificação com foto, como RG, CNH ou passaporte, em bom estado de conservação. Além disso, é recomendado levar o cartão de confirmação de inscrição impresso.
No que diz respeito ao material, é obrigatório o uso de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente. Outros objetos, como lápis e borracha, não serão permitidos no local da prova. Eletrônicos como celulares, relógios e fones de ouvido também devem ser deixados em casa ou desligados e guardados em envelopes fornecidos pela organização.
Cuidados com o tempo e preparação
A duração das provas, incluindo o tempo para leitura das instruções, coleta de digital e preenchimento das folhas de respostas será quatro horas para as provas objetivas e discursivas [cargos de Administrador, Analista Jurídico, Auditor Fiscal, Coordenador Administrativo, Economista, Jornalista, Pedagogo, Professor (todas as áreas) e Repórter Fotográfico] e três horas para os demais cargos.
Somente será permitido ao candidato se retirar definitivamente da sala de prova, após transcorrido o tempo de duas horas de seu início, mediante a entrega obrigatória da sua folha de respostas devidamente preenchida e assinada ao fiscal de sala. O candidato poderá levar seu caderno de questões após transcorrido o tempo de duas horas de seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o caderno de questões antes do horário permitido.
Proibido porte de eletrônicos
É fundamental reforçar que o uso de qualquer aparelho eletrônico é proibido durante a aplicação das provas. Isso inclui celulares, relógios digitais, fones e qualquer dispositivo que possa captar, armazenar ou transmitir informações. O descumprimento dessa regra poderá resultar na eliminação do candidato.
Alimentação e hidratação
O dia de prova exige atenção com a alimentação. O ideal é que os candidatos façam uma refeição leve antes de sair de casa, evitando alimentos muito pesados. É permitido levar garrafa de água transparente, e a ingestão de alimentos durante o exame será permitida, desde que sejam leves e não causem distração aos outros candidatos.
Trânsito e transporte público
No dia da prova, o trânsito em Feira de Santana poderá estar mais intenso nas proximidades dos locais de aplicação. As autoridades municipais recomendam que os candidatos saiam de casa com antecedência, principalmente aqueles que dependem de transporte público. Haverá reforço no número de ônibus circulando nos horários de pico para atender a demanda.
A decisão judicial proclamada nesta quinta-feira (17/10/2024) pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Isabel Gallotti, resultou na cassação de todos os votos do Partido Patriota (PRD) nas eleições municipais de 2020 em Feira de Santana, o que levou à perda do mandato do vereador José da Costa Correia Filho, conhecido como Correia Zezito. A decisão se baseou em fraude à cota de gênero, conforme o artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/97, que determina que os partidos, em eleições proporcionais, apresentem no mínimo 30% de candidaturas femininas. A condenação foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que comprovou o uso de candidaturas fictícias de mulheres apenas para atender formalmente à exigência legal.
O TSE concluiu que o Patriota em Feira de Santana violou essa norma ao registrar candidaturas femininas que, na prática, não tinham intenção de concorrer. Essa irregularidade afetou diretamente Correia Zezito, que perdeu seu mandato como consequência da decisão.
A medida do TSE reforça uma postura rigorosa no cumprimento das normas eleitorais, com o objetivo de garantir a verdadeira representatividade feminina na política. Correia Zezito, que exerce o cargo de vereador, deve buscar recursos judiciais, possivelmente com efeitos protelatórios. Em 2024, ele tentou a reeleição, mas não obteve êxito, ficando como suplente após receber 2.271 votos.
Contexto e Alegações de Fraude
O processo foi movido por Alberto Matos Nery, candidato não eleito, que alegou que o Patriota cometeu fraude ao registrar candidaturas de mulheres que não tinham intenção real de disputar as eleições, mas serviam apenas para atender ao percentual mínimo de gênero, conforme estabelecido pela Lei 9.504/97. O artigo 10, § 3º, dessa lei impõe que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo.
As provas colhidas durante a investigação indicaram que várias candidatas femininas não participaram de atos de campanha, não tiveram votos, e em alguns casos sequer tinham conhecimento de que seus nomes estavam registrados como candidatas. Essas evidências configuram, segundo o TSE, o uso de “candidaturas laranjas”, ou seja, mulheres registradas sem a intenção real de concorrer, apenas para preencher a cota de gênero.
As Candidaturas Fictícias
Durante o julgamento, a corte destacou que várias candidatas femininas inscritas pelo Patriota apresentaram irregularidades. Duas delas não receberam nenhum voto, enquanto outras tiveram votações insignificantes. Além disso, as prestações de contas das candidaturas femininas estavam zeradas, sem arrecadação ou despesas de campanha. Também foi verificado que não houve qualquer movimentação política ou financeira, e em alguns casos, as próprias candidatas relataram desconhecimento sobre suas inscrições.
Em depoimentos, algumas candidatas afirmaram que seus dados foram utilizados indevidamente para gerar candidaturas com o único objetivo de atender à cota de gênero. Isso ficou claro em casos como o de Juliana Castro e Juliê Castro, que relataram que seus dados pessoais foram utilizados sem autorização.
A Decisão do Tribunal Superior Eleitoral
O TSE, sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Patriota. A decisão implica a anulação de todos os votos recebidos pelo partido nas eleições proporcionais de 2020 em Feira de Santana, e a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido, incluindo Correia Zezito.
A relatora destacou que a burla à cota de gênero representa uma afronta ao princípio da isonomia entre homens e mulheres, garantido pela Constituição Federal. Além disso, a corte reafirmou que a fraude à cota de gênero deve ser tratada com rigor, resultando na cassação de toda a chapa registrada pelo partido, a fim de evitar o incentivo a essas práticas ilícitas.
Implicações para a Composição da Câmara Municipal
Com a anulação dos votos, a corte determinou que fosse feito o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários. Esse procedimento deve alterar a composição das cadeiras na Câmara Municipal de Feira de Santana, já que os votos recebidos pelo Patriota foram descartados, o que afeta a distribuição de vagas de acordo com os novos quocientes.
Essa medida visa assegurar a legitimidade do processo eleitoral e reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral com o cumprimento das normas de inclusão e participação política efetiva das mulheres. A decisão também cria um precedente importante para casos semelhantes em que há indícios de fraude à cota de gênero.
Fraude à Cota de Gênero: Definição e Precedentes
A cota de gênero foi instituída pela Lei 9.504/97 com o objetivo de promover maior igualdade na participação de homens e mulheres nas eleições. A fraude à cota ocorre quando partidos inscrevem candidaturas de forma fictícia, sem que as candidatas tenham efetiva intenção de concorrer, apenas para cumprir a exigência legal.
O TSE já havia se posicionado de maneira firme em casos anteriores de fraude à cota de gênero, reafirmando a necessidade de cassação de todos os candidatos eleitos por chapas fraudulentas. A corte argumenta que, se apenas as candidaturas fictícias forem punidas, o resultado prático é insuficiente para desincentivar a prática, pois a fraude continuaria sendo utilizada como estratégia eleitoral sem grandes consequências.
Consequências para o Partido e os Candidatos Envolvidos
Além da cassação do mandato de Correia Zezito, o Patriota também enfrenta a perda de todos os seus eleitos para o legislativo municipal, como consequência da anulação dos votos. A decisão do TSE visa impedir que partidos usem candidaturas fraudulentas como um meio de obter mais votos, desvirtuando o processo eleitoral. Assim, a decisão busca corrigir os efeitos dessa prática e promover a integridade das eleições.
Essa punição também envia uma mensagem clara aos partidos políticos sobre a importância de respeitar a cota de gênero de forma autêntica, incentivando a participação efetiva de mulheres na política e não apenas como uma formalidade.
Principais dados do processo judicial
1. Informações sobre o caso:
Partido envolvido: Patriota
Vereador cassado: José da Costa Correia Filho (Correia Zezito)
Cidade: Feira de Santana, Bahia
Ano das eleições: 2020
Legislação aplicada: Lei 9.504/97, artigo 10, § 3º
Processo: Tipo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de Nº 0600139-69.2020.6.05.0157
2. Principais irregularidades detectadas:
Candidaturas fictícias: Mulheres registradas sem intenção real de concorrer
Votos das candidatas: Duas candidatas não receberam votos
Atos de campanha: Inexistentes, sem mobilização política ou propaganda eleitoral
Prestações de contas: Zeradas ou não apresentadas
Uso indevido de dados: Candidatas relataram que seus nomes foram utilizados sem autorização
3. Decisão do TSE:
Resultado: Cassação dos mandatos e anulação dos votos do Patriota
Medidas: Recalcular os quocientes eleitoral e partidário
Motivação: Fraude à cota de gênero
4. Impacto jurídico e eleitoral:
Redistribuição das cadeiras: Reorganização da composição da Câmara Municipal de Feira de Santana
Precedente jurídico: Reafirmação da necessidade de punição severa em casos de fraude à cota de gênero
Consequência para o partido: Cassação de todos os eleitos pela chapa proporcional fraudulenta
“OAB avança mais”. Esse é o slogan da campanha à presidência registrada ontem pela manhã (18) na OAB Subseção Feira de Santana pelos candidatos Lorena Peixoto e Pedro Mascarenhas Neto, presidente e vice, respectivamente. Compondo a chapa enumerada 8686, para trabalhar durante o triênio 2025-2027, os candidatos contam com a união da advocacia feirense para dar segmento a um “trabalho efetivo, cuidadoso, enérgico e de valorização do exercício profissional” que Lorena Peixoto vem exercendo nos últimos 3 anos ao lado de Raphael Pitombo – este como presidente.
A chapa tem em sua composição, além da candidata a presidente e do candidato a vice-presidente, a tesoureira Lísian Motta (que atualmente é secretária adjunta), Daniel Vitor como secretário adjunto e Fabiano Vilas Boas como secretário geral. A eleição ocorrerá no dia 19 de novembro, das 9:00 às 17:00 na sede da instituição, situação na rua Álvaro Simões, 82, Centro.
O voto é obrigatório para todos os advogados e todas as advogadas inscritas na OAB Seccional Bahia (onde também está ocorrendo a eleição), que devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades.
Um homem de 41 anos perdeu o controle do veículo que dirigia e caiu em uma barragem na zona rural de Riachão do Jacuípe, a 180 km de Salvador, nesta sexta-feira (18). De acordo com socorristas, ele dirigia sob uma ponte no povoado Mandassaia e teria passado mal. O motorista foi encontrado desorientado e o carro ficou quase todo submerso, restando o teto fora da água.
Coordenador da Brigada Anjos Jacuipenses, Lucival Souza atendeu o homem e informou ao g1 que, ao chegar ao local, o motorista estava deitado na estrutura de cimento da Barragem Laranjeira, que represa água do Rio Jacuípe. A estrutura, chamada de “passagem molhada”, é uma espécie de ponte que permite a travessia quando o rio não está com alto volume.
A vítima do acidente reclamou de dor de cabeça e foi levada pela brigada ao Hospital Municipal. A esposa do homem, que relatou à equipe de brigadistas que ele é natural de Feira de Santana, tem transtornos psicológicos e faz uso de medicamentos controlados.
Socorristas levaram vítima do acidente para hospital — Foto: Brigada Anjos Jacuipenses
O Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita é celebrado no dia 19 de outubro. Uma data que tem o objetivo de enfatizar a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da sífilis na gestante durante o pré-natal e da sífilis em ambos os sexos como Infecção Sexualmente Transmissível (IST).
A enfermeira Carolina Oliveira, do serviço IST HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, que funciona no Centro de Saúde Especializado (CSE), explicou que a sífilis é uma doença que é causada por uma bactéria e que tem tratamento e tem cura. Já a sífilis congênita, é quando a mulher tem a sífilis, que provavelmente pegou de uma relação sexual desprotegida, e essa mãe não tratada, gestante, pode passa a sífilis para o bebê.
A enfermeira alertou que a incidência maior da sífilis, assim como as outras ISTs, é através da prática sexual desprotegida ou com uso incorreto do preservativo. Ela destaca que quem tem vida sexual ativa, precisa realizar exames específicos, tanto para sífilis, como para HIV, porque são infecções que na grande maioria das vezes não apresentam sintomas.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“Quando apresenta sintoma, o mais característico são lesões na palma das mãos, na planta dos pés e muitas vezes também no tórax. A gente também não pode esquecer da lesão na região genital, porque essa lesão pode aparecer, muitas vezes o paciente não percebe, porque ela é uma lesão indolor, então ela aparece e desaparece, mesmo sem tratamento. E mais uma vez eu falo, nós fazemos esse acompanhamento e tratamento e, a grande maioria dos pacientes que chegam até nós, eles vêm sem sintoma algum”, alertou.
De acordo com Carolina Oliveira, a sífilis é uma IST que interfere na qualidade de vida das pessoas e por isso quanto mais cedo for o diagnóstico, melhor será o tratamento. Segundo ela explicou ao Acorda Cidade, existem três denominações da sífilis: primária, secundária e terciária, sendo que a última já é uma sífilis mais grave, onde o paciente ou não trata adequadamente ou nunca soube que tem IST, porque não faz teste. Nesse caso, a especialista destacou que a sífilis pode atingir outros órgãos.
“Tanto a parte cardíaca, como ossos, como a parte neurológica, então ela é uma doença perigosa, sim, se ela não for diagnosticada e se ela não for tratada adequadamente, porque também não adianta o paciente ter orientação no tratamento, que muitas vezes é feito de uma a três semanas, e ele não realizar o tratamento completo, ele vai continuar com a sífilis e vai continuar transmitindo através da relação sexual”, afirmou.
Números crescentes em Feira de Santana
Em Feira de Santana os números da sífilis é algo que preocupa, conforme afirmou a enfermeira Carolina Oliveira ao Acorda Cidade. Segundo ela, os números mostram um aumento nos casos. Em 2022 foram 307, em 2023 foram 369 e em 2024 já são 191 casos até o mês de agosto.
“Nós também aumentamos a oferta de testes em toda a atenção básica do município de Feira de Santana. Qualquer pessoa que queira fazer teste de HIV, sífilis, hepatite B, hepatite C, ela pode ir até a unidade e realizar, mas infelizmente é algo que ainda é de difícil controle, porque são várias causas que interferem nesse aumento do número de casos de sífilis”, disse.
Quem quiser realizar o teste de sífilis em Feira de Santana basta ir até o CSE e procurar o Centro de Testagem e Aconselhamento. Não é necessário o pedido do médico. Basta levar um documento com foto, o cartão do SUS e dizer que quer realizar o teste. O serviço funciona de segunda a sexta.
“A sífilis hoje é um problema de saúde pública, não só no Brasil, mas é um problema de saúde pública mundial, que envolve diversos esforços, tanto de nós profissionais da saúde como do próprio paciente em querer realizar o tratamento. Estamos no mês de conscientização e combate à sífilis, mas essas ações precisam ser diárias em qualquer atendimento que a gente esteja realizando, principalmente se for um atendimento relacionado a alguma queixa que o paciente possa trazer de alguma IST”, destacou a enfermeira.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
O SAC promove um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em sete unidades do interior do Estado. Os postos SAC Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas vão funcionar de 8h às 12h, neste sábado (19), somente para a CIN. O atendimento da CIN é realizado por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou http://portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.
A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (http://www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
O Fluminense de Feira Futebol Clube comunicou oficialmente nesta sexta-feira (18) a saída do técnico Paulo Foiani, que deixa o comando da equipe após uma passagem marcada por momentos importantes dentro e fora de campo. Em nota, a diretoria do clube destacou o papel fundamental que o treinador desempenhou, elogiando sua competência, profissionalismo e dedicação aos objetivos traçados pelo Touro do Sertão.
Sob a liderança de Foiani, a equipe vivenciou uma evolução significativa em sua forma de jogar, encarando desafios expressivos e consolidando o potencial de seus atletas. O técnico acreditou no desenvolvimento individual de cada jogador, o que resultou em um fortalecimento do grupo como um todo.
“A contribuição de Paulo Foiani foi essencial para o crescimento da equipe, tanto no aspecto técnico quanto no coletivo. Ele sempre acreditou no potencial dos nossos atletas, e seu trabalho ficará marcado na história do clube”, afirmou a diretoria em comunicado.
Jogadores e torcida também expressaram gratidão ao treinador, reconhecendo seu compromisso em vestir a camisa do Fluminense de Feira com honra e dedicação. A diretoria destacou que as portas do clube estarão sempre abertas para futuras colaborações e desejou sucesso ao técnico em seus próximos desafios.
“Agradecemos por todo o seu esforço e desejamos que essa despedida seja apenas o início de uma nova etapa vitoriosa em sua carreira”, finalizou a nota. O Fluminense de Feira agora busca um novo nome para comandar a equipe e continuar o trabalho de desenvolvimento e fortalecimento no cenário do futebol.
O clube ainda não divulgou quem será o substituto de Foiani, mas a expectativa é de que um novo técnico seja anunciado em breve.
Os motoristas da Bahia vão receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casa. Para receber o documento, os habilitados deverão pagar R$ 26 pelo serviço. É possível receber a 1ª e 2ª via da CNH, a Permissão para Dirigir (PPD) e a renovação da CNH.
Para solicitar o serviço, o motorista pode fazer o pedido ao ser atendido presencialmente no DETRAN-BA ou ao acessar o portal de serviços do DETRAN ou o site do SAC Digital. Com base no CEP informado, o prazo de entrega é calculado e apresentado ao condutor, que pode aceitar e prosseguir com a solicitação.
Após a emissão do documento, o Detran realiza a pré-postagem junto aos Correios, e a unidade de Correios Empresas (CEM) coleta e distribui os documentos no mesmo dia, garantindo agilidade no processo.
A operação de entrega da CNH é realizada por meio do serviço Sedex, com a utilização do AR (Aviso de Recebimento), garantindo a segurança e o monitoramento em tempo real de todo o processo. A integração de tecnologia entre os Correios e o Detran permite que os motoristas acompanhem a entrega por meio do Sistema de Rastreamento de Objetos (SRO) dos Correios.
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), a proposta de acordo para a saída não litigiosa da ViaBahia, concessionária responsável pela gestão de trechos das BRs 116 e 324. A ViaBahia continuará operando até 31 de dezembro de 2024.
O acordo, negociado com o Tribunal de Contas da União (TCU), prevê indenização de R$ 681 milhões à empresa pelos ativos não amortizados e R$ 80 milhões pelos custos de encerramento e renúncia a litígios. A União também se comprometeu a pagar R$ 131 milhões em financiamentos da concessionária.
O processo agora segue para homologação no plenário do TCU e avaliação do Ministério dos Transportes.
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