Um homem de 28 anos foi flagrado ao tentar filmar uma mulher durante o banho no Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana O suspeito, que não teve a identidade revelada, foi conduzido à delegacia, ouvido e liberado.

O caso aconteceu na quinta-feira (2) e foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Feira de Santana. A Polícia Civil (PC) informou que um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra o suspeito de produzir imagens íntimas sem autorização da vítima.

Segundo o registro, uma mulher de 32 anos estava utilizando o banheiro de uma unidade hospitalar, quando percebeu que o acusado estava fazendo um vídeo por cima da porta. O aparelho celular dele foi apreendido e será periciado.

Segundo o g1, que conversou com uma fonte da Polícia Civil, a vítima acompanhava o filho recém-nascido na UTI do hospital e comentou com outra mãe que iria tomar banho. Nesse momento, o homem, que também acompanhava o filho, sugeriu que ela usasse um banheiro específico, com alegação de que os outros estavam ocupados.

A vítima então, seguiu a orientação e, enquanto estava no banho, percebeu a presença do homem. Em depoimento à polícia, ela disse ter gritado, o que serviu para chamar atenção dos funcionários da unidade de saúde.

Uma equipe da polícia foi até a unidade hospitalar e o homem foi identificado. Ele confessou o crime e admitiu que queria vê-la nua.

O termo circunstanciado foi lavrado com base no artigo 216-B do Código Penal, que trata do registro não autorizado da intimidade sexual, e encaminhado para o juizado especial criminal para tramitação.

Apesar de o ato configurar crime, é considerado de menor potencial ofensivo e não implica em prisão em flagrante.

Em nota, o Hospital Estadual da Criança (HEC) informou que, ao tomar conhecimento da ocorrência, acionou a polícia e a vítima foi acolhida pela equipe interdisciplinar da unidade.

Veja na íntegra a nota do hospital

O Hospital Estadual da Criança (HEC) informa que, ao tomar conhecimento da ocorrência, a polícia foi acionada e todas as medidas necessárias foram adotadas.

A mãe em questão foi acolhida pela equipe interdisciplinar da unidade. O hospital ressalta também que continuará acompanhando o caso.

*Com informações g1

Neste sábado (04), ações da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultaram em duas prisões por tráfico de drogas nos bairros Campo do Gado Novo e Mangabeira, em Feira de Santana, além da apreensão de materiais ilícitos.

Ocorrência no Campo do Gado Novo

Após denúncias, a guarnição da 66ª CIPM se deslocou ao Condomínio Campo Belo, onde suspeitos reagiram com disparos contra a equipe. Seguindo os protocolos operacionais, os policiais localizaram um dos indivíduos escondido em uma área de mata. Com ele, foram encontrados:
• 15 buchas de maconha;
• 39 pinos de cocaína;
• 32 trouxas de cocaína;
• 1 bolsa vermelha.

O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Central de Flagrantes (CEFLAG) para as providências legais.

Ocorrência no bairro Mangabeira

Durante patrulhamento no Conjunto Cordeirópolis, no bairro Mangabeira, a guarnição avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, ele tentou fugir, mas foi alcançado. Após a abordagem, os policiais encontraram:
• 60 buchas de substância análoga à maconha;
• 40 pedras de substância análoga a crack;
• 1 balança de precisão.

O suspeito e os materiais apreendidos foram apresentados à autoridade competente na Central de Flagrantes (CEFLAG), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis

*De Olho Na Cidade.

A Prefeitura de Feira de Santana já removeu o pórtico de sinalização de altura do Complexo Viário Dr. Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova, destruído na noite deste sábado (04), por um guincho que transportava um caminhão. O motorista do veículo causador do acidente evadiu-se do local, mas já foi identificado através de vídeo-monitoramento.

O superintendente interino da Superintendência Municipal de Trânsito, José Carlos Bacellar, informa que um novo pórtico delimitando a altura máxima de veículos que podem trafegar pelo local será instalado na via de acesso ao complexo de viadutos já nesta segunda-feira (06).

O acidente ocorreu na noite deste sábado (04), por volta das 22h. Imediatamente, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada, já que o complexo de viadutos está em trecho de rodovia federal sob a jurisdição deste órgão de segurança. Prepostos da SMT e da SOMA também foram deslocados para o local a fim de auxiliar na fiscalização e ordenação do trânsito e evitar novos acidentes enquanto os destroços do pórtico eram removidos.

O pórtico estava instalado no sentido de quem se dirige ao Complexo de Viadutos vindo pela Avenida Transnordestina, sentido centro, pegando a alça mais à esquerda em direção ao bairro Conceição e adjacências.

O superintendente Bacellar alerta que o motorista ou responsável pela empresa que danificou o pórtico de sinalização deverá se apresentar à SMT o mais breve possível para prestar os devidos esclarecimentos e evitar, assim, que sejam tomadas providências jurídicas.

Entre os temas, estão a responsabilidade das redes sociais, a Lei das Bets e a ‘uberização’

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará seus julgamentos em fevereiro deste ano, depois de um recesso iniciado em 20 de dezembro de 2024. A expectativa é que a Corte analise casos relevantes ao longo do ano. 

Entre os temas estão a responsabilização das redes sociais, a Lei das Bets e a ”uberização”, que examina o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte.

O julgamento sobre a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia por conteúdos postados por terceiros foi o último tema discutido antes do recesso. A análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que tem até 90 dias para devolver o processo.

Urgência e desafios do STF

O presidente do STF, Roberto Barroso, expressou urgência em resolver a questão. “Gostaria de o mais rápido o possível avançar em uma solução”, disse Barroso. “É uma questão aflitiva neste momento, para a gente estabelecer limites e quais são os limites. O que pode e o que não pode.”

Outro ponto de discussão é a Lei das Bets, com três ações no STF — propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria Geral da República (PGR). 

Depois de uma audiência pública no ano passado, o ministro Luiz Fux, relator das ações, destacou a necessidade de ajustes imediatos na legislação e indicou que ao menos uma das ações deve ser julgada no primeiro semestre de 2025.

Trabalho e segurança

A “uberização”, que discute a flexibilização dos modelos tradicionais de trabalho, está sob a relatoria do vice-presidente do Supremo, Edson Fachin. Este caso tem repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão do STF servirá de referência para milhares de processos similares em outras instâncias judiciais.

Outro caso importante é o suposto plano de golpe de Estado de 2022, o qual a Polícia Federal investiga. O órgão 40 pessoas no caso, incluindo o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. 

A investigação está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e a próxima etapa é uma manifestação da PGR, que pode resultar em denúncias analisadas pelo Supremo.

Outras pautas

Para fevereiro, a pauta do STF inclui a “ADPF das Favelas” e a validade das revistas íntimas em presídios. A “ADPF das Favelas”, de relatoria do ministro Fachin, aborda a violência policial no Rio de Janeiro e propõe o uso de câmeras nos uniformes dos policiais.

Já as discussões sobre revistas íntimas já têm maioria para proibir a prática, mas a questão será julgada presencialmente em razão de um pedido de destaque de Alexandre de Moraes.

No final de fevereiro, os ministros devem revisar uma tese sobre a responsabilização de jornais por declarações de entrevistados, relatada por Fachin e suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino (PSB-MA). Dino também lidera casos envolvendo emendas parlamentares e questões ambientais, que continuam a ressoar nas decisões judiciais.

Saúde e economia no STF

No setor de saúde, o STF pode decidir sobre a competência da Anvisa para regular a publicidade de alimentos prejudiciais à saúde. Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu o julgamento, que está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.

Além disso, o tribunal pode retomar um julgamento sobre a incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. O desfecho pode impactar os cofres públicos em R$ 35,4 bilhões nos próximos cinco anos, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

Informações Revista Oeste

Pesquisa mostra que a primeira-dama vem perdendo simpatia

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou ao fim de 2024 com uma marca constrangedora para quem se dispôs a atuar como plenipotenciária influenciadora digital do governo e conselheira universal do marido e de seus ministros. É o que afirma o jornal O Estado de S.Paulo em editorial publicado neste domingo, 5.

Desde as primeiras semanas do atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja perdeu quase metade da sua popularidade, segundo pesquisa Genial/Quaest. 

“Eis um bom recado para quem passou os dois primeiros anos de governo convicta não apenas de que seria capaz de influenciar o presidente, como também afetar a vida dos brasileiros – uma tarefa para a qual evidentemente não foi eleita”, diz o jornal.

Segundo divulgado em dezembro pela Quaest, 22% dos eleitores têm uma opinião positiva sobre Janja, índice que chegava a notáveis 41% em fevereiro de 2023. Por outro lado, 28% a avaliam negativamente, patamar que há quase dois anos estava em 19%. Outros 30% a veem como regular (eram 22% em fevereiro de 2023). 

Ainda que a espiral de Janja seja descendente desde o início do governo, o histórico da pesquisa mostra uma inversão de cenário no último ano: em dezembro de 2023, a primeira-dama ainda tinha mais admiradores do que críticos; um ano depois, a curva se inverteu. Janja chega a ter avaliação pessoal pior do que a avaliação do governo como um todo.

Ao participar da campanha eleitoral e ao subir a rampa ao lado do presidente, Janja emergiu como um ativo político de um Lula redivivo depois dos anos de prisão, diz o Estadão. 

“Com a autoestima decorrente do triunfo eleitoral do marido, as convicções de quem pretendia ‘ressignificar o conteúdo do que é ser uma primeira-dama’ e a disposição para se mostrar independente, Janja resolveu agir”, afirma a publicação. 

“Seus tentáculos avançam sobre a comunicação digital do governo e a intromissão frequente em assuntos de Estado com cobranças públicas (e privadas) a ministros”, acrescenta. “E é assim que se envolve em sucessivas polêmicas (como a última, na qual, durante reunião do G20, ofendeu gratuitamente o empresário Elon Musk) e tem opinião assertiva sobre quase tudo o que diz respeito ao governo.”

Janja interfere em comunicação da Presidência

Segundo o jornal, são frequentes os relatos de que sistematicamente interfere nas mensagens da Secretaria de Comunicação da Presidência e, não raro, faz o papel de estrategista e câmera do presidente nas redes sociais. 

“A cascata irrigando um vinco que forma um caminho até um pequeno lago e as carpas coloridas que nadam em água cristalina com seixos no fundo tornaram-se ainda mais polêmicas porque foram mostradas ao distinto público em pleno debate do pacote de revisão de gastos do governo”, avalia o texto.

“Quem age como personagem política passa a ser avaliada também como tal”, continua. “Se Lula deseja mantê-la como ativo político, e se Janja pretende seguir ‘ressignificando’ o papel de primeira-dama, a curva negativa de sua popularidade serve de alerta e aprendizado – se não para fazê-la voltar à tradição discreta da maioria das antecessoras, que pelo menos sirva para calibrar suas aparições e seus atos.”

Informações Revista Oeste

Edmundo González saiu da Venezuela em setembro para se exilar na Espanha. — Foto: Reuters via BBC 

O líder da oposição venezuelana, Edmundo González, afirmou neste sábado que seu objetivo é viajar para a Venezuela para tomar posse na próxima semana. Ele garante que contou com o apoio maioritário dos cidadãos nas eleições presidenciais de julho passado. 

De Buenos Aires, onde se encontrou com o presidente da Argentina, González afirmou que tem “toda intenção de chegar à Venezuela” no dia 10 de janeiro, data da mudança de governo. 

“Minha intenção é ir à Venezuela simplesmente para tomar posse do mandato que os venezuelanos me deram quando me elegeram com 7 milhões de votos para servir como presidente”, declarou González à imprensa, após se reunir com o presidente Javier Milei.

Conforme estabelece a Constituição da Venezuela, a mudança de governo deve ocorrer no dia 10 de janeiro. Nas eleições de 28 de julho do ano passado, o presidente Nicolás Maduro e Edmundo González se enfrentaram. 

Javier Milei e Edmundo González acenam para venezuelanos em Buenos Aires. — Foto: Getty Images via BBC 

Milhares de venezuelanos foram à Praça de Maio, em frente à Casa Rosada. — Foto: Getty Images via BBC 

Questionado sobre como entraria na Venezuela, González disse que deveria reservar os detalhes: “Não posso dizer nada porque as circunstâncias hoje são muito complicadas”, afirmou. 

O político e antigo embaixador, de 75 anos, deixou a Venezuela para se exilar em Espanha em setembro do ano passado, depois de um juiz ter emitido um mandado de detenção contra ele relacionado com o dia das eleições de 28 de julho. 

Na quinta-feira, o governo de Maduro ofereceu uma recompensa de 100 mil dólares por informações que levassem à captura do líder da oposição. 

“Estamos prestes a terminar”, disse González aos seus seguidores. — Foto: Getty Images via BBC 

Pela manhã, González teve uma reunião privada com o presidente argentino, Javier Milei, na Casa Rosada. Conversaram sobre as estratégias econômicas que Milei tem implementado em seu país e como poderiam ser implementadas na Venezuela, segundo explicou González. 

Após a reunião, os dois líderes políticos saíram à varanda do palácio presidencial para cumprimentar milhares de venezuelanos que se reuniram na Praça de Maio. 

“Muito animado com a receptividade dos venezuelanos na Praça de Maio pela manhã. Uma grande concentração. Agradeço o reconhecimento que o presidente Milei me fez, como presidente eleito da Venezuela. Hoje, mais do que nunca, me sinto mais próximo geográfica e emocionalmente para cumprir o mandato que os venezuelanos nos deram nas eleições de julho passado”, disse González. 

A oposição garante ter as atas que validam a sua vitória, enquanto o partido no poder apoiou a declaração do Conselho Nacional Eleitoral. — Foto: Getty Images via BBC 

O líder da oposição venezuelana completou assim a primeira etapa da sua viagem pelo continente americano. Na noite deste sábado ele estará em Montevidéu para se reunir com o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Depois ele viajará para os Estados Unidos. 

Em sua agenda, garantiu González, está uma conversa com o presidente Joe Biden, bem como um encontro com líderes do Congresso. Sobre um possível encontro com o presidente eleito Donald Trump, o venezuelano disse que nada está finalizado ainda. 

“Aguardamos definições das novas autoridades que ainda não foram definidas”, explicou. 

González pediu a liberdade dos presos políticos na Venezuela. — Foto: Getty Images via BBC 

Em uma mensagem final aos venezuelanos que o apoiam, González disse que o projeto político que lidera juntamente com María Corina Machado está próximo de virar realidade. 

“Não percam a fé, porque esta é uma campanha muito longa, muito difícil, que desenvolvemos há muito tempo e que estamos prestes a terminar”, expressou.

Informações G1

Festa realizada pela Raposa reúne mais de 40 mil torcedores

O atacante Gabriel Barbosa, o principal nome do pacote de reforços do Cruzeiro para a próxima temporada, foi apresentado neste sábado (4) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, em festa que reuniu mais de 40 mil torcedores.

“Boa tarde. Primeiro quero agradecer a Deus por esse momento, agradecer ao nosso Pedrinho [o empresário Pedro Lourenço, que é o dono da SAF do Cruzeiro], porque sem ele isso não teria acontecido. Muito feliz, muito animado, e é o Cabuloso”, declarou o atacante, que nas últimas temporadas brilhou defendendo o Flamengo.

No decorrer da apresentação, Gabriel Barbosa deixou claro que chega à Raposa com muita disposição: “Quando eu tomei a decisão de assinar esse contrato, estava de coração e alma aqui dentro. O que posso prometer não são títulos, não é gol, e sim dedicação”.

Além do atacante, o Cruzeiro apresentou na festa realizada no Mineirão os meias-atacantes Dudu e Rodriguinho, o volante Christian, o meio-campista Eduardo e o lateral Fagner.

Informações Agência Brasil

Parlamentares expressam insatisfação com a gestão das emendas e destacam a necessidade de reorganizar a base na Câmara antes de focar nas eleições presidenciais

Líderes aliados têm advertido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros sobre os desafios a serem enfrentados neste ano no Congresso, antes de focar na campanha para as eleições de 2026. Um dos principais obstáculos é a insatisfação dos parlamentares em relação às emendas. As informações foram divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com as avaliações de lideranças aliadas, o impasse em torno das emendas exige que Lula, inicialmente, se concentre em reorganizar sua base de apoio na Câmara dos Deputados. Partidos do Centrão que detêm ministérios se sentiram “traídos” pelo governo, especialmente após a aprovação do pacote de ajuste fiscal, seguido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento das emendas.

Partidos como União Brasil e PSD, que têm grande representação na Câmara, ficaram à margem nas negociações para a escolha do próximo presidente da Casa. Juntas, as duas legendas somam 103 deputados.

O deputado Mendonça Filho (União-PE), opositor ao governo Lula, é um dos nomes mais cotados para liderar o União Brasil. O partido ocupa o Ministério do Turismo, com Celso Sabino, enquanto o PSD busca um papel de maior destaque no governo federal, além do Ministério da Pesca, atualmente sob a responsabilidade do ex-deputado André de Paula.

Informações Bahia.ba

Faixa etária vai aumentando seis meses a cada ano

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).

Uma situação diferente é para professores, que precisam ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição de “pedágio” voltadas às pessoas próximas de se aposentar. O pedágio de 50% prevê que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo faltante na data da reforma (2019). Já o pedágio de 100% exige idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante. Esse método pode proporcionar um benefício mais alto.

No pedágio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necessário para pedir o benefício, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no site do instituto.

Informações Bahia.ba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira verde será mantida em janeiro. Ou seja, não haverá cobrança extra na conta de luz no primeiro mês de 2025. Mesmo com manutenção da bandeira verde, é preciso estar atento com a chegada do verão e evitar surpresas na fatura de energia. Por isso, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da bandeira verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Dicas para economizar na conta:

Ar-condicionado e ventilador

Em períodos mais quentes, o ar-condicionado costuma ser mais utilizado pelos consumidores. Porém, o aparelho é um dos que mais consome energia em residências. Para garantir o seu uso eficiente, a Neoenergia Coelba recomenda manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Eles são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia.

Na hora de comprar o aparelho, é essencial identificar a capacidade mais adequada para as características do ambiente. Busque adquirir equipamentos com o Selo Procel ou com a categoria A de consumo. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do ar-condicionado está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

No Verão, o indicado é que mantenha o aparelho desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.