Clube vai recorrer da decisão do STJD para ter Arias na reta final do Brasileirão

O lateral-direito Santiago Arias, do Bahia, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela expulsão na derrota para o Flamengo por 2 a 0, pela 30ª rodada do Brasileirão. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (11) e o colombiano foi punido com quatro jogos de suspensão. Porém, o clube baiano vai recorrer da decisão.

“Estamos condenando o jogador Santiago Arias no Artigo 254 A, em quatro partidas de suspensão”, anunciou o Dr. Marcelo Rocha, presidente da sessão.

Por já ter cumprido um jogo de suspensão, Arias ficará de fora das próximas três partidas do Tricolor. No próximo dia 20, o time baiano recebe o Palmeiras, na Arena Fonte Nova. Quatro dias depois o desafio será diante do Athletico-PR, também em casa. Por fim, no dia 30, a equipe encara o Cuiabá, na Arena Pantanal. O substituto natural do colombiano é Gilberto, mas o técnico Rogério Ceni também tem Cicinho como opção para a vaga.

Bahia e Palmeiras medem forças a partir das 20h, pela 34ª rodada do Brasileirão. Lutando por vaga na Libertadores do ano que vem, o Tricolor é o oitavo colocado na tabela de classificação com 46 pontos. Vice-líder, o Verdão tem 64, quatro a menos do que Botafogo, que ocupa a primeira posição.

Informações Bahia.ba

Mandatário eleito quer a aprovação das “nomeação de recesso”, que permitem que o presidente preencha cargos enquanto o Senado está de “férias”

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, exigiu que os três favoritos do Partido Republicano para liderar o Senado permitam que a nomeação de indicados não passe por sabatinas no Capitólio. As indicações serão iniciadas em 21 de janeiro.

No X, Trump defendeu que a ausência das audiências é referente à urgência de suas nomeações. O mandatário eleito defendeu a aprovação das “nomeação de recesso”, que permitem que o presidente preencha cargos enquanto o Senado está de “férias”.

“Qualquer senador republicano que busque a cobiçada posição de liderança no Senado dos Estados Unidos deve concordar com as nomeações de recesso (no Senado), sem as quais não seremos capazes de confirmar as pessoas em tempo hábil. Às vezes, as votações podem levar dois anos ou mais. Foi o que fizeram há quatro anos atrás e não podemos deixar que aconteça novamente”, destaca o empresário. 

“Precisamos preencher as posições imediatamente. Além disso, nenhum juiz deve ser aprovado durante esse período de tempo, porque os democratas estão querendo forçar seus juízes enquanto os republicanos lutam pela liderança. Isso não é aceitável”, acrescenta.

Até o momento, Donald Trump já indicou duas pessoas para o seu governo. Para o cargo de embaixadora norte-americana na Organização das Nações Unidas (ONU), o empresário apontou a  deputada republicana por Nova York Elise Stefanik. 

Para a agência responsável pelo controle de fronteiras e imigração (ICE), Trump indicou o  “czar das fronteiras”, Thomas Homan, como chefe do órgão. 

Informações Bahia.ba

Gastos públicos federais cresceram R$ 7,2 bilhões até setembro, mostram números do Tesouro Nacional

O rombo nas contas públicas no governo Lula pode ser avaliado pelos dados das despesas e arrecadação do governo entre janeiro e setembro. Nesse período, as despesas federais, excluindo os pagamentos de juros, aumentaram R$ 101,4 bilhões. Já a receita líquida cresceu R$ 94,2 bilhões nesse mesmo intervalo.

Os dados do Tesouro Nacional, compilados pelo Poder360, mostram que apesar do crescimento na arrecadação, os gastos superaram os ganhos, resultando em um déficit primário significativo.

A receita líquida do governo, que exclui transferências para Estados e municípios e é crucial para calcular o resultado primário, atingiu um recorde de R$ 1,57 trilhão. Este valor representa um aumento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, os gastos do governo cresceram 6,5%, superando o aumento das receitas.

Rombo em ascensão no governo Lula

O déficit primário registrado foi de R$ 105,2 bilhões, um aumento em relação ao déficit de R$ 97,73 bilhões observado no mesmo período do ano anterior. O aumento do rombo equivale a um crescimento real de 7,4%. 

Esse incremento no déficit só não foi maior devido ao recorde de arrecadação da Receita Federal, que também atingiu seu ponto mais alto desde o início da série histórica em 1995.

Os gastos com benefícios previdenciários foram um dos principais responsáveis pelo aumento das despesas, somando R$ 24,5 bilhões, o que corresponde a 24,2% do aumento total dos gastos. 

Além disso, itens como o Fundeb, o seguro-desemprego e o abono salarial registraram crescimento de R$ 22,4 bilhões em comparação a 2023, tornando-se possíveis alvos de cortes no pacote de medidas que o governo estuda implementar.

Medidas para controlar despesas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), mencionou que as medidas destinadas a conter o crescimento das despesas públicas deveriam ter sido anunciadas na última semana, mas houve um atraso. Ele afirma que essas ações são essenciais para garantir a sustentabilidade do novo marco fiscal, que substituiu o teto de gastos em 2023.

O PT, partido de Lula e de Haddad, e outras siglas de esquerda pressionam para que não haja cortes. As legendas lançaram, inclusive, um manifesto contra a redução de gastos. 

As previsões de mercado indicam que o governo pode não conseguir cumprir as metas fiscais estabelecidas para os anos de 2024 até 2027, aumentando a pressão por ajustes. A equipe econômica do governo está analisando revisões em áreas de gastos obrigatórios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Fundeb, o seguro-desemprego e o abono salarial. Tais revisões são vistas como necessárias para controlar o déficit e garantir a saúde fiscal do país nos próximos anos.

Informações Revista Oeste

Órgão argumenta que a legislação sobre casas de aposta não protege direitos fundamentais dos consumidores e afeta direitos sociais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O objetivo é contestar leis que regulamentam o funcionamento das casas de apostas no Brasil.

As Leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que autorizaram e regulamentaram esse setor, são os principais alvos da ação. A PGR solicita a suspensão das normas que definem as regras para as apostas de cota fixa, em que o valor do prêmio é determinado no momento da aposta.

Se o STF acolher o pedido de suspensão liminar, as atividades das casas de apostas, conhecidas como bets, serão proibidas no país.

A liberação das apostas esportivas ocorreu no Brasil com Michel Temer, em 2018. Mas, somente na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo adotou medidas para a regulamentação do setor, que culminaram na Lei 14.790/2023.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a legislação atual não protege adequadamente os direitos fundamentais dos consumidores e afeta direitos sociais, como saúde e alimentação. Além disso, ela “não respeita restrições constitucionais sobre propaganda de produtos de alto risco à saúde”.

Ministro do STF quer acelerar julgamento 

O ministro do STF Luiz Fux entende haver a necessidade de ajustes imediatos na regulamentação atual e destacou a urgência de um julgamento sobre a constitucionalidade dessas normas. 

Fux é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que também questiona a validade da legislação sobre as bets. O julgamento está previsto para o primeiro semestre de 2025, mas Fux considera antecipar a análise em razão da urgência da questão.

Na outra ação, a PGR levanta preocupações sobre a localização dos operadores de apostas, que frequentemente têm sede fora do Brasil. Isso, segundo o órgão, complica a fiscalização e a arrecadação de tributos. 

A procuradoria afirma que “esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”. 

Além disso, a PGR destaca que a legislação não oferece proteção adequada a grupos vulneráveis, entre eles, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O texto ainda desrespeita o dever do Estado de proteger a unidade familiar.

Informações Revista Oeste

Mais de 800 pessoas prestigiaram a II Caminhada do Amor, realizada pela Santa Casa de Feira de Santana neste domingo, 10, na avenida Fraga Maia.

Em alusão às campanhas de prevenção Outubro Rosa e Novembro Azul, a Caminhada reuniu pacientes, médicos, colaboradores e parceiros da instituição filantrópica que é mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara e da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, Unacon.

A prevenção, hábitos de vida saudáveis e o diagnóstico precoce foram lembrados durante todo o trajeto. O evento contou com a animação do professor Luciano Mello, do coreógrafo Rafa Britto, do DJ Vinny Nitro e com um show da banda Nego Nagô, no final do percurso, no Shopping Millenium.

Teve também a presença da embaixadora da Caminhada, a jovem Gabrielle Brandão, que descobriu um câncer de mama aos 24 anos junto com a gravidez da sua primeira filha, Aurora; do provedor da Santa Casa, Rodrigo Matos, políticos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil, além de patrocinadores.

Durante a caminhada, os participantes tiveram também a oportunidade de se envolver em um ato solidariedade, doando alimentos que serão destinados às instituições AAPC (Associação de Apoio às Pessoas com Câncer) e AAPSUS (Associação de Apoio aos Pacientes do SUS).

“Barriguinha de chope”, “pochete”, “pneuzinho”. A gordura localizada na região abdominal costuma receber apelidos e até ser tratada “carinhosamente” por algumas pessoas. Porém, ela não é tão inofensiva quanto parece.

Essa protuberância é sinal de gordura visceral, tecido adiposo que se acumula entre órgãos importantes, como fígado, pâncreas e intestino, prejudicando seu funcionamento. Ela pode causar problemas de saúde tanto em pessoas que estão dentro do peso normal quanto em obesos.

As células de gorduras geram inflamação no organismo, interferem na regulação de hormônios, na absorção de nutrientes, no nível de colesterol e até na fertilidade. O acúmulo de tecido adiposo na região da barriga, por exemplo, está ligado diretamente ao aumento no risco de doenças cardiovasculares (como infarto e AVC), hipertensão, síndrome metabólica, esteatose hepática (gordura no fígado) e diabetes tipo 2.

Para reduzir a gordura abdominal, o ideal é mudar hábitos para perder peso. Mas existem formas de tornar a queima na região da cintura mais eficaz. Fizemos o levantamento de seis delas.

Entretanto, é importante que fique claro que nenhum item da lista faz mágica e gera resultado sozinho. O recomendado é ter um estilo de vida saudável com alimentação equilibrada, prática de atividades físicas e muita dedicação e perseverança, já que nada acontece de um dia para o outro.

1. Comer mais fibras solúveis: encontrada em cereais, frutas, legumes e leguminosas, a fibra absorve água, formando uma espécie de gel no estômago que aumenta a saciedade, diminuindo a ingestão de calorias em excesso. Além disso, ela reduz a absorção de gorduras e açúcares de outros alimentos.

2. Monitorar ingestão de nutrientes: existem muitos detalhes que ajudam a baixar o ponteiro da balança, mas a chave para isso acontecer é garantir um balanço calórico negativo, comendo menos do que se gasta. Um diário alimentar é um bom aliado e a tecnologia facilita muito esse trabalho, como contadores de calorias ou outros aplicativos que permitem acompanhar a ingestão de proteínas, carboidratos, fibras e micronutrientes. Mas é essencial lembrar que nenhum programa ou site substitui uma consulta com um profissional.

3. Não exagerar nas bebidas alcoólicas: pesar a mão nos drinques é muito danoso para o organismo, inclusive para a região central do corpo. Ingerir grandes quantidades de bebida aumenta a gordura abdominal, principalmente quando se ultrapassa quatro porções diárias. E isso independe de fatores como idade, prática de atividade física e fumo.

4. Ter um cardápio rico em proteína: esse nutriente estimula a liberação do peptídeo YY, um hormônio que atua no trato digestivo promovendo saciedade. Ele também já se mostrou eficaz no desenvolvimento muscular, o que leva ao aumento do metabolismo. Além disso, pesquisas revelaram que a turma que mantém uma dieta mais recheada de fontes de proteína, como carnes, ovos e laticínios, tem menos gordura na região da cintura.

5. Não comer muitos itens ricos em açúcar: o excesso desse ingrediente pode desencadear doenças crônicas, como obesidade, diabetes e esteatose hepática. E não é só o açúcar refinado ou a frutose que podem aumentar o tamanho da barriga. Os tipos saudáveis, como o obtido do mel, também devem ser ingeridos com parcimônia.

6. Dê preferência aos carboidratos integrais:evidências científicas mostraram que substituir os carboidratos refinados pelos integrais ajuda a melhorar o metabolismo e diminuir os excessos na região central do corpo. Isso pode estar ligado ao fato de que suas fibras ajudam na regulação do açúcar do sangue e na redução da absorção de gorduras e açúcares de outros alimentos.

Informações UOL

Braian Nahuel Paiz, acusado de vender drogas a Liam Payne, afirmou em entrevista que teve “momentos íntimos” com o cantor dias antes de sua morte.

O que o acusado disse

Braian nega ter vendido drogas para Liam, mas afirma que os dois usaram substâncias juntos.Ele diz que fumou maconha enquanto Liam usava cocaína em um encontro no quarto de hotel do músico. A entrevista foi concedida ao jornal argentino Telefe Notícias.

O garçom diz que trocou contatos com Liam e combinou um encontro quando o músico foi ao restaurante onde ele trabalhava. Isso teria acontecido no dia 2 de outubro. “Ele me mostrou algumas das músicas que ele ia lançar. […] Quando ele chegou ao restaurante em que eu trabalho, já estava drogado e não comeu nada. Ele pediu meu contato e me enviou mensagens porque queria usar drogas, mesmo já tendo usado. No quarto, tomamos algumas doses de uísque”, disse.

No segundo encontro, os dois tiveram um “momento íntimo”, segundo Paiz. Isso teria acontecido na madrugada do dia 14 de outubro. “Passamos a noite juntos e usamos drogas, porque a verdade é que algo íntimo aconteceu. Ele não foi agressivo, se comportou muito bem comigo. Foi doce, perguntou se eu estava bem. Tenho todas as mensagens de quando combinamos esse segundo encontro, não apaguei nada.”

Ele afirma ainda que recusou dinheiro e roupas oferecidas pelo cantor. “Usamos drogas juntos, mas nunca levei drogas e ele ou aceitei qualquer quantia em dinheiro. […] Quando eu fui embora, ele queria me dar roupas para que eu tivesse uma lembrança de ter estado com ele, mas deixei as peças atrás da TV porque não queria levá-las. Era uma calça cinza e uma camiseta.”

Os dois ainda tiveram um terceiro breve encontro, na companhia de uma amiga. “Disse a Liam que minha melhor amiga queria conhecê-lo porque era muito fã. Ele disse que sim e apareceu do lado de fora da minha casa. Ele entrou no prédio e queria que fôssemos ao hotel com ele, mas eu disse que não podia porque precisava trabalhar. Foi a última vez que nos vimos.”

Morte

Músico morreu no dia 16 de outubro de 2024, após cair do terceiro andar de um hotel em Buenos Aires. A causa da morte foi o impacto do corpo no chão.

Liam sofreu politraumatismo (diversas fraturas) e hemorragia interna e externa, conforme o relatório. Ele já estaria desacordado quando caiu.

Quem é Liam Payne?

Liam James Payne nasceu em 29 de agosto de 1993 em Wolverhampton, no Reino Unido. Aos 16 anos, o cantor integrou a boy band One Direction, formada por Simon Cowell no reality show britânico The X Factor, em 2010. Era a segunda vez que ele participava do reality.

Além de Payne, a banda era formada por Niall Horan, Harry Styles, Louis Tomlinson e Zayn Malik. O grupo não venceu a temporada 2010 do relity The X Factor, mas se tornou um fenômeno após o término do programa. Eles venderam mais de 70 milhões de álbuns em todo o mundo com seis hits no Top 10 Billboard Hot 100. No auge da fama, a banda se tornou um dos shows ao vivo de maior bilheteria do mundo. Em 2016, eles anunciaram uma pausa indefinida.

Payne divulgou que trabalhava em um álbum solo no mesmo ano, seguindo os passos de outros membros da banda. O single “Strip that Down” foi lançado em 2017 e alcançou o terceiro lugar nas paradas do Reino Unido, e o décimo lugar na parada da Billboard, nos Estados Unidos. “For You” com Rita Ora e “Get Low” com Zedd também fizeram sucesso. Em 2019, lançou seu único álbum solo, “LP1”. O último single de Payne foi “Teardrop”, lançado em março de 2024. Em 2023, ele revelou que trabalhava em um segundo álbum e lançou um single em março de 2024.

Em 2017, Payne teve um filho, Bear Grey Payne, com a jurada do X Factor, Cheryl Cole. O casal se separou em 2018, após dois anos juntos.

Informações UOL

Os presidentes discutiram sobre a guerra na Ucrânia, na última quinta-feira, 7

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, conversou pela primeira vez com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O diálogo ocorreu na última quinta-feira, 7, logo depois da vitória do norte-americano no pleito.

Trump estava em seu resort, na Flórida. A imprensa divulgou a informação neste domingo, 10. Durante a ligação, o republicano aconselhou Putin a não intensificar o conflito na Ucrânia e destacou a presença militar dos EUA na Europa. O norte-americano afirmou ter interesse em continuar as discussões para resolver a guerra na região.

Na campanha eleitoral, Trump afirmou que acabaria rapidamente com o conflito na Ucrânia. Ele sugeriu, em particular, que a Rússia poderia manter territórios capturados.

Fontes próximas ao governo ucraniano afirmaram que Kiev foi informada sobre a conversa e não se opôs ao contato. Trump também dialogou com diversos líderes mundiais, o que inclui o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A conversa ocorreu sem o apoio do Departamento de Estado, já que a equipe de transição ainda não firmou acordo com a Administração de Serviços Gerais.

Inicialmente, Moscou reagiu com frieza à vitória de Trump. Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, afirmou que não havia planos de Putin ligar para o norte-americano e descreveu os EUA como um “país hostil”.

Posteriormente, o presidente russo parabenizou Trump publicamente. Putin elogiou a resposta do presidente eleito ao atentado que sofreu na Pensilvânia e manifestou-se pronto para diálogo.

Ucrânia analisa postura de Trump

A Ucrânia, que depende de apoio econômico e militar para enfrentar a Rússia, está apreensiva com a postura de Trump. As tensões aumentaram depois da visita de Zelensky a uma fábrica de munição na Pensilvânia, vista por aliados do norte-americano como um movimento político.

O presidente da Câmara dos EUA, Mike Johnson, pediu a demissão da embaixadora ucraniana em Washington, Oksana Markarova. Zelensky avalia possíveis substitutos.

A embaixada ucraniana em Washington não respondeu aos pedidos de comentário sobre a situação. Segundo fontes que presenciaram o telefonema entre Trump e Putin, o presidente eleito busca evitar uma nova crise na Ucrânia antes de assumir o cargo.

Informações Revista Oeste

Petista tem intensificado conversas com pessoas ligadas a esse segmento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia nomear um representante da Frente Parlamentar Evangélica para liderar um ministério, preferencialmente uma mulher. Essa medida visa a aproximar o governo do segmento evangélico e reconhecer o público feminino, setores em que sua administração enfrenta resistência. O jornal O Estado de S. Paulo publicou as informações neste domingo, 10.

Debates entre ministros e líderes evangélicos intensificaram-se nos últimos meses. No Palácio do Planalto, é esperado que Lula realize uma reforma ministerial depois das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2025.

Lula quer mudanças para a segunda metade do mandato 

De acordo com o Estadão, o objetivo é começar a segunda metade do mandato com uma equipe que reflita a nova correlação de forças políticas do país depois das eleições municipais. O segmento evangélico, representando cerca de 30% da população, é considerado um “fiel da balança” em virtude da influência do setor nas eleições.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) são cotadas para posições de destaque. Benedita foi ministra de Assistência e Promoção Social no primeiro mandato de Lula.

O ministério mais cobiçado pelos evangélicos

O Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o programa Bolsa Família, é um dos mais cobiçados pelos evangélicos. Atualmente, o senador licenciado Wellington Dias (PT) é o responsável pela pasta.

Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou, contudo, não ter compromisso com o governo. “O que existe hoje é um diálogo normal”, afirmou ao Estadão. “Somente conversar não adianta. O governo precisa mudar suas atitudes.”

Ele disse que ações do governo sobre educação infantil e aborto legal, ainda que revertidas, mostram desconexão com a ideia de Lula de aproximar-se dos evangélicos. Câmara ainda citou a eleição de Donald Trump como alerta ao Planalto, que mostra que há um crescimento do conservadorismo no mundo.

Membros do governo têm se reunido com líderes evangélicos

Os ministros Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, têm se reunido frequentemente com líderes evangélicos a pedido de Lula. Messias é a principal ligação entre o Planalto e os evangélicos.

Em reunião recente, Lula mencionou um “livramento” ao se recuperar rapidamente de uma queda no Palácio da Alvorada, que aconteceu dias depois de receber orações de integrantes da bancada evangélica.

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), ex-apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), liderou as orações por Lula em cerimônia no Planalto.

Além disso, Otoni destacou que, no governo Bolsonaro, a Frente Parlamentar Evangélica não recebeu o reconhecimento esperado. “Não queremos barganhar nada com Lula, mas, caso haja um ministério, será importante, porque os parlamentares precisam fazer políticas públicas, e o bolsonarismo tomou essa pauta dos representantes da igreja”, afirmou.

Informações Revista Oeste

Um dos principais assuntos nas redes sociais nos últimos dias, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 —seis dias de trabalho para um de descanso— vem ganhando força na Câmara dos Deputados.

O que aconteceu

A proposta, na verdade, prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Ela foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL) em maio. Uma jornada de oito horas diárias em quatro dias por semana, porém, soma 32 horas semanais, e não 36. O UOL questionou a deputada sobre o motivo da divergência e aguarda resposta. 

Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana, desde que não ultrapassem as horas previstas.

Hilton afirma que a proposta reflete um “movimento global” de modelos de trabalho mais flexíveis para os trabalhadores. “Os empregados sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus salários diminuídos. Por isso, cumpre ao Congresso Nacional avançar na redução da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertam os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores”, diz ela, na justificativa.

Na história brasileira das relações de trabalho, os conflitos e tensões em torno da jornada reduzida sempre foram alvo preferencial dos empregadores e empregados, não obstante, por meio da luta dos trabalhadores, conquistaram-se o descanso semanal remunerado, férias, licenças maternidade e paternidade, abono de faltas e outros direitos.
Erika Hilton (PSOL), na justificativa da PEC

A jornada de trabalho no Brasil, principalmente a escala 6×1, ultrapassa os “limites razoáveis” dos empregados, diz o projeto. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados e, caso haja redução na jornada de trabalho, os trabalhadores podem ter mais tempo de lazer, menos estresse, fadiga, problemas de saúde e acidentes de trabalho, afirma.

Além disso, a justificativa da PEC prega a importância de não haver diminuição proporcional dos salários. “A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração, assegurando que a base de cálculo para a remuneração na jornada reduzida seja o salário habitualmente recebido, fortalecendo assim os direitos trabalhistas”.

A iniciativa posiciona o Brasil na “vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho”, de acordo com a proposta. “Tal abordagem não apenas beneficia os trabalhadores, promovendo saúde, bem-estar e maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional, mas também oferece às empresas a oportunidade de inovar em suas práticas de gestão, potencializando a produtividade, a criatividade, a satisfação dos empregados e o aumento de vagas de empregos”.

Tramitação

Para começar a tramitar, a proposta precisa de 171 assinaturas. Em entrevista ao UOL News nesta segunda-feira (11), a deputada afirmou que ela já tem mais de cem assinaturas e que a PEC deve alcançar as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana.

Se chegar a tramitar, a PEC precisa dos votos de três quintos dos deputados para passar na Câmara. Depois, vai para o Senado, onde também precisa de três quintos dos votos. Em caso de aprovação pelo Congresso, o projeto entra em vigor em até 360 dias —quase um ano.

Iniciativa encampada por Erika Hilton é baseada em proposta do vereador eleito do PSOL. Rick Azevedo foi o vereador mais votado da sigla neste ano e vai ocupar uma cadeira na Câmara Municipal do Rio. Ele ganhou notoriedade nas redes como fundador do Movimento Vida Além do Trabalho, que defende o fim da escala 6×1.

Discussão nas redes

Deputado mais votado do país em 2022, Nikolas Ferreira (PL-MG) vem sendo cobrado em suas redes sociais por ter se manifestado contra a PEC. “Votei em você. Trabalho na escala 6×1 e fiquei muito decepcionado com sua posição nesse tema”, afirmou um seguidor em uma postagem no Instagram de Nikolas.

Contrário à PEC, o vereador Rubinho Nunes (União), da Câmara de São Paulo, também sofreu críticas. “Você poderia defender isso, na prática, trabalhando 6 dias por semana. Para os outros, vale. Para você, só moleza”, disse um seguidor.

Apoio de parlamentares de esquerda. Nomes como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) declararam apoio à proposta. “Já passou da hora de o país adotar uma redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas e esse deve ser o centro de um governo popular. O Brasil tem que adotar um modelo de 4×3 ou 5×2, sem redução de salário”, disse o deputado petista, em publicação no X.

Somente um deputado do PL assinou a proposta até agora. Fernando Rodolfo (PL-PE) disse que é “hora de repensar o modelo de trabalho no Brasil”. Outro parlamentar, o senador Cleitinho (PL-MG), se manifestou favoravelmente à redução de jornada de trabalho e foi elogiado em suas redes sociais.

Informações UOL