O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou nesta segunda-feira (10) que ainda não há solução para encaixar os R$ 13 bilhões previstos para o programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. A declaração aconteceu em entrevista a jornalistas nesta manhã, após se reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Essa questão que ainda não está solucionada, dos R$ 13 bilhões que serão gastos esse ano, conforme o cálculo da equipe técnica”, disse Nardes.

Segundo o ministro, o governo pode propor uma solução para esse encaixe, mas terá de cortar verba de outro setor para compensar o gasto com o Pé-de-Meia. “O governo pode encontrar uma forma de solucionar, mas vai ter que tirar de algum setor ou outro. Por isso nós temos que encontrar uma saída ainda entre hoje e quarta-feira”, afirmou.

Nardes pontuou que, além de encontrar uma solução para acomodar a despesa no orçamento de 2025, será necessário apresentar uma resolução para as irregularidades na execução do programa em 2024.

“Nós estamos buscando um diálogo. É um programa importante para o país. O Tribunal não é contra o programa. O que nós queremos é que seja ajustado via orçamento. […] Entre amanhã e quarta-feira, vamos encontrar um caminho que possa contemplar todas a comunidades de estudantes que precisam desse apoio”, declarou.

Em 22 de janeiro, o plenário do TCU deu aval à medida cautelar que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.

Na avaliação dos auditores do TCU, o programa Pé-de-Meia foi desenhado de uma forma em que está sendo operado fora do orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais.

A área técnica identificou que os recursos para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fundo de Custeio e Gestão da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), onde estão depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual. O governo agora busca soluções para reverter a decisão do Tribunal.

Fabio Giambiagi elogia o 1º ano de governo do libertário Javier Milei

Nesta segunda-feira, 10, o governo de Javier Milei, na Argentina, completa um ano e dois meses. Desde o começo do mandato, o libertário fez mudanças significativas para o país, com o objetivo de tirar o peso do Estado de cima da população. Um exemplo disso foi o corte do gasto público em 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Outro ponto foi a redução de 18 para nove ministérios. Essas e outras medidas fizeram com que “a diferença social na Argentina mudasse da água para o vinho”. É o que avalia o economista Fabio Giambiagi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Giambiagi antes era cético em relação à capacidade de Milei em ter sucesso na condução econômica do país. Agora, contudo, ele afirma que os resultados das políticas adotadas pelo presidente argentino foram melhores do que o esperado. “O primeiro ano do governo foi certamente muito positivo”, disse.

“Pobreza na Argentina pode cair”, afirma economista

Ele ainda afirma que, apesar de o nível de pobreza no país ter atingido 52,9% no primeiro semestre de 2024, é provável que o indicador tenha caído na segunda metade daquele ano. 

De acordo com o economista, “é razoável imaginar que, na mensuração de dezembro, haverá uma queda nesse número”. “A mensuração segue outros indicadores”, disse. “Por exemplo, os salários: houve perda inicial grande, mas eles já estão em recuperação.”

Entretanto, Giambiagi afirma que o governo Milei ainda será submetido a um grande teste quando retirar as restrições ao câmbio que vigoram hoje. “Quando isso for feito, a inflação poderá voltar a subir”, explica. “A prova vai ser quando o câmbio for livre, como ocorreu conosco em janeiro de 1999. Inicialmente, enfrentamos um ceticismo grande, mas o país passou com sucesso no teste.”

Informações Revista Oeste

A região Sul do Brasil deve ter um forte impacto com o fenômeno

O fenômeno climático La Niña deve impactar a previsão do tempo no Brasil. A informação é do NOAA (sigla em inglês – National Oceanic and Atmospheric Administration).

De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em anos do La Niña, observa-se a redução das chuvas na Região Sul do Brasil, tanto na quantidade, quanto na frequência, havendo possibilidade de alguns períodos longos sem precipitações.

A região Sul do Brasil deve ter um forte impacto com o fenômeno. Todo esse movimento que caracteriza o fenômeno nasce no Oceano Pacífico Equatorial e reverbera, de formas distintas, em diversas outras regiões.

Ainda segundo o Inmet, na faixa norte das regiões Norte e Nordeste do Brasil ocorre o inverso: o excesso de chuva, o que vem acontecendo atualmente em grande parte dessas áreas, com constantes avisos laranja de perigo para chuvas intensas.

Conforme o órgão, o aquecimento do Atlântico Tropical favorece a ocorrência de chuvas no Norte do Brasil, devido ao deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mais para o sul de sua posição climatológica.

Informações Bahia.ba

Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.

“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.

Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.

“A solução tecnológica é uma centralização de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos não tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas”, justificou Dudena.

Apesar de o cadastro negativo de apostadores ficar para uma etapa posterior, o governo quer colher sugestões da sociedade para elaborar a agenda regulatória. Disponível na plataforma Participa Mais Brasil, a consulta pública ficará aberta até 27 de março para que os interessados enviem as sugestões. Em 21 de fevereiro, a secretaria fará uma audiência pública online para ouvir os interessados.

Estatísticas

Além de divulgar as prioridades da secretaria, Dudena apresentou as estatísticas da primeira fase da regulamentação das apostas eletrônicas, que terminou em 31 de dezembro. Ao todo, 68 empresas de apostas foram autorizadas a atuar no país, com 70 outorgas quitadas e 153 marcas autorizadas. As empresas pagaram ao governo R$ 2,1 bilhões em outorgas de três anos, com cada uma valendo R$ 30 milhões, conforme a legislação.

Em relação aos sites ilegais, Dudena informou que a secretaria ordenou o bloqueio de 11.555 domínios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que executa a proibição. Apenas em janeiro, após a entrada em vigor do mercado regulado, foram realizadas 75 ações de fiscalização de influenciadores.

O secretário explicou que a fiscalização ocorre apenas na esfera administrativa, mas que tem poder de pedir para eliminar propagandas que violem a regulamentação das apostas eletrônicas.

“O órgão regulador não se mistura com órgão de persecução penal. Nos cabe a identificação de quem são, associar esses influenciadores a empresas para as quais prestam serviço, falar com plataformas, meios e redes sociais para pedir que isso seja derrubado. A gente tem papel regulatório e aí, ato contínuo, os órgãos de execução penal são acionados”, declarou.

Programas sociais

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas eletrônicas. Dudena admitiu dificuldade em fiscalizar por falta de esclarecimentos do Supremo.

“A cúpula do direito constitucional do Judiciário decidiu que é necessária alguma forma de restringir valores de programas sociais. Qual é a nossa dificuldade aqui? As decisões, tal qual foram prolatadas, trazem dúvidas sobre como elas devem ser aplicadas. Por conta disso, a Advocacia-Geral da União fez um recurso para que se esclareça exatamente o que se pretende com essas decisões. Aqui a gente cumpre decisões, o que a gente vai fazer é cumprir decisões assim que ficar exatamente claro qual é a decisão”, disse o secretário.

Em dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF haver dificuldades para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em bets. O governo federal apontou entraves para distinguir nas contas dos apostadores os recursos dos benefícios sociais e o dinheiro de outras fontes de renda.

A AGU também pediu esclarecimentos sobre se a determinação também vale para apostas de bets estaduais. No recurso, o governo também alegou que, após o pagamento dos benefícios sociais, os recursos das contas bancárias passam a ser privados, o que dificulta a proibição.

Há evidências de que a substância é capaz de aumentar a resistência e a força muscular, mas especialistas recomendam cautela no uso

É cada vez mais comum ouvir falar de pessoas que consomem suplementos de cafeína. Nas redes sociais, não faltam vídeos explicando o que é a substância estimulante encontrada no café (e em diversos outros alimentos), seus benefícios e possíveis riscos. No TikTok, a hashtag #caffeine (cafeína em inglês) soma mais de 412 mil publicações.

Mas a ciência também vem investigando os efeitos da cafeína no corpo, em especial de seu uso associado à prática de atividades físicas. Um estudo divulgado em agosto de 2024 no periódico Heliyon mostra que a substância é capaz de aumentar a resistência e a força muscular de quem se exercita com regularidade.

Feito por pesquisadores do Reino Unido e do Irã, o trabalho revisou nove meta-análises (técnica que combina os resultados de dois ou mais estudos), que incluíam 2.463 participantes no total. As conclusões mostram que diferentes doses de cafeína são capazes de aumentar a concentração de cálcio intracelular nos músculos, mineral envolvido na contração e ativação muscular, aumentando sua força e resistência.

“A cafeína é comprovadamente eficiente e bem-vinda tanto nos exercícios de força quanto nos de endurance [termo inglês para exercícios de resistência], pois é um estimulante do sistema nervoso central”, explica o nutricionista Victor Tarini, doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A substância estimula as fibras musculares durante o movimento de contração, aumentando a capacidade de produção de força.

Mas seus efeitos não se restringem aos músculos. “Além disso, a substância melhora o foco, a concentração e a disposição durante as atividades físicas”, acrescenta a nutricionista Serena del Favero, do Espaço Einstein – Esporte e Reabilitação, do Hospital Israelita Albert Einstein. Existem estudos mostrando ainda que ela é capaz de retardar a fadiga.

Daí porque têm surgido por aí produtos que prometem ser fontes extras de cafeína, como os “supercafés” que são populares nas redes, ou suplementos na forma de pó ou cápsula. Mas isso não significa qualquer um pode tomar quando e quanto quiser — é preciso buscar orientação e tomar cuidados.

Para quem a suplementação de cafeína funciona?

Quem mais leva vantagem com doses extras da substância são atletas e pessoas que façam treinos intensos, que levem à fadiga de fato. Já para atividades leves a moderadas, não é a melhor indicação.

“Para quem treina mais leve ou apenas precisa de um ânimo extra para acordar ou se exercitar, talvez um cafezinho já seja o suficiente, não precisa do suplemento”, orienta a nutricionista do Einstein.

Também convém não exagerar. “Quando a pessoa utiliza a cafeína com muita frequência e em doses elevadas, há uma diminuição dos receptores da substância no organismo, levando à perda de sensibilidade dos efeitos do suplemento”, explica Tarini, que é professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP).

Isso pode fazer com que o indivíduo tenha que ingerir quantidades cada vez maiores para obter os efeitos desejados.

Segundo o nutricionista, doses mais altas não necessariamente garantem um desempenho superior. E o excesso não passa despercebido pelo organismo: pode haver alterações cardiovasculares (arritmias, palpitações e taquicardia), desconforto gastrointestinal, piora da ansiedade e comprometimento do sono.

Qual é a dose ideal?

Em média, a recomendação é de 3 a 6 miligramas de cafeína por quilo de peso corporal por dia. Porém, se a pessoa não está acostumada com o uso ou tem sensibilidade maior à substância, doses menores podem oferecer os benefícios esperados.

Nesse caso, o ideal é começar com quantidades baixas e ir aumentando aos poucos, de acordo com a resposta do organismo.

Vale lembrar também que o limite de consumo corresponde ao total de cafeína ingerida por dia. Isso vale tanto para alimentos como cafés, chás, refrigerantes e chocolates quanto para energéticos e suplementos.

E sempre consulte um nutricionista ou médico especializado antes de consumir qualquer suplementação. Esse profissional vai analisar sua rotina e alimentação para fazer a recomendação mais adequada ao seu caso.

Informações Metrópoles

Boletim Focus também indica alta do IPCA e queda do crescimento da economia em 2026

O Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 10, pelo Banco Central, indica uma deterioração da economia neste ano e no próximo, os dois últimos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Os analistas de mercado que participam do boletim estimam, pela 17ª semana seguida, uma alta da inflação.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2025 em 5,58%, ante a projeção de 5,51% na semana passada. Para o ano que vem, a projeção é de inflação a 4,3%, ante 4,28% na semana anterior.

Já para o crescimento da economia, a projeção é de queda, o que corrobora as análises do mercado de que o Brasil, no governo Lula, pode passar por uma recessão técnica.

O Boletim Focus estima que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 2,03% em 2025, resultado inferior ao da semana passada, de 2,06%. Para 2026, a projeção agora é de 1,7%, ante 1,72% na semana anterior.

Câmbio e Selic permanecem estáveis, diz mercado

O Boletim Focus não traz alterações na projeção da taxa oficial de juros, a Selic, nem na cotação do dólar.

Para 2025 e 2026, a projeção é que o dólar termine os períodos cotado a R$ 6. Já a Selic deve terminar 2025 em 15% e 2026 em 12,5%.

Divulgado toda segunda-feira, o Boletim Focus resume as estatísticas calculadas ao considerar as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação.

O relatório traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As projeções são do mercado, não do BC.

Informações Revista Oeste

Projeto ‘Mais Seguro com Android’ capacita policiais civis na capital baiana

A Polícia Civil da Bahia, em parceria com o Google, realiza nesta segunda-feira (10) um curso para os policiais civis que vão trabalhar no carnaval. O treinamento abordará as novas funcionalidades de segurança do Android, incluindo medidas proativas contra roubo, como mecanismos de bloqueio à distância, com o objetivo de que os policiais estejam aptos a orientar as vítimas de roubo ou furto a usarem esses recursos para proteger seus dados e dispositivos antes ou após um incidente. A ação faz parte da ‘Operação Mobile’ que já recuperou centenas de aparelhos celulares e conseguiu devolver aos verdadeiros donos.

São três ferramentas de segurança para celulares Android, ainda pouco conhecidas pela população, que geram o bloqueio da tela de dispositivos em situações de roubo ou furto, oferecendo portanto uma camada extra de segurança para os foliões tomarem medidas de segurança de forma mais tranquila e com menos risco de maiores prejuízos, como a invasão de contas de banco e roubo de contas de email.

Na abertura do evento, às 13h30, a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, vai conceder uma entrevista coletiva juntamente com o advogado especialista em segurança do Google, Dr. Antônio Trigueiro, e o gerente técnico de engenharia de Android, Fabrício Ferraccioli.

Informações Bahia.ba

Sobrecarga em subestações de transmissão de energia elétrica podem ocasionar falha; entenda

A Bahia e mais oito estados podem sofrer apagões nos próximos anos de acordo com um relatório emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O documento, que aborda a segurança do sistema nos próximos cinco anos, aponta que o crescimento da geração de energia por meio de painéis solares traz riscos efetivos de apagões, devido a sobrecarga em subestações de transmissão de energia elétrica, que estariam com uma demanda superior à capacidade operacional de curta duração dos transformadores.

Além do estado baiano, os outros estados mencionados no documento são o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.

De acordo com o ONS, a micro e minigeração distribuída (como são chamados os painéis solares em residências e comércios), e as usinas solares tipo 3 (estruturas mais complexas, mas também descentralizadas) têm hoje um total de capacidade instalada de 53 GW, o que representa mais de um quinto (22%) da capacidade instalada em todo o país. Os dados constam do Plano de Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional, que mira o período entre 2025 e 2029.

Informações Bahia.ba

No ano de 2024, o país ocupou a segunda posição entre os principais exportadores da commodity para o mercado norte-americano

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que pretende oficializar, nesta segunda-feira, 10, a aplicação de tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio. A medida afetará diretamente o Brasil, um dos principais exportadores desses produtos para o mercado norte-americano. Questionado sobre o impacto da decisão, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que não vai comentar o assunto.

O Brasil figura entre os maiores fornecedores de aço para os Estados Unidos. No ano de 2024, o país ocupou a segunda posição entre os principais exportadores da commodity para o mercado norte-americano. Ficou atrás apenas do Canadá, conforme dados do American Iron and Steel Institute.

De acordo com o Instituto Aço Brasil, os Estados Unidos absorveram 60,6% do volume total de produtos siderúrgicos enviados pelo Brasil no ano anterior. Em termos financeiros, essa participação representou 54,1% do total exportado. No geral, foram destinados 5,8 milhões de toneladas ao mercado norte-americano. O total dessas exportações atingiu US$ 4,7 bilhões.

Durante uma viagem a bordo do Air Force One, Trump declarou que as novas tarifas sobre metais valeriam para “todos”, incluindo Canadá e México, seus principais parceiros comerciais. 

“Qualquer aço que entrar nos Estados Unidos vai ter uma tarifa de 25%,” declarou Trump. “Alumínio, também.”

Durante seu primeiro mandato, em 2018, Trump já havia imposto tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio. Posteriormente, concedeu cotas isentas a alguns parceiros comerciais, como Canadá, México, União Europeia e Brasil.

Trump deve anunciar novas tarifas

Trump mencionou que pretende anunciar, entre terça e quarta-feira, novas tarifas recíprocas contra países que, segundo ele, “se aproveitam” dos Estados Unidos. 

“Não vai afetar todos os países, porque há alguns com os quais temos tarifas similares; mas com aqueles que estão tirando vantagem dos EUA, teremos reciprocidade”, disse o presidente.

Em relação ao Canadá, Trump fez declarações polêmicas, ao afirmar que o país vizinho só existe economicamente por conta do comércio com os Estados Unidos. Ele sugeriu que os canadenses poderiam reduzir pela metade seus impostos caso aceitassem integrar-se como o 51º Estado norte-americano.

A nova rodada de tarifas de Trump faz parte de uma série de medidas protecionistas que vêm sendo adotadas. O presidente já havia ameaçado Canadá e México com tarifas de 25%, mas, em 3 de fevereiro, concedeu um adiamento de 30 dias. Além disso, impôs uma taxa de 10% sobre importações chinesas. Em resposta, a China implementou tarifas retaliatórias contra produtos norte-americanos. A medida atingiu US$ 14 bilhões em mercadorias provenientes dos Estados Unidos. As tarifas chinesas entraram em vigor neste domingo, 9.

Informações Revista Oeste

O telhado do galpão da feira livre da Estação Nova passará por reforma para acabar com as goteiras. A medida foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã deste domingo (09), ao visitar o local e assinar a ordem de serviço para o início das intervenções nos próximos dias.

Além da recuperação do telhado do galpão da feira livre, o prefeito José Ronaldo também determinou a adoção de outras medidas visando a revitalização do equipamento. Dentre elas, a implantação de uma rede de drenagem de águas pluviais na lateral do Galpão das Carnes, pondo fim ao alagamento durante o período de chuva intensa.

Nos próximos dias, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Serviços Públicos, também realizará uma faxina geral na feira livre da Estação Nova e recolherá material acumulado irregularmente, provocando sujeira e trazendo risco a quem frequenta o ambiente.

José Ronaldo percorreu a feira livre e ouviu reivindicações e sugestões de comerciantes e consumidores. E determinou que as baterias de sanitários que servem ao entreposto comercial fiquem abertas para atendimento ao público nos fins de semana, durante todo o horário que a feira funcionar.

Ao autorizar o início dos serviços, o prefeito José Ronaldo observou a importância da intervenção. “Com este serviço de revitalização, quem ganha não é somente o feirante, mas também as pessoas que frequentam o local para fazer compras”, destacou.

As obras serão executadas pela empresa EG Construções e envolverão recursos da ordem de R$ 436.644,94. Resultarão na revitalização geral da estrutura metálica com substituição de telhas danificadas.

Durante a autorização de serviços, o prefeito José Ronaldo esteve acompanhado dos secretários de de Governo, Luiz Bahia Neto; da Mulher, Neinha Bastos; de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Silvaney Araújo; Comunicação Social, Joilton Freitas; o superintendente da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey; e os vereadores Lulinha da Conceição, Marcos Carvalhal, Jorge Oliveira e Pedro Américo.