Liberação de recursos dependerá de avaliação dos ministérios responsáveis pelas obras
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
A Casa Civil da Presidência elaborou um parecer permitindo que líderes das bancadas assumam a postulação de uma lista de emendas de comissão encaminhadas ao governo Lula (PT), segundo o jornal Folha de S. Paulo.
O documento, apresentado na noite desta terça-feira (17), possibilitará que os ministérios liberem os recursos previstos na modalidade RP8, totalizando cerca de R$ 4,5 bilhões, sem a necessidade de identificação de seus reais interessados.
Os repasses ocorrem em meio à agenda de votações de pauta econômica do governo no Congresso.
O parecer foi feito em resposta a um ofício subscrito por 17 líderes de partidos na Câmara de Deputados, qualificando-se como solicitantes de um amplo rol de emendas RP8.
Na prática, a Casa Civil atesta a validade desse ofício, remetendo aos ministérios a análise jurídica das emendas referentes a 2024 e anos anteriores.
Entre os signatários da lista com mais de 5.000 indicações, estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do PT, Odair Cunha (MG), e o líder do Republicanos e candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (PB). O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o avalista da iniciativa.
Segundo congressistas que acompanharam a negociação com o Executivo, há um compromisso do governo para a liberação de recursos, tendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como seu fiador.
Integrantes do governo familiarizados com a execução orçamentária afirmam que não haveria tempo hábil para empenho de todas as emendas. Daí, a importância do aval do ministro.
Ainda de acordo com relato de deputados, o papel do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), nas negociações estaria sendo mal recebido, o que fez com que recorressem ao titular da Fazenda.
Apesar disso, no entanto, Rui foi citado nominalmente pelo líder do PSD na Casa, Antonio Brito (BA), em anúncio de que a sigla iria apoiar as medidas votadas no plenário. Havia um receio entre governistas de que a bancada não entregasse votos necessários, diante de uma insatisfação dos deputados com o Executivo.
O Executivo trabalha para que as propostas de cortes de gastos sejam aprovadas até esta sexta-feira (20), último dia útil antes do início do recesso.
Ação será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte
Agentes da Polícia Federal conduzem o General Walter Braga Netto, depois de prisão | Foto: Pedro Kirilos/Estadão Conteúdo
Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-presidente da República, e Rogério Marinho (PL-RN) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que parlamentares possam visitar o general da reserva Walter Braga Netto. Ele está preso desde o último sábado, 14, na 1ª Divisão de Exército, localizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
O pedido será submetido à análise do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso na Corte. “Acabei de preparar a peça, e vamos levar ao STF o pedido. Vamos ainda conversar com outros parlamentares para ver quem também irá subscrever”, afirmou Mourão ao jornal O Globo.
Acusações contra Braga Netto
Braga Netto foi detido pela Polícia Federal sob a acusação de “obstrução de Justiça”. Segundo a decisão que autorizou a prisão, ele teria tentado acessar informações da delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
PF busca de informações para reforçar tese de possível plano de tentativa de golpe, e investiga Mauro Cid | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
De acordo com o relato de Cid, o general teria financiado operações relacionadas a um suposto plano de tentativa de golpe. A defesa de Braga Netto nega todas as acusações.
O objetivo da ação apresentada pelos senadores é verificar as condições carcerárias do general. Ele possui a patente de quatro estrelas, o mais alto posto das Forças Armadas. Isso garantiria o direito à prisão especial.
Mourão e Marinho alegam que é preciso assegurar a segurança física de Braga Netto. Isso porque ele poderia ser alvo de represálias, caso estivesse em contato com outros detentos.
Presídios militares
Os presídios militares subordinados à 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, são destinados exclusivamente a militares que cumprem pena privativa de liberdade ou aguardam julgamento. As instalações possuem celas individuais e coletivas, áreas comuns para atividades dos detentos e locais controlados para visitas, com acesso restrito a civis.
De acordo com informações divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, a cela onde Braga Netto está detido conta com armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo. Além disso, o general tem direito a quatro refeições diárias, realizadas no rancho destinado aos oficiais de alta patente.
Por enquanto, não há previsão de transferência de Braga Netto para Brasília.
A votação ocorreu nesta terça-feira, 27; texto vai à sanção presidencial
Câmara ainda deve votar um dos projetos do pacote de corte de gastos nesta terça-feira, 17 | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, com 324 votos a favor, 123 contra e 3 abstenções, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A votação ocorreu nesta terça-feira, 17. Agora, a proposta que regulamenta a reforma tributária no país vai à sanção presidencial.
O texto aprovado pela Câmara é um substitutivo do relator Reginaldo Lopes (PT-MG). Ou seja, a proposta vinda do Senado na semana passada sofreu novas alterações. O deputado decidiu restabelecer o Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, sobre bebidas açucaradas, que tinha sido retirado na Casa Alta. Com isso, há um impacto de 0,07% na alíquota geral — cuja referência é de 26,5%.
Antes da votação do projeto, houve a apresentação de um pedido de retirada de pauta. Deputados da oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva orientaram para que o texto não fosse analisado pelo plenário, mas a base governista conseguiu reprovar o requerimento.
A proposta versa sobre a unificação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) para compor o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A regulamentação da reforma tributária também detalha o regime de redução ou isenção de incidência, tal como o sistema de cashback para consumidores de baixa renda, a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação.
Veja outros pontos do projeto aprovado na Câmara:
Substituição tributária: retorno da regra que permite a uma empresa pagar impostos em nome de outra;
Medicamentos: manutenção da lista de fármacos com tributação reduzida;
Sociedades Anônimas de Futebol:preservação da alíquota reduzida de 8,5%;
Serviços veterinários: manutenção da redução de 30% para serviços e planos de saúde animal.
O presidente da Argentina, Javier Milei, reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para que os cidadãos possam ter acesso a armas de fogo. A medida foi oficializada em um decreto publicado no último dia 9 de dezembro. A decisão, de acordo com o governo, visa adequar a regulação sobre armas com a maioridade no país, que é obtida aos 18 anos, e não mais aos 21, desde 2009.
– Aos 16 anos, eles podem votar. Aos 18, podem ir para a guerra, formar uma família ou integrar forças de segurança. E, por incrível que pareça, em qualquer idade eles podem escolher uma mudança de sexo que os marcará para sempre. Então, por que aos 18 anos não poderiam ser usuários ou portadores legítimos de uma arma? – indagou Patricia Bullrich, ministra da Segurança.
O governo argentino destacou que a mudança “reafirma a capacidade dos cidadãos adultos para ter acesso, sob estritos requisitos legais, à condição de legítimos usuários de armas de uso civil” e que ela “procura garantir uma aplicação uniforme dos direitos e responsabilidades” estabelecidos nas leis vigentes no país.
Apesar da mudança de idade, a norma ainda exige que o cidadão não apresente anormalidades psíquicas ou físicas que o incapacite para a posse de arma, além de comprovar domicílio, identidade e meios de vida lícitos, com comprovantes de renda.
Nesta terça-feira (17), o dólar americano teve alta e, às 10h22 ficou cotado a R$ 6,1709. Às 12h01, a moeda subiu mais um pouco e chegou à casa dos R$ 6,2008, uma alta de 1,72%. Durante avaliação, na GloboNews, a jornalista Míriam Leitão falou em “ataque especulativo” e chegou a citar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda em sua análise sobre economia, Míriam apontou a tragédia provocada pelas chuvas que, em abril, castigaram o Rio Grande do Sul. Para ela, não há esse “fim de mundo” que o mercado financeiro vê.
– Houve um tempo em que a gente chamava isso, Daniela [Lima], de ataque especulativo. Porque não tem nenhuma relação com os fatos. Porque concretamente não está acontecendo esse fim de mundo que o mercado financeiro está vendo. (…) O pacote fiscal faz mudanças, de fato, no ritmo de crescimento das despesas. O país vai ter, esse ano, metade do déficit público que o mercado financeiro imaginava no começo do ano. (…) E, além disso, houve, no meio do caminho, uma coisa imprevisível que é o Rio Grande do Sul. Não tem esse fim de mundo que o mercado está vendo. O que tem de preocupante: a inflação está alta. Mas para isso está sendo feito um pacote fiscal e está sendo feito um choque de juros. (…) Não houve uma deterioração fiscal grave, nos últimos dois anos, que levasse a esse resultado. E digo mais: o governo Bolsonaro pedalou, deixou de pagar 93 bilhões de dívidas vencidas, dívidas judiciárias vencidas que tinha que pagar, e quem pagou foi o atual governo. Então, isso fez um déficit maior no ano passado. E nesse ano vai ser um déficit muito menor do que no ano passado e, além disso, muito menor do que o próprio mercado esperava. (…) Não faz sentido esse dólar, não faz sentido essa histeria – falou a jornalista.
Os textos devem ir ao plenário nesta terça-feira, 17; presidente da Câmara também anuncia análise das demais medidas de ajuste fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a votação da regulamentação da reforma tributária e de um dos projetos que integram o pacote de corte de gastos do governo federal. O deputado deu a declaração a jornalistas nesta terça-feira, 17.
A perspectiva é que o Projeto de Lei Complementar (PLP 210/2024) seja votado na sessão desta terça-feira. O texto, relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), autoriza o governo a restringir o uso de créditos tributários em situações de déficit nas contas públicas. A proposta também libera a utilização do excedente de oito fundos nacionais.
“Após a votação do PLP 210, vamos reunir os líderes de novo para tratar os assuntos de mérito que foram tratados a respeito do PL e da PEC”, disse Lira, sobre as demais propostas do pacote de corte de gastos.
Arthur Lira ainda destacou a votação do Orçamento no Congresso Nacional. A expectativa é que os parlamentares votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira, 18.
A proposta estabelece um equilíbrio fiscal entre receitas e despesas, priorizando ações relacionadas à prevenção de eventos climáticos extremos, projetos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e iniciativas em execução.
Se a LDO for aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira, o Congresso Nacional deve se debruçar sobre a LOA, também em sessão semipresencial. O projeto determina as receitas previstas e as despesas do governo federal para o ano seguinte, com base na arrecadação de impostos.
Pacote de corte de gastos
Nesta quarta-feira, 18, a Câmara deve votar as outras duas propostas do pacote de corte de gastos da equipe econômica de Lula. Também foi anunciado que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024 foi apensada à PEC 31/2007, que já está pronta para votação em plenário.
O relator da PEC é o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE). A proposta original do Executivo limita supersalários do setor público e altera as regras do abono salarial. O texto também muda o Fundo Constitucional do Distrito Federal e as normas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Já o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), foi designado relator do Projeto de Lei (PL) 4.614/2024, o qual restringe o aumento do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal. A legislação atual estabelece a correção a partir da inflação mais variação do PIB. O novo texto do pacote de corte de gastos determina um limite de 0,6% a 2,5%.
Rogério de Almeida Felício, o Rogerinho, é um dos delatados por Vinícius Gritzbach, assassinado em novembro no Aeroporto de Guarulhos
Rogerinho, ao lado de Gusttavo Lima | Foto: Reprodução/Redes sociais
Rogério de Almeida Felício, o Rogerinho, está foragido e é alvo de uma operação da Polícia Federal realizada em São Paulo. A ação desta terça-feira, 17, investiga uma suposta ligação de policiais civis com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Rogerinho também atua como segurança do cantor sertanejo Gusttavo Lima.
Ele foi mencionado na delação de Vinícius Gritzbach, empresário assassinado em novembro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A operação da PF, conduzida com o Ministério Público de São Paulo, já resultou na prisão de sete pessoas, incluindo um delegado e três policiais civis.
De acordo com a delação, Rogerinho teria ficado com um relógio de Gritzbach. Apesar de seu salário na Polícia Civil ser de pouco mais de R$ 7 mil, o policial é sócio de uma clínica de estética, de uma empresa de segurança privada e de uma construtora em São Paulo.
Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federalrealizou buscas nos endereços ligados a Rogerinho, mas ele não foi encontrado. As investigações mostram que o esquema criminoso envolvia manipulação e vazamento de informações policiais, venda de proteção a criminosos e corrupção para facilitar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.
Além do segurança de Gusttavo Lima: operação mirou outros policiais
A ação conta com a colaboração da Polícia Federal e de promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, com apoio da Corregedoria da Polícia Civil. A Justiça determinou a prisão temporária dos investigados, além de buscas e apreensões em seus endereços. Também impôs outras medidas cautelares, como o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens.
Essa operação resulta do cruzamento de várias investigações sobre o PCC, incluindo o assassinato de Gritzbach. Entre os presos está o delegado Fabio Baena, acusado de extorsão por Gritzbach. Na época, Baena liderava uma investigação em que o delator era suspeito de ordenar a morte de dois integrantes do PCC.
Ex-funcionário de uma das maiores construtoras de São Paulo, Antonio Vinicius Lopes Gritzbach também foi acusado de mandar matar dois integrantes do PCC | Foto: Reprodução/Twitter/X
A Operação Tacitus
Outros policiais detidos são Eduardo Monteiro, Marcelo Ruggeri e Marcelo Marques de Souza, conhecido como Marcelo Bombom. Além deles, Ademir Pereira Andrade, Ahmed Hassan e Robinson Granger de Moura, conhecido como Molly, foram presos, todos suspeitos de envolvimento com o PCC.
O advogado Daniel Bialski, que representa Baena e Monteiro, afirmou que considera a prisão de seus clientes abusiva, mas só se manifestará depois de ter acesso à decisão judicial que determinou a detenção. As investigações revelaram que o PCC, com apoio dessa organização criminosa, movimentou mais de R$ 100 milhões desde 2018.
Atuação do PCC é discreta
A operação envolve cerca de 130 policiais federais e promotores, com apoio da corregedoria. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em São Paulo, Bragança Paulista, Igaratá e Ubatuba.
Os investigados, conforme suas condutas, enfrentarão acusações de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e ocultação de capitais.
As penas para esses crimes podem somar até 30 anos de reclusão. A operação foi batizada de Tacitus, termo em latim que significa silencioso ou não dito, em referência à forma de atuação discreta da organização criminosa.
Atacante do Real Madrid se tornou o primeiro brasileiro a ganhar a premiação desde 2007
Foto: Reprodução/Instagram
O atleta Vini Jr. foi contemplado como o melhor jogador do mundo pela Fifa, na premiação “The Best”, que aconteceu nesta terça-feira (17) em Oha, no Qatar. O atacante do Real Madrid se tornou o primeiro brasileiro a ganhar a premiação desde 2007, quando Kaká levou o troféu para o Brasil.
Ao ganhar o prêmio, o atacante do Real Madrid se une a um grupo de nomes históricos do futebol brasileiro. Até agora, foram vencedores: Rivaldo, Romário, Ronaldo e Ronaldinho Gaúcho.
Lionel Messi era o atual vencedoDr das últimas duas edições. O argentino é o líder em premiações, conquistando três vezes o troféu de melhor do mundo pela Fifa. Foram nos anos de 2019 (Barcelona), 2022 (PSG) e 2023 (Inter Miami).
O sorteio que vai definir os confrontos e o chaveamento das três fase da pré-Libertadores será realizado nesta quinta-feira (19), às 12h (horário do Brasil)
Foto: Reprodução/ Coluna do Flamengo
O Bahia estará no pote 1 do sorteio da fase preliminar da Copa Libertadores 2025. A Conmebol definiu os critérios para a distribuição dos clubes em cada chave. Com isso, a Conmebol decidiu colocar os representantes de Colômbia e Bolívia, que ainda não estão definidos, na chave 2, alçando o Esquadrão para a chave 1.
No retorno do Bahia à competição após 36 anos, o Tricolor não terá pelo caminho equipes consideradas mais fortes. Além disso, com a mudança, o Bahia decidirá a classificação na Fonte Nova. A segunda fase da Libertadores tem datas marcadas para dias 19/02 (ida) e 26/02 (volta).
O sorteio que vai definir os confrontos e o chaveamento das três fase da pré-Libertadores será realizado nesta quinta-feira (19), às 12h (horário do Brasil).
Pote 1
Boca Júniors Corinthians Cerro Perteño Barcelona Santa Fé Melgar Bahia Nublense
Pote 2
Deportes Iquique Boston River Universidad Central Rep. Bolívia Rep. Colômbia E1 E2 E3
O deputado estadual, Pablo Roberto (PSDB), definiu na manhã desta terça-feira, 17, que irá assumir a vice-prefeitura de Feira de Santana a partir de 1º de janeiro de 2025. Após dias de reflexão e análise cuidadosa dos cenários políticos, Pablo acredita que essa escolha permitirá que ele trabalhe ainda mais intensamente em prol do desenvolvimento da cidade.
Ao decidir assumir a vice-prefeitura, Pablo vê uma oportunidade única de contribuir ainda mais para a construção de uma Feira melhor. “Acredito que estar ao lado do prefeito José Ronaldo me permitirá ter um papel ativo na implementação de projetos que beneficiarão nossa comunidade. A vice-prefeitura é uma chance de unir forças e trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios que virão”, afirmou Pablo.
José Ronaldo e Pablo Roberto foram eleitos nas eleições de outubro deste ano, no primeiro turno. O mote da campanha, “Experiência e Renovação”, reflete um equilíbrio essencial entre a sabedoria adquirido ao longo dos anos e a energia das novas ideias. A experiência de José Ronaldo, com seu histórico de liderança e conquistas para a cidade, se une à renovação que Pablo Roberto traz, representando a voz jovem e engajada da população.
Essa dupla, aprovada por mais de 165 mil eleitores feirenses, seguirá junta e comprometida com o melhor para a cidade.
